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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 16ª Sessão Ordinária – em 24.05.2018.

 

2. Processos em Mesa

 

3. Processos em Pauta de Julgamento

PAUTA DE JULGAMENTO CRIMINAL (PROCESSOS FÍSICOS e PROJUDI)

 

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.807334-5 - BOA VISTA/RR

 

Relator: Des. Jefferson Fernandes

2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante:

Larisse Naiara Borges Da Silva

Allan Kardec Lopes Mendonça Filho – OAB/RR Nº 468-N

Embargado:

O Estado De Roraima

Rondinelli Santos De Matos Pereira – OAB/RR Nº 538-P

 

 

2.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.724371-2 - BOA VISTA/RR

Relator: Desa. Tânia Vasconcelos

1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Telmário Mota De Oliveira

Sebastião Alves Pereira Neto E Outros – OAB/DF Nº 16467

Apelado:

Romero Jucá Filho

Emerson Luis Delgado Gomes E Outros – OAB/RR Nº 285-N

 

 

 

3.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.706302-9 - BOA VISTA/RR

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos

1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Mericel Comércio E Serviços Ltda

Henrique Eduardo Ferreira Figueiredo – OAB/RR Nº 270-B

 

Apelado:

Susan Chara De Oliveira Ribeiro

Lizandro Icassatti Mendes – OAB/RR Nº 441-N

 

 

4.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.05.107239-4 - BOA VISTA/RR

Relator: Des. Jefferson Fernandes

2ª TURMA

IMPEDIDO: Des. Almiro Padilha

IMPEDIDO: Des. Mozarildo Cavalcanti

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Andréa Chee A Tow Mesquita

Ruhan Endryo De Moraes Ribeiro – OAB/RR Nº 1252

 

Apelado:

Alexander Ladislau Menezes

Alexander Ladislau Menezes – OAB/RR Nº 226

 

5.

Apelação 0830062-22.2015.8.23.0010/0

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública

Relator: Jefferson Fernandes da Silva 2ª TURMA

IMPEDIDO: Des.Mozarildo Cavalcanti

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Jouvert De Souza Mendanha

484N-RR - Patrizia Aparecida Alves Da Rocha

Apelado:

O Estado De Roraima

495N-RR - Christiane Mafra Moratelli

 

 

 

6.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.06.132419-9 - BOA VISTA/RR

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti

2ª TURMA

 

Tipo

Parte

Advogados

1ºAPELANTE 2ºAPELADO:

Sebastião Pereira Da Silva

 

Edmilson Lopes Da Silva – OAB/RR Nº 383-N

 

2ªAPELANTE 1ª APELADA:

Viação Cidade De Boa Vista Ltda

 

Rodrigo Abud Pampanelli E Outros – OAB/MG Nº 111167-N

 

 

 

7.

Apelação 0803583-55.2016.8.23.0010/0

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti

2ª TURMA

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Helena Martinez Freire

114A-RR - Francisco Das Chagas Batista

937N-RR - Clayton Silva Albuquerque

938N-RR - Thiago Pires De Melo

Apelado:

Banco Itaú Veículos S.A.

468A-RR - Wilson Sales Belchior

 

 

 

8.

Apelação 0827534-44.2017.8.23.0010/0

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti

2ª TURMA

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Vinicius Silva Machado

404B-RR - João Marcelo Nocchi Santa Rita

Apelado:

Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro

134307N-RJ - João Alves Barbosa Filho

 

 

 

9.

Apelação 0814026-31.2017.8.23.0010/0

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti

2ª TURMA

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Sheila luzier g. Da silva

639N-RR - Liliane Raquel De Melo Cerveira

806N-RR - Marlidia Ferreira Lopes

Apelado:

Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro

134307N-RJ - João Alves Barbosa Filho

 

 

 

10.

Apelação 0724336-64.2012.8.23.0010/0

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti

2ª TURMA

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Geane Coimbra Guerreiro

864N-RR - Cleocimara De Oliveira Messias

Apelado:

Pedro Coelho De Brito

989N-RR - Wesley Leal Costa

74B-RR - José Carlos Barbosa Cavalcante

 

 

11.

Apelação 0814044-23.2015.8.23.0010/0

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti

2ª TURMA

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Georlando De Souza Muniz

771N-RR - Aldiane Vidal Oliveira

Apelado:

O Estado De Roraima

405B-RR - Luciana Cristina Briglia Ferreira

 

 

 

12.

Apelação 0810952-66.2017.8.23.0010/0

Origem: 1ª Vara de Família

 

Pedido de sustentação oral

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti

2ª TURMA

IMPEDIDO: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Carlos Eduardo De Campos Guerra

101141N-RJ - Wilson Santana Venturim

456N-RR - Juberli Gentil Peixoto

Apelado:

Railany Da Silva Zuniga

792N-RR - Kairo Icaro Alves Dos Santos

707N-RR - Caio Roberto Ferreira De

 

 

 

13.

Apelação 0801388-97.2016.8.23.0010/0

Origem: 1ª Vara de Família

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti

2ª TURMA

VISTOR: Des. Jefferson Fernandes

IMPEDIDO: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante:

Pedro Henrique De Morais

642N-RR - Bruno Barbosa Guimaraes Seabra

388N-RR - Luis Gustavo Marcal Da Costa

Apelado:

Maria Das Graças Morais

1008N-RR - Sara Patricia Ribeiro Farias

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 14.06.2018

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
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