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Transformação do sistema prisional é pauta de audiência pública do TJRR sobre o Plano “Pena Justa”
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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 14ª Sessão Ordinária – em 07.05.2019.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

  1.  

HABEAS CORPUS – 9000493-41.2019.8.23.0000– BOA VISTA/RR

IMPETRANTE: LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO

IMPETRADO: SÉRGIO BATISTA DA SILVA

advogado: LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO– OAB/am Nº 8168N

AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE RORAINÓPOLIS

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0000391-50.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: MAYCON SOUZA DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

 

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0827310-43.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: RAIMUNDO SANTOS DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROI LEITE DA SILVA– OAB/RR Nº 174D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0011494-59.2013.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: JOBES DOS SANTOS OLIVEIRA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA– OAB/RR Nº 1336N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

 

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0013244-91.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTES: FRANCK SUEL DA SILVA CHAGAS E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO– OAB/RR Nº 81187442D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0009836-92.2016.8.23.0010– BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: ADRIANO NELISO DA SILVA E OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS – OAB/CE Nº 18672N

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0802586-04.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: YURI SILVA OLIVEIRA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0000106-57.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

1º APELANTE: ANGELA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA

ADVOGADO: ELIAS BEZERRA DA SILVA– OAB/RR Nº 254A

2º APELANTE: YAN BRAYAN PEREIRA RODRIGUES

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0823964-50.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: VICTORIA DA SILVA TOSS

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0810126-40.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: AMILTON DOS SANTOS MESSIAS

ADVOGADO: EUFLÁVIO DIONIZIO LIMA – OAB/RR Nº 180A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0000082-10.2015.8.23.0060 – SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

APELANTE: DELTO ALCANTARA DOS SANTOS

DEFENSOR PÚBLICO: GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA– OAB/RR Nº 775624612D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

 

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0812090-34.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: ALDO MIRANDA FEITOSA

ADVOGADO: TADEU PEIXOTO DUARTE– OAB/RR Nº 722N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0010144-31.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

1º APELANTE: LEILANDIA GONÇALVES DE ALMEIDA

advogadOs: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO– OAB/RR Nº 51b e outro

2º APELANTE: WHANNE SOUSA XAVIER

DEFENSOR PÚBLICO: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260d

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0817019-13.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: KENEDY SILVA DE MATOS

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 140n

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 21.05.2019

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 

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Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

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PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

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