.

• Apelação 0812266-66.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MOEMA GONCALVES FARIAS

3007N-RR - RENATA CARVALHO BARRETO FURLIN

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

• Apelação 0814385-97.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

BANCO DO BRASIL S.A. 

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado

ADRIANA DOS REIS PEREIRA

2651N-RR - JANDERSON ANDRÉ CABRAL PEREIRA

392N-RR - SANDRA SUELY RAIOL DE QUEIROZ

• Apelação 0843100-86.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Apelado

HAMILTON SANTOS CAMPOS

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

• Apelação 0833241-12.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

THIAGO DA SILVA BRAGA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DAYCOVAL

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

VEM CARD

• Apelação 0830884-93.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALCEU DA COSTA MEDEIROS

634A-RR - Evandro José Lago

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

• Apelação 0847716-07.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

128341N-SP-NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Apelado

GUILHERME GOMES MACEDO

• Apelação 0812130-11.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

1546N-RR - Henrique Maravalha

1512N-RR - EUDYAFLA NOGUEIRA CHAGAS

2447N-RR - Carlos Henrique Andrade Carlos

ETILENE RODRIGUES ZOZINO

2062N-RR - JHONNATAN NOENOQUE ZOZIMO DE SOUSA

Apelado/ Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira 

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

• Apelação 0808590-13.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

MILTON DA SILVA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

• Apelação 0809743-81.2025.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Fundação Getúlio Vargas

56543N-MG - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Apelado

LUIZ MARIO BARBOSA VIANA

2118N-RR - ARIEL RAFÁ BARBOSA LUSTOSA

• Apelação 0822106-18.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelado

LUCAS NISHIGUCHI PETRY e Outro

10488N-RO - BRUNO NISHIGUCHI PETRY

• Apelação 0804457-69.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelado

L. N. P. e Outro

10488N-RO - BRUNO NISHIGUCHI PETRY

• Apelação 0819167-31.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelado

L. N. P. e Outro

10488N-RO - BRUNO NISHIGUCHI PETRY

• Apelação 0808914-03.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ABDENEGO SILVA DE SOUZA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO SANTANDER S/A

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

• Apelação 0842633-10.2024.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar - Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

23230N-PB-Yago Renan Licarião de Souza

8463N-PB - HERMANO GADÊLHA DE SÁ

Apelado

Goese Goes LTD EPP

57313N-RS - GABRIEL LOPES MOREIRA

• Apelação 0804672-45.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

927N-RR-EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

Apelado

DANIEL SOARES DA SILVA

1748N-RR - Laíze Aires Alencar Ferreira 

262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

Terceiro

BV CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS

LTDA representado(a) por Indira OHSANA FERREIRA SOUZA, DANIEL SOARES DA SILVA 

Indira OHSANA FERREIRA SOUZA

2112N-RR - DÉBORAH MARTINS AQUINO

346A-RR - TATIANA SOUSA DA SILVA

• Apelação 0842981-62.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

BANCO BMG S.A

32766N-PE- FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Apelado

MARIA DARCY SILVA FERREIRA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

• Agravo Interno 9001604-50.2025.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

O G CUNHA

1003N-RR - MATIAS FERNANDES NOGUEIRA JÚNIOR

Agravado

S. M. PIMENTEL - ME

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

• Agravo Interno 0835764-65.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível de Boa Vista 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

GALDINOCAVALCANTE 

BANCO BMG S.A

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

32766N-PE-FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

• Agravo Interno 0835248-79.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível de Boa Vista 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA NOEME VALE DE LUCENA

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Agravado

BANCO BMG S.A

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

• Agravo Interno 0829041-64.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Hélio Gonçalves Pereira

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Agravado

BANCO BMG S.A

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

1. Apelação 0818605-41.2025.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível de Boa Vista 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. G. B. S. representado(a) por J. M. G. S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira 

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

• Apelação 0807413-58.2018.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L KOTINSCKI ME

355A-RR - TYRONE JOSE PEREIRA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

• Agravo de Instrumento 9002929-60.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA – FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

8463N-PB - HERMANO GADÊLHA DE SÁ

Agravado

MATHEUS MOREIRA MARQUES

1277N-RR - Pâmela Moraes de Souza

100720N-MG – ANA CLAUDIA DA MICOFRANCA SILVA

• Agravo Interno 0807839-26.2025.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

ROSILDAMARCOLINODESOUZA 

BANCO BMG S.A

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

91567N-MG-GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

• Agravo Interno 9002263-59.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

424N-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

Agravado

EDINE BARBOSA FURTADO

551N-RR - ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO 

2966N-RR - SARA YASMIN LIMA PEREIRA

• Apelação 0720067-79.2012.8.23.0010/2

Origem: 4ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

LEANDRO YUJI ROKATO e Outro

MICHELLY YOKO NEVES KATO

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

509N-RR - Vilmar Lana

• Embargos de Declaração na Apelação 0813355-61.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO BMG S.A 

7478N-SC - SIGISFREDO HOEPERS 

Embargado

RAIMUNDA ROCHA SOARES DE OLIVEIRA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

• Embargos de Declaração na Apelação 0847255-35.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível de Boa Vista 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Embargado

ADRIANO FROIS COELHO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0848624-64.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira 

Apelado

M. I. O. C. representado(a) por J. O. A.

187N-RR- Gutemberg Dantas Licarião 184N-RR - Jaime Brasil Filho

• Apelação 0833699-29.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO – Sicoob Uni Centro Norte Brasileiro 

60295N-PR - JACKSON WILLIAM DE LIMA

Apelado

R DE OLIVEIRA NOBRE ME

• Embargos de Declaração na Apelação 0854787-60.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência representado(a) por DANIEL GIANLUPPI

4N-RR - WILSON ROBERTO FERREIRA PRECOMA

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

Embargado

JAYME ROQUE HUPPES

WILSON ROBERTO FERREIRA PRECOMA

• Apelação 0846863-95.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Francisco Raimundo de Araújo Teixeira

878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

Apelado

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

• Apelação 0818103-05.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível de Boa Vista 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LORENE RAMOS DA SILVA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

• Apelação 0837279-04.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível de Boa Vista

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma 

Pedido de Vista: Desa. Cristóvão Suter 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCODO BRASIL S.A. 

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Apelado

IVANETE DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS

2629N-RR - CAMILA MARIA CHAVES SANTOS

82N-RR - ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO

• Agravo de Instrumento 9000558-89.2026.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível de Boa Vista

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma 

Pedido de Vista: Des. Mozarildo Cavalcanti 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

VITORIA LETICIA MARTINS SILVA

2047N-RR - FERNANDO CÉSAR COSTA XAVIER

Agravado

ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA

277102N-SP - Paula Moure Almeida Gomes

66992N-SP - José Luiz Mazaron

• Apelação 0805946-97.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível de Boa Vista

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Cristóvão Suter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

BANCO AGIBANK S.A

78069N-MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

Apelado/ Apelante

FRANCISCA SOARES LIMA

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA POERSCHKE

• Apelação 0838330-50.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Cristóvão Suter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADIR ARANTES DE ARAÚJO 

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

• Agravo Interno 0833330-69.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível de Boa Vista

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Cristóvão Suter

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

Agravado

Rinaldo dos Anjos Maria

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

• Agravo Interno 9002914-91.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

ILCELIA ARAUJO SANTOS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

• Agravo Interno em Apelação 0809663-59.2021.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESPÓLIO DE SERGEI IVANOFF representado(a) por VICTOR ALMEIDA IVANOFF

2145N-RR - VICTOR ALMEIDA IVANOFF

2328N-RR - MARIA ELENA ALMEIDA IVANOFF

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR 

857439921P-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

• Embargos de Declaração na Apelação 0802353-94.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Erick Linhares (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

AMANDA LIMA GOMES PINHEIRO

24280N-CE - Amanda Lima Gomes Pinheiro

755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA

Embargado

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

ESTADO DE RORAIMA

967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

1. Agravo Interno em Agravo de Instrumento 9003225-82.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR

Agravado

P. R. S. P. representado(a) por E. da S. P.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

• Agravo de Instrumento 9004034-72.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LB CONSTRUCOES LTDA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR

Agravado

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR

1894N-RR - JANES PORTELA DA SILVA JUNIOR

MIRLY RODRIGUES MARTINS

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

315A-RR - Jean Pierre Michetti

1. Apelação 0811175-72.2024.8.23.0010 

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença de Boa Vista 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR -  SANDRO BUENO DOS SANTOS

Terceiro

DJAMINE WANDERNYLLEN SALDANHA FONTELLES

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

• Apelação 0832645-62.2024.8.23.0010 *MP

Origem:2ºNúcleodeJustiça4.0-Saúde-FazendaPública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALDAÍSA MIRANDA DOS SANTOS RIBEIRO

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

• Embargos de Declaração na Apelação 0800548-76.2024.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

FABIO COSTA

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

2741N-RR - ISRAEL MENDONÇA DE ARAUJO FEITOSA

1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Agravo de Instrumento 9003388-62.2025.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

Agravado

N. L. S. De O.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

• Apelação 0855176-45.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Apelado/ Apelante

COSMO CHAVES DOS SANTOS

1464N-RR - Jessica Couto Miranda de Melo

• Apelação 0828607-70.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível de Boa Vista 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE

167107N-SP - Milton Guilherme Sclauser Bertoche

Apelado

MICHELE VALDENICE MAFRA LEITE

20121N-AM - GABRIELE DIAS DE SOUZA

• Apelação 0815272-86.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO

117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior

34896N-DF - Rafael Sales Toscano

Apelado

R. L. ROLIN - ME

907N-RR - PAULO GENNER DE OLIVEIRA SARMENTO

RONALDO LIRA ROLIM

2299N-RR - KLAID NEGREIROS DA CRUZ 

907N-RR - PAULO GENNER DE OLIVEIRA SARMENTO

• Agravo de Instrumento 9000387-35.2026.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

IMPEDIEMNTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO); Des. Almiro Padilha (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

SONALI PEREIRA DE ALMEIDA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

• Agravo Interno na Apelação 0830624-79.2025.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Agravado

OHANA RODRIGUES FARIAS MEDEIROS

20531N-PB - Martinho Cesar de Medeiros

2297N-RR - JHOSEFI LIMA DA SILVA SALAZAR

• Embargos de Declaração na Apelação 0814643-15.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

SAID DE FRANCA VIEIRA

236N-RR - Josué dos Santos Filho

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

224N-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

• Apelação 0166288-48.2007.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelado

A NONATO DA SILVA

ANTONIO NONATO DA SILVA

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

MANOEL DAMASIO PEREIRA DA COSTA

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

• Apelação 0802667-26.2024.8.23.0047

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

ABELARDO DA CONCEICAO PEREIRA

331520N-SP - MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

Apelado

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

• Apelação 0800585-17.2025.8.23.0005

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR 

1058N-RR - Suzete de Carvalho Oliveira

Apelado

PEDRO JOAO DOS SANTOS FILHO

604N-RR-JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR

• Agravo Interno 9003618-07.2025.8.23.0000/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

857439921P-RR – GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

Agravado

KUMER E CIA LTDA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

SANDRA VIRGINIA KUMER e Outro

2114N-RR - ANNE KAROLINE FERREIRA BRANCO

• Embragos de Declaração na Apelação 0808658-65.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

LIDAN COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

21407N-MT - UELLITON DA SILVA LACERDA

595A-RR - CLAYTON APARECIDO CAPARRÓS MORENO

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

• Agravo Interno 9003831-13.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

Teonilia Pereira de Almeida

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

• Apelação 0833913-69.2015.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelado

ARDO CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA

6935N-AM - PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

1. Agravo Interno 9003845-94.2025.8.23.0000/1 

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RICCA COMERCIO LTDA - EPP

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

277A-RR- FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0845263-39.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível de Boa Vista 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira 

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola

Embargado

E. V. F. De O. representado(a) por N. S. De O. F.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

• Apelação 0807975-23.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ VALDENIR DE SOUZA CRUZ MORAES

120796N-PR- MARCO AURELIO ANDRADE 

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN- MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

BEMOL S/A

7729N-AM- LEONARDO ANDRADE ARAGÃO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11471N-PA - FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

LOJAS PERIN LTDA

2370N-RR - MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA

2622N-RR - RUTILEIA DA SILVA MATOS

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA 

798A-RR - JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

NU FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES

• Agravo Interno 9000099-87.2026.8.23.0000/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Mozarildo Cavalcanti (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR 

927N-RR- EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO

34896N-DF - Rafael Sales Toscano

Agravado

ALIXANDRA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE

999N-RR - FALCON LUIZ JUVENÇO PERES

2932N-RR - CAIO BRUNO TRAJANO DE ANDRADE

1. Apelação 0801190-45.2025.8.23.0010 

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. C. G. L. representado(a) por S. D. G. da S.

2297N-RR - JHOSEFI LIMA DA SILVA SALAZAR

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

• Apelação 0820679-68.2025.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

Apelado

Luis Eduardo Solorzano Pantoja e outros

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

• Agravo Interno 9003650-12.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

ROZANGELA CONCEICAO DA SILVA TEIXEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

• Apelação 0815927-53.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Fundação Getúlio Vargas

56543N-MG - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Apelado

JOAO HOMERO DE SOUZA CRUZ CAMILO

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

• Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9002599-63.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1019N-RR - Sergio Mateus

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0813433-60.2021.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

Apelado/ Apelante

MAYARA SOUSA DA SILVA FELIX e Outro

771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

1. Apelação 0820030-06.2025.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

E. L. De S. C. representado (a) por E. D. De S. B.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado/ Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira 

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

1. Apelação 0834188-66.2025.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR 

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

Apelado

E. F. De P. representado(a) por E. V. F. S.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

• Apelação 0800431-33.2024.8.23.0005 *MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PAULO GAEL COSTA representado(a) por LAIANI NASCIMENTO COSTA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

• Agravo de Instrumento 9000149-16.2026.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

André Mota da Silva

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

• Apelação 0819487-18.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelado

L. N.

10488N-RO - BRUNO NISHIGUCHI PETRY

• Apelação 0810780-17.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DEBORA CANDIDO FIGUEIRA

263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

Paula Roberta dos Prazeres Santos

525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

ADRIANA FREITAS OLIVEIRA

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

ESTADO DE RORAIMA

1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

• Embargos de Declaração na Apelação 0820336-09.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/A e Outro

154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

Embargado

ESTADO DE RORAIMA representado(a) por SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

• Apelação 0843637-82.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

DORANICE BRAGA DE MENEZES 

18838N-AM- MARCELO MELLO GONÇALVES RODRIGUES

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

• Agravo Interno 9003590-39.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

MARIA SELENE DA SILVA OLIVEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

• Agravo Interno 9003591-24.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

MARIA CASSIA SILVA RIBEIRO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

• Embargos de Declaração na Apelação 0807810-78.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira 

Embargado

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA

938N-RR-THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

1. Apelação 0818624-47.2025.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível de Boa Vista 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira 

187N-RR-Gutemberg Dantas Licarião 

Apelado

S. P. R. representado(a) por G. D. R.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

• Apelação 0845217-50.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelado

BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.

197358N-SP - EDINEIA SANTOS DIAS

• Apelação 0801936-93.2025.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

CARLOS RAMAO RONDON LOPES 

2554N-RR-VICENTE RODRIGO PEREIRA POERSCHKE

Apelado

CASSIA PATRICIA MUNIZ DE ALMEIDA

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

• Apelação 0843017-70.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GUILHERME NESTOR MAGALHÃES DOS SANTOS

1981N-RR - André Itauai Lira de Lima

Apelado

UNIVERSO AGV

157314N-MG - JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES

• Apelação 0830959-98.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível de Boa Vista 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AURENIR MARTINS DA COSTA

356B-RR- Jefferson Ribeiro Machado Maciel 

Apelado

BANCO BMG S.A

424B-RR - MAURICIO MOURA COSTA

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

• Agravo Interno 9004115-21.2025.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RYNNAN LEÃO DO NASCIMENTO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

BANCO SANTANDER S/A

BEMOL S/A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

33668N-PE - Diogo Dantas de Moraes Furtado

JB CRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR

• Apelação 0817303-74.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

BANCO BMG S.A

91567N-MG – GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

Apelado

Nilce Homero da Silva

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

• Apelação 0801934-60.2024.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NEUZA MARIA CAVALHEIRO ZENATTI

2772N-RR - NEIVA MARA BITENCOURT

237N-RR - Anair Paes Paulino

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

• Agravo de Instrumento 9000427-17.2026.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SONIA DEMSKI

224975N-MG - Bruno Andrade Santana

Agravado

Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A.

1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

• Agravo Interno 0826716-82.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível de Boa Vista

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Esdras de Melo Santos

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

• Agravo de Instrumento 9003720-29.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOSEANE DE SOUZA ARAUJO CAMPOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

OI S/A

BANCO DAYCOVAL

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

BANCO PAN S.A.

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

48822N-RS - CHRISTIAN STROEHER

• Apelação 0800448-57.2025.8.23.0030

Origem: Vara Cível Única de Mucajaí 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERIZANE DE SOUSA SILVA ME

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

Apelado

RICCA COMÉRCIO LTDA EPP

791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

• Agravo Interno 9000402-04.2026.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível de Boa Vista

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

MARIA NAZARE TOBIAS DA SILVA 

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

• Apelação 0823854-07.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSILENILDA CRUZ CADETE

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO C6 S.A.

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

BANCO DO BRASIL S.A.

524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

BRB - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

16780N-BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

Nu Pagamentos S.A

21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES

PARANA BANCO S/A

61742N-PR - CATHERINE TREVISAN DE JESUS

• Apelação 0855400-46.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Apelado

ZILA DA GAMA RUFINO

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

• Apelação 0800129-03.2017.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

101B-RR - Sivirino Pauli

23255N-PE-Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado

ALDENIR SANTOS ARAUJO e Outro

105B-RR - Johnson Araujo Pereira

• Apelação 0801296-96.2025.8.23.0045

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

MANOEL FERREIRA DE CARVALHO

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

Apelado

Geisa Martins de Almeida Frontão 

VALDEMIR DE ALMEIDA FONTÃO

• Agravo Interno em Agravo de Instrumento 9004072-84.2025.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível de Boa Vista

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

KENESON MILLER MORAES DA SILVA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

MONBANK PAY LTDA

Nu Pagamentos S.A

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

• Agravo Interno 0800897-79.2024.8.23.0020/1

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

WILLIAN FERNANDES

1730N-RR - JOSIANE FERREIRA ALVES

2726N-RR - BERENEUDE LIMA FERNANDES

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Agravo de Instrumento 9000965-95.2026.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família de Boa Vista 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

K. V. F. P.

1521N-RR - Cleison Silva Teixeira

Agravado

C. P. P. e Z. P. P. representado(a) por K. P. M. P.

311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

• Agravo Interno em Apelação 0813391-06.2024.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível de Boa Vista 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ISONORTE REFRIGERAÇÃO E VENDA DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS LTDA

451N-RR-Roberto Guedes de Amorim Filho 

1357N-RR - ALESSANDRA FRANÇA

Agravado

FRIGO 10 LTDA

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

• Agravo Interno em Agravo de Instrumento 9003049-06.2025.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Mozarildo Cavalcanti (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCISCO RIGOLBERTO SOUSA e outro

5724N-RO - RODRIGO DALLAGASSA GONTIJO DE OLIVEIRA

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO 

128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 

372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

• Agravo Interno em Apelação 0800639-92.2020.8.23.0090/2

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

MARCOS MAKOTO YAMASHITA 

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Agravado

RICARDO FAHR PESSOA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

• Embargos de Declaração na Apelação 0809392-11.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível de Boa Vista 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

DUARTE E AMARO COMÉRCIO LTDA

6935N-AM - PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO

Embargado

Pag Seguro UOL - Pag Seguro Internet LTDA

18327N-AM - Marcele Wanzeller Gonçalves 

372N-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

208256N-SP - MARCELO AUGUSTO BRITO

• Apelação 0854362-96.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível de Boa Vista 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

RAIMUNDO DE JESUS MOURÃO 

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

CLICKBANK LTDA

• Agravo Interno 9000106-79.2026.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível de Boa Vista 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A.

524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Agravado

BANCO INTERMEDIUM S/A

108654N-MG - LEONARDO FIALHO PINTO

CASH DO BRASIL RECUPERACAO DE CREDITO LTDA

THIAGO DIOGO DA COSTA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

• Apelação 0801736-03.2025.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

HUERBERT FERREIRA DE ANDRADE

1120N-RR - FABIO SAMMY LEAL DE SALES

Apelado

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SORRISO – SICREDI CELEIRO MT/RR

12113N-MT - Jean Carlos Rovaris

IGOR ALBERTO LOPES RINALDI

• Embargos de Declaração no Agravo Interno 0808473-22.2025.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível de Boa Vista 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

Embargado

ALAIDE DO NASCIMENTO

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

• Agravo de Instrumento 9001893-80.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível de Boa Vista 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

DEUZENIR AUGUSTO DE FARIAS 

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

Agravado

ROSINALDO ADOLFO BEZERRA DA SILVA

869N-RR - MAURO CEZAR BEZERRA AMORIM

1120N-RR - FABIO SAMMY LEAL DE SALES

866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

• Agravo Interno 0805805-78.2025.8.23.0010/1

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar - Cível 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA

Agravado

DEBORAH XAVIER FREITAS representado(a) por IONE ALMEIDA XAVIER

135328N-SP - EVELISE SIMONE DE MELO

• Agravo Interno em Agravo de Instrumento 9003914-29.2025.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Agravado

OSMARINA DA SILVA LOPES

8146N-RN - ISABELLE SOUSA MARTINS

• Agravo Interno em Agravo de Instrumento 9003211-98.2025.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Agravado

SAMANTA ROSA PERES XAVIER

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

• Agravo Interno 9003376-48.2025.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

BANCO DO BRASIL S.A. 

110501N-RJ – MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Agravado

NAZARE GOMES CONCEICAO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

• Apelação 0813080-49.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível de Boa Vista 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. L. Da S.

13709N-AM - Pâmella Mota Alves

1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE

Apelado

V. C. e Outro

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

• Apelação 0840509-20.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível de Boa Vista 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS GERALDO PAULO DE SOUZA representado(a) por Janaina Cavalcante

1031N-RR - JANAINA CAVALCANTI

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

• Apelação 0800078-33.2025.8.23.0045

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

128341N-SP-NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Apelado

ROSSIANE ALVES TEIXEIRA

21047182D-AM - Catarina Lopes Maia

• Apelação 0831308-04.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível de Boa Vista 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JULIO RODRIGUES DOS SANTOS

1682N-RR - KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE PAULINO DE SOUZA

1778N-RR - RODRIGO CÉSAR LEOCÁDIO MELVILLE

Apelado

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

29442N-BA - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

• Apelação 0803925-51.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível de Boa Vista 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

REUMA DOS SANTOS RAMALHO

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

• Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001792-43.2025.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

DYEIMISON BRANDAO CAMPOS

1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques 

Embargado

POSTAL ISINSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

290089N-SP- Carlos Eduardo Coimbra Donegatti 

12086N-DF - RODRIGO DE ASSIS SOUZA

• Apelação 0829321-64.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível de Boa Vista 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIANE GOES MARTINS

777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

3024N-RR - ADILSON BARBOSA SOUZA

Apelado

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PROJETO JOÃO DE BARROS representado(a) por GEICE BRITO DA SILVA

509N-RR - Vilmar Lana

• Apelação 0850171-42.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível de Boa Vista 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

EBAZAR.COM.BR.LTDA

798A-RR - JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

Apelado

Célia Maria Bombonati

1018N-RR-ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS

• Apelação 0839025-72.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA - RR

621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

Apelado

ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD

18949N-PA - KELY VILHENA DIB TAXI

• Apelação 0816328-52.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GOL LINHAS AEREAS S.A.

29373N-PE - CATARINA BEZERRA ALVES

Apelado

ARLEANGELA MERCEDES SILVA e Outro

2982N-RR - PÂMELA BEZERRA DA SILVA

• Agravo de Instrumento 9000870-65.2026.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível de Boa Vista 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LISSANDRA VIEIRA DE LIMA CAMPOS

460B-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

Agravado

ALCIMARA OLIVEIRA BARRETO e Outros

2079N-RR - FELIPE CUNHA DE CARVALHO

• Agravo de Instrumento 9000974-57.2026.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Nadja Simone Alves do Nascimento 

2343N-RR - CAMILA SANTIAGO CIANCI

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

• Agravo de Instrumento 9000780-57.2026.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCISCO EDILSON ALVES DE SOUZA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

BEMOL S/A

10474N-AM - BRUNA DAS CHAGAS DE MENDONÇA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

65244N-RS - DIEGO MARTIGNONI

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

MONBANK PAY LTDA

290089N-SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

Nu Pagamentos S.A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

• Apelação 0831625-02.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível de Boa Vista 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

INTELLI INDÚSTRIA DE TERMINAIS ELÉTRICOS LTDA

157370N-SP - Eduardo de Andrade Pereira Mendes

Apelado

NORT ELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO

• Apelação 0837296-40.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DALVANIRA DOS REIS SALUSTIANO

2629N-RR - CAMILA MARIA CHAVES SANTOS

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

82N-RR - ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

• Apelação 0846889-93.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível de Boa Vista 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SINERANDIA SOUSA ALVES

1998N-RR - ELIZANGELA MATOS COSTA

2237N-RR - JARLANE SOUSA BARBALHO

Apelado

ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES SEM-TETO DE RORAIMA

FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA

896N-RR - CAROLINA AYRES DA SILVA

• Apelação 0833200-79.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SUELI DA SILVA CRUZ

634A-RR - Evandro José Lago

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

• Agravo de Instrumento 9000896-63.2026.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA TAYS BENTO SILVA GOMES

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

NEON PAGAMENTOS S.A.

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

SOCINAL S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO ENVESTIMENTO

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

VALOR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S/A

75896N-MG - JOSÉ CORDEIRO DE CAMPOS JÚNIOR

• Agravo de Instrumento 9000556-22.2026.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível de Boa Vista 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUIZA CLAUDIA DO NASCIMENTO BARROS

617N-RR - DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL

Agravado

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A

564A-RR - SERGIO SCHULZE

• Agravo de Instrumento 9000977-12.2026.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

HÉLIO DE PINHO PINHEIRO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DIGIO S.A.

29442N-BA - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

BANCO DO BRASIL S.A.

Claro S.A.

57680N-MG - JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

ITAU UNIBANCO S.A.

29442N-BA - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

MONBANK PAY LTDA

Nu Pagamentos S.A

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

TELEFONICA BRASIL S/A

TIM SA

20335N-PE - Christianne Gomes da Rocha

• Embargos de Declaração na Apelação 0848683-52.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível de Boa Vista 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

TELEFONICA BRASIL S/A

80851N-RS-FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

Embargado

F. A. L. COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.representado(a)por MARCOS PAULO LIMA DA SILVA

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

• Apelação 0801833-23.2024.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

INTELBRAS S/A INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA

9195N-SC - EVERALDO LUÍS RESTANHO

Apelado

ANTONIO KERLLY PEREIRA REIS

31687N-PB - Joana Darc Veras Maia

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

MARCOS DA SILVA ADÃO - ME

71750N-RS - Joselle Carravetta Modena Brum 

2689N-RR - LAÍS DE SOUZA BALMANTE E SILVA

• Apelação 0838166-85.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível de Boa Vista 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

Apelado

ACLECIA MARIA COUTINHO DA SILVA

634A-RR - Evandro José Lago

• Embargos de Declaraão na Apelação 0815603-63.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível de Boa Vista 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

Embargado

MARIA IVONE ALZIER DE ARAUJO

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

• Apelação 0813056-84.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível de Boa Vista 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARLIN VEÍCULOS LTDA

46475N-CE - Placido da Silva Sampaio

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

749A-RR - Manuela Ferreira Camers

Apelado

ITS AGROPECUÁRIA LTDA

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

2741N-RR - ISRAEL MENDONÇA DE ARAUJO FEITOSA 

1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR

• Agravo de Instrumento 9000275-66.2026.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família de Boa Vista 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

D. C. G. C. 

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

Agravado

K. P. G. De A.

146B-RR- CARLOS FABRICIO ORTMEIER RATACHESKI

• Apelação 0801268-59.2024.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELAINE CRISTINA DIAS DA SILVA e Outros

150513N-SP - ELIZANE DE BRITO SOARES

Apelado

LIDIOMAR FERREIRA DE SOUZA e Outro

821N-RR - FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA

• Apelação 0833075-14.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível de Boa Vista 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado/ Apelante

JULIO FERREIRA DE OLIVEIRA

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

• Agravo Interno 9004052-93.2025.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Agravado

JEAN CARLOS DA SILVA SANTOS

8146N-RN - ISABELLE SOUSA MARTINS

• Apelação 0800303-54.2021.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SILVIO JOSÉ FERNANDES

509N-RR - Vilmar Lana

Apelado

AGROPECUÁRIA SSG SOSSEGO EIRELI

168438N-SP - ROBERTA LEITE FERNANDES

• Agravo Interno 9000264-37.2026.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível de Boa Vista 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA ELISABETE DA SILVA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

MAX BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

BANCO PINE S/A

504A-RR - Eduardo Chalfin

BANCO SANTANDER S/A

BRB - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

154853N-MG - CASSIANO PIRES VILAS BOAS

Brasil Card Administradora de Cartao de Credito

Ltda

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

LOJAS RIACHUELO SA

SOROCRED CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

190338N-SP - TIAGO CAMPOS ROSA

TRICARD PARTICIPAÇÕES LTDA

• Embargos de Declaração no Agravo Interno 0835374-61.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível de Boa Vista

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

Embargado

NELY OLIVEIRA DA SILVA representado(a) por DALVA MARIA MACHADO

20N-RR - DALVA MARIA MACHADO

1. Agravo Interno 0800641-28.2021.8.23.0090/1 *MP

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Conflitos Fundiários Coletivos - Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ASSOCIAÇÃO DO POLO AGRÍCOLA TUCANO-APAT representado(a) por ANTONIO JOSE BEZERRA DOS SANTOS

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Agravado

FREDERICO AUGUSTO CECCATTO KAEFER

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

47432N-PR - MAURICIO BERTO

1280N-RR-OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR

• Agravo Interno 0802511-18.2025.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível de Boa Vista 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARCIO OLIVEIRA PIRES DE SOUZA

525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano

Agravado

BANCO HONDA S/A.

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

• Apelação 0845441-51.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível de Boa Vista 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIMUNDINHA ASSUNÇÃO

957N-RR- WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO PAN S.A.

BANCO SANTANDER S/A

564A-RR - SERGIO SCHULZE

BEMOL S/A

BRB - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 

7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA,

CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOS

29373N-PE - CATARINA BEZERRA ALVES

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

8125N-MS- LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

DMCARD CARTÕES DE CRÉDITO S/A

MERCANTIL NOVA ERA LTDA

1456N-AM - JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO

MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

• Agravo de Instrumento 9001210-09.2026.8.23.0000

Origem: 5ª VaraCível-ExecuçãoCíveldeBoaVista 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CARLOS EDUARDO COELHO DA SILVA e Outro

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

Agravado

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SORRISO - SICREDI CELEIRO MT/RR

12113N-MT - Jean Carlos Rovaris

• Agravo de Instrumento 9000718-17.2026.8.23.0000

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar - Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO e Outro

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

Agravado

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

• Agravo de Instrumento 9000918-24.2026.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

BANCO AGIBANK S.A

78069N-MG- ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

Agravado

ADÃO GONÇALVES DE SOUSA

2871N-RR - NATASHA LORRAYNNE DOS SANTOS

• Embargos de Declaração na Apelação 0820128-25.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ANTONIO LENO FREITAS SANTANA

2345N-RR - DANILO JOSÉ DE MELO

1502N-RR - Cassiano Cabral dos Santos Moita 

Embargado

BRAZIL DE AQUINO COSTA

184A-RR-DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO

• Agravo Interno 0837386-14.2025.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LOJAS PERIN LTDA

2370N-RR - MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA

2622N-RR - RUTILEIA DA SILVA MATOS

Agravado

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

21678N-PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

• Apelação 0803856-19.2025.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família de Boa Vista 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti – 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

S. F. Dos S.

2220N-RR - WYLDEMBERG DE SOUZA PAZ

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

Apelado

I. F. Da C. e L. V. F. Da C. representado(a) por L. C.

• Agravo Interno 9003760-11.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível de Boa Vista 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Agravado

MARIA ROCILDA MACIEL RIBEIRO

7278B-AM - GEMAIRIE FERNANDES EVANGELISTA

• Apelação 0826572-74.2024.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar - Cível 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Unimed Santa Catarina Federação das Cooperativas Médicas

11646B-SC - PAULO TEIXEIRA MORÍNIGO

Apelado

JOEL LOPES AMAZONAS DE SOUZA

37121B-CE- RAFAEL LACERDA FARIAS

Terceiro

PROASA, PROGRAMA ADVENTISTA DE SAUDE

34350B-PA- GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES

• Apelação 0837656-38.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível de Boa Vista 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HUANDERLY TRINDADE LIRA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

BEMOL S/A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

JEITTO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

Nu Pagamentos S.A

• Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9003045-66.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível de Boa Vista 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ELISANGELA GABRIELE SPADARE MISCHUR e Outros

24554N-MT - Matheus Salome de Souza

2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

FRIOS RORAIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

26043N-MT-JOSE EDUARDO BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO

Embargado

SEARA ALIMENTOS LTDA

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

344N-PB - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE

• Apelação 0804792-44.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Caixa Consorcios S.A. Administradora de Consorcios 

3411N-GO - Celso Gonçalves Benjamin

Apelado

Edson Soares Reis

1616N-RR - Wallyson Barbosa Moura

• Apelação 0825485-49.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCINALDO DE SOUZA NASCIMENTO 

412625N-SP - Giovanna Valentim Cozza

Apelado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

131351N-SP - BRUNO HENRIQUE GONÇALVES