Governança

: Comissões

Comissão de Gestão Estratégica

Apresentação:

A Comissão de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Roraima foi criada para coordenar e monitorar as diretrizes, metas e indicadores do Plano Estratégico Institucional (PEI). A Comissão acompanhará a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, promoverá a melhoria contínua da eficiência e transparência, e recomendará a alocação de recursos para ações estratégicas. A Comissão realizará reuniões quadrimestrais para avaliar resultados e eventos anuais para promover a estratégia institucional, buscando sempre o alinhamento com os objetivos do Judiciário.

Atribuições:

Art. 3º À Comissão de Gestão Estratégica do Poder Judiciário de Roraima compete:

I – Acompanhar periodicamente o desdobramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, visando alinhar as diretrizes e práticas adotadas no âmbito institucional com os macrodesafios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

II – Monitorar a gestão estratégica do Judiciário por meio de indicadores e estatísticas, buscando a melhoria contínua da eficiência e transparência nas atividades judiciais.

III – Fomentar a troca de experiências entre os tribunais e conselhos, promovendo a cooperação e o compartilhamento de boas práticas entre as unidades do Judiciário.

IV – Zelar pela precisão do diagnóstico do Tribunal de Justiça de Roraima, garantindo a qualidade e a confiabilidade das informações sobre o desempenho do Poder Judiciário.

V – Recomendar a destinação de orçamento necessário à implementação de ações, projetos e programas estratégicos, conforme as prioridades definidas na Estratégia Nacional e no PEI.

Atos normativos:

Resolução CNJ nº 325/2020 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário
Resolução TJRR/TP nº 27/2023 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Roraima
Portaria TJRR nº 656/2025 - Comissão de Gestão Estratégica do Poder Judiciário de Roraima

Composição:

A Comissão de Gestão Estratégica do Poder Judiciário de Roraima para o biênio 2025/2027 terá a seguinte composição:

I - Desembargador Leonardo Cupello, Presidente do TJRR – Presidente;

II - Lana Leitão Martins, Juíza Auxiliar da Presidência - Vice- Presidente;

III - Veruska Anny Souza Lobo, Secretária de Gestão Estratégica - Coordenadora;

IV - Hermenegildo Ataide D'Ávila, Secretário-Geral - Membro;

V - Henrique de Melo Tavares, Secretário de Gestão Administrativa - Membro;

VI - Odivan da Silva Pereira, Secretário de Gestão de Magistrados - Membro;

VII - Fábio de Souza Adona Leite, Secretário (a) de Gestão de Pessoas - Membro;

VIII - Kayz Gomes Brilhante Pereira, Secretária de Infraestrutura e Logística - Membro;

IX - Francisco Carlos da Costa Filho, Secretário de Orçamento e Finanças - Membro;

X - Sormany Brilhante Pereira, Secretário de Tecnologia da Informação - Membro;

XI - Hassan Syagha, Secretário de Qualidade de Vida - Membro;

XII - Elaine de Assis Texeira, Secretária de Auditoria Interna - Membro;

XIII - Fernanda Larissa Soares Braga Catanhede, Coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - Membro;

XIV – Janaine Voltolini de Oliveira, Coordenadora do Núcleo de Projetos e Inovação - Membro;

XV - Valdira Conceição dos Santos Silva, Coordenadora do Núcleo de Precatórios - Membro;

XVI - Débora Lane Maia de Morais Torres, Coordenadora do Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais - Membro.

Atas, pautas e deliberações:

2025

Justificativa – 3ª RAE 2025 (não realizada)

2ª Reunião da Comissão - 2ª RAE

1ª Reunião da Comissão - 1ª RAE

2024

3ª Reunião da Comissão - 3ª RAE

2ª Reunião da Comissão - 2ª RAE

1ª Reunião da Comissão - 1ª RAE

2023

2ª Reunião da Comissão - 2ª RAE

1ª Reunião da Comissão - 1ª RAE

Links adicionais:

Portal da Estratégia TJRR

: Comissões

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Apresentação:

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), de caráter permanente e multidisciplinar, é presidida por magistrado(a) e composta por servidores(as) das áreas de acessibilidade e inclusão, sustentabilidade, gestão estratégica, engenharia ou arquitetura, gestão de pessoas e tecnologia da informação. Importante destacar que a CPAI é composta por integrantes com e sem deficiência, garantindo, tanto quanto possível, a representação das múltiplas formas de deficiências existentes.

Atribuições:

Parágrafo único. São atribuições da Comissão o planejamento, a elaboração, o acompanhamento e a fiscalização dos projetos arquitetônicos de acessibilidade, da capacitação e treinamento de magistrados e servidores que atuem com as pessoas com deficiência, bem como a adoção de outras medidas direcionadas à promoção da acessibilidade.

Atos Normativos:

Resolução TJRR/TP nº 28/2017 - Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no Tribunal de Justiça de Roraima
Resolução TJRR n° 32/2022 - Altera o caput do artigo 2º da Resolução TJRR/TP nº 28/2017
Portaria TJRR nº 605/2025 - Designação dos integrantes da CPAI
Portaria TJRR nº 1270/2025 - Alterar a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - CPAI, constituída por meio da Portaria TJRR/PR n. 747, de 9 de outubro de 2024.

Composição:

Designar para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - CPAI os seguintes integrantes:

I - Desembargadora Tânia Vasconcelos, Presidente da Comissão;

II - Claudete Pereira da Silva, Analista Judiciária - Arquitetura, Secretária Adjunta, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Logística, Membro, na vaga destinada aos servidores da área de engenharia ou arquitetura;

III - Deise de Andrade Bueno, Técnica Judiciária, Subsecretária, lotada na Subsecretaria de Gestão da Força de Trabalho, Membro, na vaga destinada aos servidores da área de gestão de pessoas;

IV - Erika Pereira Alexandrino Prado Horta, Subsecretária, lotada na Subsecretaria de Processos e Gestão da Qualidade, Membro, na vaga destinada aos servidores das áreas de sustentabilidade e de gestão estratégica;

V - Francisca de Assis Simões Carvalo, Chefe de Setor, lotada no Setor de Acessibilidade e Inclusão, Membro, na vaga destinada aos servidores da área de acessibilidade e inclusão;

VI - Franco de Souza Cruz Soares, Assessor Técnico, lotado no Setor de Sistemas Administrativos, Membro, na vaga destinada aos servidores da área de tecnologia da informação;

VII - Aldair Ribeiro dos Santos, Técnico Judiciário, lotado na Coordenadoria da Infância e da Juventude, Membro, na vaga destinada aos servidores com deficiência;

VIII - Hamilton Pires Silva, Técnico Judiciário, Função Técnica Especializada, lotado no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Membro, na vaga destinada aos servidores com deficiência;

IX - Tatiene dos Reis Ferreira Golçalves Quintã, Assessora Jurídica, lotada no Núcleo Jurídico Administrativo, Membro, na vaga destinada aos servidores com deficiência;

X - Paloma Lima de Souza Cruz, Chefe do Setor de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, Membro; e

XI - Arthur Azevedo, Diretor de Gestão, lotado na Diretoria de Gestão Documental, Membro.

Atas, pautas e deliberações:

2026: