.

1.     Apelação 0803201-57.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MILEYDE DOS SANTOS SILVA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

LOJAS PERIN LTDA

2370N-RR - MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA

2.     Agravo de Instrumento 9001145-48.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Aurilene de Castro Martins

460B-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS e Outro

Agravado

JORGE MOURA REIS FILHO e Outros

1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

3.     Agravo Interno na Apelação 0808529-26.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO BMG S.A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Agravado

CLAUDIO FERREIRA REIS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

4.     Apelação 0817265-96.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR

2888N-RR - YELINSON JOSE MARTINEZ ALVES

Apelado

ANA PAULA DE MELO LIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

5.     Agravo de Instrumento 9002061-82.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

D. S. Da S. F.

1981N-RR - André Itauai Lira de Lima

Agravado

V. M. Da S.

1569N-RR - João Batista Catalano

6.     Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002428-09.2025.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

KAROL MATILDE CALHEIROS PENA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

7.     Apelação 0802440-36.2024.8.23.0047*MP

Origem: Vara de Família de Rorainópolis - 1º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. S. Do A.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Apelado

J. M. T. do A. e S. T. Do A. representado(a) por S. T. Do A.

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

8.     Apelação 0810197-95.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

kaylen Ferreira da Silva

34344A-ES - ALEX BOTELHO DE CARVALHO

Apelado

KASINSKI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

287894N-SP - NATHÁLIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO

Terceiro

VALOR CREDITO AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

9.     Apelação 0842082-64.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MELISE MELO LIMA

1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues

Apelado

ALESSANDRA DE SOUZA CRUZ

1696N-RR - LEANDRO PAULAIN EVARISTO DE OLIVEIRA e Outro

Terceiros

HILDEN MAGNUM DE MELO SANTOS MACIEL e Outros

2826N-RR - YAGO CÉZAR SARMANHO OLIVEIRA SILVA

HILGNER FRANSWAGNER DE MELO SANTOS MACIEL

2859N-RR - NARRILA BESSA DE BRITO

MIRAILDE DE MELO SANTOS DA CRUZ

1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

10.  Apelação 0832558-58.2014.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

110501N-RJ- MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA e Outros

Apelado

MÁRCIO ELIAS COMOTI VITA

194N-RR - Rimatla Queiroz

11.  Apelação 0809175-65.2025.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CONSUELEM DA SILVA SARMENTO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

12.  Apelação 0826607-34.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TELEFONICA BRASIL S/A

29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

Apelado

ELTON DA SILVA DIAS

1470N-RR - Nathalya Silvestre Viana

13.  Agravo Interno 9001480-14.2018.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A.

524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO e Outro

Agravado

INGRYD KATHRYN MOTA CORREA DE MELO

194N-RR - Rimatla Queiroz

14.  Apelação 0808212-57.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA CLEVE DE SOUSA LIMA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIASe Outros

Apelado

JOSÉ ENMANUEL RONDON RODRIGUEZ, representado por Yulimar Del Valle Rodriguez

846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS

15.  Embargos de Declaração na Apelação 0806858-65.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BRUNO INFORZATO OLIVEIRA GOMES

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE e Outro

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

8042997B-RR - VICTOR LIRA RESIDUAL

16.  Apelação 0826976-28.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAGAZINE TORRA TORRA LTDA

173676N-SP - VANESSA NASR

Apelado

CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

17.  Agravo de Instrumento 9002203-86.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

209551N-SP - PEDRO ROBERTO ROMÃO

Agravado

TAUAN B. LIMA ME

1317N-RR - José de Souza Ferreira

18.  Apelação 0803011-21.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelantes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA

745A-RR - VICTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE LIRA CAVALCANTI

ESTADO DE RORAIMA

745A-RR - VICTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE LIRA CAVALCANTI

Apelado

ANF COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA

543N-RR - RAPHAEL MOTTA HIRTZ

19.  Apelação 0814738-40.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelado

ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.

492480N-SP - FABIO LUIZ SOARES SANTOS

20.  Agravo de Instrumento 9002115-48.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

Agravado

M. M. G.

276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

Terceiros

NEF COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Parte sem advogado

N. F. P.

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

21.  Apelação 0811738-71.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

8042997B-RR - VICTOR LIRA RESIDUAL

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Apelado

ADILAMARCIA DA SILVA SANTANA e Outro

20N-RR - DALVA MARIA MACHADO

158A-RR - DIRCINHA CARREIRA DUARTE

Terceiro

FRANCISCO EDMAR DE SOUZA JUNIOR e Outros

142B-RR - Ítalo Diderot Pessoa Rebouças

22.  Apelação 0818524-92.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO RCI BRASIL S.A

124809N-SP - FÁBIO FRASATO CAIRES

Apelado

GABRIELA ARAUJO DE SALES

Parte sem advogado

23.  Embargos de Declaração na Apelação 0826291-55.2023.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

R. P. V. De C.

864N-RR - CLEOCIMARA DE OLIVEIRA MESSIAS

Embargado

A. R. L. C. representado(a) por A. K. B. L.

2451N-RR - LUANA BRAGA DE SOUZA SILVA e Outros

Terceiro

R. P. V. De C. representado(a) por R. P. V. De C.

311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

24.  Embargos deDeclaração na Apelação 0826364-27.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CLAUDIA MICHELE DE ARAUJO e Outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

25.  Agravo Interno em Apelação 0829012-77.2023.8.23.0010/2

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTIe Outro

Agravado

EMERSON DIEGO LOURENÇO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

26.  Apelação 0810456-61.2022.8.23.0010/2

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIEZERVASCONCELOSDEJESUS

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO e Outro

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

27.  Embargos deDeclaração na Apelação 0838930-08.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ALVES & PEREIRA LTDA

457534N-SP - Pedro Henrique Salvador Costa

Embargado

ANTONIO MARCOS RODRIGUES SOBRINHO

854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA

28.  Apelação 0811626-34.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

Apelado

RITA DE CÁSSIA MELLO COELHO

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

29.  Apelação 0808979-32.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERICA DE OLIVEIRA VERAS DA LUZ e Outros

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

30.  Apelação 0855317-64.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCOSUEL MORAES BEZERRA

403110N-SP - Caique Vinicius Castro Souza

Apelado

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

31.  Apelação 0801891-40.2024.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXANDRE DA SILVA AMORIM e Outro

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

Terceiro

SMART PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

69852N-PR - Felipe Augusto Brochado Batista do Prado

32.  Apelação 0818899-30.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CRISTIAN GABRIEL FIGUEROA PENALVER

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

33.  Apelação 0843500-03.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIEL BUENO RICHIL

403110N-SP- Caique Vinicius Castro Souza

Apelado

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

34.  Embargos deDeclaração na Apelação 0832096-67.2015.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

INSTITUTO BATISTA DE RORAIMA

representado(a) por AURORA SANTIAGO DOS

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e Outro

Embargado

SANTOS MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

927N-RR-EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO e Outros

35.  Apelação 0819284-41.2025.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

Apelado

L. M. B. Dos S. representado(a) por M. B. V. Dos S.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

36.  Apelação 0832538-81.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Apelado

JAIME DA MOTA NASCIMENTO

2282N-RR - LUCAS TAVARES DA SILVA e Outros

37.  Embargos de Declaração no Agravo Interno 0844162-98.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ALBERCY FREITAS VASCONCELOS e Outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

38.  Agravo Interno em Agravo de Instrumento 9002232-39.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

FRANCISCO DOS SANTOS COSTA

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRAe Outro

39.  Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002140-61.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

424N-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

Agravado

ANA PAULA THOMÉ SILVA SANTIAGO

2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOSe Outro

40.  Embargos de Declaração na Apelação 0834080-08.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ALCINDA DE SOUZA MUNIZ e Outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

41.  Apelação 0842818-48.2024.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KATIA KELLY LIMA SANTOS

1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

Terceiro

SMART PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

69852N-PR - Felipe Augusto Brochado Batista do Prado

42.  Agravo de Instrumento 9004061-55.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

424N-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

Agravado

SAMUEL VICTOR SOTO VENEGAS

2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS e Outros

43.  Embargos de Declaração no Agravo 0834111-28.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ANTONIA CUNHA TRINDADE e Outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

44.  Apelação 0839576-52.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RIO SOLIMÕES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e Outros

11041N-AM - FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

Terceiros

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA DE RORAIMA

Parte sem advogado

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA

Parte sem advogado

FISCAL DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA

Parte sem advogado

45.  Agravo Interno 0807813-62.2024.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

AMAZONAS COPIADORAS LTDA

18364N-CE - Ivson Coêlho e Silva  e Outro

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

46.  Agravo Interno 9002915-76.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

MARIA DONATILA CASTRO

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

47.  Agravo de Instrumento 9003468-26.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

424N-RR- ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

Agravado

SEBASTIÃO ANDRADE DE ARAÚJO

2282N-RR - LUCAS TAVARES DA SILVA e Outro

48.  Agravo Interno 9003415-45.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

ANTONIO LOPES ARAUJO

2282N-RR - LUCAS TAVARES DA SILVA e Outro

49.  Apelação 0811206-29.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DEUSA DE JESUS BARRETO

1580N-RR - Tatiany Cardoso Ribeiroe Outros

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

3285N-RR - Jefferson Wagner Gomes da Silva

50.  Agravo Interno 9003475-18.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

NALDO PEREIRA CABRAL

1983N-RR - Thaís Tavares da Silvae Outros

51.  Agravo Interno na Apelação 0849423-10.2024.8.23.0010/1*MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

Agravado

B. S. S. representado(a) por E. F. dos S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

52.  Agravo Interno na Apelação 0846900-59.2023.8.23.0010/1*MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola

Agravado

CARLOS ALFONSO VALDIVIA DELGADO e Outros

15864N-DF - JULIO ROBERTO DE SOUZA BENCHIMOL PINTO

53.  Apelação 0808658-65.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

1º Apelado/ 2º Apelante

LIDAN COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

21407N-MT - UELLITON DA SILVA LACERDA e Outro

54.  Agravo Interno na Apelação 0826492-86.2019.8.23.0010/1*MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

Agravado

BEATRIZ EMÍLIA MENDONÇA FERREIRA representado(a) por VANA ELBA MENDONÇA DE SOUSA

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

55.  Embargos de Declaração na Apelação 0837587-74.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

Embargado

IGOR COELHO DE SOUSA

2343N-RR - CAMILA SANTIAGO CIANCI e Outro

56.  Apelação 0811246-16.2020.8.23.0010/2

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

57.  Apelação 0831347-35.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e Outro

Apelado

DJA EIRELE

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

58.  Agravo Interno na Apelação 9002392-64.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

Yuri Igor Silva Pinto

2282N-RR - LUCAS TAVARES DA SILVA e Outro

59.  Apelação 0812544-67.2025.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA representado(a) por LEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

60.  Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000788-68.2025.8.23.0000*MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

TIM SA

140937N-RJ - FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

61.  Agravo Interno 9002695-78.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

Camilo Sapará Nascimento

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

62.  Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002493-04.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

ORNICIO MARIO MARTINS PEDROSO

2055N-RR-Liliane Cassiano Nicácio da Silva e Outros

63.  Agravo 9002897-55.2025.8.23.0000/1

Origem:1ªVaradeFazendaPública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

FLAVIO GALVAO COSTA

2055N-RR-Liliane Cassiano Nicácio da Silva e Outros

64.  Agravo Interno 9002981-56.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

ANTONIO RODRIGUES ARAUJO JUNIOR

551N-RR - ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO e Outro

65.  Agravo Interno na Apelação 0800423-56.2024.8.23.0005/1

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIZETE CAMPOS

1949N-RR - NATHALY ZIMMER SOUZA e Outro

Agravado

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR

1058N-RR - Suzete de Carvalho Oliveira

66.  Agravo Interno 9002512-10.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

IDERALDO MARCONDES DE OLIVEIRA

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

67.  Agravo 9002808-32.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

FRANCISCA DE ASSUNCAO VIANA FERREIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

68.  Agravo Interno 9001925-85.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

LUIZ VICENTE SALVADOR JUNIOR

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

69.  Agravo de Instrumento 9003278-63.2025.8.23.0000

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOCIELY DA SILVA SANTOS TIMOTEO

1634N-RR - Daniel Ferreira dos Santos

Agravado

MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR

1681N-RR - RHYCA AGUIAR DE SOUZA

70.  Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002509-55.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

424N-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

Agravado

MARIA LEILA DE SALES MELO

2055N-RR - Liliane Cassiano Nicácio da Silva e Outros

71.  Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002446-30.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

Camilo Guimarães Neto

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

72.  Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002429-91.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

ELIOSORMANE RIBEIRO COSTA

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

73.  Agravo Interno na Apelação 0839769-96.2024.8.23.0010/1*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

Agravado

D. M. S. De P. representado(a) por M. De S. S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

74.  Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9003808-67.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

ANTONIO CARLOS FUMA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

75.  Apelação 0821386-36.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EVERTON DE LIMA RIBEIRO

331520N-SP - MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

Apelado

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

76.  Agravo de Instrumento 9003909-07.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Agravado

MARIANA MARQUES DA SILVA

1735N-RR-DAVID SMAYLE TORREIAS DE CARVALHO

77.  Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002819-61.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

YUNGO DE PAIVA MACEDO

551N-RR - ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO

78.  Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9001029-42.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

424N-RR- ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

Agravado

IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

79.  Agravo Interno 9003786-09.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

EDMILTON ALUISIO BARBOSA e Outro

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

80.  Embargos de Declaração no Agravo Interno 0807249-54.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

SAYMON KENNEDY DE SOUSA NAVECA

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA e Outro

Embargados

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

INSTITUTO AOCP

31310N-PR - FABIO RICARDO MORELLI

81.  Agravo Interno 9002471-43.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

JOSÉ MATIAS DUARTE MELO

1983N-RR - Thaís Tavares da Silvae Outro

82.  Apelação 0818235-67.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B2W-COMPANHIADIGITAL

72400N-SP -JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

83.  Agravo Interno 0826938-89.2019.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora Originária: Desa. Tânia Vasconcelos – 1ª Turma

Relator Designado: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

Agravado

Delta Máquinas Ltda representado(a) por Rafael Machado Simões Pires

101262N-RS - RAFAEL MACHADO SIMÕES PIRES

84.  Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9003042-14.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda e Outro

Embargado

CLAYTON DE OLIVEIRA DA SILVA

13089N-AM - ANGELA ANGELINE MARTINS ROCHA PEREIRA e Outross

Terceiro

ESTADO DE RORAIMA

3285N-RR - Jefferson Wagner Gomes da Silva

85.  Agravo Interno 0801576-80.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SALLVE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

86.  Embargos de Declaração no Agravo Interno 0813970-51.2024.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CALISMAR JORGE GONÇALVES e Outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

424N-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

87.  Agravo 9001912-86.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

EDIAN BEZERRA PEREIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

88.  Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002362-29.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

LUIZ GERALDO BEZERRA DO NASCIMENTO

2282N-RR - LUCAS TAVARES DA SILVA e Outros

89.  Agravo Interno na Apelação 0843289-64.2024.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUCILANE SANTANA PEREIRA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

Parte sem advogado

90.  Embargos de Declaração na Apelação 0835680-30.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ONE-B DIGITAL COSMETICS LTDA

125734N-SP - Ana Cristina Casanova Cavallo

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

91.  Agravo Interno 9002561-51.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

424N-RR- ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

Agravado

ADAILSON SANTOS DA SILVA

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRAe Outro

92.  Agravo Interno 0803256-03.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravado

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA e Outro

19507N-RS - CLÁUDIO LEITE PIMENTEL e Outro

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

93.  Embargos de Declaração na Apelação 0854420-36.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Embargado

ANTONIO CARLOS GOMES RODRIGUES

2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOSe Outro

94.  Apelação 0804348-50.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AMARO LTDA

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

95.  Agravo Interno 0803944-57.2025.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

NÁZARA MARCELA SOUZA DO NASCIMENTO

2239N-RR - LEONILDO DE ALBUQUERQUE FARIAS

Agravado

COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCACAO E CULTURA

Parte sem advogado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

96.  Embargos de Declaração na Apelação 0826286-96.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

FRIBOM

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES e Outros

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

97.  Agravo Interno 9001629-63.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JONAS LEONEL DA SILVA

36696N-PE - JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Fundação Getúlio Vargas

Parte sem advogado

98.  Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002385-72.2025.8.23.0000/1*MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e Outro

Agravado

A. I. De O. R. representado(a) por G. G. R. M.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

99.  Agravo Interno 0840016-14.2023.8.23.0010/1*MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

Agravado

I. V. V. A. Da S. representado(a) por L. B. V.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

100.    Embargos de Declaração na Apelação 0840275-72.2024.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

Embargado

A. I. De O. R. representado(a) por G. G. R. M.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

101.    Apelação 0847360-12.2024.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM-FarrelRêgoNogueira

Apelado

E. G. De O. M. representado(a) por M. L. O.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

102.     Apelação 0826815-52.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Suter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRE CARLOS MOREIRA SILVA

1859N-RR - ANDRE CARLOS MOREIRA SILVA

Apelado

MARIA BETANIA ALMEIDA SILVA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

103.     Agravo Interno na Apelação 0805175-22.2025.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ROZINETH ARAMIDES DE SOUZA

63282N-PR- CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Agravado

BANCO BMG S.A

91567N-MG- GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

104.     Agravo Interno na Apelação 0829973-52.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Suter

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO BMG S.A

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

Agravado

VALDEIR PAIVA DE MENEZES

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

105.     Agravo Interno na Apelação 0833117-29.2025.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Suter

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

124809N-SP- FÁBIO FRASATO CAIRES

Agravado

LEIDER UDILVER SOTO LEDEZMA

Parte sem advogado

106.     Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9001655-61.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

AUREA BARROS DA SILVA UCHOA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

107.     Apelação 0816178-71.2025.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. De S. M. representado(a) por C. M. Da S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

108.    Agravo Interno 9002375-28.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

424N-RR- ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

Agravado

DENILSON CABRAL DA SILVA

1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e Outros

109.    Agravo Interno 0808197-93.2022.8.23.0010/3

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

M D MOVEIS LTDA

65670N-RS - JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES

Agravado

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DE RORAIMA

Parte sem advogado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

110.    Agravo Interno 9002776-27.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

424N-RR- ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

Agravado

VALDECI MARTINS DOS SANTOS

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

111.    Agravo Interno 0809034-51.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL

208449N-SP - Wagner Silva Rodrigues

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

112.    Apelação 0823362-15.2024.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e Outro

Apelado

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

25472N-BA- Juliana Gotardo Heinzene Outros

113.    Agravo Interno 0830060-42.2021.8.23.0010/3

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Agravado

SALVARE VITE LTDA-EPP

64805N-PR - JOSELITO TANIOS HAJJAR e Outro

114.    Apelação 0818140-32.2025.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. K. F. S. representado(a) por H. C. De J. F.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

115.    Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002476-65.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

JOAO DIOGO DA COSTA e Outro

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

116.    Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002402-11.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

SILAS DIAS RODRIGUES e Outro

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

117.    Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002180-43.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

ELILDO DE SOUZA

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

118.    Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002559-81.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

ALEXANDRE PINTO DE SOUZA

1983N-RR - Thaís Tavares da Silvae Outro

119.    Agravo Interno 0807617-63.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ASFALTOS - ABEDA representado(a) por LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI

72002N-MG - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

120.    Agravo Interno 0807815-03.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Hospfar Industria e comercio de produtos Hospitalares S/A e Outro

24956N-GO - Rogério Magalhães de Araújo Nascimento

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

121.    Agravo Interno 0823413-60.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Agravado

E.F.C. DE SOUZA

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

122.    Agravo de Instrumento 9003045-66.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

E. G. S. M. e Outros

24554N-MT - Matheus Salome de Souza e Outro

FRIOS RORAIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

26043N-MT - JOSE EDUARDO BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO

Agravado

SEARA ALIMENTOS LTDA

258423N-SP - ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

123.    Embargos de Declaração na Apelação 0844371-33.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Embargante/ 2º Embargado

ANTONIO SEVERO DOS SANTOS

11341N-AM - Erick Renam Gomes de Omena

2º Embargante/ 1º Embargado

BANCO BMG S.A

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

124.    Agravo de Instrumento 9002017-63.2025.8.23.0000

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar - Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARCOS ANTONIO CHAVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

1087N-RR - Camila Barbosa Cavalcanti de Albuquerque

Agravado

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

125.    Apelação 0815346-38.2025.8.23.0010*MP

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar - Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA e Outro

Apelado

ARTHUR VIEIRA DE ALCANTARA representado(a) por GABRIELA VIEIRA DE ALCANTARA

403B-RR - Carina Melo Botelho

126.    Embargos de Declaração na Apelação 0805043-62.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ANTONIA DE SOUZA MACIEL

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Embargado

BANCO PAN S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

127.    Apelação 0807377-69.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCIA MARIA LOMAS DO NASCIMENTO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

128.    Apelação 0800948-72.2021.8.23.0060

Origem: Vara de Família de São Luiz do Anauá

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. C. B. S.

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Apelado

E. Da C. C. S.

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

129.    Apelação 0833104-30.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA - LTDA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

ANANIAS FRANCISCO DE LIMA FILHO

Parte sem advogado

130.    Apelação 0855480-44.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA - LTDA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

EMERSON DA CRUZ BELTRAMI

Parte sem advogado

131.    Apelação 0813129-22.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRADESCO CONSORCIOS LTDA

209551N-SP - PEDRO ROBERTO ROMÃO

Apelado

MR COMERCIO E SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Parte sem advogado

132.    Apelação 0802399-35.2025.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA - LTDA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

MARCIO NUNES DA SILVA JUNIOR

Parte sem advogado

133.    Embargos de Declaração na Apelação 0835827-56.2024.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e Outro

Embargado

FRANK LAGO MOTA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

134.    Apelação 0825698-94.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CAMILA BILLIA FLORA e Outro

2114N-RR - ANNE KAROLINE FERREIRA BRANCO e Outro

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

3285N-RR - Jefferson Wagner Gomes da Silva

135.    Apelação 0807473-84.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANUEL ELIEZER CARVAJAL GUTIERREZ

2710N-RR - KAMILA MADHAY PERRUCI MOURA

Apelado

BANCO RCI BRASIL S.A

8927N-SC - Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelli

136.    Apelação 0838437-94.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

1546N-RR - Henrique Maravalha e Outro

Apelado

GLEIDSON HENRIQUE LIMA BARBOSA

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

137.    Apelação 0816167-81.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelado

BACELAR DISTRIBUIDORA LTDA - ME representado(a) por PAULO CEZAR BACELAR OLIVEIRA

368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA

138.    Apelação 0847954-26.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEFFERSON NEGREIROS DE CARVALHO

84425N-RS - Camila da Silva Dall'Agnol Scola

Apelados

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e Outro

BANCO SANTANDER S/A

564A-RR - SERGIO SCHULZE

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

139.    Apelação 0823726-84.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

91522812N-RR - GABRIEL COELHO RESIDUAL

Apelado

MARIA SUELY NOGUEIRA

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

140.    Apelação 0839166-23.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

3285N-RR - Jefferson Wagner Gomes da Silva

Apelado

MOISÉS SPENER

12625N-AM - LUIZ FELLYPE ROQUE DE QUEIROZ

Terceiro

FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

Parte sem advogado

141.    Apelação 0808244-43.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO e Outros

Apelado

INSTITUTO BATISTA DE RORAIMA representado(a) por AURORA SANTIAGO DOS SANTOS

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e Outros

142.    Apelação 0812850-41.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO e Outros

Apelado

SULAMITA PEREIRA DE ALMEIDA

1423N-RR - Olavo Brasil Neto

143.    Apelação 0844041-70.2023.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRE RODRIGUES DE SOUZA e Outro

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

144.    Apelação 0800835-84.2024.8.23.0005

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR

1058N-RR - Suzete de Carvalho Oliveira

Apelado

EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ

832N-RR - ALINE MORAES MONTEIRO

145.    Apelação 0808036-49.2023.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

Apelado

ALAN BRUNO DA SILVA CASTRO BUCKLEY e Outros

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

146.    Apelação 0841629-35.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IVONETE FERREIRA DOS SANTOS

2069N-RR - JAYNE PEIXOTO GALVÃO e Outro

Apelado

EDNEI SILVA DE AMORIM

1075N-RR - Elione Gomes Batista

147.    Apelação 0830656-36.2015.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

17380N-DF - RAFAEL FURTADO AYRES e Outro

Apelado

HELDER COSTA BEZERRA

1365N-RR - Jader Serrão da Silva e Outro

148.    Apelação 0801263-51.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

Apelado

ALLESSANDRA CAMPS BRASILIANO

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira

149.    Apelação 0800264-50.2023.8.23.0005

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AGRO CARVALHO CRIACAO DE BOVINOS E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR e Outro

Apelados

ELVÂNIO LIMA DE ALMEIDA

2312N-RR - JOSÉ MACAGGI SOARES NETO

Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA

2688A-RR - ITERAIMA - Cristiano Paes Camapum Guedes

150.    Apelação 0828773-05.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA - LTDA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

FRANCISCO JUAN SOUZA DORGAM

Parte sem advogado

151.    Apelação 0835249-59.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA - LTDA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

TATIANA MARIA DOS SANTOS

Parte sem advogado

152.    Agravo Interno 0828606-22.2024.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCILEIDE COSMO DA SILVA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

153.    Agravo Interno 0830893-55.2024.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DAMIÃO REGES DE MELO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BANCO BMG S.A

108654N-MG - LEONARDO FIALHO PINTO

154.    Agravo Interno 0817382-87.2024.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

WELLERSON CESAR MENDES

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados

BANCO DAYCOVAL

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BMP MONEY OLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A

167107N-SP - Milton Guilherme Sclauser Bertoche

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

62192N-RJ - JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

VEM CARD

Parte sem advogado

155.    Apelação 0807047-72.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Apelado

LUIZ CARLOS BEZERRA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

156.    Apelação 0822205-70.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

REUMA DOS SANTOS RAMALHO

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Apelado

VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A

153999N-RJ - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

157.    Apelação 0846720-72.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

248970N-SP - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

Apelado

JOSE VITOR FONSECA DOS SANTOS

Parte sem advogado

158.    Apelação 0834383-85.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

REJANE RISIA GONCALVES RIOS

1269N-RR - ANGRIA KARTIÊ FEITOSA SILVA

Apelado

RAILDO SILVA DOS SANTOS

1689N-RR - Luan Carlo Franco Camêlo

159.    Agravo Interno na Apelação 0812246-12.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Agravado

MARIA LIONETE MADEIRA DA SILVA ABDALA

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

160.    Apelação 0812585-34.2025.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Erick Linhares (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. M. S.

1273N-RR - Deysilene dos Santos Pereira

Apelado

A. T. M. e Outros representado(a) por E. M.

139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

161.    Apelação 0843910-61.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelantes

BANCO SANTANDER S/A

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

TEREZINHA VINHOTE MEIRELES DA MOTA

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS

Apelados

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

BANCO BMG S.A

108654N-MG - LEONARDO FIALHO PINTO

BANCO DAYCOVAL

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO PAN S.A.

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

BANCO SAFRA

172650N-SP - ALEXANDRE FIDALGO

BRB- BANCO DE BRASÍLIA S/A

92799N-PR - JONATAS THANS DE OLIVEIRA e Outro

FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA

48822N-RS - CHRISTIAN STROEHER

ITAU UNIBANCO S.A.

29442N-BA - Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo e Outro

162.    Apelação 0800567-48.2025.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALCIMARA MARIA ALBUQUERQUE DOS REIS

14474N-AM - Ueslei Freire Bernardino

Apelado

BANCO DAYCOVAL

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

163.    Apelação 0801232-64.2025.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Apelado

ALCESINA BARROSO DA SILVA

2027N-AM - Simon Mancia

164.    Apelação 0817826-91.2022.8.23.0010*MP

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MOIZES SOUZA FARIAS

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Apelado

THIAGO HELIAS RODRIGUES DA SILVA representado(a) por Kátia da Silva

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA e Outros

165.    Apelação 0845598-92.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NATALIA CRISTINA BACELAR SOUSA

300537N-SP - Rodolfo Chiquini da Silva

Apelado

PEGASUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

31084N-PR - FABIANO MILANI PIECHNIK

166.    Agravo Interno 9003832-95.2025.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A.

524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Agravado

DORANICE CONCEIÇÃO MOTA LIMA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

167.    Apelação 0826291-21.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

Apelado

FRILLER BRASIL ALIMENTOS e Outro

1633A-AM - LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER

168.    Embargos de Declaração na Apelação 0851853-32.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

309115A-SP - Jorge Luis Bonfim Leite Filho

Embargado

RORAIMA ENERGIA S.A

697A-AM - DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE e Outros

169.    Agravo Interno 0833123-36.2025.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Juiza Conv. Graciete Sotto Ribeiro (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO BRADESCO S/A

21822N-DF - Frederico Dunice Pereira Brito

Agravado

D. S. EMPREENDIMENTOS LTDA

Parte sem advogado

170.    Embargos de Declaração na Apelação 0801072-69.2025.8.23.0010/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MARIANA DOS SANTOS PRZIBILWIEZ

2416N-RR - PAULO ROGERIO FROEDER DOS SANTOS

Embargado

TSC RORAIMA SHOPPING S.A

307482N-SP - Igor Goes Lobato e Outro

Terceiro

NATHALIA DOS SANTOS PRZIBILWIEZ RODRIGUES

Parte sem advogado

171.    Agravo de Instrumento 9003799-08.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Juiza Conv. Graciete Sotto Ribeiro (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

IZAIAS BARBOSA DA SILVA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

172.    Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9003952-41.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Agravado

ADAIL MADURO FILHO

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

173.    Agravo Interno 9003287-25.2025.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

WOLMAR DUARTE DOS SANTOS FILHO

143650N-RJ - Mário Jorge Dos Santos Tavares

Agravado

BANCO HONDA S/A.

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

174.    Embargos de Declaração na Apelação 0822441-22.2025.8.23.0010*MP

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

TAM LINHAS AEREAS S/A.

483A-RR - Fabio Rivelli

Embargado

GEOVANA VITORIA ARAUJO CASTRO representado(a) por RAQUEL ANDRADE DE ARAUJO

2487N-RR - GUILHERME JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS

175.    Apelação 0817707-28.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO AGIBANK S.A

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

Apelado

JANIO DE SOUZA PEIXOTO

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA POERSCHKE

176.    Agravo de Instrumento 9003890-98.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GILMARIO SOUZA DE QUEIROZ

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravados

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA

Parte sem advogado

BANCO DAYCOVAL

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

BANCO DO BRASIL S.A.

524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

BANCO PAN S.A.

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

177.    Apelação 0838890-55.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARTA ELENA DE SOUZA COSTA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelados

BANCO DAYCOVAL

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

BANCO DO BRASIL S.A.

524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11471N-PA - FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

Claro S.A.

57680N-MG - JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

MONBANK PAY LTDA

Parte sem advogado

TELEFONICA BRASIL S/A

29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

178.    Apelação 0800334-96.2025.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO S/A

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Apelado

INÊZ BARBOSA CUNHA

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

179.    Agravo de Instrumento 9002361-78.2024.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tip

Parte

Advogados

Agravante

ELISEU DOMINGOS e Outro

1630N-RR - Emerson Guedes dos Santos

Agravado

TRANSNORTE ENERGIA S.A

8562N-BA - LUIZ WALTER COELHO FILHO

180.    Apelação 0816363-12.2025.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

K. A. Q.

2698N-RR - KELSON AQUINO QUEZADO

Apelado

E. J. A. Q. representado(a) por W. H. P. De A.

2220N-RR - WYLDEMBERG DE SOUZA PAZ e Outro

181.    Embargos de Declaração na Apelação 0845911-53.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Embargado

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PEIXOTO DA SILVA

634A-RR - Evandro José Lago

182.    Apelação 0808754-46.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLEONICE DOS SANTOS OLIVEIRA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO BMG S.A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

183.    Apelação 0842704-75.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

77460N-SP - Marcio Perez de Rezende

Apelado

MARCOS CROSA MACÊDO

Parte sem advogado

184.    Apelação 0853075-98.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA - LTDA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

Cleiton Sousa de Castro

Parte sem advogado

185.    Apelação 0800349-65.2025.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

Apelado

INÊZ BARBOSA CUNHA

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

186.    Apelação 0807732-79.2025.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar - Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRADESCO SAÚDE S/A

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

Apelado

A. S. CATTANEO LTDA representado(a) por ALEXANDRE SILVIO CATTANEO

155447N-MG - LETICIA PINTO CORREA

187.    Apelação 0852432-77.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA - LTDA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

RONISON SARMENTO DE JESUS

Parte sem advogado