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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0905290-76.2010.8.23.0010

EMBARGANTE: CLEILZA WANDERLEY DE ANDRADE

ADVOGADO: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU E OUTROS

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

EMBARGADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 9001517-07.2019.8.23.0000

EMBARGANTE: KELVES DOS SANTOS AMBRÓSIO

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

EMBARGADO: E. SABINO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7210668-81.2018.8.23.0000/1

EMBARGANTE: ANA MARIA NATTRODT DE MAGALHAES

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTROS

EMBARGADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7212319-02.2010.8.23.0010/1

EMBARGANTE: GALDENCIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 9001697-23.2019.8.23.0000

EMBARGANTE: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE

ADVOGADO: 87017N-MG - ANDRÉ MENDES MOREIRA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0806549-20.2018.8.23.0010

EMBARGANTE: ROCILDA NICOLAU DE PAULA

ADVOGADO: 627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

EMBARGADO: ELDENISLAU GONÇALVES DE ARAÚJO

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0809147-49.2015.8.23.0010

EMBARGANTE: RONALDO MAURO COSTA PAIVA

ADVOGADO: 1116N-RR - RODRIGO ALVES PAIVA E OTUROS

EMBARGADO: CONSTRUINDO UM SONHO – ENGECONST REPRESENTADO(A) POR ROBSON NUNES SAMPAIO

ADVOGADA: 405A-RR - MARIANA DE MORAES SCHELLER

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0807482-95.2015.8.23.0010

EMBARGANTE: ALCESTE DE OLIVEIRA DAVI E OUTROS

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

EMBARGADO: HONORATA DIAS GOMES

ADVOGADO: 299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO: LUIS FERNANDO MALLET

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000808-69.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: SUELY MIYUKI ODASHIRO IDERIHA

ADVOGADO: 36138N-SC - CAIO PERRONE MARQUES

AGRAVADO: CELSO MANZO ODASHIRO E OUTRO

ADVOGADA: 411A-RR - VIVIAN SANTOS WITT E OUTRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001556-04.2019.8.23.0000SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: C. DE D. I. C. E OUTROS

ADVOGADO: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000071-32.2020.8.23.0000

AGRAVANTE: NEUDO CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: 333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

AGRAVADO: LEGACY INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO: 328480N-SP - LUCAS TAVELLA MICHELAN E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001849-71.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: RAIMUNDO MAURICIO CUNHA PEREIRA

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

AGRAVADO: MARCELO DE OLIVEIRA CUNHA

ADVOGADA: 1646N-RR - ALINE SOUZA ALBINO LOUREIRO

AGRAVADO: RAILSON VASCONCELOS VIEIRA

ADVOGADO: 492N-RR - ILDO DE ROCCO

AGRAVADO: NEY JACKSON MARQUES DE AGUIAR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002277-53.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 490A-RR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR E OUTRA

AGRAVADO: LUCIANE LEAO DE SOUSA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002121-65.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO: 578A-RR - DANIEL COSTA AMARAL MAMED

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9000239-34.2020.8.23.0000/1

AGRAVANTE: DHYMESON DA SILVA SANTOS

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001848-86.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: MARCELO DE OLIVEIRA CUNHA

ADVOGADA: 1646N-RR - ALINE SOUZA ALBINO LOUREIRO

AGRAVADO: NEY JACKSON MARQUES DE AGUIAR

AGRAVADO: RAILSON VASCONCELOS VIEIRA

ADVOGADO: 492N-RR - ILDO DE ROCCO

AGRAVADO: RAIMUNDO MAURICIO CUNHA PEREIRA

ADVOGADO: 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7212436-17.2015.8.23.0010/1

AGRAVANTE: CHARLENE MADURO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

AGRAVADO: ADEMAR SOUSA VELOSO E OUTROS

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 0825672-04.2018.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

AGRAVADO: FERNANDA BRAGA BATISTA

ADVOGADO: 409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0811944-27.2017.8.23.0010 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: L. R. DA S.

DEFENSORA PÚBLICA: 139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

APELADO: E. F. R. Q. REPRESENTADO(A) POR O. F. Q. DO N.

ADVOGADO: 615N-RR - ELTON PANTOJA AMARAL E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800315-55.2019.8.23.0020

APELANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ

PROCURADORA: 1058N-RR - SUZETE DE CARVALHO OLIVEIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0822755-12.2018.8.23.0010

APELANTE: DENARIUM FOMENTO MERCANTIL LTDA

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTRO

APELADO: UBIRAJARA RIZ RODRIGUES REPRESENTADO(A) POR LUIZ FERNADO MENEEGAIS

ADVOGADO: 94B-RR - LUIZ FERNANDO MENEGAIS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801143-62.2018.8.23.0060

APELANTE: JOSÉ CARLOS WAGMAKER

ADVOGADO: 1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

APELADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADA: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0818767-85.2015.8.23.0010

APELANTE: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA

ADVOGADO: 730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE AGUIAR E OUTRO

APELADO: SÁVIO DA SILVA SANTOS REPRESENTADO(A) POR

MARIETE VIRIATO DA SILVA

ADVOGADA: 1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0814415-79.2018.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

APELADO: MARIA AUXILIADORA MELO DE SOUZA CRUZ

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800576-02.2018.8.23.0005

APELANTE: JOANA RODRIGUES COSTA E OUTRO

ADVOGADA: 1368N-RR - CARINA SILVA CASTILHO DOS SANTOS E OUTRA

APELADO: MARIA CELIA SÁ DE LIMA

ADVOGADA: 1831N-RR - ERNANI ALVES DIONISIO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA