.

1. Apelação 0823542-70.2020.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública

_{Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma}

_Vistor: Des. Cristóvão Suter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

^{ESTADO DE} RORAIMA

^{328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS}

Apelado/ Apelante

^{NANCI DA COSTA} VIEIRA

^{1682N-RR - KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE} PAULINO DE SOUZA

2. Apelação 0825837-41.2024.8.23.0010*QQ

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RONIVON SILVA DE OLIVEIRA

15899N-AM - Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

3. Agravo de Instrumento 9001855-68.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter- 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Almiro Padilha (DECLARADO); Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR- z DANIELLA (Sub) TORRES MELO BEZERRA

Agravado

SIMONE ARAÚJO GUIMARÃES

1659N-RR - Paulo Alves Andrade Júnior e outros

4. Apelação 0842720-63.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEIA LEICIENE DE LIMA ANICETO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

5. Apelação 0829122-13.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG SA

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

Apelado

JORGE DA SILVA

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

6. Apelação 0804780-64.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter- 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANOEL JUNIOR RODRIGUES MARTINS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

7. Agravo Interno na Apelação 0805184-18.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

375A-RR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Agravado

ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA BATISTA

8. Embargos de Declaração na Apelação 0845945-28.2023.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

PAULO ERNESTO W ZAMBERLAN

1527N-RR - Gary Cooper Brito Pereira

Embargado

MARTA JULIANA DOS PRAZERES DA SILVA

2202N-RR - TAYNARA FERNANDES DE SOUSA

12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

9. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000272-48.2025.8.23.0000

Origem: Vara da Justiça Itinerante – Competências cível e família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

A. C. M. C.

2299N-RR - KLAID NEGREIROS DA CRUZ

Embargado

C. C. L. V e outros

128050N-SP - HERMINIO SANCHES FILHO

10. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0817342-42.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter- 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MOACIR JOSE BEZERRA MOTA e outro

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Embargado

BENEILSONDOSSANTOSLEITE

2239N-RR - Leonildo de Albuquerque Farias

11. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0830401-05.2020.8.23.0010/2

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter- 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

PERDIZ DE JESUS ADVOGADOS ASSOCIADOS

18251N-DF - RODRIGO NEIVA PINHEIRO

Embargado

PATRICIA SOCORRO DA COSTA CUNHA

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

12. Agravo de Instrumento 9002234-09.2025.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO BMG SA

77167N-MG - RICARDO LOPES GODOY

Agravado

TEREZINHA DA CONCEIÇAÕ DO NASCIMENTO

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

13. Agravo 0803419-12.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter- 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA DAS DORES DE GOIS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO BRADESCO S/A

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

14. Apelação 0807050-27.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIZ TORRES BRANDAO

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO BMG SA

91567N-MG – GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

15. Embargos de Declaração na Apelação 0800244-12.2018.8.23.0045*MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima

Relator: Des. Cristóvão Suter- 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ALTEMIR DA SILVA CAMPOS

12330N-AM - THARSUS UAILAN BRASIL DE OLIVEIRA e outro

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

16. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001764-12.2024.8.23.0000*MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

D. S. C.

1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES

615A-RR - THALES MOLETTA DE MENEZES

Embargado

G. I. C. B.

2451N-RR - LUANA BRAGA DE SOUZA SILVA

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

17. Agravo de Instrumento 9001730-03.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

TSC RORAIMA SHOPPING S.A

580A-RR - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

Agravado

ADRIA FERNANDES SOUTO

2178N-RR - ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA

2908N-RR - Aluízio Pereira da Silva Júnior

PEDRO DE SOUZA FERNANDES

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

18. Apelação 0820763-74.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HYGHOR ROBSON MORAIS DE PAIVA

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

Apelado

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A

114904N-SP - NEI CALDERON

19. Apelação 0804662-88.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter- 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NATANAEL GOMES DA SILVA

1880N-RR - Brhenner Donner Araujo de Brito

Apelado

DAVID DOS REIS NASCIMENTO e outros

1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza

20. Agravo 0829953-90.2024.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter- 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BEMOL S/A

7729N-AM - LEONARDO ANDRADE ARAGÃO

JOSSELENE CARVALHO LIMA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO INBURSA S.A

227541N-SP - BERNARDO BUOSI

BANCO SANTANDER S/A

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

ITAU UNIBANCO S.A.

29442N-BA - Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

Nu Pagamentos S.A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

TELEFONICA BRASIL S/A

29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

21. Apelação 0856110-03.2024.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar - Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEAP-FUNDACAODESEGURIDADESOCIAL

37760N-DF-RACINEPERCYBASTOSCUSTÓDIO PEREIRA

Apelado

ELIAS SANTOS CHAGAS

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

22. Agravo 0817148-42.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter- 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

M. D. N. S. A.

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

3038N-RR - GIZANIA GOMES AGUIAR

Agravado

A. C. C. L. e outros

1352N-RR - Wang Liu Gonzaga Thomas da Silva

23. Apelação 0802672-96.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DARLENE TRAJANO DE SOUZA

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO BMG SA

24. Apelação 0801855-81.2024.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROSA DINIZ FRAZÃO

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

Apelado

RORAIMA ENERGIA S.A

1909822P-RR - Thiago Pires de Melo e outros

25. Agravo de Instrumento 9002200-34.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA FERNANDA RIVAS SEPULVEDA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

Agravado

BANCO ITAUCARD S/A

29442N-BA - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

26. Agravo 9002086-95.2025.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JACKSON RENEI AQUINO DE SOUZA

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Agravado

SIMONE DE MELO GASPARIN

747N-RR - LOURDES ICASSATTI MENDES

565N-RR - LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

27. Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Apelação 0803244-86.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BONFIM GERAÇÃO E COMÉRCIO DE ENERGIA SPE S.A e outros

23244N-PA - VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA

12719N-PA - RODOLFO MEIRA ROESSING

Embargado

SBA ENGENHARIA LTDA

2250N-AM - MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS

28. Agravo de Instrumento 9001792-43.2025.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter- 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DYEIMISON BRANDAO CAMPOS

1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques

Agravado

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

290089N-SP-Carlos Eduardo Coimbra Donegatti e outros

29. Apelação 0828936-19.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADELAIZA ALVES CORREA

2729N-RR - ODALMIR ALVES NOBRE

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

30. Apelação 0810966-40.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

Apelado

LB CONSTRUCOES LTDA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR

31. Apelação 8000182-61.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter- 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDIVAN VALCACIO DE SOUZA

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

32. Agravo de Instrumento 9001799-35.2025.8.23.0000*MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular

Relator: Des. Cristóvão Suter- 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

2527N-RR - ANA CAROLINA VERAS DOS REIS

OLIVEIRA

839A-RR - LUANA MAGNA ÁVILA VIEIRA

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

33. ^{Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9001614-94.2025.8.23.0000/1}

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR – DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

IDELSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES

1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e outros

34. Apelação 0803271-35.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

Apelado

IVETE SILVA DE SOUZA FERNANDES

291A-RR - Jaques Sonntag

35. Apelação 0800072-78.2025.8.23.0060*MP

Origem: Vara de Família de São Luiz do Anauá

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. R. S.

2212N-RR - PAULO SÉRGIO SANTOS RIBEIRO

Apelado

M. S. S. representado(a) por M. T. D. S. E S.

2224N-RR - ALANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO

36. Apelação 0850265-87.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LORENA GODOY DE SIQUEIRA representado(a) por ANDRE BUZUTTI DE SIQUEIRA

1326N-RR - MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES

Apelado

TAM LINHAS AÉREAS S/A

483A-RR - Fabio Rivelli

37. Apelação 0833351-79.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Banco Itaú Consignado S.A.

273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO

Apelado

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel

38. Apelação 0803009-17.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado

DIEGO SOUZA BEZERRA

39. Apelação 0804831-41.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Francisco Gomes da Silva

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO BMG SA

91567N-MG – GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

40. Apelação 0852468-22.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDALTDA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

TIAGO ALVES LIMA

41. Apelação 0822441-22.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TAM LINHAS AÉREAS S/A

483A-RR - Fabio Rivelli

Apelado

GEOVANA VITORIA ARAUJO CASTRO representado(a) por RAQUEL ANDRADE DE ARAUJO

2487N-RR - GUILHERME JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS

42. Agravo de Instrumento 9001099-59.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter- 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Cobrajud Negociações e Cobranças Judiciais Ltda EPP

2888N-RR - YELINSON JOSE MARTINEZ ALVES

Agravado

NATHALIA CRISTINA OLIVEIRA SOUZA

290309N-SP - Mônica Rodrigues Villani

43. Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes em Apelação 0839303-39.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Embargado

MARIO JOSE LOPEZ SANTACRUZ

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

44. Embargos de Declaração na Apelação 0815434-13.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

^{DERIVON DA COSTA} BARROS e outros

^{666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA}

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

^{304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ}

45. Embargos de Declaração Com Efeitos Infringentes em Apelação 0839520-82.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Embargado

AMON RHEINGANTZ MACHADO CAMILA e outros

1721N-RR – Rodolfo Fernandes Tavares

315N-RR - Jean Pierre Michetti

46. Agravo de Instrumento 9001765-60.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter- 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

COUROS BOA VISTA LTDA

5630N-MS - MARCIO PEREIRA ALVES

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

215P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

47. Apelação 0817055-45.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. P. S. N.

2370N-RR - MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA e outros

Apelado

K. B. D. S. P.

2747N-RR - EMANUELLE UTRI

2170N-RR - DEIVID MULINARI TRIBINO

48. Embargos de Declaração na Apelação 0825669-49.2018.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

PAULA BESERRA SOARES

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO e outros

Embargado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

49. Apelação 0810206-62.2021.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter- 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMMANUELLA SOUSA CRUZ e outra

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Apelado

ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES e outros

1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante

50. Apelação 0827973-11.2024.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. A. B.

1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

Apelado

H. R. B. Representado(a) por M. C. D. S. R.

1511N-RR - Rosalvo da Conceição Silva Filho

51. Embargos de Declaração na Apelação 0829979-93.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSEPIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Embargado

PAULO AUGUSTO FERNANDES DO NASCIMENTO

291A-RR - Jaques Sonntag

52. Agravo de Instrumento 9001758-68.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

TALLON DIMITRIUS COUTINHO DE ALMEIDA

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

Agravado

INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO

53. Agravo de Instrumento 9002164-89.2025.8.23.0000

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar - Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO e outra

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

Agravado

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

54. Apelação 0834405-17.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PASSOS

1135N-RR - Alessandra da Silva Vasconcelos

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

55. Apelação 0803869-18.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO JACOBINO RODRIGUES

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO BMG SA

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

56. Apelação 0841660-55.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CALEFFI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

Apelado

BANCO VOLKSWAGEM S/A

389A-RR - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

269A-RR - Maria Lucilia Gomes

57. Apelação 0800639-02.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FIAMA CARDOSO DE BRITO

2827N-RR - NATASCHA BREVES SENA e outros

Apelado

PELMEX DA AMAZONIA LTDA

36616N-GO - JEAN JORGE PEREIRA RAMOS

58. Agravo de Instrumento 9001993-35.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

C. H. A. G.

1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO

Agravado

A. C. T. N. G. representado(a) por W. T. N.

V. M. T. N. representado(a) por W. T. N.

59. Apelação 0805628-17.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELAINE CASTRO DA SILVA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO BMG SA

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

60. Apelação 0837130-08.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Jésus Nascimento (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO SANTANDER S/A

95337N-RJ - LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA

48237N-RJ - ARMANDO MICELI FILHO

GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO

509A-RR - Ellen Cristina Gonçalves Pires

Apelado

AMAZON PNEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA

2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

61. Embargos de Declaração na Apelação 0810927-82.2019.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

1. W.

197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES

960N-RR - CINTIA SCHULZE

Embargado

P. R. D.M. C. e outros

2776N-RR - CARLA MONTEIRO DA SILVA

571N-RR - JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO

62. Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9001779-44.2025.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA

62456N-PR - NELSON KAMINSKI JUNIOR

Agravado

OSNEIDE SILVA NOGUEIRA

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

63. Apelação 0847023-23.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter- 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARLETE ALVES DE OLIVEIRA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

333834N-SP - MARCELO MAMMANA MADUREIRA

64. Agravo de Instrumento 9001870-37.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter- 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO AGIBANK S.A

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

Agravado

CARLINDO GONCALVES DA SILVA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

65. Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9001020-17.2024.8.23.0000/2

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA

1331N-RR - Pedro Bento Neto

1211N-RR - Alex Oliveira Távora

Agravado

WEBFIBER TELECOMUNICAÇAO LTDA

2507N-RR - ALBERT EINSTEIN LIMA DA SILVA

66. Apelação 0809485-08.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS EFREN LLOVERA

87889N-PR - Tabata Ribeiro Brito Miqueletti

Apelado

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA

749A-RR - Manuela Ferreira Camers

L & P TRIUNFO CONSORCIOS LTDA

405641N-SP - Valter Luiz do Nascimento

Nu Pagamentos S.A

21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES

Pag Seguro UOL - Pag Seguro Internet LTDA.

208256N-SP - MARCELO AUGUSTO BRITO

67. Apelação 0841774-91.2024.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Erick Linhares (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. D. S. L.

248D-RR - THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO

Apelado

K. D. S. A. representado(a) por E. A. G. e outros

139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

68. Apelação 0811934-36.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HILDEN MAGNUM DE MELO SANTOS MACIEL

2826N-RR - YAGO CÉZAR SARMANHO OLIVEIRA SILVA

Apelado

NU FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES

69. Embargos de Declaração no Agravo Interno 9001111-73.2025.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

RONALDO ALCOFORADO DOS SANTOS

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

Embargado

I T R INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES DE RORAIMA LTDA ME

1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante

70. Apelação 0824745-91.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

413A-PR - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Apelado

ECILIA FERREIRA DE SOUZA

71. Apelação 0849436-09.2024.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Apelado

J. G. D. S. S. representado(a) por J. D. S. S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

72. Apelação 0826395-18.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

MARCILENE DA SILVA MOURA e outro

2114N-RR - ANNE KAROLINE FERREIRA BRANCO

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

Apelado/ Apelante

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

73. Agravo de Instrumento 9002681-31.2024.8.23.0000*MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Des. Erick Linhares – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

Agravado

1. F. G. representado(a) por J. F. D. S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

74. Agravo de Instrumento 9001174-98.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter- 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAIMUNDO MOREIRA DE SOUSA FILHO

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

75. Agravo de Instrumento 9002158-82.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter- 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BOA VISTA

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

Agravado

ADRIANA CARLONI AYRES

4N-RR - WILSON ROBERTO FERREIRA PRECOMA

76. Agravo de Instrumento 9002911-44.2022.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Agravado

BALME EMPREENDIMENTOS LTDA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

VB CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

77. Apelação 0845763-08.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Apelado

N. L. S. D. O. representado(a) por M. S. N

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Terceiro

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA - RR

78. Apelação 0846277-92.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Apelado

ANDERSON CESAR DALLA BENETTA e outros

377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

350N-RR - KARINA LIGIA DE MENEZES BATISTA

79. Apelação 0828153-90.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VALDIR PEREIRA DA CUNHA

1135N-RR - Alessandra da Silva Vasconcelos

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

80. Agravo 0809339-64.2024.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter- 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

PATIO 2020 CAMINHÕES E CARRETAS EIRELI

75838N-PR - LAUREN LYLITH FILUS

Agravado

LUCIRENE CHAVES DE SOUSA

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

81. Apelação 0825629-91.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter- 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FLAVIA DANIELA MATOS DE SOUSA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

Apelado

GIRLANE SILVA SOUZA

2957N-RR - ADENILSON MENDES DE LIMA

3024N-RR - ADILSON BARBOSA SOUZA

Terceiro

MONALIZA MATOS DE SOUZA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

82. Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9001590-66.2025.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAIMUNDO CLAUDIO DE FREITAS

1991N-RR - Leonardo Rogério Leal de Souza

Agravado

NAOHITO TSUGE

83. Agravo de Instrumento 9002005-49.2025.8.23.0000

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar - Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BRADESCO SAÚDE S/A

434A-RR - PAULO EDUARDO PRADO

Agravado

LUCAS NORONHA DE OLIVEIRA

535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

84. Apelação 0818697-53.2024.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte