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Atuar na gestão da saúde ocupacional, mediante a implementação da Política de Atenção Integral à Saúde, com base na vigilância contínua de dados epidemiológicos, ambientes e processos de trabalho, coordenação de ações preventivas e análise estratégica de afastamentos, com enfoque na promoção de ambiente laboral seguro e abordagem biopsicossocial da saúde.

O Exame Periódico de Saúde:

O que é o exame periódico de saúde - EPS?

O Exame Periódico de Saúde (EPS) consiste em uma avaliação sistemática do estado de saúde dos(as) servidores(as), por meio de consulta clínica associada à realização de exames laboratoriais e complementares.

Trata-se, ainda, de indicador previsto na Resolução CNJ nº 207/2015, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Poder Judiciário, constituindo importante instrumento de monitoramento das condições de saúde e de subsídio à formulação de ações institucionais.

Essa iniciativa permite identificar, de forma precoce, possíveis fatores de risco ou doenças — relacionadas ou não ao trabalho — contribuindo para a promoção da saúde, a prevenção de agravos e a melhoria da qualidade de vida no ambiente laboral.

Como requerer: Veja abaixo Fluxos Simplificar

Comunicação de acidente em serviço - servidor efetivo:

O que é?

O acidente em serviço é o evento ocorrido durante o trabalho ou em razão deste, no qual o servidor efetivo sofre lesão que resulta em diminuição ou perda, temporária ou permanente, de sua capacidade para o trabalho. A comunicação de acidente em serviço consiste no preenchimento do formulário eletrônico abaixo, independentemente da necessidade de afastamento.

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JMO:

Realizar perícias ocupacionais relativas a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, bem como proceder à homologação de licenças médicas.

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