A Ouvidoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), por meio do Setor de Atendimento à Mulher (SAM), reforça a divulgação e a interiorização do *Programa Ema’num* — protocolo integrado voltado ao acolhimento, orientação e proteção de *magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras terceirizadas* vítimas de violência doméstica e familiar.

Como parte de uma ação permanente de conscientização e apoio interno, totens informativos itinerantes estão circulando por diversos prédios do Poder Judiciário roraimense. As unidades contam com folders explicativos contendo orientações detalhadas sobre o funcionamento do protocolo, sinais de alerta de relacionamentos abusivos e os canais de contato direto para atendimento.

Com a circulação dos totens, a proposta é garantir que a informação chegue de forma ágil, segura e discreta a todas as mulheres que atuam na instituição. Segundo Haline Barreto, Chefe do Setor de Atendimento à Mulher (SAM):

 

“A violência doméstica se alimenta do silêncio e da falta de informação clara. O Programa Ema’num nasceu para romper essa barreira, e os totens itinerantes consolidam essa presença constante nos nossos prédios. Nosso papel no Setor de Atendimento à Mulher é garantir que cada mulher que passe pelas portas do Tribunal saiba que existe um protocolo integrado pronto para acolhê-la e protegê-la. O folder não é apenas um papel; é um guia de ajuda, autonomia e direitos que chega de forma direta e acolhedora a quem precisa.”

 

O que é o Ema’num?

 

Implantado oficialmente em março de 2024 pela Ouvidoria-Geral do TJRR, o programa traz em seu nome a herança da língua indígena Macuxi: *Ema’num significa "mulher com muita beleza"*. Trata-se de um protocolo de prevenção, acolhimento, orientação e medidas de segurança desenvolvido em alinhamento com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Consciente de que a violência doméstica afeta mulheres em todas as camadas sociais e ambientes profissionais, o Poder Judiciário de Roraima prioriza a integridade das suas integrantes através de ações focadas em:

 

• *Ações educativas e conscientização:* Prevenção e identificação precoce de situações de violência.
• *Canais diretos e capacitados:* Suporte com profissionais treinados para oferecer orientação e acolhimento especializado.
• *Medidas de segurança:* Preservação da integridade física e emocional das servidoras, magistradas, estagiárias e colaboradoras no ambiente de trabalho.
• *Acompanhamento sigiloso:* Suporte contínuo para superar o ciclo de violência, assegurando *total confidencialidade* e privacidade das informações.

 

Sinais de alerta

 

O material educativo lembra que a violência doméstica vai além da agressão física, abrangendo abusos psicológicos e emocionais que minam a autonomia e a saúde mental da mulher, tais como:

 

• * Humilhação e ameaças;
• * Isolamento e controle excessivo;
• * Vigilância constante e manipulação;
• * Chantagem emocional.
  
  

 

Como buscar ajuda?

 

Se você é magistrada, servidora, estagiária ou colaboradora do TJRR e está vivenciando uma situação de violência doméstica ou tem dúvidas sobre o tema, *lembre-se: você não está sozinha.*

 

O *Setor de Atendimento à Mulher (SAM)* da Ouvidoria-Geral do TJRR oferece atendimento humanizado e seguro pelos seguintes canais:

 

• *Telefone e WhatsApp:* (95) 3198-4759
• *E-mail:* Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
• *Site / Sistema:* [www.tjrr.jus.br/ouvidoria]
• *Atendimento Presencial:* Sede Administrativa do TJRR — Av. Capitão Ene Garcez, nº 1696, Bairro São Francisco, Boa Vista/RR.