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Nas primeiras semanas de setembro, a Ouvidoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza uma ação itinerante em todos os prédios do Poder Judiciário na capital. A iniciativa tem como objetivo levar informações detalhadas sobre o Protocolo Ema'num para as servidoras terceirizadas da instituição, garantindo que todas conheçam os canais de apoio e acolhimento disponíveis.

A chefe do Setor de Atendimento à Mulher da Ouvidoria, Haline Barreto, destaca a relevância de alcançar esse público específico dentro da estrutura judicial.

"É fundamental que todas as mulheres que atuam no Poder Judiciário saibam que a Ouvidoria por meio do Setor de Atendimento à Mulher é um espaço seguro e acessível. Queremos que cada uma compreenda que existe um protocolo preparado para ouvir, orientar e proteger, garantindo que ninguém enfrente situações de violência ou vulnerabilidade sozinha."

A ação tem gerado identificação e fortalecimento entre as participantes. Para Núbia Corrêa, servidora terceirizada que acompanhou a mobilização, a iniciativa reforça a coragem necessária para buscar ajuda.

“Eu já passei por violência doméstica e hoje estou livre. Se a minha história puder servir de exemplo para que outras mulheres vejam que é possível sair desse ciclo de violência, já valeu a pena. Saber que o local onde trabalhamos se importa com a nossa segurança faz toda a diferença.”

Durante as visitas, as servidoras receberam um chaveiro de crochê confeccionado artesanalmente pela equipe do Setor de Atendimento à Mulher. A lembrança carrega o número de contato direto do setor, garantindo que o acesso à ajuda esteja sempre ao alcance das mãos.

O Protocolo Ema'num é uma iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) voltada à prevenção, ao enfrentamento e ao combate à violência contra as mulheres no ambiente institucional.

A palavra "Ema'num" vem da língua indígena Macuxi e significa "mulher com muita beleza".

Pilares do Protocolo:

Acolhimento e Escuta Humanizada: Oferece suporte institucional de forma reservada e não revitimizadora para magistradas, servidoras, estagiárias e terceirizadas em situação de violência doméstica ou assédio.

Medidas de Proteção e Segurança: Orienta a aplicação de procedimentos internos de segurança física e suporte jurídico/psicossocial.

Conscientização: Promove campanhas, rodas de conversa e blitzes informativas para disseminar boas práticas e orientar sobre a rede de apoio à mulher.

Acessibilidade

O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.

Texto: Janaína Souza

Fotos: Divulgação