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1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE  27/07/2026 A 30/07/2026

 

1. Agravo de Instrumento 9003979-24.2025.8.23.0000

Agravante:

           MARIVALDA GOMES

                Advogado: 197735N - SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES

Agravado:

             RAIMUNDO BESERRA DOS SANTOS

                Advogado: 2199N - RR - FABRICIA NAKASHIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

2. Agravo de Instrumento 9003945-49.2025.8.23.0000

Agravante:

   IVANILDE PAULA DA SILVA

                    Advogado: 957N - RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

     AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA

              Parte sem advogado

     BANCO DO BRASIL S.A.

                Parte sem advogado

     Brasil Card Administradora de Cartao de Credito Ltda

Parte sem advogado

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

          Advogado: 7199N - AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Parte sem advogado

NG CASH INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA

Parte sem advogado

TELEFONICA BRASIL S/A

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

3. Agravo de Instrumento  9002725-16.2025.8.23.0000

Agravante:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

          Advogado: 42B - RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

Agravado:

ESTADO DE RORAIMA

          Advogado: 325A - RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

4. Agravo de Instrumento  9003664-93.2025.8.23.0000

Agravante:

TROPICAL MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

          Advogado: 425N - RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI e Outro

Agravado:

ESTADO DE RORAIMA

          Advogado: 215A - RR - DANIELLA  TORRES MELO BEZERRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

5. Embargos de Declaração em Apelação  0827345-61.2020.8.23.0010

Embargantes:

AMAJARI CONTRUÇÃO E COMERCIO LTDA e Outro

          Advogado: 270B - RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO e Outro

Embargado:

ΑΝΤΟΝΙΟ HORACIO TURBAY BOMFIM

          Advogado: 481N - RR - Paulo Luis de Moura Holanda e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

6. Agravo  9002275-73.2025.8.23.0000/1

Agravante:

ESTADO DE RORAIMA

          Advogado: 325A - RR - SANDRO  BUENO DOS SANTOS

Agravados:

ADALGISA ACACIO LIMA e Outros

          Advogado: 155N - RR - ΑΝΤΟΝΙΟ ΟNEILDO FERREIRA e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

7. Agravo  0807269-40.2025.8.23.0010/1

Agravante:

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

          Advogado: 691686871P - MS - Lázaro José Gomes Júnior

Agravado:

ÁUREO LUCENA SOARES

          Advogado: 63282N - PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

8. Apelação  0830220-28.2025.8.23.0010

Apelante:

Luiz Fernando Moraes da Silva

          Advogado: 503N - RR - Timóteo Martins Nunes

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

          Advogado: 110501N - RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

 

 

9. Agravo  9003883-09.2025.8.23.0000/1

Agravante:

BANCO DO BRASIL S.A.

          Advogado: 16477N - CE - DAVID SOMBRA PEIΧΟΤΟ

Agravado:

CLAUDENI ALMEIDA SILVA

          Advogado: 8146N - RN - ISABELLE SOUSA MARTINS

Terceiros:

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

          Advogado: 526A - RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

 

 

10. Apelação  0847339-36.2024.8.23.0010

Apelante:

1. N. OLIVEIRA DA SILVA - ME

          Advogado: 2502N - RR - Laura Vitória Ferreira Briglia

Apelados:

BANCO DO BRASIL S.A.

          Advogado: 524A - RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

CIELO S/A

          Advogado: 154694N - SP - ALFREDO ZUCCA NETO

ITAU UNIBANCO S.A.

          Advogado: 29442N - BA - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

11. Agravo  0834838-50.2024.8.23.0010/1

Agravante:

BANCO DO BRASIL S.A.

