Levar serviços essenciais a regiões de difícil acesso segue como uma das frentes do Poder Judiciário roraimense. O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Justiça Itinerante, esteve no município de Normandia entre os dias 23 e 27 de março, atendendo a população da região.
A programação ocorreu nas comunidades Santa Maria e São Pedro, que funcionaram como bases da ação, e alcançou moradores de localidades próximas, reunindo serviços voltados à garantia de direitos e ao acesso a serviços do Judiciário. Ao todo, foram realizados 850 atendimentos durante a ação, com foco na regularização documental, orientações jurídicas e encaminhamentos.
A atuação considerou as características geográficas da região. Deslocamentos planejados permitiram alcançar populações que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços públicos, ampliando a presença do Judiciário em áreas mais distantes do centro urbano.
Entre os serviços disponibilizados estiveram divórcio consensual, guarda e responsabilidade de menor, declaração de união estável, pensão alimentícia, ações de cobrança, reconhecimento de paternidade e maternidade, casamentos, registro de nascimento, retificação e emissão de segunda via de documentos.
Também foram ofertados atendimentos relacionados à emissão e regularização de documentos civis, como Registro Geral e CPF, além de orientações e encaminhamentos para benefícios como auxílio-maternidade e outros serviços previdenciários.
A ação contou com a parceria do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), a Defensoria Pública do Estado (DPE), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Receita Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto de Identificação, o Comando de Policiamento do Interior da Polícia Militar de Roraima (CPI), cartórios extrajudiciais, o Cartório de Registro Civil, o Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima (DSEI-Leste) e o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Yanomami).
Acessibilidade
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Texto: Wesley Vieira - Estagiário de Jornalismo / Emily Soares - Jornalista
Fotos: VJI
MARÇO/2026 - NUCRI/TJRR
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