.

• Embargos de Declaração no Agravo Interno  0808082-04.2024.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA

163613N-SP - JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

Embargado

ODETE CAVALCANTE ALVES

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA 

2730N-RR - JONATAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA

• Embargos de Declaração no Agravo Interno 0810762-59.2024.8.23.0010/3

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

UNIMED MONTES CLAROS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

148126N-MG - PRISCILA RODRIGUES MARIANO

96745N-MG - GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE

Embargado

JOAO GUILHERME HENRIQUE SOUZA representado(a) por HELLEN KELLY PEREIRA SOUZA

18645N-RN - MATHEUS PEREIRA SOUZA

• Apelação 0822257-13.2018.8.23.0010/2

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

J. C.

2821N-RR - Taynara da Silva Martins 

Apelado

M. N. S.

2771N-RR-FABRICIO PEREIRA DIAS e outros

• Apelação 0846285-69.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

ANNANDA TAYNA FRANCA DE LIMA 

186427N-MG - GUSTAVO PACHECO DE PAULA

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

• Apelação 0821030-75.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

THIAGO SOUSA SANTOS

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

ALPHA ADMINISTRADORES DE CONSÓRCIO LTDA

299563N-SP - BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA

Euro Cred Agenciamento de servicos LTDA

• Apelação 0836258-90.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

B2W - COMPANHIA DIGITAL 

72400N-SP- Jose Paulo de Castro Emsenhuber

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

• Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002850-81.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ESTADO DE RORAIMA 

424N-RR – ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

Agravado

RODOLFO DE HOLANDA BESSA

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

• Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002778-94.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ESTADO DE RORAIMA 

424N-RR- ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

Agravado

JESUS LIMA RIBEIRO

1659N-RR - Paulo Alves Andrade Júnior e outro

• Agravo Interno 9001226-94.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

CARLOS ALBERTO MARQUES DA SILVA e Outro

2551N-RR - MIRCÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

2725N-RR - JÚLIA MORENO SICHINEL

• Agravo Interno 0812231-14.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GO COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

• Agravo Interno 0822234-28.2022.8.23.0010/2

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MAGAZINE TORRA TORRA LTDA.

173676N-SP - VANESSA NASR

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

• Apelação 0841648-07.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

Apelado

PARALELLA ENGENHARIA LTDA

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

• Embargos de Declaração na Apelação 0832160-33.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Garrastazu Gomes Ferreira e Advogados Associados

14877N-RS - Artur Garrastazu Gomes Ferreira

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

• Embargos de Declaração Apelação 0840246-22.2024.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM- Farrel Rêgo Nogueira 

Embargado

A. M. K. representado(a) por A. R. K.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

• Apelação 0812830-45.2025.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

M. R. Da S. representado(a) por F. C. Da S.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

• Agravo Interno 9003095-92.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ESTADO DE RORAIMA 

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

RAIMUNDO MIRANDA SOUZA

1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e outros

• Embargos de Declaração na Apelação 0832614-76.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA 

44977N-PR - HUGO JESUS SOARES 

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

• Agravo Interno 9001909-34.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

CLAUDI SILVA SOUZA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

• Agravo Interno 9003091-55.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

Ana Maria de Melo Cavalcante

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

• Apelação 0801174-79.2024.8.23.0090

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIMUNDA SOARES GUIMARAES

858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA POERSCHKE

2174N-RR - KARINE CHINELATTO MATHIAS

Apelado

IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima

821411423P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

• Apelação 0825763-50.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelado

SUL MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA 

7688N-SC - PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

• Apelação 0805648-08.2025.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

OROMAR TEIXEIRA DE SOUZA NETTO

221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

• Agravo Interno 0812354-12.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

NEM COMPARA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

• Apelação 0800638-72.2025.8.23.0045

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IPER – Instituto de Previdência do Estado de Roraima

821411423P-RR- RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

Apelado

CLAUDIA FRANCO DOS SANTOS PEREIRA

483N-RR – JOSINALDO BARBOZA BEZERRA

• Agravo Interno na Apelação Cível 0830604-59.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANGELINA DE BRITO e Outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

• Agravo Interno 0812574-73.2023.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS KENNEDY  LTDA

8109N-MS - Lúcia Maria Torres Farias

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

• Agravo Interno 0803595-59.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALLIED TECNOLOGIA S.A. representado(a) por Danilo Andrade Maia

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

• Agravo Interno 0805555-50.2022.8.23.0010/1*MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MYATECH INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA e Outro

131872N-MG - RICARDO GONÇALVES DOS ANJOS

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

• Agravo Interno 0823795-87.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RECH AGRÍCOLA S/A

350408N-SP - EDUARDO DE PAIVA GOMES

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

• Agravo Interno 9003977-54.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ESTADO DE RORAIMA 

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

JAMES RODRIGUES BRITO

2282N-RR - LUCAS TAVARES DA SILVA

1983N-RR - Thaís Tavares da Silva

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

• Embargos de Declaração na Apelação 0800507-76.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

AGILIS MINERAÇÃO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA

35478N-PE - Lauro Alves de Castro

64694N-PE - Felipe Martinelli Barbosa

Embargado

ESTADO DE RORAIMA 

348A-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Terceiro

LLA BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA

35478N-PE - Lauro Alves de Castro

• Apelação 0825627-87.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. R.

2224N-RR - ALANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO

Apelado

N. Dos S. V.

2536N-RR - ROSENILDA PEREIRA DA SILVA

• Agravo Interno na Apelação 0823047-89.2021.8.23.0010/2

Origem: 2ª Vara Cível 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

BANCO DO BRASIL S.A. 

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Agravado

PEDRO BENTO DOS SANTOS

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias 

2260N-RR-Eduardo Henrique de Andrade Lima

• Apelação 0818599-05.2023.8.23.0010/1

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MONTE RORAIMA TURISMO LTDA

203N-RR - Francisco Alves Noronha

Apelado

CINTHYA LARA GADELHA PADILHA

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

• Apelação 0821634-02.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO ITAUCARD S/A

375A-RR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Apelado

KATIANE ALMEIDA GONÇALVES

396680N-SP - Carlos Rodrigues da Silva Junior

• Apelação 0811811-72.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO AGIBANK S.A

33635N-SP - Peterson dos Santos

Apelado

ADEMAR MOURA SILVA

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

• Apelação 0819441-82.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA LENICE RODRIGUES

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG S.A

54018N-RS - GABRIELA VITIELLO WINK

• Apelação 0800953-94.2025.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

Apelado

MARCELINO PEREIRA DE SOUZA

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

• Agravo Interno na Apelação 0841960-80.2025.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

BANCO PAN S.A.

375A-RR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Agravado

LUIS JOSE FLORES BLANCO

• Apelação 0801244-78.2025.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

MARIO GOMES GUIMARAES 

2027N-AM - Simon Mancia

Apelado

BANCO BMG S.A

32766N-PE- FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

• Apelação 0845978-47.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

GISELLE PATRICIA SARMENTO DA SILVA 

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

REDE FLEX E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA

• Apelação 0835364-80.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

ANA MARIA DE OLIVEIRA CANDEIRA 

41716N-BA - Amanda Caxico de Amorim

Apelado

BANCO BMG S.A

29442N-BA- ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

• Apelação 0800928-81.2025.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

SELMA CARNEIRO GOMES GOZZE 

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

Apelado

BANCO SANTANDER S/A

87929N-RJ- PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

• Agravo de Instrumento 9001237-26.2025.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

D. P. S.

2805N-RR - ALDEMIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Agravado

R. A. S. representado(a) por R. A. F.

21855N-PA - KATRIANE AZEVEDO SOUSA

• Agravo Interno 0800911-93.2024.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

KAREN JULIANA RIBEIRO DA SILVA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BANCO SANTANDER S/A

ITAU UNIBANCO S.A.

29442N-BA - Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

LOJAS RIACHUELO SA

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

UY3 SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A

33667N-PE - CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO

• Agravo Interno 0828855-70.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

VANESSA ALVES RODRIGUES

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO SANTANDER S/A

153447N-SP - FLÁVIO NEVES COSTA

• Apelação 0828775-72.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADMINISTRADORADECONSÓRCIONACIONAL HONDA - LTDA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

BRUNA DE SOUZA DO CARMO

• Apelação 0801914-35.2025.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADMINISTRADORADECONSÓRCIONACIONAL HONDA - LTDA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

MARIA VITORIA DUARTE PANTOJA

• Agravo 0804200-34.2024.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EULICE BERNARDES DE FARIAS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO C6 S.A.

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

75751N-RS - JACQUES ANTUNES SOARES

MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

Nu Pagamentos S.A

21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

114760N-RJ - JOSÉ ANTONIO MARTINS

• Apelação 0828609-40.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MICHELE VALDENICE MAFRA LEITE

20121N-AM - GABRIELE DIAS DE SOUZA

Apelado

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE

167107N-SP - Milton Guilherme Sclauser Bertoche

• Apelação 0826338-92.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. Dos S.

22236N-MA - ALDO DA SILVA MELO

Apelado

J. De S. S.

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

• Apelação 0803256-95.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

BANCO PAN S.A.

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

Apelado

ELINETE ANA DE CASTRO SILVA

420B-RR-MARIANA DE MORAES SCHELLER E SILVA

• Agravo Interno 9003803-45.2025.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

AÍCHI NUNES MOREIRA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Banco Master S/A

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA,

484777N-SP - NATHALIA SILVA FREITAS

FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA

MG SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

151701N-MG - RAFAEL RAMOS ABRAHAO

Nu Pagamentos S.A

TELEFONICA BRASIL S/A

29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

• Apelação 0801398-73.2025.8.23.0060

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA – LTDA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

ANTONIO COSTA DE SOUSA

• Agravo 9003864-03.2025.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

THOMAZ DA SILVA LOMAS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA

BANCO DAYCOVAL

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

BANCO PAN S.A.

30348N-CE - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

BEMOL S/A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

Nu Pagamentos S.A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Simplo Red Autotronica LTDA

• Agravo de Instrumento 9002455-89.2025.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

GILSON DIAS DE ARAUJO FILHO 

2312N-RR - JOSÉ MACAGGI SOARES NETO

Agravado

CARLOS HENRIQUE SOUZA DIAS e Outro

542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

• Apelação 0801064-44.2024.8.23.0005

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

Apelado

FLÁVIO APOLINÁRIO VIRIATO

88420N-MG - PABLO AVELLAR CARVALHO

• Agravo Interno na Apelação 0855592-13.2024.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Agravado

LETICIA SANT'ANNA BEZERRA representado(a) por Andrezza Gabrielli Silveira Menezes

2780N-RR-ANDREZZA GABRIELLI SILVEIRA MENEZES

• Apelação 0807810-78.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira 

Apelado

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA

938N-RR-THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

• Apelação 0801636-48.2025.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. F. De S. representado(a) por B. F. De S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

• Apelação 0856048-60.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CONSTRUTORA RAIAR LTDA e Outro

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

Apelado

MARIA CARDOSO DA SILVA e Outro

1507N-RR - Leonildo da Fonseca Farias

• Agravo de Instrumento 9002917-46.2025.8.23.0000

Origem:6ªVaraCível-ExecuçãoCível 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Almiro Padilha (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALBERTA DO NASCIMENTO CHAUL e Outros

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

1470N-RR - Nathalya Silvestre Viana e outros

Agravado

CARLA CARINE GONÇALVES ROSA BAETA e Outros

556A-RR-CASSIA GISELE FARINELLI LEITE DA SILVA

534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

22411N-DF-CARLA CARINE GONÇALVES ROSA BAETA

• Agravo Interno 0835734-93.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Agravado

Nilce Melo dos Santos

639N-RR - LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA

• Agravo Interno 9000695-76.2023.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EMMANUELLA SOUSA CRUZ e Outro

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Agravado

JOSE NUNES DA ROCHA

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

• Agravo de Instrumento 9003065-57.2025.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Edileusa Sousa e Sousa e Outro

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

Agravado

TSC RORAIMA SHOPPING S.A

307482N-SP - Igor Goes Lobato

• Embargos de Declaração na Apelação 0817604-26.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BRADESCO SEGUROS S/A

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

Embargado

STELLA MARIS KAWANO D'AVILA

262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

• Agravo Interno 0803014-73.2024.8.23.0010/2

Origem: 2ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Agravado

Joaquim Mendes Carvalho

2729N-RR - ODALMIR ALVES NOBRE

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

• Apelação 0846371-06.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. C. De O. P.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Apelado

L. De S. P.

311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

Terceiro

D. De S. P.

• Agravo de Instrumento 9000624-06.2025.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

AUTO POSTO ZERO HORA LTDA

866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

Agravado

Ipiranga Produtos de Petroleo S.A

29373N-PE - CATARINA BEZERRA ALVES

• Apelação 0853364-31.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

BANCO HONDA S/A.

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

EVEN JOSE TERESEN RENGEL

• Apelação 0801659-48.2023.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEPAC PROJETOS A E E CONSULTORIA LTDA

32020N-ES - PABLO PEREIRA DOS SANTOS

Apelado

BANCO J. SAFRA S.A

469A-RR - Antônio Braz da Silva

• Agravo Interno 9002414-25.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA

163613N-SP - JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

Agravado

Gabriela Serra dos Prazeres

22512N-MA - GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA 

2820N-RR - GABRIELLA SERRA DOS PRAZERES

• Apelação 0818940-60.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

TEREZA CRISTINA CESAR MEDEIROS

478272N-SP - GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA

Apelado/ Apelante

BANCO VOTORANTIM S.A.

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

• Apelação 0840487-93.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMERSON MATUCARI DA SILVA

30733N-ES - ARNON GABRIEL DE LIMA AMORIM

Apelado

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

12113N-MT - Jean Carlos Rovaris

BANCO DIGIO S.A.

29442N-BA - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BANCO INTERMEDIUM S/A

28490N-PE - SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

BANCO PAN S.A.

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

NEON PAGAMENTOS S.A.

509A-RR - Ellen Cristina Gonçalves Pires

• Apelação 0805515-34.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HIYAM YAGHI e Outro

1946N-RR - BÁRBARA SAMANTHA DE BRITO VELOSO

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

Apelado

ROMEU DE VASCONCELOS GOMES e Outro

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

• Agravo de Instrumento 9004042-49.2025.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

PEDRO TAVARES RABELO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO BMG S.A

36620N-RS - ANDRE LUIS SONNTAG

BANCO C6 S.A.

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

BANCO DO BRASIL S.A.

524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

BICBANCO CLUBE

BRB - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

17488N-BA - Leilane Cardoso Chaves Andrade

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA,

484777N-SP - NATHALIA SILVA FREITAS

ITAU UNIBANCO S.A.

29442N-BA - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

• Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9003788-76.2025.8.23.0000

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar - Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

3006N-RR - MARÍLIA GABRIELA DE OLIVEIRA ESCOBAR

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

Embargado

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

17161N-DF - RAFAEL D ALESSANDRO CALAF 

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

• Embargos de Declaração Apelação 0804949-51.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CAIO DE MEDEIROS PORTO e Outro

61681N-PR - DOUGLAS MICHEL ROSS e outros

Embargado

SERGIO CLOVIS SCHWARZ FILHO

2169N-RR - JONSEM ANDRÉ AROUCHE DE OLIVEIRA e outros

• Agravo de Instrumento 9003519-37.2025.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

S. R. R. L.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

Y. T. B. L.

311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

• Embargos de Declaração na Apelação 0812581-36.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

FRANCISCO SOUSA

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Embargado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

• Apelação 0801235-19.2025.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

BANCO BMGS.A 

32766N-PE-FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Apelado

ANILDO BRUEL

2027N-AM - Simon Mancia

• Apelação 0830346-83.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CÍCERO ACASIO DE ALMEIDA

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO BMG S.A

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

• Apelação 0819958-19.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CONJUNTO HABITACIONAL CRUVIANA

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

Apelado

CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS

99217N-RS - CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS

• Embargos de Declaração na Apelação 0832353-77.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MARIZA MAGALHAES CARVALHO 

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO 

Embargado

ITAU UNIBANCO S.A.

29442N-BA - Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

• Apelação 0801729-11.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HILDA FERNANDES MONTEIRO

2932N-RR - CAIO BRUNO TRAJANO DE ANDRADE

Apelado

BANCO DO BRASIL SA

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

• Embargos de Declaração na Apelação 0800157-69.2024.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DAYCOVAL

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

Embargado

MARIA MARLENE MONTEIRO DE CARVALHO

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

• Apelação 0807403-67.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Juiza Conv. Graciete Sotto Ribeiro (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CASSIA LOPES NUNES

2749N-RR - HERBERT FREDERICO DE AZEVEDO

Apelado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

44243N-MG - Ney José Campos

• Apelação 0853822-82.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. K.

136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

Apelado

D. M. Da S.

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

• Agravo Interno na Apelação 0840253-48.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DANIEL CONCECAO ARAUJO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. 

301189N-SP - Roberta Sacchi Carvalho

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 

235738N-SP - André Nieto Moya

BANCO DAYCOVAL 

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

BANCO PAN S.A.

156187N-SP - JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS 

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

BANCO SANTANDER S/A

ITAU UNIBANCO S.A.

29442N-BA - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

BANCO SANTANDER S/A

• Apelação 0834310-79.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JUCIELEIDE MENDES DO NASCIMENTO 

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO PAN S.A. 

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

• Apelação 0846019-48.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANOEL PEREIRA DA SILVA

16978N-AM - CRISTIANE QUIRINO DA SILVA

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A. 

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

18673N-RS - LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

BANCO PAN S.A. 

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

ITAU UNIBANCO S.A. 

29442N-BA - Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo

• Apelação 0815063-15.2025.8.23.0010 *MP

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar - Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

MURILO TRAVASSOS MENDONÇA FIGUEIREDO DE MELO representado(a) por THAIS MENDONÇA FIGUEIREDO

1230N-RR - TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO 

2504N-RR - EDUARDO LIMA DE SOUZA

Apelado/ Apelante

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA 

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

• Agravo Interno 0835252-19.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO BMG S.A

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

Agravado

SANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA 

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

• Apelação 0839401-53.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

599A-RR - FLÁVIO NEVES COSTA

Apelado

GENILDO DA SILVA

• Apelação 0800900-45.2023.8.23.0060

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDINA PIMENTEL BRANDAO CAMPOS

29140N-MA - Andreza Galeno da Costa e outros

Apelado

BANCO BMG S.A 

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

• Apelação 0801841-97.2024.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDIA ARAUJO DA COSTA

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado

PATUSKA PAIVA TAVARES

• Apelação 0846751-92.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A. 

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

LISIANE LAURO LAZZAROTTO

• Apelação 0807741-41.2025.8.23.0010 *MP

Origem: Vara da Justiça Itinerante - Competências cível e família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. A. P. De C. F. 

2464N-RR - JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS 

2575N-RR - ANTONIO VALDONE GOMES FERREIRA JUNIOR 

2456N-RR - KAROLAYNE CORRÊA TENÓRIO

Apelado

Y. B. B. De C. representado(a) por F. B. Da S.

2925N-RR - Sarah Nicolle Alencar Bandeira

• Apelação 0127179-61.2006.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS 

222546N-SP - IGOR HENRY BICUDO

Apelado

ROMULO ANDRADE LIMA e Outro

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

• Agravo Interno 9002314-70.2025.8.23.0000/1

Origem: Vara de Família de Rorainópolis - 1º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

L. S. representado(a) por A. Da S. S.

1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE

Agravado

D. B. C.

• Apelação 0846715-50.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 

8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Apelado

ENOQUE LOPES TEIXEIRA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

• Agravo Interno 9003717-74.2025.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 

8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Agravado

ELIANE DA SILVA DE SOUSA COLARES

2878N-RR - SEBASTIÃO THIAGO RUFINO DE OLIVEIRA

3093N-RR - BRENDA LETTICIA NASCIMENTO GOMES

• Agravo de Instrumento 9000088-58.2026.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARCONI MARTINS CORREA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES 

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 

8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

TELEFONICA BRASIL S/A

UME DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA

• Apelação 0800781-55.2025.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Apelado

MARIA DALVA MONTEIRO PEREIRA

2027N-AM - Simon Mancia

• Apelação 0840335-11.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA DAS GRACAS TRAJANO RODRIGUES

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO AGIBANK S.A 

33635N-SP - Peterson dos Santos

BANCO C6 S.A.

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

BANCO DO BRASIL S.A.

524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

BANCO INBURSA S.A

417116N-SP - JAMILLE DIAS DE ANDRADE

BANCO PAN S.A.

30348N-CE - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

BANCO SAFRA

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

BANCO SANTANDER S/A 

564A-RR - SERGIO SCHULZE

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 

11471N-PA - FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

ITAU UNIBANCO S.A.

29442N-BA - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

Nu Pagamentos S.A 

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

• Agravo Interno 0846611-92.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Agravado

GENIVAL PEREIRA DE MELO

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

• Apelação 0801284-60.2025.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Apelado

MARIA DA CONCEICAO SOUZA

2027N-AM - Simon Mancia

• Apelação 0851639-41.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALTINO BARBOSA SANTOS

2490N-RR - RAFAELA CAVALCANTE CRUZ 

2424N-RR - RIVANIA SARAIVA DE ABREU

Apelado

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

290089N-SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

• Apelação 0823832-17.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

Apelado

MARLI FERNANDES ALVES

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

• Agravo de Instrumento 9002410-85.2025.8.23.0000 *MP

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELNIS MARCOS CRAVEIRO DE HOLANDA e Outros

846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS

Agravado

ASSOCIAÇÃO RECREAR FAMILIAR EM AÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RECREAR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA 

2779N-RR - VITOR LUCAS SILVA RODRIGUES

• Apelação 0845970-70.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

599A-RR - FLÁVIO NEVES COSTA

Apelado

LENUSIA MARIA DUARTE SINESIO

• Apelação 0829738-22.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ MATIAS DE LIMA FILHO

506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

Apelado

CASA VIDAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

644N-RR - WERLEY DE OLIVEIRA AZEVEDO CRUZ

MENDONCA E OLIVEIRA LTDA.

197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES 

960N-RR - CINTIA SCHULZE

• Apelação 0801227-09.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO AGIBANK S.A

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

Apelado

JOAO DA LUZ GOMES

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

• Agravo Interno na Apelação 0846489-16.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GILDÁSIO LEITE NASCIMENTO

493N-RR - Dolane Patricia Santos Silva Santana

Agravado

ALDAMIRA ALVES GOMES 

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

• Apelação 0801027-51.2025.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

BANCO PAN S.A. 

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

Apelado/ Apelante

JOSÉ RIBAMAR DO CARMO 

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

• Apelação 0842288-44.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A. 

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado

NORMANDO LEONOR COELHO 

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

• Apelação 0820128-25.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO LENO FREITAS SANTANA 

2345N-RR - DANILO JOSÉ DE MELO

Apelado

BRAZIL DE AQUINO COSTA 

184A-RR - DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO

• Apelação 0801300-48.2024.8.23.0020

Origem: Juizado da Infância e Juventude de Caracaraí Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. E. M. D. N. 

487A-RR - Enildo Dantas Dias Novo

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

MUNICIPIO DE CARACARAI - RR 

262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

Terceiro

E. D. D. N. J.

• Apelação 0846138-72.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 

413A-PR - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Apelado

JOSE RIBAMAR DA CONCEICAO FILHO

• Apelação 0840863-45.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A. 

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado

NICIANE FERNANDES DE SOUZA 

18465N-AM - DANIEL AGUIAR BEZERRA

• Apelação 0834307-27.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JUCIELEIDE MENDES DO NASCIMENTO 

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO PAN S.A. 

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

• Agravo Interno 9003942-94.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Agravado

FRANCISCO FREIRE GUEDES JUNIOR

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

• Apelação 0800443-24.2024.8.23.0045

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRADESCO CONSORCIOS LTDA 

209551N-SP - PEDRO ROBERTO ROMÃO

Apelado

DUVALE OBRAS DE TERRAPLENAGEM E ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI

• Apelação 0806641-85.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. 

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

JOSIAS MACEDO GOMES

• Apelação 0824125-84.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A 

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado

CLEUZA OLIVEIRA SILVA 

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel

• Apelação 0843229-28.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A. 

44243N-MG - Ney José Campos

Apelado

MARIA DE NAZARE DE SOUZA 

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

• Apelação 0819310-39.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SEBASTIANA JOAQUIM CAETANO 

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO BMG S.A

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

• Apelação 0800475-18.2025.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A 

77167N-MG - RICARDO LOPES GODOY

Apelado

TEREZINHA DA CONCEIÇAÕ DO NASCIMENTO 

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

• Apelação 0823488-31.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCUS DE OLIVEIRA MESQUITA 

63128N-SC - JOÃO MANOEL LUSTOSA

Apelado

PARANA BANCO S/A 

17245N-PR - MARISSOL JESUS FILLA

• Agravo de Instrumento 9000258-30.2026.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Mucajaí

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EDIVAN DAS NEVES DA SILVA 

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A. 

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

MONBANK PAY LTDA

• Agravo de Instrumento 9003564-41.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LADISLAU & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

Agravado

UNIAO BRASIL - RORAIMA - RR - ESTADUAL 

1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira

• Agravo de Instrumento 9003717-74.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELIANE DA SILVA DE SOUSA COLARES

3093N-RR - BRENDA LETTICIA NASCIMENTO GOMES 

2878N-RR - SEBASTIÃO THIAGO RUFINO DE OLIVEIRA

Agravado

BANCO DAYCOVAL 

BANCO DO BRASIL S.A. 

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimento

8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A

• Agravo de Instrumento 9000235-84.2026.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Mucajaí

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

VERA LUCIA PIRES CARDOSO 

2309N-RR - SAMARA SILVA ALVES

Agravado

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. 

413A-RR - JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

• Agravo Interno na Apelação 0806408-54.2025.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

POLO MULTIMARCAS SERVIÇOS LTDA

2124N-RR - VANUZIA DOOCKRAM TEIXEIRA

Agravado

MARLA LAIS PIMENTEL FRANCA 

1569N-RR - João Batista Catalano

• Embargos de Declaração no Agravo Interno 0813593-80.2024.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO - SICREDI CELEIRO MT/RR

12113N-MT - Jean Carlos Rovaris 

Embargado

JHONATAN DO CARMO RODRIGUES e Outro

1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues

• Apelação 0801942-71.2023.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A

108112N-MG - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA 

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Apelado

ANTONIO DE CASTRO E SILVA NETO 

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

• Apelação 0817920-34.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDILENE PAIVA DE MENEZES 

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A. 

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

BANCO SANTANDER S/A 

564A-RR - SERGIO SCHULZE

MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

• Apelação 0824061-06.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. S. S.

1041N-RR - Jardel Souza Silva 868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

Apelado

A. L. O. S. representado(a) por T. S. De O. 

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

• Apelação 0839937-98.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. O. M. F. 

11801N-AM - CARLOS JAVIER TUNJA QUINONEZ

Apelado

E. M. M. e Outro

3107N-RR - MARIA EDUARDA SAMPAIO SILVA 

1874N-RR - MARCELA MARQUES ALENCAR

• Apelação 0839285-47.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WALDIR PEREIRA DE MATOS

1896N-RR - RICARDO ROCHA CHUCO

Apelado

BANCO BRADESCO S/A

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

• Apelação 0828884-91.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCA NIZETE DE SOUSA COSTA 

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO BMG S.A 

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

• Apelação 0833486-57.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARLENE PEREIRA MONTEIRO DA SILVA 

634A-RR - Evandro José Lago

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A. 

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

• Agravo de Instrumento 9003484-77.2025.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Rovema Veículos e Máquinas Ltda. 

1529N-RO - JOSÉ CRISTIANO PINHEIRO

Agravado

JOAO DA MATA PEREIRA ALMEIDA 

2964N-RR - FABIO DE OLIVEIRA BARROS

• Apelação 0827694-88.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A. 

164272N-RJ - Bruno Feigelson

Apelado

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MAIA

2908N-RR - Aluízio Pereira da Silva Júnior 

2040N-RR - ANDRE BERTOL MARTINS

• Agravo Interno 9003743-72.2025.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

THATIANE MARIA VIEIRA REIS 

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A. 

7253N-AM - RUI DE JESUS SOARES JUNIOR

BANCO PAN S.A. 

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

BEMOL S/A 

10474N-AM - BRUNA DAS CHAGAS DE MENDONÇA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

CEA PAY FUNDO DE INVESTIMENTO EM 

16780N-BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Claro S.A.

57680N-MG - JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO 

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

MONBANK PAY LTDA 

290089N-SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

• Agravo Interno 9003674-40.2025.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JANY RENNE MACIEL SILVA e Outro

1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE

Agravado

CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

• Apelação 0833450-78.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO AGIBANK S.A

33635N-SP - Peterson dos Santos

Apelado

LEDIMAR DOS SANTOS

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel 

424B-RR - MAURICIO MOURA COSTA

• Apelação 0823713-51.2025.8.23.0010 *MP

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar - Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL 

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

Apelado

CEZAR BARBOSA CORREA e Outro

67699N-PR - ALINE MILANEZ RIBEIRO

• Apelação 0801233-49.2025.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AMIRALDO SOARES BARBOSA

2027N-AM - Simon Mancia

Apelado

BANCO BMG S.A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

• Agravo de Instrumento 9000188-13.2026.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOSE ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO 

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

Agravado

HOSPITAL LOTTY LTDA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA 

2309N-RR - SAMARA SILVA ALVES

• Apelação 0848116-84.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALZIRA ALVES DA SILVA

14537N-AM - Wilker Almeida do Amaral

Apelado

BANCO DAYCOVAL

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA