1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 40ª Sessão Ordinária – em 12.11.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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HABEAS CORPUS 9001675-62.2019.8.23.0000 (A) IMPETRANTE: ANGELO PECCINI NETO IMPETRADO/PACIENTE: ANGELO PECCINI NETO ADVOGADOS: ANGELO PECCINI NETO – OAB/RR Nº 791N AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES VOTO-VISTA: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET Decisão: |
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HABEAS CORPUS 9001472-03.2019.8.23.0000 (A) IMPETRANTE: FREDERICO SILVA LEITE IMPETRADO/PACIENTE: FREDERICO SILVA LEITE ADVOGADOS: FREDERICO SILVA LEITE – OAB/RR Nº 514N AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES VOTO-VISTA: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET Decisão: |
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AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000993-10.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO (A) AGRAVANTE: EDSON DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: ELISEU FERREIRA DA CRUZ - OAB/RR Nº1421N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001526-66.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO (A) AGRAVANTE: JUCELINO ALVES SARAIVA DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO - OAB/ES Nº17878N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000879-71.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO (A) AGRAVANTE DIENES AZEVEDO DE MATOS DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO - OAB/ES Nº17878N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001114-38.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO (A) AGRAVANTE: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL - OAB/RR Nº 455A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000820-83.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO (A) AGRAVANTE: GENIVALDO DE OLIVEIRA SOARES DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO - OAB/ES Nº 17878N AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001414-97.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO (A) AGRAVANTE: TARLISON BRAZ SILVA DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL - OAB/RR Nº 455A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0809525-97.2018.8.23.0010 (A) APELANTE: AGENOR CONCEIÇÃO DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO - OAB/RR Nº174A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0000295-23.2015.8.23.0090/1 – RÉU PRESO (A) APELANTE: FRANKLIN DE LIMA PAULINO ADVOGADOS: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - OAB/RR Nº 727N E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0000470-90.2010.8.23.0090 (A) APELANTE: RAIMUNDO SILVA FERREIRA DEFENSOR PÚBLICO: JANUÁRIO MIRANDA LACERDA - OAB/RR Nº 254B-RR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0813595-26.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO- SEGREDO DE JUSTIÇA (A) APELANTE: I. C. M. B. - REPRESENTADO POR K. M. C. DEFENSOR PÚBLICO: JAIME BRASIL FILHO - OAB/RR Nº 184N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0819157-16.2019.8.23.0010– RÉU PRESO- SEGREDO DE JUSTIÇA (A) APELANTE: J. A. Z. U. - REPRESENTADO POR O. A. T. C. DEFENSOR PÚBLICO: JAIME BRASIL FILHO - OAB/RR Nº 184N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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HABEAS CORPUS 9002018-58.2019.8.23.0000 – *SEGREDO DE JUSTIÇA IMPETRANTES: EDNALDO GOMES VIDAL E OUTRO IMPETRADO/PACIENTE: A. O. F. ADVOGADOS: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155B E OUTRO AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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HABEAS CORPUS 9002140-71.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO IMPETRANTES: EDNALDO GOMES VIDAL E OUTRO IMPETRADO/PACIENTE: DAMIÃO EDME DINIZ ADVOGADOS: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155B E OUTRO AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE BOA VISTA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 9000688-26.2019.8.23.0000– RÉU PRESO AGRAVANTE: ANDERSON PIMENTEL SALDANHA ADVOGADOS: ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA– OAB/RR Nº 799N E OUTROS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 9000975-86.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO AGRAVANTE: VANDEMBERGUE MOTA DA CRUZ DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO– OAB/RR Nº 17878N AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0005888-55.2010.8.23.0010 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RECORRIDA: JACIARA BOGEA ARAUJO DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS– OAB/CE Nº18672N RECORRIDO: REGINALDO DA SILVA E SOUZA ADVOGADO: JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES– OAB/RR Nº 782N RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0822833-40.2017.8.23.0010 RECORRENTE: CARLOS RICARDO CAMILO DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS– OAB/CE Nº 18672N RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0215917-20.2009.8.23.0010 RECORRENTE: CÉZAR ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO ADVOGADO: MAURO SILVA DE CASTRO– OAB/RR Nº 210N E OUTRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0019418-53.2015.8.23.0010 APELANTE: RONALDO CASSIANO DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA - OAB/RR Nº 140N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0833460-69.2018.8.23.0010 APELANTE: OLIVEIRA E CAVALCANTE LOCAÇÃO LTDA EPP ADVOGADOS: JULIANO SOUZA PELEGRINI - OAB/RR Nº 425N E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0813128-18.2017.8.23.0010 APELANTE: WILLA AFONSO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROI LEITE DA SILVA - OAB/RR Nº 174D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 7211914-14.2017.8.23.0010 –RÉU PRESO APELANTE: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA - OAB/MA Nº 8958N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0814368-42.2017.8.23.0010 APELANTE: DENIS TELES DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: JEANE MAGALHAES XAUD - OAB/RR Nº 266D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0818758-55.2017.8.23.0010 APELANTE: GLAYDSON SILVA BORGES ADVOGADOS: LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS - OAB/RR Nº 1106N E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0803408-90.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: DEIVID LIMA LUIZ DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO - OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0802716-57.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO - *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTES: C. D. O. M. E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA - OAB/RR Nº 320N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0822552-84.2017.8.23.0010 APELANTE: RUAN NASCIMENTO LACERDA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO - OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0812844-73.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: YAN BRENNO PEREIRA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO - OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0800734-91.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO APELANTE: DANIEL ARAÚJO DE SOUSA ADVOGADOS: THIAGO AMORIM DOS SANTOS - OAB/PR Nº 62590N E OUTRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0008421-45.2014.8.23.0010 APELANTE: UIDEBLAN VIEIRA CASTRO DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA - OAB/RR Nº 1336N E OUTRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0805617-95.2019.8.23.0010– RÉU PRESO APELANTE: ADNER LANDINS DE OLIVEIRA E OUTRO DEFENSORAPÚBLICA: VERA LÚCIA PEREIRA SILVA - OAB/RR Nº 246B APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0000268-40.2015.8.23.0090 APELANTE: CARLOS ANTONIO MATHEUS DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES - OAB/RR Nº 200D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0000200-39.2015.8.23.0010 APELANTE: LINDOMAR DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADA: SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS - OAB/RR Nº 1008N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0800297-21.2017.8.23.0047 – RÉU PRESO APELANTE: JOÃO MESSIAS MARQUES MOREIRA ADVOGADO: ADRIEL MENDES GALVAO - OAB/RR Nº 1442N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0818178-25.2017.8.23.0010 APELANTE: DIEGO RODRIGUES ALMEIDA ADVOGADA: CLAUDEIDE RODRIGUES BEVOLO - OAB/RR Nº 1021N APELANTES: NILDO TRINDADE DA SILVA E OUTROS DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO - OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0000074-52.2016.8.23.0010 APELANTE: DERICKSON SOARES SOUSA ADVOGADO: EDSON MENDONÇA FERREIRA - OAB/RR Nº 1686N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0804220-69.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTES: DYERNESON SOUZA DIAS E OUTROS DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO - OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0017125-81.2013.8.23.0010 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: DAVI LIMA SIMOES DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA - OAB/RR Nº 140N RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0003420-50.2012.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: DIEGO CORDEIRO COELHO DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO - OAB/RR Nº 260D APELANTE: HECTOR UALLAS LIMA LEAL ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA - OAB/RR Nº 157B APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0000453-02.2012.8.23.0020 APELANTE: JOSUÉ GOMES MACIEL DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES - OAB/RR Nº 200D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0000010-46.2015.8.23.0020 APELANTE/APELADO: ALFEU DE SOUZA GENTIL ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA - OAB/RR Nº 716N APELANTES: SIZENANDO ANDRADE DE LIMA NETO E OUTRA ADVOGADO: GERSON COELHO GUIMARÃES - OAB/RR Nº 218B APELANTES: CLEIVAN RODRIGUES E OUTRA DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES - OAB/RR Nº 337D APELANTE: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS - OAB/RR Nº 136D APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0823924-68.2017.8.23.0010 APELANTE: FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO - OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0011917-87.2011.8.23.0010 APELANTE/APELADO: ENEIAS SOUZA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS - OAB/CE Nº 18672N APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0014046-94.2013.8.23.0010 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: LUIZ CARLOS MARTINS ADVOGADO: GIOBERTO DE MATOS JUNIOR - OAB/RR Nº 787N RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0000115-63.2016.8.23.0060 APELANTE: RENIER RODRIGUES RIBEIRO PAZ DEFENSORA PÚBLICA: JULIANA GOTARDO HEINZEN- OAB/BA Nº 25472N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0000450-43.2013.8.23.0010 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: JOAO BATISTA DALLABRIDA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS - OAB/CE Nº 18672N RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0000521-10.2016.8.23.0020 –RÉU PRESO APELANTE/APELADO: PEDRO BARBOSA ADVOGADOS: JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES - OAB/RR Nº 782N E OUTRA APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0016494-69.2015.8.23.0010 APELANTES: ANTONIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO JUNIOR E OUTROS DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO - OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0011817-59.2016.8.23.0010 APELANTE: FELIPE CALIXTO BATISTA ADVOGADO: TYRONE JOSE PEREIRA - OAB/RR Nº 355ª E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL 0016081-90.2014.8.23.0010 APELANTE: NELSON GONÇALVES DA CONCEIÇÃO DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO - OAB/RR Nº 174A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES Decisão: |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 42ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 26.11.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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