          Advogado: 717A - RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Agravado:

LINDALVA DE AGUIAR CORREA

          Advogado: 2629N - RR - CAMILA MARIA CHAVES SANTOS e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

12. Agravo de Instrumento  9000377-88.2026.8.23.0000

Agravante:

AFRANIO MARCO VEBBER

          Advogado: 267603N - SP - Andreia Lamberti Guimarães

Agravado:

SÃO LUCAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

          Advogado: 4061N - MT - NOELI IVANI ALBERTI e Outro

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

13. Agravo de Instrumento  9000525-02.2026.8.23.0000

Agravante:

RORAIMA ENERGIA S.A

          Advogado: 938N - RR - THIAGO PIRES DE MELO e Outro

Agravado:

ADRIANA VIAN

          Parte sem advogado 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

14. Apelação  0818108-61.2024.8.23.0010*MP

Apelantes:

ADRIA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA e Outros

          Advogado: 1832N - RR - MARLON TAVARES DANTAS

 

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

          Advogado: 6779881N - RR - Andre Cruz 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

15. Agravo  0813249-65.2025.8.23.0010/1*MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Agravante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

          Advogado: 390P - RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e Outro

Agravado:

1. V. DA C. P. representado(a) por R. DA C.

          Advogado: 184N - RR - Jaime Brasil Filho

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

16. Agravo de Instrumento  9004090-08.2025.8.23.0000

Agravante:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

          Advogado: 1983N - RR - Thaís Tavares da Silva e Outros

Agravado:

ESTADO DE RORAIMA

          Advogado: 304B - RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

 

17. Embargos de Declaração em Apelação  0832558-58.2014.8.23.0010

Embargante:

BANCO DO BRASIL S.A.

          Advogado: 110501N - RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA e Outros

Embargado:

MÁRCIO ELIAS COMOTI VITA

          Advogado: 194N - RR - Rimatla Queiroz

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

18. Agravo  9000103-27.2026.8.23.0000/1 *MP -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Agravante:

1. M. C.

          Advogado: 879N - RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI FERNANDES e Outro

Agravado:

1. R. C.

          Advogado: 787N - RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR e Outros

 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

19. Embargos de Declaração em Apelação  0813443-07.2021.8.23.0010

Embargantes:

HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO

          Advogado: 2167N - RR - Francisca Silva e Silva e Outros

Embargado:

ESTADO DE RORAIMA

          Advogado: 359P - RR - BERGSON GIRAO MARQUES

INSTITUTO AOCP

          Advogado: 31310N - PR - FABIO RICARDO MORELLI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

20. Apelação  0804898-74.2023.8.23.0010  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

1. F. S.

          Advogado: 86N - RR - HELDER GIRÃO BARRETO e Outros

Apelado:

1. L. F.

          Advogado: 1748N - RR - Laize Aires Alencar Ferreira e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

Impedimentos/Suspeições: DESA ELAINE BIANCHI ( DECLARADO )

 

 

21. Agravo  9000082-51.2026.8.23.0000/1

Agravante:

VALDIRENE DA SILVA LIMA

          Advogado: 957N - RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DO BRASIL S.A.

          Advogado: 110501N - RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BANCO SANTANDER S/A

          Advogado: 192649N - SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

          Advogado: 7199N - AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

Claro S.A.

          Advogado: 57680N - MG - JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

          Advogado: 8125N - MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

          Advogado: 526A - RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

MONBANK PAY LTDA

          Advogado: 290089N - SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

Nu Pagamentos S.A

          Advogado: 21449N - PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES

TELEFONICA BRASIL S/A

          Advogado: 29320NGO -  - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

VALOR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S/A

          Advogado: 75896N - MG - JOSÉ CORDEIRO DE CAMPOS JÚNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

22. Agravo  9003395-54.2025.8.23.0000/1

Agravante:

MARLIN MULTIMARCAS COMÉRCIO LTDA

          Advogado: 557N - RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

Agravado:

ESTADO DE RORAIMA

          Advogado: 215A - RR - DANIELLA  TORRES MELO BEZERRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

23. Agravo  9000864-58.2026.8.23.0000/1

Agravante:

MARINALVA MARQUES DE SOUSA

          Advogado: 957N - RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

RECARGAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

          Parte sem advogado

BANCO DO BRASIL S.A.

          Advogado: 110501N - RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BEMOL S/A

          Parte sem advogado

MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Parte sem advogado

RP FINANCEIRA S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

         Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

24. Embargos de Declaração em Apelação  0800638-72.2025.8.23.0045

Embargante:

IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima

          Advogado: 821411423P - RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

Embargado:

CLAUDIA FRANCO DOS SANTOS PEREIRA

          Advogado: 483N - RR - JOSINALDO BARBOZA BEZERRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

25. Apelação  0807432-06.2014.8.23.0010/3

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

          Advogado: 348A - RR - AURELIO  TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR e Outro

Apelados:

DIRCEU SPIES

         Parte sem advogado

IZAC RODRIGUES DA SILVA

          Advogado: 1810N - RR - SAMARA OLIVEIRA BENTO e Outro

NORTEAGRO NORTE AEROAGRICOLA LTDA

          Advogado: 1567N - RR - Elias Santos Chagas

Terceiro:

CLARISSA VENCATO-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

26. Apelação  0800817-77.2026.8.23.0010 *MP

Apelante:

DEL-DEYGLE AMADOR DOS REIS

          Advogado: 1199N - RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS e Outro

Apelados:

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos

          Advogado: 13147N - DF - DANIEL BARBOSA SANTOS e Outro

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

          Advogado: 187N - RR - Gutemberg Dantas Licarião

Terceiros:

ADRIANA RIGON WESKA

Parte sem advogado

ARTHUR HENRIQUE BRANDÃO MACHADO

Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

                                            

 

27. Apelação  0838500-85.2025.8.23.0010

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

          Advogado: 190N – RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelado:

RAINA LIBIA CASTRO DA SILVA

          Advogado: 2361N - RR - IZADORA CRISTINA GOMES SILVA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

28. Apelação  0830509-97.2021.8.23.0010

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

          Advogado: 277P - RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Apelado:

NUMERIANO DANTAS DE MEDEIROS

          Advogado: 291A - RR - Jaques Sonntag

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

Impedimentos/Suspeições: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

 

 

29. Embargos de Declaração em Apelação  0842752-05.2023.8.23.0010

Embargante:

MINUSA TRATORPEÇAS LTDA representado(a) por CARLOS KRACIK ROSA

          Advogado: 12256N - SC - JEFTE FERNANDO LISOWSKI

Embargado:

ESTADO DE RORAIMA

          Advogado: 215A - RR - DANIELLA  TORRES MELO BEZERRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

30. Agravo de Instrumento  9003373-93.2025.8.23.0000

Agravante:

ESTADO DE RORAIMA

          Advogado: 325A - RR -  SANDRO  BUENO DOS SANTOS

Agravado:

RODRIGO LAVAREDA FERREIRA

          Advogado: 2055N - RR - Liliane Cassiano Nicácio da Silva e Outros

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

31. Agravo  9003899-60.2025.8.23.0000/1

Agravante:

ESTADO DE RORAIMA

          Advogado: 405B - RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado:

ALCIONE AQUINO CORRÊA

          Advogado: 776N - RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

32. Apelação  0802083-22.2025.8.23.0047

Apelante:

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

          Advogado: 839A - RR - LUANA MAGNA ÁVILA VIEIRA

Apelado:

EDINALVA JANUÁRIA DE MORAIS

          Advogado: 1781N - RR - WANDERLEI SILVA RIBEIRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

33. Apelação  0846828-38.2024.8.23.0010

Apelante:

BANCO SANTANDER S/A

          Advogado: 221386N - SP - Henrique José Parada Simão e Outro

Apelado:

DIOGO SAUL SILVA SANTOS

          Advogado: 957N - RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR e Outro

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

 

 

34. Agravo  9002275-39.2026.8.23.0000/1

Agravante:

JOELMA ANDRADE FIGUEIREDO MELVILLE

          Advogado: 1847N - RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR

Agravado:

ΑΝΤΟΝΙΟ ΤTHIAGO GOMES ROCHA

          Advogado: 2964N - RR - FABIO DE OLIVEIRA BARROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

35. Apelação  0847432-62.2025.8.23.0010 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

          Advogado: 8047N - AM - Farrel Rêgo Nogueira

Apelado:

1. B. N. P. representado(a) por F. N. DA S.

          Advogado: 184N - RR - Jaime Brasil Filho

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

36. Embargos de Declaração em Apelação  0846381-16.2025.8.23.0010

Embargante:

DANPREVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA

          Advogado: 595A - RR - CLAYTON APARECIDO CAPARRÓS MORENO

Embargado:

ESTADO DE RORAIMA

          Advogado: 22209N - DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

37. Apelação  0843626-19.2025.8.23.0010

Apelante:

ORV ENGENHARIA LTDA

          Advogado: 13248N - AM - ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO NETO e Outro

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

          Advogado: 22209N - DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

38. Apelação  0842393-21.2024.8.23.0010

Apelante:

CLEBER PEREIRA METZKER

          Advogado: 37318N - SC - Bruno Thiago Krieger

Apelado:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

          Advogado: 9062N - AM - Cayo Cézar Dutra

Terceiro:

SMART PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

          Advogado: 69852N - PR - Felipe Augusto Brochado Batista do Prado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

39. Agravo  9002732-08.2025.8.23.0000/1

Agravante:

ESTADO DE RORAIMA

          Advogado: 325A - RR - SANDRO  BUENO DOS SANTOS

Agravado:

WALDILSON JOSÉ DE ARAÚJO

          Advogado: 776N - RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

40. Agravo de Instrumento  9003701-23.2025.8.23.0000

Agravante:

ESTADO DE RORAIMA

          Advogado: 325A - RR - SANDRO  BUENO DOS SANTOS

Agravado:

ALIPIO BEZERRA DE SOUZA

          Advogado: 1983N - RR - Thaís Tavares da Silva e Outros

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

41. Agravo de Instrumento  9003854-56.2025.8.23.0000

Agravante:

ESTADO DE RORAIMA

          Advogado: 325A - RR - SANDRO  BUENO DOS SANTOS

Agravado:

CELIA MATIAS DE SOUZA LACERDA

          Advogado: 2252N - RR - FRANCISCO ANGELO GOMES CHAVES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

42. Apelação  0847729-06.2024.8.23.0010

Apelante:

ADRIANA BRIGLIA FERREIRA ALCÂNTARA

          Advogado: 20354N - DF - MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

          Advogado: 277P - RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

43. Apelação  0814979-87.2020.8.23.0010

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

          Advogado: 277P - RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Apelado:

LAURINETE SIQUEIRA FIGUEIREDO

          Advogado: 467N - RR - Ronald Rossi Ferreira e Outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

44. Agravo 9001582-55.2026.8.23.0000/1

Agravante:

    FANCISCO MELO FILHO
            Advogado: 1418N-RR- RONILDO BEZERRA DA SILVA

Agravado:

    VIMEZER LTDA
            Advogado: 277439N-SP - EDINALVA OTILIA REZENDE DE ARAUJO e Outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

45. Apelação 0810738-60.2026.8.23.0010

Apelante:

    BANCO BMG S.A
            Advogado: 712A-RR-SÉRGIO GONINI BANICIO

Apelado:

    ZENAIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO
            Advogado: 1996N-RR- Israel Edu Dantas Andrade

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

46. 46. Apelação 0808852-26.2026.8.23.0010

Apelante:

    BANCO VOTORANTIM S.A..
           Advogado: 30217N-CE EDILEDA BARRETTO MENDES

Apelado:

    ILDECY DA SILVA DINIZ
            Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

47. Embargos de Declaração em Apelação 0817804-28.2025.8.23.0010

Embargante:

    CELIS REGINA MONTELES DE OLIVEIRA
            Advogado: 1507N-RR- Leonildo da Fonseca Farias

Embargado:

    YASMIN ARAY CUNHA BESERRA
            Advogado: 2358N-RR-LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

48. Apelação 0843069-32.2025.8.23.0010

Apelante:

    Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
            Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Apelado:

    JEZEBEL ACQUATI DA SILV
            Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

49. Apelação 0858951-34.2025.8.23.0010

Apelante:

    BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
            Advogado: 469A-RR-Antônio Braz da Silva

Apelado:

    RODRIGO SANTOS DA SILVA
           Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

50. Agravo  9001646-65.2026.8.23.0000/1

Agravante:

GILMAR MELO DO NASCIMENTO

Advogado: 957N-RR-WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN-MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

CLARO S.A.

Advogado: 57680N-MG-JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES

MONBANK PAY LTDA

Advogado: 290089N-SP- Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogado: 29320NGO -- WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

51. Apelação  0857505-93.2025.8.23.0010

Apelante:

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Apelado:

LUCINETE INACIO DE SOUSA

Advogado: 693N-RR-ALGACIR DALLAGASSA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

52. Apelação  0855348-50.2025.8.23.0010

Apelante:

EDNILDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado: 245274N-RJ - Lorena Pontes Izequeil Leal

Apelado:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado: 469A-RR-Antônio Braz da Silva

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

53. Embargos de Declaração Apelação  0805176-07.2025.8.23.0010

Embargante:

IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR

Advogado: 180953N-SP - FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI

Embargado:

FRANCILENA VERAS SANTOS

Advogado: 846N-RR-ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

54. Apelação  0820618-13.2025.8.23.0010

1° Apelante/ 2° Apelado:

VANIA DE BRITO MOURA

Advogado: 12298312D-PA-WAGNER SILVA DOS SANTOS

2°  Apelante/ 1°Apelado:

FLORISA SILVA PEREIRA

Advogado: 2011N-RR-MARIA JOSE MOTA SANTOS e Outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

55. Apelação  0843760-46.2025.8.23.0010

Apelante:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado:

MIRLESON SILVA DE OLIVEIRA

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

56. Apelação  0802137-02.2025.8.23.0010

Apelante:

GREICI MARIANA SILVA SANTOS

Advogado: 44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

Apelado:

BENEDITA ALVES SAMPAIO

Advogado: 266D-RR-JEANE MAGALHAES XAUD

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

57. Apelação  0848426-27.2024.8.23.0010

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR-MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado:

HELCIA VIEIRA DA COSTA

Advogado: 2983N-RR -ISABELY FERREIRA BRAGA e Outros

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

58. Apelação  0801679-48.2026.8.23.0010

Apelante:

ALINE DA CRUZ SILVA representado(a) por DAVI FONTENELE DE ALMEIDA

Advogado: 883A-RR-DAVI FONTENELE DE ALMEIDA

Apelado:

BANCO SANTANDER S/A

Advogado: 21233N-PE-LOUREÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

59. Agravo de Instrumento  9001727-14.2026.8.23.0000

Agravante:

BANCO BMG S.A

Advogado: 12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

Agravado:

JOÃO RODRIGUES MOREIRA

Advogado: 850A-RR-ARTUR BRASIL LOPES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

60. Apelação  90840943-09.2025.8.23.0010

Apelante:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado: 297619N-SP - Juliana Filareto

Apelados:

ANA JULIA VIEIRA DOURADO representado(a) por MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE SOUZA e Outro

Advogado: 17148N-AM - Manoel Martins Fernandes 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

61. Agravo de Instrumento  9002274-54.2026.8.23.0000

Agravante:

PEDRO ANTONIO FARINHAS SANABRIA

Advogado: 2866N-RR-LUCIVANIA ROSA DOS SANTOS

Agravado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR-DAVID SOMBRA PEIXOTO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

62. Embargos de Declaração em Agravo  0800721-33.2024.8.23.0010/1

Embargante:

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS-LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Embargado:

MIGUEL TAVARES DE ALBUQUERQUE

Advogado: 44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

63. Agravo  9001735-88.2026.8.23.0000/1

Agravante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR-DAVID SOMBRA PEIXOTO

Agravado:

WALACE SILVA SOUSA

Advogado: 957N-RR-WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

64. Embargos de Declaração em  Agravo  0836452-56.2025.8.23.0010/1

Embargante:

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Embargado:

CLECIO FERREIRA DE SOUZA

Advogado: 11341N-AM - Erick Renam Gomes de Omena

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

65. Agravo de Instrumento  9002043-27.2026.8.23.0000

Agravante:

CLAUDENICE SILVA MACEDO

Advogado: 957N-RR-WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO BRADESCO S/A

Advogado: 389A-RR-AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

BANCO CSF SA

Advogado: 247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN-MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 11471N-PA- FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Advogado: 526A-RR- Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

MONBANK PAY LTDA

Advogado: 290089N-SP- Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

Nu Pagamentos S.A

Parte sem advogado

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogado: 29320NGO -- WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

66. Agravo  0858211-76.2025.8.23.0010/1

Agravante:

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Agravado:

ANTONIO SOUZA OLIVEIRA

Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

67. Apelação  0839512-71.2024.8.23.0010 *MP -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

1. A. B.

Advogado: 136D-RR-JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

Apelado:

1. N. A.

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

68. Agravo de Instrumento  9001179-86.2026.8.23.0000

Agravantes:

DIVINO CORDEIRO DE TOLEDO e Outro

Advogado: 19015N-DF-Romulo Martins Nagib

Agravado:

Delgado Gomes Advogados

Advogado: 285N-RR- Emerson Luis Delgado Gomes e Outros

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

69. Apelação  0840803-09.2024.8.23.0010

Apelante:

FLAVIO ANDRE LOPES FIGUEIREDO

Advogado: 2585N-RR- CAMILLA LIMA FERREIRA DOS SANTOS e Outro

Apelado:

Associação dos moradores Amigos da Comunidade do Município de Boa Vista e do Estado de Roraima representado(a) por LUIZ ALBUQUERQUE LOUREIRO

Advogado: 1151N-RR - Fernando Camilo Pimentel Fernandez

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

70.Embargos de Declaração em Apelação  0800876-06.2024.8.23.0020 *MP

Embargante:

TIAGO BASSINI

Advogado: 792N-RR-KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Embargado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

71. Agravo  9001382-48.2026.8.23.0000/1

Agravantes:

GILDELENA DA LUZ ROCHA e Outros

Advogado: 1792N-RR-LUCIANO SANTOS DUARTE

 

Agravado:

MARCELO MENDES DA SILVA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

72. Embargos de Declaração em Apelação  0847829-24.2025.8.23.0010

Embargante:

PROPEC DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado: 2269N-RR- MARIA LUZIA VAZ DA COSTA

Embargado:

LW COMERCIO DE PRODUTOS PET LTDA

Advogado: 1501N-RR- Rafaela Cristine Prestes da Silva

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

73. Agravo de Instrumento  9001170-27.2026.8.23.0000

Agravante:

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

Advogado: 1588N-RR-Pôlly Weudson Fernandes de Souza

Agravado:

SILVIO JOSÉ FERNANDES

Advogado: 509N-RR-Vilmar Lana

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

74. Agravo de Instrumento  9000854-14.2026.8.23.0000

Agravante:

JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO

Advogado: 51B-RR- José Pedro de Araújo

Agravado:

RAFAEL ANSELMO MOREIRA

Advogado: 831N-RR-VITAL LEAL LEITE

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

75. 75. Embargos de Declaração em Apelação  0841142-65.2024.8.23.0010

Embargante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN-MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Embargado:

NIVANA MACHADO CAMPOS

Advogado: 1138N-RR-TATIANA RODRIGUES DANTAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

76. 76. Apelação  0830504-36.2025.8.23.0010

Apelante:

MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES DE SOUSA

Advogado: 957N-RR-WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR-DAVID SOMBRA PEIXOTO

BANCO SANTANDER S/A

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

77. Agravo  9000280-88.2026.8.23.0000/1

Agravante:

BRADESCO SAÚDE S/A

Advogado: 350A-RR-KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

Agravado:

JAVANA BRAGA FERREIRA ALBUQUERQUE

Advogado: 450N-RR-PRISCILLA CAVALCANTE VANDERLEI e Outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

78. Agravo de Instrumento  9002310-96.2026.8.23.0000

Agravante:

BRAZ DE ALMEIDA OLIVEIRA

Advogado: 957N-RR-WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DAYCOVAL

Advogado: 526A-RR-Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

BANCO DIGIO S.A.

Advogado: 29442N-BA-ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR-DAVID SOMBRA PEIXOTO

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Advogado: 109797N-MG - Bernardo Parreiras de Freitas

BEMOL S/A

Advogado: 7729N-AM-LEONARDO ANDRADE ARAGÃO

BRB- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado: 154853N-MG-CASSIANO PIRES VILAS BOAS

Nu Pagamentos S.A

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

79. Agravo de Instrumento  9001006-62.2026.8.23.0000

Agravantes:

Clínica Reabilitar e Outro

Advogado: 27820N-MT - MARIA JÚLIA MORAIS TORRES

Agravado:

ANEIDE DA SILVA COSTA

Advogado: 1102N-RR - SARAH ALMEIDA MUBARAC e Outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

80. Apelação  0848322-98.2025.8.23.0010

Apelante:

BANCO PAN S.A.

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado:

CLEONICE DAVI

Advogado: 356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel e Outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

81. Apelação  0859355-85.2025.8.23.0010

Apelantes:

BB Administradora De Cartões De Credito S A

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

PICPAY SERVIÇOS S.A.

Advogado: 281551N-SP - Gabriela Carr

Apelado:

PAULO MARCELO AGUIAR CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

Advogado: 55N-RR - CLEUSA LUCIA DE SOUZA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

82. Apelação  0806769-37.2026.8.23.0010

Apelante:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado:

KAYO GABRIEL NEVES DE ALMEIDA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

83. Embargos de Declaração em Apelação  0841050-24.2023.8.23.0010/1

Embargante:

MICHELLE GOMES DA SILVA

Advogado: 2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

Embargados:

MARCELLY CAROLINO DE MACEDO LIMA

Parte sem advogado 

MARLENNA CAROLINO DE MACEDO LIMA

Advogado: 42N-RR - SUELY ALMEIDA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

84. Apelação  0856960-23.2025.8.23.0010

Apelante:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado:

DIEGO NASCIMENTO DO LAGO

Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

85. Apelação  0803098-06.2026.8.23.0010

Apelante:

MONIZE PINTO MONTEIRO

Advogado: 883A-RR - DAVI FONTENELE DE ALMEIDA

Apelado:

BANCO DAYCOVAL

Advogado: 91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

86. Apelação  0846402-26.2024.8.23.0010

Apelantes:

ELIANA HARUMI NISHIMUTA e Outro

Advogado: 35936N-PR - FABIO LAMONICA PEREIRA

Apelado:

VAGUINER MASSAO NISHIMUTA representado(a) por JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

Advogado: 323N-RR - LARISSA DE MELO LIMA e Outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

87.Embargos de Declaração em  Apelação  0843357-77.2025.8.23.0010

Embargante:

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Embargado:

BRAZILINA GARCIA DOS SANTOS

Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

88. Agravo  0853689-40.2024.8.23.0010/1

Agravante:

IRNO DOMINGOS ARALDI

Advogado: 289A-RR - Paula Cristiane Araldi

Agravado:

DIÓZEI PAZINATO

Advogado: 103321N-RS - BRUNA LACERDA CARDOSO e Outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

89. Agravo de Instrumento 9001822-44.2026.8.23.0000

Agravante:

              DYEGO KERLLYSON VELOSO SILVA

                           Advogado: 2563N-RR - CLEUDIONARA MEDEIROS DE SOUZA CARNEIRO

Agravado:

            IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTE ONLINE S.A

                    Advogado: 146791N-SP - MAURO EDUARDO DE LIMA CASTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

90. Apelação 0832006-10.2025.8.23.0010/1 *MP

1°Apelante / 2°Apelado :

                 GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

                             Advogado: 61753N-DF - BIANCA COSTA ARAUJO e Outro

      2° Apelante /1° Apelado :

    NOAH PRADO DA COSTA NATTRODT DE MAGALHAES representado(a) por PAULA REGINA PRADO DA COSTA

                            Advogado: 12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

91. Agravo de Instrumento 9001750-57.2026.8.23.0000

Agravante:

           WISDOM EMMANUEL EKENE NNAMANI

                    Advogado: 639N-RR - LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA

Agravado:

                MANOEL SIQUEIRA SOUZA LOPES

                        Advogado: 3082N-RR - CLESIA FRANCISCA MOREIRA VIANA e Outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

92. Apelação 0813695-39.2023.8.23.0010

Apelante:

            MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

                      Advogado: 927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO e Outros

Apelado:

           BF Promotora de Vendas Ltda

                       Advogado: 23546N-PE - EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO

                       CAVALCANTI

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

2. CONVOCAÇÃO PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 12/08/2026 A 13/08/2026 

 

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR