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1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE  14/08/2026 A 17/09/2026

 

1. Apelação  0847887-27.2025.8.23.0010

Apelantes:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA

Advogado: 3285B-RR - Jefferson Wagner 

Apelado:

RORAIMA MOTORES LTDA representado(a) por RAUL DA SILVA LIMA JUNIOR

Advogado: 2193N-RR - RÔMULO PINHEIRO DE FREITAS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

2. Apelação  0802893-50.2021.8.23.0010 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelantes: 

1. V. R. e Outros

Advogado: 269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS 

Apelado:

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

Advogado: 14918N-AM - Lucas Senna de Luna e Outros

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

3. Apelação  0800606-75.2025.8.23.0010

Apelante:

HAROLDO VIEIRA DE FREITAS

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A e Outro

Advogado: 5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli 

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

4. Apelação  0802539-69.2025.8.23.0047

Apelante:

JOSE MANOEL DE LIMA

Advogado: 7646N-AM - Ediney Costa da Silva

Apelado:

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

5. Apelação  0808260-79.2026.8.23.0010

Apelante:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado: 375A-RR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Apelado:

VICTOR GABRIEL ALVES AMARAL

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

6. Apelação  0819175-27.2025.8.23.0010

Apelante:

FIDELIS SIMAO DA SILVA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados:

BANCO DAYCOVAL

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

Advogado: 1652N-RR - WILCLEF CASTRO PESSOA e Outros

DMCARD CARTÕES DE CRÉDITO S/A

Advogado: 33668N-PE - Diogo Dantas de Moraes Furtado

HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITOS S A

Advogado: 7717N-SC - DJALMA GOSS SOBRINHO

NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Advogado: 86235N-RJ - Eladio Miranda Lima

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

7. Apelação  0816000-93.2023.8.23.0010/1

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado:

EDESON GOMES DE ALCÂNTARA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

8. Agravo de Instrumento  9001430-07.2026.8.23.0000

Agravante:

GERLAINE LOIOLA MOTA

Advogado: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

Agravado:

BANCO ITAUCARD S/A

Advogado: 12450N-RR - Antônio Braz da Silva

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

9. Apelação  0839798-15.2025.8.23.0010

Apelante:

MARCIA RODRIGUES FERREIRA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BANCO SANTANDER S/A

Advogado: 599A-RR - FLÁVIO NEVES COSTA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Advogado: 48822N-RS - CHRISTIAN STROEHER

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

VALOR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S/A

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

10. Agravo de Instrumento  9001391-10.2026.8.23.0000

Agravante:

Marcelo Uchôa Gomes

Advogado: 44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

Agravado:

GARDILENE SILVA DE OLIVEIRA

Advogado: 2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

11. Apelação  0828942-89.2025.8.23.0010

Apelante:

EDVANIA PEREIRA SANTANA

Advogado: 419N-RR - Izaias Rodrigues de Souza

Apelado:

MUNICÍPIO DE CANTA

Advogado: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

12. Reexame Necessário  0846722-13.2023.8.23.0010

Autor:

AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A.

Advogado: 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista e Outros

Recorrido:

MUNICÍPIO DE CANTA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

13. Apelação  0846255-63.2025.8.23.0010

Apelante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e Outro

Apelado:

SONDA IT - CTIS TECNOLOGIA LTDA

Advogado: 14877N-RS - Artur Garrastazu Gomes Ferreira

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

14. Agravo de Instrumento  9000523-32.2026.8.23.0000

Agravante:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Agravado:

AXEL GOIS MESQUITA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

15. Apelação  0801609-65.2025.8.23.0010 *MP -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e Outro

Apelado:

1. M. S. DOS S. representado(a) por E. DO N. S.

Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

16. Agravo de Instrumento  9002666-28.2025.8.23.0000 *MP -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Agravante:

1. G. B.

Advogado: 210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

Agravado:

1. G. A. B. representado(a) por B. E. A. de L.

Advogado: 2702N-RR - SEBASTIANA BRAZÃO DE LIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

17. Embargos de Declaração em Apelação   0816727-57.2020.8.23.0010

Embargante:

DEC CONSTRUCOES LTDA

Advogado: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

Embargado:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

18. Apelação  0711276-87.2013.8.23.0010/1

Apelante:

PAULA BARBOSA HERINGER

Advogado: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA e Outros

Apelado:

COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO RR

Advogado: 604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

19. Apelação  0837760-30.2025.8.23.0010

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 464A-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

Apelado:

ADRIANO AVILA PEREIRA

Advogado: 988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE OLIVEIRA HADAD e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

20. Apelação  0843999-50.2025.8.23.0010

Apelante:

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Apelado:

JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO LIRA

Advogado: 12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

21. Agravo de Instrumento  9003847-64.2025.8.23.0000

Agravante:

FIGUEIREDO E TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado: 1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e Outros

Agravado:

ESTADO DE RORAIMA 

Advogado: 304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

22. Agravo de Instrumento  9000661-96.2026.8.23.0000 *MP -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Agravante:

1. C. DOS S.

Advogado: 21047182D-AM - Catarina Lopes Maia

Agravado:

1. L. DA S.

Advogado: 320N-RR - Francisco Francelino de Souza

1. S. V.

Parte sem advogado

Terceiros:

1. R. L. V.

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

23. Apelação  0829378-48.2025.8.23.0010

Apelante:

SANDRA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado: 419N-RR - Izaias Rodrigues de Souza

Apelado:

MUNICÍPIO DE CANTA

Advogado: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

24. Agravo de Instrumento  9000796-11.2026.8.23.0000  *MP-  SEGREDO DE JUSTIÇA

Agravante:

1. S. DA C.

Advogado: 394N-RR - LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO

Agravado:

1. C. de O.

Advogado: 1902N-RR - MARTA RODRIGUES BRITO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

25. Apelação  0809644-14.2025.8.23.0010

Apelante:

MARCELO BARAUNA BENTO

Advogado: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

26. Apelação  0802787-83.2024.8.23.0010

Apelante:

 GLEISSON VITORIA DA SILVA

Advogado: 42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 3174545B-RR - JONES POLO PASSIVO EXECUÇÕES  e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

27. Apelação  0847083-93.2024.8.23.0010

Apelante:

IZAIAS DE SOUZA FILHO representado(a) por Gelci Harr de Souza

Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Apelados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

28. Apelação  0807535-90.2026.8.23.0010

Apelante:

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado: 124809N-SP - FÁBIO FRASATO CAIRES

Apelado:

LEINENAL ANDRADE DE ARAÚJO

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

29. Apelação  0808984-20.2025.8.23.0010

Apelante:

ROSANGELA LACERDA MARQUES

Advogado: 2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

30. Apelação  0801304-67.2025.8.23.0047

Apelante:

HEVERT SOUZA DA SILVA

Advogado: 16462N-MS - JHONNY RICARDO TIEM

Apelado:

BANCO AGIBANK S.A

Advogado: 78069N-MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

31. Apelação  0830307-81.2025.8.23.0010

Apelantes: 

EDRYENE GARCIA DE AMORIM e Outro

Advogado: 3159N-RR - SIDNEY SILVA BARROS 

Apelado:

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Advogado: 196167N-RJ - DEBORA DE SOUSA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

 

32. Apelação  0850254-24.2025.8.23.0010

Apelante:

EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado: 124985N-SP - REGINA CELI SINGILLO

Apelado:

REELITY LUANA DOS SANTOS

Advogado: 3034N-RR - MÁRCIO DEIBSON FIRMINO DE AMORIM

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

 

33. Apelação  0852430-10.2024.8.23.0010

Apelante:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado:

KASSIA STEFANY BRITO DA CUNHA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

 

 

34. Apelação  0816574-82.2024.8.23.0010

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelados:

DORANICE BRAGA DE MENEZES e Outro

Advogado: 18838N-AM - MARCELO MELLO GONÇALVES RODRIGUES e Outros

 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

 

35. Agravo Interno 9003188-55.2025.8.23.0000/1

Agravante:

ESTADO DE RORAIMA 

Advogado: 405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado:

ITAMAR PAIVA PONTES DA SILVA

Advogado: 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

 

36. Agravo de Instrumento  9000567-51.2026.8.23.0000

Agravante:

ANTONIO CLAUDIO SIMPLICIO DE SOUSA

Advogado: 2558N-RR - FIRMO LOPES DA SILVA JUNIOR

Agravado:

MOREIRA MAQ EMPREENDIMENTO LTDA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR e Outro

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

 

37. Embargos de Declaração em Apelação  0855593-61.2025.8.23.0010

Embargante:

ALFREDO NUNES BEZERRA FILHO

Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS 

Embargado:

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

38. Agravo de Instrumento  9001737-58.2026.8.23.0000

 

Agravante:

ESTADO DE RORAIMA 

Advogado: 325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado:

MOISES SOUZA CRUZ JUNIOR

Advogado: 2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS e Outro

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

 

39. Apelação  0847269-53.2023.8.23.0010

Apelante:

BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado:

PEDRO ALEJANDO CONTRERA SALAS

Advogado: 1058N-RR - SUZETE CARVALHO OLIVEIRA e Outro

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

 

40. Apelação  0851931-89.2025.8.23.0010

Apelante:

BANCO PAN S.A.

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado:

DJANGO ALEXSANDRO LOPES AZEVEDO

Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

 

 

41. Apelação  0831112-05.2023.8.23.0010

Apelante:

CANDIDO DOS SANTOS SILVA

Advogado: 2957N-RR - ADENILSON MENDES DE LIMA

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

 

42. Apelação  0824494-73.2025.8.23.0010

Apelante:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado:

AYRTON CONCEICAO DE MELO

Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

 

 

43. Apelação  0852824-80.2025.8.23.0010

Apelante:

Socominter Sociedade Comercial Internacional LTDA

Advogado: 154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 215A-RR - DANIELLA  TORRES MELO BEZERRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

 

44. Agravo  Interno 0804494-67.2016.8.23.0010/1  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Agravante:

1. DO S. S. DA C.

Advogado: 1596N-RR - BRENDA CORTEZ NEGREIRO e Outro

Agravado:

1. C. A.

Advogado: 790N-RR - JANETE DOS SANTOS MIRANDA DE OLIVEIRA e Outro

 

Terceiros:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 464A-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

MINISTERIO DA FAZENDA

Advogado: 688170291P-RR - José Haniel De Souza Barros e Outro

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

45. Apelação  0820975-95.2022.8.23.0010

Apelantes:

ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA representado(a) por MAURA ANDREA FATORI DA SILVA

Advogado: 97311N-SP - CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

46. Agravo Interno 9003232-74.2025.8.23.0000/1  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Agravante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR

Agravado:

1. DA S. M. DE F. representado(a) por M. L. DA S.

Advogado: 320N-RR - Francisco Francelino de Souza

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

47. Embargos de Declaração no Agravo Interno 9003437-06.2025.8.23.0000/1

Embargante:

DANIELE ERICEIRA TAVARES

Advogado: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA e Outro

Embargado:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 315A-RR - Jean Pierre Michetti

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

48. Apelação  0812343-46.2023.8.23.0010

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 264P-RR - MARCELO TADANO

Apelado:

JULIANO TORQUATO DOS SANTOS

Advogado: 1343N-RR - MARCOS PAULO VELOSO OLIVEIRA e Outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

49. Apelação  0814826-54.2020.8.23.0010

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA 

Advogado: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Apelado:

ROSEANE HENRIQUE VIANA

Advogado: 467N-RR - Ronald Rossi Ferreira e Outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

50. Agravo Interno 9000368-29.2026.8.23.0000/1

Agravante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

Agravado:

ROSILANE REIS ROCHA

Advogado: 804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

51. Agravo de Instrumento  9001835-43.2026.8.23.0000  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Agravante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e Outro

Agravado:

1. DE P. S. representado(a) por A. E. B. DE P.

Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

52. Habeas Corpus  9002912-87.2026.8.23.0000 *MP -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Impetrante/:

1. G. P.

Advogado: 1075N-RR - Elione Gomes Batista

Autoridade Coatora:

JUIZO DE DIREITO DA VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE DO ESTADO DE RORAIMA 

Terceiro:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

53. Agravo de Instrumento  9001550-84.2025.8.23.0000 *MP -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Agravante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 464A-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

Agravados:

1. DE F. C. A. e Outros

Advogado: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA  

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

54. Agravo de Instrumento  9002215-66.2026.8.23.0000 *MP -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Agravantes:

1. C. S. DE A. representado(a) por S. J. DA S. S.

Advogado: 320N-RR - Francisco Francelino de Souza

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

55. Agravo  Interno 0802317-38.2024.8.23.0047/1 *MP

Agravante:

JASON SILVA DA CRUZ

Advogado: 150513N-SP - ELIZANE DE BRITO SOARES

Agravado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

56. Embargos de Declaração em Agravo  Interno 0810942-46.2022.8.23.0010/2

Embargante:

MAXMIX COMERCIAL LTDA

Advogado: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

Embargado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

57. Agravo de Instrumento 9000431-54.2026.8.23.0000 *MP

Agravante:

Oi - Telemar Norte-Leste S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogado: 9195N-SC - EVERALDO LUÍS RESTANHO

Agravado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

Terceiro:

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

58. Apelação  0841524-24.2025.8.23.0010 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

Apelado:

1. M. R. L. representado(a) por A. S. F. R. DE A.

Advogado: 320N-RR - Francisco Francelino de Souza

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

59. Apelação  0827481-19.2024.8.23.0010

Apelante:

REINALDO BONFIM DE CASTRO JUNIOR

Advogado: 155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA e Outros

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES 

Testemunha:

SMART PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

Advogado: 69852N-PR - Felipe Augusto Brochado Batista do Prado

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

60. Embargos de Declaração  em Agravo  Interno 0830624-79.2025.8.23.0010/1

Embargante:

ESTADO DE RORAIMA 

Advogado: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Embargado:

OHANA RODRIGUES FARIAS MEDEIROS

Advogado: 20531N-PB - Martinho Cesar de Medeiros e Outro

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

61. Apelação  0800960-03.2025.8.23.0010 *MP

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 6779881P-RR - ANDRE AFONSO DE MOURA SOUZA CRUZ

Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

Terceiro:

NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Advogado: 4815N-AM - ÉRIKA ROBERTA RÉGIS DA SILVA e Outro

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

62. Apelação  0853785-21.2025.8.23.0010 *MP -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

Apelado:

1. R. DE J. F. O. representado(a) por R. D. O. A.

Advogado: 320N-RR - Francisco Francelino de Souza

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

63. Apelação  0824474-24.2021.8.23.0010

Apelante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Apelado:

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA - SINDSEP/RR

Advogado: 1606N-RR - Nathamy Vieira Santos e Outros

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

64. Agravo Interno 9000814-32.2026.8.23.0000/1

Agravante:

FABIO RAFAEL CAVALCANTE SANTOS

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

NEON PAGAMENTOS S.A.

Advogado: 247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

65. Apelação  0809799-80.2026.8.23.0010

1°Apelante/ 2°Apelado:

FRANCISCO JEAN AGUIAR ALBUQUERQUE

Advogado: 2364N-RR - MARIA CLEIDA PRADO DE AGUIAR  

2°Apelante/ 1°Apelado:

Toyota Administradora de Consorcios do Brasil LTDA

Advogado: 200330N-SP - Denis Aranha Ferreira

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

66. Apelação  0808087-89.2025.8.23.0010

Apelante:

FIGUEIREDO E TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado: 42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA  

Advogado: 925N-RR - Bruno Ari Cardoso e Outros

Terceiro:

GILSON SILVA COSTA

Advogado: 1983N-RR - Thaís Tavares da Silva 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

67. Apelação  0831887-83.2024.8.23.0010

Apelante:

AIRTON ROBERTO WALKER

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e Outro

Banco Master S/A

Advogado: 43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

VEM CARD

Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

68. Apelação  0841734-12.2024.8.23.0010

Apelante:

IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima

Advogado: 821411423P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

Apelado:

CAROL FERNANDES DA SILVA CAMELO

Advogado: 475A-RR - RUI FERRAZ PACIORNIK

Terceiro:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

Impedimentos/Suspeições: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

 

 

69. Embargos de Declaração em Apelação  0800817-77.2026.8.23.0010

Embargante:

DEL DEYGLE AMADOR MESSA DOS REIS

Advogado: 1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS e Outro

Embargado:

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos

Advogado: 13147N-DF - DANIEL BARBOSA SANTOS e Outro

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Terceiros:

ADRIANA RIGON WESKA

Parte sem advogado

ARTHUR HENRIQUE BRANDÃO MACHADO

Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

70. Apelação  0800396-44.2024.8.23.0047 *MP

Apelantes:

AMADEU RIBEIRO NETO

Advogado: 1892N-RR - Reginaldo Alencar da Silva e Outro

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

Advogado: 2527N-RR - ANA CAROLINA VERAS DOS REIS OLIVEIRA e Outro

Apelados:

ESTADO DE RORAIMA 

Advogado: 6779881P-RR - ANDRE AFONSO DE MOURA SOUZA CRUZ

AMADEU RIBEIRO NETO

Advogado: 1892N-RR - Reginaldo Alencar da Silva e Outro

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

Advogado: 2527N-RR - ANA CAROLINA VERAS DOS REIS OLIVEIRA e Outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

71. Apelação  0814244-44.2026.8.23.0010

Apelante:

AILTON MARCOS DA SILVA

Advogado: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA 

Advogado: 304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

72. Apelação  0809202-97.2015.8.23.0010

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 264P-RR - MARCELO TADANO

Apelados:

ARAUJO & SARAIVA LTDA

Advogado: 828N-RR - CHARDSON DE SOUZA MORAES e Outro

GLEIDISON CARLOS BRAGA

Advogado: 455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral e Outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

Impedimentos/Suspeições:  DES MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

 

 

73. Apelação  0828932-45.2025.8.23.0010

Apelante:

EDINETE BRITO OLIVEIRA

Advogado: 419N-RR - Izaias Rodrigues de Souza

Apelado:

MUNICÍPIO DE CANTA

Advogado: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

74. Apelação  0800741-39.2022.8.23.0060

Apelante:

MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR

Advogado: 1453N-RR - Matheus Brinier de Abreu e Outros

Apelado:

MARIO JOSE DA SILVA

Advogado: 2015N-RR - JANSEN COSTA VICTORIO e Outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

75. Agravo Interno 9002597-93.2025.8.23.0000/1

Agravante:

LEILA CRISTINA COSTA EVANGELISTA

Advogado: 725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO

Agravado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 215P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

76. Apelação  0810154-66.2021.8.23.0010/1 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

1°Apelante/ 2°Apelado:

1. G. C. F. representado(a) por M. G. DE S. C.

Advogado: 682N-RR - EDILAINE DEON E SILVA 

2°Apelante/ 1°Apelado:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

Impedimentos/Suspeições: DES. CRISTÓVÃO SUTER (DECLARADO)

 

 

77. Apelação  0829392-32.2025.8.23.0010

Apelante:

SUELES SANTOS MORAIS

Advogado: 419N-RR - Izaias Rodrigues de Souza

Apelado:

MUNICÍPIO DE CANTA

Advogado: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

78. Apelação  0804744-85.2025.8.23.0010

Apelante:

FIGUEIREDO E TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado: 42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA 

Advogado: 304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Terceiro:

EDISON PROLA

Advogado: 2282N-RR - LUCAS TAVARES DA SILVA e Outros

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

79.Embargos de Declaração em Apelação  0823223-63.2024.8.23.0010/1 *MP

Embargante:

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 

Advogado: 6779881P-RR - ANDRE AFONSO DE MOURA SOUZA CRUZ

Embargado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

80. Embargos de Declaração em Apelação  0842685-06.2024.8.23.0010*MP

Embargante:

TIM SA

Advogado: 140937N-RJ - FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO e Outro

Embargados:

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA - SEFAZ

Parte sem advogado

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 215A-RR -  DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

81. Apelação  0807484-89.2020.8.23.0010 *MP

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA 

Advogado: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

Apelados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA 

Advogado: 172N-RR - Elceni Diogo da Silva e Outro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA  

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

82. Apelação  0833264-89.2024.8.23.0010  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

1. DE A. G.

Advogado: 62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

Terceiros:

SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

Parte sem advogado

SMART PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

Advogado: 69852N-PR - Felipe Augusto Brochado Batista do Prado

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

83.Embargos de Declaração em Apelação  0832865-94.2023.8.23.0010/1 *MP

Embargante:

CENTRO DE HEMODIÁLISE ARI GONÇALVES LTDA - CEHMO

Advogado: 4273N-AM - Adriana Barbosa Sodré

Embargados:

EDNEUMO SILVA VERAS e Outro

Advogado: 62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

ESTADO DE RORAIMA 

Advogado: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

84. Apelação  0826931-58.2023.8.23.0010

Apelantes:

HIAGO GOMES KING e Outro

Advogado: 13709N-AM - Pâmella Mota Alves e Outro

Apelados:

AUGUSTO OLIVEIRA FEITOZA

Parte sem advogado

BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA

Parte sem advogado

BRUNO PEREZ DE SALES

Parte sem advogado

CARLA APARECIDA DOMINGUES ROCHA

Parte sem advogado

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 223B-RR - TYRONE MOURAO PEREIRA 

FRANCISCO XAVIER MEDEIROS DE CASTRO

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

85. Apelação  0850310-57.2025.8.23.0010

Apelante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO e Outro

Apelados:

ANA PAULA MARTINS ALVES  e Outros

Advogado: 2497N-RR - ROZINETE ROQUE DOS ANJOS MARQUES e Outros

Terceiro:

VALDENOR TAVARES DA SILVA

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

86. Agravo de Instrumento  9002229-50.2026.8.23.0000

Agravante:

RAIMUNDO VALENTE DE ARAÚJO JÚNIOR

Advogado: 1151N-RR - Fernando Camilo Pimentel Fernandez

Agravado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 925N-RR - Bruno Ari Cardoso

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

87. Apelação  0828926-38.2025.8.23.0010

Apelante:

CRISTIANE CASTRO DA SILVA

Advogado: 419N-RR - Izaias Rodrigues de Souza

Apelado:

MUNICÍPIO DE CANTA

Advogado: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

88. Apelação  0855618-11.2024.8.23.0010

Apelantes:

NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Advogado: 4815N-AM - ÉRIKA ROBERTA RÉGIS DA SILVA

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

89. Apelação  0837785-43.2025.8.23.0010

Apelantes:

CASA FREITAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA e Outros

Advogado: 733A-RR - RITA VALÉRIA CAVALCANTE MENDONÇA  e Outros

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA 

Advogado: 215A-RR -  DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

90. Apelação  0833751-30.2022.8.23.0010/1

Apelantes:

KÁTIA DA SILVA SOUSA e Outros

Advogado: 801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES e Outro

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 6399568B-RR - ANDRE FERRAZ RESIDUAL 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

91. Apelação  0846694-11.2024.8.23.0010

Apelante:

LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

Advogado: 2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA 

Advogado: 304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Terceiro:

JEZIEL BALBINO ALVES

Advogado: 2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

92. Apelação  0817682-54.2021.8.23.0010

Apelantes:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

Apelados:

SANEPAV-SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

Advogado: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA e Outro

PEDRO SALVADOR DE LIMA

Advogado: 1466N-RR - Rafael Alves Paiva

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

93. Apelação  0801755-92.2025.8.23.0047

Apelante:

VALTENAR BARTSCH STACH

Advogado: 1474N-RR - Helder Guilherme Moreno Tavares e Outro

Apelado:

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR 

Advogado: 2527N-RR - ANA CAROLINA VERAS DOS REIS OLIVEIRA e Outros

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

94. Apelação  0828923-25.2021.8.23.0010

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 495B-RR - Christiane Mafra Moratelli 

Apelado:

DANIEL MOREIRA BEZERRA

Advogado: 291A-RR - Jaques Sonntag

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

Impedimentos/Suspeições: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

 

 

95. Apelação  0830634-60.2024.8.23.0010

Apelante:

ANGELA MARIA DANTAS LAVOR ALCANTARA

Advogado: 614A-RR - FABIOLA DA SILVA CRUZ e Outro

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

96. Apelação  0829056-28.2025.8.23.0010

Apelante:

NILMA CALIXTO DE ANDRADE

Advogado: 419N-RR - Izaias Rodrigues de Souza

Apelado:

MUNICÍPIO DE CANTA

Advogado: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

97. Apelação  0843154-18.2025.8.23.0010 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

Apelado:

1. W. D. M. representado(a) por F. V. M.

Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

98. Apelação  0801397-14.2025.8.23.0020

Apelante:

SERRÃO E SILVA LTDA

Advogado: 214B-RR - Antonio Pereira da Costa

Apelado:

MUNICIPIO DE CARACARAI - RR

Advogado: 262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

99. Apelação  0831599-04.2025.8.23.0010

Apelante:

NELDIMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados:

OI S/A

Advogado: 635N-RO - ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A.

Advogado: 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista e Outros

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

BEMOL S/A

Advogado: 7729N-AM - LEONARDO ANDRADE ARAGÃO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

Advogado: 1546N-RR - Henrique Maravalha e Outros

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Advogado: 48822N-RS - CHRISTIAN STROEHER

IMPORTADORA TV LAR LTDA

Advogado: 22772N-BA - GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

MONBANK PAY LTDA

Advogado: 290089N-SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogado: 29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado: 29442N-BA - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

100. Incidente de Suspeição Cível  9003282-66.2026.8.23.0000

Requerente:

Swisshauss Construtora e Incorporadora Ltda

Advogado: 419A-RR - JAMES MARCOS GARCIA

Requerido:

JUIZ BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Parte sem advogado

Terceiro:

1. A. S. SILVA

Advogado: 1360N-RR - Vanderleia Vieira Mendes

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

101. Apelação  0800049-79.2020.8.23.0005/1

Apelantes:

BANCO C6 S.A.

Advogado: 504A-RR - Eduardo Chalfin

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA e Outro

Banco de Crédito Bom Sucesso

Advogado: 798A-RR - JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

Apelado:

MARCELO DE GODOY OLIVEIRA

Advogado: 64572N-RS - MAITÊ CRISTIANE SCHMITT e Outro

Terceiros:

JORGE LUIS DUARTE BARROS

Parte sem advogado

ROSELI MAGALHÃES DIAS

Parte sem advogado

TIAGO ROSA DE LARA

Advogado: 27358N-MT - FRANKLIN WILL ALBUQUERQUE SILVA

VALDECI CORREA DA SILVA

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

102. Apelação  0829199-17.2025.8.23.0010

Apelante:

BANCO RCI BRASIL S.A

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado:

HIAGO COIMBRA DA COSTA

Advogado: 46879N-CE - Karolinne Torquato Freitas

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

103. Apelação  0846703-36.2025.8.23.0010

Apelante:

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Apelado:

ODINEY MOTA DE LIMA

Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

104. Agravo de Instrumento  9002940-55.2026.8.23.0000

Agravante:

MARIELZA FIGUEIREDO MARINHO

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado:

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior e Outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

105. Apelação  0800257-72.2025.8.23.0010

Apelante:

DALVA DE BRITO SEABRA

Advogado: 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

Apelado:

BANCO DO BRASIL SA

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

106. Apelação  0854220-29.2024.8.23.0010

Apelante:

ROSIMAR LOPES DE BRITO

Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e Outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

107. Apelação  0855309-87.2024.8.23.0010 *MP

Apelantes:

1. SABINO DE OLIVEIRA - ME e Outros

Advogado: 197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES 

Apelados:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

108. Apelação  0833567-69.2025.8.23.0010

Apelante:

TEREZINHA HILMA FERNANDES REIS

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BEMOL S/A

Advogado: 7729N-AM - LEONARDO ANDRADE ARAGÃO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

CEA PAY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogado: 16780N-BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Advogado: 48822N-RS - CHRISTIAN STROEHER

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

109. Apelação  0837802-79.2025.8.23.0010

Apelante:

JOEL BRITO AMARAL

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 11471N-PA - FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Advogado: 48822N-RS - CHRISTIAN STROEHER

JB CRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR

Parte sem advogado

MONBANK PAY LTDA

Advogado: 290089N-SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

Nu Pagamentos S.A

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

110. Apelação  0843156-56.2023.8.23.0010

Apelante:

JOSE GONCALO SILVA GUSMAO

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados:

BANCO BRADESCO S/A

Advogado: 78870N-MG - WANDERLEY ROMANO DONADEL

BANCO SANTANDER S/A

Advogado: 21233N-PE - LOUREÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA e Outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

111. Apelação  0840388-89.2025.8.23.0010

Apelante:

FERNANDO ANDRE SOARES DO NASCIMENTO

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados:

BANCO DAYCOVAL

Advogado: 247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Parte sem advogado

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

112. Apelação  0842494-24.2025.8.23.0010

Apelante:

RIETH VIEIRA DA SILVA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado

CASH DO BRASIL RECUPERACAO DE CREDITO LTDA

Parte sem advogado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Parte sem advogado

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Advogado: 48822N-RS - CHRISTIAN STROEHER

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Parte sem advogado

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

113. Apelação  0805101-65.2025.8.23.0010

Apelante:

EMILDES SANTOS OLIVEIRA

Advogado: 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES e Outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

114. Apelação  0833537-34.2025.8.23.0010

Apelante:

RICCA COMERCIO LTDA - EPP

Advogado: 774N-RR - CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR e Outro

Apelado:

ARINOS TAVARES GARCIA JUNIOR

Advogado: 1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

115. Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento  9001311-46.2026.8.23.0000

Embargantes:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SORRISO - SICREDI CELEIRO MT/RR

Advogado: 12113N-MT - Jean Carlos Rovaris

Embargado:

JANETE FELIX DE LIMA

Parte sem advogado

1. F. DE LIMA - SERCON

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

116. Apelação  0852203-20.2024.8.23.0010

Apelante:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado:

FIDER ARTUR MONTEIRO MELO

Advogado: 455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

117. Apelação  0849005-38.2025.8.23.0010  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelantes:

1. R. S. DA S. M. e Outro

Advogado: 2672N-RR - NATÁLIA TEIXEIRA DA SILVA PATRICIO e Outros

Apelados:

1. R. DE O. M.

Parte sem advogado

1. R. de O. M.

Parte sem advogado

Terceiros:

1. C. DA S. B.

Parte sem advogado

PERIN HOLDING EMPREENDIMENTOS LTDA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

118. Apelação 0805232-06.2026.8.23.0010 *MP -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

1. A. B.

Advogado: 1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

Apelados:

1. V. A. B. representado(a) por A. DA S. B. A. e Outro

Advogado: 182N-RR - NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

119. Embargos de Declaração em Apelação  0823885-90.2025.8.23.0010 

Embargante:

VALDEÇIR CABRAL DA SILVA

Advogado: 3006N-RR - MARÍLIA GABRIELA DE OLIVEIRA ESCOBAR e Outros

Embargado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

120. Apelação  0836820-02.2024.8.23.0010  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

1. DO S. N. DA S.

Advogado: 2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

Apelados:

1. N. C. C. e Outro

Advogado: 337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

1. C. C.

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

121. Agravo  Interno 0833491-79.2024.8.23.0010/1

Agravante:

BANCO DO BRASIL SA

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Agravado:

CARLOS BRITO GUERREIRO

Advogado: 634A-RR - Evandro José Lago

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

122. Embargos de Declaração em Agravo  Interno 0829443-48.2022.8.23.0010/1 *MP -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Embargante:

1. C. R. DO N. representado(a) por L. F. R.

Advogado: 87907N-PR - ANA KELLY DE OLIVEIRA GOMES

Embargado:

1. T. R. DO N.

Advogado: 64376N-DF - BRUNO HENRIQUE DE MOURA e Outro

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

123. Apelação  0808391-54.2026.8.23.0010

Apelante:

FRANGONONTE-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado: 27551N-CE - JEAN NERILDO MACHADO

Apelado:

MARLETE MORAIS DA SILVA

Advogado: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

124. Agravo  Interno 0856968-97.2025.8.23.0010/1

Agravante:

THIAGO LIBERATO DOS SANTOS

Advogado: 15166N-CE - ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO

Agravado:

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogado: 200330N-SP - Denis Aranha Ferreira

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

125. Apelação  0858775-55.2025.8.23.0010

Apelante:

DINOMAR ARAUJO PIMENTEL

Advogado: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

Apelado:

HEMISSSUL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogado: 162963N-MG - GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

126. Apelação  0801724-78.2025.8.23.0045

Apelante:

ERONILSON GOMES PEREIRA

Advogado: 712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Apelado:

RICCA COMÉRCIO LTDA EPP

Advogado: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

127. Apelação  0844206-20.2023.8.23.0010/1

Apelante:

ALEXSSANDRO SALDANHA DE ARAUJO

Advogado: 2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

128. Embargos de Declaração em Apelação  0825471-02.2024.8.23.0010

Embargante:

DÉCIO RODRIGUES REIS e Outro

Advogado: 11361N-GO - Scheilla de Almeida Mortoza

 

Embargado:

JEFERSON DA SILVA SOARES e Outros

Advogado: 209N-RR - Samuel Weber Braz 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

129. Apelação  0802044-39.2025.8.23.0010  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

1. B. DE S.

Advogado: 1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

Apelado:

1. DE S. E S.

Advogado: 1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS e Outro

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

130. Embargos de Declaração em Agravo Interno 0835180-66.2021.8.23.0010/3

 Embargante:

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

Advogado: 8463N-PB - HERMANO GADÊLHA DE SÁ e Outro

 Embargado:

MARINA NOGUEIRA CARVALHO

Advogado: 1914N-RR - SILVINO COÊLHO GUEDES CORRÊA GONDIM

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

131. Apelação  0810275-21.2026.8.23.0010

Apelante:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado: 413A-PR - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Apelado:

Maria Levina da Silva

Advogado: 1604N-RR - Luciano Araújo de Almeida

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

132. Agravo de Instrumento  9002658-17.2026.8.23.0000

Agravante:

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

Advogado: 2878N-RR - Sebastião Thiago Rufino de Oliveira e Outro

Agravado:

AMBIENTAL NORTE SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA

Advogado: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO e Outro

Terceiro:

CEPAL CONSTRUTORA DE POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA

Advogado: 3360N-RR - LAYANNE MENEZES BARBOSA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

133. Agravo de Instrumento  9002009-52.2026.8.23.0000

Agravante:

ANA L DE ANDRADE AZEVEDO LTDA e Outro

Advogado: 617N-RR - DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL 

Agravado:

BANCO DAYCOVAL

Advogado: 188846N-SP - MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

134. Agravo de Instrumento  9002806-28.2026.8.23.0000 *MP

Agravante:

BRUNA KAROLLINY SOARES DE SOUZA

Advogado: 544338N-SP - IVAN SENNA MOLINA

Agravado:

CLEMENCIA DE SOUZA WICKERT

Advogado: 295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

Terceiro:

RAIMUNDO SÁ DE SOUZA FILHO

Advogado: 2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

135. Apelação  0819399-28.2026.8.23.0010

Apelante:

MARIANO VIEIRA JUNIOR

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

Parte sem advogado

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

136. Agravo Interno 9002240-79.2026.8.23.0000/1

Agravante:

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Agravado:

ELYNALDO DA CONCEIÇÃO COSTA

Advogado: 693N-RR - ALGACIR DALLAGASSA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

137. Apelação  0836175-74.2024.8.23.0010

Apelantes:

HELOILA MARIA DA SILVA QUADROS

Advogado: 300N-RR - Maria do Rosário Alves Coêlho

SINERÂNDIA SOUSA ALVES

Advogado: 1998N-RR - ELIZANGELA MATOS COSTA e Outro

Apelado:

FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA

Advogado: 896N-RR - CAROLINA AYRES DA SILVA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

138. Apelação  0855951-60.2024.8.23.0010

Apelante:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado:

Alberto Fernandes dos Santos junior

Advogado: 1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

139. Apelação  0856052-63.2025.8.23.0010

Apelante:

SANDRA ROSA SANTOS PAULA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Parte sem advogado

MONBANK PAY LTDA

Advogado: 290089N-SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A

Advogado: 281551N-SP - Gabriela Carr

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

140. Apelação  0832071-88.2014.8.23.0010

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Apelado:

NATALIA LEITAO COSTA

Advogado: 1057N-RR - Laís Ramos Chrusciak e outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

141. Agravo de Instrumento  9001398-02.2026.8.23.0000

Agravante:

BANCO BMG S.A

Advogado: 108654N-MG - LEONARDO FIALHO PINTO

Agravado:

JOAO LUCAS BATISTA

Advogado: 1682N-RR - KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE PAULINO DE SOUZA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

142. Apelação  0826077-30.2024.8.23.0010

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado:

ELIAS ALVES DE SOUSA

Advogado: 82N-RR - ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO e outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

143. Agravo Interno 9001565-19.2026.8.23.0000/1

Agravante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Agravado:

WALDEMARISA VIEIRA GOMES

Advogado: 177N-RR - Luiz Augusto Moreira

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

144. Embargos de Declaração na Apelação  0835243-86.2024.8.23.0010

Embargante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Embargados:

JOSÉLIA DE LIMA RODRIGUES

Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

145. Agravo de Instrumento  9001368-64.2026.8.23.0000

Agravante:

 

SILVÂNIA VON HIRTZ DA SILVA ALMEIDA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado:

BANCO DAYCOVAL

Parte sem advogado

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BANCO SANTANDER S/A

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Parte sem advogado

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Parte sem advogado

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

Nu Pagamentos S.A

Advogado: 619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

146. Agravo Interno 9000916-54.2026.8.23.0000/1

Agravante:

RAQUEL DIOGO DA SILVA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

BEMOL S/A

Advogado: 10474N-AM - BRUNA DAS CHAGAS DE MENDONÇA

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Advogado: 29442N-BA - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado: 529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

MONBANK PAY LTDA

Advogado: 290089N-SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

NEON PAGAMENTOS S.A.

Advogado: 509A-RR - Ellen Cristina Gonçalves Pires

Nu Pagamentos S.A

Advogado: 619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

REALIZE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

UME DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA

Advogado: 147840N-MG - PEDRO HENRIQUE ROCHA SILVA FIALHO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

147. Agravo Interno 9000306-86.2026.8.23.0000/1

Agravante:

MARCIA MARIA LOMAS DO NASCIMENTO

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

148. Agravo Interno 9001160-80.2026.8.23.0000/1

Agravante:

Edirlene Leal

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO BRADESCO S/A

Parte sem advogado

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 65244N-RS - DIEGO MARTIGNONI

Claro S.A.

Advogado: 57680N-MG - JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

149. Agravo  Interno 0803483-85.2025.8.23.0010/1

Agravante:

JOSE THADEUS PEREIRA BRITO

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

150. Embargos de Declaração na Apelação  0830418-65.2025.8.23.0010

Embargante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

Embargado:

ESPÓLIO DE HELIO PINTO PINHEIRO representado(a) por LAFAYETTE PINHEIRO NETO

Advogado: 2176N-RR - RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA e outro

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 315A-RR - Jean Pierre Michetti

Terceiros:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

151. Apelação  0849982-30.2025.8.23.0010 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Apelado:

1. E. C. R. representado(a) por I. C. R.

Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho  e outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

152. Apelação  0849808-21.2025.8.23.0010 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Apelado:

1. L. A. DO N. representado(a) por A. V. DO N.

Advogado: 320N-RR - Francisco Francelino de Souza

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

153. Apelação  0824012-04.2020.8.23.0010

Apelante:

EUFLEN RAFAEL COSTA

Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

154. Agravo de Instrumento  9004058-03.2025.8.23.0000

Agravante:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 7896N-AM - Christina Cunha e Silva Meirelles e outro

Agravado:

GERCINEY MARCELINO DE OLIVEIRA

Advogado: 14318N-AM - DAVI DE SOUZA LACERDA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

155. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento  9000147-46.2026.8.23.0000

Embargante:

GERCINEY MARCELINO DE OLIVEIRA

Advogado: 14318N-AM - DAVI DE SOUZA LACERDA

Embargados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 13740N-AM - LIDIA ANDRADE DO NASCIMENTO e outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

156. Apelação  0852974-61.2025.8.23.0010

Apelante:

CICERA ARTURIANA LAURINDO DE MEDEIROS

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados:

OI S/A

Parte sem advogado

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA

Advogado: 8330N-AM - PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO

BANCO DAYCOVAL

Advogado: 247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Advogado: 21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES

MERCADO CRÉDITO SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S.A

Parte sem advogado

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogado: 29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

157. Apelação  0805548-53.2025.8.23.0010

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Apelado:

TITO AURELIO LEITE NUNES JUNIOR

Advogado: 48684N-CE - ERICA PRISCILLA BRASIL

Terceiros:

BANCO SANTANDER S/A

Advogado: 564A-RR - SERGIO SCHULZE

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS e outro

MERCADO CRÉDITO SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S.A

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

158. Agravo Interno 9001368-64.2026.8.23.0000/1

Agravante:

SILVÂNIA VON HIRTZ DA SILVA ALMEIDA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DAYCOVAL

Parte sem advogado

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BANCO SANTANDER S/A

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Parte sem advogado

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Parte sem advogado

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

Nu Pagamentos S.A

Advogado: 619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

159. Apelação  0811643-02.2025.8.23.0010

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado:

JAQUELINE FERREIRA DIAS

Advogado: 3028N-RR - SARA DIAS DE LIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

160. Apelação  0823565-40.2025.8.23.0010

Apelante:

BANCO HONDA S/A.

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado:

PAULA FRAMPTON CARDOSO DOS SANTOS

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

161. Agravo Interno 9001374-71.2026.8.23.0000/1

Agravante:

ENDRIA DANIELE OLIVEIRA SARRAFF

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BANCO PAN S.A.

Advogado: 17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

BANCO SANTANDER S/A

Advogado: 599A-RR - FLÁVIO NEVES COSTA

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

MIDWAY S/A CREDITO-FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado: 529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

PEAK SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS SA

Parte sem advogado

TELEFONICA BRASIL S/A

Parte sem advogado

VEM CARD

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

162. Agravo de Instrumento  9004122-13.2025.8.23.0000

Agravante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Agravado:

GERCINEY MARCELINO DE OLIVEIRA

Advogado: 14318N-AM - DAVI DE SOUZA LACERDA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

163. Agravo Interno 9000137-02.2026.8.23.0000/2

Agravante:

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

Advogado: 2535N-RR - LETICIA BORITZA GAMA e outros

Agravado:

BANCO BMG S.A

Advogado: 18157N-BA - DJALMA SILVA JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

164. Apelação  0828804-59.2024.8.23.0010

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado:

JAMIL ROSAS

Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

165. Embargos de Declaração na Apelação  0810156-65.2023.8.23.0010

Embargante:

BANCO PAN S.A.

Advogado: 17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

Embargado:

MARIA JOSÉ SOARES

Advogado: 356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

166. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento  9002459-29.2025.8.23.0000

Embargante:

BANCO BMG S.A

Advogado: 17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

Embargado:

MARIA NECY DOS SANTOS

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

167. Conflito de Competência  9000045-24.2026.8.23.0000

Suscitante:

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PACARAIMA/RR

Suscitado:

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiros:

BANCO BMG S.A

Advogado: 32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

JOSE RODRIGUES DE SOUSA

Advogado: 356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

168. Apelação  0838823-27.2024.8.23.0010

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA e outro

Apelado:

JOÃO PEREIRA DA SILVA

Advogado: 1089N-RR - ÍTALO AUGUSTO LOPES DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

169. Apelação  0834970-10.2024.8.23.0010

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Apelado:

VALQUIR DA SILVA AMORIM

Advogado: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO e outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

170. Apelação  0835548-70.2024.8.23.0010

Apelante:

MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE MELO

Advogado: 639N-RR - LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

171. Agravo Interno 9000957-21.2026.8.23.0000/1

Agravante:

MARIA IZABEL ARAUJO DUARTE

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO BMG S.A

Advogado: 151701N-MG - RAFAEL RAMOS ABRAHAO

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

BANCO INBURSA S.A

Advogado: 227541N-SP - BERNARDO BUOSI

BANCO SAFRA

Advogado: 172650N-SP - ALEXANDRE FIDALGO

BANCO SANTANDER S/A

Advogado: 564A-RR - SERGIO SCHULZE

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

172. Embargos de Declaração na Apelação  0844935-12.2024.8.23.0010

Embargante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Embargado:

LUIZ CARLOS QUEIROZ DE ALMEIDA

Advogado: 82N-RR - ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO e outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

173. Embargos de Declaração na Apelação  0815963-32.2024.8.23.0010

Embargante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Embargado:

MARIA ALAIDE AMBROSIO SILVA

Advogado: 1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

174. Apelação  0850377-22.2025.8.23.0010/1

Apelante:

GENIFLAN DE ALMEIDA OLIVEIRA

Advogado: 1682N-RR - KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE PAULINO DE SOUZA

Apelado:

Banco Crefisa S/A

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

175. Embargos de Declaração na Apelação  0806871-93.2025.8.23.0010

Embargante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Embargado:

JOSÉ VALCIR DA SILVA LIMA

Advogado: 43502N-BA - Jessica Santos Silva Marques

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

176. Agravo Interno 9000782-27.2026.8.23.0000/1

Agravante:

MARIA IVANETE VALE CARVALHO

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

MONBANK PAY LTDA

Advogado: 290089N-SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

177. Embargos de Declaração na Apelação  0830084-65.2024.8.23.0010

Embargante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

Embargado:

LEORNANDO DE ARAUJO ARRUDA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

178. Agravo Interno 9000102-42.2026.8.23.0000/1

Agravante:

LUCIANA DOS SANTOS BEZERRA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO BRADESCO S/A

Advogado: 235738N-SP - André Nieto Moya

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

BANCO SANTANDER S/A

Parte sem advogado

BANCO TRIÂNGULO S.A.

Parte sem advogado

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

179. Apelação  0847146-21.2024.8.23.0010/1

Apelante:

BANCO BRADESCO S/A

Advogado: 21678N-PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

Apelado:

JERLIANE CONCEIÇÃO PEREIRA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

180. Embargos de Declaração na Apelação  0839175-82.2024.8.23.0010

Embargante:

OSWALDO JOSE PONCE PEREZ

Advogado: 78510N-DF - OSWALDO JOSÉ PONCE PÉREZ

Embargados:

BANCO CARREFOUR S/A

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ e outro

NOVO BANCO CONTINENTAL S.A. BANCO MULTIPLO

Advogado: 53389N-RS - Alexsandro da Silva Linck

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

181. Agravo Interno 9000539-83.2026.8.23.0000/1

Agravante:

FABIOLA CARVALHO MARTINS

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DAYCOVAL

Advogado: 247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BEMOL S/A

Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

Advogado: 10474N-AM - BRUNA DAS CHAGAS DE MENDONÇA

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Advogado: 20875N-SC - Juliano Ricardo Schmitt

Nossagente Card

Advogado: 395633N-SP - Rafael do Bonfim

Nu Pagamentos S.A

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A

Advogado: 281551N-SP - Gabriela Carr

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogado: 29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

VEM CARD

Advogado: 153999N-RJ - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

182. Apelação  0801299-79.2024.8.23.0047

Apelante:

DENIVALDO DOS SANTOS NEVES

Advogado: 87889N-PR - Tabata Ribeiro Brito Miqueletti

Apelados:

BANCO ITAUCARD S/A

Advogado: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

GROW COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA

Advogado: 80549N-AM - Leticia Danielli Cunha Pinto Farias

MARIA DAS DORES RODRIGUES ALMEIDA

Parte sem advogado

Nu Pagamentos S.A

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

183. Agravo Interno 9000787-49.2026.8.23.0000/1

Agravante:

MARCIA ROSANGELA SOBRAL GUEDES

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DAYCOVAL

Advogado: 21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

BANCO SANTANDER S/A

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

VEM CARD

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

184. Apelação  0828025-70.2025.8.23.0010

Apelante:

ESMERINDO NAZARENO DA SILVA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

185. Apelação  0827922-97.2024.8.23.0010

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado:

ANTONIO ESTÁCIO BEZERRA

Advogado: 2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

186. Embargos de Declaração na Apelação  0819328-60.2025.8.23.0010

Embargante:

BANCO DA AMAZONIA S/A

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Embargado:

1. DE JESUS C. MENDONCA representado(a) por ROSANGELA JESUS CASTRO MENDONCA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

187. Apelação  0815079-32.2026.8.23.0010

Apelante:

BANCO C6 S.A.

Advogado: 375A-RR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Apelado:

FERNANDO BENTO CARVALHO

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

188. Apelação  0801204-73.2025.8.23.0060

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado:

LIDIANE MANOEL DA SILVA MILIANO

Advogado: 172N-RR - Elceni Diogo da Silva e outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

189. Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento  9001075-94.2026.8.23.0000

Embargante:

Neide Barbosa de Almeida Bregantim

Advogado: 62071N-GO - EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA

Embargados:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogado: 57114N-RS - Mateus Haeser Pellegrini

BANCO INBURSA S.A

Advogado: 619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

BANCO SAFRA

Parte sem advogado

Banco Master S/A

Parte sem advogado

CLICKBANK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA

Advogado: 484777N-SP - NATHALIA SILVA FREITAS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

190. Apelação  0848382-71.2025.8.23.0010

Apelante:

ARIANA SOUSA COSTA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados:

BANCO DAYCOVAL

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Advogado: 48822N-RS - CHRISTIAN STROEHER

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

191. Agravo de Instrumento  9000365-74.2026.8.23.0000

Agravante:

IDSON CHARLES SILVA PANTALEÃO

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Parte sem advogado

CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

Advogado: 75751N-RS - JACQUES ANTUNES SOARES

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

Nu Pagamentos S.A

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A

Advogado: 281551N-SP - Gabriela Carr

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

192. Apelação  0815685-60.2026.8.23.0010

Apelante:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado: 30217N-CE - EDILEDA BARRETTO MENDES

Apelado:

Jailson da Silva Barros

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

193. Apelação  0803385-37.2024.8.23.0010

Apelante:

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogado: 114760N-RJ - JOSÉ ANTONIO MARTINS

Apelado:

DAMYLLA DO VALE CASTELO BRANCO

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

194. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento  9001006-62.2026.8.23.0000

Embargante:

Clínica Reabilitar e outro

Advogado: 27820N-MT - MARIA JÚLIA MORAIS TORRES

Embargado:

ANEIDE DA SILVA COSTA

Advogado: 1102N-RR - SARAH ALMEIDA MUBARAC e outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

195. Embargos de Declaração na Apelação  0833372-21.2024.8.23.0010

Embargante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Embargado:

JOSÉ MACENA DE SOUTO

Advogado: 1138N-RR - TATIANA RODRIGUES DANTAS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

196. Apelação  0829145-51.2025.8.23.0010

Apelante:

AURIO TESSARO

Advogado: 749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

Apelado:

ELIUDO REIS VIANA

Advogado: 1434N-RR - Fábio Lúcio Ruiz Lima

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

197. Agravo  Interno 0837237-86.2023.8.23.0010/1 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Agravante:

1. G. DA S. P. representado(a) por N. DA S. C.

Advogado: 1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS

Agravado:

1. P. DA S.

Advogado: 172N-RR - Elceni Diogo da Silva e outro

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

198. Apelação  0823984-60.2025.8.23.0010

Apelante:

ANGELO GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR

Advogado: 2423N-RR - MAGDIEL DOS SANTOS DA SILVA

Apelado:

ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

Advogado: 421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

199. Apelação  0849685-23.2025.8.23.0010

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Apelado:

SHEILA SHERON NUNES DE SOUSA

Advogado: 1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

200. Apelação  0808460-86.2026.8.23.0010

Apelante:

BANCO AGIBANK S.A

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado:

WANDERLEI JOSÉ PORTELLA

Advogado: 218684N-SP - ANDRÉ LUÍS PIMENTA E SOUZA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

201. Agravo Interno 9002524-87.2026.8.23.0000/1

Agravante:

GECIVALDO TOMAZ

Advogado: 11341N-AM - Erick Renam Gomes de Omena

Agravado:

BANCO BMG S.A

Advogado: 7478N-SC - SIGISFREDO HOEPERS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

202. Apelação  0809264-54.2026.8.23.0010

Apelante:

VANILDO DA COSTA CAVALCANTE

Advogado: 1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e outros

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

203. Apelação  0810328-02.2026.8.23.0010

Apelante:

KAREN CRISTINA BRANDÃO TORRES FIUZA

Advogado: 1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO

Apelado:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

204. Embargos de Declaração na Apelação  0841259-56.2024.8.23.0010

Embargante:

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado: 29442N-BA - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

Embargado:

ANTONIO JOSÉ DE MORAES

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

205. Apelação  0824381-22.2025.8.23.0010

Apelante:

CINAAP CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogado: 216045N-SP - FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

Apelado:

MARIA ASSUNÇÃO DOS REIS BRANDÃO

Advogado: 2581N-RR - LILIA MOREIRA AGUIAR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

206. Apelação  0801791-37.2025.8.23.0047

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado:

HUDSON DE OLIVEIRA MATOS

Advogado: 54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

207. Apelação  0853007-85.2024.8.23.0010  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

1. Q. N.

Advogado: 1375N-RR - André Luiz Carvalho Reis

Apelados:

1. O. M. Q. e outro representado(a) por I. DE O. M.

Advogado: 2582N-RR - FÁBIO DA SILVA FÉLIX e outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

208. Apelação  0809529-56.2026.8.23.0010

Apelante:

FÁBIO DE OLIVEIRA BARROS

Advogado: 2964N-RR - FABIO DE OLIVEIRA BARROS

Apelado:

BANCO BRADESCO S/A

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

209. Apelação  0850214-42.2025.8.23.0010

Apelante:

MANOEL MESSIAS GOMES SILVA representado(a) por GESIEL LEITE DA SILVA

Advogado: 67675N-BA - Gesiel Leite da Silva

Apelados:

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.

Advogado: 1580N-RR - Tatiany Cardoso Ribeiro e outros

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 65244N-RS - DIEGO MARTIGNONI

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Advogado: 290089N-SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

210. Apelação  0846451-67.2024.8.23.0010

Embargante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e outro

Embargado:

SHIRLENY VIEIRA DA CUNHA

Advogado: 544N-RR - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

211. Apelação  0800984-68.2025.8.23.0030

Apelante:

Suely Soares Moura

Advogado: 478272N-SP - GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA

Apelado:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado: 40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

212. Apelação  0823831-27.2025.8.23.0010

Embargante:

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogado: 200330N-SP - Denis Aranha Ferreira

Embargado:

LAYSA DE OLIVEIRA LANCONI

Advogado: 46096N-RS - ECINELE PENTEADO BOEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

213. Apelação  0801348-66.2026.8.23.0010

Apelante:

THIAGO ALMEIDA SANTOS representado(a) por DAVI FONTENELE DE ALMEIDA

Advogado: 883A-RR - DAVI FONTENELE DE ALMEIDA

Apelado:

BANCO DAYCOVAL

Advogado: 91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

214. Apelação  0839362-90.2024.8.23.0010

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BANCO INTERMEDIUM S/A

Advogado: 101488N-MG - LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Advogado: 20875N-SC - Juliano Ricardo Schmitt e outro

Apelado:

CLEUBI VIEIRA NASCIMENTO

Advogado: 218175N-RR - Leonardo dos Santos Batista de Sousa

Terceiro:

NU FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

215. Apelação  0838853-28.2025.8.23.0010/1

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado:

João Raimundo da Silva representado(a) por PAULO AMERICO LOPES FRANCO

Advogado: 137734N-RJ - PAULO AMERICO LOPES FRANCO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

216. Agravo de Instrumento  9002745-70.2026.8.23.0000

Agravante:

MARIA JOSIVANE DOS SANTOS ALVES

Advogado: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

Agravado:

BANCO JOHN DEERE S/A

Advogado: 21678N-PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

217. Apelação  0819828-92.2026.8.23.0010

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Apelado:

ADÉLIA CRISTINA BONFIM DE MORAES

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

218. Agravo Interno 9002475-46.2026.8.23.0000/1

Agravante:

KÁTIA DA SILVA SOUSA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DAYCOVAL

Advogado: 21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

Advogado: 247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BANCO SANTANDER S/A

Advogado: 564A-RR - SERGIO SCHULZE

CASH DO BRASIL RECUPERACAO DE CREDITO LTDA

Parte sem advogado

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Advogado: 21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A

Advogado: 281551N-SP - Gabriela Carr

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogado: 29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

VEM CARD

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

219. Apelação  0857001-87.2025.8.23.0010

Apelante:

KATIA REGINA SOUZA FERREIRA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 65244N-RS - DIEGO MARTIGNONI

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

220. Agravo de Instrumento  9002476-31.2026.8.23.0000

Agravante:

CLEITERSON CORREA GADELHA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA

Parte sem advogado

ATIVOS S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

BEMOL S/A

Parte sem advogado

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

Advogado: 450B-RR - Raphael Caetano Solek e outros

DANIEL R. SERVICOS LTDA - ME

Parte sem advogado

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogado: 29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

TIM SA

Advogado: 21115A-RJ - DANIELLI DE OLIVEIRA PESSOA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

221. Agravo de Instrumento  9001505-46.2026.8.23.0000

Agravante:

Chagas Batista & Advogados Associados

Advogado: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outro

Agravado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Terceiros:

ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCCORRO

Advogado: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A.

Advogado: 888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

222. Apelação  0802759-81.2025.8.23.0010

Apelante:

ARNALDO DE SOUSA E SOUSA

Advogado: 331520N-SP - MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

Apelado:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: 9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

Terceiro:

SMART PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

Advogado: 69852N-PR - Felipe Augusto Brochado Batista do Prado

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

223. Agravo Interno 9000820-39.2026.8.23.0000/1

Agravante:

JAALA JORGINA DOS SANTOS ALVES

Advogado: 185N-RR - ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO

Agravado:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

Advogado: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

224. Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento  9002532-98.2025.8.23.0000

Embargante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 9343N-AM - Adriano Andrade Rosa dos Santos

Embargado:

ELLEN BRENDA DICK GUEDES DE AMORIM

Advogado: 451N-RR - Roberto Guedes de Amorim Filho e outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

225. Embargos de Declaração na Apelação  0800512-45.2025.8.23.0005

Embargante:

BANCO BMG S.A

Advogado: 712A-RR - SÉRGIO GONINI BANICIO

Embargado:

VITOR ANIZ DE JESUS MARTINS representado(a) por LUZINETE ANIZIA DE JESUS

Advogado: 167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

226. Agravo  Interno 0817827-13.2021.8.23.0010/1

Agravante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Agravado:

MARIA DE NAZARE BARAUNA MEDEIROS

Advogado: 804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS e outro

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

227. Embargos de Declaração na Apelação  0828777-42.2025.8.23.0010

Embargante:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Embargado:

PEDRO PAULA DE SOUZA

Advogado: 2697N-RR - MATHEUS RODRIGUES ROCHA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

228. Apelação  0840802-24.2024.8.23.0010

Apelante:

ANALEIDE SEVERINO DA SILVA

Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

229. Embargos de Declaração na Apelação  0854078-25.2024.8.23.0010

Embargante:

JURGEN HEUSER

Advogado: 363664N-SP - Lucas Murbach Mateus Silva

Embargado:

AMELIA IZABEL COELHO SEKITA e outros

Advogado: 286A-RR - JOSE PAULO DA SILVA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

230. Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Apelação  0837386-14.2025.8.23.0010

Embargante:

LOJAS PERIN LTDA

Advogado: 2622N-RR - RUTILEIA DA SILVA MATOS e outro

Embargado:

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Advogado: 21678N-PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

231. Apelação  0833781-60.2025.8.23.0010

Apelante:

RICCA COMERCIO LTDA

Advogado: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO e outro

Apelado:

ARINOS TAVARES GARCIA JUNIOR

Advogado: 1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

232. Agravo Interno 9000985-86.2026.8.23.0000/1

Agravante:

EDMILSON ALMEIDA CHAVES

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DAYCOVAL

Advogado: 247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

Nu Pagamentos S.A

Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

233. Agravo  Interno 0801256-17.2025.8.23.0045/1

Agravante:

NIVALDO DA SILVA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO BMG S.A

Parte sem advogado

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Parte sem advogado

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

TELEFONICA BRASIL S/A

Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

234. Agravo  Interno 0800860-48.2025.8.23.0010/1

Agravante:

SEMALO COMBUSTÍVEIS LTDA - POSTO KANGURU

Advogado: 270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO

Agravado:

HICARO YVES DA SILVA SANTOS

Advogado: 2899N-RR - THAISA MARIANE SILVA PALLA e outros

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

235. Agravo Interno 9001172-94.2026.8.23.0000/1

Agravante:

JOABE DA SILVA MARCOLINO

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BEMOL S/A

Advogado: 7729N-AM - LEONARDO ANDRADE ARAGÃO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Parte sem advogado

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

PEAK SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS SA

Advogado: 395633N-SP - Rafael do Bonfim

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

236. Embargos de Declaração na Apelação  0821524-76.2020.8.23.0010

Embargante:

JOCEANE AMORIM DE SOUSA

Advogado: 172N-RR - Elceni Diogo da Silva e outro

Embargado:

ALDEMIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogado: 2805N-RR - ALDEMIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

VALCI FERREIRA DA SILVA

Advogado: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

237. Apelação  0842885-13.2024.8.23.0010

Apelante:

FLAVIA ISABELLA QUEIROZ DE BARROS e outro

Advogado: 12122N-MA - ALAN VIANA OLIVEIRA

Apelados:

JECSON JAVIER JIMENEZ MERCADO

Advogado: 1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES e outro

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

238. Apelação  0827262-69.2025.8.23.0010

Apelante:

FRANCISCA MESQUITA RAMOS

Advogado: 1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

Apelado:

LIDIANE MESQUITA MOURA

Advogado: 338B-RR - DAVID SOUZA MAIA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

239. Agravo  Interno 0841352-19.2024.8.23.0010/1

Agravante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Agravado:

HELENY DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado: 2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

240. Apelação  0809348-55.2026.8.23.0010

Apelante:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado: 77460N-SP - Marcio Perez de Rezende

Apelado:

GUILHERME EUGENIO SILVA DE MELO

Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

241. Apelação  0845314-50.2024.8.23.0010

Apelante:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: 9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

Apelado:

JARDEL GUIMARÃES PINHEIRO

Advogado: 2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

242. Agravo de Instrumento  9001579-37.2025.8.23.0000

Agravante:

ADAILTON DA SILVA

Advogado: 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

Agravado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 3174545B-RR - JONES POLO PASSIVO EXECUÇÕES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

243. Apelação  0839601-65.2022.8.23.0010

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

Apelado:

ANA PATRICIA RODRIGUES MAIA

Advogado: 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

244. Agravo de Instrumento  9001416-23.2026.8.23.0000

Agravante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado:

SINDICATO DOS TRABALHADORES CIVIS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA e outro

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

245. Embargos de Declaração na Apelação  0810173-33.2025.8.23.0010

Embargante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Embargado:

ANTONIO PEDRO DE CARVALHO NETO

Advogado: 82N-RR - ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

246. Apelação  0842872-77.2025.8.23.0010

Apelante:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado: 267258N-SP - Rafael dos Santos Galera Schlickmann

Apelado:

LUIS FRANCISCO MUNARO

Advogado: 171423N-MG - Leonardo Ribeiro Oliveira Pinto

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

247. Apelação  0850628-40.2025.8.23.0010

Apelantes:

FRANGONORTE-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado: 20145N-CE - MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL

IRACEMA NOGUEIRA DE SOUSA

Advogado: 1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO e outro

Apelados:

FRANGONORTE-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado: 20145N-CE - MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL

IRACEMA NOGUEIRA DE SOUSA

Advogado: 2011N-RR - MARIA JOSE MOTA SANTOS e outro

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

248. Apelação  0822807-61.2025.8.23.0010

Apelante:

FIORI VEICOLO S.A

Advogado: 126B-RR - DENISE SILVA GOMES

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

249. Apelação  0842702-42.2024.8.23.0010

Apelante:

FRANCISCO DA SILVA

Advogado: 42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 3174545B-RR - JONES POLO PASSIVO EXECUÇÕES e outros

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

250. Apelação  0834550-05.2024.8.23.0010/2

Apelantes:

DILVA ABRANTES DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado: 614A-RR - FABIOLA DA SILVA CRUZ e outro

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 495B-RR - Christiane Mafra Moratelli 

Apelados:

DILVA ABRANTES DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado: 614A-RR - FABIOLA DA SILVA CRUZ e outro

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 495B-RR - Christiane Mafra Moratelli

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

251. Agravo de Instrumento  9002286-68.2026.8.23.0000  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Agravante:

1. A. S. L.

Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

Agravado:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

252. Agravo de Instrumento  9002560-32.2026.8.23.0000 *MP

Agravante:

WESLEY RODRIGUES GOMES

Advogado: 1737N-RR - FABIANO OLIVEIRA DA MOTA

Agravado:

DAVI GUILHERME NASCIMENTO BLANCO DA SILVA representado(a) por NILSILENE NASCIMENTO BLANCO DA SILVA

Advogado: 2536N-RR - ROSENILDA PEREIRA DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

253. Apelação  0827565-83.2025.8.23.0010 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Apelado:

1. L. C. R. representado(a) por P. DA C. C.

Advogado: 320N-RR - Francisco Francelino de Souza

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

254. Apelação  0854708-47.2025.8.23.0010 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

1. A. P.

Advogado: 182N-RR - NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES

Apelados:

1. V. DE A. P. e outros representado(a) por F. DE J. A. P.

Advogado: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

255. Apelação  0829732-73.2025.8.23.0010 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

1. S. H. DE M. representado(a) por P. H.

Advogado: 2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

Apelado:

1. R. S. DE M.

Advogado: 3163N-RR - RAYANNY MENDES PATRÍCIO e outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

256. Apelação  0818663-78.2024.8.23.0010/1

Apelante:

ELISANGELA SILVA COSTA

Advogado: 44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

Apelado:

FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR

Advogado: 2888N-RR - YELINSON JOSE MARTINEZ ALVES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

257. Apelação  0858802-38.2025.8.23.0010

Apelante:

AZUL LINHAS AEREAS

Advogado: 267258N-SP - Rafael dos Santos Galera Schlickmann

Apelado:

MARIA EDUARDA PEREIRA DA COSTA representado(a) por ODALEIA ARAUJO DE LIMA

Advogado: 2502N-RR - Laura Vitória Ferreira Briglia

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

258. Agravo de Instrumento  9002459-92.2026.8.23.0000

Agravante:

DORALICE VIEIRA RAMIRES CORREA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

BANCO PAN S.A.

Parte sem advogado

BANCO PINE S/A

Parte sem advogado

BANCO SANTANDER S/A

Advogado: 564A-RR - SERGIO SCHULZE

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 65244N-RS - DIEGO MARTIGNONI

CASH DO BRASIL RECUPERACAO DE CREDITO LTDA

Advogado: 531838N-SP - Marcos Eli Copeinsqui Thomazini

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

MAGAZINE TORRA TORRA LTDA.

Advogado: 175513N-SP - MAURICIO MARQUES DOMINGUES

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A

Advogado: 529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

259. Apelação  0853030-94.2025.8.23.0010

Apelante:

JUCINEIDE ESTEVAM DA SILVA

Advogado: 2998N-RR - RAQUEL PEREIRA SANTOS e outro

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

260. Apelação  0847622-25.2025.8.23.0010 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

1. H. N. L. representado(a) por F. N. DA S.

Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

261. Apelação  0801628-76.2022.8.23.0010

Apelante:

DAFITI - GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA

Advogado: 276957B-SP - Evandro Azevedo Neto

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 215A-RR - z DANIELLA (Sub) TORRES MELO BEZERRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

262. Apelação  0822227-65.2024.8.23.0010 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

1. DE A. B.

Advogado: 17304N-RN - GILZILENE AZEVEDO DANTAS

Apelado:

1. DE C. R.

Advogado: 1546N-RR - Henrique Maravalha Molina e outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

263. Agravo Interno 9001582-55.2026.8.23.0000/1

Agravante:

FRANCISCO MELO FILHO

Advogado: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Agravado:

VIMEZER LTDA

Advogado: 1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante e outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

264. Apelação  0833452-82.2024.8.23.0010

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado:

FRANCISCA ALVES DE SOUZA SANTOS

Advogado: 1138N-RR - TATIANA RODRIGUES DANTAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

265. Embargos de Declaração na Apelação  0801924-59.2026.8.23.0010

Embargante:

ADELSON DUARTE

Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Embargado:

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

266. Agravo de Instrumento  9002798-51.2026.8.23.0000

Agravante:

MR Empreendimentos Imobiliários ME

Advogado: 1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante

Agravado:

FERNANDA STHEFANNY GOMES DA SILVA

Advogado: 2856N-RR - Geovanna Mysraellen Gomes Silva

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

267. Embargos de Declaração na Apelação  0801207-96.2023.8.23.0060

Embargante:

Banco Itaú Consignado S.A.

Advogado: 392A-RN - José Almir da Rocha Mendes Junior

Embargado:

ANTONIA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA

Advogado: 1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

Terceiro:

BANCO PAN S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

268. Apelação  0858452-50.2025.8.23.0010 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

1. H.

Advogado: 2978N-RR - FRANCILENE SANTOS BARROS

Apelado:

1. R. H. representado(a) por C. R. DE A.

Advogado: 2726N-RR - BERENEUDE LIMA FERNANDES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

269. Agravo de Instrumento  9002047-64.2026.8.23.0000

Agravante:

TRANSNORTE ENERGIA S.A

Advogado: 8562N-BA - LUIZ WALTER COELHO FILHO

Agravado:

PRISCILA NOGUEIRA LABORDA

Advogado: 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

270. Agravo Interno 9002047-64.2026.8.23.0000/1

Agravante:

TRANSNORTE ENERGIA S.A

Advogado: 8562N-BA - LUIZ WALTER COELHO FILHO

Agravado:

PRISCILA NOGUEIRA LABORDA

Advogado: 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

271. Apelação  0828814-35.2026.8.23.0010

Apelante:

BANCO CETELEM S.A.

Advogado: 18673N-RS - LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

Apelado:

Valderez Ana de Souza Abreu

Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS e outro

Terceiro:

BANCO AGIBANK S.A

78069N-MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

272. Apelação  0850067-16.2025.8.23.0010

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Apelado:

MARIA ROCILDA MACIEL RIBEIRO

Advogado: 7278B-AM - GEMAIRIE FERNANDES EVANGELISTA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

273. Apelação  0858298-32.2025.8.23.0010

Apelante:

VALDER RAMOS DE SOUZA

Advogado: 15669N-PI - Mateus Gonçalves da Rocha Lima

Apelados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

BANCO SANTANDER S/A

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

274. Apelação  0843808-39.2024.8.23.0010

Apelante:

MARINA ROSA DA SILVA RAMOS

Advogado: 804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS e outro

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

275. Apelação  0850104-77.2024.8.23.0010

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Apelado:

LUZIA ALMEIDA DA SILVA

Advogado: 1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS e outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

276. Apelação  0846969-23.2025.8.23.0010

Apelante:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogado: 140055N-SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira

Apelado:

NILO LOPES

Advogado: 356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel e outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

277. Embargos de Declaração no Agravo Interno 9002464-51.2025.8.23.0000/1

Embargante:

SARAH GILLYANE NASARE CAVALCANTE MENEZES

Advogado: 143650N-RJ - Mário Jorge Dos Santos Tavares

Embargado:

BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

278. Apelação  0834756-53.2023.8.23.0010

1º Embargante/ 2º Embargado:

ROGER MILLER CAVALCANTE LIMA

Advogado: 57635N-DF - GUILHERME QUEIROZ RORIZ SOLANO

1º Embargante/ 2º Embargado:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

279. Apelação  0842051-73.2025.8.23.0010

Apelante:

EDILSON DE AQUINO BARBOSA

Advogado: 478272N-SP - GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA

Apelado:

BANCO PAN S.A.

Advogado: 297207N-SP - Fabio Oliveira Dutra

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

280. Agravo de Instrumento  9001542-73.2026.8.23.0000

Agravante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Agravado:

SIRLENE WANDERLEY DA SILVA OLIVEIRA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

281. Agravo Interno 9001913-37.2026.8.23.0000/1

Agravante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado

Agravado:

ELIANE DE ALMEIDA SANTOS CASTRO

Advogado: 435551N-SP - Pedro de Oliveira Nascimento Junior

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

282. Apelação  0837855-60.2025.8.23.0010 *MP

Apelante:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA

Advogado: 3285B-RR - Jefferson Wagner - Detran

Apelado:

MATEUS RODRIGUES DE SOUSA

Advogado: 2322N-RR - GILLIANI SANTOS SAMIAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

283. Apelação  0802994-48.2025.8.23.0010

Apelante:

IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR representado(a) por PASTOR DAVID EMANUEL

Advogado: 180953N-SP - FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI

Apelado:

FRANCILENA VERAS SANTOS

Advogado: 846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

284. Agravo  Interno 0852078-52.2024.8.23.0010/1

Agravante:

Juscelino Neris Carmona

Advogado: 854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA

Agravado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

285. Apelação  0825709-84.2025.8.23.0010

Apelante:

MARIA INES RIBEIRO

Advogado: 28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior 

Apelado:

BRB- BANCO DE BRASÍLIA S/A

Advogado: 16780N-BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

286. Apelação  0819240-22.2025.8.23.0010

Apelante:

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: 5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli 

Apelado:

EDNA LOPES

Advogado: 3076N-RR - AILTON ROSA SANTANA FILHO 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

 

 

286. Apelação  0844131-10.2025.8.23.0010

Apelante:

EDSON LOURENCO DE OLIVEIRA FILHO 

Advogado: 245274N-RJ - Lorena Pontes Izequeil Leal  

Apelado:

BANCO PAN S.A.

Advogado: 564A-RR - SERGIO SCHULZE  

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

 

 

287. Apelação  0800636-13.2025.8.23.0010

Apelante:

POLO MULTIMARCAS SERVIÇOS LTDA 

Advogado: 2124N-RR - VANUZIA DOOCKRAM TEIXEIRA  

Apelado:

ROSINEIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA  

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

Impedimentos/Suspeições: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

 

2. CONVOCAÇÃO PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 28/09/2026 A 01/10/2026 

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR