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1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 25/05/2026 A 28/05/2026

 

1. Apelação  0843303-14.2025.8.23.0010

Apelante:

TIAGO DE SOUSA COSTA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados:

BANCO DAYCOVAL

Advogado: 247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado

CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Parte sem advogado

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Parte sem advogado

FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Parte sem advogado

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Parte sem advogado

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A

Advogado: 281551N-SP - Gabriela Carr

VEM CARD

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

2. Apelação  0802611-07.2024.8.23.0010

Apelante:

SEMENTES IDEAL LTDA representado(a) por ADEMAR FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado: 172N-RR - Elceni Diogo da Silva e Outros

Apelado:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA representado(a) por AILTON FERNANDES TEODORO

Advogado: OAB 450B-RR - Raphael Caetano Solek e Outros

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

3. Embargos de Declaração na Apelação  0836884-12.2024.8.23.0010

Embargante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA 

Embargado:

CLEMAR SAMPAIO DA SILVA

Advogado: OAB 2629N-RR - CAMILA MARIA CHAVES SANTOS e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

4. Apelação  0848281-34.2025.8.23.0010

Apelante:

ELIZAMA LINDOSO SOUSA CHAGAS

Advogado: 74230N-DF - GUSTAVO NUNES PAIVA

Apelados:

BANCO C6 S.A.

Parte sem advogado

BANCO DO BRASIL SA

Parte sem advogado

BANCO SANTANDER S/A

Advogado: 564A-RR - SERGIO SCHULZE

BANCO VOTORANTIM S.A.

Parte sem advogado

BANCO DIGIMAIS S/A

Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Parte sem advogado

FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

Parte sem advogado

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado: 29442N-BA - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

ITAU UNIBANCO S.A.

Parte sem advogado

MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado: 529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

NU FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Parte sem advogado

NOSSAGENTE CARD

Parte sem advogado

NU PAGAMENTOS S.A

Parte sem advogado

PORTOSEG S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ou PORTO SEGURO CARTOES

Advogado: 129092N-RJ - Abaeté de Paula Mesquita

VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A

Advogado: 153999N-RJ - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

5. Agravo de Instrumento  9000142-24.2026.8.23.0000

Agravante:

CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Agravado:

DAMIÃO PEREIRA

Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

6. Apelação  0844676-80.2025.8.23.0010

Apelante:

FRANCISCO SALES DE SOUSA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados:

BANCO BMG S.A

Advogado: 108654N-MG - LEONARDO FIALHO PINTO

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogado: 18673N-RS - LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

CLARO S.A.

Advogado: 57680N-MG - JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Advogado: 48822N-RS - CHRISTIAN STROEHER

EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Advogado: 26878N-GO - LILIANE CESAR APPROBATO

SABEMI SEGURADORA SA

Parte sem advogado

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogado: 29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

7. Apelação  0802962-48.2022.8.23.0010

Apelante:

ESPÓLIO DE JOSE SARAIVA DE ARAUJO representado(a) por RONMULO CESAR TEIXEIRA SARAIVA

Advogado: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO e Outro

 

Apelado:

GIBERTO MITSUYOSHI YUKI

Advogado: 879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI FERNANDES e Outro

 

Terceiros:

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogado: 48B-RR - Jaildo Peixoto da Silva

ESPÓLIO DE PEDRO SARAIVA COELHO representado(a) por JOSE SARAIVA DE ARAUJO

Advogado: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO e Outro

            ESTADO DE RORAIMA

            Advogado: 244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO

PAULO ROBERTO CAPELETTI

Advogado: 86858N-PR - MARIA CLARA MARUSSI SILVA e Outro

            SUNTORY EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA.

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

8. Apelação  0824304-13.2025.8.23.0010

Apelante:

ELMINA LOURENÇO

Advogado: 850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

Apelado:

BANCO BMG S.A

             Advogado: 12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

9. Apelação  0849182-36.2024.8.23.0010  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

I.B.A.

Advogado: 3241N-AC - Luena Paula Castro de Souza

Apelados:

H.A.B.A.

Parte sem advogado

LUANA SOARES DE ALBUQUERQUE

Advogado: 186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

10. Apelação  0825744-44.2025.8.23.0010

Apelante:

MATILDE FERNANDES DE ARAUJO SILVA

Advogado: 1338N-RR - Ronivaldo de Sousa Oliveira

Apelado:   

             Espólio de Salomão Lima da Silva representado por ELDA DA SILVA MELO

Advogado: 15864N-DF - JULIO ROBERTO DE SOUZA BENCHIMOL PINTO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

11. Apelação  0810437-55.2022.8.23.0010

Apelante:

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA

Advogado: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e Outros

Apelado:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 327P-RR - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA e Outros

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

12. Apelação  0839065-83.2024.8.23.0010

Apelante:

MARIA DAS GRACAS BACELAR

Advogado: 1730N-RR - JOSIANE FERREIRA ALVES

Apelado:

BANCO BRADESCO S/A

Advogado: 235738N-SP - André Nieto Moya

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

13. Apelação  0851212-44.2024.8.23.00108* MP

Apelante:

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Advogado: 37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA

Apelado:

BENÍCIO SILVA DA LUZ representado(a) por IURI KAMAI VASCONCELOS DA LUZ

Advogado: 593A-RR - FELIPE TOMAS DA LUZ

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

14. Apelação  0842041-63.2024.8.23.0010 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e Outro

Apelado:

F.A.R.G. representado(a) por R.D.C.G.G.

Defensor Público: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

15. Embargos de Declaração na Apelação  0813049-92.2024.8.23.0010

Embargante:

LUCIENE BATISTA DOS SANTOS

Advogado: 13709N-AM - Pâmella Mota Alves e Outro

Embargado:

MARIA VALDETE ROCHA RICHIL

Advogado: 2054N-RR - Ádria Daniele de Souza Batista

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

16. Apelação  0801217-09.2024.8.23.0060*MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

J.S.L.

Defensor Público: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelados:

E.S.M. e Outro

Defensora Pública: 42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

17. Agravo de Instrumento  9002841-22.2025.8.23.0000

Agravantes:

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO e Outro

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

DMCARD CARTÕES DE CRÉDITO S/A

Advogado: 305465N-SP - Lucas Carlos Vieira

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

18. Agravo  9002367-51.2025.8.23.0000

Agravante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravados:

EVILASIO MORAES DOS SANTOS e Outro

Advogado: 42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Turma

 

19. Embargos de Declaração na Apelação  0808148-18.2023.8.23.0010

Embargante:

BANCO SANTANDER S/A

Advogado: 91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

Embargados:

BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A.

Advogado: 91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

GABRIELLE MENDES LIMA

Advogado: 2199N-RR - FABRICIA NAKASHIMA

INTERBAN SEGURADORA LTDA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

20. Embargos de Declaração na Apelação  0833028-74.2023.8.23.0010

Embargante:

LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELLE - ME

Advogado: 210640N-RJ - LEONARDO DE OLIVEIRA LEITE

Embargado:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

21. Apelação  0838956-69.2024.8.23.0010

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado:

VENCESLAU PEREIRA DA SILVA FILHO

Advogado: 2629N-RR - CAMILA MARIA CHAVES SANTOS e Outro

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Suter

 

22. Agravo de Instrumento  9000191-65.2026.8.23.0000

Agravante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 325A-RR - SANDRO  BUENO DOS SANTOS

Agravado:

SIMEI MONTEIRO AYRES DE OLIVEIRA

Advogado: 2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS e Outro

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Suter

 

23. Apelação  0843706-51.2023.8.23.0010

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado:

WILSON FERREIRA DA SILVA

Advogado: 634A-RR - Evandro José Lago

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Suter

 

24. Agravo  0833094-20.2024.8.23.0010

Agravante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueirae Outro

Agravado:

MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE CARVALHO

Advogado: 1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

25. Apelação  0816704-24.2014.8.23.0010

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelados:

L N P COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME e Outro

Advogado: 10488N-RO - BRUNO NISHIGUCHI PETRY

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª Turma

 

26. Apelação  0837054-47.2025.8.23.0010 *MP -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

P.L.V.C. representado(a) por L.S.V.

Defensor Público: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

27. Apelação  0819453-28.2025.8.23.0010

Apelante:

EDSON DE SENA PEREIRA

Advogado: 1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 348N-RR - Aurelio Tadeu Menezes de Cantuaria Jr

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

28. Apelação  0845162-02.2024.8.23.0010

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 495B-RR -  Christiane Mafra Moratelli

Apelado:

PEDRO LOPES DE MELO FILHO

Advogado: 2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

29. Agravo  0818972-36.2023.8.23.0010*MP

Agravante:

EBBC COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA representado(a) por ALESSANDRO MENDES CARDOSO

Advogado: 76714N-MG - ALESSANDRO MENDES CARDOSO

Agravado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

30. Apelação  0823317-26.2015.8.23.0010

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

Apelados:

AMAZONIA COMERCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇAO LTDA e Outros

Advogado: 828N-RR - CHARDSON DE SOUZA MORAES e Outros

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

31. Apelação  0831525-47.2025.8.23.0010 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

A.E.A.A.C. representado(a) por C.F.A.

Defensor Público: 320N-RR - Francisco Francelino de Souza

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

32. Apelação  0832325-75.2025.8.23.0010 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

A.M.R.D. representado(a) por Y. C.R. D.

Defensor Público: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e Outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

33. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO  0821540-59.2022.8.23.0010

Embargante:

CIA. HERING

Advogado: 72400N-SP - JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Embargado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

34. Agravo de Instrumento  9000631-61.2026.8.23.0000

Agravante:

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Advogado: 266677N-SP - JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA

Agravado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

35. Agravo  0848570-98.2024.8.23.0010

Agravante:

LUENA ALVES DA SILVA

Advogado: 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Agravado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

36. Apelação  0812119-74.2024.8.23.0010

Apelante:

FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogado: 1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

37. Apelação  0811913-60.2024.8.23.0010

Apelante:

FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogado: 1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

38. Apelação 0812119-74.2024.8.23.0010

Apelante:

FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogado: 1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

39. Agravo de Instrumento  9004051-11.2025.8.23.0000

Agravante:

FIGUEIREDO E TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado: 1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e Outros

Agravado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

40. Agravo de Instrumento  9004126-50.2025.8.23.0000

Agravante:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

Advogado: 1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e Outro

Agravado:

            ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 424N-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

41. Apelação  0833375-54.2016.8.23.0010

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 264P-RR - MARCELO TADANO

Apelados:

ANTONIO ALVINO PEREIRA

Parte sem advogado

DO BOM DISTRIBUIDORA LTDA - DO BOM DISTRIBUIDORA e Outro

Advogado: 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

42. Apelação  0836818-95.2025.8.23.0010

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Apelado:

FRANCISMAR DE OLIVEIRA representado(a) por C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ANDRADE E NICACIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado: 2055N-RR - Liliane Cassiano Nicácio da Silva e Outros

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

43. Apelação  0826817-85.2024.8.23.0010

Apelante:

DENISE MESQUITA DE SOUZA ARAUJO

Advogado: 207353N-MG - LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

Apelado:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: 9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

Terceiro:

SMART PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

Advogado: 69852N-PR - Felipe Augusto Brochado Batista do Prado

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

44. Apelação  0829353-35.2025.8.23.0010 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

1º APELANTE/ 2º APELADO:

D.L.S.V. representado(a) por M.C.V.

Defensor Público: 320N-RR - Francisco Francelino de Souza

2º APELANTE/ 1º APELADO:

            MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e Outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

45. Embargos de Declaração na Apelação  0800049-40.2022.8.23.0060 *MP

Embargantes:

MARCELO JORGE DIAS FERNANDES

Advogado: 970N-RR - ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO

TOMÉ E BRIGLIA CONTRUÇÃO LTDA - ME

Advogado: 896N-RR - CAROLINA AYRES DA SILVA

Embargado:

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

Advogado: 1453N-RR - Matheus Brinier de Abreu e Outro

Terceiros:

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Advogado: 182348A-MG - Bárbara Lima Franco e Outro

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

46. Embargos de Declaração na Apelação  0801174-79.2024.8.23.0090

Embargante:

RAIMUNDA SOARES GUIMARAES

Advogado: 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI e Outro

Embargado:

IPER - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 821411423P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

Impedimentos/Suspeições: Des. Almiro Padilha

 

47. Apelação  0831798-26.2025.8.23.0010 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

Y.L.J.A. representado(a) por S.A.J.A.

Defensor Público: 184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

48. Apelação  0800824-26.2024.8.23.0047

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

Apelado:

BERGSON KASSEF CARDOSO DE SOUZA

Advogado: 2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

Terceiro:

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

Advogado: 2527N-RR - ANA CAROLINA VERAS DOS REIS OLIVEIRA e Outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

49. Apelação  0809111-60.2022.8.23.0010

Embargantes:

NILCATEX TEXTIL LTDA

Advogado: 14922N-SC - Clayton Rafael Batista e Outro

Embargados:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 215A-RR - DANIELLA  TORRES MELO BEZERRA

Terceiros:

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA

Parte sem advogado

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA DE RORAIMA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

50. Apelação  0801777-04.2024.8.23.0010  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelantes:

A.M.O. e Outro

Advogado: 62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

51. Apelação  0833499-22.2025.8.23.0010 *MP

Apelante:

MARCIA PEREIRA RIBEIRO GOMES

Advogado: 4830N-AM - Sandro Rodrigues de Souza

Apelados:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 6779881N-RR - Andre Cruz - Residual

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

Advogado: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

52. Apelação  0829565-56.2025.8.23.0010 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogado: 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

Apelado:

S.E.A.A. representado(a) por K.D.A.A.

Defensor Público: 320N-RR - Francisco Francelino de Souza

Terceiro:

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA/RR

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

53. Apelação  0819370-12.2025.8.23.0010*MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

L.C.E.

Advogado: 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

54. Apelação  0842509-90.2025.8.23.0010

Apelante:

JANDELMAR GERMANO DE SOUZA

Advogado: 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 495B-RR - Christiane Mafra Moratelli

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

55. Apelação  0810173-33.2025.8.23.0010

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado:

ANTONIO PEDRO DE CARVALHO NETO

Advogado: 82N-RR - ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

56. Apelação  0850308-87.2025.8.23.0010

Apelante:

CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Apelado:

MARIA AUXILIADORA FERNANDES

Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

57. Apelação  0824836-21.2024.8.23.0010

Apelante:

ANA MARIA ARAUJO DE CASTRO LEITE

Advogado: 1540N-RR - Reginaldo Pereira de Carvalho e Outros

Apelado:

MEIRELUCY PEREIRA DE SOUZA

Advogado: 2696N-RR - ADEILTON SOARES DA SILVA e Outro

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

58. Apelação  0062650-38.2003.8.23.0010

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Apelado:

HERCULANO DA COSTA ARAÚJO

Advogado: 44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

Terceiro:

MARIA IRACI MENDE ARAUJO

Advogado: 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

59. Apelação  0853395-85.2024.8.23.0010

Apelante:

MARIA ANASTÁCIA CLEMENTE

Advogado: 2203N-RR - RICARDO AGUIAR MENDES

Apelado:

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado: 103160N-SP - JOSÉ EDUARDO VICTORIA e Outro

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

60. Agravo  0826159-61.2024.8.23.0010

Agravante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Agravado:

EDIVAN MELO LEITE DA SILVA

Advogado: 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

61. Agravo  0857408-93.2025.8.23.0010

Agravante:

BANCO C6 S.A.

Advogado: 226657N-SP - Flávia dos Reis Silva

Agravado:

GABRIEL DEMETRIO MAGALHAES OLIVEIRA

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

62. Agravo de Instrumento  9003700-38.2025.8.23.0000

Agravante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Agravado:

SONIA MARIA GURGEL DOS SANTOS

Advogado: 1543N-RR - Sergio Junior dos Santos Mendonça

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

63. Apelação  0812595-44.2026.8.23.0010

Apelante:

EDNELZA DA SILVA SALUSTIANO

Advogado: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO e Outro

Apelado:

BANCO DO BRASIL SA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

64. Conflito de competência  9001711-60.2026.8.23.0000

Suscitante:

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Parte sem advogado

Suscitado:

JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Parte sem advogado

Terceiros:

CENTENNIAL BRASIL TORRES DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Advogado: 32547N-BA - ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO FONSECA e Outros

JORGINA DIAS COSTA e Outro

Advogado: 178151N-RJ - ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

65. Embargos de Declaração na Apelação  0839797-30.2025.8.23.0010 *MP

Embargante:

AZUL LINHAS AÉREAS LTDA

Advogado: 267258N-SP - Rafael dos Santos Galera Schlickmann

Embargado:

GEOVANNA DE SOUSA BRITO representado(a) por GEREMIAS PEREIRA DE BRITO

Advogado: 1616N-RR - Wallyson Barbosa Moura

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

66. Agravo de Instrumento  9001033-45.2026.8.23.0000

Agravantes:

PAULO SÉRGIO TESTON e Outro

Advogado: 33176N-PR - DENILSON DA ROCHA E SILVA e Outro

Agravados:

JOSE QUEIROZ DA SILVA e Outros

Advogado: 263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

67. Agravo de Instrumento  9003477-85.2025.8.23.0000

Agravantes:

VANESSA MUTRAN BRITO DA SILVA e Outro

Advogado: 263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

Agravados:

PAULO SÉRGIO TESTON e Outro

Advogado: 33176N-PR - DENILSON DA ROCHA E SILVA

 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

68. Agravo de Instrumento  9000558-89.2026.8.23.0000

Agravante:

VITORIA LETICIA MARTINS SILVA

Advogado: 2047N-RR - FERNANDO CÉSAR COSTA XAVIER

Agravado:

ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA

Advogado: 277102N-SP - Paula Moure Almeida Gomes e Outro

RELATOR: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti

 

69. Agravo  0826305-39.2023.8.23.0010

Agravante:

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado: 21678N-PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

Agravado:

JAIRO GOMES DE SOUZA

Advogado: 42412N-BA - Raniller Vinícius Guimarães Moreira e Outro

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

70. Agravo  9003891-83.2025.8.23.0000

Agravante:

ELISANGELA DE LACERDA FIGUEIRA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DAYCOVAL

Advogado: 247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

Parte sem advogado

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Parte sem advogado

MONBANK PAY LTDA

Advogado: 290089N-SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

71. Agravo  9004029-50.2025.8.23.0000

Agravante:

IX TECNOLOGIA LTDA ME

Advogado: 1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques

Agravados:

GLOBAL PRIME CAPITAL BOA VISTA LTDA

Advogado: 635N-RO - ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

SHOPPING PÁTIO RORAIMA SPE S/A

Advogado: 178838N-RJ - LUCAS WAGNER LOURENÇO e Outros

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

72. Apelação  0841482-72.2025.8.23.0010

Apelante:

PAG SEGURO UOL - PAG SEGURO INTERNET LTDA.

Advogado: 185969N-RJ - DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

Apelado:

SAMUEL HANÁ DE ALMEIDA DORE

Advogado: 3017N-RR - FELIPE LOBA CAVALCANTE DE CARVALHO 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

73. Agravo  0822204-85.2025.8.23.0010

Agravante:

VIVIANE LANDI FERREIRA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

74. Agravo  9003992-23.2025.8.23.0000

Agravante:

ARAMIS FERNANDES NUNES

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado

BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO

Parte sem advogado

BANCO INTERMEDIUM S/A

Parte sem advogado

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

            ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado: 29442N-BA - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

75. Agravo  0800865-07.2024.8.23.0010

Agravante:

SILOÉ AUGUSTA LIMA DA SILVA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 7253N-AM - Rui de Jesus Soares Junior e Outros

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado: 485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

Advogado: 17685N-AM - Thalita da Silva Santos

PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA - EPP

Advogado: 43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

76. Agravo  9004111-81.2025.8.23.0000

Agravante:

ODIVILSON DA SILVA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Parte sem advogado

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

77. Agravo  9002317-25.2025.8.23.0000

Agravante:

BANCO ITAUCARD S/A

Advogado: 490A-RR - Pio Carlos Freiria Junior

Agravado:

NILTON AQUINO DA SILVA

Advogado: 2345N-RR - DANILO JOSÉ DE MELO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

78. Apelação  0854916-31.2025.8.23.0010

Apelante:

BANCO SANTANDER S/A

Advogado: 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Apelado:

EMANUEL QUEIROZ BARROS

Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

79. Agravo de Instrumento  9001738-43.2026.8.23.0000

Agravante:

MARIA AULERINA DE CARVALHO LUTOSA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado

NU PAGAMENTOS S.A

Parte sem advogado

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

80. Agravo de Instrumento  9000554-52.2026.8.23.0000

Agravante:

GENESIS VIRGINIA ZAMORA RIVAS

Advogado: 3886N-AC - MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA

Agravado:

EDNALDO GOMES VIDAL

Advogado: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e Outro

 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

81. Apelação  0841142-65.2024.8.23.0010

Apelante:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Apelado:

NIVANA MACHADO CAMPOS

Advogado: 1138N-RR - TATIANA RODRIGUES DANTAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

82. Agravo de Instrumento  9000546-75.2026.8.23.0000

Agravante:

ANTONIA DA PAZ HENRIQUE MENDONÇA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DAYCOVAL

Advogado: 247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado

BANCO SANTANDER S/A

Parte sem advogado

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

NU PAGAMENTOS S.A

Advogado: 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª Turma

 

83. Agravo de Instrumento  9001369-49.2026.8.23.0000

Agravante:

LUCIO MARIO FELIPE DE SANTANA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.

Advogado: 509A-RR - Ellen Cristina Gonçalves Pires

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO e Outro

Advogado: 526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

NU PAGAMENTOS S.A

Advogado: 21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

84. Apelação  0848230-57.2024.8.23.0010

Apelante:

ALZANETE RIBEIRO PAZ

Advogado: 2629N-RR - CAMILA MARIA CHAVES SANTOS e Outro

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª Turma

 

85. Apelação  0855593-61.2025.8.23.0010

Apelante:

CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado: 8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Apelado:

ALFREDO NUNES BEZERRA FILHO

Advogado: 63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

86. Apelação  0844680-88.2023.8.23.0010

Apelante:

MARIA ALEXANDRINA RODRIGUES DE SÁ

Advogado: 2033N-RR - JESSICA WERNER VIEIRA e Outro

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

87. Apelação  0806825-41.2024.8.23.0010

Apelante:

ESPÓLIO DE NILVA CARDOSO BARAÚNA representado(a) por RUI ANTONIO DO CARMO BARAUNA

Advogado: 2657N-RR - MARA RYAN DE ALMEIDA KOJIMA

Apelado:

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: 524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

88. Apelação  0800353-08.2017.8.23.0030/1

Apelante:

SABEMI SEGURADORA SA

Advogado: 113786N-RJ - Juliano Martins Mansur

Apelado:

SANDRO RUFINO SANTOS

Advogado: 1331N-RR - Pedro Bento Neto e Outros

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

89. Apelação  0800021-09.2025.8.23.0047  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelantes:

M.S.O. e Outros

Advogado: 54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado:

F.C.O.

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

90. Apelação  0812259-74.2025.8.23.0010 *MP  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

Z.L.M.S. representado(a) por R.M.O.

Advogado: 2170N-RR - DEIVID MULINARI TRIBINO e Outro

Apelado:

H.K.P.S.

Advogado: 896N-RR - CAROLINA AYRES DA SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

91. Apelação  0800746-79.2025.8.23.0020  -  SEGREDO DE JUSTIÇA

Apelante:

F.C.P.

Advogado: 749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

Apelado:

A.K.G.A.C.

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª Turma

 

92. Apelação  0841684-49.2025.8.23.0010

Apelante:

BANCO PAN S.A.

Advogado: 297207N-SP - Fabio Oliveira Dutra

Apelado:

EDSON LOURENCO DE OLIVEIRA FILHO

Advogado: 819A-RR - Bruno Medeiros Durão

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª Turma

 

93. Apelação  0830350-18.2025.8.23.0010

Apelante:

FRANCISCO DE ASSIS AVILA

Advogado: 16462N-MS - JHONNY RICARDO TIEM

Apelado:

BANCO AGIBANK S.A

Advogado: 40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

94. Agravo  9003943-79.2025.8.23.0000/1

Agravante:

PAULO ROBERTO FAUSTINO DA SILVA VIANA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

OI S/A

Parte sem advogado

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado

BANCO PAN S.A.

Parte sem advogado

CLARO S.A.

Advogado: 57680N-MG - JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES

CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Parte sem advogado

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Parte sem advogado

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

 

95. Agravo  9004079-76.2025.8.23.0000/1

Agravante:

HUDSON FELIX DA SILVA

Advogado: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados:

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado

BMP MONEY OLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A

Parte sem advogado

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª Turma

2. CONVOCAÇÃO PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 15/06/2026 A 18/06/2026 

 

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR