- LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 03/08/2026 A 06/08/2026
- Embargos de Declaração na Apelação 0846463-18.2023.8.23.0010
Embargantes:
ALESSANDRA DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS e Outros
Advogado: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
Embargado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
Impedimentos/Suspeições: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)
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- Agravo Interno 9002982-41.2025.8.23.0000/2
Agravante:
MARIA NEIDE BELFORT
Advogado: 245274N-RJ - Lorena Pontes Izequeil Leal
Agravado:
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Parte sem advogado
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
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- Apelação 0850680-36.2025.8.23.0010
Apelante:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
Apelado:
PASTORINHA PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
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- Apelação 0813788-65.2024.8.23.0010
1° Apelante / 2° Apelado:
THIAGO PEREIRA MIRANDA e Outros
Advogado: 1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues
2° Apelante / 1° Apelado:
IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA
Advogado: 924N-RR - IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA
3°Apelado:
Marcelo Tadeu Diniz Cavalcante
Parte sem advogado
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
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- Apelação 0823218-41.2024.8.23.0010/1
Apelante:
BANCO DO BRASIL SA
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Apelados:
ALCIONE LIRA DE MESQUITA
Advogado: 269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS
SULAMITA FERREIRA MOTA BUTTENBENDER e Outro
Advogado: 2356N-RR - MONIKY GAMA DE LIMA ARRUDA e Outro
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
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- Apelação 0820109-82.2025.8.23.0010 *MP- SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira
Apelado:
Â. M. O. S. representado(a) por K. DE O. S.
Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
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- Agravo Interno 9001170-61.2025.8.23.0000/1
Agravante:
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
Advogado: 858N-RR - Diego Lima Pauli e Outro
Agravados:
ESPÓLIO DE SIVIRINO PAULI
Advogado: 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI
MARIA MERCEDES DE MELO PEIXOTO e Outros
Advogado: 1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
Impedimentos/Suspeições: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)
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- Agravo de Instrumento 9000155-23.2026.8.23.0000
Agravante:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA
Agravado:
RESIDENCIAL CIDADE SATÉLITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Advogado: 1272N-RR - NICOLY RAFAELLA SANTOS DA COSTA MUNIZ
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
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- Agravo Interno 0851225-43.2024.8.23.0010/1
Agravante:
BB CONSORCIOS
Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO
Agravado:
DENISE OLIVEIRA MENDES
Advogado: 495311N-SP - JULIA MATOS DE ANDRADE
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma
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- Apelação 0911644-54.2009.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE
Apelados:
- L. D. G.
Parte sem advogado
CONFECCOES AFFINIT LTDA
Parte sem advogado
- D. G.
Advogado: 2353N-RR - ARTHUR GUIMARÃES DE ALMEIDA SILVA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
Impedimentos/Suspeições: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)
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- Apelação 0816382-18.2025.8.23.0010 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
- O. D. representado(a) por A. O. DE C.
Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho
Apelado:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
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- Agravo Interno 0846035-02.2024.8.23.0010/1
Agravante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIΧΟΤΟ e outro
Agravado:
VALDOIR DA CONCEICAO
Advogado: 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA e Outro
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
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- Apelação 0845380-64.2023.8.23.0010
Apelante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIΧΟΤΟ
Apelado:
NORMA JEANNE TAVARES VASCONCELOS
Advogado: 2033-RR - JESSICA WERNER VIEIRA e Outros
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
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- Apelação 0850828-47.2025.8.23.0010 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
- C. Q. DA S. S.
Advogado: 2416N-RR - PAULO ROGERIO FROEDER DOS SANTOS e Outro
Apelado:
- Q. DA S.
Parte sem advogado
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
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- Embargos de Declaração na Agravo Interno 0846611-92.2024.8.23.0010/1
Embargante:
GENIVAL PEREIRA DE MELO
Advogado: 1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS
Embargado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
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- Agravo de Instrumento 9003458-79.2025.8.23.0000
Agravante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 34896N-DF - Rafael Sales Toscano
Agravado:
ALESSANDRO BEHENCK SCHEFFER
Advogado: 1349N-RR - FRANCIMARA ALMEIDA ROSSI e Outro
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
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- Agravo Interno 0832010-52.2022.8.23.0010/2
Agravante:
LEONARDO PIRES FERREIRA
Advogado: 2482N-RR - LEILA SILVA DE CASTRO e Outro
Agravado:
UNIMED BOA VISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Advogado: 593A-RR - Felipe Tomás da Luz
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
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- Apelação 0857740-60.2025.8.23.0010
Apelante:
Domingos Ernanin Duarte
Advogado: 2729N-RR - ODALMIR ALVES NOBRE
Apelado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Parte sem advogado
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
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- Apelação 0803084-56.2025.8.23.0010 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
- E. L. S. representado(a) por L. R. L. T.
Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho
Apelado:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
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- Agravo Interno 0841284-69.2024.8.23.0010/1
Agravante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Agravado:
JAIR JOSE MENDES DA SILVA
Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
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- Apelação 0845204-17.2025.8.23.0010
Apelante:
GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: 29373N-PE - CATARINA BEZERRA ALVES
Apelado:
- R. A. C. representado(a) por C. J. B. C.
Advogado: 2055N-RR - Liliane Cassiano Nicácio da Silva e Outros
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
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- Apelação 0843796-25.2024.8.23.0010
Apelante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIΧΟΤΟ
Apelado:
SONIA BARROS RAMALHO
Advogado: 804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS e Outro
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
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- Apelação 0829588-36.2024.8.23.0010
Apelantes:
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO
Apelado:
GENILZA DA SILVA CORDEIRO
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
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- Apelação 0846848-29.2024.8.23.0010
Apelante:
JAIRO RIBAS GALVAO
Advogado: 667N-RR - DENYSE DE ASSIS TAJUJA e Outro
Apelado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
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- Apelação 0827106-52.2023.8.23.0010 *MP
Apelante:
ANTÔNIO JOAQUIM SANTOS SANTANA representado(a) por JANEIDE CAMA DOS SANTOS CASTRO
Advogado: 1925N-RR - DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM
Apelado:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
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- Agravo Interno 9000959-88.2026.8.23.0000/1
Agravante:
PRISCILA HEBERT
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
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- Agravo Interno 9001238-74.2026.8.23.0000/1
Agravante:
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SORRISO - SICREDI CELEIRO MT/RR
Advogado: 12113N-MT - Jean Carlos Rovaris
Agravados:
J.L FREIRES-ME e Outro
Advogado: 57646N-PE - ALEXSANDRO BEZERRA DA SILVA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
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- Agravo Interno 0833486-57.2024.8.23.0010/1
Agravante:
MARLENE PEREIRA MONTEIRO DA SILVA
Advogado: 634A-RR - Evandro José Lago
Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
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- Apelação 0800213-44.2022.8.23.0047
Apelantes:
Jackson Fontes do Nascimento e Outro
Advogado: 2344N-RR - PAMMELA STEPHANNYE MCNAMARA COSTA DA SILVA e Outro
Apelados:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 6399568B-RR - ANDRE FERRAZ
HOSPITAL REGIONAL SUL GOVERNADOR OTTOMAR DE SOUZA PINTO
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
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- Apelação 0803490-77.2025.8.23.0010
Apelante:
JOSEANE DA SILVA PARENTE
Advogado: 403110N-SP - Caique Vinicius Castro Souza
Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: 9062N-AM - Cayo Cézar Dutra
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
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- Agravo Interno 0852033-48.2024.8.23.0010/1
Agravante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Agravado:
DJANIRA PERES LIMA
Advogado: 1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
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- Apelação 0818270-61.2021.8.23.0010/1
Apelante:
ANGELO GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR
Advogado: 2423N-RR - MAGDIEL DOS SANTOS DA SILVA
Apelado:
ΑΝΤΟΝΙΟ ONEILDO FERREIRA
Advogado: 421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
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- Agravo Interno 9001642-62.2025.8.23.0000/1
Agravante:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS
Agravado:
NORMA SUELY DUARTE COSTA
Advogado: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
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- Agravo Interno 9003805-15.2025.8.23.0000/1
Agravante:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA
Agravado:
ANA GLAUCIA RAULINO
Advogado: 2055N-RR - Liliane Cassiano Nicácio da Silva e Outro
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
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- Apelação 0801273-61.2025.8.23.0010
Apelantes:
MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES e Outros
Advogado: 2202N-RR - TAYNARA FERNANDES DE SOUSA
Apelado:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
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- Embargos de Declaração Apelação 0848849-84.2024.8.23.0010
Embargante:
ELISANGELA GONÇALVES DA SILVA
Advogado: 10488N-RO - BRUNO NISHIGUCHI PETRY
Embargado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 264P-RR - MARCELO TADANO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
- Apelação 0831071-04.2024.8.23.0010 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
- dos S. P.
Advogado: 172N-RR - Elceni Diogo da Silva e outra
Apelados:
- dos S. P. e Outros
Advogado: 2040N-RR - ANDRE BERTOL MARTINS
Terceiros:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 348A-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR e Outro
MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado: 688170291P-RR - José Haniel De Souza Barros
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
- Agravo de Instrumento 9001460-42.2026.8.23.0000 *MP
Agravante:
STAFF CONSTRUÇÕES LTDA
Advogado: 11868N-AM - Paulo Ricardo Dahrouge Alecrim e Outros
Agravados:
ADRIANA FLACH e Outros
Advogado: 2259N-RR - ROSILDA BENTES DA SILVA
Terceiros:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
- Agravo de Instrumento 9001484-70.2026.8.23.0000 *MP
Agravante:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA
Agravados:
ADRIANA FLACH e Outros
Advogado: 2259N-RR - ROSILDA BENTES DA SILVA
Terceiros:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza
STAFF CONSTRUÇÕES LTDA
Parte sem advogado
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
- Apelação 0844312-11.2025.8.23.0010 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro
Apelado:
- N. D. representado(a) por J. S. D.
Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
- Apelação 0814012-66.2025.8.23.0010
Apelante:
CHISLE CLEIA RODRIGUES DE SOUSA
Advogado: 2616N-RR - Gabriel Freitas de Sousa e Outro
Apelado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
- Embargos de Declaração na Apelação 0801702-33.2022.8.23.0010
Embargantes:
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BOA VISTA/RR representado(a) por EDSON FREITAS BEZERRA e Outro
Advogado: 2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES e Outro
Embargado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
- Apelação 0802054-69.2025.8.23.0047/1
Apelante:
JUSSARA DE ALMEIDA DIAS OLIVEIRA
Advogado: 4052N-TO - RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA
Apelado:
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR
Advogado: 2527N-RR - ANA CAROLINA VERAS DOS REIS OLIVEIRA e Outros
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
- Agravo de Instrumento 9000454-97.2026.8.23.0000
Agravante:
SOLEK E MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: 450B-RR - Raphael Caetano Solek e Outro
Agravado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
- Apelação 0820178-17.2025.8.23.0010
Apelante:
LORENNA DOS ANJOS CARVALHO
Advogado: 2899N-RR - THAISA MARIANE SILVA PALLA e Outro
Apelado:
KAROLINE MOURA SAMPAIO LOPES
Advogado: 2356N-RR - MONIKY GAMA DE LIMA ARRUDA e Outro
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
- Apelação 0814556-54.2025.8.23.0010
Apelante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Apelado:
RAIMUNDO DELVO DE LIMA
Advogado: 2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
- Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento 9001806-90.2026.8.23.0000 *MP
Embargante:
IDINALDO CARDOSO DA SILVA
Advogado: 2573N-RR - RIANNE VITORIA SOARES SANTΑΝΑ e Outro
Embargado:
ARGELIA CAVALCANTE DOS PRAZERES
Advogado: 896N-RR - CAROLINA AYRES DA SILVA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
- Apelação 0801007-11.2024.8.23.0010
Apelante:
LATICÍNIOS TIROLEZ LTDA
Advogado: 18359N-SC - JOSÉ HENRIQUE DAL CORTIVO
Apelado:
INTERGLOBAL REPRESENTANTE COMERCIAL DE IMP. E EXP. LTDA
Advogado: 12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
- Agravo de Instrumento 9002502-29.2026.8.23.0000
Agravante:
JEFFERSON DA SILVA LIMA
Advogado: 1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE
Agravado:
AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S/A
Advogado: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
- Apelação 0821469-52.2025.8.23.0010 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
- H. S. DE A.
Advogado: 337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes
Apelado:
- D. F. DE A. representado(a) por B. A. DE F.
Advogado: 311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
- Apelação 0800769-47.2025.8.23.0045
Apelante:
KASINSKI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
Advogado: 287894N-SP - NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO
Apelado:
ANDREIA RODRIGUES
Advogado: 2943N-RR - CARLA JOHANNA DUARTE CORREIA e Outro
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
- Apelação 0801995-81.2025.8.23.0047
Apelante:
LUCÉLIA OLIVEIRA DA ROCHA
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelados:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Advogado: 247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
NU PAGAMENTOS S.A
Advogado: 619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
- Apelação 0854940-93.2024.8.23.0010
Apelante:
TEONILDO SOARES TEIXEIRA
Advogado: 197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES e Outro
Apelado:
GERSON BARBOSA LIMA
Advogado: 804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS e Outro
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
- Apelação 0853340-03.2025.8.23.0010
Apelante:
ALICE DE SOUSA BRITO
Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS
Apelado:
BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
Advogado: 21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
- Embargos de Declaração na Apelação 0855096-81.2024.8.23.0010
Embargante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIΧΟΤΟ
Embargado:
ROMULO MAGALHÃES BONATES
Advogado: 1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
- Agravo Interno 9001225-75.2026.8.23.0000/1
Agravante:
JACKSON DA SILVA TORRES
Advogado: 2343N-RR - CAMILA SANTIAGO CIANCI
Agravado:
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
Advogado: 489A-RR - José Augusto de Rezende Junior
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
- Embargos de Declaração na Apelação 0800029-67.2025.8.23.0020 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Embargante:
- E. DA S.
Advogado: 11824N-RO - KAROL APARECIDA RIBEIRO DA SILVA
Embargado:
- J. DE M.
Advogado: 333720N-MT - Vitor Melo Rodrigues Brolim
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
- Embargos de Declaração na Apelação 0806433-33.2026.8.23.0010 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Embargante:
- O. C. DE A.
Advogado: 687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA
Embargado:
- J. DOS S. C.
Advogado: 158777N-RJ - Luciana Passos da Conceição e Outro
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
- Embargos de Declaração na Apelação 0810780-17.2023.8.23.0010 *MP
Embargantes:
PAULA ROBERTA DOS PRAZERES SANTOS
Advogado: 525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Parte sem advogado
Terceiros:
ADRIANA FREITAS OLIVEIRA
Advogado: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
- Embargos de Declaração na Apelação 0818407-04.2025.8.23.0010
1°Embargante/ 2°Embargado:
SAID LOPES
Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS
2°Embargante/ 1° Embargado:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
61.Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento 9000423-77.2026.8.23.0000
Embargante:
ADÉLIO BAROFALDI e Outros
Advogado: 1529N-RO - JOSÉ CRISTIANO PINHEIRO e Outro
Embargados:
JOAO DA MATA PEREIRA ALMEIDA
Advogado: 2964N-RR - FABIO DE OLIVEIRA BARROS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
62.Agravo Interno 0846393-98.2023.8.23.0010/1
Agravante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Agravado:
JOSE CANDIDO RIBEIRO
Advogado: 210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Agravo Interno 9003354-87.2025.8.23.0000/1
Embargante:
VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA
Advogado: 1529N-RO - JOSÉ CRISTIANO PINHEIRO
Embargado:
JOAO DA MATA PEREIRA ALMEIDA
Advogado: 2964N-RR - FABIO DE OLIVEIRA BARROS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
64.Embargos de Declaração na Agravo Interno 9003353-05.2025.8.23.0000/1
Embargante:
Rovema Participações S/A
Advogado: 1529N-RO - JOSÉ CRISTIANO PINHEIRO
Embargado:
JOAO DA MATA PEREIRA ALMEIDA
Advogado: 2964N-RR - FABIO DE OLIVEIRA BARROS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
65.Embargos de Declaração na Agravo Interno 9003341-88.2025.8.23.0000/1
Embargante:
VALDECIR LUIZ GHEDIN
Advogado: 1529N-RO - JOSÉ CRISTIANO PINHEIRO
Embargado:
JOAO DA MATA PEREIRA ALMEIDA
Advogado: 2964N-RR - FABIO DE OLIVEIRA BARROS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
66.Embargos de Declaração Agravo Interno 9003342-73.2025.8.23.0000/1
Embargante:
GILVAN GUIDIN
Advogado: 1529N-RO - JOSÉ CRISTIANO PINHEIRO
Embargado:
JOAO DA MATA PEREIRA ALMEIDA
Advogado: 2964N-RR - FABIO DE OLIVEIRA BARROS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
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67.Embargos de Declaração na Agravo Interno 9003346-13.2025.8.23.0000/1
Embargante:
CENTRAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/S
Advogado: 1529N-RO - JOSÉ CRISTIANO PINHEIRO
Embargado:
JOAO DA MATA PEREIRA ALMEIDA
Advogado: 2964N-RR - FABIO DE OLIVEIRA BARROS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
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68.Apelação 0832799-80.2024.8.23.0010
Apelante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO
Apelado:
JESSYVALDO ALEXANDRE DA SILVA
Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
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69.Embargos de Declaração na Agravo Interno 9003343-58.2025.8.23.0000/1
Embargante:
ADÉLIO BAROFALDI
Advogado: 1529N-RO - JOSÉ CRISTIANO PINHEIRO
Embargado:
JOAO DA MATA PEREIRA ALMEIDA
Advogado: 2964N-RR - FABIO DE OLIVEIRA BARROS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
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70.Apelação 0813387-03.2023.8.23.0010
1°Apelante:
AMILTON COSTA DA SILVA
Advogado: 390N-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR
2°Apelante:
ISCOLASTICA ONDITE PEREIRA NASCIMENTO
Advogado: 172N-RR - Elceni Diogo da Silva
Apelado:
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER
Advogado: 2878N-RR - Sebastião Thiago Rufino de Oliveira e Outro
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
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- Apelação 0842783-54.2025.8.23.0010
Apelante:
Ana Júlia Barbosa de Araújo representado(a) por Antônia Ivaneide de Araújo
Advogado: 358200N-SP - LAIS DE SOUSA FRUTUOZO
Apelado:
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: 267258N-SP - Rafael dos Santos Galera Schlickmann
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
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72.Apelação 0801996-03.2024.8.23.0047
Apelante:
ANTONIO JOÃO DA SILVA
Advogado: 20223N-PI - DAVID SILVEIRA COSTA
Apelado:
BANCO PAN S.A.
Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
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73.Agravo de Instrumento 9004040-79.2025.8.23.0000
Agravante:
SHEILA SOUZA DA SILVA
Advogado: 172N-RR - Elceni Diogo da Silva
Agravado:
ISAMAR PESSOA RAMALHO
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
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74.Apelação 0800183-69.2025.8.23.0090
Apelante:
HYACINTH MAYLENE DAVIS
Advogado: 12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA
Apelado:
VIATAE GOLD PRODUTOS NATURAIS LTDA
Advogado: 20260N-PR - ARLI PINTO DA SILVA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
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75.Agravo Interno 9001189-33.2026.8.23.0000/1
Agravante:
ANDRÉ LUIZ BAJO AGUILAR CORREA representado(a) por FRANKLIN DE AGUILAR CORREA
Advogado: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA
Agravado:
FEDERACAO DAS UNIMEDS DA ΑΜΑΖΟΝΙΑ - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AΜΑΡΑ, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA
Advogado: 23230N-PB - Yago Renan Licarião de Souza e Outro
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
76.Apelação 0841310-67.2024.8.23.0010
Apelantes:
ELISEU DOMINGOS e Outro
Advogado: 1630N-RR - Emerson Guedes dos Santos
Apelado:
TRANSNORTE ENERGIA S.A
Advogado: 8562N-BA - LUIZ WALTER COELHO FILHO
Terceiros:
CLOTILDE DUARTE RAMOS
Parte sem advogado
TEMISTOCLES RAMOS SOBRINHO
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0837716-79.2023.8.23.0010
Apelante:
MARCO ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA TORRES
Advogado: 42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza
Apelado:
VICENTE DE SOUZA FILHO
Advogado: 2015N-RR - JANSEN COSTA VICTORIO e Outro
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo de Instrumento 9001650-05.2026.8.23.0000 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Agravante:
V. R. O. DE J.
Advogado: 943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA
Agravado:
