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O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) apresentou, nesta sexta-feira 19 de junho, o Relatório Final da Auditoria Operacional das Políticas de Acesso à Informação e Transparência. A iniciativa integra o Plano Anual de Auditoria de 2026 e tem como objetivo fortalecer os mecanismos de governança, transparência e controle interno da instituição.

Realizada em formato on-line, a reunião foi conduzida pela Secretaria de Auditoria Interna (SAI) e reuniu representantes das unidades envolvidas no processo. Durante o encontro, foram apresentados os resultados das providências adotadas que foram identificadas em etapas posteriores.

As melhorias implementadas contribuem para o fortalecimento dos controles internos, da transparência ativa, do controle social e do desempenho institucional em avaliações nacionais, como o Prêmio CNJ de Qualidade e o Programa Nacional de Transparência Pública.

Durante a apresentação, o secretário de Auditoria Interna, Rafael Almeida, destacou o comprometimento das unidades na implementação das recomendações da auditoria e ressaltou que o trabalho conjunto reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados à sociedade.

"Tivemos um apoio expressivo de todas as unidades para sanar as observações identificadas durante o processo, e isso amadurece cada vez mais nossos mecanismos de controle. Estamos avançando rumo ao nível de excelência em transparência", afirmou.

 

Para o secretário de Gestão Administrativa, Charles Mendes, a apresentação proporcionou uma oportunidade de diálogo, orientação e aprimoramento das atividades desenvolvidas pela secretaria.

"As considerações apresentadas contribuíram para a avaliação dos procedimentos conduzidos pela Secretaria, especialmente quanto à legalidade, regularidade e conformidade. Esse acompanhamento é fundamental diante da diversidade e da complexidade das atribuições da SGA, bem como das responsabilidades e dos valores envolvidos em seus processos [...] A reunião também permitiu identificar pontos de atenção e oportunidades de melhoria, trazendo mais clareza e segurança para os responsáveis pelas atividades administrativas, especialmente nos processos que envolvem valores relevantes e riscos administrativos, jurídicos, operacionais e orçamentários."

 

Os resultados obtidos pelo TJRR refletem essa evolução. Em 2024, o Tribunal alcançou índice de 89,8% na avaliação nacional de transparência pública. Em 2025, o percentual subiu para 95,45%, garantindo pela primeira vez o selo máximo de transparência. Para 2026, a expectativa é atingir 100% de conformidade nos critérios avaliados.

O cronograma das próximas fases:

1º de junho a 10 de agosto: Controle de Qualidade (validação dos resultados);

31 de agosto a 9 de outubro: Garantia de Qualidade (certificação dos processos);

10 de outubro a 10 de novembro: Preparação do Radar da Transparência;

16 de novembro a 20 de dezembro: Concessão dos Selos de Qualidade em Transparência Pública.

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Texto: Nucri/TJRR

Fotos: Nucri/TJRR

JUNHO/2026 - NUCRI/TJRR