Composição

Composição UMF/TJRR

Desembargador Almiro Padilha - Supervisor
Juiz de Direito Breno Jorge Portela Silva Coutinho - Coordenador;
Juiz de Direito Marcelo Lima de Oliveira;
Fernando César Costa Xavier, professor indicado pela Universidade Federal de Roraima - UFRR;
José Edival Vale Braga, professor indicado pela UFRR;
Edson Damas da Silveira, professor indicado pela Universidade Estadual de Roraima - UERR;
André Paulo dos Santos Pereira, professor indicado pela UFRR e pelo Ministério Público do Estado de Roraima - MPRR;
Dagoberto da Silva Gonçalves;
Josué Teles Meneses de Albuquerque;
Osmar Malucelli Filho; e
Victor Amarante Kumer.

PORTARIA TJRR/PR N. 888, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024: Altera a Portaria TJRR/PR n. 290, de 24 de abril de 2024 para dispor sobre a composição da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do
Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e dá outras providências.
PORTARIA TJRR/PR N. 290, DE 24 DE ABRIL DE 2024: Cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima e dá outras providências.