1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 09/11/2026 A 12/11/2026
1. Apelação Cível 0806772-89.2026.8.23.0010
Apelante:
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Apelado:
RAQUEL DOS SANTOS DE ALMEIDA
Parte sem advogado
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
2. Apelação Cível 0826866-34.2021.8.23.0010
Apelante:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA
Apelado:
CLEOCIMAR FELIX DA SILVA
Advogado: 291A-RR - Jaques Sonntag
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
Impedimentos/Suspeições: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
3. Apelação Cível 0815334-24.2025.8.23.0010
Apelante:
RUTE FERREIRA DOS SANTOS SILVA
Advogado: 2670N-RR - JOANE KARINE JELICÓE SILVA e Outro
Apelado:
ANDREZZA KAREN BRITO BARBOSA ROCHA
Advogado: 2416N-RR - PAULO ROGERIO FROEDER DOS SANTOS e Outro
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
4. Embargos de Declaração em Agravo Interno Cível 0804464-22.2022.8.23.0010/2*MP
Embargante:
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
Advogado: 154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES
Embargado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 215A-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
5. Apelação Cível 0805988-64.2016.8.23.0010
Apelante:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE
Apelado:
CINTHIA MARTINS DE LIMA
Advogado: 2353N-RR - ARTHUR GUIMARÃES DE ALMEIDA SILVA
FRIZANTE DISTRIBUIDORA LTDA ME e Outro
Advogado: 455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral e Outros
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
6. Agravo de Instrumento 9000386-50.2026.8.23.0000
Agravante:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA
Agravado:
GENILSON LUIZ SOUSA DE CRISTO
Advogado: 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
7. Apelação Cível 0826388-31.2018.8.23.0010
Apelante:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 264P-RR - MARCELO TADANO
Apelado:
RODRIGO MOTA DE MACEDO
Advogado: 1343N-RR - MARCOS PAULO VELOSO OLIVEIRA e Outros
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
8. Apelação Cível 0841064-37.2025.8.23.0010
Apelante:
MARIA ERLIANE DOS SANTOS ALVES
Advogado: 18465N-AM - DANIEL AGUIAR BEZERRA
Apelado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
9. Agravo de Instrumento 9003566-11.2025.8.23.0000
Agravante:
FIGUEIREDO E TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: 1983N-RR - Thais Tavares da Silva e Outros
Agravado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
10. Apelação Cível 0832027-83.2025.8.23.0010
Apelante:
DIEGO MORENO DA ROCHA
Advogado: 29671N-ES - Gustavo Bruno Carvalho Moreira
Apelado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI e Outros
Fundação Getúlio Vargas
Advogado: 56543N-MG - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
Terceiro:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
Parte sem advogado
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
11. Apelação Cível 0804273-11.2021.8.23.0010
Apelante:
SC TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: 41422N-PR - heitor barbosa bruni da silva
Apelado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 264P-RR - MARCELO TADANO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
12. Agravo de Instrumento 9003409-04.2026.8.23.0000
Agravante:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 424N-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO
Agravado:
EMERSON VANDI DE QUEIROZ BARBOSA
Advogado: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
13. Agravo de Instrumento 9003445-46.2026.8.23.0000
Agravante:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 424N-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO
Agravado:
MARCOS SILVA PHILLIPS
Advogado: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
14. Agravo de Instrumento 9003130-18.2026.8.23.0000
Agravante:
WYLLIAM NONATO DOS SANTOS
Advogado: 1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins
Agravado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado:304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ
Terceiros:
JULIANA OTAVIA RIBEIRO DOS REIS e Outros
OAB 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO e Outro
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
15. Apelação Cível 0835189-86.2025.8.23.0010
Apelante:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA
Apelado:
JOICE VANIA DA SILVA FRANCO MARCAL
Advogado: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
Terceiro:
Augusto & Bernardes Advogados Associados
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
Impedimentos/Suspeições: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)
16. Apelação Cível 0800099-25.2023.8.23.0030/1
Apelante:
MUNICIPIO DE IRACEMA - RR
Advogado: 2407N-RR - DARLIANE DA SILVA BRITO e Outro
Apelado:
A. J. SOARES TOPOGRAFIA - ME representado(a) por LAURA LUSTOSA SOARES
Advogado: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
17. Agravo de Instrumento 9003474-96.2026.8.23.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Agravante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO e Outros
Agravado:
A. F. B.
Advogado: 12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA e Outro
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
18. Apelação Cível 0829503-16.2025.8.23.0010
Apelante:
RAFAEL BRECKENFELD SALUSTIANO BARROS
Advogado: 2825N-RR - RAFAEL BRECKENFELD SALSUTIANO BARROS
Apelado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
19.Embargos de Declaração em Apelação Cível 0831071-04.2024.8.23.0010 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Embargante:
A. dos S. P. e Outros
Advogado: 2040N-RR - ANDRE BERTOL MARTINS
Embargado:
A. dos S. P.
Advogado: 455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral e Outros
Terceiros:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 464A-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS
MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado: 688170291P-RR - José Haniel De Souza Barros
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
20. Apelação Cível 0839668-25.2025.8.23.0010*MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR
Apelado:
H. W. C. dos S. representado(a) por L. da S. C.
Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
21. Agravo de Instrumento 9002508-36.2026.8.23.0000 *MP- SEGREDO DE JUSTIÇA
Agravante:
E. T. D. S. representado(a) por J. D. C.
Advogado: 320N-RR - Francisco Francelino de Souza
Agravado:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e Outro
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
22. Apelação Cível 0832499-84.2025.8.23.0010
Apelante:
RAIMUNDO ALBINO DE LIMA
Advogado: 1983N-RR - Thais Tavares da Silva e Outros
Apelado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
23. Apelação Cível 0800919-51.2025.8.23.0005*MP
Apelante:
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR
Advogado: 1058N-RR - Suzete de Carvalho Oliveira
Apelado:
JOSIMAR RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: 167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
24. Agravo Interno Cível 0848570-98.2024.8.23.0010/1
Agravante:
LUENA ALVES DA SILVA
Advogado: 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE
Agravado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
25. Embargos de Declaração em Agravo Interno Cível 0807245-51.2021.8.23.0010/2
Embargante:
IRAN GONCALVES DE AZEVEDO
Advogado: 2212N-RR - PAULO SÉRGIO SANTOS RIBEIRO
Embargado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 325A-RR -SANDRO BUENO DOS SANTOS
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
26. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0832745-22.2021.8.23.0010
Embargante:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA
Embargado:
SORAYA CAVALCANTE SALUSTIANO
Advogado: 291A-RR - Jaques Sonntag
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
Impedimentos/Suspeições: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)
27. Conflito de competência cível 9001543-58.2026.8.23.0000*MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Suscitante:
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BOA VISTA - RR
Suscitado:
JUIZO DO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
Terceiros:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS
J. V. F. dos S.
Advogado: 2487N-RR - GUILHERME JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
28. Conflito de competência cível 9001917-74.2026.8.23.0000
Suscitante:
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR
Suscitado:
JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR
Terceiros:
ANA LUCIA DA SILVA SOUZA e Outros
Advogado: 1606N-RR - Nathamy Vieira Santos e Outro
MUNICÍPIO DE CANTA
Parte sem advogado
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
29. Apelação Cível 0832257-28.2025.8.23.0010*MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
N. R. D. C. representado(a) por T. D. de S.
Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho
Apelado:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
30. Apelação Cível 0818609-20.2021.8.23.0010*MP
Apelante:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 6779881N-RR - Andre Cruz
Apelado:
ELEN CARLA PEREIRA DE GOES e Outros
Advogado: 287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA e Outro
Terceiro:
MORAES E FERNANDES E CIA LTDA
Advogado: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU e Outro
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
31. Apelação Cível 0847655-15.2025.8.23.0010 *MP- SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
A. A. L. F. F. representado(a) por J. de C. S.
Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho
Apelado:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e Outro
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
32. Apelação Cível 0801554-27.2019.8.23.0010/2*MP
Apelante:
WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A. e Outro
Advogado: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA
Apelado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 215A-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
33. Apelação Cível 0810260-52.2026.8.23.0010
Apelante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira
Apelado:
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR
Parte sem advogado
ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS/SMLIC
Parte sem advogado
ORV ENGENHARIA LTDA
Advogado: 13248N-AM - ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO NETO e Outro
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS
Parte sem advogado
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
34. Apelação Cível 0838279-39.2024.8.23.0010
Apelante:
FIGUEIREDO E TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Parte sem advogado
Apelado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA
Terceiro:
CARLOS ALBERTO DE BRITO
Advogado: 42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
35. Apelação Cível 0840658-84.2023.8.23.0010/1
Apelante:
CRISTINA DE SOUZA HATTORI
Advogado: 1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues
Apelado:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 8047N-AM - Farrel Régo Nogueira e Outro
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
36. Apelação Cível 0810758-51.2026.8.23.0010 *MP- SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro
Apelado:
L. F. S. da S. representado(a) por C. S. do N.
Advogado: 320N-RR - Francisco Francelino de Souza
Terceiro:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA/RR
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
37. Apelação Civel 0859270-02.2025.8.23.0010
Apelante:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES
Apelado:
DEUZIRLENE LIMA JANSEN BERARDINELLI
Advogado: 2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS e Outro
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
38. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0808382-29.2025.8.23.0010/1*MP
Embargante:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral e Outros
Embargado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
39. Remessa Necessária Cível 0828226-28.2026.8.23.0010*MP
Impetrante:
JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR
Impetrado:
CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA
Parte sem advogado
Terceiros:
HEMERSON ALLAN CARVALHO CUNHA
Advogado: 1320N-RR - Samuel Almeida Costa
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA
Parte sem advogado
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 215A-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
40. Agravo de Instrumento 9002802-88.2026.8.23.0000
Agravante:
CLINICA RENAL DE RORAIMA representado(a) por ELACI CICÍLIA DE MELO LIMA COELHO
Advogado: 578A-RR - DANIEL COSTA AMARAL
Agravado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
41. Apelação Cível 0807416-03.2024.8.23.0010
Apelante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e Outro
Apelado:
ELBA CAROLINE MORAES MENEZES e Outros
Advogado: 53247N-CE - Samuel Távora Nogueira
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
42. Agravo de Instrumento 9003558-97.2026.8.23.0000
Agravante:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 424N-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO
Agravado:
LISANDRO BRUM DE FREITAS
Advogado: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
43. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0807667-31.2018.8.23.0010
Embargante:
TNL PCS S/A (OI)
Advogado: 186324N-RJ - Samuel Azulay
Embargados:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 264P-RR - MARCELO TADANO
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
44. Apelação Cível 0842621-59.2025.8.23.0010
Apelante:
AGINALDO SAMUEL SILVA LENDENGUE
Advogado: 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE
Apelado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI e Outros
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
45. Ação Rescisória 9003585-17.2025.8.23.0000
Autor:
ELISANGELA DOS SANTOS MORENO
Advogado: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO
Réu:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
46. Apelação Cível 0808059-87.2026.8.23.0010
Apelante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro
Apelado:
DOUGLA DA SILVA BORGES
Advogado: 2865N-RR - FRANCISCA KALIANE DE CALDAS GOIANA e Outro
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
47. Apelação Cível 0833466-66.2024.8.23.0010
Apelante:
JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA
Advogado: 42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA
Apelado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 325A-RR -SANDRO BUENO DOS SANTOS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
48. Apelação Cível 0832385-87.2021.8.23.0010
Apelante:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE
Apelado:
FM DA SILVA EIRELI
Advogado: 221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro
FRANCILDA MACEDO DA SILVA.
Advogado: 1246N-RR - Claudio Coutinho Neto
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
49. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0801541-52.2024.8.23.0010 *MP- SEGREDO DE JUSTIÇA
Embargante:
A. M. S.
Advogado: 1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila
Embargado:
D. de A. L.
Advogado: 2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS
Terceiros:
A. M. B. D.
Advogado: 2922N-RR - LAYANE SOARES REIS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CANTÁ
Parte sem advogado
E. S. da C.
Advogado: 1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo
M. dos S. N. e Outro
Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
50. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0839750-56.2025.8.23.0010 *MP- SEGREDO DE JUSTIÇA
Embargante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES
Embargado:
A. S. U. A. representado(a) por M. DE LA T. A. M.
Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
51. Agravo de Instrumento 9000600-41.2026.8.23.0000
Agravante:
DEYVISON RODRIGO SILVA DE VASCONCELOS
Advogado: 419A-RR - JAMES MARCOS GARCIA
JAMES MARCOS GARCIA
Parte sem advogado
Agravado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
52. Agravo de Instrumento 9002638-26.2026.8.23.0000
Agravante:
CIRO HERNANDEZ COLLAZO
Advogado: 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO
Agravado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 325A-RR -SANDRO BUENO DOS SANTOS
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
53. Agravo de Instrumento 9003488-80.2026.8.23.0000
Agravante:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 424N-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO
Agravado:
DIRNEI DE PAULA FERREIRA
Advogado: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
54. Agravo de Instrumento 9003609-11.2026.8.23.0000
Agravante:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 424N-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO
Agravado:
GILMAR JOSE LACERDA MIRANDA
Advogado: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
55. Agravo Interno Cível 0829389-48.2023.8.23.0010/1
Agravante:
RENER MARCELINO DA SILVA e Outro
Advogado: 1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS
Agravado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 6779881N-RR - Andre Cruz
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
56. Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento 9000434-09.2026.8.23.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Embargante:
O. F. S.
Advogado: 401B-RR - FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA
Embargados:
A. M. R. de S. e Outro
Advogado: 806N-RR - MARLIDIA FERREIRA LOPES e outro
J. M. de S. F.
Parte sem advogado
Terceiros:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 464A-RR -MARCUS GIL BARBOSA DIAS
MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado: 25169843P-RR - Rafael Rocha Pires e Outros
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO
P. H. U. S.
Advogado: 401B-RR - FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
57. Embargos de Declaração em Agravo Interno Cível 9003303-76.2025.8.23.0000/1
Agravante:
JAPURA PNEUS LTDA
Advogado: 270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO e Outro
Agravado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 325A-RR -SANDRO BUENO DOS SANTOS
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
58. Apelação Cível 0824006-21.2025.8.23.0010*MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro
Apelado:
T. B. B. S. representado(a) por K. Ρ. B.
Advogado: 320N-RR - Francisco Francelino de Souza
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
59. Agravo de Instrumento 9003605-71.2026.8.23.0000
Agravante:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 424N-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO
Agravado:
ENIO LAGO MOTA
Advogado: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
60. Apelação Cível 0810433-52.2021.8.23.0010
Apelante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO e Outros
Apelado:
BIOTECH INDUSTRIA ELETRÔNICA DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP representado(a) por LUIS SEMINARIO ZAPATA
Advogado: 828N-RR - CHARDSON DE SOUZA MORAES e Outros
Terceiro:
LUIS SEMINARIO ZAPATA
Advogado: 828N-RR - CHARDSON DE SOUZA MORAES e Outros
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
61. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0819600-54.2025.8.23.0010
Embargante:
PORTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: 6060N-AM - Milton Carlos Silva e Silva
Embargado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 264P-RR - MARCELO TADANO
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
62. Apelação Cível 0849655-22.2024.8.23.0010
Embargantes/ Embargados:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA
JAMES CARLOS ANDRADE LAUS
Advogado: 2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS e Outro
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
63. Agravo de Instrumento 9003101-65.2026.8.23.0000
Agravante:
ESPAÇO DOS COSMETICOS LTDA ME
Advogado: 1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques
Agravado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
64. Agravo de Instrumento 9003641-16.2026.8.23.0000*MP
Agravante:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
65. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0832375-04.2025.8.23.0010
Embargante:
PROSSERV - COMERCIO E SERVICOS LTDA representado(a) por ALEXANDRE MAGALHÃES DE ARAÚJO
Advogado: 49818N-CE - ALEXANDRE MAGALHÃES DE ARAUJO
Embargado:
MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR
Advogado: 2143N-RR - Fabio da Costa Maciel
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
66. Apelação Cível 0825928-68.2023.8.23.0010
Apelante:
COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PACARAIMA E BOA VISTA - RR
Advogado: 2727N-RR - GABRYEL LIRA GALVÃO DA COSTA
JACKSON DOUGLAS PAZ PEREIRA
Advogado: 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES
Apelado:
GEIZA LIMA DA SILVA MOURÃO
Advogado: 1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS
Terceiro:
GEDEÃO JOSE DOS SANTOS DE ALMEIDA
Advogado: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
67. Agravo de Instrumento 9003595-27.2026.8.23.0000
Agravante:
ALEXANDRE DE BARROS E SILVA
Advogado: 481473N-SP - Mario Andre Izeppe Filho
Agravado:
BANCO HONDA S/A.
Advogado: 7069N-MS - SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN
HONDA DO BRASIL
Parte sem advogado
NETTAI VEICULOS LTDA
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
68. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0803674-96.2026.8.23.0010
Embargante:
NÍVIA PEREIRA DE SOUSA representado(a) por DAVI FONTENELE DE ALMEIDA
Advogado: 883A-RR - DAVI FONTENELE DE ALMEIDA
Embargado:
BANCO DAYCOVAL
Advogado: 91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
69. Apelação Civel 0806602-88.2024.8.23.0010
Apelante:
ADEMIR FERREIRA DE LIMA
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelado:
BANCO DAYCOVAL
Advogado: 8261N-AM - CARLOS FELLIPE DE ANDRADE NOGUEIRA
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA
BANCO HONDA S/A.
Advogado: 7069N-MS - SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN
Banco Master S/A
Advogado: 43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA
FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
Advogado: 16042N-AM - Thaiza Katterine dos Santos Picanço e Outro
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
70. Agravo Interno Cível 0803639-78.2022.8.23.0010/1
Agravante:
ADIDAS BRASIL LTDA
Advogado: 19507N-RS - CLÁUDIO LEITE PIMENTEL e Outro
Agravado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 215A-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª Turma
71. Apelação Cível 0821313-98.2024.8.23.0010
Apelante:
MANOEL DE JESUS
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado: 18673N-RS - LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
BANCO PAN S.A.
Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
BANCO SANTANDER S/A
Advogado: 564A-RR - SERGIO SCHULZE
OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado: 10320N-AM - Kátia Assis Rodrigues Rocha
SERVICOS DE CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
72. Conflito de competência cível 900326615.2026.8.23.0000
Suscitante:
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR
Suscitado:
JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR
Terceiros:
BANCO BMG S.A
Parte sem advogado
ILDA SOUZA DA SILVA
Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
73. Agravo Interno Cível 0844947-60.2023.8.23.0010/1
Agravante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO
Agravado:
RAIMUNDO MOURA DA SILVA
Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
74. Agravo Interno Cível 9003580-58.2026.8.23.0000/1
Agravante:
THEODORICO JULIO MONTEIRO NETO
Advogado: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO
Agravado:
ANA CAROLINA PRADO VALLADARES DA ROCHA e Outro
Advogado: 269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
75. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0836096-95.2024.8.23.0010
Embargante:
VERONISIA FERREIRA DE PAULA
Advogado: 771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA
Embargado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
76. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0823831-61.2024.8.23.0010
Embargante:
STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Advogado: 76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Embargado:
TROPICAL VEICULOS LTDA
Advogado: 670N-RR - Hamilton Brasil Feitosa Júnior
F FERREIRA DA SILVA - ME representado(a) por FRANCINALDO FERREIRA DA SILVA
Advogado: 2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA
Terceiros:
SMART PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.
Advogado: 69852N-PR - Felipe Augusto Brochado Batista do Prado
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
77. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0800513-78.2026.8.23.0010
Embargante:
ANTHONY ALBERT MENTORE
Advogado: 13709N-AM - Pamella Mota Alves e Outro
Embargado:
TATIANY ALMEIDA PARAFITA
Parte sem advogado
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
78. Agravo de Instrumento 9003336-66.2025.8.23.0000
Agravante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO
Agravado:
REBECA DEBORA MALHEIROS
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
79. Apelação Cível 0843401-33.2024.8.23.0010
Apelante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO
Apelada:
Hecilda Gomes Cidade
Advogado: 2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOSA e Outro
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
80. Agravo de Instrumento 9001554-87.2026.8.23.0000*MP
Agravante:
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
Advogado: 61753N-DF - BIANCA COSTA ARAUJO
Agravado:
VITOR TRAVASSOS FURTADO CHAVES representado(a) por ANNA PAULA MARQUES TRAVASSOS DE MELO
Advogado: 1230N-RR - TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO e Outro
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
81. Apelação Cível 0802418-41.2025.8.23.0047
Apelante:
ANIZETE ALVES LIMA
Advogado: 16740N-AM - THIAGO SOUZA DE PAULA
Apelado:
BANCO BRADESCO S/A
Advogado: 5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
82. Agravo de Instrumento 9000103-27.2026.8.23.0000 *MP- SEGREDO DE JUSTIÇA
Agravante:
A. M. C.
Advogado: 879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI FERNANDES e Outro
Agravado:
V. R. C.
Advogado: 2906N-RR - LÚCIA MARIA DOS SANTOS MOTA e Outro
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
83. Ação Rescisória 9001366-94.2026.8.23.0000
Autores:
FRANCISCO ANTONIO LIMA DE SOUSA e Outros
Advogado: 184A-RR - DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO
Réu:
RIVANDER RIBAS GALVAO
Advogado: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
84. Agravo Interno Cível 9002546-48.2026.8.23.0000/1
Agravante:
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
Agravado:
IVO DE SOUZA MENEZES
Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
85. Apelação Cível 0821908-63.2025.8.23.0010 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
R. F. P. de S.
Advogado: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS
Apelada:
D. X. M. dos S.
Advogado: 182N-RR - NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
86. Apelação Cível 0811050-07.2024.8.23.0010
Apelante:
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
Advogado: 38343N-PE - PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES
Apelado:
HELOIZE CRISTINE GOMES REINA e Outro
Advogado: 2420N-RR - GUILHERME LUIS DA SILVA BARBOSA e Outro
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
Advogado: 38343N-PE - PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES
Terceiro:
ITAÚ CORRETORA DE SEGUROS S/A
Parte sem advogado
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
87. Agravo de Instrumento 9000082-51.2026.8.23.0000
Agravante:
VALDIRENE DA SILVA LIMA
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
BANCO SANTANDER S/A
Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
Claro S.A.
Advogado: 57680N-MG - JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES
EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO
Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
MONBANK PAY LTDA
Advogado: 290089N-SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti
Nu Pagamentos S.A
Advogado: 21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES
TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado: 29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
VALOR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S/A
Advogado: 75896N-MG - JOSÉ CORDEIRO DE CAMPOS JÚNIOR
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
88. Apelação Cível 0815503-74.2026.8.23.0010
Apelante:
BANCO BRADESCO S/A
Advogado: 1910N-AM - EDSON ROSAS JÚNIOR
Apelado:
J. L. DE S. GOMES - ME
Parte sem advogado
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
89. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0830220-28.2025.8.23.0010
Embargante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Embargado:
Luiz Fernando Moraes da Silva
Advogado: 503N-RR - Timóteo Martins Nunes
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
90. Apelação Cível 0826573-88.2026.8.23.0010
Apelante:
ESSOR SEGUROS S.A
Advogado: 84676N-RJ - KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES
Apelada:
LAUDELINA VENÂNCIO BRITO
Parte sem advogado
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
91. Apelação Cível 0815805-06.2026.8.23.0010
Apelante:
LUCIANE ALVES DA CONCEICAO representado(a) por DAVI FONTENELE DE ALMEIDA
Advogado: 883A-RR - DAVI FONTENELE DE ALMEIDA
Apelado:
BANCO SANTANDER S/A
Advogado: 153999N-RJ - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
92. Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento 9000664-51.2026.8.23.0000
Embargante:
ALDENIR SANTOS ARAUJO
Advogado: 105B-RR - Johnson Araujo Pereira
Embargado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIΧΟΤΟ
Terceiros:
ALDENIR S ARAUJO ME
Parte sem advogado
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto e Outro
GIANDIEGO ZAMBIASI
Advogado: 169008N-SP - DANIEL ZIBORDI CAMARGO
MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS DE ARAUJO
Parte sem advogado
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
93. Apelação Cível 0811238-63.2025.8.23.0010*MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
A. M. G.
Advogado: 2474N-RR - CRISTONY FRANCISCO SILVA DE SOUZA e Outro
Apelado:
R. N. M.
Advogado: 182N-RR - NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES
R. G. M. representado(a) por A. M. G.
Advogado: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS
Terceiros:
E. dos S. M.
Parte sem advogado
G. P. de S.
Parte sem advogado
G. S. M.
Parte sem advogado
G. F. P.
Parte sem advogado
J. C. F. D.
Parte sem advogado
J. de S. M.
Parte sem advogado
J. F. M.
Parte sem advogado
J. N. M.
Parte sem advogado
L. R. M.
Parte sem advogado
M. C. P.
Parte sem advogado
M. Q. de A.
Parte sem advogado
R. N. M.
Parte sem advogado
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
94. Embargos de Declaração na Apelação Cível 0843694-03.2024.8.23.0010
Embargante:
ROCHA E CHAVES LTDA
Advogado: 711N-RR - ALBERT BANTEL e Outro
Embargado:
ALMEIDA E MATOS LTDA
Advogado: 2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
95. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0803521-97.2025.8.23.0010 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Embargante:
A. da C. F.
Advogado: 14461N-AM - ADRIANA DA COSTA SOUSA
Embargado:
A. G. S. de L. F.
Advogado: 2582N-RR - FÁBIO DA SILVA FÉLIX e Outro
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
96. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0821479-96.2025.8.23.0010
Embargante:
ANA LUCIA ARAUJO BARROS
Advogado: 2073N-RR - IGOR BONFIM VIANA e Outro
Embargados:
STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Advogado: 76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
TROPICAL VEICULOS LTDA
Advogado: 670N-RR - Hamilton Brasil Feitosa Júnior
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
97. Apelação Cível 0805762-44.2025.8.23.0010
Apelante:
ANDRESSA DOS SANTOS PEREIRA
Advogado: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO
Apelado:
FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR
Advogado: 2888N-RR - YELINSON JOSE MARTINEZ ALVES
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
98. Agravo de Instrumento 9003194-28.2026.8.23.0000
Agravante:
HELVYA ROCHELLE TAVORA MINOTTO e Outro
Advogado: 690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS e Outro
Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 11471N-PA - FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO e Outro
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
99. Apelação Cível 0800090-80.2021.8.23.0047
Apelante:
REBOUCAS E CIA LTDA
Advogado: 425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI e Outro
Apelado:
SIMARA DA SILVA TEIXEIRA
Advogado: 356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel e Outro
Terceiro:
JD TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA
Advogado: 390230N-SP - Hannah Sayuri Kamogari Baldan
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
100. Apelação Cível 0808148-13.2026.8.23.0010
Apelante:
BANCO BRADESCO S/A
Advogado: 5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
Apelado:
VERANILCE DE SOUZA PONTES
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
101. Apelação Cível 0804783-48.2026.8.23.0010
Apelante:
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado: 522A-RR - MOISES BATISTA DE SOUZA
Apelado:
Claudeci Pereira do Nascimento
Parte sem advogado
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
102. Apelação Cível 0806972-96.2026.8.23.0010
Apelante:
GENECI DE LIMA SILVA
Advogado: 850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES
Apelado:
BANCO BRADESCO S/A
Advogado: 5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
103. Embargos de Declaração Apelação Cível 0835976-52.2024.8.23.0010
Embargante:
MARIA BELA COSTA
Advogado: 771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA
Embargada:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
104. Apelação Cível 0800556-06.2023.8.23.0047
Apelante:
FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: 2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Apelado:
BANCO C6 S.A.
Advogado: 21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA
FACTA FINANCEIRA S.A
Advogado: 54014N-RS - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
105. Apelação Cível 0828422-95.2026.8.23.0010
Apelante:
BANCO C6 S.A.
Advogado: 619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
Apelada:
ÁUREA DE ARAÚJO AMORIM
Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS
Testemunha:
BANCO BRADESCO S/A
Advogado: 5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
106. Apelação Cível 0821129-74.2026.8.23.0010
Apelante:
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Apelado:
BENICIO MOREIRA ALVES JUNIOR
Parte sem advogado
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
107. Apelação Cível 0833533-60.2026.8.23.0010
Apelante:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: 77460N-SP - Marcio Perez de Rezende
Apelado:
LEANDRO ROSA RIBEIRO
Parte sem advogado
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
108. Apelação Civel 0800385-05.2026.8.23.0060*MP
Apelante:
JB SERVICOS EIRELI
Advogado: 2345N-RR - DANILO JOSÉ DE MELO
Apelado:
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAROEBE
Parte sem advogado
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAROEBE
Advogado: 1343N-RR - MARCOS PAULO VELOSO OLIVEIRA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
109. Apelação Cível 0832318-54.2023.8.23.0010
Apelante:
CICERO HENRIQUE LOPES e Outro
Advogado: 3244N-RR - Matheus Paiva de Araújo e Outro
Apelado:
EDWARD DA SILVA MELLO
Advogado: 2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
110. Agravo de Instrumento 9003758-07.2026.8.23.0000
Agravante:
ITAMAR INFORZATO GOMES e Outro
Advogado: 1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA
Agravado:
FRANCISCO NOGUEIRA DOS SANTOS
Parte sem advogado
LIDIA DOS SANTOS NOGUEIRA
Parte sem advogado
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
111. Agravo de Instrumento 9003707-93.2026.8.23.0000
Agravante:
KLEBES LIMA DE ALMEIDA
Advogado: 15487N-AM - Raquel Davila Cruz da Cunha
Agravado:
BANCO PINE S/A
Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto
Terceiro:
Pierre e Cunha advogados associados
Parte sem advogado
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
112. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0809132-65.2024.8.23.0010/1
Embargante:
VITOR LIMA MONAI MONTESSI
Advogado: 1821N-RR - Vitor Lima Monai Montessi
Embargados:
ALDENIR BEZERRA SOARES
Advogado: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
113. Agravo de Instrumento 9002644-33.2026.8.23.0000
Agravante:
EUROSILICONE BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Advogado: 149190N-SP - ANDRE GUENA REALI FRAGOSO
Agravada:
CINTIA SCHULZE
Advogado: 960N-RR - CINTIA SCHULZE
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
114. Agravo de Instrumento 9001147-81.2026.8.23.0000
Agravante:
BRASIL BIO FUELS S.A. - Recuperação Judicial Decretada
Advogado: 528833N-SP - JOÃO GABRIEL MALON SAVIELLO
Agravado:
BERGSON KASSEF CARDOSO DE SOUZA
Advogado: 2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
115. Conflito de competência cível 9002730-04.2026.8.23.0000*MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Suscitante:
JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BOA VISTA – RR
Suscitado:
JUIZO DE DIREITO DO 2º NÚCLEO 4.0 SAÚDE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA – RR
Terceiros:
B. V. N. dos S. representado(a) por J. P. do N.
Advogado: 1682N-RR - KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE PAULINO DE SOUZA
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
116. Agravo de Instrumento 9002571-61.2026.8.23.0000*MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Agravante:
A. A. K. A.
Advogado: 1592N-RR - Francisco Alves Bernardes Junior
Agravado:
R. dos S. A.
Parte sem advogado
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
117. Apelação Cível 0814819-52.2026.8.23.0010
Apelante:
BRADESCO SAÚDE S/A
Advogado: 130291N-SP - Ana Rita dos Reis Petraroli e Outro
Apelado:
AMAZON TELHAS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
Advogado: 43751N-SC - Layse Dantas de Melo e Outros
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
118. Apelação Cível 0835810-83.2025.8.23.0010
Apelante:
NEIVA MARA BITENCOURT representado(a) por NEIVA MARA BITENCOURT
Advogado: 2772N-RR - NEIVA MARA BITENCOURT
Apelado:
BANCO DO BRASIL SA
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
119. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0819828-92.2026.8.23.0010
Embargante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO
Embargada:
ADÉLIA CRISTINA BONFIM DE MORAES
Parte sem advogado
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
120. Apelação Cível 0800786-43.2026.8.23.0047
Apelante:
YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado: 338A-RR - Edemilson Koji Motoda
Apelado:
DIEGO SOARES PEREIRA
Parte sem advogado
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
121. Apelação Cível 0801656-05.2026.8.23.0010
Apelante:
CAMILA LIMA PEREIRA
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
BEMOL S/A
Advogado: 7729N-AM - LEONARDO ANDRADE ARAGÃO e Outro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: 65244N-RS - DIEGO MARTIGNONI
EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO
Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
MONBANK PAY LTDA
Advogado: 290089N-SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti
OI SA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
Advogado: 32765N-PE - Felipe Valera Caon
SUPERSIM ANÁLISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA
Advogado: 529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI
TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado: 29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
UME DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
Advogado: 147840N-MG - PEDRO HENRIQUE ROCHA SILVA FIALHO
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
122. Agravo Interno Cível 9000448-90.2026.8.23.0000/1 *MP- SEGREDO DE JUSTIÇA
Agravante:
S. C. C.
Advogado: 1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila
Agravada:
M. L. F. M.
Advogado: 311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
123. Agravo Interno Cível 0847272-71.2024.8.23.0010/1
Agravante:
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado: 475A-RR - RUI FERRAZ PACIORNIK
Agravado:
AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A.
Advogado: 697A-AM - DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE e Outros
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
124. Agravo Interno Cível 0855897-60.2025.8.23.0010/1
Agravante:
Osmar Oliveira da Silva
Advogado: 2847N-RR - Anna Paula Pereira Félix e Outro
Agravado:
BARÃO MULTIMARCAS LTDA
Advogado: 2270N-RR - JOELDER LIMA BEZERRA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
125. Embargos de Declaração Agravo de Instrumento 9000299-94.2026.8.23.0000*MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Embargante:
G. S. B. N.
Advogado: 157N-RR - CATHERINE AIRES SARAIVA
Embargado:
G. F. N. S.
Advogado: 2506N-RR - JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
Impedimentos/Suspeições: DES. CRISTÓVÃO SUTER (DECLARADO)
126. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0829145-51.2025.8.23.0010
Embargante:
AURIO TESSARO
Advogado: 749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR
Embargado:
ELIUDO REIS VIANA
Advogado: 1434N-RR - Fábio Lúcio Ruiz Lima
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
127. Apelação Cível 0819883-77.2025.8.23.0010
Apelante:
ELIENE AUSIER DA SILVA OLIVEIRA BEZERRA e Outro
Advogado: 15881N-AM - Danilo da Cunha e Silva Gomes e Outro
Apelado:
ANTONIA DE CASTRO SILVA e Outro
Advogado: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO e Outros
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
128. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0809269-13.2025.8.23.0010
Embargante:
Claro S.A.
Advogado: 57680N-MG - JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES
Embargado:
CARLOS DE SOUZA BRAGA
Advogado: 84425N-RS - Camila da Silva Dall'Agnol Scola
Terceiros:
AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A.
Advogado: 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista e Outros
FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR
Parte sem advogado
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
Advogado: 98628N-SP - Oreste Nestor de Souza Laspro
TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado: 29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
Impedimentos/Suspeições: DES CRISTÓVÃO SUTER (SUGERIDO)
DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)
129. Apelação Cível 0807470-95.2026.8.23.0010
Apelante:
ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: 94549N-PR - RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES
Apelado:
99Pay Instituição de Pagamento S.A.
Advogado: 509A-RR - Ellen Cristina Gonçalves Pires
ATLANTA SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA
Advogado: 24978N-SC - WAGNER BATISTA CARDOSO
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado: 18673N-RS - LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA,
Advogado: 522715N-SP - Leonardo Ramalho Santos
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
Nu Pagamentos S.A
Advogado: 619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
130. Apelação Cível 0849514-66.2025.8.23.0010
1°Apelante/ 2°Apelado:
A S SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: 475N-RR - Leonildo Tavares Lucena Junior
2°Apelante/ 1°Apelado:
PAULO RICARDO SOUSA CAVALCANTE
Advogado: 989N-RR - WESLEY FROTA LEAL COSTA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
131. Embargos de Declaração na Apelação Cível 0808391-54.2026.8.23.0010
Embargante:
FRANGONORTE-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Advogado: 27551N-CE - JEAN NERILDO MACHADO
Embargado:
MARLETE MORAIS DA SILVA
Advogado: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
132. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0802349-23.2025.8.23.0010
Embargante:
KIT CORREA GOMES
Advogado: 74230N-DF - GUSTAVO NUNES PAIVA
Embargados:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: 529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI
Nu Pagamentos S.A
Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
133. Embargos de Declaração na Apelação Cível 0806057-52.2023.8.23.0010
Embargante:
MARCELO TADEU DINIZ CAVALCANTE
Advogado: 24892N-PE - FLÁVIO HENRIQUE DINIZ CAVALCANTI
Embargado:
ESPÓLIO DE OLENKA MACELLARO THOMÉ representado(a) por JOSÉ MARIA FERNANDES DE SOUSA VIEIRA
Advogado: 263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
134. Agravo Interno Cível 9002372-39.2026.8.23.0000/1 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Agravante:
A. L. S. C. representado(a) por L. S. P. e Outro
Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho
Agravado:
A. L. C.
Parte sem advogado
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
135. Agravo de Instrumento 9003483-58.2026.8.23.0000*MP
Agravante:
COUROS BOA VISTA LTDA
Advogado: 15635B-MS - ADRIANA APARECIDA DA SILVA DUARTE
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
136. Agravo Interno Cível 9003092-06.2026.8.23.0000/1
Agravante:
SIDNEY DA CRUZ CUNHA
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Agravado:
AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA
Parte sem advogado
BANCO DAYCOVAL
Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
BEMOL S/A
Parte sem advogado
DMCARD CARTÕES DE CRÉDITO S/A
Advogado: 7479N-CE - Manuel Luis da Rocha Neto
IMPORTADORA TV LAR LTDA
Advogado: 22772N-BA - GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA
PEAK SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS SA
Advogado: 395633N-SP - Rafael do Bonfim
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
137. Agravo Interno Cível 9002551-70.2026.8.23.0000/1
Agravante:
Banco Crefisa S/A
Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
Agravado:
LUCAS SANTOS DA SILVA
Advogado: 2048N-RR - JOEL GARCIA MADUREIRA
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
138. Agravo Interno Cível 0807744-93.2025.8.23.0010/1
Agravante:
SILVANA FERREIRA CRUZ
Advogado: 1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila
Agravada:
CRISTINA CATIANA ROCHA DA SILVA
Advogado: 184A-RR - DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
139. Agravo Interno Cível 0832393-59.2024.8.23.0010/1
Agravante:
MARIA LUCIMAR B. BATISTA
Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias
Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
140. Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento 9002850-47.2026.8.23.0000
Embargante:
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SORRISO - SICREDI CELEIRO MT/RR
Advogado: 12113N-MT - Jean Carlos Rovaris
Embargados:
R F CHAVES COMERCIO E SERVIÇOS e Outro
Advogado: 617N-RR - DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
141. Agravo Interno Cível 0853539-25.2025.8.23.0010/1
Agravante:
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
Agravado:
JEAN PIERO MORAN MORAN representado(a) por LUZMIRNA MARIANA MORAN
Advogado: 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
142. Agravo Interno Cível 0802708-36.2026.8.23.0010/1
Agravante:
LOURDES DOS SANTOS SAMPAIO
Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS
Agravado:
BANCO BRADESCO S/A
Advogado: 5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
143. Agravo Interno Cível 9003369-22.2026.8.23.0000/1
Agravante:
ISRAEL GONZALEZ AGET e Outro
Advogado: 19730N-AM - Geraldo da Silva Lima Junior
Agravada:
JUDITH DE ANDRADE CAETANO
Advogado: 755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
144. Embargos de Declaração na Apelação Cível 0800303-53.2025.8.23.0045 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Embargante:
A. da S. S.
Advogado: 97696399D-PR - Jordana Carolino Girardi
Embargado:
J. F. de S.
Parte sem advogado
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
145. Embargos de Declaração em Agravo Interno Cível 0814622-34.2025.8.23.0010/1
Embargante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
Embargada:
MARIA DO SOCORRO CUNHA DE ALMEIDA
Parte sem advogado
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
146. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0803950-30.2026.8.23.0010
Embargante:
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
Embargado:
MARIA DE JESUS ARAUJO SILVA
Advogado: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
147. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0836175-74.2024.8.23.0010
Embargante:
FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA
Advogado: 896N-RR - CAROLINA AYRES DA SILVA
Embargado:
HELOILA MARIA DA SILVA QUADROS
Advogado: 300N-RR - Maria do Rosário Alves Coêlho
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
148. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0843649-96.2024.8.23.0010
Embargante:
FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA
Advogado: 2396N-RR - GABRIEL SOUSA DE PAULA e Outros
Embargados:
HELOILA MARIA DA SILVA QUADROS
Advogado: 300N-RR - Maria do Rosário Alves Coêlho e Outro
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
149. Agravo de Instrumento 9003559-82.2026.8.23.0000
Agravante:
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
Agravado:
JESUS LAGO DA SILVA
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
150. Agravo Interno Cível 0826404-38.2025.8.23.0010/1
Agravante:
WALACE SILVA SOUSA
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Agravado:
BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
Advogado: 4427N-MT - ZILAUDIO LUIZ PEREIRA e Outro
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO
BANCO SANTANDER S/A
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
151. Apelação Cível 0811428-89.2026.8.23.0010
Apelante:
MARIA GEZIANE SIMÃO MELO
Advogado: 1365N-RR - Jader Serrão da Silva e Outro
Apelada:
MARIA AUXILADORA DE VASCONCELOS GOMES
Advogado: 2449N-RR - VITOR SALLES SIMÕES
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
152. Agravo de Instrumento 9003414-26.2026.8.23.0000
Agravante:
B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA.
Advogado: 422268N-SP - LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA
Agravado:
ELIELSON LOPES GOMES
Advogado: 1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza e Outro
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
153. Agravo de Instrumento 9003771-06.2026.8.23.0000 *MP- SEGREDO DE JUSTIÇA
Agravante:
R. da M. L.
Advogado: 287B-RR - Geórgida Fabiana Moreira de Alencar Costa
Agravado:
M. F. L.
Advogado: 1078N-RR - NAYARA DA SILVA ARANHA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
154.Embargos de Declaração em Apelação Cível 0853340-03.2025.8.23.0010
Embargante:
ALICE DE SOUSA BRITO
Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS
Embargado:
BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
Advogado: 21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
155. Embargo de Declaração na Apelação Cível 0850214-42.2025.8.23.0010
Embargante:
MANOEL MESSIAS GOMES SILVA representado(a) por GESIEL LEITE DA SILVA
Advogado: 67675N-BA - Gesiel Leite da Silva
Embargado:
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Advogado: 1580N-RR - Tatiany Cardoso Ribeiro e Outros
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: 65244N-RS - DIEGO MARTIGNONI
EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO
Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado: 290089N-SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
156. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0852792-75.2025.8.23.0010
Embargante:
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
Embargada:
MARIA RAQUEL TOMAZ representado(a) por CESAR AUGUSTO TOMAZ PINHEIRO
Advogado: 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
157. Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento 9002224-28.2026.8.23.0000
Embargante:
TA DE A B PEREIRA EIRELI
Advogado: 784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA e Outros
Embargada:
BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado: 269A-RR - Maria Lucilia Gomes
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
158. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0820076-92.2025.8.23.0010
Embargante:
UNOPAR (UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ)
Advogado: 182604N-SP - VITOR MORAIS DE ANDRADE
BANCO DAYCOVAL
Advogado: 247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
Embargado:
MIRIAN SOUSA DA SILVA
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
Advogado: 58644N-PR - HUMBERTO GARBELINI KOTSIFAS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
159. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0837214-09.2024.8.23.0010
Embargante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e Outro
Embargado:
USIEL SANTOS DAS CHAGAS
Advogado: 2629N-RR - CAMILA MARIA CHAVES SANTOS e Outro
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
160. Apelação Cível 0805025-07.2026.8.23.0010
Apelante:
Flavianne Oliveira Albuquerque
Advogado: 2047N-RR - FERNANDO CÉSAR COSTA XAVIER
Apelada:
ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA
Advogado: 277102N-SP - Paula Moure Almeida Gomes
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
161. Agravo de Instrumento 9003339-84.2026.8.23.0000
Agravante:
Rafael Martinho da Silva
Advogado: 138786N-RS - Leticia de Arruda Brehm
Agravado:
BANCO DAYCOVAL
Parte sem advogado
NU FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
162. Apelação Cível 0822153-11.2024.8.23.0010
Apelante:
DEUZILENE MARQUES DE LIMA
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelado:
AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA
Advogado: 16042N-AM - Thaiza Katterine dos Santos Picanço e Outro
BANCO DAYCOVAL
Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e Outro
BANCO SANTANDER S/A
Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
BEMOL S/A
Advogado: 7729N-AM - LEONARDO ANDRADE ARAGÃO
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA
Advogado: 450B-RR - Raphael Caetano Solek e Outros
FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, ΑΜΑΡΑ, ΑΜΑZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA
Advogado: 23230N-PB - Yago Renan Licarião de Souza e Outro
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
163. Apelação Cível 0824887-66.2023.8.23.0010
Apelante:
AGEU RODRIGUES DOS SANTOS FILHO
Advogado: 51721N-PE - BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO
Apelado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e Outro
BANCO PAN S.A.
Advogado: 156187N-SP - JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
164. Agravo de Instrumento 9003462-82.2026.8.23.0000
Agravante:
CLAUDIO NASCIMENTO RODRIGUES e Outro
Advogado: 617N-RR - DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL
Agravado:
BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
Advogado: 529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: 12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
165. Apelação Cível 0838463-58.2025.8.23.0010
Apelante:
FRANCISCO DA SILVA LOPES
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA
Advogado: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS
166. Agravo Interno Cível 0812400-30.2024.8.23.0010/1
Agravante:
HISTALLEY PEREIRA GUEDES
Advogado: 50044N-DF - Carla Albuquerque Zorzenon e Outros
Agravado:
Alves e Souza LTDA EPP representado(a) por José Wilson de Souza
Advogado: 1928N-RR - ANA RAFAELA MOREIRA GONDIM e Outro
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
167. Apelação Cível 0828148-39.2023.8.23.0010
Apelante:
JONATHAN DE OLIVEIRA MARQUES
Advogado: 56766N-SC - Antônio Galvão do Amaral Neto
Apelado:
OI S/A
Advogado: 10320N-AM - Kátia Assis Rodrigues Rocha e Outro
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e Outro
BANCO PAN S.A.
Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
BEMOL S/A
Advogado: 17033N-AM - Anne Caroline Martins Benayon e Outro
NU FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: 357590N-SP - Caue Tauan de Souza Yaegashi e Outro
SKY BRASIL S/A
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
168. Embargos de Declaração no Agravo Interno Cível 9002130-80.2026.8.23.0000/1
Embargante:
ADRIANO DE MELO
Advogado: 1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS
Embargado:
BANCO SANTANDER S/A
Advogado: 599A-RR - FLÁVIO NEVES COSTA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
169. Apelação Cível 0826925-80.2025.8.23.0010
Apelante:
MARIA ELIDIA FREITAS DA SILVA
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS
DMCARD CARTÕES DE CRÉDITO S/A
Advogado: 33668N-PE - Diogo Dantas de Moraes Furtado
EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO
Advogado: 48822N-RS - CHRISTIAN STROEHER
FIDC IPANEMA MULTISEGUIMENTOS NPL NP IV
Advogado: 529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI
MAGAZINE TORRA TORRA LTDA.
Advogado: 175513N-SP - MAURICIO MARQUES DOMINGUES
MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
Advogado: 798A-RR - JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
NATURA COSMETICOS SA
Advogado: 16780N-BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
Nu Pagamentos S.A
Advogado: 619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
SOC CRED MICROEMPREENDO
Advogado: 216045N-SP - FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
170. Apelação Cível 0828694-94.2023.8.23.0010
Apelante:
ADVALDO VEIGA AGUIAR
Advogado: 2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO
Apelado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
171. Embargos de Declaração na Apelação Cível 0807068-14.2026.8.23.0010*MP
Embargante:
ANDREA FERREIRA RAMALHO
Advogado: 76269N-PR - VANESSA FIOREZE
Embargado:
GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: 61753N-DF - BIANCA COSTA ARAUJO e Outro
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
172. Apelação Cível 0800303-35.2024.8.23.0030*MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
J. W. N. da S.
Advogado: 1388N-RR - Francisco Feliciano da Conceição
Apelado:
J. G. M. N. representado(a) por D. dos S. M. e Outro
Advogado: 173681N-MG - DANIELE CRISTINA BARTILHEIRO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
173. Agravo Interno Cível 9003819-62.2026.8.23.0000/1
Agravante:
AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A.
Advogado: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA e Outros
Agravado:
CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA
Parte sem advogado
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
174. Apelação Cível 0810204-19.2026.8.23.0010
Apelante:
ANA JÚLA DE FARIA MOTA FREITAS representado(a) por RAPHAEL CARLO MOTA FREITAS
Advogado: 2420N-RR - GUILHERME LUIS DA SILVA BARBOSA e Outro
Apelado:
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: 267258N-SP - Rafael dos Santos Galera Schlickmann
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
175. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0804369-50.2026.8.23.0010
Embargante:
BANCO PAN S.A.
Advogado: 12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA
Embargado:
CARLOS BELMONT DE SOUSA
Advogado: 2932N-RR - CAIO BRUNO TRAJANO DE ANDRADE e Outro
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
176. Apelação Cível 0822318-58.2024.8.23.0010
Apelante:
RICHARD LIMA DA SILVA
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelado:
BANCO MAXIMA
Advogado: 43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA
AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA
Parte sem advogado
BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
Parte sem advogado
BANCO DAYCOVAL
Advogado: 247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: 485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA
MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: 529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
177. Apelação Cível 0801698-80.2025.8.23.0045
Apelante:
LEIA DA SILVA RAMOS
Advogado: 2432N-RR - MAIONARA RIBEIRO DA SILVA
Apelado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: 11471N-PA - FABRICIO DOS REIS BRANDÃO
EAGLE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.
Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado: 290089N-SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
178. Apelação Cível 0826367-11.2025.8.23.0010
Apelante:
TARGINO PEREIRA DE LUCENA FILHO
Advogado: 957N-RR-WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
BRB - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado: 44127N-PR - WAGNER TAPOROSKI MORELI
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS
CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA,
Advogado: 484777N-SP - NATHALIA SILVA FREITAS
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado: 26491N-SP - CHRISTIANE MACHADO SANTOS
Claro S.A.
Advogado: 57680N-MG - JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
179. Apelação Cível 0856465-76.2025.8.23.0010
Apelante:
THIAGO DIOGO DA COSTA
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIΧΟΤΟ
BANCO INTERMEDIUM S/A
Advogado: 108654N-MG-LEONARDO FIALHO PINTO
CASH DO BRASIL RECUPERACAO DE CREDITO LTDA
Advogado: 531838N-SP - Marcos Eli Copeinsqui Thomazini
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
180. Apelação Civel 0825987-85.2025.8.23.0010
Apelante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
Apelada:
GEORGIA ARAÚJO TAVARES
Advogado: 53062B-CE - GABRIEL ARAÚJO TAVARES FREIRE
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
181. Agravo Interno Cível 9001486-40.2026.8.23.0000/1
Agravante:
MARIA FRANCILENE QUEIROZ DE ALMEIDA e Outro
Advogado: 859N-RR - RAFAELA GOMES DE LEMOS e Outro
Agravado:
A OLIVEIRA TAVARO E CIA LTDA - ME
Advogado: 1211N-RR- Alex Oliveira Távora e Outro
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
182. Agravo Interno Cível 9003321-63.2026.8.23.0000/1
Agravante:
BANCO DO BRASIL SA
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Agravado:
JOSE FELIX CORRÊA
Advogado: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS e Outro
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
183. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0823984-60.2025.8.23.0010
Embargante:
ANGELO GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR
Advogado: 2423N-RR - MAGDIEL DOS SANTOS DA SILVA
Embargado:
ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA
Advogado: 421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
184. Apelação Cível 0829481-89.2024.8.23.0010
Apelante:
JOÃO CARLOS PAULO DE SOUZA
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
185. Agravo Interno Cível 9002994-21.2026.8.23.0000/1
Agravante:
JPL DA SILVA LTDA
Advogado: 245274N-RJ - Lorena Pontes Izequeil Leal
Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
186. Embargos de Declaração em Agravo Interno Cível 0802610-85.2025.8.23.0010/1
Embargante:
MATILDE DE SOUZA LIMA
Advogado: 771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA
Embargado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
187. Conflito de competência cível 9003656-82.2026.8.23.0000
Suscitante:
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR
Suscitado:
JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR
Terceiros:
BANCO BMG S.A
Parte sem advogado
SILVIA DE ARAUJO MENDES
Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
188. Apelação Cível 0829935-69.2024.8.23.0010
Apelante:
Clara Simone Gomes Maia
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES e Outro
BANCO INTERMEDIUM S/A
Advogado: 101488N-MG - LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO
BANCO SANTANDER S/A
Advogado: 564A-RR - SERGIO SCHULZE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: 485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA
FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
Advogado: 16042N-AM - Thaiza Katterine dos Santos Picanço
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
189. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0850895-46.2024.8.23.0010
Embargante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO
Embargado:
JULIO CESAR KUNZLER MACHADO
Advogado: 2244N-RR - ANTONIO CEZAR DA SILVA ROBALO e Outro
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
190. Apelação Cível 0848753-35.2025.8.23.0010
Apelante:
FRANCISCO DIAS DA COSTA
Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS
Apelado:
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado: 8125N-MS- LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
191. Apelação Cível 0836821-50.2025.8.23.0010
Apelante:
MOIRA SILVEIRA ROCHA
Advogado: 18465N-AM - DANIEL AGUIAR BEZERRA
Apelado:
BANCO DAYCOVAL
Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
192. Apelação Cível 0825997-95.2026.8.23.0010
Apelante:
MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA
Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS
Apelado:
BANCO AGIBANK S.A
Advogado: 103082N-MG-EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
193. Agravo Interno Cível 9003195-13.2026.8.23.0000/1
Agravante:
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado: 8125N-MS-LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
Agravado:
FRANCISCO PAULO FERREIRA DE LIMA
Advogado: 957N-RR-WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
194. Agravo Interno Cível 9003296-50.2026.8.23.0000/1
Agravante:
MASSAO PENA
Advogado: 16186N-ES - LEONARDO PEREIRA DA SILVA
Agravado:
KLEIDIOMAR KLEMENZ PIRES
Advogado: 16186N-ES - LEONARDO PEREIRA DA SILVA
RODRIGO FERREIRA BORGES
Advogado: 2279N-RR- LUIS BARBOSA ALVES FILHO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
195. Embargos de Declaração em Agravo Interno Cível 9002537-86.2026.8.23.0000/1
Embargante:
ROSIMEIRE BEZERRA DA SILVA
Advogado: 1418N-RR- RONILDO BEZERRA DA SILVA
Embargado:
LUIZ BARRETO GOMES
Advogado: 2356N-RR-MONIKY GAMA DE LIMA ARRUDA e Outros
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
196. Agravo Interno Cível 9003569-29.2026.8.23.0000/1
Agravante:
IVECO PORTO COMERCIO DE CAMINHOES LTDA
Advogado: 595N-RR - EUGENIA LOURIE DOS SANTOS
Agravado:
COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA - SICOOB AMAZÔNIA
Advogado: 1001N-RR-NATALIA LEITAO COSTA e Outros
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
197. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0835573-49.2025.8.23.0010
Embargante:
BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
Advogado: 4427N-MT-ZILAUDIO LUIZ PEREIRA e Outro
Embargado:
ÁLVARO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado: 957N-RR-WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Terceiros:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: 7199N-AM-PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS
LOJAS PERIN LTDA
Advogado: 2370N-RR- MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA
TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado: 29320NGO -- WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
198. Habeas Corpus Cível 9003530-32.2026.8.23.0000*MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Paciente:
M. M. A.
Impetrante:
Advogado: 2653N-RR-AMANDA KAROLINE CRUZ VON RANDOW RATTES LEITÃO
Autoridade Coatora:
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BOA VISTA – RR
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
199. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0800017-45.2020.8.23.0047
Embargante:
DELTA CONSTRUÇÕES S.A.
Advogado: 248404N-RJ - BRUNA FORTUNATO BARCELOS
Embargado:
AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A.
Advogado: 888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e Outros
Terceiro:
SALGUEIRO CONSTRUÇÕES S.A
Advogado: 163343N-RJ - FELIPE BRANDÃO ANDRÉ
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
200. Apelação Cível 0820225-30.2021.8.23.0010/1 - SEGREDO DE JUSTIÇA
1°Apelante/2°Apelado:
I. F. F.
Advogado: 936N-RR-KATIA DOS SANTOS LIMA
2°Apelante/1°Apelado:
M. A. F. DA S.
Advogado: 3294N-RR-BRENO CRAVO DA SILVA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
201. Agravo Interno Cível 9003291-28.2026.8.23.0000/1
Agravante:
TERCIANA DA SILVA
Advogado: 957N-RR-WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 110501N-RJ-MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
BEMOL S/A
Advogado: 7729N-AM-LEONARDO ANDRADE ARAGÃO
EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO
Advogado: 526A-RR-Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
MONBANK PAY LTDA
Advogado: 290089NSP- -Carlos Eduardo Coimbra Donegatti
Nu Pagamentos S.A
Advogado: 619A-RR-RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
202. Agravo de Instrumento 9003268-82.2026.8.23.0000
Agravante:
VALE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Advogado: 425N-RR- JULIANO SOUZA PELEGRINI
Agravado:
André Luís Villória Brandão
Advogado: 297B-RR-ANDRÉ LUIS GALDINO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
203. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0839547-31.2024.8.23.0010
Embargante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 5553N-RN-MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
Embargado:
SONIA SUELY SOARES DE SOUZA
Advogado: 771N-RR-ALDIANE VIDAL OLIVEIRA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
204. Agravo Interno Cível 0842817-63.2024.8.23.0010/1
Agravante:
MILENA TEIXEIRA RODRIGUES
Advogado: 20050N-MS - CELSO GONÇALVES
Agravado:
BANCO PAN S.A.
Advogado: 91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
205. Agravo de Instrumento 9002665-09.2026.8.23.0000*MP
Agravante:
JULIENE MONAUER AMORIM
Advogado: 1748N-RR- Laize Aires Alencar Ferreira e Outro
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
206. Apelação Cível 0836223-67.2023.8.23.0010*MP
Apelante:
CICERO FILHO DE ABREU
Advogado: 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES
Apelado:
DANIEL GOES DE MORAES e Outros
Advogado: 3024N-RR-ADILSON BARBOSA SOUZA
Terceiros:
CAMILY VICTORIA SOUSA ABREU
Parte sem advogado
EDINEIS SANTOS GRILO
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
207.Embargos de Declaração em Apelação Cível 0822400-55.2025.8.23.0010
Embargante:
SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 550N-RR-DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO
MARCOS ANTONIO MAIA ARAGAO
Advogado: 1048N-RR-Diego Victor Rodrigues Barros e Outro
Embargado:
MARCOS ANTONIO MAIA ARAGAO
Advogado: 1048N-RR-Diego Victor Rodrigues Barros e Outro
SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 550N-RR-DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
208. Apelação Cível 0822791-10.2025.8.23.0010
Apelante:
Tiago de Sousa Costa
Advogado: 957N-RR-WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIΧΟΤΟ e Outro
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
209. Agravo de Instrumento 9003695-79.2026.8.23.0000
Agravante:
LEILA CRISTINA COSTA EVANGELISTA
Advogado: 617N-RR-DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL
Agravado:
BANCO AGIBANK S.A
Advogado: 78069N-MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE
STONE PAGAMENTOS SA
Advogado: 619A-RR-RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
210. Apelação Cível 0829875-62.2025.8.23.0010
Apelante:
NALVA MENDES DE FRANCA RIBEIRO
Advogado: 204801N-RJ - TANIA DE OLIVEIRA MEIRELES
Ney Car Multimarcas
Advogado: 2332N-RR-LAYSE DA SILVA OLIVEIRA e Outro
Apelado:
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado: 40004N-RS - RODRIGO SCOPEL
NALVA MENDES DE FRANCA RIBEIRO
Advogado: 204801N-RJ - TANIA DE OLIVEIRA MEIRELES
Ney Car Multimarcas
Advogado: 2332N-RR-LAYSE DA SILVA OLIVEIRA e Outro
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
211. Agravo de Instrumento 9003798-86.2026.8.23.0000
Agravante:
ROMILDO CARVALHO CUNHA
Advogado: 938N-RR-THIAGO PIRES DE MELO e Outro
Agravado:
ARACY FAHR
Advogado: 160211N-RJ - Marcio Gustavo Monteiro Soares
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
212. Agravo Interno Cível 9002406-14.2026.8.23.0000/1 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Agravante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 390P-RR-FABIO ALMEIDA DE ALENCAR
Agravado:
V. DE P. R. DO N.
Advogado: 184N-RR-Jaime Brasil Filho
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
213. Agravo de Instrumento 9003630-84.2026.8.23.0000*MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Agravante:
N. J. A. F.
Advogado: 1331N-RR- Pedro Bento Neto
Agravado:
A. M. DA C.
Advogado: 2194N-RR-ARIADNE MIRANDA DA COSTA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
214. Embargos de Declaração em Apelação Cível 0801472-88.2022.8.23.0010/1
Embargante:
MAPFRE VIDA S/A
Advogado: 420A-RR-LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
Embargado:
Sebastião da Costa Ramires Júnior
Advogado: 99038N-MG- Maria Regina De Sousa Januário
Terceiro:
FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JUNIOR
Parte sem advogado
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
215. Apelação Cível 0830399-93.2024.8.23.0010
Apelante:
MARILENE RODRIGUES LIMA
Advogado: 957N-RR-WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelado:
BANCO BMG S.A
Advogado: 108654N-MG-LEONARDO FIALHO PINTO e Outro
BANCO BRADESCO S/A
Advogado: 416A-RR-ROSANGELA DA ROSA CORREA
BANCO C6 S.A.
Advogado: 32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIΧΟΤΟ e Outro
BANCO PAN S.A.
Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
BANCO SANTANDER S/A
Advogado: 564A-RR-SERGIO SCHULZE
Advogado: 485A-RR-PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: 26878N-GO - LILIANE CESAR APPROBATO
EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Parte sem advogado
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II e Outros
Advogado: 529A-RR-THIAGO MAHFUZ VEZZI
LAMARA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
Advogado: 31814N-CE - Caio Marcelo Mota Costa
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS
────────────────────────────────────────────────────────
216. Apelação Cível 0847808-82.2024.8.23.0010
Apelante:
SABEMI SEGURADORA SA
Advogado: 113786N-RJ - Juliano Martins Mansur
Apelado:
HILDEBERTO MARIO FRANÇA SILVA
Advogado: 16978N-AM - CRISTIANE QUIRINO DA SILVA
Terceiros:
BANCO DIGIO S.A. e Outro
Advogado: 29442N-BA-ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado: 18673N-RS - LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
BANCO PAN S.A.
Advogado: 619A-RR-RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS
────────────────────────────────────────────────────────
217. Apelação Cível 0831609-48.2025.8.23.0010
Apelante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Apelado:
VILLANY BISPO DE SOUZA
Advogado: 957N-RR-WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Terceiro:
TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado: 29320NGO -- WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS
────────────────────────────────────────────────────────
218. Apelação Cível 0801664-50.2024.8.23.0010
Apelante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 717A-RR-MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Apelado:
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto
TERESA FELISMINA DE SOUSA
Advogado: 12455N-RO - Anderson da Silva Costa e Outro
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS
────────────────────────────────────────────────────────
219. Apelação Cível 0850604-12.2025.8.23.0010
Apelante:
DORANICE CONCEIÇÃO MOTA LIMA
Advogado: 957N-RR-WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelado:
AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA
Advogado: 8330N-AM-PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO
BANCO DAYCOVAL
Advogado: 526A-RR- Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 524A-RR-DAVID SOMBRA PEIXOTO
CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Advogado: 247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
MAGAZINE TORRA TORRA LTDA.
Advogado: 175513N-SP - MAURICIO MARQUES DOMINGUES
MOVA SOCIEDADE DE EMPRÉSTIMO ENTRE PESSOAS S/A
Advogado: 21449N-PE-MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
Advogado: 281551N-SP - Gabriela Carr
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS
────────────────────────────────────────────────────────
220. Agravo Interno Cível 0845712-31.2023.8.23.0010/1
Agravante:
ANTONIO FABIO FELIX DE OLIVEIRA
Advogado: 1990N-RR-Francisca Maria Rodrigues Farias
Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 717A-RR-MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DESA. ELAINE BIANCHI
────────────────────────────────────────────────────────
221. Apelação Cível 0800926-71.2020.8.23.0020*MP
Apelante:
PREMOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Advogado: 379B-RR- Renale shaiene Almeida Araújo e Outro
Apelado:
MUNICIPIO DE CARACARAI - RR
Advogado: 262N-RR- Helaine Maise de Moraes França
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
Impedimentos/Suspeições: DES ALMIRO PADILLHA (DECLARADO)
────────────────────────────────────────────────────────
222.Embargos de Declaração Agravo Interno Cível 0810942-46.2022.8.23.0010/2*MP
Embargante:
MAXMIX COMERCIAL LTDA
Advogado: 546A-RR-DANILO ANDRADE MAΙΑ
Embargado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 215A-RR- DANIELLA TORRES MELO BEZERRA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
────────────────────────────────────────────────────────
223. Apelação Cível 0853250-29.2024.8.23.0010
Apelante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 3627N-AM GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA
Apelado:
JOARES FERREIRA ARAÚJO
Advogado: 4470N-AP - Naiana Duarte de Campos
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
────────────────────────────────────────────────────────
224. Remessa Necessária Cível 0846722-13.2023.8.23.0010
Recorrente:
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR
Recorridos:
AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A.
Advogado: 212897273P-RR- Francisco das Chagas Batista e Outros
MUNICÍPIO DE CANTA
Parte sem advogado
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
────────────────────────────────────────────────────────
225. Apelação Cível 0843808-39.2024.8.23.0010
Apelante:
MARINA ROSA DA SILVA RAMOS
Advogado: 804N-RR-BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS e Outro
Apelado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
────────────────────────────────────────────────────────
226. Apelação Cível 0850104-77.2024.8.23.0010
Apelante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 16477N-CE DAVID SOMBRA PEIXOTO
Apelado:
LUZIA ALMEIDA DA SILVA
Advogado: 1199N-RR- ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS e Outro
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
2.CONVOCAÇÃO PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 23/11/2026 A 26/11/2026 (PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR


