.

• Apelação 0819444-52.2014.8.23.0010/2

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO e Outross

Apelado

M3 COMUNICACAO, MARKETING E EVENTOS LTDA

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

• Apelação 0801722-87.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado

Creuza de Souza Neves

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

1º Apelado/ 2º Apelante

BANCO BMG S.A

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

• Agravo Interno 9001415-72.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CALCENTER CALÇADOS CENTRO OESTE LTDA

62286N-SC - KAROLINE GOULART e Outro

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

• Embargos de Declaração no Agravo Interno 0819454-81.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MARIA FRANCISCA DE LUCENA SOUZA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Embargado

BANCO BRADESCO S/A

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

• Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002563-55.2024.8.23.0000/1*MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

Agravados

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9003638-95.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

JOSE GOMES DA SILVA

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA e Outros

• Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9003622-44.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR -  DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

ELIAS DA SILVA FERNANDES

1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e Outros

• Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002787-56.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Almiro Padilha (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

EDILMA BEZERRA DE SOUSA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

• Apelação 0818314-41.2025.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. D. O. S. representado(a) por C. C. De O. J.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

• Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9003742-87.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

VALDELICE NUNES DA SILVA MENDONÇA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE e Outro

• Apelação 0823223-63.2024.8.23.0010/1*MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Agravo Interno 9002099-94.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

JOSE VALDO DE SOUZA

2252N-RR- FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES

• Agravo Interno 9001931-92.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

MARIA ANALICE OLIVEIRA LIMA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

• Apelação 0849928-98.2024.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. A. De L. representado(a) por C. V. A. S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

• Agravo Interno 9003113-16.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

ANTONIO MORGAN MEDEIROS COSTA

1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e Outros

• Apelação 0801023-77.2024.8.23.0005

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

745A-RR - VICTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE LIRA CAVALCANTI e Outro

Apelado

Maria Cabral dos Santos Moita

1502N-RR - Cassiano Cabral dos Santos Moita

• Apelação 0810210-94.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

Apelado

ROSIMERI ALBANO CORREA COSTA

2475N-RR-GERARDO SOARES AZEVEDO JUNIOR

• Apelação 0803718-91.2021.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

Apelado

BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA e Outro

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA e Outro

• Agravo de Instrumento 9000227-10.2026.8.23.0000

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

2282N-RR - LUCAS TAVARES DA SILVA e Outro

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA e Outro

• Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9003849-34.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

LUSINETE CASTRO LIMA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE e Outro

• Agravo de Instrumento 9003255-20.2025.8.23.0000*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

S. A. S. A.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

• Apelação 0829218-23.2025.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de BoaVista

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SOLANGE SOUZA DO SACRAMENTO

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

927N-RR-EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO

• Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002935-67.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

BEATRIZ THOMAZ DE ALMEIDA

2055N-RR-Liliane Cassiano Nicácio da Silva e Outro

• Agravo de Instrumento 9004112-66.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

424N-RR- ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

Agravado

Eva Carneiro da Silva

2055N-RR-Liliane Cassiano Nicácio da Silva e Outros

• Agravo Interno 9002461-96.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

SONARA DE SALES VIEIRA DE SOUZA

2252N-RR - FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES

• Agravo Interno 9003195-47.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

DÉBORA DINELLY MELO DE SOUZA

2055N-RR-Liliane Cassiano Nicácio da Silva e Outros

• Embargos de Declaração na Apelação 0809111-60.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

NILCATEX TEXTIL LTDA

14922N-SC - Clayton Rafael Batista e Outro

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

Terceiros

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA DE RORAIMA

• Agravo Interno 0806746-33.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SOFTRONIC COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

• Agravo Interno 9001852-16.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

CÉSAR AUGUSTO RUFINO

2055N-RR-Liliane Cassiano Nicácio da Silva e Outros

• Agravo Interno na Apelação 0810957-15.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E INFORMATICA EIRELI

3253N-RS - CLÁUDIO OTÁVIO MELCHIADES XAVIER

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

• Apelação 0807921-28.2023.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

Apelado

MARIA DO SOCORRO FREITAS DA SILVA

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

• Agravo Interno 0815137-74.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BLUE COSMETICS - COMÉRCIO E DISTRIBUIDORADECOSMÉTICOSLTDA

125734N-SP - Ana Cristina Casanova Cavallo

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

• Agravo Interno 0820907-48.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

• Apelação 0807101-09.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Erick Linhares (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelantes

Synapcom Comércio Eletrônico S.A. e Outros

276957B-SP - Evandro Azevedo Neto

Apelados

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA DE RORAIMA representado(a) por ESTADO DE RORAIMA

Parte sem advogado 

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA representado(a) por ESTADO DE RORAIMA

Parte sem advogado 

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

967882322P-RR – ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

• Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001765-60.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

COUROS BOA VISTA LTDA

5630N-MS - MARCIO PEREIRA ALVES

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

277A-RR- FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

• Apelação 0817422-35.2025.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROMILSON LEITE BRASIL representado(a) por Henrique Luã Furtado Grangeiro

12024N-AM - HENRIQUE LUÃ FURTADO GRANGEIRO

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

• Apelação 0820721-54.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

927N-RR- EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO e Outro

Apelado

MARIA NAZARE OLIVEIRA LIMONGI

117B-RR-Gerson da Costa Moreno Júnior e Outro

• Agravo Interno 0815349-95.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Delta máquinas Ltda e Outros

12719N-PA - RODOLFO MEIRA ROESSING e Outro

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

• Apelação 0835659-59.2021.8.23.0010/1*MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NICOLAS DO NASCIMENTO RIBEIRO representado(a) por ELIZELMA DO NASCIMENTO SANTOS RIBEIRO

1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA REBOUÇAS

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outros

• Agravo Interno 0802439-36.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA e Outros

276957B-SP - Evandro Azevedo Neto

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

• Apelação 0838473-39.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. R. Da S.

2613B-RR - CARLOS ALBERTO DA SILVA e Outro

Apelado

R. F. Da S.

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

• Embargos de Declaração na Apelação 0817746-93.2023.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Erick Linhares - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

DANIELLY COSTA MENDES DA SILVA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

• Apelação 0809269-18.2022.8.23.0010/3

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA.

25348N-SC - Fernando da Silva Chaves

Apelados

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA

Parte sem advogado 

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

• Agravo Interno na Apelação 0837106-43.2025.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO PAN S.A.

375A-RR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Agravado

LILIAN ALVES SANTIL

Parte sem advogado 

• Agravo Interno na Apelação 0802700-16.2024.8.23.0047/1

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SEVERINO CARLOS FERREIRA DA SILVA representado(a) por LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

245274N-RJ - Lorena Pontes Izequeil Leal

Agravado

BANCO JOHN DEERE S/A

Parte sem advogado 

• Apelação 0826842-64.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A

7478N-SC - SIGISFREDO HOEPERS

Apelado

RAIMUNDO NONATO SOARES VIDAL

2932N-RR - CAIO BRUNO TRAJANO DE ANDRADE e Outro

• Apelação 0846665-58.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e Outro

Apelado

TERESA KATIA ALVES DE ALBUQUERQUE

82N-RR - ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO

• Apelação 0805547-68.2025.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

T. C. C.

825N-RR - PAULO CABRAL DE ARAUJO FRANCO e Outro

Apelado

A. M. T. C. e M. J. T. C. representado(a) por N. G. T. Da S.

164N-RR - Mario Junho Tavares da Silva

• Apelação 0836389-80.2015.8.23.0010/1

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TSC RORAIMA SHOPPING S.A

580A-RR - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

Apelados

F. A. BONFIM – ME e Outro

Parte sem advogado 

• Embargos de Declaração na Apelação 0809966-39.2022.8.23.0010/1

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JOANA DARC MARIA DE FRANÇA DOS SANTOS e Outro

1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

Embargado

ITAÚ SEGUROSe Outro

29442N-BA - Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo

• Apelação 0824238-67.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLEVERSON RICARDO ARAÚJO PEREIRA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados

BANCO MAXIMA

43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

BANCO DAYCOVAL

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA e Outro

BANCO SANTANDER S/A

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

Nu Pagamentos S.A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Oi - Telemar Norte- Leste S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

10320N-AM - Kátia Assis Rodrigues Rocha

VEM CARD

153999N-RJ - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

• Apelação 0827273-98.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Apelado

EDMILSON BATISTA PERES

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel e Outro

• Apelação 0805229-85.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A

91567N-MG-GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

Apelado

LEUDE JANE DA SILVA ALMEIDA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

• Apelação 0831153-35.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

Apelado

OLIVIA SOUZA SANTOS

4470N-AP - Naiana Duarte de Campos

• Apelação 0817436-19.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS RÉGIS CARNEIRO BORGES

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES e Outro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Parte sem advogado 

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO -POUPEX

Parte sem advogado 

• Apelação 0821197-97.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e Outro

Apelado

ODETE VIEIRA DA SILVA

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS e Outro

• Agravo Interno 9003436-21.2025.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CARLOS RAMAO RONDON LOPES

2554N-RR-VICENTE RODRIGO PEREIRA POERSCHKE

Agravado

CASSIA PATRICIA MUNIZ DE ALMEIDA

Parte sem advogado 

• Agravo de Instrumento 9000084-21.2026.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SANDRA ROSA SANTOS PAULA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Parte sem advogado 

MONBANK PAY LTDA

290089N-SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A

Parte sem advogado 

• Apelação 0845096-85.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA - LTDA

192649N-SP-ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

ISRAEL SILVA DOS SANTOS

Parte sem advogado 

• Apelação 0850373-19.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado

ABRAAO FLORIANO PEIXOTO

1781N-RR - WANDERLEI SILVA RIBEIRO e Outros

• Embargos de Declaração na Apelação 0800837-72.2025.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO BMG S.A

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Embargado

ORLANDO ALVES DA SILVA

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

• Apelação 0827668-27.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Apelado

ANTONIO IVALTER PIRES DA SILVA

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

• Apelação 0844265-08.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RECHE GALDEANO E CIA LTDA

5219N-AM - ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA

Apelados

Sarhiana Chaves de Moraes Pinto e Outro

225N-RR - Samuel Moraes da Silva

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

2891N-RR - Bruna Rafaeli de Sousa Luiz e Outros

• Apelação 0836934-04.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADRIANA DE OLIVEIRA ROLIM

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11471N-PA - FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

48822N-RS - CHRISTIAN STROEHER

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado 

• Apelação 0819259-28.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IRISMAR CARVALHO DUTRA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO PAN S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

• Agravo Interno na Apelação 0828457-94.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ROBERT KENNEDY DE MORAES

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR e Outros

Agravado

BANCO BMG S.A

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

• Apelação 0854653-33.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Melo e Mota

1486N-RR - Almério Mota Pereira Neto

Apelado

M. R. De O. representado(a) por M. De S. R.

206281N-RJ- BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

• Apelação 0843357-77.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRAZILINA GARCIA DOS SANTOS

63282N-PR- CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

8125N-MS- LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

• Apelação 0819364-05.2025.8.23.0010*MP

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMANUEL SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA representado(a) por PAULA RAFAELY SEBASTIAO DA SILVA

14348N-AM - RAPHAEL ASAFE COSTA LIMA

Apelado

FACTA FINANCEIRA S.A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

• Apelação 0804134-20.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A

91567N-MG- GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

Apelado

MILTON FELIZARDO MAIA

63282N-PR- CAIO CESAR BRUN CHAGAS

• Apelação 0804426-05.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

ANTONIO E P S JUNIOR

Parte sem advogado 

• Apelação 0811915-93.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA ROSA DOS SANTOS MACIEL

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO BMG S.A

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

• Apelação 0816819-30.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MIGUEL ALVES DE SOUSA

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel

Apelado

BANCO BMG S.A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

• Apelação 0830079-09.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A

77167N-MG - RICARDO LOPES GODOY

Apelado

ELIETE CRUZ DE SOUZA

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

• Apelação 0801728-60.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PEDRO ERNESTO RAMPAZZO LIMA

47050N-GO - HUMBERTO MARINHO CARIAS

Apelado

FABRISSIO ANTONIO NETO

263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA e Outro

• Apelação 0835376-94.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADRIA SOYARA SAMPAIO DE SOUZA MUNIZ

74230N-DF - GUSTAVO NUNES PAIVA

Apelados

BANCO BRADESCO S/A

78870N-MG - WANDERLEY ROMANO DONADEL

BANCO C6 S.A.

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

BANCO DAYCOVAL

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL SA

110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11471N-PA - FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

48822N-RS - CHRISTIAN STROEHER

MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Parte sem advogado 

PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA - EPP

43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A

153999N-RJ - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

• Apelação 0800549-27.2025.8.23.0020/1

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA e Outro

Apelado

MARIA DE NAZARÉ AMORIM

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

• Apelação 0820719-50.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO AGIBANK S.A

164272N-RJ - Bruno Feigelson

Apelado

LEONOR SANTOS DA SILVA

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel e Outro

• Apelação 0841838-67.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANA MARIA HIRANO DOS SANTOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados

BANCO BMG S.A

151701N-MG - RAFAEL RAMOS ABRAHAO

BANCO DO BRASIL S.A.

110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BANCO SAFRA

172650N-SP - ALEXANDRE FIDALGO

BEMOL S/A

7729N-AM - LEONARDO ANDRADE ARAGÃO

CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

75751N-RS - JACQUES ANTUNES SOARES

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

484777N-SP - NATHALIA SILVA FREITAS

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

48822N-RS - CHRISTIAN STROEHER

LOJAS RENNER S.A.

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

• Apelação 0827396-33.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VASTI DA SILVA MORENO

474205N-SP - ANDRÉ BARBOSA DA SILVEIRA

Apelado

PARANA BANCO S/A

17245N-PR - MARISSOL JESUS FILLA

• Apelação 0808457-68.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO DAS CHAGAS BINDA DE CARVALHO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

• Apelação 0826038-96.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOAO BATISTA GALVAO DE LIMA

2244N-RR - ANTONIO CEZAR DA SILVA ROBALO e Outro

Apelado

BANCO PAN S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

• Apelação 0801009-30.2025.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

164272N-RJ - Bruno Feigelson

Apelado

JOANA ALENCAR DA SILVA

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

• Apelação 0843969-15.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ZENEIDE FERNANDES DE SOUSA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado 

MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

REALIZE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Parte sem advogado 

• Apelação 0840341-52.2024.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. M. Da S. e Outros

1906N-RR - Isabelle Santiago Meneses e Outro

Apelado

E. L. Dos S.

1959N-RR - THALLYNE SILVA COSTA e Outros

• Apelação 0806327-08.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JANIO SIMOES DE ARAUJO

491422N-SP - JOSÉ CARLOS DE FREITAS JUNIOR

Apelado

BANCO VOTORANTIM S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto e Outro

• Agravo Interno 9003740-20.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EDENILÇA GAMA COELHO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado 

BANCO SANTANDER S/A

Parte sem advogado 

• Embargos de Declaração na Apelação 0838541-86.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

858N-RR - Diego Lima Pauli

Embargado

ARLINDO MELO FILHO e Outros

15864N-DF - JULIO ROBERTO DE SOUZA BENCHIMOL PINTO

• Agravo Interno 9002907-02.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUCINEIDE ALVES CRUZ

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

CEA PAY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

16780N-BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

• Agravo Interno 9003203-24.2025.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

103160N-SP - JOSÉ EDUARDO VICTORIA

Agravado

EULINA ARAUJO SILVA

2772N-RR - NEIVA MARA BITENCOURT

• Agravo de Instrumento 9003861-48.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESPÓLIO DE FRANCISCO ELAIR DE MORAIS

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

Agravados

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

23230N-PB - Yago Renan Licarião de Souza e Outro

Real Recuperações Judiciais LTDA

18332N-AM - CLAUDIA MARIA FERREIRA DE MENDONÇA

• Apelação 0828891-83.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

30348N-CE - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

Apelado

FRANCISCO SILVA CONCEICAO

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

• Apelação 0848683-52.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. A. L. COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. representado(a) por MARCOS PAULO LIMA DA SILVA

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES e Outros

Apelado

TELEFONICA BRASIL S/A

80851N-RS-FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

• Embargos de Declaração na Apelação 0800927-96.2025.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO PAN S.A.

164272N-RJ - Bruno Feigelson

Embargado

JOSÉ SOARES DOS SANTOS

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

• Embargos de Declaração na Apelação 0807436-91.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

NARDELIO DOS SANTOS

1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE

Embargado

ESPÓLIO DE AURISTELA DOS SANTOS representado(a) por FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS e Outros

3227N-RR-MATEUS GABRIEL CASAS GONÇALVES e Outros

• Apelação 0825668-20.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDNA RODRIGUES DE MOURA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados

OI S/A

10320N-AM - Kátia Assis Rodrigues Rocha

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BEMOL S/A

Parte sem advogado 

BMP MONEY OLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A

Parte sem advogado 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Parte sem advogado 

CEA PAY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Parte sem advogado 

CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES

29373N-PE - CATARINA BEZERRA ALVES DE CREDITOS

DMCARD CARTÕES DE CRÉDITO S/A

JEITTO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

MAGAZINE TORRA TORRA LTDA.

175513N-SP - MAURICIO MARQUES DOMINGUES

NOVERDE CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDA.

Parte sem advogado 

PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A

Parte sem advogado 

SIMPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Parte sem advogado 

• Embargos de Declaração na Apelação 0845140-75.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Embargado

OLGA HELENA YARED DE OLIVEIRA

2327N-RR - JOÃO CARLOS ARAÚJO DE OLIVEIRA

• Apelação 0825546-07.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado

AZUL LINHAS AÉREAS LTDA

267258N-SP - Rafael dos Santos Galera Schlickmann

1º Apelado/ 2º Apelante

LAFAYETTE NUNES DE SOUSA

1616N-RR - Wallyson Barbosa Moura

• Apelação 0820069-37.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

2421N-RR - Maria Clara Pereira Travassos de Arruda e Outros

Apelado

MANOEL FERREIRA DE CARVALHO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

• Agravo de Instrumento 9000216-78.2026.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

KEYSSIANE ROSENO SANTIAGO

1365N-RR - Jader Serrão da Silva e Outro

Agravado

ENALDO VIEIRA DE ARAUJO

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

• Embargos de Declaração no Agravo Interno 9000939-34.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MARCONI SILVA DOS SANTOS

1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE

Embargados

FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS e Outros

Parte sem advogado 

• Agravo Interno 9003626-81.2025.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravantes

LUKAS FRANK TARGINO DA SILVA e Outro

2124N-RR - VANUZIA DOOCKRAM TEIXEIRA

Agravados

AMERICANA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Parte sem advogado

DIEGO ALEXANDRE SOUZA CAMPOS

Parte sem advogado

• Agravo Interno 9002852-51.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

PECILIA DE OLIVEIRA SILVA

143650N-RJ - Mário Jorge Dos Santos Tavares

Agravado

BANCO HONDA S/A.

7069N-MS - SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN

• Embargos de Declaração na Apelação 0803173-16.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Embargado

ALVARO BARBOSA CONTREIRAS

1058N-RR - SUZETE CARVALHO OLIVEIRA e Outro

• Embargos de Declaração na Apelação 0809392-50.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargantes

EMMANUELLA SOUSA CRUZ e Outro

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Embargados

ADRIANO FROIS COELHO e Outros

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

• Apelação 0801054-92.2025.8.23.0060

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

200330N-SP - Denis Aranha Ferreira

Apelado

OTÁVIO LACERDA DE PAULA

Parte sem advogado 

• Agravo de Instrumento 9003559-19.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RIMATLA QUEIROZ

194N-RR - Rimatla Queiroz

Agravado

AGLAY MOTA CASTRO

780N-RR - ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS

• Agravo de Instrumento 9000143-09.2026.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARCELO PABLO GUERREIRO HIDGGER

263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

Agravado

JAILTON CAETANO DA SILVA JUNIOR

1457N-RR - IZABELA DO VALE MATIAS

• Apelação 0800785-76.2025.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado

ACACIO MAIA PINTO

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

1º Apelado/ 2º Apelante

BANCO BMG S.A

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

• Apelação 0818040-77.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA LUCIA LOPES DOS SANTOS

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO BMG S.A

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

• Apelação 0844337-24.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Apelado

MARIA PERPETUA BEZERRA

2027N-AM - Simon Mancia

• Apelação 0812072-37.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESPÓLIO JOSEFA MESSIAS IBIAPINO representado(a) por LAUDELINO MESSIAS IBIPIANO e Outros

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

2878N-RR - Sebastião Thiago Rufino de Oliveira e Outros

• Apelação 0847010-87.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

564A-RR - SERGIO SCHULZE

Apelado

MARCIA GOMES VALERIO

Parte sem advogado 

• Apelação 0809209-74.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DARIELSON DE CRISTO MONTEIRO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados

BANCO BMG S.A

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

BANCO BRADESCO S/A

Parte sem advogado 

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BANCO TRIÂNGULO S.A.

14503N-CE - FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO

BEMOL S/A

7729N-AM - LEONARDO ANDRADE ARAGÃO e Outro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

LOJAS RENNER S.A.

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

SENFFNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA

67297N-PR - Suelen Beltzac Mcdougall

• Apelação 0800339-21.2025.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Apelado

JOANA DA SILVA

2027N-AM - Simon Mancia

• Apelação 0806112-03.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO BMG S.A

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

• Agravo de Instrumento 9002203-86.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

209551N-SP - PEDRO ROBERTO ROMÃO

Agravado

TAUAN B. LIMA ME

1317N-RR - José de Souza Ferreira

• Apelação 0818524-92.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO RCI BRASIL S.A

124809N-SP - FÁBIO FRASATO CAIRES

Apelado

GABRIELA ARAUJO DE SALES

Parte sem advogado 

• Apelação 0808140-07.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado

ANGELYS ANAIS FLORES AYALA

87889N-PR - Tabata Ribeiro Brito Miqueletti

1º Apelado/

2º Apelante

MONETA TRANSFER LTDA

268989N-SP - Mariana Gasparini Rodrigues

Apelado

VOLUTI GESTAO FINANCEIRA - LTDA

52793N-PR - CARLOS FERNANDO BOMFIM

Terceiros

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE SAO MIGUEL DO OESTE - SULCREDI/SAO MIGUEL

26259N-SC - WILLIAN ZAFFARI

IUGU INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A

469719N-SP - Mariana Coelho Richardson

• Apelação 0803460-47.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAPFRE VIDA S/A

84676N-RJ - KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES

Apelado

JOÃO NETO CAMARA LIMA

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA e Outros

• Apelação 0834487-48.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRE DE ARRUDA GONDIM

2361N-RR - IZADORA CRISTINA GOMES SILVA

Apelado

MARISA GOMES BEZERRA

2425A-RR - Marcelo Macedo Marques e Outro

• Apelação 0806311-54.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IVANILDE CABRAL DA SILVA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO BMG S.A

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

• Apelação 0807797-79.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado

ELIZABETE MARIA DA CONCEICAO LEAO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

• Apelação 0853075-35.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIO DE ALMEIDA CORREIA

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Apelado

BANCO SANTANDER S/A

103082N-MG - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

• Apelação 0800954-79.2025.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado

LUCILDA ALCINO DE ALBUQUERQUE

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

1º Apelado/ 2º Apelante

BANCO PAN S.A.

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

• Apelação 0800357-31.2024.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HERMELINO VENCESLAU ABADI LISCANO

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO e Outro

Apelado

Duguai Negrão Ricci

17121N-MT - CIBELLY SILVA FERRAZ FRIEDRICH

• Agravo Interno 0807427-32.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

TSC RORAIMA SHOPPING S.A

580A-RR - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

Agravado

LETICIA MODAS LTDA ME

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO e Outro

• Agravo de Instrumento 9003660-56.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARLITA GOMES DA CUNHA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados

BANCO DO BRASIL S.A.

524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

BANCO PAN S.A.

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

BANCO SANTANDER S/A

Parte sem advogado 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA,

Parte sem advogado 

FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA

Parte sem advogado 

QI SOC. DE CRÉDITO DIREITO S.A

Parte sem advogado 

• Apelação 0819507-91.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SILVIA FERNANDA MACHADO GOMES

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados

BANCO DO BRASIL S.A.

110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BANCO INTERMEDIUM S/A

28490N-PE - SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

BANCO ITAUCARD S/A

29442N-BA - Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo

BEMOL S/A

7729N-AM - LEONARDO ANDRADE ARAGÃO e Outro

• Embargos de Declaração na Apelação 0845714-98.2023.8.23.0010*MP

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar - Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Almiro Padilha (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

58655N-DF - STHEFANI BRUNELLA REIS

Embargado

PEDRO PADILHA BISNETO representado(a) por JULIETE NASCIMENTO MACHADO PADILHA

534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

• Agravo Interno 0835246-12.2022.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JULIA ROMODA MORTARI

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Agravado

BANCO BMG S.A

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

• Agravo Interno 9003051-73.2025.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANTONIO GOMES DA SILVA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados

BANCO AGIBANK S.A

Parte sem advogado 

BANCO PAN S.A.

Parte sem advogado 

BANCO SANTANDER S/A

Parte sem advogado 

BRB - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Parte sem advogado 

Banco Master S/A

43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Parte sem advogado 

Nu Pagamentos S.A

Parte sem advogado 

PARANA BANCO S/A

Parte sem advogado 

• Agravo Interno 9003081-11.2025.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

XAVIER SARMENTO AVELINO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados

BANCO DO BRASIL S.A.

Parte sem advogado 

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

48822N-RS - CHRISTIAN STROEHER

TELEFONICA BRASIL S/A

Parte sem advogado 

• Embargos de Declaração na Apelação 0800935-61.2024.8.23.0030

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

LUCAS JOSE KIEWEL

1689N-RR - Luan Carlo Franco Camêlo

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Agravo de Instrumento 9000217-63.2026.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DENTISTA DO TRABALHADOR LTDA

3039N-RR - GILVANA DE LIMA BARRETO

Agravado

ANTONIO CARLOS GOMES MORAIS DE SOUSA

2827N-RR - NATASCHA BREVES SENA e Outros

Terceiros

PAULO ROBSON MORIZ DE VASCONCELOS e Outro

3039N-RR - GILVANA DE LIMA BARRETO

• Apelação 0847518-33.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO DE SOUZA MATOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados

BANCO DO BRASIL S.A.

524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

BANCO SANTANDER S/A

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

BRB - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

16780N-BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11471N-PA - FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

FACTA FINANCEIRA S.A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

• Apelação 0846019-48.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANOEL PEREIRA DA SILVA

16978N-AM - CRISTIANE QUIRINO DA SILVA

Apelados

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18673N-RS - LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH SA

BANCO PAN S.A.

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

ITAU UNIBANCO S.A.

29442N-BA - Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo

• Agravo de Instrumento 9004053-78.2025.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Bonfim

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravantes

FRANCISCA DAS CHAGAS MACEDO e Outro

2585N-RR - CAMILLA LIMA FERREIRA DOS SANTOS e Outro

Agravado

ESPÓLIO DE WILSON FRANÇA representado(a) por Listerfson Alves França

Parte sem advogado 

• Apelação 0801291-52.2025.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Apelado

LUCILENE SERRA DA SILVA

2027N-AM - Simon Mancia

• Apelação 0816553-72.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Apelado

RAIMUNDA FERREIRA BARROS

2027N-AM - Simon Mancia

• Apelação 0837756-27.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA

43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BANCO SANTANDER S/A

564A-RR - SERGIO SCHULZE

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

• Apelação 0834798-68.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1º Apelado/ 2º Apelante

ZENEIDE DA SILVA GALVAO

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

• Apelação 0821405-76.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EVERALDO GUERREIRO FIGUEIREDO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados

OI S/A

10320N-AM - Kátia Assis Rodrigues Rocha

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Vivo - Telefônica Brasil S.A.

7851N-AM - MÁRCIA SILVA MONTE

• Apelação 0835411-88.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

UBERLANDE PRASERES VASCONCELOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

12113N-MT - Jean Carlos Rovaris

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

• Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9003042-19.2022.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

TAMMY NABILA SOUSA CRUZ e Outro

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Embargado

EDNALDO CMARA FERREIRA e Outros

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

• Apelação 0839994-19.2024.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. L. L.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

K. S. Dos S.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

• Agravo de Instrumento 9001737-92.2025.8.23.000*MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Erick Linhares (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

G. Dos R. S.

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Agravado

D. D. R. Da A. e Outro

139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

• Agravo de Instrumento 9002964-20.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO BRADESCO S/A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Agravado

MONICA CANDIDA BARBOSA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

• Agravo Interno na Apelação 0843311-59.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ODILCÉIA PIMENTEL PASSOS

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Agravado

BANCO BMG S.A

108112N-MG - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA e Outro

• Agravo de Instrumento 9002373-58.2025.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EMERSON GRANGEIRO DAS NEVES

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Parte sem advogado 

• Apelação 0843555-17.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

413A-PR - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Apelado

Francisco Hallisson Barros Magalhães

Parte sem advogado 

• Apelação 0831892-08.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PATRICIA SOUSA COSTA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA

43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

BANCO DAYCOVAL

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

VEM CARD

Parte sem advogado