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Ata da 11 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 28 de abril de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência, em exercício, do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro, no(a) PROJUDI TURMA RECURSAL- JULGAMENTO ELETRÔNICO, participam os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito, como vogal, BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro e CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Membro Interino, cuja participação se deu nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Ausentes, justificadamente, os Senhores Juízes de Direito PHILLIP EUCLYDES CALIL FILHO – 2º BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente e Suplente. Secretariada pelo(a) bel. Lena Lanusse Duarte Bertholini, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0800346-18.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: DANIELA OLIVEIRA COSTA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 2. 0800205-96.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: GILMAR DA SILVA MENDONÇA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 3. 0800209-36.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ROSANGELA PESSOA SIQUEIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 4. 0800160-92.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: CLECIANA DO NASCIMENTO LOPES. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 5. 0800196-37.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: FRANCISCO SOUZA DUARTE FILHO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 6. 0819108-33.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: ESLYNE DANIELLA DOS SANTOS RIBEIRO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 7. 0802053-55.2023.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: VANESSA DA SILVA SOARES. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 8. 0800242-26.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: JAILSON BATISTA DE SOUZA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 9. 0800050-54.2024.8.23.0060 0803275-38.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: TEOFILO VULCZAK. Recorrido: LUCAS LIMA MACEDO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 10.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna 0822203-37.2024.8.23.0010 Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: RAQUEL REIS RIBEIRO. Recorrido: OLALIA ARAUJO BRAGA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 11.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ADELE SALOMÃO DE OLIVEIRA, Recorrente: ISADORA SALOMÃO BENTO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A., Recorrido: Curso de idiomas CCAA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 12. 0824379-86.2024.8.23.0010Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: VERONICA DE MELO MOURA, Recorrido: MARIA DE JESUS LOPES DE MELO, Recorrido: JANDERSON JUNHO DOS REIS BARBOSA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 13.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna 0814955-54.2023.8.23.0010 Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: Hennara Eduarda de Oliveira Paiva. Recorrido: ESTADO DE0813809-75.2023.8.23.0010 RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 14.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Raylane Paula Carvalho Santiago. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 15. 0808164-35.2024.8.23.0010- Apelação Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Apelante: DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE. Apelado: ROBSON DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE - Unânime. 16.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio 0802069-09.2023.8.23.0047 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: LOURIVAL XAVIER DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 17.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio 0832784-14.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: LEDA BERREDO DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 18. 0801626-24.2024.8.23.0047Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Recorrido: CLAUDIO RICARDO PACHECO DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 19. 0846265-44.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator original: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Designado: Daniela Schirato. Recorrente: ARQUIMIDES MOYANO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio 20. 0801768-28.2024.8.23.0047 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: LEANE ALVES BRITO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANE ALVES BRITO - Unânime. 21. 0822643-33.2024.8.23.0010- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GUILHERME WESCLEY SOARES LEITÃO, Recorrente: VANDERLÉA SOARES DE SOUZA. Recorrido: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 22.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela 0809649-41.2022.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: JECELINO CARDOSO CRUZ, Recorrido: MUNICÍPIO DO CANTÁ - RR, Recorrido: Alice Daiana dos Reis Oliveira, Recorrente: ROZILDA LIMA FRANCO. Recorrente: JECELINO CARDOSO CRUZ, Recorrido: MUNICÍPIO DO CANTÁ - RR, Recorrido: Alice Daiana dos Reis Oliveira, Recorrente: ROZILDA LIMA FRANCO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 23. 0834321-45.2024.8.23.0010Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: WESLEY EZEQUIEL SOBRAL MARINHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 24. 0801418-40.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: LUCIELE MIRANDA MEDEIROS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 25. 0825992-44.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S/A. Recorrido: MAXIMUS AUGUSTUS OLIVEIRA LOBO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 26. 0844977-61.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.Recorrido: GERALDO HANDERSON MALINOWSKI DA SILVA, Recorrido: ALEX SANTOS MACEIO, Recorrido: JULIANA MONTEIRO LIMA, Recorrido: JHONARA DA SILVA CAVALCANTE. 0836229-40.2024.8.23.0010 Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de sustentação oral no EP 38). 27.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente:PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Recorrido: J A S MAIA EIRELI-ME representado(a) por JARDER ALESSON SANTOS MAIA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). EM MESA: 0832359-84.2024.8.23.0010- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FABIO LIMA DA SILVA. Recorrido:

BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0839812-33.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: MARIA DAS GRAÇAS A. DE LUCENA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0839076-15.2024.8.23.0010- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: FRANCISCO TARCISIO URBANO. Recorrido: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela 0846846-59.2024.8.23.0010 Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: MARIA ILDENÊ BATISTA MENDES. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0811484-93.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Recorrente: ALZENIRA PEREIRA DA SILVA representado(a) por SANDRA PEREIRA DA SILVA. Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Recorrente: ALZENIRA PEREIRA DA SILVA representado(a) por SANDRA PEREIRA DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0832506-47.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PEDRO LEONARDO LINS BATISTA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA, Recorrido: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO LEONARDO LINS BATISTA Unânime. 0841357-41.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ELINEUDE SOUSA BARROS. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0817210-48.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: YONARA CARLA PINHO DE MELO. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0838414-51.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: Jéssica Milanez Tosin Lima. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0829510-76.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JUCELY MARIANA OLIVEIRA DE SOUSA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0813559-47.2020.8.23.0010Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALUISIO ANTONIO DE QUEIROZ. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0809355-52.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANTONIO NONATO GOMES DE MORAIS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela 0824088-23.2023.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDUARDA RODRIGUES DOS SANTOS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0839814-03.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: JOSILENILDA CRUZ CADETE. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: CláudioRoberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0841804-29.2024.8.23.0010Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: VANESIA RODRIGUES REIS. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela 0831525-81.2024.8.23.0010 Schirato. Recorrente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Recorrido: CLAITON DE OLIVEIRA SILVA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0833588-79.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: PATRICIA SOUSA COSTA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela 0844724-73.2024.8.23.0010 9000054-20.2025.8.23.0000 Schirato. Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Recorrido: AMAURI RAMOS BALMANTE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Recorrido: LUCIELE FERREIRA DE SOUZA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0819234-83.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FABÍOLA CRISTINA GIBSON ALVES. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0842062-39.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: JACIARA LEONOR COELHO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 18). 8000206-89.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: JOAO NEWTON SEABRA DE SOUZA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0840741-66.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: CHARLES CARNEIRO VERDOLIN. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Portaria nº 03/2019. Pedido de sustentação oral no EP 14). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela 0841725-50.2024.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.Recorrido: AFONSO HUDSON MACHADO PINTO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0827997-39.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: SAMUEL DIAS DE OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0818661-45.2023.8.23.0010- Recurso Inominado- Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CRISTIANO MASCARENHAS DA SILVA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Lena Lanusse Duarte Bertholini, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente

Ata da 10 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 22 de abril de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência, em exercício, do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI– 3º Membro Interino, no(a) PROJUDI TURMA RECURSAL- JULGAMENTO ELETRÔNICO, participam os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito EUCLYDES CALIL FILHO – 2º Suplente, como vogal, e os Senhores Juízes de Direito PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente, BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro e CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Membro cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Lena Lanusse Duarte Bertholini, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0800167-84.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: DORALICE LUNA DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DORALICE LUNA DA SILVA Unânime. 2. 0805765-33.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Recorrido: FABRICIO JOSÉ SOUSA CANELA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Unânime. 3.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio 0820488-57.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: EDILSON DE OLIVEIRA SOARES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER S/A - Unânime. 4. 0840491-67.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.Recorrido: CARLA GOMES DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A. - Unânime. 5. 0846679-76.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: HEMISSUL CLUBE DE BENEFICIOS. Recorrido: RAUL LOPES DE CASTRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HEMISSUL CLUBE DE BENEFICIOS - Unânime. 6. 0800750-91.2022.8.23.0030- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ARTURO VICENTE MACUARE CASTRO. Recorrido: MARIA HELENA GOMES DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ARTURO VICENTE MACUARE CASTRO - Unânime. 7. 0820850-59.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA. Recorrido: HELIO DA SILVA FERREIRA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA - Unânime. 8. 0800144-41.2024.8.23.0047Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ANA KESIA DE OLIVEIRA DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANA KESIA DE OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 9. 0800021-94.2024.8.23.0030- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Recorrido: Rita dos Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR - Unânime. 10.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna 0800187-75.2024.8.23.0047 Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: EUZILENE PAULINO OLIVEIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) EUZILENE PAULINO OLIVEIRA - Unânime. 11.0815553-71.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ELIANAI SILVA ANDRADE. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELIANAI SILVA ANDRADE - Unânime. 12.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna 0800220-65.2024.8.23.0047 Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: SILVANEIDE DA SILVA SOUSA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SILVANEIDE DA SILVA SOUSA - Unânime. 13.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna 0812165-63.2024.8.23.0010 Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ANTONIO JOSE LEITE DE ALBUQUERQUE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 14. 0827928-41.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: KELVAGEAN SOARES DA CONCEICAO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 15.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna 0846034-51.2023.8.23.0010 Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: TALITA PEREIRA VERDE. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 16. 0840058-29.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MARIA DE JESUS RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 17.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna 0824077-57.2024.8.23.0010 Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: Claudio Tomas da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 18.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna 0820537-35.2023.8.23.0010 Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Recorrido: EDUARDO PAIVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA - Unânime. 19.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio 0801944-07.2024.8.23.0047 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARIA ANTONIA REIS MOURA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 20. 0800674-45.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: RAIMUNDO NILDO AYRES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. 21. 0841371-25.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ELINALVA RODRIGUES SOUSA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. 22. 0841901-29.2024.8.23.0010Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: MARCOS WANDERLEY DA SILVA. Decisão principal: 239 Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A. 23.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio 0805941-12.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARCEL SOARES ABDON. Recorrido: MARLENE LOPES MENDES, Recorrido: SAMUEL DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCEL SOARES ABDON - Unânime. 24.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio 0820946-74.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: YNARA MARIA ANDRADE MATOS FERREIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento emParte, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. 25. 9000323-59.2025.8.23.0000- Agravo de Instrumento - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA

- Unânime. EM MESA:- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio 0822581-90.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: DEUZILENE MARQUES DE LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio 0822917-94.2024.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: NUBIA SILVA SOUSA RODRIGUES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 9000043-88.2025.8.23.0000Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MIRIAN EUNICE BATISTA MAIA. Recorrido: MUNICIPIO DE BONFIM. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIRIAN EUNICE BATISTA MAIA - Unânime. 0830012-49.2022.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JALSIONE ALVES DO NASCIMENTO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0835423-05.2024.8.23.0010- Recurso Inominado- Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: CAIO HENRIQUE ALVES CRUZ. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0800975-89.2024.8.23.0047 0801257-25.2023.8.23.0060- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: FRANCILDA BARBOSA DE ALMEIDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: WARLEY DE ARAUJO SILVA. Recorrido: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0802494-16.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSÉ LADISLAU SANTOS, Recorrente: Patricia de Souza Bernardes. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0821708-90.2024.8.23.0010- Recurso Inominado- Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELENITA LOPES DA SILVA. Recorrido: BANCO RCI BRASIL S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELENITA LOPES DA SILVA - Unânime. 0844437-13.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: NAZARE SOUZA DA ENCARNACAO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0833416-40.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: FRANCISCO LEITE FURTADO. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO LEITE FURTADO - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela 0842863-86.2023.8.23.0010 Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BMG SA. Recorrido: IÊDA SOARES SOUSA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0801229-62.2024.8.23.0047 0822876-30.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: JONAS SILVA ALVES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: NORBELHA PICANÇO ARAÚJO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0808740-96.2022.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).Recorrente: DANIEL SOUZA DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0801684-27.2024.8.23.0047- Recurso Inominado- Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: ELIANE DA CONCEIÇÃO LIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0801224-40.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: KARINA RODRIGUES MOREIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0801341-31.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: PACIFICA ELIDIA BORBA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0832506-47.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PEDRO LEONARDO LINS BATISTA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA, Recorrido: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 0840465-35.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: EDNILDA DANELUZ DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AEREAS S.A. 0834135-22.2024.8.23.0010- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FLYBONDI - FB LINEAS AEREAS S.A.,. Recorrido: ROBSON SANTOS DE SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FLYBONDI - FB LINEAS AEREAS S.A., - Unânime. 0800204-32.2023.8.23.0020- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ANTONIO DA COSTA REIS. Recorrido: LEIDE TAVARES DE ALMEIDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO DA COSTA REIS - Unânime. 0830009-65.2020.8.23.0010- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCA FRANÇA CRUZ. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0825661-62.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: IASMINE BURATTO CAPELETO. Recorrido: CEPROEDUCAR – LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0836232-92.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: Serralheria Franklin Leon – Franklin Orcinis Leon Barreto. Recorrido: ANDRÉ BARBOSA DA COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Serralheria Franklin Leon – Franklin Orcinis Leon Barreto - Unânime. 0821099-10.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: TUYANY RADIMILLA ELOI FERREIRA VASCONCELOS, Recorrido: GIOVANNI DE PAIVA NICOLETTI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. 0802099-10.2024.8.23.0047- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS- RR. Recorrido: RUTE DOS SANTOS MORAES SAMPAIO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0838583-38.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: QUINTINA PEREIRA DE ALBUQUERQUE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). 0848565-76.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator original: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Designado: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ELIZABETH DA SILVA FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. 0827291-56.2024.8.23.0010Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo:Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: ELEZEYDE MARIA MENDONÇA DE OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Falta de quórum). Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais

havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Lena Lanusse Duarte Bertholini, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
TURMA RECURSAL DE BOA VISTA – PROJUDI

Ata da 3 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 28 de abril de 2025. Na data supra, às 09:00 horas- CANCELADA. JULGAMENTOS: 1. 0800188-60.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: FLEDSON PEREIRA DA COSTA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (De ordem do relator). 2. 0800048-26.2024.8.23.0047- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: ANTONIA ALVES CARNEIRO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (De ordem do relator). 3. 0800090-75.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: MARIA APARECIDA PATRICIO DO NASCIMENTO. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (De ordem do relator). 4.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio 0800175-61.2024.8.23.0047 Augusto Martins Neto. Recorrente: ELIANE DA CONCEIÇÃO LIMA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (De ordem do relator). 5. 0800739-40.2024.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: MARIA ELOÍSA LIMA MENDES representado(a) por MARIA KAROLYNE MENDES PEREIRA, Recorrente: MARIA KAROLYNE MENDES PEREIRA. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (De ordem do relator). 6. 0803446-92.2024.8.23.0010- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: PAULA THAYNA GALVAO LIMA, Recorrente: RILDEILSON BEZERRA PAZ. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (De ordem do relator). 7. 0801433-77.2022.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: DENILSON SANTO BRITO. Recorrido: BANCO BMG SA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (De ordem do relator). Nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Lena Lanusse Duarte Bertholini, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.

Ata da 7 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 24 de março de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente PROJUDI - JULGAMENTO ELETRÔNICO TURMA RECURSAL, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI– 3º Membro, BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Membro . no(a) Interino, EUCLYDES CALIL FILHO – 2º Suplente e PAULO CÉZAR DIAS MENEZES – Relator Secretariada pelo(a) bel. Lena Lanusse Duarte Bertholini, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0827739-29.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: JOSE ELENILTON ALEXANDRE ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AEREAS S.A. 2. 0801249-67.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WR LEILÕES MIRANDA EIRELI. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA - Unânime. 3. 0818622-19.2021.8.23.0010- Recurso Inominado Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARCELO DE LIMA LOPES. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO DE LIMA LOPES Unânime. 8. 0832125-05.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: LINDINALVA FERNANDES COELHO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A. 9.- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip 0841153-31.2023.8.23.0010 Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Angela Maria de Araujo. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Angela Maria de Araujo - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip 10. 0840507-84.2024.8.23.0010 Barbieux Sampaio. Recorrente: COSMEM GONZALEZ TIRELLI. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COSMEM GONZALEZ TIRELLI - Unânime. EM MESA: 0828076-18.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: Isabella de Almeida Dias. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar 0829595-62.2023.8.23.0010 Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DEUSDETE FERREIRA BARBOSA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEUSDETE FERREIRA BARBOSA - Unânime. 0843706-17.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: MIKAELA NOGUEIRA DA SILVA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 0828306-60.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido: RAIMUNDA MENDONÇA DE ANDRADE. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 0842940-61.2024.8.23.0010Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Recorrente:TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: ANDERSON MARTINS DE MELO. Decisão principal: 238 Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A Unânime. 0828549-72.2022.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MAZENALDO COSTA DE SOUZA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA, Recorrido: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAZENALDO COSTA DE SOUZA - Unânime. 0829749-80.2023.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KELLY CRISTINA BORGES GAIDA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KELLY CRISTINA BORGES GAIDA - Unânime. 0802045-78.2023.8.23.0047- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: DAVID PEIXOTO DE FARIAS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DAVID PEIXOTO DE FARIAS Unânime. 0839451-16.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: HUGLYCIA MARIÊ CRISPIM BITAR. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 0826673-14.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: HENRIQUE CHARLES CHAVES COSTA. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (em razão da mudança para a nova sistemática de julgamento no Projudi.). 0832267-09.2024.8.23.0010- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FELIPE LUIS MORANDI. Recorrido: LOCALIZA RENT A CAR S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FELIPE LUIS MORANDI - Unânime. Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Lena Lanusse Duarte Bertholini, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente