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1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 15/06/2026 A 18/06/2026

 

 

• Apelação  0807019-41.2024.8.23.0010

 

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Apelados:

Augusto & Bernardes Advogados Associados

Advogado: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

EVANY TORRES GONZAGA

Advogado: 666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0850828-47.2025.8.23.0010  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Apelante:

1. C. Q. DA S. S.

Advogado: 2416N-RR - PAULO ROGERIO FROEDER DOS SANTOS

Advogado: 1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

Apelado:

1. Q. DA S.

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0840559-80.2024.8.23.0010

 

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Apelado:

JOATAN DA SILVA DINIZ

Advogado: 42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0830545-03.2025.8.23.0010

 

Apelante:

EDVALDO FERREIRA SOUSA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 11471N-PA - FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0826826-13.2025.8.23.0010  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Apelante:

1. A. S. A. representado(a) por A. F. C. DE S.

Advogado: 320N-RR - Francisco Francelino de Souza

Apelado:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0836019-86.2024.8.23.0010

 

Apelante:

ANILDA FRIAS DE OLIVEIRA

Advogado: 203935N-RJ - GERALDO PEREIRA JUNIOR

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9003385-10.2025.8.23.0000

 

Agravante:

THIAGO RODRIGUES BARROS

Advogado: 131164N-RS - Audinécio Estácio Da Luz Junior

Agravado:

BV SOLUÇÕES CONSULTORIA FINANCEIRA E EMPRÉSTIMO

Advogado: 551N-RR - ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO

Advogado: 2966N-RR - SARA YASMIN LIMA PEREIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0852798-19.2024.8.23.0010

 

Apelante:

CELMA RODRIGUES DA SILVA

Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Apelado:

BANCO DAYCOVAL

Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0803084-56.2025.8.23.0010*MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Apelante:

1. E. L. S. representado(a) por L. R. L. T.

Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

Advogado: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0845380-64.2023.8.23.0010

 

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Advogado: 2033N-RR - JESSICA WERNER VIEIRA

Advogado: 2360N-RR - STEFANNY SKARLETE ICASSATTI APOLIANO

Advogado: 1895N-RR - RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ

Apelado:

NORMA JEANNE TAVARES VASCONCELOS

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9003458-79.2025.8.23.0000

 

Agravante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 34896N-DF - Rafael Sales Toscano

Advogado: 1349N-RR - FRANCIMARA ALMEIDA ROSSI

Advogado: 1239N-RR - ERIVELTO ROSSI

Agravado:

ALESSANDRO BEHENCK SCHEFFER

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0911644-54.2009.8.23.0010  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelados:

1. L. D. G.

Parte sem advogado

CONFECCOES AFFINIT LTDA

Parte sem advogado

1. D. G.

Advogado: 2353N-RR - ARTHUR GUIMARÃES DE ALMEIDA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI e DESA. ELAINE BIANCHI

 

 

 

 

• Apelação  0842701-57.2024.8.23.0010

 

Apelante:

LIDAN COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA representado(a) por DANIEL LIMA DA SILVA

Advogado: 595A-RR - CLAYTON APARECIDO CAPARRÓS MORENO

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0816382-18.2025.8.23.0010*MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Apelante:

1. O. D. representado(a) por A. O. DE C.

Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0829019-35.2024.8.23.0010

 

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Apelado:

MARIA LUCIA PESSO PINTO

Advogado: 2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração na Apelação  0845736-25.2024.8.23.0010

 

Embargante:

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Advogado: 290089N-SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

Embargado:

JARDEL DA SILVA AMORIM

Advogado: 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento  9000242-76.2026.8.23.0000  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Agravante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

Agravado:

1. E. B. S.

Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0829323-97.2025.8.23.0010*MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Apelante:

1. L. DE S. V. representado(a) por M. C. V.

Advogado: 320N-RR - Francisco Francelino de Souza

Apelado:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

Advogado: 187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0848114-17.2025.8.23.0010

 

Apelante:

BANCO HONDA S/A.

Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado:

FRANSUÁ FERNANDES COSTA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0802731-16.2025.8.23.0010*MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

 

Apelante:

M.L.G.S.M. representado(a) por A.C.S.

Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado:

MUNICÍPIO DO CANTÁ

Advogado: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

1. Apelação 0843659-09.2025.8.23.0010

Apelante:

MARCOS PEREIRA DE SOUZA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados:

BANCO DO BRASIL S.A. 

Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 

Advogado: 11471N-PA - FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO 

Advogado: 48822N-RS - CHRISTIAN STROEHER

LOJAS PERIN LTDA

Advogado: 2370N-RR - MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA

MONBANK PAY LTDA 

Advogado: 290089N-SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

Nu Pagamentos S.A

Advogado: 21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação 0812561-45.2021.8.23.0010

 

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Apelado:

MANOEL VICENTE FELIX

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias88

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação 0818003-50.2025.8.23.0010 

 

Apelante:

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Advogado: 167107N-SP - Milton Guilherme Sclauser Bertoche

Apelado:

BIANCA R DA SILVA

Advogado: 20121N-AM - GABRIELE DIAS ANGULO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Agravo Interno 9003110-61.2025.8.23.0000/1 

 

Agravante:

JEAN CARLOS SERRAO DA SILVA

Advogado: 77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM e Outros

Agravado:

FRANCISCO MENDES FILHO

Advogado: 282N-RR - VALTER MARIANO DE MOURA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI  - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

 

 

 

• Embargos de Declaração na Apelação 0836168-87.2021.8.23.0010 

 

Embargante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Embargado:

THAIS DO CARMO OLIVEIRA

Advogado: 2228N-RR - RAPHAELLY FERREIRA DA SILVA LEITE

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI  - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação 0841503-82.2024.8.23.0010 

 

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e Outro

Apelado:

MARLENE PEREIRA MIRANDA

Advogado: 2629N-RR - CAMILA MARIA CHAVES SANTOS e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação 0808873-36.2025.8.23.0010    

 

Apelante:

MONICA ALMEIDA DOS SANTOS

Advogado: 2514N-RR - TATIANE CRISTINE MESSIAS VIANA

Apelado:

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

Advogado: 1546N-RR - Henrique Maravalha Molina e Outros

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0800064-19.2016.8.23.0060/1 

 

Apelante:

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

Advogado: 

Apelado:

MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR

Advogado: 1453N-RR - Matheus Brinier de Abreu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação 0800552-27.2025.8.23.0005  

 

Apelante:

JOAO EVANGELISTA DE PINHO NETO

Advogado: 3181N-RR - JOÃO VITOR MESQUITA DE SOUZA

Apelado:

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR

Advogado: 1058N-RR - Suzete de Carvalho Oliveira

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0829984-28.2015.8.23.0010 

 

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelado:

FRANCISCO C MARQUES e Outro

Advogado: 425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI e Outro

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

 

 

 

• Agravo Interno 9003907-37.2025.8.23.0000/1  

 

Agravante:

FIGUEIREDO E TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado: 1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e Outros

Agravado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

 

• Apelação  0822275-24.2024.8.23.0010  

 

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 50983610B-RR -  Eduardo Daniel Lazarte Morón

Apelado:

JOSENILDO SALES DA SILVA

Advogado: 1735N-RR - DAVID SMAYLE TORREIAS DE CARVALHO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração na Apelação 0820363-55.2025.8.23.0010  

 

Embargante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

Embargado:

DONILTON DA SILVA WANDERLEY

Advogado: 2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA e Outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

 

• Apelação 0827963-30.2025.8.23.0010  

 

Apelante:

GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO e Outros

Advogado: 839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO e Outro

Apelado:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração no Agravo Interno 0815137-74.2022.8.23.0010/1 

 

Embargante:

BLUE COSMETICS - COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA

Advogado: 125734N-SP - Ana Cristina Casanova Cavallo

Embargado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

 

• Agravo de Instrumento 9000823-91.2026.8.23.0000  

 

Agravante:

JOSEFA BARBOSA LOPES

Advogado: 20N-RR - DALVA MARIA MACHADO

Agravado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

 

• Embargos de Declaração no Agravo Interno 0805623-97.2022.8.23.0010/1  

 

Embargante:

KITCHENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado: 172548N-SP - EDUARDO PUGLIESE PINCELLI

Embargado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

38. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0802482-02.2024.8.23.0010/1

Embargante:

    MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

        Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

Embargado:

    ELISANGELA MONCAO MINE

        Advogado: 1718N-RR - DANIELLE FREITAS BRANDÃO e Outro

 JESSE JAMES DE SOUZA CORREA

        Advogado: 1718N-RR - DANIELLE FREITAS BRANDÃO e Outro

 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

39. Agravo Interno 9003380-85.2025.8.23.0000/1

Agravante:

    FIGUEIREDO E TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS

        Advogado: 1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e Outros

        Agravado:

    ESTADO DE RORAIMA

        Advogado: 405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

40. Apelação 0847049-84.2025.8.23.0010*MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelantes:

1. M. S. representado(a) por N. M. N.

        Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

    MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

        Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

Apelados:

1. M. S. representado(a) por N. M. N.

        Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

    MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

        Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

41. Conflito de competência 9001476-93.2026.8.23.0000

Suscitantes:

    JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

        Parte sem advogado

    JUIZO DO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0

        Parte sem advogado

Suscitados:

    JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

        Parte sem advogado

    JUIZO DO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0

        Parte sem advogado

Terceiros:

    ESTADO DE RORAIMA

        Advogado: 9152812P-RR - GABRIEL DE SOUZA CRUZ EVELIN COELHO

    LEUDES PEREIRA DA SILVA SOUZA

        Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

42. Conflito de competência 9001467-34.2026.8.23.0000

Suscitantes:

    JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

        Parte sem advogado

    JUIZO DO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0

        Parte sem advogado

Suscitados:

    JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

        Parte sem advogado

    JUIZO DO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0

        Parte sem advogado

Terceiros:

    CLEITON CHARLISON DE SOUSA NUNES

        Parte sem advogado

    ESTADO DE RORAIMA

        Advogado: 9152812P-RR - GABRIEL DE SOUZA CRUZ EVELIN COELHO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

43. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000525-36.2025.8.23.0000

Embargante:

    ASSOCIAÇÃO IATE CLUBE DE BOA VISTA - RR

        Advogado: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

Embargado:

    EDUARDO MAGALHAES CAMPOS AGUIAR

        Advogado: 2468N-RR - CARLA LIMA DE OLIVEIRA

Terceiros:

    ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

        Advogado: 9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

    ARTHUR GOMES BARRADAS representado(a) por ARTHUR BARRADAS MATOS

        Parte sem advogado

    ESPÓLIO DE RUBEM DA SILVA LIMA representado(a) por RAUL DA SILVA LIMA SOBRINHO

        Advogado: 2356N-RR - MONIKY GAMA DE LIMA ARRUDA

    ESTADO DE RORAIMA

        Advogado: OAB 244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA 

    MINERVA MATOS ALVES BARRADAS

        Parte sem advogado

    MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

        Advogado: 927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO

    REIS E IRMÃOS LTDA

        Advogado: 2199N-RR - FABRICIA NAKASHIMA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

44. Agravo Interno 9001397-17.2026.8.23.0000/1

Agravante:

    RENATO DE SOUZA SILVA

        Advogado: 2151N-RR - MARLISON DA SILVA GUSMÃO

Agravados:

    ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

        Advogado: 2718N-RR - Eduardo Santiago Marinho

    ESTADO DE RORAIMA

        Advogado: 1019N-RR - Sergio Mateus e Outro

    Presidente da comissão do III Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

        Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

45. Apelação 0818248-66.2022.8.23.0010

Apelante:

    ESTADO DE RORAIMA

        Advogado: 50983610B-RR - z1 Eduardo Daniel Lazarte Morón

Apelado:

    Marcelo Albuqerque Orempuller

        Advogado: 291A-RR - Jaques Sonntag

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

 

 

 

46. Agravo de Instrumento 9001136-52.2026.8.23.0000

Agravante:

    MUNICIPIO DE CARACARAI - RR

        Advogado: 262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

Agravado:

    MASSUHAN FERREIRA ALVES

        Advogado: 2906N-RR - LÚCIA MARIA DOS SANTOS MOTA e Outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

47. Embargos de Declaração na Apelação 0816646-35.2025.8.23.0010

Embargante:

    VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA

        Advogado: 92823N-RJ - Heidman Mançano Ximenes Filho

Embargado:

    ESTADO DE RORAIMA

        Advogado: 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

48. Embargos de Declaração no Agravo Interno 9002273-74.2023.8.23.0000/1

Embargante:

    PETROBRAS

        Advogado: 30972N-BA - LEONARDO NUNEZ CAMPOS

Embargado:

    ESTADO DE RORAIMA

        Advogado: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

49. Apelação 0801834-03.2016.8.23.0010

Apelante:

    ESTADO DE RORAIMA

        Advogado: 264P-RR - MARCELO TADANO

Apelados:

    CARLEYDSON CARLOS CASTRO PADILHA e Outro

        Advogado: 828N-RR - CHARDSON DE SOUZA MORAES e Outro

    KALLEB AUGUSTO SILVESTRE SANTOS BRAGA

        Parte sem advogado

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

50. Apelação 0833303-91.2021.8.23.0010

1º Apelante/2º Apelado:

    ESTADO DE RORAIMA

        Advogado: 348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

1º Apelado/2º Apelante:

    R DE OLIVEIRA NOBRE ME e Outro

        Advogado: 468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho e Outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

51. Apelação 0825682-38.2024.8.23.0010

Apelante:

    INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS representado(a) por RAYNARA KETLEM TELES PEREIRA

        Advogado: 9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

Apelada:

    RAYNARA KETLEM TELES PEREIRA

        Advogado: 28812N-MS - MICHAEL WENDER DE PAULA SOUZA

Terceiro:

    SMART PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

        Advogado: 69852N-PR - Felipe Augusto Brochado Batista do Prado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

52. Apelação 0852006-31.2025.8.23.0010

Apelante:

    MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

        Advogado: 927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO e Outros

Apelada:

    Igreja Internacional da Graça de Deus

        Advogado: 116918N-RJ - Alexandre Henrique Costa Dias

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

53. Agravo Interno 9003863-18.2025.8.23.0000/1

Agravante:

    ALEXANDRE BRUNO NASCIMENTO DOS REIS

        Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

    CAIXA ECONOMICA FEDERAL

        Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

    LOJAS RIACHUELO SA

        Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

54. Agravo Interno 9003894-38.2025.8.23.0000/1

Agravantes:

    YARA GUIMARAES TAVARES

        Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

    OI S/A

        Parte sem advogado

Agravados:

    AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA

        Parte sem advogado

    BANCO DAYCOVAL

        Parte sem advogado

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

    Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

        Parte sem advogado

    FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

        Parte sem advogado

    MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

        Parte sem advogado

    TABOR FUNDO DE INVESTIMENTO

        Parte sem advogado

    TELEFONICA BRASIL S/A

        Parte sem advogado

    VEM CARD

        Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

55. Agravo Interno 0826144-92.2024.8.23.0010/1*MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

Agravante:

1. R. C. M.

        Advogado: 2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

Agravado:

1. C. C.

        Advogado: 544N-RR - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA e Outro

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

56. Agravo Interno 0801276-70.2023.8.23.0047/1

Agravante:

    GILENO PEREIRA NOGUEIRA

        Advogado: 54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Agravado:

    LEVI OLIVEIRA

        Advogado: 712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

57. Apelação 0821599-47.2022.8.23.0010

Apelante:

    CARLA NUNES DOS SANTOS ALMEIDA

        Advogado: 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado:

    GILDÁSIO LEITE NASCIMENTO

        Advogado: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA e Outro

Terceiros:

    ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

        Advogado: 48B-RR - Jaildo Peixoto da Silva

    ESTADO DE RORAIMA

        Advogado: 244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

    EVILNICE DA SILVA RODRIGUES

        Parte sem advogado

    JOSEFA SOUSA COSTA

        Parte sem advogado

    LUIZ GUIMARÃES RODRIGUES

        Parte sem advogado

    MARIA DO SOCORRO DE ASSIS FRANÇA

        Parte sem advogado

    MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

        Advogado: 927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

58. Agravo Interno 9003949-86.2025.8.23.0000/1

Agravante:

    JOSIANE RODRIGUES DE FIGUEIREDO

        Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado:

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

59. Agravo Interno 9004046-86.2025.8.23.0000/1

Agravante:

    THYAGO WILLIAM DO VALE COELHO

        Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

    BANCO DAYCOVAL

        Advogado: 21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

    BEMOL S/A

        Advogado: 7729N-AM - LEONARDO ANDRADE ARAGÃO

    CAIXA ECONOMICA FEDERAL

        Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

    EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

        Advogado: 48822N-RS - CHRISTIAN STROEHER

    IMPORTADORA TV LAR LTDA

        Parte sem advogado

    MONBANK PAY LTDA

        Parte sem advogado

    Nu Pagamentos S.A

        Parte sem advogado

    UME DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA

        Parte sem advogado

    WILL BANK HOLDING FINANCEIRA LTDA

        Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

60. Agravo Interno 0844946-41.2024.8.23.0010/1

Agravante:

    FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO

        Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Agravado:

    BANCO DAYCOVAL

        Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

61. Apelação 0825950-92.2024.8.23.0010

1º Apelante/2º Apelado:

    KLICYA DE MELO ALBUQUERQUE

        Advogado: 27820N-MT - MARIA JULIA MORAIS TORRES e Outros

1ºApelado/2º Apelante:

    PAMELA RODRIGUES DA SILVA e Outro

        Advogado: 385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

62. Agravo Interno 0821563-97.2025.8.23.0010/1

Agravante:

    Keyvianne de Almeida Pereira

        Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

    BANCO DAYCOVAL

        Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

    TIM BRASIL S/A

        Advogado: 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

    VEM CARD

        Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

63. Agravo Interno 9002400-41.2025.8.23.0000/1

Agravante:

    MARCOS LANDVOIGT BONELLA

        Advogado: 725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO

Agravado:

    ICATU SEGUROS

        Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

64. Agravo Interno 0800887-22.2022.8.23.0047/2

Agravante:

    MURILLO FARIAS ZANI

        Advogado: 595A-RR - CLAYTON APARECIDO CAPARROS MORENO

Agravado:

    SAULO BATISTA ZANI

        Advogado: 289A-RR - Paula Cristiane Araldi

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

65. Agravo Interno 0842909-75.2023.8.23.0010/1

Agravantes:

    ALCIONE NICOLETTI e Outro

        Advogado: 879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI FERNANDES e Outros

Agravados:

    ΑΝΤΟΝΙΟ ELISVALDO MARTINS SANTANA e Outros

        Advogado: 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

    DENNISON FERNANDES GUERREIRO

        Advogado: 2496N-RR - BRUNNA LOPES SILVA

    INES LOPES GOMES

        Advogado: 1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR

Terceiros:

    GILBERTO INACIO DE ARAUJO

        Parte sem advogado

    LARISSA LOPES GEMUS

        Advogado: 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

    PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA VIOLI

        Advogado: 285A-RR - MARCUS PAIXÃO COSTA DE OLIVEIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

66. Apelação 0834821-77.2025.8.23.0010

Apelante:

    ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

        Advogado: 375A-RR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Apelado:

    PEDRO PAULA DE SOUZA

        Advogado: 2697N-RR - MATHEUS RODRIGUES ROCHA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

67. Agravo Interno 9000126-70.2026.8.23.0000/1

Agravante:

    MARIA LUCIVANE ALVES DE SOUZA

        Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Agravado:

    BANCO SAFRA

        Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

68. Apelação 0800805-89.2025.8.23.0045

1º Apelante/2º Apelado:

    BANCO PAN S.A.

        Advogado: 564A-RR - SERGIO SCHULZE

1º Apelado/2º Apelante:

    FRANCIMAR TEIXEIRA TRINDADE

        Advogado: 412625N-SP - Giovanna Valentim Cozza

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

69. Agravo de Instrumento 9000875-87.2026.8.23.0000*MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

Agravante:

1. DO M. A. S.

        Advogado: 1230N-RR - TACITA MENDONÇA FIGUEIREDO e Outro

Agravado:

    MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

        Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

70. Embargos de Declaração na Apelação 0820216-68.2021.8.23.0010

Embargante:

    ROMA ANGELICA DE FRANCA

        Advogado: 839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO e Outros

Embargado:

    ROZILDA MARIA DE LIMA

        Advogado: 112699N-PR - ISABEL CRISTINA MARX KOTELINSKI  e Outros

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÃO: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

 

71. Apelação 0828969-43.2023.8.23.0010

Apelante:

    BANCO DO BRASIL SA

        Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIΧΟΤΟ

Apelados:

    DANIEL DE JESUS MARQUES DA CUNHA. e Outros

        Advogado: 1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS e Outro

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

72. Apelação 0811442-10.2025.8.23.0010

Apelantes:

    SIEMACO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA DE BOA VISTA/RR representado(a) por ALEXANDRE GROSSI DE ALMEIDA

        Advogado: 1914N-RR - SILVINO COÊLHO GUEDES CORRÊA GONDIM

Apeladas:

    THAINA LIRA FIGUEIRA

        Advogado: 2547N-RR - CLÁUDIO CANIGGIA SANTOS DE JESUS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

73. Apelação 0819713-08.2025.8.23.0010

Apelante:

    ERICK DAVID DA SILVA BENTES

        Advogado: 2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA e Outro

Apelado:

    CONSTRUTORA ETAM LTDA

        Advogado: 14182N-AM - SERGIO ROBERTO BULCÃO BRINGEL JUNIOR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

74. Agravo Interno 9000805-70.2026.8.23.0000/1

Agravante:

    FIORI VEICOLO S.A

        Advogado: 23647N-PE - MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA

Agravado:

    CAMILA RODRIGUES SOUZA QUIRINO

        Advogado: 57141N-GO - Ivonulvo de Paula Vieira Garcez

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

75. Apelação 0822035-74.2020.8.23.0010

Apelante:

    MARIA CLARICE TAVARES representado(a) por FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA

        Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Apelado:

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

76. Agravo Interno 0850871-18.2024.8.23.0010/1*MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

Agravante:

    MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR

        Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

Agravado:

1. M. S. representado(a) por A. C. M. S.

        Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

Terceiro:

    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA/RR

        Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

77. Agravo de Instrumento 9000680-05.2026.8.23.0000*MP

Agravante:

    HORIZONTE SERVICOS DE LOCACAO LTDA

        Advogado: 72898N-DF - Lucas Figueiredo Aprá

Agravados:

    MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

        Advogado: 390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR

    PREGOEIRA SRA. JOANA DARC RABELO

        Parte sem advogado

    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS

        Parte sem advogado

    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA/RR

        Parte sem advogado

Terceiro:

    ECOART SOLUÇÕES LTDA

        Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

78. Apelação 0811164-51.2025.8.23.0010

Apelante:

    ANA REGINA SANTANA SANTOS

        Advogado: 1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA

Apelado:

    ESTADO DE RORAIMA

        Advogado: 495B-RR - Christiane Mafra Moratelli

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

79. Agravo Interno 0843152-82.2024.8.23.0010/1*MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

Agravante:

    MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

        Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

Agravada:

1. C. DOS S. F. representado(a) por D. Y. M. DOS S.

        Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

80. Apelação 0810430-29.2023.8.23.0010

Apelante:

    RUBIA JUNG DEUTSCHMANN

        Advogado: 2574N-RR - CYRLÂNIA ONELINA MARTINS SOUSA

Apelados:

    ANTONIO EDGAR ALMEIDA MENDONCA

        Advogado: 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

    SUZETE DE CARVALHO OLIVEIRA

        Advogado: 2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA e Outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

81. Agravo de Instrumento 9001518-45.2026.8.23.0000

Agravante:

    BANCO VOLKSWAGEM S/A

        Advogado: 23289N-PE - FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

Agravado:

    WALLACE RYCHARDSON SOUZA PAZ

        Advogado: 2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA

Terceiro:

    MAX VEICULOS

        Advogado: 2443N-RR - WALLACE RYCHARDSON SOUZA PAZ

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

82. Apelação 0823794-97.2025.8.23.0010*MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

1. A. S.

        Advogado: 483059N-SP - Bernardo de Brito Salles Annunziata

Apelada:

1. R. DOS S. C.

        Advogado: 1494N-RR - Luis Seminario Zapata Filho

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

83. Apelação 0707208-31.2012.8.23.0010 - SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

    MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

        Advogado: 927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO e Outros

Apelados:

1. D. R. G. e Outro

        Advogado: 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

1. DO P. S. C. G.

        Advogado: 421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI e DESA. ELAINE BIANCHI

 

 

 

84. Apelação 0916729-84.2010.8.23.0010

Apelante:

    ESTADO DE RORAIMA

        Advogado: 190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelados:

1. TAVARES OLIVEIRA JUNIOR EIRELI – ME e Outro

        Advogado: 315N-RR - Jean Pierre Michetti

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

PEDIDO DE VISTA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

 

 

85. Apelação 0851118-96.2024.8.23.0010*MP

Apelante:

    LYANA VALENTINA LOBO DE SOUZA representado(a) por NAYRAH DE DEUS LIMA DELLAMORA

        Advogado: 2715N-RR - INGRID GONÇALVES DA SILVA e Outro

Apelado:

    SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA

        Advogado: 1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas e Outro

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

86. Agravo Interno 9000069-52.2026.8.23.0000/1

Agravantes:

    EZEQUIAS SILVA DA CUNHA

        Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

    ATIVOS S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

        Parte sem advogado

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Parte sem advogado

    CAIXA ECONOMICA FEDERAL

        Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

    COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

        Parte sem advogado

    EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

        Parte sem advogado

    LOJAS PERIN LTDA

        Parte sem advogado

    MONBANK PAY LTDA

        Parte sem advogado

    Nu Pagamentos S.A

        Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

87. Agravo Interno 9000193-35.2026.8.23.0000/1

Agravante:

    FRANCISCO DIAS

        Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

    OI S/A

        Parte sem advogado

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Parte sem advogado

    Brasil Card Administradora de Cartao de Credito Ltda

        Parte sem advogado

    DMCARD CARTÕES DE CRÉDITO S/A

        Parte sem advogado

    MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

        Parte sem advogado

    MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

        Parte sem advogado

    Nu Pagamentos S.A

        Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

88. Agravo Interno 9000040-02.2026.8.23.0000/1

Agravante:

    SEBASTIANA GUIMARÃES DE LIMA

        Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

    ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA

        Parte sem advogado

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Parte sem advogado

    CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

        Advogado: 247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

    EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

        Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

89. Agravo Interno 9000098-05.2026.8.23.0000/1

Agravante:

    JÚLIO CESAR MONTEIRO JORDÃO

        Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

    BANCO PINE S/A

        Parte sem advogado

    BANCO SANTANDER S/A

        Advogado: 33668N-PE - Diogo Dantas de Moraes Furtado

    CAIXA ECONOMICA FEDERAL

        Advogado: 529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

    FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

        Parte sem advogado

    MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

        Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

90. Embargos de Declaração no Agravo Interno 9002625-61.2025.8.23.0000/1

Embargante:

    CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA

        Advogado: 163613N-SP - JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

Embargado:

       Gabriela Serra dos Prazeres

        Advogado: 22512N-MA - GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA e Outro

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

91. Apelação 0833460-93.2023.8.23.0010

Apelantes:

    ELVYS ARANTES TEIXEIRA

        Advogado: 2177N-RR - PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZ e Outros

    JOSE DIRCEU VINHAL

        Advogado: 2826N-RR - YAGO CÉZAR SARMANHO OLIVEIRA SILVA

Apelada:

    MARIA DE NAZARÉ LACERDA FERREIRA

        Advogado: 1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR

Terceiros:

    ALEXANDRE DE BARROS E SILVA

        Advogado: 197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES

    NATALI GONÇALVES GALVÃO

        Parte sem advogado

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA

 

 

 

92. Agravo Interno 9000093-80.2026.8.23.0000/1

Agravante:

    JUCELINO DA SILVA RIBEIRO

        Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

    AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA

        Parte sem advogado

    BANCO DAYCOVAL

        Advogado: 21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Parte sem advogado

    BANCO SANTANDER S/A

        Parte sem advogado

    Banco Digimais S/A

        Parte sem advogado

    Banco Master S/A

        Parte sem advogado

    CAIXA ECONOMICA FEDERAL

        Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

    CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

        Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

    EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

       Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

    MERCADO CRÉDITO SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S.A

        Parte sem advogado

    MONBANK PAY LTDA

        Parte sem advogado

    NEON PAGAMENTOS S.A.

        Parte sem advogado

    Nu Pagamentos S.A

        Parte sem advogado

    PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A

        Parte sem advogado

    VEM CARD

        Parte sem advogado

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

93. Agravo de Instrumento 9001245-66.2026.8.23.0000

Agravante:

    RUISSIAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA

        Advogado: 2361N-RR - IZADORA CRINA GOMES SILVA

Agravado:

    THAYLLA KATHLEEN BISPO FEITOZA

        Advogado: 2456N-RR - KAROLAYNE CORRÊA TENÓRIO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

94. Agravo Interno 0813603-90.2025.8.23.0010/1

Agravante:

    Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

        Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Agravado:

    Denny Nogueira Pereira representado(a) por JORGE NAZARENO CAMPOS CARAGEORGE

        Advogado: 870N-RR - JORGE NAZARENO CAMPOS CARAGEORGE

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

95. Agravo de Instrumento 9002031-13.2026.8.23.0000

Agravantes:

    RAFAEL DOS SANTOS BARROS

        Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Parte sem advogado

    BANCO INTERMEDIUM S/A

        Parte sem advogado

    BANCO PAN S.A.

        Parte sem advogado

    EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

        Parte sem advogado

    MONBANK PAY LTDA

        Parte sem advogado

    PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A

        Parte sem advogado

    SUPERSIM ANÁLISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA

        Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

96. Agravo Interno 9000890-56.2026.8.23.0000/1

Agravante:

1. SANTIAGO VIANA - ΜΕ

        Advogado: 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO e Outro

Agravado:

    BANCO VOLKSWAGEM S/A

        Advogado: 21678N-PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

97. Agravo de Instrumento 9001410-16.2026.8.23.0000

Agravante:

    BANCO CNH CAPITAL S/A

        Advogado: 24498N-PR - EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

Agravado:

    MATHEUS VIEIRA CAMILLO

        Advogado: 46823N-PR - ROGÉRIO AUGUSTO DA SILVA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

98. Agravo Interno 9001091-48.2026.8.23.0000/1

Agravante:

    CICERA MARIA ALVES DAMACENO

        Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado:

    Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

        Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

99. Agravo de Instrumento 9001530-59.2026.8.23.0000

Agravante:

    Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

        Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Agravada:

    ZENEIDE BARROS MORAES

        Advogado: 19462N-ES - VALDECIR RABELO FILHO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

100. Apelação 0830220-28.2025.8.23.0010

Apelante:

    Luiz Fernando Moraes da Silva

        Advogado: 503N-RR - Timóteo Martins Nunes

Apelado:

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

101. Embargos de Declaração na Apelação 0816797-35.2024.8.23.0010

Embargante:

    MARIA BENEDITA FERREIRA PINHEIRO

        Advogado: 2917N-RR - Orismar Araújo Mourão Júnior e Outro

Embargado:

    BRAULINO PEREIRA BEVILAQUA

        Advogado: 2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

102. Embargos de Declaração na Apelação 0841439-72.2024.8.23.0010

Embargante:

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Embargado:

    ELIZABETH PEREIRA DE MELO

        Advogado: 2629N-RR - CAMILA MARIA CHAVES SANTOS e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

103. Agravo Interno 9003204-09.2025.8.23.0000/1

Agravante:

    JARE CÂMARA

        Advogado: 13709N-AM - Påmella Mota Alves e Outro

Agravada:

    YASMIN MIRLA COSTA ALVES PEREIRA

        Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

104. Agravo de Instrumento 9002844-74.2025.8.23.0000*MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

Agravante:

1. M. A. DA S.

        Advogado: 403B-RR - Carina Melo Botelho

Agravado:

    VINICIUS MAGNO MARINHO DA SILVA

        Advogado: 1178N-RR - Mileide Lima Sobral

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

105. Apelação 0805914-92.2025.8.23.0010

Apelante:

    ALEKSANDRO LEAO PEREIRA

        Advogado: 143650N-RJ - Mário Jorge Dos Santos Tavares

Apelado:

    BANCO GMAC S.A.

        Advogado: 469A-RR - Antônio Braz da Silva

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

106. Agravo Interno 9000363-07.2026.8.23.0000/1

Agravante:

    Rossinalva Ribeiro da Silva

        Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

    BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado

   BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

        Parte sem advogado

    BANCO PAN S.A.

        Parte sem advogado

    BANCO SANTANDER S/A

Advogado: OAB 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 

   Claro S.A.

        Advogado: 57680N-MG - JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES

    ITAU UNIBANCO S.A.

        Advogado: 12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA e Outro

    MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

        Advogado: 529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

107. Agravo Interno 9000936-45.2026.8.23.0000/1

Agravante:

    EVA TEIXEIRA BRITO

        Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

    BEMOL S/A

        Advogado: 7729N-AM - LEONARDO ANDRADE ARAGÃO

    MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

        Advogado: 529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

108. Agravo Interno 0816278-60.2024.8.23.0010/1

Agravante:

    BANCO VOLKSWAGEM S/A

        Advogado: 599A-RR - FLÁVIO NEVES COSTA

Agravado:

    MONTE E RODRIGUES LTDA ME

        Advogado: 99217N-RS - CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

109. Apelação 0808324-89.2026.8.23.0010

Apelante:

    BANCO ITAUCARD S/A

        Advogado: 469A-RR - Antônio Braz da Silva

Apelado:

    PEDRO ALVES TEMOTIO

        Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

110. Apelação 0849368-25.2025.8.23.0010

Apelante:

    SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

        Advogado: 124809N-SP - FABIO FRASATO CAIRES

Apelado:

    BRUNA CRISTINA CARNEIRO BRASIL

        Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

111. Agravo Interno 9000542-38.2026.8.23.0000/1

Agravante:

    MARIA JOELMA MATIAS SILVA CARNEIRO

        Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

    BANCO DAYCOVAL

        Advogado: 247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Parte sem advogado

    BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO

        Parte sem advogado

    BEMOL S/A

        Parte sem advogado

    CAIXA ECONOMICA FEDERAL

        Advogado: 11471N-PA - FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

    CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

        Advogado: 75751N-RS - JACQUES ANTUNES SOARES

    CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

        Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

    CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOS

        Advogado: 29373N-PE - CATARINA BEZERRA ALVES

    LOJAS RENNER S.A.

        Advogado: 546A-RR - DANILO ANDRADE MAΙΑ

    MONBANK PAY LTDA

        Parte sem advogado

    Nu Pagamentos S.A

        Advogado: 21449N-PE - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARIA GOMES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

112. Agravo Interno 9004060-70.2025.8.23.0000/1

Agravante:

    Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

        Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Agravado:

    JEAN PIERO MORAN MORAN representado(a) por LUZMIRNA MARIANA MORAN

        Advogado: 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

113. Agravo Interno 9003883-09.2025.8.23.0000/1

Agravante:

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Agravado:

    CLAUDENI ALMEIDA SILVA

        Advogado: 8146N-RN - ISABELLE SOUSA MARTINS

Terceiros:

    EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

        Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

    MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

        Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

114. Agravo de Instrumento 9000991-93.2026.8.23.0000

Agravantes:

    AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

        Advogado: 534532N-SP - Pedro Bouza de Souza

  Agravados:

   ANA LUIZA DE ANDRADE AZEVEDO

        Advogado: 12463N-PI - REBECA VASCONCELOS BENVINDO e Outros

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

115. Apelação 0800534-28.2025.8.23.0030

1º Apelante/2º Apelado:

    ANTONIO CARLOS NUNES MELO

        Advogado: 850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

1º Apelado/2º Apelante:

    BANCO BMG S.A

        Advogado: 77167N-MG - RICARDO LOPES GODOY

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

116. Apelação 0845145-97.2023.8.23.0010

Apelante:

    AMARILDO DOS SANTOS AGUIAR

        Advogado: 1058N-RR - SUZETE CARVALHO OLIVEIRA e Outro

Apelado:

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

117. Apelação 0847873-43.2025.8.23.0010

Apelante:

    DEBORA DE MENEZES LIMA

        Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados:

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

    CAIXA ECONOMICA FEDERAL

        Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

    ITAU UNIBANCO S.A.

        Parte sem advogado

    VEM CARD

        Parte sem advogado

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

118. Apelação 0845090-15.2024.8.23.0010

Apelante:

    BANCO DO BRASIL SA

        Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Apelados:

    JUCIMAR GOMES DA SILVA representado(a) por C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

        Advogado: 2055N-RR - Liliane Cassiano Nicácio da Silva e Outros

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

119. Apelação 0834861-93.2024.8.23.0010

Apelantes:

    ALTINA RIBEIRO PERES e Outro

        Advogado: 747N-RR - LOURDES ICASSATTI MENDES e Outro

Apelado:

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

120. Apelação 0837864-22.2025.8.23.0010

Apelante:

    YADNE MARCELINO MARTINS

        Advogado: 1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

Apelados:

    ANA BEATRIZ PECANHA PIRES

        Parte sem advogado

    DANIELLY SILVA DE OLIVEIRA

        Parte sem advogado

    EDICLEI DA SILVA BRANCO

        Parte sem advogado

    ODETE DA SILVA BRANCO

        Advogado: 1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

121. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0837386-14.2025.8.23.0010/1

Embargante:

    LOJAS PERIN LTDA

        Advogado: 2370N-RR - MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA e Outro

Embargado:

    MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

        Advogado: 21678N-PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

122. Apelação 0827993-65.2025.8.23.0010*MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

1. DA S. P. representado(a) por A. F. P.

        Advogado: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado:

    MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

        Advogado: 390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e Outro

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

123. Apelação 0818109-80.2023.8.23.0010

Apelante:

    NAIR RIBEIRO PERES

        Advogado: 2643N-RR - LISIANE RIBEIRO SILVA

Apelados:

    ELETICE PEREIRA HOLANDA

        Parte sem advogado

    ESTADO DE RORAIMA

        Advogado: 264P-RR - MARCELO TADANO

    TERRY WINTER DE ARAÚJO CAMPOS

        Parte sem advogado

    TW DISTRIBUIDORA LTDA EPP

        Parte sem advogado

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

124. Ação Rescisória 9003677-92.2025.8.23.0000*MP

Autor:

    JOARISMAR FERNANDES PESSOA

        Advogado: 1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza e Outros

Réu:

    MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

        Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

125. Apelação 0806345-92.2026.8.23.0010

Apelante:

    BANCO HONDA S/A.

        Advogado: 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado:

    ALEX MARQUES OLIVEIRA

        Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

126. Agravo de Instrumento 9001088-93.2026.8.23.0000

Agravante:

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Agravada:

    MARIA EDINA CARAMEZ DE CASTRO

        Advogado: 2204N-RR - KIMBERLY HARDY REINERT

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

127. Agravo de Instrumento 9001030-90.2026.8.23.0000

Agravante:

    ΚΑΙΟ FIGUEIREDO DA SILVA CRUZ

        Advogado: 143650N-RJ - Mário Jorge Dos Santos Tavares

Agravado:

    BANCO HONDA S/A.

        Advogado: 7069N-MS - SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

128. Embargos de Declaração na Apelação 0807752-70.2025.8.23.0010

Embargante:

    BANCO SANTANDER S/A e Outro

        Advogado: 32786N-PE - Leonardo Montenegro Cocentino

Embargado:

    SEBASTIANA BEZERRA DOS SANTOS

        Advogado: 2199N-RR - FABRICIA NAKASHIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

129. Apelação 0836771-58.2024.8.23.0010

Apelante:

    WILLIAN JANSER DE OLIVEIRA

        Advogado: 1089N-RR - ITALO AUGUSTO LOPES DA SILVA

Apelado:

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

130. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001111-73.2025.8.23.0000

Embargante:

    RONALDO ALCOFORADO DOS SANTOS

        Advogado: 1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

Embargado:

    ITR INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES DE RORAIMA LTDA ME

        Advogado: 1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

131. Apelação 0837214-09.2024.8.23.0010

Apelante:

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e Outro

Apelado:

    USIEL SANTOS DAS CHAGAS

        Advogado: 2629N-RR - CAMILA MARIA CHAVES SANTOS e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

 

 

132. Apelação 0844935-12.2024.8.23.0010

Apelante:

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado:

    LUIZ CARLOS QUEIROZ DE ALMEIDA

        Advogado: 2629N-RR - CAMILA MARIA CHAVES SANTOS e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

133. Apelação 0815963-32.2024.8.23.0010

Apelante:

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIΧΟΤΟ

Apelada:

    MARIA ALAIDE AMBROSIO SILVA

        Advogado: 1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

134. Apelação 0847017-50.2023.8.23.0010

Apelante:

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIΧΟΤΟ e Outro

Apelada:

    NEYLE VIEIRA CAMPOS

        Advogado: 804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

135. Apelação 0846451-67.2024.8.23.0010

Apelante:

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIΧΟΤΟ

Apelada:

    SHIRLENY VIEIRA DA CUNHA

        Advogado: 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

136. Apelação 0806871-93.2025.8.23.0010

Apelante:

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Apelado:

    JOSÉ VALCIR DA SILVA LIMA

        Advogado: 43502N-BA - Jessica Santos Silva Marques

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

 

 

137. Apelação 0853396-36.2025.8.23.0010

Apelante:

    ODIVILSON DA SILVA

        Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados:

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

    EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

        Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

    MONBANK PAY LTDA

        Advogado: 290089N-SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

 

 

138. Agravo de Instrumento 9001132-15.2026.8.23.0000

Agravante:

    JANUÁRIO CAMPELO RODRIGUES

        Advogado: 356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel

Agravado:

    BANCO AGIBANK S.A

        Parte sem advogado

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

 

 

139. Embargos de Declaração na Apelação 0843381-42.2024.8.23.0010

Embargante:

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIΧΟΤΟ

Embargado:

    EDNILZO MESQUITA FILGUEIRAS

        Advogado: 2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOSA e Outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

140. Apelação 0815710-10.2025.8.23.0010

Apelante:

    DOBETH SOPHIA CABRERA MARTINEZ

        Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Apelado:

    BANCO PAN S.A.

        Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

141. Apelação 0856528-04.2025.8.23.0010

Apelante:

    BANCO PAN S.A.

        Advogado: 375A-RR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Apelado:

    EVARISTO MARQUES DE MESQUITA JUNIOR

        Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

142. Agravo de Instrumento 9003721-14.2025.8.23.0000

Agravante:

    JANICE PEREIRA

        Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado:

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

143. Agravo de Instrumento 9001540-06.2026.8.23.0000

Agravante:

    ALEYZE MADY NASCIMENTO

        Advogado: 1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS e Outro

Agravados:

    JOSE DE ARIMATEIA ROMÃO SILVA JUNIOR e Outro

        Advogado: 2536N-RR - ROSENILDA PEREIRA DA SILVA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

144. Agravo de Instrumento 9001538-36.2026.8.23.0000

Agravantes:

    ALEXANDRA MADY e Outro

        Advogado: 1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS e Outro

Agravados:

    JOSE DE ARIMATEIA ROMÃO SILVA JUNIOR e Outro

        Advogado: 2536N-RR - ROSENILDA PEREIRA DA SILVA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

145. Agravo Interno 9001498-54.2026.8.23.0000/1

Agravante:

    JULIANO MOREIRA LOPES

        Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado:

    CAIXA ECONOMICA FEDERAL

        Advogado: 11471N-PA - FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

Terceiros:

    SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA

        Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

    Nu Pagamentos S.A

        Advogado: 619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

146. Agravo de Instrumento 9001733-21.2026.8.23.0000

Agravante:

    ALEXANDRA SALES SILVA SALDANHA

        Advogado: 13341N-AM - Gilson da Costa Paiva

Agravado:

    NU FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

        Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

147. Apelação 0817494-90.2023.8.23.0010

Apelante:

    ALMEIDA E MATOS LTDA

        Advogado: 2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

Apelado:

    PEDRO ERNESTO RAMPAZZO LIMA

        Advogado: 1231N-RR - THAMARA SALDANHA JORGE

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

148. Apelação 0851561-47.2024.8.23.0010

Apelante:

    RAIMUNDA PEIXOTO DA COSTA

        Advogado: 1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

Apelado:

    BANCO DO BRASIL S.A.

        Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

149. Apelação 0805176-07.2025.8.23.0010

Apelante:

    IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR

        Advogado: 180953N-SP - FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI

Apelada:

    FRANCILENA VERAS SANTOS

        Advogado: 846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

 

150. Apelação 0851607-36.2024.8.23.0010

Apelante:

    MARIA LUIZA MENDONÇA ARAUJO

        Advogado: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

Apelado:

    BANCO DO BRASIL SA

        Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

 

151. 
     151. Agravo Interno 9000898-33.2026.8.23.0000/1

Agravante:

        Banco Crefisa S/A

                Advogado: 8125N-MS-LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

Agravado:

        IVONEIDE SILVA COSTA

                Advogado: 1682N-RR- KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE PAULINO DE SOUZA e Outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

────────────────────────────────────────────────────────

152. Agravo de Instrumento 9002178-39.2026.8.23.0000

Agravante:

        COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SORRISO - SICREDI CELEIRO MT/RR

                Advogado: 12113N-MT - Jean Carlos Rovaris

Agravados:

        BINCONNI E SARAIVA LTDA - ME

                Parte sem advogado

        JOYCE CAROLINA BIANCONNI

                Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

────────────────────────────────────────────────────────

153. Agravo Interno 0829994-28.2022.8.23.0010/1

Agravante:

        BANCO BMG S.A

                Advogado: 28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Agravado:

        EVANIRA PEREIRA MORAES

                Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

────────────────────────────────────────────────────────

154. Apelação 0821026-38.2024.8.23.0010/1

Apelante:

        MARIA LURDE DA SILVA

                Advogado: 960N-RR-CINTIA SCHULZE

Apelado:

        BANCO SAFRA

                Advogado: 172650N-SP - ALEXANDRE FIDALGO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

────────────────────────────────────────────────────────

155. Agravo Interno 0852263-90.2024.8.23.0010/1*MP

Agravante:

        GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

                Advogado: 37760N-DF- RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA e Outro

Agravado:

        CLARA ABUCATER LEITAO VELASCO representado(a) por JULIANA DE PAULA ABUCATER LEITÃO

                Advogado: 2921N-RR-ADALBERTO SOUZA LINS GONÇALVES e Outro

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

────────────────────────────────────────────────────────

156. Agravo Interno 9000619-47.2026.8.23.0000/1

Agravante:

        GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

                Advogado: 61753N-DF-BIANCA COSTA ARAUJO

Agravado:

        LUANA DE SOUSA BRIGLIA

                Advogado: 666N-RR-LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

────────────────────────────────────────────────────────

157. Apelação 0801303-25.2024.8.23.0045*MP - SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

1. DA S. E S.

                Advogado: 3065N-RR-THIAGO NASCIMENTO RODRIGUES

Apelados:

1. R. C. DE M. e Outros

                Advogado: 21047182D-AM - Catarina Lopes Maia

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

────────────────────────────────────────────────────────

158. Apelação 0843401-96.2025.8.23.0010

Apelante:

        MARIA ALAIDE AMBROSIO SILVA

                Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado:

        Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

                Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

────────────────────────────────────────────────────────

159. Embargos de Declaração na Apelação 0834100-62.2024.8.23.0010

Embargante:

        BANCO DO BRASIL S.A.

                Advogado: 3627N-AM-GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA e Outro

Embargado:

        IVETE BARBOSA DE MELO

                Advogado: 639N-RR-LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

────────────────────────────────────────────────────────

160. Apelação 0826865-44.2024.8.23.0010

Apelante:

        ADAO ALVES SOUSA

                Advogado: 2827N-RR-NATASCHA BREVES SENA e Outros

Apelado:

        MARCELO PEREIRA DE SANTANA

                Advogado: 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

────────────────────────────────────────────────────────

161. Agravo de Instrumento 9001084-56.2026.8.23.0000

Agravante:

        PAULO DOS SANTOS GOMES

                Advogado: 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

Agravado:

        MOABE SUBRINHO DOS SANTOS

                Advogado: 2669N-RR-MOABE SUBRINHO DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

────────────────────────────────────────────────────────

162. Apelação 0822663-24.2024.8.23.0010

Apelante:

        JOSIMAR HIGINO PEREIRA representado(a) por DIEGO CESAR RODRIGUES FERREIRA

                Advogado: 196408N-MG - DIEGO CESAR RODRIGUES FERREIRA

Apelado:

        MARIA GORETE LICA DE OLIVEIRA

                Advogado: 12298312D-PA-WAGNER SILVA DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

────────────────────────────────────────────────────────

163. Apelação 0830636-30.2024.8.23.0010

Apelante:

        CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A.

                Advogado: 118903N-RJ - FELIPE AFFONSO CARNEIRO

Apelado:

        IRANIAS DE SOUZA SALDANHA

                Advogado: 2939N-RR-VITÓRIA REGINA ARAÚJO DE SOUZA e Outros

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

────────────────────────────────────────────────────────

164. Apelação 0838689-34.2023.8.23.0010

Apelante:

        PAULO RODRIGUES TEIXEIRA

                Advogado: 1788N-RR-JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO e Outro

Apelado:

        RIKAELLY LORRARIA VILACA DE SOUSA representado(a) por GISELE RIBEIRO VILAÇA

                Advogado: 2367N-RR-GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOSA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

────────────────────────────────────────────────────────

165. Apelação 0831500-73.2021.8.23.0010

Apelante:

        SUANY KELLY GOMES BARRADAS

                Advogado: 53532N-PR - GUILHERME FAUSTINO FIDELIS e Outros

Apelados:

        ARTHUR GOMES BARRADAS e Outro

                Advogado: 226N-RR-Alexander Ladislau Menezes

        EDUARDO MAGALHAES CAMPOS AGUIAR

                Advogado: 2468N-RR- CARLA LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

────────────────────────────────────────────────────────

166. Agravo de Instrumento 9001186-78.2026.8.23.0000

Agravante:

        ALMIR RIBEIRO DA SILVA

                Advogado: 251B-RR-ALMIR RIBEIRO DA SILVA

Agravado:

        VITORIO ZMYSLONY

                Advogado: 2726N-RR-BERENEUDE LIMA FERNANDES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

────────────────────────────────────────────────────────

167. Apelação 0808527-85.2025.8.23.0010

Apelante:

        Banco Master S/A

                Advogado: 43804N-BA-MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

Apelado:

        OURISVAL PIRES COSTA

                Advogado: 639N-RR-LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

────────────────────────────────────────────────────────

168. Apelação 0844229-63.2023.8.23.0010

Apelante:

        JOSE CARNEIRO DE SA

                Advogado: 634A-RR - Evandro José Lago

Apelado:

        BANCO DO BRASIL S.A.

                Advogado: 524A-RR-DAVID SOMBRA PEIXOTO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

────────────────────────────────────────────────────────

169. Agravo Interno 9001037-82.2026.8.23.0000/1

Agravante:

        COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SORRISO - SICREDI CELEIRO MT/RR

                Advogado: 12113N-MT - Jean Carlos Rovaris

Agravado:

        MONIQUE DIAS VERAS LIMA

                Advogado: 800N-RR-YONARA CARLA PINHO DE MELO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

────────────────────────────────────────────────────────

170. Agravo Interno 9001253-43.2026.8.23.0000/1

Agravante:

        MARIA ALCINDA RIBEIRO DA SILVA

                Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Agravado:

        Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

                Parte sem advogado

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

2. CONVOCAÇÃO PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 30/06/2026 A 02/07/2026 

 

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR