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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 52 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 15 de agosto
de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Luiz Fernando Castanheira Mallet, Elaine Cristina Bianchi,
Erick Cavalcanti Linhares Lima, Almiro José Mello Padilha e Cristóvão José Suter Correia Da Silva cujas
participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do
Estado Sales Eurico Melgarejo Freitas, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada
pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, tendo como auxiliar(es) o(s) estagiário(s) José Maria Mota
Beeck Júnior, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão1. 0813899-20.2022.8.23.0010
José Suter Correia Da Silva. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA (Adesivo)
. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MULTIMARCAS CONSORCIO - Unânime. 2.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0826613-75.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: CLEONICE
DOS SANTOS OLIVEIRA. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEONICE DOS
SANTOS OLIVEIRA. Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 3. 0833694-12.2022.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ANDRE LUIS LOPES DE
OLIVEIRA. Apelado: THIAGO DE FERREIRA DIOGÉNES. Pedido de vista por: Erick Cavalcanti
Linhares Lima. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando4. 0830550-35.2019.8.23.0010
Castanheira Mallet. Apelante: C.D.D.I.C.Apelado: J.M.P., Apelado: S.D.S.C., Apelado: F.P.V. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.D.D.I.C. -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick5. 9000138-89.2023.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo
capital de parte. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.
Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Agravante: LUCIA AMELIA CORTES CORREA UEMURA.
Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) GILBERTO UEMURA - Unânime. - Apelação - Câmara6. 0812509-49.2021.8.23.0010/1
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ. Decisão
parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) EMMANUELA SOUSA CRUZ - Unânime. - Apelação - Câmara7. 0807434-97.2019.8.23.0010
Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: MARIA ANTONIA SOUZA BEZERRA.
Decisão parcial: Anulação de sentença/acórdão, Apelante: ALESSANDRO ANTÔNIO FORTUNATO.
Decisão parcial: Anulação de sentença/acórdão. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito -
Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) CARLYSANDRA PINHO RODRIGUES -
Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Jose Nestor Marcelino - OAB 243B-RR e CLEBER
BEZERRA MARTINS - OAB 585N-RR. - Apelação - Câmara Cível.8. 0817005-24.2021.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: Eugenia Karla Ferreira de Sousa Villoria. Decisão parcial:
Anulação de sentença/acórdão. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de
sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) OSEIAS FERREIRA SOBRINHO - Unânime. 9.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0817865-25.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: TAMMY
NABILA SOUSA CRUZ. Decisão parcial: Provimento, Apelante: OSVALDO SOUZA CRUZ NETO.
Decisão parcial: Provimento, Apelante: EMMANUELA SOUSA CRUZ. Decisão parcial: Provimento.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) O SOUSA CRUZ
NETO - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ROMERO MAGALHÃES OLIVEIRA -
OAB 1770N-RR e Enaldo Vieira de Araújo - OAB 1582N-RR. - Agravo10. 9000231-18.2024.8.23.0000
de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: LONGPING
HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA.Agravado: IVO BARILI. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LONGPING HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA LTDA. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.11. 0838354-49.2022.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: J.N.B.D.S., Apelante: F.K.L.S.Apelado: A.C.D.S.S.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.12. 0812547-95.2020.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Parte credora ou devedora do juiz ou parentes. Menção:
Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. Apelado:
PREMOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS -
Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ISABELLE CAMPELO BESSA - OAB
2640N-RR. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello13. 0830086-79.2017.8.23.0010
Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
DANIEL SOARES FERREIRA. Apelado: JOSE MOZART HOLANDA PINHEIRO, Apelado:
RUSSILAN HERMIDA PINHEIRO, Apelado: FÁTIMA SOCORRO VIEIRA RAMOS. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL SOARES
FERREIRA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA
PEREIRA - OAB 317A-RR e Felipe Kaliu Cezário D'Ávila - OAB 1647N-RR. 14.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:9000353-31.2024.8.23.0000/1
M.V.B.Agravado: B.D.B.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) M.V.B. Vencido(s): Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Sustentou(aram) oralmente
o(s) Doutor(es) BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA - OAB 2494N-RR. 15.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:9000353-31.2024.8.23.0000/2
B.D.B.S.Agravado: M.V.B. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) B.D.B.S. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) BARBARA
VINHOTE BENTES NOGUEIRA - OAB 2494N-RR. -EM MESA: 0833500-12.2022.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: JESYCA RENATA DE MORAIS BRITO TERMINELIS.
Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 50 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 08 de agosto
de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Cristóvão José Suter Correia Da Silva, Elaine Cristina
Bianchi, Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Erick Cavalcanti Linhares Lima e Almiro José Mello Padilha
cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério
Público do Estado Cleonice Andrigo Vieira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau.
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, tendo como auxiliar(es) o(s) estagiário(s)
Elissandro Dos Santos Monteiro, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick1. 0826613-75.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: CLEONICE DOS SANTOS OLIVEIRA. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 2. 0816434-82.2023.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: EMILIANA COELHO
DE OLIVEIRA, Apelante: WALTER THADEU DE SOUZA PINTO, Apelante: EDSON CARLOS DE
OLIVEIRA, Apelante: TERMO NORTE ENERGIA S.A. Apelado: IRAIMA AURIA DE SOUZA
PINTO PIERCE, Apelado: KENNETH HARRY PIERCE. Retirado de pauta. 3.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000138-89.2023.8.23.0000
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção:
Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza
Leite.). Agravante: GILBERTO UEMURA, Agravante: LUCIA AMELIA CORTES CORREA
UEMURA. Agravado: SUN & SEA INTERNATIONAL VIAGENS E TURISMO LTDA, Agravado:
TURISMUS AGENCIAS DE VIAGENS LTDA. Adiado. - Apelação -4. 0812509-49.2021.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ,
Apelante: EMMANUELA SOUSA CRUZ. Apelado: WILLIAM PASCOAL DA SILVA MEDEIROS,
Apelado: FABIO SILVA DE SOUSA, Apelado: MARIA DA GLÓRIA BATISTA DOS SANTOS,
Apelado: MARIA EURINELDA ALVES DE QUEIROS, Apelado: LUCIVALDO DE SOUZA
MORAIS, Apelado: LENIR SA DOS SANTOS, Apelado: ANGELA MARIA SOUZA, Apelado:
DILAMAR NASCIMENTO MONTEIRO, Apelado: IRENY DA SILVA AGUIAR DE SOUSA,
Apelado: FELIPE AGUIAR DE ALMEIDA. Adiado. - Apelação -5. 0815975-80.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: BRADESCO SEGUROS S/A representado(a)
por LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BRADESCO SEGUROS S/A representado(a) por LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA -
Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA -
OAB 112310N-RJ. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina6. 9002091-88.2023.8.23.0000/1
Bianchi. Agravante: Oi - Telemar Norte-Leste S/A. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Oi - Telemar Norte-Leste S/A - Unânime. - Apelação - Câmara7. 0804582-32.2021.8.23.0010
Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo juiz substituto despacho em
primeiro grau. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.). Apelante: AMERICAN TOWER DO BRASIL.
Apelado: MARILIA DA SILVA CAVALCANTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMERICAN TOWER DO BRASIL - Unânime. Sustentou(aram)
oralmente o(s) Doutor(es) GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ - OAB 241338N-SP. 8.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelado:0817005-24.2021.8.23.0010
OSEIAS FERREIRA SOBRINHO, Apelante: Eugenia Karla Ferreira de Sousa Villoria. Apelado:
MARIA DALCIRENE SOUZA, Apelado: ANTÔNIO ADAILDO DA SILVA, Apelado: OSEIAS
FERREIRA SOBRINHO, Apelante: Eugenia Karla Ferreira de Sousa Villoria. Adiado. 9.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0817865-25.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: O SOUSA
CRUZ NETO, Apelante: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ, Apelante: EMMANUELA SOUSA CRUZ,
Apelante: OSVALDO SOUZA CRUZ NETO. Apelado: LUIZ FELIPE NOGUEIRA RÊGO. Adiado. 10.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0822953-10.2022.8.23.0010
BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JULIANO MEDEIROS LIMA -
Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) THIAGO PIRES DE MELO - OAB 938N-RR. 11.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0809998-78.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: OSVALDO
SOUZA CRUZ NETO. Decisão parcial: Provimento, Apelante: EMMANUELA SOUSA CRUZ. Decisão
parcial: Provimento, Apelante: O SOUSA CRUZ NETO. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAMMY NABILA SOUSA CRUZ
- Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick12. 9000231-18.2024.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA.Agravado:
IVO BARILI. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine13. 0713325-04.2013.8.23.0010
Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A, Apelante: COOPERATIVA DOS PSICULTORES DE
RORAIMA - COOPEIXE. Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A, Apelante: COOPERATIVA DOS
PSICULTORES DE RORAIMA - COOPEIXE. Retirado de pauta. -14. 0808758-83.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: W.R.F.P.Apelado:
K.S.P.P. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
W.R.F.P. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) WILSON ROBERTO FERREIRA
PRECOMA - OAB 4N-RR e RENATA DE OLIVEIRA HADAD - OAB 1776N-RR. 15.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0820744-68.2022.8.23.0010
E.A.D.A.S.Apelado: P.P.D.A.S., Apelado: R.C.M.P. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.A.D.A.S. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s)
Doutor(es) JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS - OAB 686N-RR e Rafael Alves Paiva - OAB
1466N-RR. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.16. 0825206-68.2022.8.23.0010/1
Agravante: DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA. Agravado: CERÂMICA BRASILEIRA
CERBRAS LTDA, Agravado: CACULAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DOLANE PATRICIA
SANTOS SILVA SANTANA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DOLANE
PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA - OAB 493N-RR. -EM MESA: 0824983-52.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: 4W NET ES
TELECOMUNICAÇÃO EIRELI representado(a) por CAMILA SILVA DE OLIVEIRA. Apelado:
RORAIMA ENERGIA S.A. Retirado de pauta. - Agravo de Instrumento -9000601-94.2024.8.23.0000
Contadoria Judicial de 2º Grau. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.
Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Agravante: Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A -
ELETRONORTE. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.