.

1.     Apelação 0801618-27.2025.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Apelado

Y. S. A. M. representado(a) por S. A. S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

2.     Apelação 0836172-27.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - Fernando Marco Rodrigues de Lima

Apelado

FABIANA VIEIRA ZIMMERMANN

2228N-RR - RAPHAELLY FERREIRA DA SILVA LEITE

3.     Apelação 0836155-88.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Apelado

DALSON DENIS DA SILVA FEITOSA

2228N-RR - RAPHAELLY FERREIRA DA SILVA LEITE

4.     Apelação 0836161-95.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Apelado

ANA CAROLINA FERREIRA SANTOS

2228N-RR - RAPHAELLY FERREIRA DA SILVA LEITE

5.     Apelação 0803236-07.2025.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Apelado

E. B. R. representado(a) por A. R. S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA - RR

6.     Apelação 0847934-35.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. V. Da S. L. representado(a) por F. R. Da S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e outro

7.     Apelação 0825698-94.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CAMILA BILLIA FLORA e outro

2114N-RR - ANNE KAROLINE FERREIRA BRANCO

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

8.     Agravo de Instrumento 9002480-05.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

424N-RR – ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

Agravado

RAIMUNDO BELGHATMAR MEDEIROS ALVES

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

9.     Apelação 0825391-14.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

10.  Apelação 0816727-57.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DEC CONSTRUCOES LTDA

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

187N-RR- Gutemberg Dantas Licarião

11.  Apelação 0843478-76.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. SOBRINHO- SERVICO LTDA-ME representado(a) por RAIMUNDO PEREIRA

2051N-RR - LUANA OLIVEIRA LEAL

Apelado

VIDEIRA IGREJA EM CELULAS

2054N-RR - Ádria Daniele de Souza Silva

12.  Apelação 0816920-38.2021.8.23.0010

Origem: 2ª VaradeFazendaPública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RORAIMA LTDA e outro

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

1389N-RR - LENUSIA MARIA DUARTE SINESIO

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

315A-RR - Jean Pierre Michetti

13.  Apelação 0834269-20.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

BANCO BRADESCO S/A

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

Apelado/ Apelante

CARLOS RAMOS DO COUTO

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

14.  Apelação 0832387-91.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃO NORTE

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA POERSCHKE

Apelado/ Apelante

MURILO FERRARI

475N-RR - Leonildo Tavares Lucena Junior

313A-RR - RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO

OSCAR MAGGI

2163N-RR - SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA

TIARAJU FACCIO

295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

15.  Apelação 0847954-26.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEFFERSONNEGREIROSDECARVALHO

84425N-RS – Camila da Silva Dall'Agnol Scola

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO SANTANDER S/A

564A-RR - SERGIO SCHULZ

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

16.  Agravo Interno 0846042-28.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

Agravado

EMERSON RICARDO DE SOUSA CAPISTRANO

15864N-DF - JULIO ROBERTO DE SOUZA BENCHIMOL PINTO

17.  Apelação 0801420-87.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

Apelado

WA BABORA

13350N-AM - Lucas Harles do Nascimento Ribeiro

18.  Agravo Interno 0822235-18.2019.8.23.0010/2

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO PAN S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Agravado

RAIMUNDO NONATO ALVES DE OLIVEIRA

57777N-DF - MARLI RODRIGUES MONTEIRO

430N-RR - DEBORA MARA DE ALMEIDA

TEREZINHA TIMOTEO DA SILVA OLIVEIRA

300N-RR - Maria do Rosário Alves Coêlho

19.  Agravo de Instrumento 9002071-29.2025.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JACY CRUZ CAVALCANTE e outros

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

Agravado

CARLOS CAMPOS LOPES

HADILA VITORIA FERREIRA RODRIGUES

20.  Embargos de Declaração na Apelação 0800306-38.2023.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA.

481619N-SP - Italo Gabriel Simionato e outros

Embargado

VICTOR SPIES LIMA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

21.  Agravo Interno 9000540-05.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

ROSA MARIA SILVA DE OLIVEIRA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

22.  Agravo Interno 0825420-88.2024.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAIA DROGASIL S.A.

25263N-PE - IVO DE OLIVEIRA LIMA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

23.  Agravo Interno 9002239-31.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - z SANDRO (Sub) BUENO DOS SANTOS

Agravado

CAMILO BOTELHO DE OLIVEIRA

2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

24.  Agravo Interno 0809561-08.2019.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

Agravado

M. L. C. D.

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

25.  Apelação 0806757-57.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JALSER RENIER PADILHA

68584N-DF - VICTOR HUGO ANELLI FERNANDES

771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

Apelado

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

64489P-RR - Walker Sales Silva Jacinto e outros

ESTADO DE RORAIMA representado(a)por PROCURADOR DO ESTADO DE RORAIMA

305P-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

26.  Apelação 0706710-66.2011.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

SANDRA ALVES DIONIZIO

419N-RR - Izaias Rodrigues de Souza

Apelado/ Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

27.  Agravo Interno 0804939-07.2024.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANA RAAB BENTES NOGUEIRA

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

187N-RR – Gutemberg Dantas Licarião

28.  Apelação 0839164-19.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

ROSIVALDO DA SILVA PINHEIRO

29.  Apelação 0845736-25.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

290089N-SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

Apelado

JARDEL DA SILVA AMORIM

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

30.  Apelação 0852848-45.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar - Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

Apelado

BENÍCIO DIAS CALDAS representado(a) por DAYSE NAYARA GONÇALVES DIAS

1748N-RR - Laíze Aires Alencar Ferreira

31.  Apelação 0818752-67.2025.8.23.0010/1

Origem: 3º Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Sucessório

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. P. D. S.

2324N-RR - RYAN MATHEUS LIMA MELVILLE

Apelado

Espólio de M. P. D. S.

32.  Embargos de Declaração na Apelação 0828628-85.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Embargado

JOÃO EMANOEL PAIXÃO DE OLIVEIRA

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA

33.  Agravo de Instrumento 9000657-93.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR

967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

34.  Embargos de Declaração na Apelação 0844371-33.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ANTONIO SEVERO DOS SANTOS

11341N-AM - Erick Renam Gomes de Omena

Embargado

BANCO BMG S.A

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

35.  Apelação 0854827-42.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEIA LEICIENE DE LIMA ANICETO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

36.  Apelação 0817172-02.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Fundação Getúlio Vargas

56543N-MG - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Apelado

LETÍCIA IZABELLA MONTEIRO DE SOUSA

2706N-RR - ÓRION BRAZ FIGUEIREDO VASCONCELOS

Terceiro

CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

37.  Apelação 0804723-46.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDSON DE OLIVEIRA FREITAS

1826N-RR - EDUARDO HENRIQUE HALT

Apelado

JULIANA ROMODA e outro

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR

38.  Agravo Interno 9003093-25.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

WESLEY GONCALVES DE SOUZA

467N-RR - Ronald Rossi Ferreira

39.  Agravo de Instrumento 9001111-73.2025.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RONALDO ALCOFORADO DOS SANTOS

1033N-RR – Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

Agravado

I T R INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES DE RORAIMA LTDA ME

1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante

40.  Agravo Interno 9002423-84.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

A. da S.

2124N-RR - VANUZIA DOOCKRAM TEIXEIRA

Agravado

A. S. da S. e outro

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO e outros

41.  Embargos de Declaração na Apelação 0844156-57.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

SUELY FERNANDES LIRA

11341N-AM - Erick Renam Gomes de Omena

Embargado

BANCO BRADESCO S/A

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

42.  Apelação 0810494-73.2022.8.23.0010/2

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LOJA ELECTROLUX COMÉRCIO VIRTUAL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA

154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

182364N-SP - Ana Claudia Lorenzetti Leme De Souza Coelho

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

Terceiro

ELECTROLUX

154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

182364N-SP - Ana Claudia Lorenzetti Leme De Souza Coelho

43.  Agravo Interno 9002939-07.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

VENCESLAU PEREIRA DA SILVA FILHO

1983N-RR - Thaís Tavares da Silva

2282N-RR-LUCASTAVARESDASILVA

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

44.  Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002447-15.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

DONISETE ALVES SANTIN

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

45.  Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002407-33.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

EDMARAES TEIXEIRA VIRIATO

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

46.  Apelação 0828487-61.2024.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Apelado

V. H. S. M. representado(a) por A. S. M.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

47.  Agravo Interno 9002775-42.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

424N-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

Agravado

JORDANIA DE SOUZA THOME GUEDELHA

2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

48.  Agravo Interno 9002393-49.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

CLEITON SILVA SOUZA

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

467N-RR - Ronald Rossi Ferreira

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

49.  Agravo Interno 9002894-03.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

WAMBERG CORDEIRO DE MOURA

2282N-RR - LUCAS TAVARES DA SILVA

1983N-RR - Thaís Tavares da Silva

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

50.  Agravo Interno 9002941-74.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

Ademir Lima Magalhães

1983N-RR - Thaís Tavares da Silva

2282N-RR - LUCAS TAVARES DA SILVA

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

51.  Agravo Interno 9002872-42.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

RAULIN SOUZA DOS SANTOS

1983N-RR - Thaís Tavares da Silva

2282N-RR – LUCAS TAVARES DA SILVA

42B-RR – JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

52.  Agravo Interno 9002756-36.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

BENJAMIM DIAS DE SOUZA CRUZ JUNIOR

1983N-RR - Thaís Tavares da Silva

2282N-RR – LUCAS TAVARES DA SILVA

42B-RR – JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

53.  Agravo Interno 9002556-29.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

RAIMUNDO EDGAR DA ROCHA GUIMARAES

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

54.  Embargos de Declaração na Apelação 0845869-67.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S.A

44118N-CE - Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque

Embargado

CARLOS NUNES MENDES NETO e outro

812N-RR - DIEGO FREIRE DE ARAUJO

Terceiro

RCI BRASIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERCÂMBIO Ltda

109493N-SP - MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI

55.  Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002868-05.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

AILTON DE OLIVEIRA MOTA

2282N-RR - LUCAS TAVARES DA SILVA

1983N-RR - Thaís Tavares da Silva

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

56.  Agravo Interno 9002984-11.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DAYCOVAL

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

BANCODOBRASILS.A.

524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Agravado

MARTA ELENA DE SOUZA COSTA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

57.  Embargos de Declaração na Apelação 0833919-71.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

66493N-MG - ANTONIO CHAVES ABDALLA

Embargado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior e outros

58.  Embargos de Declaração na Apelação 0830622-80.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ALESSANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

59.  Embargos de Declaração na Apelação 0835827-56.2024.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - ExecuçãoCível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Embargado

FRANK LAGO MOTA

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

60.  Apelação 0816167-81.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelado

BACELAR DISTRIBUIDORA LTDA - ME representado(a) por PAULO CEZAR BACELAR OLIVEIRA

368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA

61.  Apelação 0838437-94.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

1546N-RR - Henrique Maravalha

2447N-RR - Carlos Henrique Andrade Carlos

Apelado

GLEIDSON HENRIQUE LIMA BARBOSA

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

62.  Apelação 0807473-84.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANUEL ELIEZER CARVAJAL GUTIERREZ

2710N-RR - KAMILA MADHAY PERRUCI MOURA

Apelado

BANCO RCI BRASIL S.A

8927N-SC - Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelli

63.  Apelação 0823726-84.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

Apelado

MARIA SUELY NOGUEIRA

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

64.  Agravo Interno 9002528-61.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL

14371N-MA - MIZZI GOMES GEDEON

Agravado

JORGE ARAUJO

825N-RR - PAULO CABRAL DE ARAUJO FRANCO

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

65.  Embargos de Declaração na Apelação 8000010-08.2024.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

SR SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÕES LTDA

58099N-DF - GABRIELA ALVES EULÁLIO

Embargado

ALDA NAZARETH CABRAL e outros

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

66.  Embargos de Declaração na Apelação 0818891-19.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ALICE DE SOUSA BRITO

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Embargado

BANCO BMG S.A

91567N-MG – GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

67.  Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Apelação 0820216-68.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Erick linhares (DECLARADO); Des. Cristóvão Suter (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ROMA ANGELICA DE FRANCA

839N-RR – GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO e outros

Embargado

ROZILDA MARIA DE LIMA

112699N-PR - ISABEL CRISTINA MARX KOTELINSKI

295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

223N-RR - Jaeder natal Ribeiro

68.  Agravo Interno 9002675-87.2025.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

WENDEL DA SILVA TRINDADE

143650N-RJ - Mário Jorge Dos Santos Tavares

221982N-RJ - THAMIRES DUTRA DE SOUZA ROZEIRA

Agravado

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

25731N-PR - MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA

69.  Embargos de Declaração na Apelação 0809694-40.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

LUCIMAR DA SILVA AMORIM

11341N-AM - Erick Renam Gomes de Omena

Embargado

BANCO BMG S.A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

70.  Embargos de Declaração na Apelação 0800223-49.2024.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Banco Itaú Consignado S.A.

29442N-BA - Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo

Embargado

NATALINO ALVES BEZERRA

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

71.  Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001468-53.2025.8.23.0000

Origem: 3º Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Sucessório

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

G. N. C.

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

Embargado

G. E. E. C.

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

72.  Agravo Interno 9000618-33.2024.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA

1331N-RR - Pedro Bento Neto

1211N-RR - Alex Oliveira Távora

Agravado

MACIEL AUDITORES S/S

65230N-RS - LUIS FELIPE CANTO BARROS

73.  Agravo Interno 9001613-12.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADODERORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

GILSON SILVA COSTA

1983N-RR - Thaís Tavares da Silva

2282N-RR – LUCAS TAVARES DA SILVA

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

74.  Embargos de Declaração na Apelação 0829441-10.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

23495N-CE - MARCIO RAFAEL GAZZINEO

Embargado

REGINA APARECIDA SILVA

75.  Embargos de Declaração na Apelação 0847363-98.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante/ Embargado

Maria Anunciacao Araujo Benedetti

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA

Embargado/ Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

76.  Agravo Interno 0828838-34.2024.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Perfil Saúde Atividade Médica LTDA

4273N-AM - Adriana Barbosa Sodré

Agravado

DARCY NETO DE MORAES BICUDO IBRAIM

89632N-MG - Jonas Nunes dos Santos Júnior

77.  Embargos de Declaração na Apelação 0803289-85.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

SAMARA FALADÃO TRINDADE

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Embargado

BANCO BMG S.A

91567N-MG – GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

78.  Agravo de Instrumento 9002773-72.2025.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

VITORIA VIRGINIA CRUZ SCHARFF LIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

Agravado

BANCO BRADESCO S/A

128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

79.  Agravo Interno 9002103-34.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

EDEILSON CARLOS COSTA e outro

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

80.  Agravo Interno 9001607-05.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

NEUMAR LEVEL SILVA

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

81.  Agravo Interno 9001482-37.2025.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

2878N-RR- Sebastião Thiago Rufino de Oliveira

1546N-RR - Henrique Maravalha

Agravado

NUBIA CASTELO BRANCO DOS REIS

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

82.  Apelação 0800405-40.2023.8.23.0047

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

Apelado

Vitória Fernandes representado(a) por NEUSA AVELINO ALVES FERNANDES

2726N-RR - BERENEUDE LIMA FERNANDES

1730N-RR - JOSIANE FERREIRA ALVES

83.  Apelação 0800283-27.2023.8.23.0047

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

328B-RR - CELSO RESIDUAL

Apelado

NEUSA AVELINO ALVES FERNANDES

2726N-RR - BERENEUDE LIMA FERNANDES

1730N-RR - JOSIANE FERREIRA ALVES

84.  Embargos de Declaração na Apelação 0804566-73.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

F. A. SANTOS BONFIM - ME

73193N-MG - MARCO AURELIO CARVALHO GOMES

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

85.  Agravo Interno na Apelação 0829973-52.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO BMG S.A

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

Agravado

VALDEIR PAIVA DE MENEZES

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

86.  Agravo Interno na Apelação 0853067-58.2024.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIO DE ALMEIDA CORREIA

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Agravado

BANCO SANTANDER S/A

103082N-MG - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

87.  Embargos de Declaração na Apelação 0815923-50.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Cristóvão Suter (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CENTRO DE EDUCACAO COLMEIA JUNIOR LTDA.

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Embargado

Andre Dias Ramos e outros

504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA

88.  Apelação 0826815-52.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRE CARLOS MOREIRA SILVA

1859N-RR - ANDRE CARLOS MOREIRA SILVA

Apelado

MARIA BETANIA ALMEIDA SILVA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

89.  Agravo Interno 9002506-03.2025.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MOREIRAMAQ EMPREENDIMENTO LTDA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA

Agravado

ANTONIO CLAUDIO SIMPLICIO DE SOUSA

2558N-RR - FIRMO LOPES DA SILVA JUNIOR

90.  Agravo Interno na Apelação 0833117-29.2025.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

AYMORECREDITOFINANCIAMENTOE INVESTIMENTO S.A.

124809N-SP - FÁBIO FRASATO CAIRES

Agravado

LEIDER UDILVER SOTO LEDEZMA

91.  Embargos de Declaração no Agravo Interno 0816787-88.2024.8.23.0010/2

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA

924N-RR - IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA

Embargado

THIAGO PEREIRA MIRANDA

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

92.  Apelação 0852105-35.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADRIANA PEREIRA MORAES

1357N-RR - ALESSANDRA FRANÇA

Apelado

JOSE DIRCEU VINHAL

2826N-RR - Yago Cézar Sarmanho Oliveira Silva

93.  Agravo Interno na Apelação 0816507-20.2024.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA GEZIANE SIMÃO MELO

460B-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

Agravado

ESTER MARQUES DE SOUZA

401B-RR - FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA

94.  Agravo de Instrumento 9002759-25.2024.8.23.0000

Origem:Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SB PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

58099N-DF - GABRIELA ALVES EULÁLIO

Agravado

JAIR DA ROSA TOMAZ

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

95.  Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002538-08.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA ROSENEIDE RODRIGUES DOS SANTOS

37312N-DF - Jaqueline Marques Toro

Agravado

BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

11471N-PA - FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

BANCO DAYCOVAL

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Banco Digimais S/A

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

8261N-AM - CARLOS FELLIPE DE ANDRADE NOGUEIRA

MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

a) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

96.  Agravo Interno 9002757-21.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

JERSON LUIZ BARRETO DE QUEIROZ

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

97.       Agravo Interno 9001837-47.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RICCA COMERCIO LTDA

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

e outros

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

215P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

98.  Embargos de Declaração na Apelação 0812339-77.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ESTADO DE RORAIMA

2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

Embargado

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR

967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

99.  Apelação 0855665-82.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DO ESTADO DE RORAIMA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Apelado

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR

1894N-RR - JANES PORTELA DA SILVA JUNIOR

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

315A-RR - Jean Pierre Michetti

100.    Agravo Interno 9002426-39.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

Agravado

JEOVANE SOARES BATISTA

2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

101.    Agravo Interno 0805301-09.2024.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAIANY LARANJEIRA MARQUES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outros

102.    Embargos de Declaração na Apelação 0810121-37.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ALMIRA ALICE ALVES ALMEIDA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Embargado

BANCO PAN S.A.

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

103.    Embargos de Declaração na Apelação 0841398-08.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Embargado

ANTONIO CORREA DE CAMPOS

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

104.    Agravo Interno 9002500-93.2025.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de Bonfim

Relator: Des. Cristóvão Suter – 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUCINDA AMBROSIO DA CRUZ

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO AGIBANK S.A

BANCO BMG S.A

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO PAN S.A.

Banco Master S/A

FACTA FINANCEIRA S.A

J17 - SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A

105.    Embargos de Declaração na Apelação 0801177-80.2024.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter – 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CLEBSON JORGE NUNES BRITO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Embargado

MAGNO ALMEIDA DOS SANTOS

2120N-RR - ANDRIELLY CRISTINA PIMENTEL DE BARROS

106.    Agravo Interno 0834393-32.2024.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANA LUIZA MOREIRA

66223N-GO - MARIA LAURA CORDEIRO DA SILVA

Agravado

BANCO PAN S.A.

297207N-SP - Fabio Oliveira Dutra

107.    Apelação 0806124-46.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DREAM STORE FRANCHISING LTDA

182842N-SP - Mauricio Gianatacio Borges da Costa

Apelado

DANILO DE ALMEIDA COSTA

3249N-RR - JERBISON TRAJANO SALES

108.    Apelação 0833581-87.2024.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LISLAINE PEREIRA DA SILVA

124976N-MG - RAFAEL MATOS GOBIRA

Apelado

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - SHOPEE

110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

109.    Apelação 0800408-53.2025.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO S/A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado

SONIA MARIA SERRA

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

110.    Embargos de Declaração no Agravo Interno 0834339-03.2023.8.23.0010/1

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento

Relator: Des. Cristóvão Suter – 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

WAGNER XAVIER

1230N-RR - TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO

2504N-RR - EDUARDO LIMA DE SOUZA

Embargado

BANCO DO BRASIL S.A. e outro

7253N-AM - Rui de Jesus Soares Junior e outros

111.    Embargos de Declaração na Apelação 0831297-43.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO PAN S.A.

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

Embargado

ANA DOMINGOS ALVES

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

112.    Apelação 0826172-94.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter – 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

ANTONIO CESAR GARCIA MORONTA

1730N-RR - JOSIANE FERREIRA ALVES

Apelado/ Apelante

ADRIANO RAFAEL SIMÃO

1892N-RR - Reginaldo Alencar da Silva

113.    Apelação 0831032-70.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ISABEL EDUARDO DA SILVA

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

Apelado

BANCO BMG S.A

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

114.    Apelação 0811533-03.2025.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IVONETE FERREIRA GONCALVES

11341N-AM - Erick Renam Gomes de Omena

Apelado

BANCO PAN S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

115.    Embargos de Declaração na Apelação 0830322-50.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ISABELLA ANDRADE VIEIRA representado(a) por ROSSANA KARLA SANTOS DE ANDRADE

3126N-RN - ADRIANA ANDRADE SINEDINO DE OLIVEIRA

Embargado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

267258N-SP - Rafael dos Santos Galera Schlickmann

116.    Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração  no Agravo de Instrumento 9002572-17.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

J. G. C. V. representado(a) por M. L. C. de C.

297N-RR - Cosmo Moreira de Carvalho

Embargado

G. V. S.

43184A-CE - FABÍOLA GOMES ARAÚJO DANTAS

43893N-CE - CICERA ROSANA DA SILVA

117.    Embargos de Declaração na Apelação 0803374-71.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante/ Embargado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Embargado/ Embargante

FERNANDA FERREIRA QUEIROZ

2932N-RR - CAIO BRUNO TRAJANO DE ANDRADE

Terceiro

NU FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

118.    Agravo de Instrumento 9003620-74.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

M. de M. P

86802N-PR - KATHLEEN MAYARA COCHEK

33035N-PR - LIJEANE CRISTINA PEREIRA SANTOS

Agravado

F. A. da C. e outros

2818N-RR - THAÍSY NITIS MOTA NATTRODT

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

119.    Apelação 0844377-40.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO SEVERO DOS SANTOS

11341N-AM - Erick Renam Gomes de Omena

Apelado

BANCO SANTANDER S/A

28490N-PE - SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

120.    Agravo Interno 9002763-28.2025.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

Agravado

ANETE MONTEIRO FERREIRA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

121.    Embargos de Declaração na Apelação 0812654-08.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Embargado

MARIO DE ALMEIDA CORREIA

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

122.    Embargos de Declaração na Apelação 0807831-49.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ERNESTINA DA SILVA RODRIGUES

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Embargado

BANCO BMG S.A

77167N-MG - RICARDO LOPES GODOY

123.    Embargos de Declaração na Apelação 0824439-59.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MARIUZA MORAES LIMA

1431N-RR - Luzia Gonçalves de Carvalho

Embargado

MARIANA MENDES BARBOSA

2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOSA

124.    Apelação 0800837-72.2025.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

BANCO BMG S.A

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Apelado/ Apelante

ORLANDO ALVES DA SILVA

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

125.    Embargos de Declaração na Apelação 0828131-66.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

E. F. de S. S.

1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO

Embargado

W. B. de F.

311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

126.    Agravo Interno 9002094-72.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

F. M. de S. R.

300N-RR - Maria do Rosário Alves Coêlho

Agravado

I. de O. L.

2728N-RR - WILSON REGINALDO CARDOSO

8512N-AM - LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS

127.    Agravo Interno 9003262-12.2025.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LILIAN SILVIA MATOS DE CARVALHO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO SANTANDER S/A

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

8125N-MS - LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

DMCARD CARTÕES DE CRÉDITO S/A

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

48822N-RS - CHRISTIAN STROEHER

MONBANK PAY LTDA

Nu Pagamentos S.A

TELEFONICA BRASIL S/A

128.    Apelação 0835655-80.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO HONDA S/A.

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

FRANIO DE MELO SILVA

129.    Embargos de Declaração na Apelação 0829104-89.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO BMG S.A

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

Embargado

JOANA ALVES SILVA

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

130.    Apelação 0819863-86.2025.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VALNICE SOARES DA CONCEICAO

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO BMG S.A

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

131.    Embargos de Declaração na Apelação 0845741-81.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MARIA EVELYN DA CRUZ PINHEIRO

722N-RR - TADEU PEIXOTO DUARTE

Embargado

IGREJA BATISTA REGULAR DE BOA VISTA representado(a) por Samara Oliveira Bento, ALESSANDRA FRANÇA

1810N-RR - SAMARA OLIVEIRA BENTO

1357N-RR - ALESSANDRA FRANÇA

132.    Embargos de Declaração na Apelação 0809267-43.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

TEODORA PIRES ALVES

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Embargado

BANCO PAN S.A.

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

133.    Embargos de Declaração na Apelação 0832988-58.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

VASTI DA SILVA MORENO

474205N-SP - ANDRÉ BARBOSA DA SILVEIRA

Embargado

PARANA BANCO S/A

7245N-PR - Marissol de Jesus Filla

61742N-PR - CATHERINE TREVISAN DE JESUS

16535N-DF - Carolina Louzada Petrarca

134.    Embargos de Declaração na Apelação 0806153-96.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MARIA RAIMUNDA NONATA OLIVEIRA DE SOUZA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Embargado

BANCO BMG S.A

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

135.    Embargos de Declaração na Apelação 0804131-65.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Relator designado: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JOAO NELI REIS DE OLIVEIRA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Embargado

BANCO BMG S.A

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

136.    Embargos de Declaração na Apelação 0832110-07.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL SA

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Embargado

TAYNNA DE FATIMA BRITO SANTOS

1013N-RR - NATASHA CAUPER RUIZ

137.    Agravo Interno 9002733-27.2024.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Sulivan de Souza Leitão

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

Agravado

OSIAS LIMA DE SOUZA

2114N-RR - ANNE KAROLINE FERREIRA BRANCO

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

138.    Apelação 0834110-43.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

THIAGO COUTO SILVA

229623N-SP - EDUARDO FERNANDES JUNIOR

Apelado

RESIDENCIAL SENIOR S & C LTDA

450B-RR - Raphael Caetano Solek

1752N-RR - EDUARDO JOSÉ CUNHA MORAIS

139.    Agravo Interno 0800380-27.2019.8.23.0060/1

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ARGILIO MARTINS DA FONSECA

1924N-RR - ANDRÉIA PENHA RIBEIRO

Agravado

Leiliane Sousa de Lima e outros

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

475A-RR - RUI FERRAZ PACIORNIK e outro

140.    Agravo Interno 9003143-51.2025.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A.

110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Agravado

MARCIO DIAS SOARES

51586N-PR - Bruno Borges Viana e outro

141.    Agravo de Instrumento 9003562-71.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JORGE MARIO SOUSA BRITO

2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA

2443N-RR - WALLACE RYCHARDSON SOUZA PAZ

Agravado

AMERICANA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DIEGO ALEXANDRE SOUZA CAMPOS

142.    Apelação 0807752-70.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO SANTANDER S/A e outro

32786N-PE - Leonardo Montenegro Cocentino

Apelado

SEBASTIANA BEZERRA DOS SANTOS

2199N-RR - FABRICIA NAKASHIMA

143.    Agravo Interno em Apelação 0817807-80.2025.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Jose Edmilson Sousa

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Agravado

BANCO BMG S.A

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

144.    Apelação 0810199-46.2016.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA JANICE MENDES COUTINHO e Outros

1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves e outros

Apelado

ALFREDO MENDES COUTINHO e outro

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

Terceiro

WANDERLIZA LARANJEIRA COUTINHO

12178N-AL - LUIZ FELCHER DE MORAES

WALFREDO MENDES COUTINHO

145.    Agravo Interno em Apelação 0835706-62.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALANE ARÚJO DA SILVA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO BMG S.A

7478N-SC - SIGISFREDO HOEPERS

146.    Agravo Interno em Apelação 0835634-75.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAIMUNDA FIRMINO DE AMORIM

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO BMG S.A

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

147.    Agravo Interno em Apelação 0805175-22.2025.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ROZINETH ARAMIDES DE SOUZA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Agravado

BANCO BMG S.A

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

148.    Agravo Interno em Apelação 0851856-84.2024.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RORAIMA ENERGIA S.A

697A-AM - DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE e outros

Agravado

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

309115A-SP - Jorge Luis Bonfim Leite Filho

149.    Embargos de Declaração na Apelação 0826303-35.2024.8.23.0010

Origem: 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

RETIRADO DE PAUTA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

A. Da S. F.

169N-RR - JOSÉ APARECIDO CORREIA

Embargado

R. A. De F.

36578N-PR - MAURICIO BELESKI DE CARVALHO

150.    Embargos de Declaração na Apelação 0844327-14.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

FGR BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

465957N-SP - GUSTAVO ACIOLI GONDIM DE ALMEIDA

271899N-SP - BRUNO MOREIRA KOWALSKI

Embargado

GUIOMAR BEZERRA DA SILVA NETO

1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE

151.    Embargos de Declaração na Apelação 0816043-93.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Embargado

SHEYLA LIMA BARROS

263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

152.    Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9003089-85.2025.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Bonfim

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Monbank Pay Ltda

290089N-SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

Embargado

Jucilene Matos Ribeiro de Araújo

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

153.    Embargos de Declaração na Apelação 0817818-51.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JOCELIA DE LIMA CABRAL

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA

Embargado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

154.    Embargos de Declaração na Apelação 0816935-65.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Relator designado: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ILDA MARINA DE JESUS GONCALVES

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Embargado

BANCO BMG S.A

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

155.    Apelação 0814466-17.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Apelado

ZACARIAS FONSECA COELHO

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

156.    Agravo de Instrumento 9003798-23.2025.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

WANIA KELLY ALMEIDA MACHADO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

157.    Agravo de Instrumento 9003645-87.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

T. De M. P.

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

Agravado

F. A. Da C. e outros

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota e outros

158.         Agravo Interno em Apelação 0808492-28.2025.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESPÓLIO DE RAIMUNDA PAULINA DE SOUZA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Agravado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

159.    Embargos de Declaração na Apelação 0832198-74.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ELENILDE DOS SANTOS SILVA

2917N-RR - Orismar Araújo Mourão Júnior

1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues

Embargado

RORAIMA ENERGIA S.A

1909822P-RR - Thiago Pires de Melo e outros

160.         Embargos de Declaração no Agravo Interno 9001231-19.2025.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

FRANCISCO EVANGELISTA DOS SANTOS DE ARAUJO

5758N-TO - ÍCARO ARAÚJO DE SOUSA

Embargado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

161.         Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9002070-44.2025.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

RYCHAEL VASCONCELOS DO NASCIMENTO

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

Embargado

Antonio Reichert Fontana

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

162.    Embargos de Declaração na Apelação 0837563-12.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

A. L. G.

297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

Embargado

P. M. DE O. G. e R. M. DE O. G. representados(as) por T. G. M. De O. G.

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

163.         Agravo de Instrumento 9003695-16.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SEBASTIÃO BATISTA FERREIRA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

Agravado

MARIA DE JESUS ZAGURY NAKAI

2585N-RR - CAMILLA LIMA FERREIRA DOS SANTOS

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

164.    Embargos de Declaração na Apelação 0830036-77.2022.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BRUNO PEREZ DE SALES

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires e outros

Embargado

ANSELMO MENEZES GONCALVES

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

NYMPHA CARMEN AKEL THOMAZ SALOMÃO e outro

192A-RR - Scyla Maria de Paiva Oliveira

165.    Embargos de Declaração na Apelação 0836366-90.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO PAN S.A.

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Embargado

ADELIA MARIA GOMES DE AZEVEDO

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS e outros

166.    Apelação 0800209-65.2024.8.23.0005 *MP

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

Apelado

RYAN LUCAS BENTO DA SILVA representado(a) por ELINALVA BENTO NICÁCIO

832N-RR - ALINE MORAES MONTEIRO

167.         Embargos de Declaração no Agravo Interno 9001982-06.2025.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MARINHO CAVALCANTE DA SILVA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Embargado

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

Banco Master S/A

43804N-BA - Michelle Santos Allan de Oliveira

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

7199N-AM - Paulo Rogerio Kolenda Lemos dos Santos

VEM CARD

168.         Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9003286-40.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

VICTOR HUGO SOUZA RUFINO

143650N-RJ - Mário Jorge Dos Santos Tavares

Embargado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

599A-RR - FLÁVIO NEVES COSTA

169.    Apelação 0842665-49.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

Apelado

MARIA FERREIRA FÉLIX

169804N-MG - TALLISSON LUIZ DE SOUZA

170.    Embargos de Declaração na Apelação 0822695-63.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Erick Linhares (DECLARADO); Des. Cristóvão Suter (DECLARADO); Desa. Elaine Bianchi (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ROMA ANGELICA DE FRANCA

131B-RR - ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA

230319N-RJ - RAÍSA SICILIANA DAVID ARAÚJO DA SILVA

Embargado

ROZILDA MARIA DE LIMA

171.    Apelação 0834278-45.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA DA PAZ MARTINS PEREIRA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

Apelado

JONES MACIEL NAVEGA e outro

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

172.         Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9003352-20.2025.8.23.0000

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar - Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

SOLANGE RODRIGUES CEZAR

12086N-DF - RODRIGO DE ASSIS SOUZA

Embargado

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

173.    Embargos de Declaração na Apelação 0829763-98.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

FRANCELANDIA MESSA DOS SANTOS

1750N-RR - DEBORA CRISTINA MESSA DOS SANTOS

Embargado

BANCO BMG S.A

579A-RR - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

174.    Apelação 0824587-36.2025.8.23.0010*MP

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOÃO LUCAS ALVES DE ALMEIDA representado(a) por ELIETE ALVES SOUZA

44300N-BA - DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES

Apelado

BANCO PAN S.A.

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

175.    Apelação 0842565-26.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO VOTORANTIM S.A.

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

Apelado

JAIRO DE SOUSA E SOUZA

176.    Apelação 0844233-03.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAVI CASTRO DA CONCEICAO

634A-RR - Evandro José Lago

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

177.    Apelação 0804426-05.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

ANTONIO E P S JUNIOR

178.         Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9003629-36.2025.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTA FAMILIAR NOVA CANAÃ DO MUNÍCIPIO DE ALTO ALEGRE APRANFAN - RR

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2704N-RR - NATHÁLIA DE ANDRADE CARMO

Embargado

IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA

NESTOR MIGUEL SIMON

THIAGO XAVIER FIGUEIREDO

179.    Apelação 0811455-43.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE ASSUNCAO BRITO OLIVEIRA

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

Apelado

SANDRORLEY LAUREANO DOS SANTOS e outro

1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

180.    Apelação 0847570-63.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SUPER BOI DISTRIBUIÇÃO DE CARNES

2420N-RR - GUILHERME LUIS DA SILVA BARBOSA

2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOSA

Apelado

PAULO PEIXOTO DE BARROS

441N-RR - Lizandro Icassatti Mendes

2384N-RR - MIRELE GOMES DE OLIVEIRA

1597N-RR - Karla Patrícia da Silva Pinho Santos

181.    Apelação 0806882-25.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARLUCE GAMA GOMES

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO BMG S.A

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

182.    Apelação 0826263-58.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

Apelado

THIAGO C. MAIA - ME representado(a) por THIAGO CARVALHO MAIA

1684N-RR - REBECA MACEDO DA LUZ FERNANDES

Terceiro

ATACADAO S.A.

5526N-PA - MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA

RAFHAEL JOSE SÁ BARRETO CARVALHO DE MELO

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

183.    Apelação 0829118-73.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOCELIA SOUSA DA SILVA

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO BMG S.A

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

184.    Apelação 0800351-35.2025.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

26491N-SP - CHRISTIANE MACHADO SANTOS

Apelado

ELZA MESQUITA DA SILVA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

185.    Apelação 0831321-37.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado

RAIMUNDO CUZ SILVA

634A-RR - Evandro José Lago

186.    Apelação 0805772-88.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JAINE MARCIA GOMES CARNEIRO

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

Apelado

BANCO BMG S.A

188483N-SP - GLAUCO GOMES MADUREIRA

187.    Apelação 0800927-96.2025.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

164272N-RJ - Bruno Feigelson

Apelado

JOSÉ SOARES DOS SANTOS

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

188.    Apelação 0838045-23.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TAM LINHAS AEREAS S/A.

483A-RR - Fabio Rivelli

Apelado

FANNY GUIMARÃES CARMELITA e outro

1297N-RR - Cássia Janaira Araújo Lima

189.    Apelação 0830079-09.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A

77167N-MG - RICARDO LOPES GODOY

Apelado

ELIETE CRUZ DE SOUZA

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

190.    Apelação 0816819-30.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MIGUEL ALVES DE SOUSA

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel

Apelado

BANCO BMG S.A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

191.    Apelação 0811915-93.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA ROSA DOS SANTOS MACIEL

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO BMG S.A

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

192.    Apelação 0823044-37.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARIVELTO DE ASSIS ALCANTARA

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

2260N-RR - Eduardo Henrique de Andrade Lima

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

193.    Embargos de Declaração na Apelação 0834863-63.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Embargado

ANTONIO AROLDO MARIOT

2629N-RR - CAMILA MARIA CHAVES SANTOS

82N-RR - ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO

194.    Embargos de Declaração na Apelação 0806761-65.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA

3467N-AM - KEYTH YARA PONTES PINA

Embargado

COEMA CONSTRUTORA LTDA

854208672P-AM - Sean da Silva Pereira Loureiro

195.    Apelação 0813871-47.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

Apelado

JANAINA DA SILVA LACERDA

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

196.    Apelação 0802737-23.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRB - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

479A-RR - Sérvio Tulio Barcelos

Apelado

IDENILSON PAULINO DA SILVA

1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e outros

197.    Embargos de Declaração na Apelação 0819681-71.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Embargado

IAGHO DE OLIVEIRA BATISTA e outro

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

198.    Apelação 0833356-33.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

ADIADO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG S.A

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Apelado

MAURO ALVES DELMIRO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

199.    Embargos de Declaração na Apelação 0827826-53.2022.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MAXIMO AURELIO DE OLIVEIRA AZEVEDO CRUZ

1867N-RR - Matheus da Silva Frazão e outros

Embargado

ACTA COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI

450B-RR - Raphael Caetano Solek e outro

200.    Embargos de Declaração na Apelação 0825524-22.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MARIA DAS DORES ALVES TEIXEIRA

735N-RR - PRISCILA VIANA MARQUES e outros

Embargado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES