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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 78 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 14 de
novembro de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Cristóvão José Suter Correia Da Silva, Erick Cavalcanti
Linhares Lima, Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi e Almiro José Mello Padilha
cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério
Público do Estado Roselis De Sousa, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada
pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José1. 0801455-04.2023.8.23.0047
Mello Padilha. Apelante: LP EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.Apelado: VILMAR
RODRIGUES, Apelado: REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA, Apelado: VALDINICE
SEBASTIANA DA SILVA ALMEIDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LP EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI FERNANDES - OAB
879N-RR e LUCAS PIMENTEL FIGUEREDO - OAB 40840N-GO. -2. 0829829-49.2020.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: WILLIAM EVANGELISTA DOS
SANTOS DE ARAUJO. Apelado: GUILHERME FERNANDES CALDEIRA DE SOUSA. Adiado. 3.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0816411-73.2022.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: RONILSA DE
CASTRO ALMEIDA. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE ARIVAN DE ALMEIDA - Unânime. 4.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0829049-17.2017.8.23.0010/1
HELLEN THAIS MACEDO BEZERRA . Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante:(Adesivo)
WILSON LOPES JUNIOR. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAGNO PILLON DELLA FLORA - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Laíze Aires Alencar Ferreira - OAB 1748N-RR. 5.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0802419-11.2023.8.23.0010
Apelante: Tropical Veículos LTDA. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) HAMILTON BRASIL
FEITOSA JUNIOR - OAB 670N-RR. - Apelação - Câmara Cível. Relator:6. 0818614-71.2023.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: Oi - Telemar
Norte-Leste S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 7.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001196-93.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: IVALDO PEREIRA DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DYRLANE COSTA DE
MENEZES - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator original: Tânia8. 0819639-22.2023.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Designado: Almiro José Mello Padilha. Apelante: REDE TV (TV NORTE
BOA VISTA). Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ADRYSON PEREIRA BARROS
TEIXEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: ADRYON PEREIRA BARROS TEIXEIRA.
Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) SISTEMA BOA VISTA DE COMUNICACAO LTDA. Vencido(s): Tânia Maria
Brandão Vasconcelos, Ricardo De Aguiar Oliveira. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) BRUNO
LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA - OAB 1131N-RR. -9. 0806582-15.2015.8.23.0010/1
Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Erick Cavalcanti
Linhares Lima. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter10. 9001405-62.2024.8.23.0000/1
Correia Da Silva. Agravante: R.B.D.S.Agravado: G.N.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.B.D.S. - Unânime. -11. 9000931-91.2024.8.23.0000/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: AILTON
GONÇALVES REIS. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AILTON GONÇALVES REIS - Unânime. EM MESA:
- Agravo Interno - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.7213325-39.2013.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Polo Ativo: RORAIMA
ENERGIA S.A. Polo Passivo: COOPERATIVA DOS PSICULTORES DE RORAIMA - COOPEIXE.
Adiado.
A Câmara Cível, por iniciativa do Des. Erick Linhares, parabeniza a Comissão de Jurisprudência do
TJRR em razão do serviço de informativo dos julgados desta corte.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 76 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 07 de
novembro de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista/RR, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Cristóvão José Suter Correia Da Silva, Almiro José Mello
Padilha, Erick Cavalcanti Linhares Lima, Elaine Cristina Bianchi e Tânia Maria Brandão Vasconcelos
cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério
Público do Estado Cleonice Andrigo Vieira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau.
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, tendo como auxiliar(es) o(s) estagiário(s) José
Maria Mota Beeck Júnior, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine1. 0724599-62.2013.8.23.0010
Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: PAULA BARBOSA HERINGER. Apelado: COOPERATIVA DE TRABALHO
ODONTOLOGICO RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) PAULA BARBOSA HERINGER. Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 2.
- Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da0832746-36.2023.8.23.0010/1
Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Agravante: PATRÍCIA FERREIRA GOMES. Agravado: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) PATRÍCIA FERREIRA GOMES. Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia
Da Silva. - Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José3. 0831891-57.2023.8.23.0010/1
Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: LANA SIMPLICIO
MANDUCA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LANA SIMPLICIO MANDUCA.
Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo - Câmara4. 0825902-70.2023.8.23.0010/1
Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha.
Agravante: ILBERTO FONSECA DE SOUZA. Agravado: BANCO BMG SA. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ILBERTO FONSECA DE SOUZA.
Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo - Câmara5. 0823555-64.2023.8.23.0010/1
Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha.
Agravante: DANIELE CISSA DA COSTA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) DANIELE CISSA DA COSTA. Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 6.
- Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da0807005-91.2023.8.23.0010/1
Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: EUNICE MAGALHAES. Agravado: Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUNICE MAGALHAES. Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia
Da Silva. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick7. 9000601-94.2024.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.),
2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 3 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Agravante: Centrais
Eletricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Centrais Eletricas do
Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE - Unânime. - Agravo - Câmara8. 9002418-33.2023.8.23.0000/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: J.R.M.Agravado: E.O.L.J. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.R.M. - Unânime. 9.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0829586-03.2023.8.23.0010
S.B.C.Apelado: A.J.C.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) S.B.C. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro10. 0833319-11.2022.8.23.0010
José Mello Padilha. Apelante: TOTAL CARE HOSPITAL VETERINÁRIO LTDA. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ALESSANDRO RODRIGUES DE CARVALHO MARTINS - Unânime. Sustentou(aram)
oralmente o(s) Doutor(es) ANA PAULA MATIAS FONSECA - OAB 441B-RR e ANDRÉ LUIS
GALDINO - OAB 297B-RR. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick11. 0800145-62.2022.8.23.0090
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ESPÓLIO DE LUIZ NUNES AVELINO representado(a) por LUIZ
NUNES AVELINO JUNIOR. Apelado: FERNANDO LIMA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE LUIZ NUNES AVELINO
representado(a) por LUIZ NUNES AVELINO JUNIOR - Unânime. -12. 9000799-34.2024.8.23.0000/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: FEDERACAO DAS UNIMEDS
DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO
DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA. Agravado: GABRIEL DE
SOUZA ROSA MORAES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS,
PARA, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara13. 0829049-17.2017.8.23.0010/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelado: HELLEN THAIS MACEDO BEZERRA, Apelante:
WILSON LOPES JUNIOR, Apelado: MAGNO PILLON DELLA FLORA. Apelado: HELLEN THAIS
MACEDO BEZERRA, Apelante: WILSON LOPES JUNIOR, Apelado: MAGNO PILLON DELLA
FLORA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria14. 0840201-52.2023.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: LEUDECEA ARAUJO DOS SANTOS. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: BANCO
SANTANDER S/A, Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: BANCO DO BRASIL S.A.,
Apelado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, Apelado: BANCO C6 S.A., Apelado:
BANCO DAYCOVAL, Apelado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., Apelado: SUPERMERCADO
GAVIAO LTDA, Apelado: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Decisão principal:
11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) LEUDECEA
ARAUJO DOS SANTOS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.15. 0818614-71.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: Oi -
Telemar Norte-Leste S/A. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:16. 0800310-79.2024.8.23.0045
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: SOLANGE DA SILVA ARAÚJO representado(a) por
PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI. Apelado: Instituto de Terras e Colonização do
Estado de Roraima - ITERAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) SOLANGE DA SILVA ARAÚJO representado(a) por PEDRO DE ALCANTARA
DUQUE CAVALCANTI - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.17. 0107555-60.2005.8.23.0010/1
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: E.D.R.Apelado: D.X.D.C., Apelado:
D.X.D.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.D.R.
- Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter18. 9000243-32.2024.8.23.0000/1
Correia Da Silva. Agravante: I.D.M. Decisão parcial: Recurso prejudicado, Agravante: I.G.M. Decisão
parcial: Recurso prejudicado, Agravante: I.S. Decisão parcial: Recurso prejudicado, Agravante: I.S.
Decisão parcial: Recurso prejudicado, Agravante: I.S.D.N. Decisão parcial: Recurso prejudicado. Decisão
principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) I.S. - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: CristóvãoEM MESA: 9001319-91.2024.8.23.0000
José Suter Correia Da Silva. Agravante: CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY. Agravado: WARNER
VELASQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0814485-96.2018.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.).
Apelante: CARMI MARIA DA SILVA COSTA. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: KARINA BARICELLI MARTINEZ DE ARAÚJO. Decisão parcial: Acolhimento
de Embargos de Declaração, Apelante: Waldemar Mutran Paracat. Decisão parcial: Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: ELAINE CRISTINA BIANCHI. Decisão parcial: Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: NORTE FRIOS ATACADISTA LTDA. Decisão parcial:
Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: BRUNO FIGUEIREDO DOS SANTOS. Decisão
parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: GILBERTO INACIO DE ARAUJO
JUNIOR. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ALEXANDRE DE
MAGALHAES MARQUES. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
ESTER DE OLIVEIRA VILLANUEVA SEABRA. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: HELIO MARQUES. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: Emira Latife Lago Salomão Reis. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: Condomínio Varandas do Rio Branco. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: SAMARIO SAID SALOMÃO. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: DOURIVAL COELHO MARANHAO. Decisão parcial: Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: YAMILE MARIA LAGO SALOMÃO. Decisão parcial:
Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ELAINE GIACOBBO. Decisão parcial:
Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: MANOEL DANTAS DIAS. Decisão parcial:
Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: JOAO BATISTA LOPES DA NOBREGA. Decisão
parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: Samou Said Salomão. Decisão parcial:
Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: SAMIR DE CASTRO HATEM. Decisão parcial:
Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: JOÃO FERNANDES DA SILVA NETO. Decisão
parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: DEUSDETE COELHO FILHO. Decisão
parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE
ALMEIDA. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSE MOZART
HOLANDA PINHEIRO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0805148-73.2024.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: CELIJANE BARROSO ALENCAR. Apelado: DAVID ADAN SANTA BRIGIDA
PEIXOTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CELIJANE BARROSO ALENCAR. Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da Silva.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0813687-96.2022.8.23.0010
C.M.V.R. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.M.V. Vencido(s): Elaine Cristina Bianchi.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0800192-63.2023.8.23.0005/1
Agravante: DANIEL SILVA LIMA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL SILVA LIMA - Unânime.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.