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A violência doméstica contra a mulher quase nunca começa com gritos ou agressões físicas. Ela começa com pequenos gestos, frases que parecem inocentes, atitudes que se repetem até criar um ambiente de controle, isolamento e medo. Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais do País, lança a campanha “A violência Não Mora Aqui”, que busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. E, como defensor do combate contínuo à violência doméstica, o Tribunal de Justiça


A ideia é que todos — familiares, vizinhos, amigos e amigas, colegas de trabalho e as próprias meninas e mulheres — saibam reconhecer os alertas. Muitas pessoas convivem por tanto tempo com comportamentos abusivos que acabam achando normal o que não é, por isso identificar a violência nem sempre é simples.

Violeta, de 23 anos, sempre foi alegre e comunicativa, mas seu comportamento começou a mudar diante das violências praticadas pelo companheiro dentro de casa. Sem compreender exatamente o que estava acontecendo, passou a se sentir constantemente angustiada e em alerta. As ameaças, os gritos e a quebra de objetos criaram um ambiente de medo e insegurança, fazendo com que a jovem se tornasse cada vez mais retraída e silenciosa, afastando-se de amigos e familiares. Somente depois de tomar conhecimento sobre as formas de violência, Violeta compreendeu a sua condição e procurou ajuda. Ela conversou com amigas, ligou para o 180, recebeu orientação e pediu ao juízo medidas protetivas de urgência. O juízo analisou o caso com rapidez e determinou o afastamento imediato do agressor do lar. Ele teve que sair de casa e não pode mais se aproximar dela. Amparada por medidas de proteção, Violeta começou a reconstruir a sua vida. Sentindo-se mais segura, recuperou o sono, e principalmente a sua voz.

Violeta é uma personagem fictícia, mas que representa um caso comum relatado para as equipes de psicólogos e assistentes sociais que atuam no Judiciário.


Clique aqui e participe do quiz de perguntas que pode ajudar a identificar se você ou alguém ao seu redor está num relacionamento saudável ou abusivo.

Aprenda a identificar os tipos de violência
[INFOGRÁFICO 1]

Violência psicológica, violência patrimonial recorrente, ameaça... Ao perceber os sinais, é fundamental buscar apoio de pessoas próximas ou recorrer à rede de atendimento especializada em violência contra a mulher, tais como Ligue 180, Delegacias especializadas, Casas da Mulher Brasileira, CREAS, CRAM, Ministério Público, Defensoria Pública e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Esse será o tema da próxima matéria da série da campanha “A violência não mora aqui”. Continue acompanhando o site e as redes sociais do CNJ.

Vale lembrar: os abusos não acontecem apenas em relações heterossexuais, nem apenas entre relacionamentos amorosos.

Vale lembrar 2: a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) pode ser aplicada em diferentes tipos de relação: por exemplo, na relação das empregadas domésticas em relação à família para quem trabalham; nos vínculos entre avós e netos; entre tios, primos, companheiros, namorados e ex, e até mesmo nas relações entre pai ou mãe e filha.


Texto: Regina Bandeira
Edição: Waleiska Fernandes
Supervisão de conteúdo: Juíza auxiliar da Presidência Suzana Massako; Ceciana Schallenberger e Michelle Hugill, da equipe especializada de apoio do gabinete
Agência CNJ de Notícias

 

1º Grau - Competências cível e criminal

O Plantão Judiciário destina-se à apreciação de medidas urgentes fora do horário regular de expediente forense, incluindo finais de semana, feriados e períodos de recesso, nos termos da legislação vigente.

As Portarias que disciplinam a escala e a organização dos plantões judiciais são publicadas no Diário da Justiça Eletrônico – DJE e podem ser consultadas no Portal de Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Consulte aqui o Plantão judicial de 1º Grau, competências Cível e Criminal.




Audiências de Custódia

O Plantão de Audiência de Custódia destina-se à apreciação de medidas urgentes relacionadas à análise da legalidade de prisões e à garantia dos direitos da pessoa presa, fora do horário regular de expediente forense, incluindo finais de semana, feriados e períodos de recesso, nos termos da legislação vigente.

As Portarias que disciplinam a escala e a organização dos plantões judiciais são publicadas no Diário da Justiça Eletrônico – DJE e podem ser consultadas no Portal de Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Consulte aqui o Plantão judicial de Audiências de Custódia.




Cartórios Extrajudiciais

O Plantão das Serventias Extrajudiciais destina-se ao atendimento de demandas urgentes de natureza extrajudicial, exclusivamente aos fins de semana e feriados. Haverá atendimento normal ao público nos dias em que for decretado ponto facultativo pelos Poderes Públicos, salvo autorização expressa em sentido contrário.

As Portarias que disciplinam a escala e a organização dos plantões extrajudiciais são publicadas no Diário da Justiça Eletrônico – DJE e podem ser consultadas no Portal de Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Consulte aqui o Plantão das Serventias Extrajudiciais.

 
 
 
A segunda Reunião de Análise Crítica do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) foi realizada em 28 de novembro de 2025 e reuniu os integrantes do Comitê de Gestão da Qualidade para avaliar resultados, discutir desafios e alinhar os próximos passos das ações de melhoria contínua no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O encontro ocorreu presencialmente na sala do Gabinete da Juíza Auxiliar da Presidência, Lana Leitão, integrando o ciclo de monitoramento estratégico do SGQ e fortalecendo a governança dos processos institucionais.
 
A Análise Crítica constitui etapa obrigatória prevista na Norma ISO 9001:2015 e tem como finalidade permitir que a alta direção avalie o desempenho do sistema, os indicadores acompanhados ao longo do ano, as oportunidades de melhoria, os riscos e as necessidades de aperfeiçoamento das unidades certificadas, de modo a subsidiar decisões baseadas em evidências.
 
Durante a reunião, foram apresentados os principais resultados do ciclo de 2025, incluindo avanços em indicadores de desempenho, aprimoramento dos processos de trabalho, ações de capacitação, evolução das unidades certificadas, resultados da Auditoria Interna do Ciclo Único, a realização da 1ª Semana da Qualidade e demais iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura da qualidade no Tribunal.
 
Também foram discutidas propostas para o planejamento das atividades de 2026, como a possível ampliação do escopo do SGQ, iniciativas de aprimoramento da governança de processos e ações estratégicas para consolidar o sistema.
 
A reunião marcou o encerramento oficial das atividades do Comitê de Gestão da Qualidade no exercício de 2025, reafirmando o compromisso institucional com a melhoria contínua e a excelência na prestação jurisdicional.
 

 
Acessibilidade
 
O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.
 

 
Texto: NUCRI/TJRR
Fotos: NUCRI/TJRR
Dezembro/2025 - NUCRI/TJRR
 

 
 
 
Pela quarta vez, o Prêmio Diamante do CNJ de Qualidade chega a Roraima como reconhecimento a um trabalho que tem a sociedade como verdadeira protagonista. O Tribunal de Justiça do Estado alcançou um novo patamar ao ser novamente destacado nacionalmente por práticas consolidadas de governança, eficiência, transparência e inovação — resultados que refletem diretamente no serviço entregue ao cidadão.
 
A divulgação do resultado ocorreu durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC), onde o presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, recebeu o troféu diretamente das mãos do ministro Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ, em um momento que marcou o reconhecimento nacional ao trabalho realizado em Roraima.
 
A honraria, já obtida em 2020, 2021 e 2023, retorna em 2025 como demonstração de um trabalho contínuo, técnico e amplamente reconhecido em âmbito nacional. O resultado posiciona o TJRR entre as cortes com melhor desempenho do país.
 
O Prêmio Diamante é concedido apenas às instituições que alcançam desempenho de destaque simultaneamente em todos os eixos avaliados pelo CNJ:
 
  • Governança e Gestão
  • Produtividade
  • Transparência
  • Dados e Tecnologia
 
A conquista demonstra a maturidade institucional do Tribunal e a consolidação de práticas de gestão estruturada e inovação presentes em diferentes áreas da Justiça roraimense.
 
O presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, ressaltou o significado do resultado.
 
“Este prêmio representa o empenho coletivo de magistrados, servidores e colaboradores. Cada avanço decorre de planejamento, análise de dados e dedicação ao serviço público. Nosso compromisso permanece voltado às necessidades da sociedade e às exigências da Justiça contemporânea.”
 

 
Acessibilidade
 
O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.
 

 
Texto: Mairon Compagnon - Jornalista
Foto: CNJ
DEZEMBRO/2025 - NUCRI/TJRR
 

Fale Conosco:

A página Contato / Suporte reúne os principais canais de atendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima voltados às demandas de servidores e servidoras aposentados(as).

Aqui você encontra os dados de contato dos setores responsáveis por informações sobre aposentadoria, ações de qualidade de vida e cursos ofertados pela Escola Judicial de Roraima – EJURR.

Em caso de dúvidas mais específicas, recomenda-se entrar em contato diretamente com o setor correspondente, utilizando os telefones e endereços indicados abaixo. 

 

  • Setor de Gestão Previdenciária
    Atendimento: informações sobre aposentadoria e esclarecimentos gerais relativos aos procedimentos previdenciários dos servidores do Tribunal de Justiça.
    Telefone: (95)3198-4763
    Endereço: Av. Cap. Ene Garcez, n. 1696, Bairro: São Francisco – Boa Vista/RR - CEP: 69305-135 


  • Secretaria de Qualidade de Vida
    Atendimento: informações sobre as ações de qualidade de vida, programas de saúde, bem-estar e iniciativas voltadas à promoção da qualidade de vida de servidores(as) ativos(as) e aposentados(as).
    Telefone: (95)3198-4164
    Endereço: Rua Presidente Juscelino Kubitschek, 837, Bairro: São Pedro – Boa Vista/RR 


  • Escola Judicial de Roraima – EJURR
    Atendimento: informações sobre cursos, palestras, oficinas e demais ações de formação disponibilizadas para magistrados(as), servidores(as) ativos(as) e aposentados(as).
    Telefone: (95) 3198-4156
    Endereço: Av. Cap. Ene Garcez, n. 1696, Bairro: São Francisco – Boa Vista/RR - CEP: 69305-135 

Subcategorias

A Pauta dos Julgamentos reúne, de forma organizada e atualizada, todas as sessões previstas para apreciação e decisão dos processos pelos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça de Roraima. Aqui, o cidadão encontra informações claras sobre datas, horários, classes processuais e temas que serão analisados, permitindo acompanhamento transparente e eficiente das atividades jurisdicionais.

Para facilitar a consulta, os julgamentos estão distribuídos em subcategorias específicas, acompanhados de cronogramas detalhados, garantindo melhor visualização e compreensão da ordem dos processos pautados.

 

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4009-5800 - Fórum da Cidadania

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Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

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