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A cada dois anos um Desembargador é eleito para assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima pelo próximo biênio, sem possibilidade de recondução ao cargo.

Os Presidentes assumem a gestão do Poder Judiciário Estadual, buscando meios, adotando providências e promovendo ações que levem ao aprimoramento da instituição, de seu funcionamento e do atendimento às demandas da sociedade.

Desembargador Robério Nunes (1991/1993 – 2007/2009)

Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima em 25 de abril de 1991, na composição originária da instituição. Antes foi Juiz no estado da Bahia. 
Logo após a instalação, tornou-se o primeiro Presidente do TJRR.

O magistrado esteve à frente da realização do primeiro concurso para magistrados, estruturando a base do Judiciário roraimense quando da sua implantação. Exerceu um segundo mandato a partir de 2007, trabalhando para a modernização do TJRR e instalando a Comarca de Bonfim. Aposentou-se em maio de 2011.

 Desembargador José Pedro Fernandes (1993/1995)

Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima em 25 de abril de 1991. Até então, exercia o cargo de Juiz no estado do Ceará.

Assumiu como Presidente do TJRR em 1993. Durante sua gestão foi editado o primeiro Código de Organização Judiciária e instalada a segunda comarca do interior, São Luiz do Anauá. 

O Desembargador integrou a primeira composição do Judiciário de Roraima e se aposentou em fevereiro de 2012.

 Desembargador Carlos Henriques (1995/1997)

Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça Roraima em 25 de abril de 1991, fazendo parte de sua composição originária.  Anteriormente, foi Juiz no estado do Amazonas.

Exerceu o cargo de Presidente no biênio 1995/1997, quando foi realizado o primeiro concurso público para servidores da instituição, entre outras ações.
O magistrado se aposentou em abril de 2009.

 Desembargador Jurandir Pascoal (1997/1999)

Foi empossado como Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima em 25 de abril de 1991, juntamente com os outros primeiros membros da instituição. Antes exercia o cargo de Juiz no estado do Ceará.

Assumiu o cargo de Presidente do TJRR em 1997, tendo encerrado seu mandato em fevereiro de 1999. Nesse período, foi instalada a comarca de Mucajaí.

O magistrado se aposentou em março de 2000.

 Desembargador Elair Morais (1999/2001)

Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima em 25 de abril de 1991, na vaga destinada ao quinto constitucional reservado à advocacia.

Tornou-se Presidente do TJRR em fevereiro de 1999. No mesmo ano, deu início ao Projeto Justiça Itinerante, cujo objetivo era atender aos cidadãos que moravam em comunidades mais distantes.

Concluiu seu mandato em fevereiro de 2001, aposentando-se poucos meses depois.

 Desembargador Lupercino Nogueira (2001/2003 – 2011/2013)

Oriundo do primeiro Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto, realizado pelo Tribunal de Justiça de Roraima em 1991, tomou posse como Desembargador em 09 de dezembro de 1993.

Assumiu a presidência do TJRR em dois biênios, sendo o primeiro de 2001 a 2003, quando criou o Fundo Especial do Poder Judiciário de Roraima e instalou a Comarca de Alto Alegre. No segundo mandato, de 2011 a 2013, entre outras ações, implementou a Escola do Poder Judiciário de Roraima.

O magistrado se aposentou em setembro de 2014.

 Desembargador Ricardo Oliveira (2003/2005)

Foi Promotor de Justiça (1992) e Procurador de Justiça (1992-1998) do Ministério Público do Estado de Roraima, tendo ingressado na magistratura em 16 de setembro de 1998, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima, em vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público.

Foi Presidente do TJRR no biênio 2003/2005, período em que novas unidades administrativas foram criadas e uma reforma estrutural completa no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto foi realizada.

 Desembargador Mauro Campello (2005/2007)

Ingressou na magistratura em 22 de novembro de 1991, como Juiz Substituto, sendo promovido em 16 de dezembro de 1993 a Juiz de Direito.

Ascendeu ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima em 3 de abril de 2000.

Presidiu o TJRR no biênio 2005/2007, quando foi implantado o Processo Judicial Digital (Projudi) e instalada a Comarca de Pacaraima.

 Desembargador Almiro Padilha (2009/2011 – 2015/2017)

Ingressou na magistratura em 10 de outubro de 2001, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima, na vaga destinada ao quinto constitucional da OAB.

Exerceu a presidência do TJRR nos biênios 2009/2011 e 2015/2017, estabelecendo unidades voltadas à proteção da infância e da juventude e ao combate à violência contra a mulher, e inaugurando prédios como o Fórum Criminal da Comarca de Boa Vista e a Sede Administrativa.

 Desembargadora Tânia Vasconcelos (2013/2015)

Ingressou na magistratura em 1991, onde atuou como Juíza de Direito até 2010, quando foi promovida, pelo critério de merecimento, à Desembargadora do Tribunal de Justiça de Roraima.

Assumiu a presidência do TJRR no biênio 2013/2015, quando foi adquirido o prédio administrativo do TJRR e elaborado um Plano Estratégico inédito para a instituição.

Foi a primeira mulher a ocupar os cargos de Desembargadora e Presidente no âmbito do Judiciário roraimense.

 Desembargadora Elaine Bianchi (2017/2019)

Ingressou na magistratura em 30 de novembro de 1993, no cargo de Juíza Substituta do Tribunal de Justiça de Roraima. Tornou-se Juíza de Direito no ano de 1996.

Em 09 de junho de 2015 foi promovida à Desembargadora do TJRR.

Exerceu o cargo de Presidente no biênio 2017/2019. Nesse período, a Corte roraimense venceu o IX Prêmio Conciliar é Legal, com o Projeto Justiça sem Fronteiras, e o sistema eletrônico Projudi foi instituído em todas as unidades judiciárias de 1º e 2º graus do TJRR.

 Desembargador Mozarildo Cavalcanti (2019/2021)

Ingressou na magistratura em 20 de novembro de 1996 como Juiz Substituto, sendo promovido a Juiz de Direito em 1998.

Em 2016, ascendeu ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Foi Presidente de 2019 a 2021, biênio em que o TJRR obteve a certificação ISO 9001: 2015, da ABNT, e recebeu o Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade.

 Desembargador Cristóvão Suter (2021/2023)

Ingressou na magistratura em 14 novembro de 1996 como Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Roraima, promovido a Juiz de Direito no ano de 1998. Em 03 de março de 2016 tomou posse como Desembargador.

Exerceu o cargo de Presidente do TJRR no biênio 2021/2023, período em que implantou o programa Justiça Cidadã e inaugurou o Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário de Roraima. Durante sua gestão, o TJRR recebeu o Selo Excelência no Prêmio CNJ de Qualidade - 2022, sendo eleito o melhor tribunal do país.

 Desembargador Jésus Nascimento (2023/2025)

Ingressou na magistratura em 20 novembro de 1996 como Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Roraima, promovido a Juiz de Direito no ano de 1996. Em 22 de fevereiro de 2017 tomou posse como Desembargador.

Exerceu o cargo de Presidente do TJRR no biênio 2023/2025, período em que lançou o VII Concurso Público de servidores da instituição e inaugurou o Fórum da Cidadania. Durante sua gestão, o TJRR recebeu, pela 2° vez, o Selo Excelência no Prêmio CNJ de Qualidade - 2024, sendo eleito o melhor tribunal Estadual do país.

01–Recurso Inominado nº 0825808-93.2021.8.23.0010

Recorrente: Ana Cláudia Caldas da Costa

Advogado: Agnaldo Araújo Nepomuceno (OAB 1605N-RO)

Recorrido: Banco Bmg S.A.

Procuradora: Priscila Talita Silva Araújo (OAB 386460N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

02– Recurso Inominado nº 0800144-41.2024.8.23.0047

Recorrente: Ana Kesia de Oliveira da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

03–Recurso Inominado nº 0811586-52.2023.8.23.0010

Recorrente: Paraíso Comércio de Cosméticos Ltda

Advogada: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB 125734N-SP)

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Daniella Torres Melo Bezerra (OAB 833624523P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

04–Recurso Inominado nº 0831292-84.2024.8.23.0010

Recorrente: Tânia Romoda Ferreira

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Celso Roberto Bomfim dos Santos (OAB 328P-RR)

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

05–Recurso Inominado nº 0815113-75.2024.8.23.0010

Recorrente: Wilza Soares da Silva

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Recorrida: Iandara Ellen Rodrigues Maciel

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

06– Recurso Inominado nº 0800984-28.2022.8.23.0045

Recorrente: Leide Daiane Gomes Pinto

Advogados: Rhyká Aguiar de Souza (OAB 1681N-RR) e Outro

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

2º Recorrida: Universidade Estadual de Roraima - UERR

Procuradora: Adriny Sabrina Ferreira dos Santos (OAB 967882322P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

07– Recurso Inominado nº 0835526-12.2024.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrida: Ingrid Correa Chagas

Advogada: Marcela da Silva Paulo (OAB 10325N-AM)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

08– Recurso Inominado nº 0800732-48.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Ivanilda Barros Oliveira Monteiro

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outros

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

09– Recurso Inominado nº 0800223-20.2024.8.23.0047

Recorrente: Itamar Vieira Nunes

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

10– Recurso Inominado nº 0823540-61.2024.8.23.0010

Recorrente: Antônia Lopes de Sousa

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrida: Francisca Barroso Braga

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

11– Recurso Inominado nº 0828541-27.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Recorrida: Luzinete Mota

Advogado: Pablo Avellar Carvalho (OAB 88420N-MG)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

12– Recurso Inominado nº 0828571-33.2022.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrido: André Camacho de Carvalho Júnior

Advogado: Jaques Sonntag (OAB 291A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E EUCLYDES CALIL FILHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

13– Recurso Inominado nº 0848084-16.2024.8.23.0010

Recorrente: Aerolíneas Argentinas S.A.

Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884N-SP)

Recorridos: Anne Karollyne Bezerra Ramalho e Outro

Advogadas: Anne Karollyne Bezerra Ramalho (OAB 2985N-RR) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

14– Recurso Inominado nº 0830542-82.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Recorrido: Kennedy Ângelo Amandes

Advogado: Pablo Avellar Carvalho (OAB 88420N-MG)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

15– Recurso Inominado nº 0809330-05.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrida: Izabel Cristina de Almeida Albuquerque

Advogada: Rozinete Roque dos Anjos Marques (OAB 2497N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

16– Recurso Inominado nº 0847258-87.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Geisilane Genilza Cabral Lima

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

17– Recurso Inominado nº 0800142-71.2024.8.23.0047

Recorrente: Antônia Cavalcante Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogada: Ana Carolina Veras dos Reis Oliveira (OAB 2527N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

18– Recurso Inominado nº 0800327-12.2024.8.23.0047

Recorrente: Rosaria Gomes de Freitas

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra