1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 5ª Sessão Ordinária – em 01.03.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
TURMA CRIMINAL
1. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.04.087146-8 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: FRANCIMAR SOUZA DE OLIVEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. VERA LÚCIA PEREIRA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
2. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000136-8 - BOA VISTA/RR
RECORRENTES: JOSIEL LIMA DOS PASSOS E JOSIVALDO LIMA DOS PASSOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
3. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.012748-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SUEMI DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: DR. SAMUEL ALMEIDA COSTA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
4. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.11.000072-7 - BONFIM/RR
APELANTE: FRANCISCO JOSÉ WILLIAMS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004610-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOEL LIMA MESQUITA JÚNIOR
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
TURMA CÍVEL
1. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.712910-1 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: J. S. M.
ADVOGADO: DR. KLÉBER PAULINO DE SOUZA
APELADO: A. L. S. A.
ADVOGADO: DR. HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
2. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.703717-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: PINHEIRO E CIA LTDA
ADVOGADO: DR. ANDRÉ LUIS GALDINO
APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: DR. CELSO MARCON E OUTROS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
3. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.710356-1 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. RODRIGO DE FREITAS CARVALHO CORREIA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
4. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.707620-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARIVALDA FIGUEIREDO DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. VALDENOR ALVES GOMES
APELADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CESAR CARVALHO CHEDID
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
5. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800657-7 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: ALZIRA SIMEÃO DA ROCHA PINTO
ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTRO
APELADO: O MUNICIPIO DE MUCAJAÍ
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DR. JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
6. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.13.700639-2 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: CARLOS GONÇALVES SILVA
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. GUSTAVO AMATO PISSINI
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
7. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.14.800019-4 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. JAIME GUZZO JÚNIOR
APELADO: FRANCISCO DE BRITO FILHO
ADVOGADO: DR. PAULO SÉRGIO DE SOUZA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
8. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800956-3 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: ANA PATRÍCIA DE LIMA CORREA
ADVOGADOS: DR. TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO E OUTRO
APELADO: O MUNICIPIO DE MUCAJAÍ
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
9. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800588-4 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: FRANCISCO PIRES SILVA
ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTRO
APELADO: O MUNICIPIO DE MUCAJAÍ
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
10. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800967-0 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: GILDIMAR DA SILVA DA COSTA
ADVOGADO: DR. TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO
APELADO: O MUNICIPIO DE MUCAJAÍ
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
11. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800958-9 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE MIRANDA
ADVOGADO: DR. TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO
APELADO: O MUNICIPIO DE MUCAJAÍ
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
12. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.700405-8 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS: DR. GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTROS
2º APELANTE: MANAUS AUTOCENTER LTDA MITSUBISHI MOTORS RORAIMA
ADVOGADOS: DR. GILBERTO PINTO FIGUEIREDO COSTA JÚNIOR E OUTRO
3º APELANTE: PÓLO VEÍCULOS LTDA
ADVOGADA: DRA. LEONI ROSANGELA SCHUCH
APELADA: ROSY CANDEIRA ANTONY
ADVOGADOS: DR. TARCIANO FERREIRA DA SILVA E OUTRO
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
REVISORA: DESA. ELAINE BIANCHI
13. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.708036-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LIZIENE ALVES GUILHERME SANTOS
ADVOGADO: DR. MAMEDE ABRÃO NETTO
APELADO: BANCO ITAÚ S/A
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
REVISORA: DESA. ELAINE BIANCHI
14. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.802002-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FELIPE BRAGA GALVÃO DE SOUZA
ADVOGADA: DRA. GISELE DE SOUZA MARQUES AYONG TEIXEIRA
APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A
ADVOGADO: DR. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
REVISORA: DESA. ELAINE BIANCHI
15. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.14.001844-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADOS: DR. CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET E OUTROS
APELADA: THALITA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-ME
ADVOGADO: DR. ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
REVISORA: DESA. ELAINE BIANCHI
16. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800585-0 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: DALVANETE VELOSO DA SILVA
ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTRO
APELADO: O MUNICIPIO DE MUCAJAÍ
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
17. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.15.800535-2 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: ADAILSON DE ALMEIDA SOUZA
ADVOGADO: DR. TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO
APELADO: O MUNICIPIO DE MUCAJAÍ
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
18. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800975-3 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: LUZIMAR BRITO DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO
APELADO: O MUNICIPIO DE MUCAJAÍ
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
19. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.801115-5 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: RITA DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO: DR. TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO
APELADO: O MUNICIPIO DE MUCAJAÍ
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
20. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.801113-0 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: MARIA NAZARÉ DO NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO: DR. TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO
APELADO: O MUNICIPIO DE MUCAJAÍ
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
21. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800653-6 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: MARIA JOSÉ GOMES NASCIMENTO
ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTRO
APELADO: O MUNICIPIO DE MUCAJAÍ
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
22. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.707718-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ANDRÉ ELYSIO CAMPOS BARBOSA
APELADO: FRANCISCO EVANDRO ROCHA BARBOSA
ADVOGADO: DR. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
REVISORA: DESA. ELAINE BIANCHI
23. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.802212-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ROSIVALDO CARNEIRO
ADVOGADO: DR. JOSÉ LUCIANO HENRIQUES DE MENEZES MELO
APELADA: DANIELLE STÉPHANNE MARTINS MUELAS
ADVOGADOS: DR. BRUNO BARBOSA GUIMARÃES SEABRA E OUTRO
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
REVISORA: DESA. ELAINE BIANCHI
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Os Processos adiados serão julgados na quinta feira seguinte às 09:00 horas ou nas sessões subsequentes, nos termos do artigo 183 do RITJ/RR.
3. Convocação para a 7ª Sessão Ordinária – em 15.03.2016
* (Processo com intervenção do Ministério Público)
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