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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 29 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 23 de maio
de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) Sala do Tribunal Pleno e Sala das Sessões Virtuais,
presentes os Eminentes Senhores, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Tânia
Maria Brandão Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi e Almiro José Mello Padilha. Representando o
Ministério Público do Estado Sales Eurico Melgarejo Freitas, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em
2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Marley Da Silva Ferreira, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine1. 0834477-48.2015.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: JOAO BOSCO DE SOUZA FERREIRA PINTO, Apelante: BENEDITO
BARBOSA AMORIM NETO, Apelante: MARIA LINDALVA E SILVA CURVINA, Apelante:
FERNANDA SILVA CURVINA, Apelante: ANTONIO RICHARDSON PASSOS FEITOSA, Apelante:
CARLOS RAMOS JUNIOR, Apelante: FRANCINEIDE DE FREITAS SILVA. Apelado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara2. 0831216-31.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado:
HEILA SOUZA CAVALCANTE DE VASCONCELOS. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da3. 0839601-65.2022.8.23.0010
Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: ESTADO DE
RORAIMA. Apelado: ANA PATRICIA RODRIGUES MAIA. Pedido de vista por: Almiro José Mello
Padilha. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira4. 0813454-07.2019.8.23.0010
Mallet. Apelante: FABIO FROTA ARAUJO ALBUQUERQUE. Apelado: ESTADO DE RORAIMA.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.5. 0812368-98.2019.8.23.0010
Apelante: SANEPAV-SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA -
RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
SANEPAV-SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - Unânime. -6. 0832583-32.2018.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: CICERO ALVES
DAMASCENO. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Adiado. -7. 0811972-53.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: LOC BRINQUEDOS. Apelado:
JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES, Apelado: ANTONY LEANYER SANCHEZ
representado(a) por JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES. Adiado. 8.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0830619-04.2018.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: CICERO
ALVES DAMASCENO. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Adiado. 9.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0805283-22.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Glenn Linhares
Vasconcelos.). Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A. Apelado: COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.10. 0822585-64.2023.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: M.J.D.S.R.J.Apelado: L.T.R.C., Apelado:
L.T.R.C., Apelado: T.S.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) M.J.D.S.R.J. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ANTONIO
MARCOS DOS SANTOS ARAÚJO - OAB 2113N-RR e MARA RYAN DE ALMEIDA KOJIMA -
OAB 2657N-RR. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello11. 0817036-78.2020.8.23.0010
Padilha. Apelante: EUGÊNIO THOMÉ. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EUGÊNIO
THOMÉ - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick12. 0821682-63.2022.8.23.0010/1
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: A.D.O.L.Agravado: F.S.D.C.L. Adiado. 13.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000285-81.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: HEAVY LIFT LOGISTICA LTDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 14.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0803244-86.2022.8.23.0010
Apelante: SBA ENGENHARIA LTDA. Apelado: OXE PARTICIPACOES S.A, Apelado: BONFIM
GERAÇÃO E COMÉRCIO DE ENERGIA SPE S.A., Apelado: CANTÁ GERAÇÃO E COMÉRCIO DE
ENERGIA SPE S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) SBA ENGENHARIA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCOS
ALDENIR FERREIRA RIVAS - OAB 2250N-AM e VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA -
OAB 23244N-PA. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria15. 0806724-72.2022.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: F G BEZERRA BARBOSA EIRELI. Apelado: KEYLA DE LIMA
PEREIRA BEZERRA. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. Sustentou(aram) oralmente o(s)
Doutor(es) ILLO AUGUSTO DOS SANTOS FILHO - OAB 1780N-RR.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Marley Da Silva Ferreira, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente ata
que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 27 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 16 de maio
de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) Sala do Tribunal Pleno e Sala Virtual das Sessões por
Vídeoconferência, presentes os Eminentes Senhores, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es)
Desembargador(es) Cristóvão José Suter Correia Da Silva, Elaine Cristina Bianchi, Luiz Fernando
Castanheira Mallet e Almiro José Mello Padilha. Representando o Ministério Público do Estado Cleonice
Andrigo Vieira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Marley Da
Silva Ferreira, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão1. 0831216-31.2022.8.23.0010
José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção:
Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: HEILA SOUZA
CAVALCANTE DE VASCONCELOS. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. 2.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0839601-65.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: ANA PATRICIA RODRIGUES MAIA. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. 3.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0824204-34.2020.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.).
Apelante: WALBER DAVID AGUIAR. Apelado: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS, Apelado:
PERDIZ DE JESUS ADVOGADOS ASSOCIADOS, Apelado: ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA,
Apelado: LUIS FELIPE BELMONTE E ADVOGADOS ASSOCIADOS - BELMONTE ADVOCACIA
S/C., Apelado: BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO, Apelado: SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WALBER DAVID AGUIAR -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão4. 0822585-64.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: M.J.D.S.R.J.Apelado: L.T.R.C., Apelado: L.T.R.C., Apelado: T.S.C. Adiado. 5.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0813750-29.2019.8.23.0010
Apelante: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE RORAIMA. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ENGEXATA ENGENHARIA LTDA - Unânime. - Apelação -6. 0830895-93.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: BRASIL BIO FUELS S.A. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
RORAIMA ENERGIA S.A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.7. 0839288-07.2022.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: Graciela Joanice Pacheco Rodrigues. Apelado:
SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO, DO PODER LEGISLATIVO, DO
MINISTERIO PUBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Graciela Joanice
Pacheco Rodrigues - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine8. 0835005-72.2021.8.23.0010
Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Apelado: MARIA DE LOUDES GOMES DOS
SANTOS, Apelado: CLARICE VITORIA DOS SANTOS MIRANDA representado(a) por MARIA DE
LOUDES GOMES DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Unânime. EM
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo MonteiroMESA: 0819539-77.2017.8.23.0010
Cavalcanti. Apelante: RENAN PRATES PORTO, Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS,
Apelante: THIAGO DE MEDEIROS PORTO, Apelante: CAIO DE MEDEIROS PORTO, Apelante:
MATHEUS DE MEDEIROS PORTO. Apelado: MARCIEL STRAPASSON. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Marley Da Silva Ferreira, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente ata
que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 25 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 09 de maio
de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Elaine Cristina Bianchi, Luiz Fernando Castanheira Mallet,
Almiro José Mello Padilha e Tânia Maria Brandão Vasconcelos cujas participações se deram nos feitos
em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Sales Eurico Melgarejo
Freitas, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares
Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José1. 0831969-56.2020.8.23.0010
Mello Padilha. Apelante: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA. Decisão
parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de
recurso, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Vencido(s): Elaine Cristina Bianchi.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.2. 0813454-07.2019.8.23.0010
Apelante: FABIO FROTA ARAUJO ALBUQUERQUE. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de
vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JULIANO
SOUZA PELEGRINI - OAB 425N-RR. - Apelação - Câmara Cível.3. 0805012-81.2021.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: R.I.R.Apelado: M.E.P.R. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.I.R. - Unânime. 4.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0809269-18.2022.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: LIVE
ROUPAS ESPORTIVAS LTDA.Agravado: ESTADO DE RORAIMA representado(a) por
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. 5.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0812368-98.2019.8.23.0010
SANEPAV-SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. - Apelação -6. 0811193-30.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção:
Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: ADALTO GOMES DA SILVA. Apelado: BANCO DO
BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ADALTO GOMES DA SILVA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.7. 0805508-76.2022.8.23.0010/1
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parte do processo.
Menção: Marley da Silva Ferreira.). Agravante: FRANCISCA GALVÃO ANDRADE representado(a)
por ANA SIGRID ANDRADE DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: CECILIA
MARIA ROCHA FERREIRA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: PRECILA MIRIAN PERES
DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: TOBIAS GURGEL GARCIA. Decisão
parcial: Não-Provimento, Agravante: MARIA MOURA DE SOUSA representado(a) por
FRANCIDALVA MOURA DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: MARLUCIA DE
MARIA FREITAS DE FARIAS. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: MARLENE GUIVARA
LOPES. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: NIVALDA ANDRADE BEZERRA DE LIMA.
Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: MARIA DOLORES ALVES FERREIRA. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) NIRIS LUZEIRO BEZERRA BRISOLA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es)
MAURO SILVA DE CASTRO - OAB 210N-RR. - Apelação - Câmara8. 0835025-63.2021.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Apelado:
JEFERSON DE SOUSA RODRIGUES, Apelado: FRANCISCO DIEMERSON SOUSA RODRIGUES
representado(a) por ROSA MARIA DE SOUSA RODRIGUES, Apelado: ROSA MARIA DE SOUSA
RODRIGUES. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão,
atribuído à(s) parte(s) FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Unânime. 9.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0806914-35.2022.8.23.0010
CLEILTON QUEIROZ DA SILVA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEILTON QUEIROZ DA SILVA -
Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Onazion Magalhães Damasceno Junior - OAB
1220N-RR.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 23 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 02 de maio
de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Erick Cavalcanti Linhares Lima, Tânia Maria Brandão
Vasconcelos e Cristóvão José Suter Correia Da Silva cujas participações se deram nos feitos em que
estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Sales Eurico Melgarejo Freitas,
Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares
Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia1. 0804652-49.2021.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção:
Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: AFRANIO MARCO VEBBER. Decisão parcial:
Não-Provimento, Apelante: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO EXTREMO
NORTE BRASILEIRO - GRÃO NORTE. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 242 -
Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s)
parte(s) SIDICLEY JOSE CASARIL - Unânime. - Apelação - Câmara2. 0835843-25.2015.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado:
COMPANHIA AGROINDUSTRIAL DE RORAIMA, Apelado: ANTONIO EVANGELISTA
SOBRINHO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:3. 0832583-32.2018.8.23.0010
Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: CICERO ALVES DAMASCENO. Apelado: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - RR. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz4. 0816184-54.2020.8.23.0010
Fernando Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: STYANE DE MELO BARBOSA CORREA - ME. Apelado: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Retirado de pauta. -5. 0803639-78.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: ADIDAS BRASIL
LTDA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. - Apelação6. 0811972-53.2021.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: LOC BRINQUEDOS. Apelado: JENNIFER
NATALY MARTINEZ FEBRES, Apelado: ANTONY LEANYER SANCHEZ representado(a) por
JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES. Adiado. - Apelação -7. 0830619-04.2018.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: CICERO ALVES DAMASCENO. Apelado: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - RR. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão8. 0831216-31.2022.8.23.0010
José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção:
Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: HEILA SOUZA
CAVALCANTE DE VASCONCELOS. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. 9.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0839601-65.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: ANA PATRICIA RODRIGUES MAIA. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. 10.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0805012-81.2021.8.23.0010
R.I.R.Apelado: M.E.P.R. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:11. 0832269-47.2022.8.23.0010
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art
145, §1º, CPC. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Apelante: GIOVANE COSTA SANTOS.
Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 12096 - Admissão - Incidente de assunção de
competência, atribuído à(s) parte(s) GIOVANE COSTA SANTOS - Unânime. 12.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0817704-15.2021.8.23.0010
Apelante: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EMMANUELA SOUSA
CRUZ - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria13. 0819265-40.2022.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Glenn
Linhares Vasconcelos.). Apelante: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA - Unânime. Sustentou(aram)
oralmente o(s) Doutor(es) ANDRÉ LUIS GALDINO - OAB 297B-RR. -14. 0829559-93.2018.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: LEANDRO
BARBOSA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNO DE CARVALHO ZARANTONELI - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MÁRCIO MANOEL MAIDAME - OAB 187207N-SP e
Ariane Sabrina Batista - OAB 455342N-SP. - Apelação - Câmara Cível.15. 0812368-98.2019.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: SANEPAV-SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. Apelado:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.16. 0824971-04.2022.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: CICERO PEREIRA DE CARVALHO. Apelado:
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de
Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) CICERO PEREIRA DE CARVALHO -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.17. 0805508-76.2022.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parte do processo. Menção: Marley da Silva Ferreira.).
Agravante: CECILIA MARIA ROCHA FERREIRA, Agravante: FRANCISCA GALVÃO ANDRADE
representado(a) por ANA SIGRID ANDRADE DA SILVA, Agravante: MARLUCIA DE MARIA
FREITAS DE FARIAS, Agravante: PRECILA MIRIAN PERES DOS SANTOS, Agravante: MARIA
MOURA DE SOUSA representado(a) por FRANCIDALVA MOURA DE SOUZA, Agravante:
NIVALDA ANDRADE BEZERRA DE LIMA, Agravante: MARIA DOLORES ALVES FERREIRA,
Agravante: NIRIS LUZEIRO BEZERRA BRISOLA, Agravante: MARLENE GUIVARA LOPES,
Agravante: TOBIAS GURGEL GARCIA. Agravado: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS,
Agravado: ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA, Agravado: BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ
NETO, Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE
RORAIMA. Adiado. - Habeas Corpus - Câmara Cível. Relator: Erick18. 9000372-37.2024.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Impetrante/Paciente: N.P.D.S.Coator: J.D.D.D.1.V.D.F.D.C.D.B.V.-.R.
Decisão principal: 451 - Concessão em Parte - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) N.P.D.S. - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José MelloEM MESA: 0811193-30.2023.8.23.0010
Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
ADALTO GOMES DA SILVA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0834477-48.2015.8.23.0010
JOAO BOSCO DE SOUZA FERREIRA PINTO, Apelante: BENEDITO BARBOSA AMORIM NETO,
Apelante: MARIA LINDALVA E SILVA CURVINA, Apelante: FERNANDA SILVA CURVINA,
Apelante: ANTONIO RICHARDSON PASSOS FEITOSA, Apelante: CARLOS RAMOS JUNIOR,
Apelante: FRANCINEIDE DE FREITAS SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Retirado de pauta.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.