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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA

Câmara Cível

 

1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE DE 22/06/2026 A 25/06/2026

 

 

• Apelação  0843884-63.2024.8.23.0010

 

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Apelado:

VILANI BEZERRA MARQUES

Advogado: 804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

Advogado: 1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

 

 

• Apelação  0847270-04.2024.8.23.0010

 

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado:

Romildo de Lima Viana

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

 

 

• Apelação  0845108-70.2023.8.23.0010

 

Apelante:

MARDEUS RJOLDT JOSE PEIXOTO

Advogado: 1058N-RR - SUZETE CARVALHO OLIVEIRA

Advogado: 829N-RR - EUMARIA DOS SANTOS AGUIAR

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

 

 

• Apelação  0800297-25.2023.8.23.0010

 

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

Apelado:

Lisiane da Silva Santos

Advogado: 2120N-RR - ANDRIELLY CRISTINA PIMENTEL DE BARROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

 

 

• Apelação  0839547-31.2024.8.23.0010

 

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Apelado:

SONIA SUELY SOARES DE SOUZA

Advogado: 771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

 

 

• Agravo Interno 9002940-89.2025.8.23.0000/1

 

Agravante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 424N-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

Agravados:

ALDENIRA DE ARAÚJO ALVES e outros

Advogado: 155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

Advogado: 855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0828511-89.2024.8.23.0010

 

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Apelado:

FRANCISCA GOMES VIEIRA

Advogado: 2055N-RR - Liliane Cassiano Nicácio da Silva

Advogado: 1659N-RR - Paulo Alves Andrade Júnior

Advogado: 315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

 

 

• Agravo Interno 9001005-77.2026.8.23.0000/1

 

Agravante:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Agravado:

ERBERTH ARAUJO SOUSA

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

 

 

• Apelação  0818257-23.2025.8.23.0010

 

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Apelado:

IRANIR MONTEIRO DA SILVA

Advogado: 82N-RR - ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

 

 

• Agravo Interno 9003826-88.2025.8.23.0000/1

 

Agravante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado:

LEONOR DA SILVA COSTA

Advogado: 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

Advogado: 751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

 

• Agravo Interno 9001496-21.2025.8.23.0000/2

 

Agravante:

ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO MACHADO

Advogado: 5474N-RO - ILZA POSSIMOSER

Agravado:

ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA

Advogado: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

Advogado: 687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 9003948-04.2025.8.23.0000/1

 

Agravante:

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Parte sem advogado

Agravados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado

BANCO PAN S.A.

Parte sem advogado

Banco Master S/A

Parte sem advogado

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

Parte sem advogado

WILMA MARINHO CRAVEIRO DA SILVA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 9004071-02.2025.8.23.0000/1

 

Agravante:

ELIZANGELA SILVA ROCHA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DAYCOVAL

Advogado: 247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado

BEMOL S/A

Parte sem advogado

CASH DO BRASIL RECUPERACAO DE CREDITO LTDA

Parte sem advogado

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

Nu Pagamentos S.A

Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 0806679-97.2024.8.23.0010/1

 

Agravante:

JOSE WALACE BARBOSA DA SILVA

Advogado: 2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS e outros

Agravado:

JOSÉ NILTON PEREIRA DA SILVA

Advogado: 209N-RR - Samuel Weber Braz

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0838283-47.2022.8.23.0010 *MP

 

Apelantes:

ANNA ELOYSE HENDERK MOLINA e outros

Advogado: 393N-RR - NADIA LEANDRA PEREIRA

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

Terceiro:

SMART PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

Advogado: 69852N-PR - Felipe Augusto Brochado Batista do Prado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0808658-60.2025.8.23.0010  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Apelante:

1. V. S. C.

Advogado: 17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA e outro

Apelado:

1. A. S.

Advogado: 650N-RR - SAMUEL DE JESUS LOPES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0709734-68.2012.8.23.0010

 

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelados:

1. TAVARES OLIVEIRA JUNIOR EIRELI - ME

Advogado: 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

ELIOMARIO DA SILVA PEIXOTO

Advogado: 315N-RR - Jean Pierre Michetti

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

 

 

 

• Apelação  0831066-45.2025.8.23.0010  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Apelante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

Apelado:

1. de P. S. representado(a) por A. E. B. de P.

Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

• Apelação  0808755-60.2025.8.23.0010

 

Apelantes:

ANTONIA DA SILVA SANTOS e outro

Advogado: 19412B-AM - Thiago Kalleu Silva Lima e outro

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9000605-63.2026.8.23.0000

 

Agravante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado:

ROGER MALACARNE CALEFFI

Advogado: 878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9000626-39.2026.8.23.0000

 

Agravante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

Advogado: 468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

 

 

 

• Embargos de Declaração na Apelação  0840163-06.2024.8.23.0010

 

Embargante:

JONATHAN JOSE BRICENO FARIAS

Advogado: 390286A-SP - KELVEN MIGUEL GEMBRE

Embargado:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: 9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 9000221-03.2026.8.23.0000/1

 

Agravante:

FIGUEIREDO E TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado: 1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e outros

Agravado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 424N-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9000047-91.2026.8.23.0000

 

Agravante:

FIGUEIREDO E TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado: 1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e outros

Agravado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 424N-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9004135-12.2025.8.23.0000

 

Agravante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 424N-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

Agravado:

Jocelia M de Sousa Dantas

Advogado: 1688N-RR - ERIKA FABRICIA DA COSTA LIMA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9000702-63.2026.8.23.0000

 

Agravante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado:

MARINEZ PEREIRA DOS SANTOS

Advogado: 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO); DESA. TÂNIA VASCONCELOS (SUGERIDO)

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9000975-42.2026.8.23.0000

 

Agravante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 424N-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

Agravado:

JOAO EUCLIDES MACEDO LOPES

Advogado: 1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração no Agravo Interno 0804570-18.2021.8.23.0010/1

 

Embargante:

LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.

Advogado: 326408N-SP - Julia Pereira Klarmann e outro

Embargado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração no Agravo Interno 0802139-74.2022.8.23.0010/1

 

Embargante:

ARP MED SA e outro

Advogado: 26207N-GO - MARKSON WESTER DE ANDRADE e outros

Embargado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES

 

 

 

 

• Embargos de Declaração na Apelação  0811702-92.2022.8.23.0010

 

Embargante:

TANTRIX COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA

Advogado: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

Embargado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9000629-91.2026.8.23.0000

 

Agravante:

FRANCISCO DE CARVALHO BRITO

Advogado: 2055N-RR - Liliane Cassiano Nicácio da Silva e outros

Agravado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0837709-53.2024.8.23.0010

 

Apelante:

EUNICE DOS SANTOS SILVA

Advogado: 1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração no Agravo Interno 9000785-21.2022.8.23.0000/1

 

Embargante:

PERTO S.A PERIFÉRICOS PARA AUTOMOÇÃO

Advogado: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

Embargado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração na Apelação  0814025-02.2024.8.23.0010

 

Embargante:

NADIA NASCIMENTO DA SILVA

Advogado: 125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

Embargado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 264P-RR - MARCELO TADANO

Terceiro:

RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA

Advogado: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração no Agravo Interno 0807110-05.2022.8.23.0010/1

 

Embargante:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Advogado: 299816N-SP - BRUNA DIAS MIGUEL

Embargado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0800194-98.2025.8.23.0090

 

Apelante:

VILMAR JOSE BRANDAO

Advogado: 2112N-RR - DÉBORAH MARTINS AQUINO e outro

Apelado:

FERNANDO ESBEL CARNEIRO

Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0835242-04.2024.8.23.0010

 

Apelante:

ANTONIO MARTINS UCHÔA

Advogado: 1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS e outro

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

• Apelação  0819567-64.2025.8.23.0010

 

Apelante/Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e outro

Apelado/Apelante:

TELMA GUERREIRO

Advogado: 2987N-RR - LUANNY NEVES DE MESQUITA e outros

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração na Apelação  0853238-15.2024.8.23.0010

 

Embargante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Embargado:

EROTILDE BATISTA DA SILVA

Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0854956-13.2025.8.23.0010

 

Apelante:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado: 413A-PR - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Apelado:

CARLOS ALBERTO BARROS DE OLIVEIRA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0830301-11.2024.8.23.0010

 

Apelante:

DUVALE OBRAS DE TERRAPLENAGEM E ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI e outro

Advogado: 2136N-RR - ELIZONETE BRITO GONÇALVES e outro

RACINE COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

Advogado: 26608N-MT - RODRIGO PULINO VARGAS

Apelados:

DUVALE OBRAS DE TERRAPLENAGEM E ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI e outro

Advogado: 2136N-RR - ELIZONETE BRITO GONÇALVES e outro

RACINE COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

Advogado: 26608N-MT - RODRIGO PULINO VARGAS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

• Apelação  0828668-28.2025.8.23.0010 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA 

 

Apelante:

1. A. D. B.

Advogado: 157181N-RJ - Viviane Pereira Domingues

Apelado:

1. S. B. representado(a) por I. R. de S. S.

Advogado: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

 

 

• Embargos de Declaração na Apelação  0854787-60.2024.8.23.0010

 

Embargante:

Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência representado(a) por DANIEL GIANLUPPI

Advogado: 4N-RR - WILSON ROBERTO FERREIRA PRECOMA e outro

Embargados:

JAYME ROQUE HUPPES

Parte sem advogado

WILSON ROBERTO FERREIRA PRECOMA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0806632-26.2024.8.23.0010

 

Apelantes:

HEBER AUGUSTO NAKAUTH DOS SANTOS

Advogado: 2250N-RR - MARIA DE LURDES TARCIARA DOS SANTOS SOUZA

MÉLANE HADASSA MORAIS DOS SANTOS

Advogado: 2250N-RR - MARIA DE LURDES TARCIARA DOS SANTOS SOUZA

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Advogado: 76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

TROPICAL VEICULOS LTDA

Advogado: 670N-RR - Hamilton Brasil Feitosa Júnior

Apelados:

HEBER AUGUSTO NAKAUTH DOS SANTOS

Advogado: 2250N-RR - MARIA DE LURDES TARCIARA DOS SANTOS SOUZA

MÉLANE HADASSA MORAIS DOS SANTOS

Advogado: 2250N-RR - MARIA DE LURDES TARCIARA DOS SANTOS SOUZA

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Advogado: 76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

TROPICAL VEICULOS LTDA

Advogado: 670N-RR - Hamilton Brasil Feitosa Júnior

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0818406-58.2021.8.23.0010

 

Apelante:

SAMUEL DA SILVA CIRICIO

Advogado: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

Apelado:

ORZEM PORTA NETO RESORT - ME "PARQUE AQUÁTICO VALE DAS ÁGUAS"

Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0817813-87.2025.8.23.0010

 

Apelante:

BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado: 389A-RR - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

Apelado:

FERTILIZANTES NORTE DO BRASIL LTDA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração na Apelação  0828835-45.2025.8.23.0010

 

Embargante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Embargado:

WALLY DE MELO LIMA

Advogado: 323N-RR - LARISSA DE MELO LIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9002219-06.2026.8.23.0000

 

Agravante:

BANCO HONDA S/A.

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Agravado:

NONATINHO DE SOUZA LEVI

Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0806433-33.2026.8.23.0010  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Apelante:

1. J. dos S. C.

Advogado: 127869N-RJ - MARCIO NASCIMENTO SENATORE e outro

Apelado:

1. O. C. de A.

Advogado: 687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9000495-64.2026.8.23.0000  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Agravante:

KAELE LTDA

Advogado: 1578N-RR - ALEXSANDER BALICO

Agravado:

1. R. S. N. de A.

Advogado: 2957N-RR - ADENILSON MENDES DE LIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração na Apelação  0837794-39.2024.8.23.0010

 

Embargante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Embargado:

EURINEIA PAULINO DA SILVA

Advogado: 634A-RR - Evandro José Lago

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração na Apelação  0833452-82.2024.8.23.0010

 

Embargante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Embargado:

FRANCISCA ALVES DE SOUZA SANTOS

Advogado: 1138N-RR - TATIANA RODRIGUES DANTAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração na Apelação  0844691-20.2023.8.23.0010

 

Embargante:

BANCO DO BRASIL SA

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Embargado:

SONIA MARIA PINTO DA SILVA

Advogado: 634A-RR - Evandro José Lago

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 0835149-75.2023.8.23.0010/1

 

Agravante:

BANCO ITAUCARD S/A

Advogado: 375A-RR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Agravado:

JOSE MARCOS LIMA LOPES

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0801946-35.2017.8.23.0010

 

Apelantes:

ADEMAR RIBEIRO MARQUES e outros

Advogado: 1351N-RR - Michel Bressa e outro

Apelados:

ARTHUR BARRADAS MATOS

Advogado: 226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

ESPÓLIO DE ARTHUR GOMES BARRADAS representado(a) por ARTHUR BARRADAS MATOS

Advogado: 226N-RR - Alexander Ladislau Menezes e outro

ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS ALVES BEZERRA

Parte sem advogado

SUANY KELLY GOMES BARRADAS

Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0834742-35.2024.8.23.0010

 

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado:

Julia Vieira Soares

Advogado: 2629N-RR - CAMILA MARIA CHAVES SANTOS e outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0857277-21.2025.8.23.0010

 

Apelante:

RAIMUNDO FILHO DE ASSIS CARVALHO

Advogado: 137734N-RJ - PAULO AMERICO LOPES FRANCO

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0827073-28.2024.8.23.0010

 

Apelante:

FRANK FALCAO DE SOUZA

Advogado: 667N-RR - DENYSE DE ASSIS TAJUJA

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0844852-30.2023.8.23.0010

 

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

LUIS HENRIQUE SANTOS PASSOS (Adesivo)

Advogado: 262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

Apelado:

 

BANCO DO BRASIL S.A. (Adesivo)

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

LUIS HENRIQUE SANTOS PASSOS

Advogado: 262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0807243-42.2025.8.23.0010

 

Apelante:

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado:

ROJANES LIMA DE ALMEIDA

Advogado: 412625N-SP - Giovanna Valentim Cozza

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0838150-97.2025.8.23.0010

 

Apelante:

Elzimar Silva de Sousa

Advogado: 495311N-SP - JULIA MATOS DE ANDRADE

Apelado:

RECON Administradora de Consórcios LTDA.

Advogado: 86925B-MG - ALYSSON TOSSIN

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9000315-48.2026.8.23.0000  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Agravante:

1. F. de S. C.

Advogado: 1768N-RR - SÂMARA DE SOUZA FERREIRA CARDOSO

Agravado:

1. L. da C.

Advogado: 2833N-RR - JOSE CÍCERO LIMA FILHO SEGUNDO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9000419-40.2026.8.23.0000

 

Agravante:

A B GOMES REFRIGERACAO

Advogado: 2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS e outros

Agravado:

SONEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS TERMOPLASTICAS LTDA

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9000810-92.2026.8.23.0000  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Agravantes:

1. S. P. e outro

Advogado: 4N-RR - WILSON ROBERTO FERREIRA PRECOMA

Agravado:

1. S. P. P.

Advogado: 1776N-RR - RENATA DE OLIVEIRA HADAD e outro

Terceiros:

1. S. P.

Parte sem advogado

1. S. P.

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9001580-85.2026.8.23.0000

 

Agravante:

JOSE ADAMOR DE SENNA CARDOSO JUNIOR

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 11471N-PA - FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9000518-10.2026.8.23.0000

 

Agravante:

POLO MULTIMARCAS SERVIÇOS LTDA

Advogado: 2124N-RR - VANUZIA DOOCKRAM TEIXEIRA

Agravado:

MARQUES E FILINTO LTDA - ME ou FELINTO DE SOUZA LTDA - ME

Advogado: 124B-RR - Antonio Claudio de Almeida e outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. CRISTÓVÃO SUTER (DECLARADO); DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

 

 

• Agravo de Instrumento  9001306-24.2026.8.23.0000

 

Agravante:

XANADU EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado: 1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

Agravado:

RENATA AZEVEDO NASCIMENTO

Advogado: 142643N-MG - SAMIR COELHO MARQUES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9001392-92.2026.8.23.0000

 

Agravante:

BRUNO KELVIN CARDOSO CALDAS

Advogado: 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Terceiros:

CALDAS E FRANCO LTDA - PANDA ELETRONICOS

Parte sem advogado

LUCIANA MELO FRANCO

Advogado: 12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9000844-67.2026.8.23.0000  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Agravante:

1. P. de F.

Advogado: 44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

Agravado:

1. P. de F.

Advogado: 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0853240-82.2024.8.23.0010

 

Apelante:

MARIA LENIR BATISTA DE ARAUJO

Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0824111-66.2023.8.23.0010/1

 

Apelantes:

1. C. BEZERRA LTDA representado(a) por FABRÍCIO CRUZ BEZERRA

Advogado: 644N-RR - WERLEY DE OLIVEIRA AZEVEDO CRUZ

Gabriel de Souza Silva

Advogado: 1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

TATIANA RAMOS DE LIMA

Advogado: 1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

Apelados:

1. C. BEZERRA LTDA representado(a) por FABRÍCIO CRUZ BEZERRA

Advogado: 644N-RR - WERLEY DE OLIVEIRA AZEVEDO CRUZ

Gabriel de Souza Silva

Advogado: 1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

TATIANA RAMOS DE LIMA

Advogado: 1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 9000978-94.2026.8.23.0000/1

 

Agravante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Agravado:

RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado: 2785N-RR - PEDRO PINTO QUIRINO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0835787-40.2025.8.23.0010

 

Apelante:

RORAIMA ENERGIA S.A

Advogado: 56543N-MG - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Apelado:

ALIANCA BRASIL SEGUROS

Advogado: 111887N-SP - HELDER MASSAAKI KANAMARU

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9001375-56.2026.8.23.0000

 

Agravante:

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado: 61753N-DF - BIANCA COSTA ARAUJO

Agravado:

RAISSA BAHIA PINHEIRO REZENDE

Advogado: 2867N-RR - JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA e outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Apelação  0835249-93.2024.8.23.0010

 

Embargante:

BANCO ITAUCARD S/A

Advogado: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ e outro

Embargado:

AMANDA JULIANY RIBEIRO DE SOUZA

Advogado: 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0835583-30.2024.8.23.0010

 

Apelante:

AMELIA DE SOUZA representado(a) por CÁSSIA DANTAS NERES

Advogado: 2448N-RR - CASSIA DANTAS NERES

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0806635-44.2025.8.23.0010

 

Apelante:

RODRIGO MAGALHAES DE OLIVEIRA

Advogado: 725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO

Apelado:

BANCO BRADESCO S/A

Advogado: 1910N-AM - EDSON ROSAS JÚNIOR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração no Agravo Interno 0846611-92.2024.8.23.0010/1

 

Embargante:

GENIVAL PEREIRA DE MELO

Advogado: 1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

Embargado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0850309-72.2025.8.23.0010

 

Apelante:

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Apelado:

MARLENE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0804680-41.2026.8.23.0010 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Apelante:

1. F. L. R.

Parte sem advogado

1. J. da S. A.

Advogado: 1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza e outro

1. E. G. V.

Apelados:

Parte Inexistente

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0805972-95.2025.8.23.0010

 

Apelante:

CARLOS PEDROSA JUNIOR

Advogado: 15065N-PB - MARCUS VINICIUS PESSOA CAVALCANTI VILLAR

Apelado:

BANCO DO BRASIL SA

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0842122-12.2024.8.23.0010

 

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Apelado:

JABER ROSAS

Advogado: 210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9001254-28.2026.8.23.0000

 

Agravante:

GRACIE MARIA BEZERRA DE MELO

Advogado: 1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues

Agravado:

YONARA SOARES DE SOUZA

Advogado: 509N-RR - Vilmar Lana

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9001232-67.2026.8.23.0000

 

Agravante:

NEUDES DA SILVA ROQUE

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado

BANCO SANTANDER S/A

Advogado: 564A-RR - SERGIO SCHULZE

Claro S.A.

Advogado: 57680N-MG - JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Parte sem advogado

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA X RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogado: 33668N-PE - Diogo Dantas de Moraes Furtado

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

UME DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0840621-86.2025.8.23.0010 *MP

 

Apelante:

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado: 61753N-DF - BIANCA COSTA ARAUJO e outro

Apelado:

BRUNA RODRIGUES ANDRADE

Advogado: 346653N-SP - COLUMBANO FEIJO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0853228-68.2024.8.23.0010

 

Apelante:

ANTÔNIA GOMES DA SILVA

Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento  9000534-61.2026.8.23.0000

 

Embargante:

ICM FERREIRA OESTRICHER

Advogado: 2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES e outros

Embargado:

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

Advogado: 1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza e outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração na Apelação  0841515-96.2024.8.23.0010

 

Embargante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Embargado:

MARIA ANGÉLICA BRANDÃO ARAÚJO

Advogado: 82N-RR - ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO e outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Apelação  0850311-42.2025.8.23.0010

 

Embargante:

MIRIAM PEREIRA VALENTIM

Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Embargado:

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento  9000505-11.2026.8.23.0000

 

Embargante:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado: 130609N-SP - MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA

Embargado:

R R XAUD

Advogado: 1776N-RR - RENATA DE OLIVEIRA HADAD e outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração na Apelação  0845471-23.2024.8.23.0010

 

Embargante:

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Advogado: 37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA

Embargado:

IAN THIAGO ALMEIDA CLAUDIO representado(a) por IRISLENE ARIANE ALMEIDA CLAUDIO

Advogado: 1326N-RR - MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração na Apelação  0841238-46.2025.8.23.0010

 

Embargante:

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado: 61753N-DF - BIANCA COSTA ARAUJO e outro

Embargado:

OSMAR BANDEIRA DOS SANTOS

Advogado: 2387N-RR - OZANA RAQUEL CORRÊA DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração na Apelação  0831772-38.2019.8.23.0010

 

Embargante:

RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

Advogado: 1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

Embargado:

PEDRO MENEZES BARTH representado(a) por NICOLE LOUISE DA SILVA BARTH

Advogado: 411B-RR - Albenice Pessoa Chagas

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 0840397-85.2024.8.23.0010/1

 

Agravante:

BALDOINO JORGE DA SILVA

Advogado: 634A-RR - Evandro José Lago

Agravado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 0801356-69.2025.8.23.0045/1

 

Agravante:

OBERVANJA GOMES ALEXANDRE

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado

BEMOL S/A

Parte sem advogado

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Parte sem advogado

J.A DE ALBUQUERQUE - ME

Parte sem advogado

LOJAS RIACHUELO SA

Advogado: 529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Parte sem advogado

Nu Pagamentos S.A

Advogado: 619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

TALENTO COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 0819405-69.2025.8.23.0010/1

 

Agravante:

NOVO PARAISO EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado: 819A-RR - Bruno Medeiros Durão

Agravado:

BANCO SANTANDER S/A

Advogado: 599A-RR - FLÁVIO NEVES COSTA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração no Agravo Interno 9003229-22.2025.8.23.0000/1  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Embargante:

1. R. de O. M.

Advogado: 2153N-RR - BRUNO SOUSA REIS

Embargado:

1. R. S. da S. M.

Advogado: 1944N-RR - JOSÉ AILTON FREIRE CALDAS e outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0800862-04.2025.8.23.0047 

 

Apelante:

FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES TORRES

Advogado: 54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 9001706-38.2026.8.23.0000/1

 

Agravante:

LEO MARTINS DO CARMO NASCIMENTO

Advogado: 11341N-AM - Erick Renam Gomes de Omena

Agravado:

BANCO PAN S.A.

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0808358-98.2025.8.23.0010

 

Apelante:

GISELE DE OLIVEIRA PARENTE

Advogado: 2582N-RR - FÁBIO DA SILVA FÉLIX

Apelados:

BANCO DAYCOVAL

Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Banco Crefisa S/A

Advogado: 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0824686-40.2024.8.23.0010

 

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

ESPÓLIO DE DILMAR FREITAS DE MESQUITA representado(a) por JOSSARA OLIVA RODIO MESQUITA

Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Apelados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

ESPÓLIO DE DILMAR FREITAS DE MESQUITA representado(a) por JOSSARA OLIVA RODIO MESQUITA

Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0821204-84.2024.8.23.0010 *MP

 

Apelante:

EDLAMAR MAGALHAES SILVA

Advogado: 1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves

Apelados:

DERICK RAVI NASCIMENTO GARCIA e outros

Advogado: 1616N-RR - Wallyson Barbosa Moura

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0821348-97.2020.8.23.0010

 

Apelante:

Ena Mac Donald representado(a) por FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA

Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0821954-52.2025.8.23.0010

 

Apelante:

RICCA COMERCIO LTDA - EPP

Advogado: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO e outro

Apelado:

ARINOS TAVARES GARCIA JUNIOR

Advogado: 1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0854738-19.2024.8.23.0010

 

Apelante/Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Apelado/Apelante:

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA

Advogado: 2987N-RR - LUANNY NEVES DE MESQUITA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9001223-08.2026.8.23.0000

 

Agravante:

ESPÓLIO DE RÔMULO FERREIRA DA SILVA

Advogado: 1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS

Agravado:

FARIA FERREIRA E CORDEIRO LTDA

Advogado: 176026N-SP - JAMES WILIAM DA SILVA FARIA e outros

Terceiro:

THAYNARA BATISTA SILVA COELHO

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9000676-65.2026.8.23.0000

 

Agravante:

ASSOCIAÇÃO MISTER SHOES F10 RACE TEAM (MSF10)

Advogado: 1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

Agravado:

FEDERAÇÃO CICLÍSTICA DE RORAIMA (FCR)

Advogado: 2667N-RR - GABRIELA REGINA DE SOUZA SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9001024-83.2026.8.23.0000 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Agravante:

1. F. da S.

Advogado: 2356N-RR - MONIKY GAMA DE LIMA ARRUDA

Agravados:

1. F. F. e outro representado(a) por L. de A. F.

Advogado: 2474N-RR - CRISTONY FRANCISCO SILVA DE SOUZA e outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento  9000141-39.2026.8.23.0000  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Embargante:

1. P. A.

Advogado: 5630N-MS - MARCIO PEREIRA ALVES

Embargados:

1. G. S. A. e outros

Advogado: 555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Apelação  0804323-37.2021.8.23.0010/1

 

Embargante:

DANILO CAMPOS PEDROZA DE SOUZA

Advogado: 960N-RR - CINTIA SCHULZE

Embargado:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Advogado: 154926N-RJ - BRUNO ROZENBERG

ADRIANO BARROS ELOI DE MOURA

Advogado: 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

FATH TRANSPORTES DE VEICULO LTDA EPP

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração na Apelação  0844033-59.2024.8.23.0010

 

Embargante:

RIANE DE DEUS LIMA

 

Advogado: 403B-RR - Carina Melo Botelho e outro

Embargado:

PAULO CESAR AMARAL DE FARIAS

Advogado: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração na Apelação  0835250-78.2024.8.23.0010

 

Embargante:

FRANCISCA RODRIGUES DE MOURA

Advogado: 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO e outro

Embargado:

AGENILDA DA SILVA VIANA

Advogado: 2361N-RR - IZADORA CRISTINA GOMES SILVA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração no Agravo Interno 9003985-31.2025.8.23.0000/2

 

Embargante:

GILBERTO DAVID COGO e outro

Advogado: 25069N-MT - CRISTIANA PIRES DINIZ

Embargado:

MARIA DA CONCEICAO REIS NOLETO e outro

Advogado: 497520N-SP - Amanda Nere Ribeiro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Conflito de competência  9001481-18.2026.8.23.0000 *MP

 

Suscitante:

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Parte sem advogado

Suscitado:

JUIZO DO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0

Advogado: 9152812P-RR - GABRIEL DE SOUZA CRUZ EVELIN COELHO

Terceiros:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 9152812P-RR - GABRIEL DE SOUZA CRUZ EVELIN COELHO 

RAQUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9000786-64.2026.8.23.0000

 

Agravante:

BANCO SANTANDER S/A

Advogado: 87929N-RJ - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

Agravado:

DIOGO LOLO ANDRADE GUALBERTO

Advogado: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO e outros

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9000758-96.2026.8.23.0000 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Agravante:

1. E. V. A. representado(a) por B. P. A. V.

Advogado: 687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

Agravado:

1. A. V. V.

Advogado: 1178N-RR - Mileide Lima Sobral e outros

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9000741-60.2026.8.23.0000

 

Agravante:

RAIJOAN SERGIO RAMOS GOMES FILHO

Advogado: 1397N-RR - ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS

Agravados:

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Advogado: 6779881P-RR - ANDRE AFONSO DE MOURA SOUZA CRUZ

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE RORAIMA

Parte sem advogado

RORAIMA ENERGIA S.A

Advogado: 344N-PB - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE e outros

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9000699-11.2026.8.23.0000

 

Agravante:

JOSE GREGORIO ACEVEDO GIL

Advogado: 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado:

PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado: 2957N-RR - ADENILSON MENDES DE LIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9000388-20.2026.8.23.0000

 

Agravante:

LUIZ ANTONIO FERREIRA QUEIROZ

Advogado: 555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA

Agravados:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Parte se advogado

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto e outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0800170-61.2022.8.23.0030

 

Apelante:

JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO

Advogado: 51B-RR - José Pedro de Araújo

Apelados:

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S/A representado(a) por RONNIE BRITO BEZERRA

Advogado: 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

WILDEYGLA VIEIRA BARBOSA

Advogado: 2490N-RR - RAFAELA CAVALCANTE CRUZ e outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0834511-13.2021.8.23.0010 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Apelante:

1. das C. A. A.

Advogado: 1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

Apelado:

1. N. de L.

Parte sem advogado

Terceiros:

1. A. N. de L. e outros

Advogado: 1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

1. M. de L. e outros

Advogado: 1527N-RR - Gary Cooper Brito Pereira

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 464A-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0813523-29.2025.8.23.0010/1

 

Apelante:

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado: 61753N-DF - BIANCA COSTA ARAUJO e outro

JULIE BEATRIZ CORDEIRO DOS SANTOS (Adesivo) representado(a) por KEYTYENE DOS SANTOS SILVA

Advogado: 3089N-RR - JOHNNATHAN CORDEIRO DA SILVA

 

Apelado:

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adesivo)

Advogado: 61753N-DF - BIANCA COSTA ARAUJO e outro

JULIE BEATRIZ CORDEIRO DOS SANTOS representado(a) por KEYTYENE DOS SANTOS SILVA

Advogado: 3089N-RR - JOHNNATHAN CORDEIRO DA SILVA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 9000591-79.2026.8.23.0000/1

 

Agravante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Agravado:

JOSE FRANCISCO SOARES DA COSTA

Advogado: 11589N-PB - RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração na Apelação  0800712-57.2024.8.23.0047/1

 

Embargante:

LUCENILDO MENDES PINTO

Advogado: 2580N-RR - FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA SILVA

Embargado:

KASINSKI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado: 287894N-SP - NATHÁLIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento  9003861-48.2025.8.23.0000

 

Embargante:

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

Advogado: 23230N-PB - Yago Renan Licarião de Souza e outro

Embargado:

ESPÓLIO DE FRANCISCO ELAIR DE MORAIS

Advogado: 269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração na Apelação  0807461-07.2024.8.23.0010

 

Embargante:

KATA ENTULHO

Advogado: 3190N-RR - LÍZIA SOUZA CASTRO e outro

Embargado:

Jairo Adriano da Silva Araújo

Advogado: 800N-RR - YONARA CARLA PINHO DE MELO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0847190-40.2024.8.23.0010

 

Apelante/Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Apelado/Apelante:

MARLICE DE HOLANDA BESSA

Advogado: 1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0800434-51.2025.8.23.0005 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Apelante:

1. O. P.

Advogado: 12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Apelados:

1. P. da S. e outro

Advogado: 167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração na Apelação  0812411-25.2025.8.23.0010

 

Embargante:

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogado: 200330N-SP - Denis Aranha Ferreira

Embargado:

RAIMUNDO FAUSTINO DA SILVA

Advogado: 412625N-SP - Giovanna Valentim Cozza

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 0816363-12.2025.8.23.0010/1 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Agravante:

1. A. Q.

Advogado: 2698N-RR - KELSON AQUINO QUEZADO

Agravado:

1. J. A. Q. representado(a) por W. H. P. de A.

Advogado: 2220N-RR - WYLDEMBERG DE SOUZA PAZ e outro

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração na Apelação  0840028-91.2024.8.23.0010

 

Embargante:

ANDRESSA DABELA GOMES DA SILVA e outro

Advogado: 3244N-AM - WASHINGTON COLARES DA SILVA

Embargado:

THAIS HELEN DE MELO MARTINS e outro

Advogado: 12469N-AM - FRANCINETE DOS PASSOS FARIAS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

• Apelação  0844708-56.2023.8.23.0010

 

Apelante:

ANA CRISTINA GONÇALVES REIS DE MELO

Advogado: 1738N-RR - Ahinam Celeste da Silva e Souza

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9004108-29.2025.8.23.0000

 

Agravante:

DEBORA DOS REIS BRANDÃO DOS PRAZERES

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DAYCOVAL

Advogado: 247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

BANCO SANTANDER S/A

Parte sem advogado

BEMOL S/A

Advogado: 10474N-AM - BRUNA DAS CHAGAS DE MENDONÇA

Banco Master S/A

Advogado: 43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

VEM CARD

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 9000406-41.2026.8.23.0000/1

 

Agravante:

PARANA BANCO S/A

Advogado: 749A-RR - Manuela Ferreira Camers

Agravado:

JOSUE ALVES DE ARAUJO

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 9000406-41.2026.8.23.0000/2

 

Agravante:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

Agravado:

JOSUE ALVES DE ARAUJO

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 0846035-02.2024.8.23.0010/1

 

Agravante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e outro

Agravado:

VALDOIR DA CONCEICAO

Advogado: 593N-RR - VALDOIR DA CONCEICAO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 9001314-98.2026.8.23.0000/1  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Agravante:

1. I. M.

Advogado: 13594A-AM - Kim Reis de Oliveira

Agravado:

1. L. M.

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0831583-21.2023.8.23.0010

 

Apelante:

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado: 39291N-PR - Herick Pavin

Apelado:

FRANCILENE NEGREIRO SANTANA

Advogado: 1502N-RR - Cassiano Cabral dos Santos Moita e outro

Terceiro:

SILVA & GALVAO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Advogado: 44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9001050-81.2026.8.23.0000

 

Agravante:

FRANGONORTE-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado: 20145N-CE - MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL

Agravados:

SIDNEY CARNEIRO DA SILVA NASCIMENTO e outro

Advogado: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

Terceiros:

FACUNDO ADVOGADOS

Parte sem advogado

Jean Nerildo Machado

Parte sem advogado

MOTTA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Advogado: 1246N-RR - Claudio Coutinho Neto

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0820995-18.2024.8.23.0010

 

Apelante:

RIO SOLIMÕES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Advogado: 5885N-AM - Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira

Apelado:

ANTONIO LUIS CAMPOS DA SILVA

Advogado: 1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 9000406-41.2026.8.23.0000/3

 

Agravante:

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Agravado:

JOSUE ALVES DE ARAUJO

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 9000859-36.2026.8.23.0000/1

 

Agravante:

GEOVANE DIAS PRADO

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0847829-24.2025.8.23.0010

 

Apelante:

PROPEC DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado: 2269N-RR - MARIA LUZIA VAZ DA COSTA

Apelado:

LW COMERCIO DE PRODUTOS PET LTDA

Advogado: 1501N-RR - Rafaela Cristine Prestes da Silva

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9000963-28.2026.8.23.0000

 

Agravante:

MARIANA DJENANE PESSOA DE ALBUQUERQUE ALVES

Advogado: 370526N-SP - Camila Aparecida Aragão Alves

Agravado:

LUIS BARBOSA ALVES

Advogado: 2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9000177-81.2026.8.23.0000

 

Agravante:

Papoortzis e Papoortzis Empreendimentos LTDA

Advogado: 144B-RR - Anastase Vaptistis Papoortzis e outro

Agravado:

TRANSNORTE ENERGIA S.A

Advogado: 27817N-BA - MARTA DE OLIVEIRA CASTRO COELHO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 0822029-67.2020.8.23.0010/1

 

Agravante:

JOÃO JUNO NASCIMENTO MILENAS representado(a) por FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA

Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Agravado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 0836452-56.2025.8.23.0010/1

 

Agravante:

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Agravado:

CLECIO FERREIRA DE SOUZA

Advogado: 11341N-AM - Erick Renam Gomes de Omena

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0852546-79.2025.8.23.0010

 

Apelante:

FRANCISCO FREIRE GUEDES JUNIOR

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento  9000272-48.2025.8.23.0000  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Embargante:

1. C. M. C.

Advogado: 2299N-RR - KLAID NEGREIROS DA CRUZ e outro

Embargado:

1. C. L. V. e outros

Advogado: 128050N-SP - HERMINIO SANCHES FILHO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 0826303-35.2024.8.23.0010/1  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Agravante:

1. da S. F.

Advogado: 169N-RR - JOSÉ APARECIDO CORREIA

Agravado:

1. A. de F.

Advogado: 36578N-PR - MAURICIO BELESKI DE CARVALHO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração na Apelação  0828719-39.2025.8.23.0010

 

Embargante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Embargado:

ALUISIO DIAS RODRIGUES

Advogado: 4470N-AP - Naiana Duarte de Campos

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0848766-68.2024.8.23.0010/1

 

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

VALDIR COSTA MATEUS (Adesivo)

Advogado: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A. (Adesivo)

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

VALDIR COSTA MATEUS

Advogado: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 0827149-18.2025.8.23.0010/2

 

Agravante:

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Agravado:

ADAIL MADURO FILHO

Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 9000759-81.2026.8.23.0000/1

 

Agravante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Agravado:

MARIA FERREIRA FÉLIX

Advogado: 2754N-RR - GEOVANE OLIVEIRA BARRETO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0801729-11.2025.8.23.0010

 

Apelante:

HILDA FERNANDES MONTEIRO

Advogado: 2932N-RR - CAIO BRUNO TRAJANO DE ANDRADE

Apelado:

BANCO DO BRASIL SA

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9004007-89.2025.8.23.0000

 

Agravante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Agravado:

ODETE JUSTINO DE LARA FREITAS PINHEIRO

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0800043-74.2021.8.23.0090

 

Apelantes:

ARNÓBIO DA SILVA BARBOSA e outros

Advogado: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

Apelados:

IRISNALVA RODRIGUES SILVA E SILVA e outro

Advogado: 723N-RR - FLAUENNE SILVA SANTIAGO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9003692-61.2025.8.23.0000

 

Agravante:

UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA

Advogado: 30100N-GO - HEBERTE RODRIGUES GONÇALVES

Agravado:

MONYQUE DIAS TRINDADE DA SILVA

Advogado: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0831531-54.2025.8.23.0010

 

Apelante:

CLAUDIA BEZERRA GARCIA

Advogado: 1959N-RR - THALLYNE SILVA COSTA

Apelado:

BANCO SANTANDER S/A

Advogado: 221386N-SP - Henrique José Parada Simão e outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0857740-60.2025.8.23.0010

 

Apelante:

Domingos Ernanin Duarte

Advogado: 2729N-RR - ODALMIR ALVES NOBRE

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0819328-60.2025.8.23.0010

 

Apelante:

BANCO DA AMAZONIA S/A

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado:

1. DE JESUS C. MENDONCA representado(a) por ROSANGELA JESUS CASTRO MENDONCA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0800151-13.2025.8.23.0010

 

Apelante:

BANCO HONDA S/A.

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado:

GILSON DE SOUZA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0844796-26.2025.8.23.0010

 

Apelante:

MARIA ILDENÊ BATISTA MENDES

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados:

BANCO DAYCOVAL

Parte sem advogado

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

VEM CARD

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0858336-44.2025.8.23.0010

 

Apelante:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado: 522A-RR - MOISES BATISTA DE SOUZA

Apelado:

PEDRO HENRIQUE RAMALHO BENTO

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0800171-67.2026.8.23.0010

 

Apelante:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado: 522A-RR - MOISES BATISTA DE SOUZA

Apelado:

ANTONIO ALMIR DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0846267-77.2025.8.23.0010

 

Apelante:

ROSÂNGELA CARNEIRO BARRETO

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 9003947-19.2025.8.23.0000/1

 

Agravante:

LEONARDO MENDONCA TUPINAMBA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Nu Pagamentos S.A

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 9004048-56.2025.8.23.0000/1

 

Agravante:

RONNY WELTON MATOS DA ROCHA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0807987-37.2025.8.23.0010

 

Apelante:

ANDRE CESAR COELHO ROSA DA SILVA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0841831-75.2025.8.23.0010

 

Apelante:

JOAO FERREIRA DA SILVA

Advogado: 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

Apelado:

BANCO AGIBANK S.A

Advogado: 164272N-RJ - Bruno Feigelson

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 9003923-88.2025.8.23.0000/1

 

Agravante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Agravado:

LEYLA DAVILA COSTA DE SOUZA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 9000365-74.2026.8.23.0000/1

 

Agravante:

IDSON CHARLES SILVA PANTALEÃO

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Parte sem advogado

CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

Advogado: 75751N-RS - JACQUES ANTUNES SOARES

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

Nu Pagamentos S.A

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A

Advogado: 281551N-SP - Gabriela Carr

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9003198-02.2025.8.23.0000

 

Agravante:

VERONICA SALES DOS ANJOS

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO BRADESCO S/A

Parte sem advogado

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Parte sem advogado

CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOS

Advogado: 29373N-PE - CATARINA BEZERRA ALVES

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado: 29442N-BA - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0832361-20.2025.8.23.0010

 

Apelante:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Advogado: 138436N-SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO

Apelado:

SIMONI OLIVEIRA DE AZEVEDO

Advogado: 78406N-PR - LUIS HENRIQUE DENK

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0833655-10.2025.8.23.0010

 

Apelante:

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Advogado: 61753N-DF - BIANCA COSTA ARAUJO e outro

Apelado:

ROSELI APARECIDA ALBINO

Advogado: 3275N-RR - PAULA LUISE SCHIMITZ SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9001028-23.2026.8.23.0000

 

Agravante:

GERCINEIDE LEITE DE SOUZA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado

CASH DO BRASIL RECUPERACAO DE CREDITO LTDA

Parte sem advogado

CEA PAY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogado: 16780N-BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

Claro S.A.

Parte sem advogado

MAGAZINE TORRA TORRA LTDA.

Parte sem advogado

MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado: 529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Conflito de competência  9001497-69.2026.8.23.0000

 

Suscitante:

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Parte sem advogado

Suscitado:

JUIZO DO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0

Parte sem advogado

Terceiros:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 9152812P-RR - GABRIEL DE SOUZA CRUZ EVELIN COELHO

FLAVIO RICARDO LIMA DA SILVA

Advogado: 1996N-RR - Israel Edu Dantas Andrade

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9000832-53.2026.8.23.0000

 

Agravantes:

HERISTANIA SILVA AMORIM e outro

Advogado: 685N-RR - ELTON DA SILVA OLIVERA

Agravado:

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto e outro

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9004090-08.2025.8.23.0000

 

Agravante:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

Advogado: 1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e outros

Agravado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0800925-80.2025.8.23.0030

 

Apelante:

BANCO BRADESCO S/A

Advogado: 5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

Apelado:

CLEICY ROSANA PEREIRA BEZERRA

Advogado: 850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 0832010-52.2022.8.23.0010/2

 

Agravante:

LEONARDO PIRES FERREIRA

Advogado: 2482N-RR - LEILA SILVA DE CASTRO e outro

Agravado:

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Advogado: 593A-RR - Felipe Tomás da Luz

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9000135-32.2026.8.23.0000

 

Agravante:

OZIEL NEVES DE SOUSA

Advogado: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Agravado:

ELIVALDO DE SOUZA PICANSO

Advogado: 1466N-RR - Rafael Alves Paiva e outro

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0853851-98.2025.8.23.0010

 

Apelante:

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado: 94243N-SP - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

Apelado:

JUNINHO DE SOUZA GOMES

Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0826528-21.2025.8.23.0010/1

 

Apelante:

UNIMED FAMA

Advogado: 8463N-PB - HERMANO GADÊLHA DE SÁ

Apelado:

SAMUEL LOURENCO MEIRELES DE CASTRO representado(a) por LEANDRO MEIRELES DE CASTRO, LUCIANA LOURENÇO ARAUJO DA SILVA

Advogado: 2171N-RR - REINALDO FÉLIX DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0830868-76.2023.8.23.0010 *MP -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Apelante:

1. A. R. da F. S.

Advogado: 1507N-RR - Leonildo da Fonseca Farias

Apelados:

1. C. de S. R. F. e outro

Advogado: 1001N-RR - NATALIA LEITAO COSTA e outros

 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 0841284-69.2024.8.23.0010/1

 

Agravante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Agravado:

JAIR JOSE MENDES DA SILVA

Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0852853-33.2025.8.23.0010

 

Apelante:

SERGIO ALEXANDER ROMERO PAULINO DE SOUZA

Advogado: 1682N-RR - KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE

Apelado:

BANCO BMG S.A

Advogado: 712A-RR - SÉRGIO GONINI BANICIO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9001687-32.2026.8.23.0000

 

Agravante:

RONALDO FEBRONIO DE OLIVEIRA

Advogado: 125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

Agravado:

ALMIRO FERREIRA MARINHO

Advogado: 2415N-RR - MICHEL FERRONATO

Advogado: 17751N-PR - OSWALDO AMERICO DE SOUZA JUNIOR

Terceiros:

ESTELA MARIS ZANLORENZI CAMARGO

Parte sem advogado

Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA

Advogado: 3285A-RR - Jerfferson Iteraima

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Conflito de competência  9001634-51.2026.8.23.0000

 

Suscitante:

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Parte sem advogado

Suscitado:

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Parte sem advogado

Terceiros:

ANTONIO ANTAO MAIA

Advogado: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

ARTHUR GOMES BARRADAS

Parte sem advogado

MINERVA MATOS ALVES BARRADAS

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 9000400-34.2026.8.23.0000/1

 

Agravante:

MICHELE STEFANO RODRIGUES VIEIRA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado

BANCO SANTANDER S/A

Advogado: 599A-RR - FLÁVIO NEVES COSTA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0801211-07.2025.8.23.0047  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Apelante:

1. N. C.

Advogado: 54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0845538-85.2024.8.23.0010

 

Apelante:

GENESIO BARBOSA DE SOUSA

Advogado: 14197N-AM - LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA

Apelado:

BANCO PAN S.A.

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração na Apelação  0833075-14.2024.8.23.0010

 

Embargante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Embargado:

JULIO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração no Agravo Interno 9000099-24.2025.8.23.0000/3

 

Embargante:

BANCO ITAUCARD S/A

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Embargado:

MARIA DE JESUS RODRIGUES BARROS

Advogado: 263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 9001010-02.2026.8.23.0000/1

 

Agravante:

RUBEM LEITE DA SILVA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

BANCO PAN S.A.

Advogado: 12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0811616-82.2026.8.23.0010

 

Apelante:

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado: 94243N-SP - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

Apelado:

DÉBORA SOUZA MULLER NOBRE

Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

2. CONVOCAÇÃO PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 06/07/2026 A 07/07/2026 

 

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR