Mutirão do Tribunal de Justiça de Roraima, em parceria com a Justiça do Trabalho e outros órgãos, atende moradores, migrantes e povos indígenas na fronteira com serviços de cidadania, audiências e inclusão digital.

Moradores de Pacaraima, migrantes, refugiados e comunidades indígenas contam, até esta quinta-feira (19), das 8h às 17h, com emissão gratuita de documentos, audiências, orientação jurídica e acesso a benefícios sociais no Centro Educacional de Cultura e Desporto do município.
A ação da Justiça Itinerante começou na segunda-feira (16) e reúne o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Vara da Justiça Itinerante, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) e mais de dez instituições parceiras.
O objetivo é ampliar o acesso à Justiça na região de fronteira com a Venezuela, reduzindo distâncias, custos com deslocamento e barreiras digitais ou de idioma.
No mutirão, o TJRR também participa por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) e da Ouvidoria-Geral.
Além dos atendimentos presenciais e das palestras em escolas e comunidades indígenas, a mobilização também amplia o acesso aos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), espaços que permitem a participação em audiências por videoconferência e o uso do Balcão Virtual.
Já no primeiro dia, a ação resultou na emissão de documentos, concessão de benefícios, acordos trabalhistas e casamento civil.
Serviços gratuitos disponíveis

Os atendimentos abrangem diferentes áreas:
- Família e Justiça Estadual: Tribunal de Justiça de Roraima, cartórios, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público;
- Documentação e cidadania: Polícia Civil, Instituto de Identificação Odílio Cruz, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Governo de Roraima;
- Direitos trabalhistas: Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho;
- Previdência e benefícios sociais: Instituto Nacional do Seguro Social, Justiça Federal, Defensoria Pública da União e Caixa Econômica Federal;
- Povos indígenas e ações educativas: Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Polícia Federal, Polícia Militar e instituições parceiras.
Serviço
O quê: Mutirão gratuito da Ação de Justiça Itinerante e Inclusão Digital, com emissão de documentos, conciliações, benefícios sociais e orientação jurídica.
Quando: Até quinta-feira, 19 de novembro, das 8h às 17h.
Onde: Centro Educacional de Cultura e Desporto de Pacaraima.
Acessibilidade
O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilitam a navegação e a compreensão de conteúdos digitais para pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.
Texto: Mairon Compagnon - Jornalista, Liah Lamazon - Estagiária de Jornalismo
Foto: Justiça Itinerante
NOVEMBRO/2026 - NUCRI/TJRR