J. M. DO N.
Advogado: 2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA e Outros
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 9000050-46.2026.8.23.0000/1
Agravante:
JOSE ADOLAR DE CASTRO FILHO
Advogado: 5630N-MS - MARCIO PEREIRA ALVES
Agravado:
PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA
Advogado: 1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0825382-76.2024.8.23.0010
Apelante:
CLEIDE DA CONCEIÇÃO BEZERRA
Advogado: 22512N-MA - GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA e Outro
Apelado:
KEVIN BARBOSA LIMA
Advogado: 1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0800536-73.2025.8.23.0005
Apelante:
BANCO BMG S.A
Advogado: 32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
Apelado:
SEBASTIANA DA SILVA SANTOS
Advogado: 1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0801273-08.2025.8.23.0060
Apelante:
REGINA HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado: 12112N-TO - ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA
Apelado:
BANCO BRADESCO S/A
Advogado: 5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 0844428-85.2023.8.23.0010/1
Agravantes:
ADRIANO MORAES DA SILVA CARDOZO e Outros
Advogado: 634A-RR - Evandro José Lago
Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Conflito de competência 9001609-38.2026.8.23.0000
Suscitante:
JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PACARAIMA/RR
Parte sem advogado
Suscitado:
JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR
Parte sem advogado
Terceiros:
BANCO BMG S.A
Parte sem advogado
EVALDO COELHO
Advogado: 2027N-AM - Simon Mancia
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0832648-80.2025.8.23.0010
Apelante:
BANCO DO BRASIL SA
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Apelado:
CARLOS GERALDO PAULO DE SOUZA
Advogado: 1031N-RR - JANAINA CAVALCANTI
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Apelação 0844445-24.2023.8.23.0010
Embargantes:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Embargados:
PEDRO ANTONIO NASCIMENTO PINHEIRO
Advogado: 2327N-RR - JOÃO CARLOS ARAÚJO DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0846978-53.2023.8.23.0010
Apelante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIΧΟΤΟ e Outro
Apelado:
EULINA MARIA LIMA DE VASCONCELOS
Advogado: 804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS e Outro
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Apelação 0845171-27.2025.8.23.0010
Embargante:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
Embargado:
NARCISO JERÔNIMO RAPOSO
Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 9001390-25.2026.8.23.0000/1
Agravante:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
Agravado:
JABER ROSAS
Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0846748-40.2025.8.23.0010
Apelante:
BANCO DO BRASIL SA
Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO
Apelado:
MARLUCI PIMENTEL DOS SANTOS representado(a) por ANA CAROLINA SANTOS SILVA RIZO
Advogado: 14562N-AM - Ana Carolina Santos Silva Rizo
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 9004043-34.2025.8.23.0000/1
Agravante:
ZEITON MALHEIRO
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Agravados:
BANCO DO BRASIL S.A.
Parte sem advogado
Claro S.A.
Advogado: 57680N-MG - JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO
Parte sem advogado
MONBANK PAY LTDA
Parte sem advogado
TIM SA
Advogado: 509A-RR - Ellen Cristina Gonçalves Pires
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo de Instrumento 9001699-46.2026.8.23.0000
Agravante:
KLEBSON PEREIRA DE SOUZA
Advogado: 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES
Agravado:
NIZE MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0841583-46.2024.8.23.0010
Apelante:
WILSON CAVALCANTE PESSOA
Advogado: 1652N-RR - WILCLEF CASTRO PESSOA
Apelado:
MARIO ANDRADE MORAES
Advogado: 682N-RR - EDILAINE DEON E SILVA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo de Instrumento 9001357-35.2026.8.23.0000
Agravante:
GABRIELA ELLEN DA MACENA NUNES representado(a) por ELIANE NUNES DA MACENA
Advogado: 356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel
Agravado:
BANCO PAN S.A.
Advogado: 164272N-RJ - Bruno Feigelson
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo de Instrumento 9000973-72.2026.8.23.0000
Agravante:
FRANGONORTE-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Advogado: 20145N-CE - MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL
Agravado:
CINTIA FERREIRA RAMOS
Advogado: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 9001086-26.2026.8.23.0000/1
Agravante:
FORTCASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Advogado: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO
Agravado:
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
Advogado: 1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0824317-12.2025.8.23.0010
Apelante:
FRIDMAN MELO DA SILVA
Advogado: 1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila
Apelado:
PAULO ROSSE COELHO DE BRITO
Advogado: 555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 9000362-22.2026.8.23.0000/1
Agravante:
MARIO SILVA DE OLIVEIRA
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Agravados:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Parte sem advogado
EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO
Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
MONBANK PAY LTDA
Parte sem advogado
Nu Pagamentos S.A
Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto
TELEFONICA BRASIL S/A
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0829727-37.2014.8.23.0010
Apelante:
PARALELLA ENGENHARIA LTDA
Advogado: 1078N-RR - NAYARA DA SILVA ARANHA e Outro
Apelado:
MARIA DE NAZARE DA SILVA VIANA
Advogado: 805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA e Outro
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0840363-47.2023.8.23.0010
Apelante:
J NASSER ENGENHARIA LTDA
Advogado: 3467N-AM - KEYTH YARA PONTES PINA
Apelado:
CONPAV-CONSULTORIA LTDA
Advogado: 460B-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0852203-83.2025.8.23.0010 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
A. DE M. U. N.
Advogado: 2533N-RR - KELLVYN WELLINGTON DOS SANTOS
Apelado:
L. S. B. U. representado(a) por E. DA S. B.
Advogado: 1841N-RR - Jorge Francisco Machado de Albuquerque e Outro
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo de Instrumento 9001126-08.2026.8.23.0000
Agravante:
MANOEL TEIXEIRA
Advogado: 356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel
Agravado:
BANCO BRADESCO S.A. representado(a) por BANCO BRADESCO S.A
Advogado: 5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Apelação 0801012-82.2023.8.23.0005
Embargante:
LILIAN CRISTINE CAEΤΑΝΟ PINTO
Advogado: 4962N-RO - MIQUEIAS JOSÉ TELES FIGUEIREDO
Embargado:
ROSEMERY DE OLIVEIRA QUEIROZ
Advogado: 832N-RR - ALINE MORAES MONTEIRO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 9003972-32.2025.8.23.0000/1
Agravante:
SORAIA DA SILVA
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Agravados:
BANCO DAYCOVAL
Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS
CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Advogado: 247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOS
Advogado: 29373N-PE - CATARINA BEZERRA ALVES
MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: 529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI
MONBANK PAY LTDA
Advogado: 290089N-SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo de Instrumento 9001425-82.2026.8.23.0000
Agravante:
YOLANDA LUCRECIA SOLORZA
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Agravado:
CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA. SICOOB RORAIMA
Advogado: 60295N-PR - JACKSON WILLIAM DE LIMA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0830307-81.2025.8.23.0010
Apelantes:
EDRYENE GARCIA DE AMORIM
Advogado: 3159N-RR - SIDNEY SILVA BARROS
ELISIANE GARCIA SILVA
Parte sem advogado
Apelado:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
Advogado: 196167N-RJ - DEBORA DE SOUSA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0837840-62.2023.8.23.0010 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelantes:
M. T. L. S. e Outros
Advogado: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO
Apelado:
J. P. S.
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0853137-75.2024.8.23.0010 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
C. T. DA C.
Advogado: 337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes
Apelado:
D. DAS C. F.
Advogado: 2382N-RR - ANA MARCELLE DE SOUZA SILVA e Outros
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Agravo Interno 0800639-92.2020.8.23.0090/2
Embargante:
MARCOS MAKOTO YAMASHITA
Advogado: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO
Embargado:
RICARDO FAHR PESSOA
Advogado: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA e Outro
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0852396-35.2024.8.23.0010
Apelante:
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Apelado:
FRANCINALVA DO ROSARIO NASCIMENTO COSTA
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0801176-27.2026.8.23.0010
Apelante:
BANCO HONDA S/A.
Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Apelado:
JAIME DE OLIVEIRA FERNANDES
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 0801084-28.2022.8.23.0030/1
Agravante:
SELESTINA ANDRÉ DA SILVA
Advogado: 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS e Outro
Agravados:
CARTORIO DE REGISTROS PUBLICOS DE MUCAJAI - RR
Parte sem advogado
FELIPE ANDRE DA SILVA
Advogado: 156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 0809697-92.2025.8.23.0010/1
Agravante:
MARIA DO SOCORRO SILVA ARAUJO
Advogado: 11341N-AM - Erick Renam Gomes de Omena
Agravado:
BANCO BMG S.A
Advogado: 15909-SC - Juliana Cristina Martinelli Raimundi
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo de Instrumento 9002134-54.2025.8.23.0000 *MP
Agravantes:
A. K. S. DA S. e Outro
Advogado: 172N-RR - Elceni Diogo da Silva
Agravados:
BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Advogado: 21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA
FRANCISCO WILLIAN SANTOS DA SILVA (conhecido como William)
Advogado: 156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo de Instrumento 9000412-48.2026.8.23.0000
Agravante:
FERNANDA RODRIGUES BEDNARCZUK
Advogado: 3227N-RR - MATEUS GABRIEL CASAS GONÇALVES e Outro
Agravado:
FABRISSIO ANTONIO ΝΕΤΟ
Advogado: 2176N-RR - RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento 9000152-68.2026.8.23.0000
Embargante:
FRANGONORTE-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Advogado: 20145N-CE - MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL
Embargado:
IRACEMA NOGUEIRA DE SOUSA
Advogado: 2011N-RR - MARIA JOSE MOTA SANTOS e Outro
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0846250-75.2024.8.23.0010
Apelante:
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado: 73055N-SP - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Apelado:
RICARDO FLÁVIO QUEIROZ PIMENTA
Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0829704-08.2025.8.23.0010
Apelante:
JOSE ALTEVIR DE SOUZA LIMA
Advogado: 2438N-RR - MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE FIGUEIREDO
Apelado:
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: 267258N-SP - Rafael dos Santos Galera Schlickmann
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0852097-24.2025.8.23.0010
Apelante:
ANNA PAULA MARQUES TRAVASSOS DE MELO
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelados:
AGIBANK S.A
Advogado: 33635N-SP - Peterson dos Santos
BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
Parte sem advogado
BANCO DAYCOVAL
Advogado: 247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A
Advogado: 78069N-MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE
BANCO SAFRA
Advogado: 40004N-RS - RODRIGO SCOPEL
BANCOSEGURO
Advogado: 504A-RR - Eduardo Chalfin
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: 11471N-PA - FABRICIO DOS REIS BRANDÃO
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA
Advogado: 12113N-MT - Jean Carlos Rovaris
EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO
Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
MAGAZINE TORRA TORRA LTDA.
Advogado: 175513N-SP - MAURICIO MARQUES DOMINGUES
MONBANK PAY LTDA
Parte sem advogado
Nu Pagamentos S.A
Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto
PARANA BANCO S/A
Advogado: 749A-RR - Manuela Ferreira Camers
RORAIMA ENERGIA S.A
Advogado: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e Outro
SIMPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 9001515-90.2026.8.23.0000/1
Agravante:
JOSENILSON VERDE LEMOS
Advogado: 617N-RR - DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL
Agravado:
B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA.
Advogado: 422268N-SP - LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
Impedimentos/Suspeições: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 0840832-25.2025.8.23.0010/1
Agravante:
LAUDELINA DE SOUZA VASQUES
Advogado: 1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS
Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0831561-26.2024.8.23.0010
Apelante:
VALDERLANIA BARBOSA DE SOUZA
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelados:
BANCO DAYCOVAL
Advogado: 247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIΧΟΤΟ e Outro
BANCO SANTANDER S/A
Advogado: 153447N-SP - FLÁVIO NEVES COSTA
BANCO TRIÂNGULO S.A.
Advogado: 107778N-MG - Harrisson Fernandes dos Santos
Banco Master S/A
Advogado: 43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: 29442N-BA - Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo e Outro
VEM CARD
Advogado: 153999N-RJ - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0847020-05.2023.8.23.0010 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
J. G. T.
Advogado: 564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA
Apelado:
N. A. G. A. F. representado(a) por Y. P. G., MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 1635N-RR - IVANEZ PINHEIRO PRESTES
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Apelação 0833576-31.2025.8.23.0010
Embargante:
SUPER NORBERTO
Advogado: 774N-RR - CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR e Outro
Embargado:
ARINOS TAVARES GARCIA JUNIOR
Advogado: 1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 9001226-60.2026.8.23.0000/1
Agravante:
FRANGONORTE-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Advogado: 20145N-CE - MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL
Agravado:
MOTTA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Advogado: 1246N-RR - Claudio Coutinho Neto
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0800276-48.2025.8.23.0020
Apelante:
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER
Advogado: 2891N-RR - Bruna Rafaeli de Sousa Luiz e Outros
Apelado:
DANIELE DUARTE DA SILVA
Advogado: 1817N-RR - Tânia Ferreira da Silva Rios e Outro
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0844566-18.2024.8.23.0010
Apelante:
FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR
Advogado: 2888N-RR - YELINSON JOSE MARTINEZ ALVES
Apelado:
EDUARDO RIBEIRO SILVA
Advogado: 2605N-RR - João Alves da Silva Júnior
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
Impedimentos/Suspeições: DES. CRISTÓVÃO SUTER (DECLARADO)
DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento 9003937-72.2025.8.23.0000
Embargante:
FRANGONORTE-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Advogado: 20145N-CE - MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL
Embargado:
CINTIA FERREIRA RAMOS e Outros
Advogado: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo de Instrumento 9003893-53.2025.8.23.0000
Agravante:
ELZANIA SOUZA DOS SANTOS
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Agravados:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
Banco Digimais S/A
Parte sem advogado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS
CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Advogado: 247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo de Instrumento 9001569-56.2026.8.23.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Agravante:
- A. DE A.
Advogado: 68907N-BA - LEVI VAZ SANTOS e Outro
Agravado:
- D. S.
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0845584-40.2025.8.23.0010
Apelante:
OZEANE MEDEIROS DA SILVA
Advogado: 44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti
Apelado:
CENTRAL PEC COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
Advogado: 10943N-RO - GABRIEL GOMES DE SOUZA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo de Instrumento 9000697-41.2026.8.23.0000
Agravante:
RAQUEL SOARES AGUIAR
Advogado: 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES
Agravado:
EDERSON ARAUJO RODRIGUES
Advogado: 12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0829469-41.2025.8.23.0010
Apelantes:
Nu Pagamentos S.A
Advogado: 619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
PICPAY SERVIÇOS S.A.
Advogado: 281551N-SP - Gabriela Carr
Apelado:
DANUZA ASSUNÇÃO SIMÃO
Advogado: 1101N-RR - ANDREIA DO NASCIMENTO SOARES e Outro
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Apelação 0842750-64.2025.8.23.0010 *MP
Embargante:
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
Parte sem advogado
Embargado:
RODOLFO GUERREIRO CAMPOS representado(a) por LORENA GUERREIRO DA SILVA CAMPOS
Advogado: 1326N-RR - MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0816144-38.2021.8.23.0010
Apelante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
Apelados:
ESTHEL MARIO VASCONCELOS DE LIMA PETELECO
Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias e Outro
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
Impedimentos/Suspeições: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 9000140-54.2026.8.23.0000/1 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Agravante:
- A. S. DA S.
Advogado: 15772N-AM - OSMAR MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR
Agravado:
- S. C.
Advogado: 2898N-RR - MARCELLO EDUARDO SALDANHA PEIXOTO DA SILVA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 9001537-51.2026.8.23.0000/1 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Agravante:
- P. V.
Advogado: 1768N-RR - SÂMARA DE SOUZA FERREIRA CARDOSO
Agravado:
- J. V. S.
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento 9002759-25.2024.8.23.0000
Embargante:
SB PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
Advogado: 58099N-DF - GABRIELA ALVES EULALIO
Embargado:
JAIR DA ROSA TOMAZ
Advogado: 712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 9001016-09.2026.8.23.0000/1 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Agravante:
- T. M.
Advogado: 2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA
Agravados:
- S. P.
Advogado: 2361N-RR - IZADORA CRISTINA GOMES SILVA
- J. L. T. R.
Advogado: 690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0802315-68.2024.8.23.0047
Apelante:
THAIUANY RIVAS FUZARI BASSINI
Advogado: 879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI FERNANDES
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0829388-92.2025.8.23.0010 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
- DE S. R.
Advogado: 2069N-RR - JAYNE PEIXOTO GALVÃO e Outros
Apelado:
- L. R. R. representado(a) por B. R. B.
Advogado: 3018N-RR - RAINARA ROCHA GOMES
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0801490-78.2024.8.23.0030 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
- P. DE S.
Advogado: 139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA
Apelado:
- F. DO N.
Advogado: 172N-RR - Elceni Diogo da Silva
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo de Instrumento 9000992-78.2026.8.23.0000 *MP
Agravante:
RORAIMA ENERGIA S.A
Advogado: 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista e Outros
Agravado:
LUCAS BOTELHO CAVALCA NUNES
Advogado: 21477N-MT - MOHAMAD KASSEN FARES JUNIOR
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 0841666-28.2025.8.23.0010/1
Agravante:
ADEILSON MALHEIROS DOS SANTOS
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Agravados:
AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA
Parte sem advogado
BANCO DAYCOVAL
Advogado: 21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO
BANCO SANTANDER S/A
Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
Parte sem advogado
MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
Advogado: 205306N-SP - Lucas de Mello Ribeiro
VEM CARD
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0805945-15.2025.8.23.0010 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelantes:
- N. DA S. e Outros
Advogado: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA
Apelado:
- C. P. L.
Advogado: 2267N-RR - ROSIMARA DIAS NOBRE
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0812817-46.2025.8.23.0010
1°Apelante/ 2° Apelado:
ANDERSON CARLOS ROSA DA SILVA e Outro
Advogado: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRAe Outros
1° Apelado/ 2°Apelante:
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: 297608N-SP - FABIO RIVELLI
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0801087-13.2022.8.23.0020
Apelante:
RODRIGO LECEUX
Advogado: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO e Outro
Apelado:
IARA VAZ DE ANDRADE
Advogado: 2312N-RR - JOSÉ MACAGGI SOARES NETO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0840734-40.2025.8.23.0010
Apelante:
ERISVADO DA CRUZ SILVA LIMA
Advogado: 9848N-AM - MARCELO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS
Apelado:
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: 12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 0819210-84.2025.8.23.0010/1
Agravante:
LEIA REGINA RIOS LIMA
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Agravados:
OI S/A
Advogado: 10320N-AM - Kátia Assis Rodrigues Rocha
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogado: 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior
MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
Advogado: 798A-RR - JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Nu Pagamentos S.A SOC CRED MICROEMPREENDO
Advogado: 619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
SOC CRED MICROEMPREENDIMENTO
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
150.Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento 9000946-26.2025.8.23.0000
Embargante:
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
Advogado: 479A-RR - Sérvio Tulio Barcelos e Outros
Embargado:
JUCELY LIMA PEREIRA
Advogado: 44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0800164-12.2025.8.23.0010
Apelante:
ELVIS LABRES COSTA SILVA
Advogado: 16853N-AM - Alessandra Silva de Lima
Apelado:
ALESSANDRO PACHECO SILVA
Advogado: 1433N-RR - Gabriel Cardoso de Lima
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0802454-20.2024.8.23.0047
Apelante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e Outro
Apelado:
MAURICIO MOURA COSTA
Advogado: 424B-RR - MAURICIO MOURA COSTA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento 9000613-40.2026.8.23.0000
Embargante:
FUNDACAO SAO PAULO
Advogado: 301005N-SP - RUTH DE OLIVEIRA GOTO e Outro
Embargado:
JOSEILDA DO NASCIMENTO BEZERRA
Advogado: 1040N-RR - EDIRIVALDO DE JESUS RIBEIRO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Apelação 0816808-30.2025.8.23.0010
Embargante:
BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado: 23289N-PE - FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR
Embargado:
PAULO JULIO SINESIO FILHO
Advogado: 490641N-SP - Ingrid Michaelly Teles Pacheco de Matos
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0800098-58.2024.8.23.0045 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
- B. M.
Advogado: 1738N-RR - Ahinam Celeste da Silva e Souza
Apelado:
- J. M. A.
Advogado: 238231N-RJ - Leonardo Azevedo Guimarães
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 9001599-91.2026.8.23.0000/1
Agravante:
Maria Aparecida Vieira dos Santos Rost
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Agravados:
BANCO BRADESCO S/A
Advogado: 235738N-SP - André Nieto Moya
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
BEMOL S/A
Advogado: 7729N-AM - LEONARDO ANDRADE ARAGÃO
EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO
Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
MONBANK PAY LTDA
Advogado: 290089NSP- - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti
Nu Pagamentos S.A
Advogado: 21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 0854547-37.2025.8.23.0010/1
Agravante:
BANCO HONDA S/A.
Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Agravado:
CONCEIÇÃO CASTRO LUNIERE
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0805761-93.2024.8.23.0010/1
Apelante:
AGREUSE AMARAL DE ALMEIDA
Advogado: 1286N-RR - FABIANO VASCONCELOS BRAZ e Outros
Apelado:
MADURO E AGUIAR SERVIÇOS LTDA
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0835976-52.2024.8.23.0010
Apelante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Apelado:
MARIA BELA COSTA
Advogado: 771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Apelação 0817519-40.2022.8.23.0010 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Embargante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro
Embargado:
- W. V. DA S. representado(a) por G. S. S.
Advogado: 44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti e Outro
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo de Instrumento 9003885-76.2025.8.23.0000 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Agravante:
- C. DOS S. F. representado(a) por D. Y. M. DOS S.
Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho
Agravado:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 8047N-AM - Farrel Régo Nogueira e Outro
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Ação Rescisória 9000244-46.2026.8.23.0000
Autor:
JOSÉ NILTON PEREIRA DA SILVA
Advogado: 209N-RR - Samuel Weber Braz
Requerido:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 91522812N-RR - GABRIEL COELHO RESIDUAL
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
Parte sem advogado
Terceiros:
PAULO CESAR PEREIRA IANNUZZI
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0845450-13.2025.8.23.0010
Apelante:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR representado(a) por Claudio Travassos Delicato
Advogado: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS
Apelado:
Paulo Eduardo Barni
Advogado: 26156N-MS - Thiago de Oliveira Souza
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
Impedimentos/Suspeições: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0852824-80.2025.8.23.0010
Apelante:
Socominter Sociedade Comercial Internacional LTDA
Advogado: 154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES
Apelado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Apelação 0839025-72.2022.8.23.0010
Embargantes:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira
Embargado:
ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD
Advogado: 18949N-PA - KELY VILHENA DIB TAXI
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0848148-89.2025.8.23.0010 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro
Apelado:
- G. G. representado(a) por J. G. DE A.
Advogado: 320N-RR - Francisco Francelino de Souza
Terceiro:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA/RR
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0854281-50.2025.8.23.0010 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
- D. A. X. representado(a) por N. D. A. X.
Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho
Apelado:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Ação Rescisória 9000852-44.2026.8.23.0000
Autor:
MN COMÉRCIO DE MATERIAIS ÓTICOS LTDA
Advogado: 203097N-RJ - REGINA LÚCIA GOMES PEREIRA
Réu:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 0831222-67.2024.8.23.0010/1 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Agravante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro
Agravado:
- L. A. DE S. representado(a) por F. S. A.
Advogado: 172N-RR - Elceni Diogo da Silva
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 9002023-70.2025.8.23.0000/1
Agravante:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado: 325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS
Agravado:
AGNALDO ALMEIDA SILVA
Advogado: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0845917-26.2024.8.23.0010
Apelante:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: 9062N-AM - Cayo Cézar Dutra
Apelado:
DEMOCILDE TORREIAS DA SILVA FILHO
Advogado: 854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Agravo Interno 0812246-12.2024.8.23.0010/1
Embargante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Embargado:
MARIA LIONETE MADEIRA DA SILVA ABDALA
Advogado: 2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 0822860-76.2024.8.23.0010/1
Agravante:
MARIA AMELIA DE OLIVEIRA MEDEIROS
Advogado: 960N-RR - CINTIA SCHULZE
Agravado:
BANCO BMG S.A
Advogado: 619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0829699-83.2025.8.23.0010
Apelante:
Josimar Trindade Lira
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelados:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO
BEMOL S/A
Advogado: 7729N-AM - LEONARDO ANDRADE ARAGÃO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: 11471N-PA - FABRICIO DOS REIS BRANDÃO
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
Advogado: 281551N-SP - Gabriela Carr
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 0829486-82.2022.8.23.0010/1
Agravante:
DORA LUCITA DA SILVA
Advogado: 28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior
Agravado:
BANCO BMG S.A
Advogado: 7478NSC- - SIGISFREDO HOEPERS
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0801257-77.2025.8.23.0020
Apelante:
VALDENORA TEIXEIRA BARROS
Advogado: 2027N-AM - Simon Mancia
Apelado:
BANCO BMG S.A
Advogado: 32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0817240-49.2025.8.23.0010
Apelante:
ALESSANDRO LEIPNITZ DOMINGUES
Advogado: 119964N-RS - FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA
Apelados:
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
BANCO SANTANDER S/A
Advogado: 153447N-SP - FLÁVIO NEVES COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0845326-30.2025.8.23.0010
Apelante:
MARIA LUIZA MARCOLINO MATOS
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 9001199-77.2026.8.23.0000/1 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Agravante:
- G. DA S. S. representado(a) por F. G. DA S.
Advogado: 2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO
Agravado:
CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado: 16983N-PE - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0800834-87.2025.8.23.0030
Apelante:
MARIA GUIOMAR ALVES SOBRINHO
Advogado: 850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES
Apelado:
BANCO BRADESCO S/A
Advogado: 5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Apelação 0850308-87.2025.8.23.0010
Embargante:
MARIA AUXILIADORA FERNANDES
Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS
Embargado:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo de Instrumento 9001924-66.2026.8.23.0000
Agravante:
SERRAO LIMA LTDA - ME
Advogado: 1283N-RR - KAIAN CALDAS DE JESUS ALENCAR
Agravado:
CLODOMIR CARVALHO BRITO
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Conflito de competência 9001680-40.2026.8.23.0000
Suscitante:
JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR
Parte sem advogado
Suscitado:
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR
Parte sem advogado
Terceiros:
Alex Willian Hoppe
Advogado: 53926N-ES - EMERSON BALDOTTO EMERY e Outro
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0818490-54.2024.8.23.0010 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
- A. L.
Advogado: 1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS
Apelados:
- A. F.
Advogado: 2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA
- L. DOS S.
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0852309-45.2025.8.23.0010
Apelante:
SERGIO DA SILVA MOTA
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelados:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
BANCO SANTANDER S/A
Advogado: 564A-RR - SERGIO SCHULZE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: 65244N-RS - DIEGO MARTIGNONI
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
JEITTO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto
MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
Advogado: 798A-RR - JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Nu Pagamentos S.A
Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto
Terceiro:
SUPERSIM ANÁLISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Apelação 0854738-19.2024.8.23.0010
Embargantes:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO
Embargados:
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado: 2987N-RR - LUANNY NEVES DE MESQUITA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
187.Embargos de Declaração na Agravo Interno 0800170-34.2025.8.23.0005/1
Embargante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e Outro
Embargado:
MARIA DALVA DE MORAIS LIMA
Advogado: 1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Apelação 0853228-68.2024.8.23.0010
Embargante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO
Embargado:
ANTÔNIA GOMES DA SILVA
Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 9000811-77.2026.8.23.0000/1
Agravante:
Andre Guimarães Santos
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Agravados:
AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA
Advogado: 8330N-AM - PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
BANCO TRIÂNGULO S.A.
Advogado: 159276N-MG - NAYARA ROMÃO SANTOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS
MERCADO CRÉDITO SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S.A
Advogado: 62192N-RJ - JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: 529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
Advogado: 281551N-SP - Gabriela Carr
REALIZE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA
VEM CARD
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0847879-50.2025.8.23.0010
Apelante:
ANTONILDE SILVA FEITOSA
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelados:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: 65244N-RS - DIEGO MARTIGNONI
EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO
Advogado: 48822N-RS - CHRISTIAN STROEHER
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo de Instrumento 9002227-80.2026.8.23.0000
Agravante:
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
Advogado: 138436N-SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO
Agravados:
JOÃO DE ALENCAR BARBOSA NETO e Outro
Advogado: 2361N-RR - IZADORA CRISTINA GOMES SILVA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0802522-13.2026.8.23.0010
Apelante:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
Apelado:
LENIR DA SILVA
Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0801927-14.2026.8.23.0010
Apelante:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
Apelado:
FRANCISCO VASCONCELOS VERAS representado(a) por LIVIA CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA
Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0835393-33.2025.8.23.0010
Apelante:
Caixa de Assistência do Setor Elétrico / E-VIDA
Advogado: 84086N-DF - Giovanna Tomaz Farias Gurgel Fernandes e Outro
Apelado:
RAIDUCE COSTA DO NASCIMENTO LIMA
Parte sem advogado
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0824702-57.2025.8.23.0010
Apelante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 9343N-AM - Adriano Andrade Rosa dos Santos
Apelado:
ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA
Advogado: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Agravo Interno 0811734-92.2025.8.23.0010/1
Embargante:
DIVINO BEZERRA PEREIRA
Advogado: 11341N-AM - Erick Renam Gomes de Omena
Embargado:
BANCO PAN S.A.
Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0859259-70.2025.8.23.0010
Apelante:
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado: 413A-PR - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
Apelado:
ELIAS RODRIGUES MENDES
Advogado: 59400N-DF - ADRIANA ARAÚJO FURTADO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento 9000963-28.2026.8.23.0000 *MP
Embargante:
LUIS BARBOSA ALVES
Advogado: 2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO
Embargado:
MARIANA DJENANE PESSOA DE ALBUQUERQUE ALVES
Advogado: 370526N-SP - Camila Aparecida Aragão Alves
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0820815-12.2018.8.23.0010
Apelante:
BRADESCO S.A.
Advogado: 1910N-AM - EDSON ROSAS JÚNIOR e Outro
Apelado:
GUILHERME HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO
Advogado: 44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0831262-15.2025.8.23.0010/1
Apelante:
BANCO PAN S.A.
Advogado: 375A-RR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Apelado:
RENATA JOSIANA PINTO REBOUÇAS
Parte sem advogado
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 0827149-18.2025.8.23.0010/1
Agravante:
ADAIL MADURO FILHO
Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS
Agravado:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0812786-89.2026.8.23.0010
Apelante:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado: 226657N-SP - Flávia dos Reis Silva
Apelado:
ANITA BALESTRIN
Parte sem advogado
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Apelação 0845864-45.2024.8.23.0010 *MP
- SEGREDO DE JUSTIÇA
Embargante:
- C. C. R. DA S.
Advogado: 687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA
Embargado:
- DE O. C. representado(a) por S. F. DE O.
Advogado: 151330N-MG - RAFAEL APARECIDO GONÇALVES
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 0832681-17.2018.8.23.0010/3
Agravante:
JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES
Advogado: 1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires
Agravado:
ELTON FERNANDES ALZAO
Advogado: 1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0835443-59.2025.8.23.0010
Apelante:
ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: 44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti
Apelado:
PEGASUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: 38238N-PR - Renato Americo De Oliveira e Outro
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Apelação 0849460-03.2025.8.23.0010
Embargante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO
Embargado:
ANTONIA SOARES VERISSIMO
Advogado: 503N-RR - Timóteo Martins Nunes
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0838452-63.2024.8.23.0010
Apelante:
MARIO PACHECO CORDEIRO ALVES
Advogado: 2674N-RR - GABRIELE BARROS FERREIRA
Apelado:
MAPFRE VIDA S/A
Advogado: 619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0850254-24.2025.8.23.0010
Apelante:
EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado: 124985N-SP - REGINA CELI SINGILLO
Apelado:
REELITY LUANA DOS SANTOS
Advogado: 3034N-RR - MÁRCIO DEIBSON FIRMINO DE AMORIM
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Apelação 0802628-09.2025.8.23.0010
Embargante:
HILDEBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO
Advogado: 350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS e Outro
Embargado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo de Instrumento 9002266-77.2026.8.23.0000
Agravante:
POTENCIA AGRICOLA LTDA
Advogado: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA
Agravados:
LUIS FERNANDO NEVES
Parte sem advogado
MARILHA CRISTINA ZANINI NEVES
Advogado: 1738N-RR - Ahinam Celeste da Silva e Souza
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0816386-21.2026.8.23.0010
Apelante: BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado: 522A-RR - MOISES BATISTA DE SOUZA
Apelado:
FRANCISCA AMANDA XAVIER DE OLIVEIRA
Parte sem advogado
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo Interno 9001347-88.2026.8.23.0000/1
Agravante: BANCO BRADESCO S/A
Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto
Agravado:
LAERTE ALVES DE MORAES
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0805443-76.2025.8.23.0010/1 *MP - SEGREDO DE JUSTIÇA
Apelante:
- S. L. DE A.
Advogado: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO e Outro
Apelado:
- L. A. representado(a) por R. L. P.
Advogado: 1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Apelação 0837386-14.2025.8.23.0010
Embargante:
LOJAS PERIN LTDA
Advogado: 2370N-RR - MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA e Outro
Embargado:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
Advogado: 21678N-PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo de Instrumento 9001495-02.2026.8.23.0000
Agravante:
C.F.C. Centro de Formação de Condutores Alfa Ltda
Advogado: 143650N-RJ - Mário Jorge Dos Santos Tavares
Agravado:
BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado: 389A-RR - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0808588-43.2025.8.23.0010
Apelante:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
Apelado:
FRANCISCO INACIO DE LIMA
Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo de Instrumento 9002297-97.2026.8.23.0000
Agravante:
ATENA VERAS DE OLIVEIRA representado(a) por MARIA DE NAZARE DOS SANTOS VERAS
Advogado: 535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA
Agravado:
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
Advogado: 61753N-DF - BIANCA COSTA ARAUJO
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Apelação 0857277-21.2025.8.23.0010
Embargante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Embargado:
RAIMUNDO FILHO DE ASSIS CARVALHO
Advogado: 137734N-RJ - PAULO AMERICO LOPES FRANCO
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo de Instrumento 9002258-03.2026.8.23.0000
Agravante:
MARTIM ALBERTINO GIMENES
Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Agravados:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOS
Advogado: 29373N-PE - CATARINA BEZERRA ALVES
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO
Parte sem advogado
TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado: 29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Agravo de Instrumento 9002484-08.2026.8.23.0000
Agravante:
PERLA ESBELL DA SILVA ARAUJO
Advogado: 1708N-RR - GABRIELE LEITE GARCIA DE FIGUEIREDO
Agravados:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO
Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Parte sem advogado
Nu Pagamentos S.A
Parte sem advogado
SHOPEE LTDA
Parte sem advogado
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Apelação 0827073-28.2024.8.23.0010
Embargante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Embargado:
FRANK FALCAO DE SOUZA
Advogado: 667N-RR - DENYSE DE ASSIS TAJUJA
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento 9000786-64.2026.8.23.0000
Embargante:
BANCO SANTANDER S/A
Embargado:
DIOGO LOLO ANDRADE GUALBERTO
Advogado: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO e Outros
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma
Impedimentos/Suspeições: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO) ────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0824105-88.2025.8.23.0010
Apelante:
CLAUDIENE SOUSA FERREIRA
Advogado: 13496N-AM - Yashmine sampaio Tundis
Apelado:
ESTADO DE RORAIMA
Advogado:OAB 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma
Impedimentos/Suspeições: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)
DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)
──────────────────────────────────────────────────────── 227.Agravo Interno 0835522-72.2024.8.23.0010/1
Agravante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e Outro
Agravado:
ANA MARIA LIMA
Advogado: 639N-RR - LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma ────────────────────────────────────────────────────────
228.Agravo de Instrumento 9001327-97.2026.8.23.0000
Agravante:
DOMINGAS PEREIRA
Advogado: 356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel
Agravado:
BANCO PAN S.A.
Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma ────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0814546-49.2021.8.23.0010
Apelante/Apelado:
CANDIDA DE ALMEIDA BARBOSA PEREIRA
Advogado: 804N-RR-BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS e Outro
Apelado/Apelante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 717A-RR-MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0837073-87.2024.8.23.0010
Apelante:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO
Apelado:
ELISA AMORIM MATOS DE MENEZES representado(a) por MARLISE MATOS DE MENEZES
Advogado: 2629N-RR-CAMILA MARIA CHAVES SANTOS e Outro
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- Apelação 0821345-45.2020.8.23.0010
Apelante:
MIRIAN FERNANDES DE MELO
Advogado: 1990N-RR-Francisca Maria Rodrigues Farias
Apelado:
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma
────────────────────────────────────────────────────────
- CONVOCAÇÃO PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 17/08/2026 A 20/08/2026
(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR
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