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1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE   06/10/2026 A 08/10/2026
2. Apelação 0813760-63.2025.8.23.0010

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Apelado:

DIGLYANE DA SILVA CHAVES

Parte sem advogado 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

2. Apelação 0704679-05.2013.8.23.0010 - SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE

Apelado:

1. ENO L. DE ALBUQUERQUE - ME e Outro

Advogado: 861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL e Outro 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

3. Apelação 0817223-13.2025.8.23.0010

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelado:

ANDOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP LTDA

Advogado: 2345N-RR - DANILO JOSÉ DE MELO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

4. Apelação 0829511-90.2025.8.23.0010

Apelante:

BRADESCO SEGUROS S/A

Advogado: 350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

Apelado:

MURILO AUGUSTO DE OLIVEIRA ΝΕΤΟ

Advogado: 1708N-RR - GABRIELA LEITE GARCIA DE FIGUEIREDO e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

5. Agravo Interno 9003837-20.2025.8.23.0000/1

Agravante:

ILENY BARBOSA DOS SANTOS

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado:

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA

Advogado: 43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

BANCO DAYCOVAL

Advogado: 247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

BEMOL S/A

Advogado: 10474N-AM - BRUNA DAS CHAGAS DE MENDONÇA

Banco Master S/A

Parte sem advogado 

FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

Advogado: 19250N-AM - LEONARDO FADOUL GUIMAS

INVESTPREV SEGURADORA KOVR SEGURADORA SA

Parte sem advogado 

PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A

Advogado: 281551N-SP - Gabriela Carr

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

6. Agravo Interno 0822427-77.2021.8.23.0010/1

Agravante:

JOSE RAIMUNDO LIMA DE SOUSA

Advogado: 1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO e Outro

Agravado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

7. Apelação 0800926-71.2020.8.23.0020 *MP

Apelante:

PREMOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Advogado: 379B-RR - Renale Shaiene Almeida Araújo e Outro

Apelado:

MUNICIPIO DE CARACARAI - RR

Advogado: 262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

Impedimentos/Suspeições: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

8. Apelação 0805178-40.2026.8.23.0010

Apelante:

MARIA EDINA CARAMEZ DE CASTRO

Advogado: 2204N-RR - KIMBERLY HARDY REINERT

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

9. Conflito de competência 9001660-49.2026.8.23.0000

Suscitante:

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR 

Suscitado:

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA  PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR 

Terceiros:

ΑΝΤΟΝΙΟ MARCOS CADETE DA SILVA e Outros

Advogado: 1985N-RR - MANOEL LEOCADIO DE MENEZES

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 2062B-RR - Jhonnatan Zozimo e Outro

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

10. Apelação 0853111-77.2024.8.23.0010

Apelante:

IVONE DA SILVA

Advogado: 2515N-RR - Karina Ariageny Costa da Silva e Outro

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

11. Apelação 0836096-95.2024.8.23.0010

Apelante:

VERONISIA FERREIRA DE PAULA

Advogado: 771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

12. Apelação 0801550-43.2026.8.23.0010

Apelante:

BANCO HONDA S/A.

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado:

MARLEIDE OLIVEIRA BARBOSA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

13. Apelação 0832757-65.2023.8.23.0010

Apelante:

CENTRO DE HEMODIÁLISE ARI GONÇALVES

Advogado: 4273N-AM - Adriana Barbosa Sodré

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES e Outro

LIDIA VANESSA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado: 62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

Apelado:

CENTRO DE HEMODIÁLISE ARI GONÇALVES

Advogado: 4273N-AM - Adriana Barbosa Sodré

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES e Outro

LIDIA VANESSA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado: 62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

14. Apelação 0836794-67.2025.8.23.0010 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

Apelado:

1. A. V. U. representado(a) por R. D. J. U. G.

Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

Terceiros:

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA

Parte sem advogado 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

15. Apelação 0848303-29.2024.8.23.0010

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 928533231P-RR - JEFFERSON WAGNER

Apelado:

RHYANNA MELISSA VIEIRA CARVALHO representado(a) por NAILA MUNIQUE VIEIRA SILVA e Outro

Advogado: 467N-RR - Ronald Rossi Ferreira

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

16. Apelação 0827577-97.2025.8.23.0010/1 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante/Apelado:

1. L. H. D. A. S. representado(a) por A. S. C.

Advogado: 320N-RR - Francisco Francelino de Souza

Apelante/Apelado:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira  Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

17. Apelação 0826866-34.2021.8.23.0010

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA 

Advogado: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Apelado:

CLEOCIMAR FELIX DA SILVA

Advogado: 291A-RR - Jaques Sonntag

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

Impedimentos/Suspeições: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

 

18. Apelação 0824297-21.2025.8.23.0010 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

1. G. F. D. A. representado(a) por R. C. F. D. O.

Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

19. Agravo de Instrumento 9001069-87.2026.8.23.0000

Agravante:

ELIEZER DA SILVA PEIXΧΟΤΟ

Advogado: 3138N-RR - FRANCISCO AGUIAR DE MOURA

Agravado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 6399568B-RR - ANDRE FERRAZ  

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

20. Apelação 0842025-75.2025.8.23.0010

Apelante:

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Advogado: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 2062B-RR - Jhonnatan Zozimo 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

21. Agravo de Instrumento 9003566-11.2025.8.23.0000

Agravante:

FIGUEIREDO E TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado: 1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e Outros

Agravado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

22. Embargos de Declaração em Agravo Interno 0814411-32.2024.8.23.0010/1

Embargante:

HAMUTAL ROCHA DA COSTA e Outros

Advogado: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Embargado:

ESTADO DE RORAIMA 

Advogado: 325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

23. Apelação 0805988-64.2016.8.23.0010

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelado:

CINTHIA MARTINS DE LIMA

Advogado: 2353N-RR - ARTHUR GUIMARÃES DE ALMEIDA 

FRIZANTE DISTRIBUIDORA LTDA ΜΕ e Outro

Advogado: 455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral  e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

24. Embargos de Declaração em Apelação 0837709-53.2024.8.23.0010

Embargante:

EUNICE DOS SANTOS SILVA

Advogado: 1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS

Embargado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

25. Apelação 0808224-37.2026.8.23.0010

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

Apelado:

LÚCIO FLÁVIO SOARES CARDOSO

Advogado: 1682N-RR - KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE

Terceiros:

SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

26. Apelação 0800336-03.2026.8.23.0047

Apelante:

ROSILDA AZEVEDO DA COSTA

Advogado: 1466N-RR - Rafael Alves Paiva

Apelado:

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

Advogado: 2527N-RR - ANA CAROLINA VERAS DOS REIS e Outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

27. Agravo de Instrumento 9000386-50.2026.8.23.0000

Agravante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

Agravado:

GENILSON LUIZ SOUSA DE CRISTO

Advogado: 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

28. Apelação 0831780-05.2025.8.23.0010 *MP- SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

1. M. F. C. F. representado(a) por S. F. C. F.

Advogado: 320N-RR - Francisco Francelino de Souza

Apelado:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

29. Apelação 0854840-07.2025.8.23.0010

Apelante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

Apelado:

Maria Evanilda Alves Evangelista

Advogado: 2060N-RR - RAFAEL CUNHA FREITAS

Terceiros:

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DE BOA VISTA - RR

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

30. Embargos de Declaração  em Agravo Interno 0804464-22.2022.8.23.0010/2 *MP

Embargante:

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

Advogado: 154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

Embargado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 215A-RR - DANIELLA TORRES MELO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

31. Agravo de Instrumento 9001236-07.2026.8.23.0000

Agravante:

JANETE DA SILVA PIMENTEL e Outro

Advogado: 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE e Outro

Agravado:

ESTADO DE RORAIMA 

Advogado: 925N-RR - Bruno Ari Cardoso 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

