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Ata da 40 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 24 de novembro de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, no(a) PROJUDI TURMA RECURSAL- JULGAMENTO ELETRÔNICO, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro,CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Suplente, SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES– 2º Suplente e PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente. Ausente justificadamente, BRUNO cujas participações se deram nos feitos em que estava(m)FERNANDO ALVES COSTA - 1º Membro, vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Wilciane Chaves De Souza, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa1. 0845446-10.2024.8.23.0010 Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GECIVALDO TOMAZ. Recorrido: Banco Itaú Consignado S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GECIVALDO TOMAZ - Unânime. - Recurso2. 0855040-48.2024.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: ANGELIZA YANA SENA VOGEL. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (Decisão STF.). - Recurso Inominado -3. 0821081-52.2025.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP. 27/28). - Recurso Inominado - Turma Recursal de4. 0818271-07.2025.8.23.0010 Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: Lilian de Andrade Carvalho. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP. 28/27). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio5. 0821654-90.2025.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ERNANDES DIAS DA ROCHA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP. 34/35). -6. 0817607-73.2025.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido: EVERTON MARIANO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (EP. 34). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:7. 0819571-04.2025.8.23.0010 Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BRB- BANCO DE BRASÍLIA S/A. Recorrido: THIAGO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito – Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRB- BANCO DE BRASÍLIA S/A - Unânime. 8. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0825408-40.2025.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: K MDE CASTRO ME representado(a) por KAREN MACEDO DE CASTRO MELO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER S/A - Unânime. 9. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene0850634-81.2024.8.23.0010 Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: TARCISIO FERRARI. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz (Decisão STF.). 10. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene0825100-09.2022.8.23.0010 Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAQUEL DA CONCEIÇÃO SOARES. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) RAQUEL DA CONCEIÇÃO SOARES - Unânime. - Recurso Inominado11. 0802085-06.2025.8.23.0010 - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: DAIANE VIEIRA FERNANDES. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (Decisão STF.). - Recurso Inominado - Turma Recursal12. 0801135-94.2025.8.23.0010 de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: DORACI SILVA DE ABREU, Recorrido: FANORJulgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (Decisão STF.). 13. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip0800679-47.2025.8.23.0010 Barbieux Sampaio. Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Recorrido: FIAMA LIMA ALMEIDA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (Decisão STF.). 14. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip0805000-28.2025.8.23.0010 Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Recorrido: LUIZALDA DA SILVA VIEIRA, Recorrido: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Recorrido: GUILHERME OLIVEIRA CARNEIRO MELO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (Decisão STF.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:15. 0805081-74.2025.8.23.0010 Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: TIMOTEO BESSA JUCA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (Decisão STF.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.16. 0849431-84.2024.8.23.0010 Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: TAP AIR PORTUGAL. Recorrido: Natale Susiane Bermeo Ribeiro. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (Decisão STF.). 17. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0805659-37.2025.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: MARCOS FERREIRA SA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (Decisão STF.). 18. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0807401-97.2025.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO IANNUZZI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:19. 0808218-64.2025.8.23.0010 Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: AMANDA COSTA PEREIRA BELIDO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (Decisão STF.). - Recurso Inominado - Turma Recursal20. 0804226-95.2025.8.23.0010 de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A.Recorrido: ERICA SOUSA DOS SANTOS, Recorrido: FRANCIEL VIEIRA DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (Decisão STF.). 21. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0825391-38.2024.8.23.0010 Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOICILINA SOARES SANTANA. Decisão parcial: Provimento em Parte, Recorrente: JOSEMAR ROCHA PAULINO. Decisão parcial: Provimento em Parte, Recorrente: ALEX ERNADES PACHECO. Decisão parcial: Provimento em Parte, Recorrente: ZENICE DE LIMA SILVA. Decisão parcial: Provimento em Parte, Recorrente: ILMA RODRIGUES DAS NEVES. Decisão parcial: Provimento em Parte, Recorrente: LIDIANE SILVA DA COSTA. Decisão parcial: Provimento em Parte, Recorrente: ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA. Decisão parcial: Provimento em Parte, Recorrente: DIONE LOURENÇO FERREIRA. Decisão parcial: Provimento em Parte, Recorrente: FRANKERLENE AGUIAR DE LIMA. Decisão parcial: Provimento em Parte, Recorrente: LEIDIANE MAGALHÃES DOURADO. Decisão parcial: Provimento em Parte, Recorrente: GERALDO DOUGLAS. Decisão parcial: Provimento em Parte, Recorrente: ELIETE MESSIAS DE ALENCAR. Decisão parcial: Provimento em Parte, Recorrente: JACKELENE ANA ARAÚJO. Decisão parcial: Provimento em Parte, Recorrente: FELIPE SOUZA DA SILVA. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AMAURI MARTINS SOARES SANTOS - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa22. 0810910-36.2025.8.23.0010 Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: Silvanete Lopes da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AEREAS S.A. - Unânime. - Recurso Inominado - Turma23. 0816022-20.2024.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: DARI SANTOS DE

OLIVEIRA. Recorrido: Bruno Morado Rodrigues, Recorrido: Alex Assunção Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARI SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa24. 0818630-25.2023.8.23.0010 Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NIUZILENE PEREIRA DE SOUZA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)NIUZILENE PEREIRA DE SOUZA - Unânime. - Recurso Inominado -25. 0832165-55.2022.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: CARMELIA DA SILVA SOUSA MENEZES. Recorrido: FRANCISCO ASSIS DA SILVA. Decisão principal: 239 – Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARMELIA DA SILVA SOUSA MENEZES - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa26. 0820590-45.2025.8.23.0010 Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: ERIK GUSTAVO DA COSTA LIMA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (Decisão STF.). 27. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0811959-15.2025.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Recorrido: CLAUDIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, Recorrido: OSCIMAR ALVES DE SOUSA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (Decisão STF.). 28. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0815141-09.2025.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: ELISIANE DE SOUSA DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (Decisão STF.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.29. 0855346-17.2024.8.23.0010 Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: GILENE CAVALCANTE DIAS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (Decisão STF.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa30. 0828318-40.2025.8.23.0010 Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DA CONSOLATA BARROS DE OLIVEIRA. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (Decisão STF.). - Recurso Inominado - Turma Recursal31. 0803835-43.2025.8.23.0010 de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Recorrido: KELLY KETLEN DOS SANTOS LIMA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (Decisão STF.). - Recurso32. 0822544-29.2025.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: DIEGO BARROS DE OLIVEIRA. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (Decisão STF.). 33. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0808754-75.2025.8.23.0010 Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: HOSANA DA SILVA ARAÚJO, Recorrido: ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (Decisão STF.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:34. 0819283-56.2025.8.23.0010 Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: GUSTAVO DANCIGER MAGALHAES SOUZA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (Decisão STF.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.35. 0803000-55.2025.8.23.0010 Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: LUCAS CARVALHO SIMÃO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (Decisão STF.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.36. 0833905-43.2025.8.23.0010 Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: VRG LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: JANE LUCIA CHACON DE MELO, Recorrido: IVAN PEREIRA DE MELO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (Decisão STF.). - RecursoEM MESA: 0800328-94.2024.8.23.0047 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: KATIA VERAS SOUSA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) KATIA VERAS SOUSA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal0820059-56.2025.8.23.0010 de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: IPERRY GUIMARAES GOMES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (continuação do julgamento.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0800699-82.2025.8.23.0060 Daniela Schirato. Recorrente: GENESON PEREIRA DE ARAÚJO representado(a) por SINESIO ALVES PINTO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GENESON PEREIRA DE ARAÚJO representado(a) por SINESIO ALVES PINTO - Unânime. - Recurso Inominado – Turma0800980-38.2025.8.23.0060 Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: JILCIMAR LIMA DE MORAIS.Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JILCIMAR LIMA DE MORAIS – Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0801026-27.2025.8.23.0060 Schirato. Recorrente: MANOEL SILVA CONCEICAO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANOEL SILVA CONCEICAO - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa0800842-71.2025.8.23.0060 Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: JOSE DOS REIS DA COSTA RIOS. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE DOS REIS DA COSTA RIOS - Unânime. - Recurso0850945-72.2024.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: Fabiana Moraes Rocha Lima. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso0820917-87.2025.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: RUDINEI SAN MARTINS BEHLING. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILCIANE MAGALHAES DE AZAVEDO BEHLING - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0855376-52.2024.8.23.0010 Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: RICARDO WAGNER DA SILVA DIAS. Recorrido: BANCO PAN S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso Inominado – Turma0800371-55.2025.8.23.0060 Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: ELISÂNGELA SIQUEIRA DOS SANTOS representado(a) por SINESIO ALVES PINTO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISÂNGELA SIQUEIRA DOS SANTOS representado(a) por SINESIO ALVES PINTO - Unânime. -0820732-49.2025.8.23.0010 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO. Decisão principal: 237 – Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0800527-43.2025.8.23.0060 Schirato. Recorrente: JARLENE RODRIGUES DA CRUZ representado(a) por SINESIO ALVES PINTO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JARLENE RODRIGUES DA CRUZ representado(a) por SINESIO ALVES PINTO - Unânime. - Recurso Inominado – Turma0815476-28.2025.8.23.0010 Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: FREDDY ABRAHAN BELLORIN TORRES. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros (Decisão STF.). - Recurso Inominado - Turma Recursal de0843033-24.2024.8.23.0010 Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: GIRLANIA SAMPAIO GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Recurso Inominado -0852073-30.2024.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: SABEMI SEGURADORA SA. Recorrido: JOSÉ ISMAEL DA COSTA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SABEMI SEGURADORA SA – Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0801129-34.2025.8.23.0060 Schirato. Recorrente: BRENO LIMA DE MORAES. Recorrido: BANCO DO BRASIL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRENO LIMA DE MORAES - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0800568-10.2025.8.23.0060 Relator: Daniela Schirato. Recorrente: CHRISTIAN ALAN AMORIM NUNES representado(a) por SINESIO ALVES PINTO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 – Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHRISTIAN ALAN AMORIM NUNES representado(a) por SINESIO ALVES PINTO - Unânime. - Recurso0800890-30.2025.8.23.0060 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: JOSE RIBAMAR SEBASTIAO DE SOUSA FILHO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 – Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE RIBAMAR SEBASTIAO DE SOUSA FILHO - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa0800435-13.2025.8.23.0045 Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: FRANCISCO DAS CHAGASMOTA GOMES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa0832935-77.2024.8.23.0010 Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 1. Recorrido: JOÃO AMERICO DORIA DE MAGALHÃES NETO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito – Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 1 - Unânime. -0800886-90.2025.8.23.0060 Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: JOSE LOURENCO FERREIRA DE SOUSA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE LOURENCO FERREIRA DE SOUSA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0817489-97.2025.8.23.0010 Relator: Daniela Schirato. Recorrente: JESSICA THAYS SILVA NUNES. Recorrido: ATIVOS S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JESSICA THAYS SILVA NUNES – Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene0854814-43.2024.8.23.0010 Dietrich Schwantes. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: EDNILZO MESQUITA FILGUEIRAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Recurso Inominado -0850490-10.2024.8.23.0010 Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: RICARDO WAGNER DA SILVA DIAS. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene0846901-10.2024.8.23.0010 Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Juliana Sicsu Falcão. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Juliana Sicsu Falcão - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0800202-44.2024.8.23.0047 Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: REGINALDO SERÃO DOS SANTOS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO SERÃO DOS SANTOS - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0800571-62.2025.8.23.0060 Relator: Daniela Schirato. Recorrente: JOSE RIBAMAR LEITÃO representado(a) por SINESIO ALVES PINTO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE RIBAMAR LEITÃO representado(a) por SINESIO ALVES PINTO - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa0824039-45.2024.8.23.0010 Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: WELLERSON CESAR MENDES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito – Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Recurso0800826-20.2025.8.23.0060 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: Fredson de Sousa Bezerra representado(a) por SINESIO ALVES PINTO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fredson de Sousa Bezerra representado(a) por SINESIO ALVES PINTO - Unânime. - Recurso0850004-25.2024.8.23.0010 Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: BRENO SANTOS OLIVEIRA. Decisão principal: 237 – Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi0800047-41.2024.8.23.0047/1 Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: ANGELA SANTANA FRANÇA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANGELA SANTANA FRANÇA – Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene0842826-25.2024.8.23.0010 Dietrich Schwantes. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: MARIA DE NAZARE DA SILVA NUNES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wilciane Chaves De Souza, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.