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Currículo Magistrados

GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO

Juíza de Direito Titular da Vara de Execuções Penais
Posse: 20/11/1996
 
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL:
1a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente -junho/1997;
XVII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de
Justiça da Infância e da Juventude - novembro/1997;
III Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - nov/1999;
Curso de Pais, na qualidade de palestrante - abr/2001;
19° Congresso Brasileiro de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da juventude- novembro/2001;
Encontro Estadual sobre Medidas Sócio-Educativas - mar/2002;
I simpósio sobre o Direito da Criança e do Adolescente - abr/2002;
I Fórum do Sistema de Garantias dos direitos da Criança e do Adolescente -
nov/2002;
Programa de Atualização em Direito da Criança - agosto/2003;
II Fórum do Sistema de Garantias dos direitos da Criança e do Adolescente -
maio/2004;
VI Conferência Nacional dos direitos da Criança e do Adolescente - dez/2005;
I Seminário do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes – março 2006;
12º Seminário promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – agosto/setembro/2006;
Curso “Formação de Educadores, Subsídios para atuar no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, na qualidade de palestrante – setembro/outubro/2006;
Seminário Regional ABMP Norte 2007, com o tema: Exclusão social e desenvolvimento infanto-juvenil: as especificações da região Norte – agosto/2007;
VII Conferência Nacional dos direitos da Criança e do Adolescente – dezembro/2007;
XXII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da juventude- abril/2008;
II Encontro Estadual e de Enfrentamento ao Tráfico para fins Sexuais de Crianças e Adolescentes – maio/2009;
V Seminário de Combate ao Trabalho Infantil – Junho/2009;
I Simpósio Internacional Culturas e Práticas Não-Revitimizantes de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais – agosto/2009;
Encontro Nacional de Juízes da Infância e Juventude – outubro/2009;
VI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – outubro/2009;
VIII Conferência Nacional dos direitos da Criança e do Adolescente, na condição de delegado/adulto – dezembro/2009;
Colóquio de Atendimento, Defesa e Responsabilização nos Crimes de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – maio/2010;
XXIII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da juventude e 1º Encontro Regional da Associação MERCOSUL de Magistrados da Infância e da juventude  - maio/2010;
Curso de Administração Judiciária – novembro/2010;
Programa de Capacitação em Poder Judiciário – dezembro/2010;
2º Seminário sobre Subtração Internacional de Crianças – dezembro/2010;
Redação Forense e Elementos da Gramática, Módulo I – abril/2011;
Redação Forense e Elementos da Gramática e Acordo Ortográfico, Módulo II – agosto/2011;
1º Seminário Regional de Política Criminal e Penitenciária: Região Norte – outubro/2011;
Participou do desenvolvimento do Curso de Aperfeiçoamento para Servidores na Área da Infância e Juventude, desenvolvido pelo Conselho nacional de Justiça – Julho/2012;
VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – abril/2012;
Representa o Tribunal de Justiça no Fórum Nacional da Infância e Juventude- Fonajuv.

HISTÓRICO/COMISSÕES/COORDENAÇÕES/ESPECIALIZAÇÕES:
Juíza de Direito desde 1996, atuou na Comarca de São Luiz do Anauá/RR no
período de 1996 a 2000 desempenhando também a função de Juíza Eleitoral
naquela   Comarca; como   Juíza   Titular  do  Juizado  da   Infância   e   da
Juventude da Comarca de Boa Vista/RR no período de 2000 a 2010;  como Juíza convocada na Câmara Única e no Tribunal Pleno – TJ/RR, de 2010 a 2011 e  desde 2011 atua  como Juíza Titular da Vara de Execuções Penais;
Especializada em Direito da Criança e Adolescente;
Capacitadora do Programa Federal "Escola que Protege", executado no Estado
de Roraima pela Universidade Federal de Roraima - UFRR, tendo como objetivo
capacitar Professores da rede Estadual e Municipal para o tema: Abuso e
exploração sexual;
Integrou a Comissão Estadual de Combate e Enfrentamento ao Abuso, Tráfico e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, no Estado de Roraima;
Integrou   a   Comissão   do   Gabinete   de   Gestão   Integrada   da   Secretaria   de Segurança Pública/RR - CGI;
Integra o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do
Estado de Roraima (GMF), nos termos do art. 5° da Resolução n° 96/2009 do
CNJ;
Coordenadora da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e
Defensores Públicos da Infância e da Juventude - ABMP Região Norte e;
Geriu o  Cadastro  Nacional  de Adoção  e  Coordenadora   Estadual   para implantação das Guias de Acolhimento Familiar ou institucional, de crianças e
adolescentes, de desligamento e armazenamento permanente de dados alusivos
aos procedimentos de destituição ou de suspensão do poder familiar.
Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Boa Vista/RR, desde 2011;
Presidente da Justiça Comunitária, representante do Tribunal de Justiça de Roraima.