Impedimentos/Suspeições: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

32. Agravo de Instrumento 9002378-46.2026.8.23.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA

Agravante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR

Agravado:

1. N. D. representado(a) por J. S. D.

Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

33. Apelação 0823362-78.2025.8.23.0010

Apelante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

Apelado:

MARIA ILA DA SILVA ATAIDE

Advogado: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

34. Apelação 0817508-06.2025.8.23.0010

Apelante:

GUILHERME FRANCISCO CRUZ NETO

Advogado: 1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e Outros

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA 

Advogado: 833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

35. Apelação 0834157-17.2023.8.23.0010

Apelante:

Said Abdo Rezek Neto

Advogado: 2440N-RR - ROCILMA QUEIROZ LOPES REZEK

Apelado:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

36. Apelação 0852575-32.2025.8.23.0010

Apelante:

JOSE WALTER ARAUJO FERREIRA

Advogado: 1135N-RR - Alessandra da Silva Vasconcelos

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA 

Advogado: 223A-RR - TYRONE  MOURAO PEREIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

37. Agravo de Instrumento 9003232-40.2026.8.23.0000

Agravante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 325A-RR -  SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado:

JANAÍNA FERNANDES DE MELO SOUSA

Advogado: 2531-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS e Outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

38. Apelação 0818336-70.2023.8.23.0010

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

 Apelado:

 SIRLENE DE FATIMA COUTINHO

Advogado: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

39. Embargos de Declaração em Apelação 0819370-12.2025.8.23.0010 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

Embargante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 928533231P-RR - JEFFERSON WAGNER

Embargado:

1. C. E.

Advogado: 455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral e Outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

40. Agravo Interno 0801612-20.2025.8.23.0010/1 *MP- SEGREDO DE JUSTIÇA

Agravante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

Agravado:

1. E. D. B. F. representado(a) por L. N. D. B. F.

Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

41. Agravo de Instrumento 9001970-55.2026.8.23.0000 *MP

Agravante:

CLINICA RENAL DE RORAIMA

Advogado: 578A-RR - DANIEL COSTA AMARAL e Outro

Agravado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 215P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

42. Apelação 0800656-24.2020.8.23.0060 *MP

1°Apelante/2°Apelado:

CONSTRUTORA COBRA LTDA

Advogado: 420N-RR - MARCOS GUIMARAES DUAILIBI 

2°Apelante/1°Apelado:

 MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA 

Advogado: 805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA e Outros

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

43. Apelação 0804729-82.2026.8.23.0010

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 2062B-RR - Jhonnatan Zozimo 

Apelado:

AFONSO RIBEIRO DOS REIS

Advogado: 3523N-RO - Joane Magno de Souza Santos

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

44. Apelação 0826388-31.2018.8.23.0010

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 264P-RR - MARCELO TADANO

Apelado:

RODRIGO MOTA DE MACEDO

Advogado: 1343N-RR - MARCOS PAULO VELOSO OLIVEIRA e Outros

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

45. Apelação 0828716-84.2025.8.23.0010

Apelante:

ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO e Outro

Advogado: 551N-RR - ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO e Outro

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA 

Advogado: 325A-RR -  SANDRO BUENO DOS SANTOS e Outro

Terceiros:

ANTONIO RONISON SILVA DA CRUZ

Advogado: 551N-RR - ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO e Outro

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

46. Embargos de Declaração em Apelação 0829066-72.2025.8.23.0010

Embargante:

ROSIENE MACHADO VIANA

Advogado: 419N-RR - Izaias Rodrigues de Souza

Embargado:

MUNICÍPIO DE CANTA

Advogado: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

47. Apelação 0831329-77.2025.8.23.0010

Apelante:

LUIZ CARLOS CARNEIRO DA SILVA

Advogado: 1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e Outros

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA 

Advogado: 833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

48. Apelação 0839250-87.2025.8.23.0010 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

1. R. B. F. T. representado(a) por M. B. M.

Advogado: 320N-RR - Francisco Francelino de Souza

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 928533231P-RR - JEFFERSON WAGNER

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

49. Apelação 0846779-60.2025.8.23.0010

Apelante:

Adriana Sousa Coelho

Advogado: 21197N-MS - EMERSON DA SILVA SERRA e Outros

Apelado:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: 9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

Testemunhas:

SMART PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

Advogado: 69852N-PR - Felipe Augusto Brochado Batista do Prado

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

50. Apelação 0801206-88.2025.8.23.0045

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 91522812N-RR - GABRIEL COELHO 

Apelado:

MAYCON ALMEIDA DA SILVA

Advogado: 712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

51. Agravo Interno 9002946-96.2025.8.23.0000/1

Agravante:

JOANA LIMA SALAZAR e Outros

Advogado: 855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA e Outro

Agravado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 925N-RR - Bruno Ari Cardoso 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

52. Embargos de Declaração em Apelação 0845217-50.2024.8.23.0010

Embargante:

BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.

Advogado: 197358N-SP - EDINEIA SANTOS DIAS

Embargado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

53. Agravo Interno 9002218-21.2026.8.23.0000/1 *MP

Agravante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR

Agravado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

Terceiros:

IRACEMA COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

54. Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento 9002092-68.2026.8.23.0000

Embargante:

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

Embargado:

ANDIARLENE LIMA DA SILVA

Advogado: 2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES  e Outros

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

55. Apelação 0828829-09.2023.8.23.0010

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA 

Advogado: 6779881N-RR - Andre Cruz 

SOPHIA KAROLINY DE SOUSA RIBEIRO representado(a) por JUELISON RIBEIRO ALVES

Advogado: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA 

Advogado: 6779881N-RR - Andre Cruz 

SOPHIA KAROLINY DE SOUSA RIBEIRO representado(a) por JUELISON RIBEIRO ALVES

Advogado: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Advogado: 3749N-AM - SÉRGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO  e Outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

56. Apelação 0849623-80.2025.8.23.0010 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 928533231P-RR - JEFFERSON WAGNER

Apelado:

1. V. M. V. representado(a) por M. D. G. M. R.

Advogado: 320N-RR - Francisco Francelino de Souza

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

57. Apelação 0826396-95.2024.8.23.0010 *MP

Apelante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e Outro

Apelado:

LUIS ANTÔNIO LIMA OLIVEIRA representado(a) por ARMSTRONG LIMA OLIVEIRA e Outro

Advogado: 1616N-RR - Wallyson Barbosa Moura

Terceiros:

JOSIEL FELIPE DA SILVA

Advogado: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

58. Agravo de Instrumento 9003276-59.2026.8.23.0000

Agravante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

Agravado:

CARDOSO & IORIS LTDA

Advogado: 22417-RR - JOAQUIM PAZ DE MELO FILHO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

59. Apelação 0802986-37.2026.8.23.0010 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

Apelado:

1. V. V. P. B. J. representado(a) por N. G. D. S.

Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

60. Agravo de Instrumento 9003057-46.2026.8.23.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA

Agravante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

Agravado:

1. S. P. D. L. 

Advogado: 2015N-RR - JANSEN COSTA VICTORIO

1. D. S. P.

Parte sem advogado

Falcão Empreendimentos LTDA-ME

Advogado: 2015N-RR - JANSEN COSTA VICTORIO e Outros

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

61. Apelação 0856388-67.2025.8.23.0010 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

1. F. M. representado(a) por S. R. F.

Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

62. Apelação 0828268-14.2025.8.23.0010 

Apelante:

1. R. CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado: 32254N-PE - Beatriz Rufino Rocha

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 215A-RR - DANIELLA TORRES MELO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

63. Agravo de Instrumento 9001669-11.2026.8.23.0000 *MP

Agravante:

VANILDA LIMA DE OLIVEIRA

Advogado: 1592N-RR - Francisco Alves Bernardes Junior

Agravado:

RENATO DE HOLANDA BESSA JUNIOR

Advogado: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

64. Apelação 0817505-95.2018.8.23.0010

Apelante:

FERNANDO REIS ARECO

Advogado: 1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues e Outro

Apelado:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 433N-RR - Marcela Medeiros Queiroz Franco Santos e Outro

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

65. Apelação 0836922-87.2025.8.23.0010

Apelante:

ZENILTON DE SOUZA CRUZ

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado:

BANCO DAYCOVAL

Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

BANCO DO BRASIL S.A. 

Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS

DMCARD CARTÕES DE CRÉDITO S/A 

Advogado: 33668N-PE - Diogo Dantas de Moraes Furtado

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

 Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

PIX CARD SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E FINANCEIROS LTDA

 Advogado: 290089N-SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

66. Agravo de Instrumento 9002883-37.2026.8.23.0000

Agravante:

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Agravado:

SOLON MACHADO DA SILVA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

67. embargos de declaração em Apelação 0835484-94.2023.8.23.0010

Embargante:

VLM CAVALCANTE GOMES

Advogado: 1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

Embargado:

YRIS GOMES RIBEIRO

Advogado: 2742N-RR - AMANDA RAYSSA MELO DE SOUSA

Testemunhas:

RONNY AUGUSTO VALLEJO VILLARROEL

Advogado: 12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

68. Agravo Interno 9002453-85.2026.8.23.0000/1

Agravante:

NAZARE SOUZA DA ENCARNACAO

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado:

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 2144N-AM - MARIA GLADES RIBEIRO DOS SANTOS

Banco Master S/A e Outro

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Nu Pagamentos S.A

Parte sem advogado 

 PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A 

Advogado: 281551N-SP - Gabriela Carr

QI SOC. DE CRÉDITO DIREITO S.A

Advogado: 208459N-SP - Bruno Boris Carlos Croce

 SOCINAL S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 

Parte sem advogado 

VEM CARD

Parte sem advogado 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

69. Agravo Interno 0840359-10.2023.8.23.0010/1 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

Agravante:

1. K. G. A. D. S. representado(a) por R. D. O. G. G. D. S. M.

Advogado: 687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

Agravado:

GRAZIELLY DA SILVA MENDES

Advogado: 2699N-RR - ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

KEROLAY QUEIROZ ALVES DA SILVA

Parte sem advogado 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

70. Agravo Interno 0842172-38.2024.8.23.0010/1

Agravante:

MARIA MATILDE DA SILVA VASCONCELOS

Advogado: 771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

Agravado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

71. Agravo Interno 9002146-34.2026.8.23.0000/1

Agravante:

VANDERSON PEDRO DE SANTANA VALENTE

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado:

BANCO CSF SA

Parte sem advogado

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado

CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

Parte sem advogado

MAGAZINE TORRA TORRA LTDA. 

Advogado: 175513N-SP - MAURICIO MARQUES DOMINGUES

PEAK SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS SA

Advogado: 175513N-SP - MAURICIO MARQUES DOMINGUES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

72. Agravo Interno 0835119-06.2024.8.23.0010/1

Agravante:

VERA LÚCIA LUCENA COELHO

Advogado: 3206N-RR - LUÍS FELIPE COÊLHO LEITE e Outros

Agravado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

73. Agravo de Instrumento 9003167-45.2026.8.23.0000

Agravante:

ISRAEL PARDINHO SOUZA

Advogado: 883A-RR - DAVI FONTENELE DE ALMEIDA

Agravado:

BANCO SANTANDER S/A

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

74. Apelação 0853508-05.2025.8.23.0010

Apelante:

EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado: 124985N-SP - REGINA CELI SINGILLO e Outro

Apelado:

ERIKA DE SOUZA RODRIGUES

Advogado: 1780N-RR - ILLO AUGUSTO DOS SANTOS FILHO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

75. Agravo Interno 9002193-08.2026.8.23.0000/1

Agravante:

ELIZABETE DE FATIMA ALVES GUEDES

Advogado: 1230N-RR - TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO e Outro

Agravado:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Parte sem advogado 

REVEMAR NORTE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA  e Outro

Advogado: 32733N-PA - LUANA FIGUEIREDO PEREIRA e Outros

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

76. Apelação 0815334-24.2025.8.23.0010

Apelante:

RUTE FERREIRA DOS SANTOS SILVA

Advogado: 2670N-RR - JOANE KARINE JELICÓE SILVA e Outro

Apelado:

ANDREZZA KAREN BRITO BARBOSA ROCHA

Advogado: 2416N-RR - PAULO ROGERIO FROEDER DOS SANTOS 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

77. Apelação 0806772-89.2026.8.23.0010

Apelante:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado:

RAQUEL DOS SANTOS DE ALMEIDA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

78. Apelação 8000209-44.2024.8.23.0010

Apelante:

EDIVALDO GALDINO FIGUEIREDO

Advogado: 2827N-RR - NATASCHA BREVES SENA e Outros

Apelado:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

Advogado: 57360N-RS - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

79. Agravo Interno 9002869-53.2026.8.23.0000/1

Agravante:

BANCO BRADESCO S/A

Advogado: 21678N-PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Agravado:

LUZIA CARDOSO MAGALHÃES

Advogado: 2027N-AM - Simon Mancia

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

80. Apelação 0847002-13.2025.8.23.0010 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

1. E. P. P.

Advogado: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

Apelado:

1. E. A. P. representado(a) por S. A. D. S.

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

81. Apelação 0800970-33.2025.8.23.0047

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e Outro

Apelado:

WANILSON GOMES CARPANINI

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

82. Apelação 0800723-81.2025.8.23.0005

Apelante:

PHABLO AUGUSTO GARCIA DE MELO

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS

BANCO PAN S.A.

Advogado: 30348N-CE - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES 

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

 Advogado: 48822N-RS - CHRISTIAN STROEHER

MONBANK PAY LTDA

Advogado: 290089N-SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogado: 29320NGO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

 

TIM SA

Advogado: 21115A-RJ - DANIELLI DE OLIVEIRA PESSOA e Outro

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

83. Apelação 0841064-37.2025.8.23.0010

Apelante:

MARIA ERLIANE DOS SANTOS ALVES

Advogado: 18465N-AM - DANIEL AGUIAR BEZERRA

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

84. Apelação 0841451-86.2024.8.23.0010

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado:

FRANCISCA SILVA DO NASCIMENTO

Advogado: 2629N-RR - CAMILA MARIA CHAVES SANTOS e Outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

85. Agravo de Instrumento 9003121-56.2026.8.23.0000

Agravante:

ELIANE FREITAS DE SOUZA SAMPAIO

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado:

BANCO DAYCOVAL

Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa 

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado 

BANCO PAN S.A.

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 11471N-PA - FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Parte sem advogado 

ITAU UNIBANCO S.A.  

Advogado: 29442N-BA - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogado: 29320NGO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

86. Agravo Interno 9002391-45.2026.8.23.0000/1

Agravante:

ISABEL MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado: 455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral e Outro

Agravado:

DAFACTOR OMEGA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA 

Parte sem advogado 

FACTA FINANCEIRA S.A

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

87. Embargos de Declaração em Habeas Corpus 9001940-20.2026.8.23.0000 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

Embargante:

ALLAN PACHECO FEITOSA

Advogado: 455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral e Outro

Embargado:

1ª VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

88. Agravo de Instrumento 9002646-03.2026.8.23.0000 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

Agravante:

1. R. DOS S.

Advogado: 42N-RR - SUELY ALMEIDA

Agravado:

1. B. DOS S.

Advogado: 1013N-RR - NATASHA CAUPER RUIZ e Outros

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

89. Apelação 0846691-56.2024.8.23.0010

Apelante:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA

Advogado: 1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes e Outro

OCIONE ALBUQUERQUE COSTA

Advogado: 1806N-RR - LINDOMILSON RODRIGUES DOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

90. Agravo Interno 9002640-93.2026.8.23.0000/1

Agravante:

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Agravado:

FRANCISCO INACIO DE LIMA

Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

91. Apelação 0805357-08.2025.8.23.0010

Apelante:

Eldo Calixto de Oliveira

Advogado: 190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Apelado:

TEREZINHA DA SILVA SOUSA

Advogado: 44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

92. Apelação 0854893-85.2025.8.23.0010 - SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

ANTHONY ALBERT MENTORE

Advogado: 13709N-AM - Pâmella Mota Alves e Outro

Apelado:

TATIANY ALMEIDA PARAFITA

Advogado: 182N-RR - NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

93. Apelação 0823368-51.2026.8.23.0010

Apelante:

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. 

Advogado: 124809N-SP - FABIO FRASATO CAIRES

Apelado:

 JOSE RENATO DA SILVA

Parte sem advogado 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

94. Apelação 0800093-54.2025.8.23.0060

Apelante:

FLÁVIA REGINA DA SILVA DE SOUSA

Advogado: 42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

 Apelado:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Advogado: 138436N-SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

95. Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento 9002224-28.2026.8.23.0000

Embargante:

BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado: 269A-RR - Maria Lucilia Gomes

Embargado:

TADEAB PEREIRA EIRELI

Advogado: 784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA e Outros

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

96. Agravo de Instrumento 9002387-08.2026.8.23.0000

Agravante:

CLAUDIA WINCH CEOLIN

Advogado: 3086N-RR - ANTONIO LOPES ARAUJO NETO

Agravado:

RADIO TV DO AMAZONAS LTDA e Outro

Advogado: 134719N-SP - FERNANDO JOSÉ GARCIA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

97. Agravo de Instrumento 9003106-87.2026.8.23.0000

Agravante:

DIVINA DE FATIMA MARQUES RIBEIRO e Outro

Advogado: 157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES e Outro

Agravado:

ANTONIO ALCEMIR PINHO BEZERRA e Outro

Advogado: 784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA e Outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

98. Embargos de Declaração em Apelação 0842011-91.2025.8.23.0010

Embargante:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado: 12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

Embargado:

Edivaldo Pedrosa Carvalho

Advogado: 356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel e Outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

99. Apelação 0837616-56.2025.8.23.0010

Apelante:

JOHN KLEYTHON DE OLIVEIRA FATI

Advogado: 2772N-RR - NEIVA MARA BITENCOURT

Apelado:

POLO MULTIMARCAS SERVIÇOS LTDA

Advogado: 2124N-RR - VANUZIA DOOCKRAM TEIXEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

Impedimentos/Suspeições: DESA. ELAIE BIANCHI (DECLARADO)

100. Apelação 0838810-91.2025.8.23.0010

Apelante:

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Apelado:

GUSTAVO BELMONT DO NASCIMENTO representado(a) por GREISON GOMES DO NASCIMENTO

Advogado: 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

101. Apelação 0829303-72.2026.8.23.0010 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

1. G. D. S. representado(a) por D. K. G. D. S 

Advogado: 1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS e Outro

Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

102. Agravo Interno 9001307-09.2026.8.23.0000/1

Agravante:

PAULO ERNESTO COELHO DE OLIVEIRA

Advogado: 243B-RR - Jose Nestor Marcelino

Agravado:

UNIMED BOA VISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Advogado: 593A-RR - Felipe Tomás da Luz

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

103. Agravo Interno 0821664-71.2024.8.23.0010/1

Agravante:

MAURO CESAR LEITAO CARVALHO

Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Agravado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

104. Agravo Interno 9000893-11.2026.8.23.0000/1

Agravante:

EVERILDA CUSTODIO DA SILVA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 65244N-RS - DIEGO MARTIGNONI

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

Nu Pagamentos S.A

Advogado: 19544N-PA - CAREN BENTES BOUEZ PINHEIRO

SBR SOCIEDADE BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEBÍVEIS LTDA

Advogado: 24456N-PR - CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

105. Agravo Interno 9000476-58.2026.8.23.0000/1

Agravante:

ITALO CASTELO BRANCO GOMES

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

ARTHUR LUDGREN TECIDOS S/A

Advogado: 345480N-SP - João Fernando Bruno 

BANCO BRADESCO S/A

Parte sem advogado 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

106. Agravo Interno 9002456-40.2026.8.23.0000/1

Agravante:

ROGERIO DA SILVA SOUSA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado:

BANCO C6 S.A.

Advogado: 32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO 

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

BANCO PAN S.A.

Advogado: 12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

BANCO SANTANDER S/A

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

BRB-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado: 44127N-PR - WAGNER TAPOROSKI MORELI

 CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA,

Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

107. Apelação 0800513-78.2026.8.23.0010

Apelante:

ANTHONY ALBERT MENTORE

Advogado: 13709N-AM - Pâmella Mota Alves e Outro

Apelado:

TATIANY ALMEIDA PARAFITA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

108. Apelação 0804369-50.2026.8.23.0010

Apelante:

BANCO PAN S.A.

Advogado: 12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

Apelado:

CARLOS BELMONT DE SOUSA

Advogado: 2932N-RR - CAIO BRUNO TRAJANO DE ANDRADE e Outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

109. Apelação 0800017-45.2020.8.23.0047

Apelante:

DELTA CONSTRUÇÕES S.A.

Advogado: 248404N-RJ - BRUNA FORTUNATO BARCELOS

Apelado:

AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A.

Advogado: 888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e Outros

Terceiros:

SALGUEIRO CONSTRUÇÕES S.A

Advogado: 163343N-RJ - FELIPE BRANDÃO ANDRÉ

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

110. Apelação 0839318-08.2023.8.23.0010 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

HANDSON ALMEIDA GOMES

Advogado: 1003N-RR - MATIAS FERNANDES NOGUEIRA JUNIOR e Outro

Apelado:

1. D. S. representado(a) por P. A. S. D. A.

Advogado: 2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

111. Apelação 0827368-65.2024.8.23.0010

Apelante:

JOSE DONIZETE BENTO

Advogado: 2112N-RR - DÉBORAH MARTINS AQUINO

Apelado:

BANCO DO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Terceiros:

ELISABETH ESCARALUCHI RODRIGUES

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

112. Apelação 0845171-61.2024.8.23.0010 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

1. DA C.

Advogado: 1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE e Outros

Apelado:

CRISLAYNE CRYSTINE DOS SANTOS MORAIS e Outros

Advogado: 2343N-RR - CAMILA SANTIAGO CIANCI e Outro

1. K. C. L. representado(a) por K. D. C.

Advogado: 182N-RR - NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

113. Apelação 0824180-93.2026.8.23.0010

Apelante:

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AS RELACOES DE CONSUMO - ANARC 

Advogado: 353344N-SP - Luís Fernando Moreno Vilela

Apelado:

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

Advogado: 81751N-MG - VIVIAN MEIRA AVILA MORAES

 (IV) FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO PAULO - FCDL - SP

Parte sem advogado

BOA VISTA SERVICOS S/A

Parte sem advogado

GESTORA DE INTELIGENCIA DE CREDITO S.A. 

Parte sem advogado

INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL 

Parte sem advogado

INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO - IEPTB - SP

Parte sem advogado

 SERASA S/A

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

114. Agravo Interno 0804860-57.2026.8.23.0010/1

Agravante:

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Agravado:

FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE LIMA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

115. Apelação 0800890-64.2024.8.23.0060

Apelante:

ERISMAR FREITAS OLIVEIRA

Advogado: 478272N-SP - GIOVANNA BARROSO MARTINS DA

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIΧΟΤΟ e Outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

2. CONVOCAÇÃO PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 19/10/2026 A 22/10/2026 (PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR