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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 5ª Sessão Extraordinária – em 03.09.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Agravo em Execução Penal 9000690-25.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição:  Juiz Convocado Jarbas Lacerda de Miranda

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAFAEL AMANDES VALADARES

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Agravo em Execução Penal 9000549-06.2021.8.23.0000 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOSE JORGE LEOCADIO DE MENEZES

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Agravo em Execução Penal 9001093-91.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCISCO SOUZA DE ALMEIDA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:








 

  1. Agravo em Execução Penal 9001790-15.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUCIANO FRANK DA SILVA CRUZ

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

 

  1. Agravo em Execução Penal 9001845-97.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANTÔNIO SUETÔNIO

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Agravo em Execução Penal 9002020-57.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOHN PHILIPS LIMA DE SOUSA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:


 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001227-21.2021.8.23.0000 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

LUCIANO COSTA SANTIAGO

218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Recurso em Sentido Estrito 9000694-62.2021.8.23.0000 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Recorrido

EDMO DO NASCIMENTO COSTA

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

 

Decisão:

  1. Apelação 0818192-72.2018.8.23.0010/1 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRÉ PEREIRA DA SILVA

ELITON AMORIM FEIO

LENICI CARNEIRO DA SILVA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0020376-10.2013.8.23.0010 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HAILAN SHIRLEY SOUSA BERMEO

1563N-RR - LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

1546N-RR - HENRIQUE MARAVALHA MOLINA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0815800-91.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JUCIVAN PEREIRA DE MAGALHAES

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0809894-23.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO ANTÔNIO NETO

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

509N-RR - VILMAR LANA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0818061-97.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAVI PEREIRA DA SILVA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0800327-40.2017.8.23.0020 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCILENE RODRIGUES DE SOUSA

HUGO ALBERTO RODRIGUES

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0000351-56.2015.8.23.0090 (A)

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição:  Juiz Convocado Jarbas Lacerda de Miranda

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAYRON MARTINS VIANA

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0838856-90.2019.8.23.0010 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição:  Juiz Convocado Jarbas Lacerda de Miranda

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE LUIS GRIFFITH WALKER

254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0008628-10.2015.8.23.0010 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GABRIEL BORGES SILVA

TARLLISSON AVELINO SARAIVA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0828755-91.2019.8.23.0010 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON SMITH SANTANA NORIEGA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0816782-13.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CESIMAR SAMPAIO DE SOUZA

CLERISTON ALVES FERREIRA

RUBENS LOPES LULA

RÔMULO ANDRADE BRITO

2103N-RR - GEORGENBERG OLIVEIRA DA SILVA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

1056N-RR - LEANDRO VIEIRA PINTO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0000682-84.2015.8.23.0010 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

OSÉIAS MATOS SOUZA

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

 

Decisão:

  1. Apelação 0800532-51.2018.8.23.0047 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GISELE ALVES DA SILVA

13649N-AM - LEONARDO DA PENHA ALVES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0820759-42.2019.8.23.0010/1 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON DE JESUS

DACKSON BARROSO MUNIZ

1273N-RR - DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0822299-91.2020.8.23.0010 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DO REGO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0016829-88.2015.8.23.0010 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARISDETE LIMA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Apelado

MARISDETE LIMA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

 

Decisão:

  1. Apelação 0810735-18.2020.8.23.0010 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GUTEMBERG BARROS DA SILVA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0009121-21.2014.8.23.0010 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SAMUEL FERREIRA CARVALHO

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0814620-40.2020.8.23.0010 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. C. S. MANAUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

2298N-RR - BIANCA FREITAS BRANDÃO DE ARAUJO

571N-RR - JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO

1784N-RR - PERILDES ARAÚJO DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0811430-06.2019.8.23.0010 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILBERTO APARECIDO SILVA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0814874-13.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ APARECIDO MENEZES REGO

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0819079-22.2019.8.23.0010 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RUBEM ALVES CAMELO

1887N-RR - GUILHERME FROSI BENETTI

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0015488-61.2014.8.23.0010 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JANDERSON FERREIRA MESQUITA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

FABIANA ROOS DE MELO

257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

 

Decisão:

  1. Apelação 0810937-92.2020.8.23.0010 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GABRIEL LUCAS DOS SANTOS CAETANO


WEMISON XAVIER SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0822769-30.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JAIRO ANTONIO HERNANDES ALCALA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0810273-66.2017.8.23.0010 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

JEAN CLÁUDIO DE SOUZA HERMÓGENES

615N-RR - ELTON PANTOJA AMARAL

 

Decisão:

  1. Apelação 0830854-68.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Des. Jésus Nascimento

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Voto-Vista:  Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JESSICA ADRIANE DO NASCIMENTO PIRES

SEBASTIAO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA

815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0812546-47.2019.8.23.0010/1 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. P. D. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0213143-17.2009.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. M. D. S. F.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0014191-19.2014.8.23.0010 (A)

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. R. D. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0803289-32.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. A. D. A.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0822338-25.2019.8.23.0010 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

V. G. D. L. S.

152N-RR - MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0013106-27.2016.8.23.0010 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. R. Z.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0022593-12.2002.8.23.0010 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. O. F.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0800854-55.2018.8.23.0020 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. S. D. M.

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0806054-39.2019.8.23.0010 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

L. D. S. B.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

 

Decisão:

  1. Apelação 0829723-87.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição:  Juiz Convocado Jarbas Lacerda de Miranda

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. L. P. C.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0806331-55.2019.8.23.0010 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. P. V.

1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO

Apelado

M. P. V.

172N-RR - ELCENI DIOGO DA SILVA

257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

 

Decisão:

  1. Apelação 0803178-82.2017.8.23.0010 (A)

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

M. C. D. S. representado(a) por M. D. S. A. C.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

 

Decisão:

  1. Habeas Corpus 9002118-76.2020.8.23.0000

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição:  Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

R. N. F. M.

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

30978N-CE - FRANCISCO AMÉRICO BRITO LESSA

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERAVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA-RR

 
 

Decisão:

  1. Agravo em Execução Penal 9000908-58.2018.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SUELEN SAMARA MOURA DE RAUJO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Agravo em Execução Penal 9001094-76.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

YDELSON SENA DE FIGUEREDO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001351-04.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Recorrido

A. M. D. S.

D. S. S.

R. E. P. M.

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

 

Decisão:

  1. Recurso em Sentido Estrito 0000254-20.2013.8.23.0060

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz do Anauá

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

VALDINAR PEREIRA DE BRITO

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Recurso em Sentido Estrito 9000981-25.2021.8.23.0000

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ÂNGELO CARDOSO DA SILVA

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Recurso em Sentido Estrito 9000529-15.2021.8.23.0000

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Recorrido

JEDERSON ANDRE DA SILVA

JOSEMAR CAETANO DA SILVA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:

  1. Recurso em Sentido Estrito 9002293-70.2020.8.23.0000

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ALARILSON PEDROSO DE JESUS

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Embargos de Declaração na Apelação

0222007-44.2009.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição:  Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. D. S. E S.

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0812546-13.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição:  Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. E. M. M.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0802848-46.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. F. A. D. A.

P. V. O. M.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0011512-12.2015.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição:  Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. P. D. S.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0809739-20.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Impedimento/Suspeição:  Juiz Convocado Jarbas Lacerda de Miranda

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

A. D. M. S.

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA 

254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

 

Decisão:

  1. Apelação 0829703-67.2018.8.23.0010

Relator(a): Des. Jésus Nascimento

Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

J. G. A.

J. M. D. S.

M. P. L.

R. D. S. P.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

 

Decisão:

  1. Apelação 0800934-98.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. C. D. S.

337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0014986-54.2016.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Revisor(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FERNANDO DE SOUZA PERES PEREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

FERNANDO DE SOUZA PERES PEREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0013942-97.2016.8.23.0010

Relator(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCIENE DA SILVA OLIVEIRA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0815159-40.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEFERSON DE SOUZA SILVA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0817297-14.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAGNO ALVES BRITO

RICARDO NUNES BRAGANÇA LIMA

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0808442-12.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUAN DIEGO SANTIAGO DA SILVA GUIVAREZ

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0812667-12.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KELSON DA CONCEIÇÃO

KELSON DA CONCEIÇÃO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0824830-87.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WESLEY MARQUES SIQUEIRA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0821626-69.2018.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FLAVIO NASCIMENTO LIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0828111-85.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOZIMIR QUADROS DOS SANTOS

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0807583-30.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS ALBERTO COSTA SOARES

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0814293-66.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RENATO FERREIRA SILVA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0827825-10.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ MIGUEL BUSTAMANTE BANDRES

LUIS ENRIQUE ZAMORA MACAYO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0197635-65.2008.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PEDRO DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0814584-32.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEX RICARDO DOS PASSOS FARIA FILHO





ALEXSANDRO ALMEIDA FARIA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

162A-RR - HINDEMBURGO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

162A-RR - HINDEMBURGO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0007419-06.2015.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JONILDO DA SILVA GATO

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0800871-53.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EVILAZARO DA COSTA MANGABEIRA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0832661-89.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO SOUSA DOS ANJOS

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0006455-76.2016.8.23.0010/1

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROGÉRIO GOMES DE MORAIS

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0822706-68.2018.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KEVEN WILLIAMS LIMA DA SILVA

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0826236-17.2017.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCOS VINICIUS RICARTE ARAUJO

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0814307-50.2018.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Revisor(a): Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

 

Apelado

ROGERIO RIBEIRO CUNHA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:

  1. Apelação 0810720-83.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRE DA SILVA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0800577-68.2020.8.23.0020 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIVAN GOMES DA SILVA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0821363-66.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROSANA ALVES DA CRUZ

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0831786-27.2016.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WALDEMIR FELIX FAÇANHA

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 31ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal – em 21.09.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 

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