.

1. Apelação 0838460-40.2024.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública

_{Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma}

_Vistor: Des. Cristóvão Suter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

^{MAYARA LUCIA MOISÉS DE} OLIVEIRA

^{2744N-RR - JOÃO CAPISTRANO DA SILVA MOTA}

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

^{328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS}

2. Agravo de Instrumento 9001728-33.2025.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_Vistora: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

^{JÚLIO CESAR TEIXEIRA VIERA}

^{957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR}

Agravado

^{BANCO CSF} SA

^{247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR}

^{BANCO DO BRASIL} S.A.

^{3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA}

^{CAIXA ECONOMICA FEDERAL}

^{7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS} SANTOS

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

Nu Pagamentos S.A

^{21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO} MARIA GOMES

^{TELEFONICA BRASIL} S/A

^{29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES}

3. Agravo Interno 0819981-09.2018.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

Agravado

BANCO ITAUCARD S/A

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

4. Agravo de Instrumento 9001155-92.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EDIVALDO BATISTA BARBOSA

91B-RR - João Felix de Santana Neto

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

5. Embargos de Declaração na Apelação 0819289-34.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E SERVICOS DE EQUIPAMENTOSMEDICO-HOSPITALARESLTDA

1578N-RR - ALEXSANDER BALICO

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

6. Agravo Interno 0810055-28.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARCOS ANTONIO ABREU LIMA

1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

7. Agravo Interno 0805277-78.2024.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FELIPE SOARES ROLIM

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DE BOA VISTA - RR

8. Agravo Interno 9000674-32.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR – DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

Luís Antônio de Oliveira

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

9. Agravo Interno 9000671-77.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR – DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

JOSÉ RONALDO MORAIS MIRANDA

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

10. Agravo Interno 0835480-57.2023.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

Agravado

FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES ALMEIDA e outra

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

11. Embargos de Declaração na Apelação 0846576-69.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ELIAS ANDRADE RAMOS e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Embargado

SAMARA KATIA PERES PIMENTEL

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

12. Embargos de Declaração na Apelação 0811631-22.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

EDILSON HONORATO CALDEIRA e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

13. Apelação 0800834-54.2024.8.23.0020

Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE CARACARAI - RR

262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

Apelado

MARINEIDE PEREIRA DOS SANTOS

2551N-RR - MIRCÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA

14. Agravo de Instrumento 9001178-38.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALTAIR RIBEIRO DE LIMA

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

15. Apelação 0800352-13.2023.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

2878N-RR-SebastiãoThiagoRufinodeOliveira 1546N-RR - Henrique Maravalha

Apelado

MUNICIPIO DE MUCAJAI – RR

1343N-RR – Marcos Paulo Veloso Oliveira e outros

16. Embargos de Declaração na Apelação 0810267-15.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

RENATO BRAGA DE OLIVEIRA

2461N-RR - KALLYNE OLIVEIRA SILVA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

328A-RR - Celso Roberto Bomfim dos Santos

17. Agravo de Instrumento 9001009-51.2025.8.23.0000

Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAIMUNDA NONATA DA SILVA RODRIGUES

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

Agravado

MUNICIPIO DE CARACARAI - RR

262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

18. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001006-96.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (SUGERIDO); Des. Mozarildo Cavalcanti (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

VITORIA IARIMA DE SOUZA RODRIGUES

2483N-RR - Vitória Iarima de Souza Rodrigues

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR – AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

19. Agravo de Instrumento 9002249-75.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Agravado

ASMF COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA

3101N-RR - ROZILAINE HORBERT LIMA

20. Apelação 0812364-90.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelado

T&R EMPREENDIMENTOS LTDA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA EIRELE

2985N-RR - ANNE KAROLLYNE BEZERRA RAMALHO

21. Apelação 0828176-75.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado

FRANCISCO EVANILDO REBOUÇAS e outros

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

e outros

1º Apelante/ 2º Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

433N-RR – Marcela Medeiros Queiroz Franco Santos

22. Apelação 0827275-05.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

Apelado

F D RABELO NASCIMENTO - PUBLICOLOR - ME

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

23. Apelação 0801792-07.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

Apelado

JOÃO AUGUSTO DA GAMA representado(a) por GABRIEL LYRA RODRIGUES

2512N-RR - GABRIEL LYRA RODRIGUES

24. Apelação 0838282-91.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SONIA REGINA LIMA CAMPOS

12330N-AM - THARSUS UAILAN BRASIL DE OLIVEIRA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

25. Apelação 0833304-71.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

Apelado

ANDOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP LTDA e outro

828N-RR - CHARDSON DE SOUZA MORAES

578A-RR - DANIEL COSTA AMARAL

26. Apelação 0835473-31.2024.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outros

Apelado

J. M. C. S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

27. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0817208-83.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ALPHA ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

28. Agravo de Instrumento 9002703-89.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública

Relator: Des. Erick Linhares - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Taita Ayane Gomes Castro de Magalhães Cavalcante

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA e outro

29. Agravo de Instrumento 9002012-41.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

Agravado

SAMUEL DE PAULA SILVA

184N-RR - Jaime Brasil Filho

30. Embargos de Declaração na Apelação 0836586-88.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

TW DISTRIBUIDORA LTDA EPP e outro

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

e outros

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

31. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0822234-28.2022.8.23.0010/2

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MAGAZINE TORRA TORRA LTDA.

173676N-SP - VANESSA NASR

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

32. Apelação 0826385-71.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado

ANTONIO AMARILDO RODRIGUES MELO

2114N-RR - ANNE KAROLINE FERREIRA BRANCO

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

1º Apelante/ 2º Apelado

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

33. Apelação 0838477-76.2024.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. L. D. S.

2749N-RR - HERBERT FREDERICO DE AZEVEDO

Apelado

D. D. S. L. representado(a) por C. D. S. L.

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

2955N-RR - JOICINARA BARROS SILVA

34. Agravo Interno 0801242-56.2023.8.23.0060/1

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Agravado

A.K.S.SILVA – ME representado(a) por ALICYA KAROLLYNE SOUZA SILVA

1453N-RR - Matheus Brinier de Abreu

35. Apelação 0850100-40.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

599A-RR - FLÁVIO NEVES COSTA

Apelado

SIDNEY MATEUS LEITE

36. Agravo de Instrumento 9002248-90.2025.8.23.0000

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 –Saúde Suplementar - Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

273843N-SP - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos

Agravado

Heloisa de Campos representado (a) por Lucinéia Castorina Arruda Gomes

13376N-MA – INGRID VANYELLE SANTOS SILVA NUNES e outro

37. Agravo de Instrumento 9001677-22.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELZIMAR DE CASTRO ANGELO

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Agravado

ELLINDOMAR DE CASTRO ÂNGELO

493N-RR – DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

38. Apelação 0800264-45.2024.8.23.0060

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAVI ALVES DA SILVA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Apelado

JUAN CARLOS PEREZ LORENZO

12676N-AM - ROBERTA CARVALHO FEIO e outro

39. Apelação 0842916-33.2024.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar - Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado

EDIVANIA FERREIRA DIAS

135872N-MG - JOSIANE GONTIJO DE ARAUJO

1º Apelante/ 2º Apelado

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA

40. Apelação 0801331-69.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JANY RENNE MACIEL SILVA e outro

1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE

Apelado

Maikan Agrosilvopastoril Ltda

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

41. Agravo Interno 9000134-81.2025.8.23.0000/1 *MP

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar - Cível

_{Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma}

Tipo Parte

Advogados

Agravante

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

^{23230N-PB – Yago Renan Licarião de Souza}

_{8463N-PB – HERMANO GADELHA DE SÁ}

Agravado

ELAINE CRISTINA ALMEIDA NEVES

^{2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO}

42. Apelação 0843198-71.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GOL LINHAS AEREAS S.A.

579A-RR - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

Apelado

ADEMAR ALVES PEREIRA JUNIOR e outros

116477N-RS - Sabrina Lumertz Webber

43. Apelação 0848067-77.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

579A-RR - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Apelado

LUAN OLIVEIRA DE SOUZA

25069N-DF - Luiz Fernando dos Santos Junior

44. Apelação 0847803-60.2024.8.23.0010*MP

Origem: Vara da Justiça Itinerante – Competências cível e família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

K. J. V. R.

1902N-RR - MARTA RODRIGUES BRITO

Apelado

A. B. V. R. representado(a) por N. M. B. S.

2925N-RR - Sarah Nicolle Alencar Bandeira

45. Agravo de Instrumento 9002088-65.2025.8.23.0000*MP

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar - Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

Agravado

CEZAR BARBOSA CORREA e outro

67699N-PR - ALINE MILANEZ RIBEIRO

46. Agravo Interno 9001422-64.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

C. N. D. S.

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

Agravado

P. C. A.

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

P. P. D. A.

47. Apelação 0837686-44.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RORAIMA IMÓVES CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME

1527N-RR - Gary Cooper Brito Pereira

Apelado

JOSE RIBAMAR ABREU DOS SANTOS e outro

2863N-RR - RODRIGO ELIZEU DE SOUZA

48. Agravo Interno 9001063-17.2025.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALCILENE DA GRACA ABREU LINDOSO

3008N-RR - LUCIANO RODRIGUES ALENCAR

Agravado

BANCO DAYCOVAL

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BANCO SANTANDER S/A

VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A

49. Apelação 0802748-52.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS ALBERTO DA SILVA ANGELO

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO PAN S.A.

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

50. Apelação 0811960-68.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOAO FIRMINO MESQUITA

1748N-RR - Laíze Aires Alencar Ferreira

262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

Apelado

FAZENDA VISTA MONTANHA LTDA representado(a) por STEPHAN SIDLER

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR

51. Embargos De Declaração Na Apelação 0849782-57.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentose outro

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

Embargado

MARINA DELVALE SILVA

403B-RR - Carina Melo Botelho

52. Apelação 0807318-33.2015.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDREIA CARVALHO VIEIRA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

328A-RR - z CELSO (Sub) ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RENOVO ENGENHARIA LTDA

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

53. Agravo de Instrumento 9002141-46.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Almiro Padilha (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

424N-RR- ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

Agravado

MARAT NUNES MARAT

1659N-RR - Paulo Alves Andrade Júnior e outros

54. Agravo Interno em Apelação 0844162-98.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALBERCY FREITAS VASCONCELOS e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

55. Embargos de Declaração em Apelação 0829644-40.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma}

_{IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Cristóvão Suter (DECLARADO)}

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

EQUILIBRIUM WEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

^{18939N-PA - Alexandre Pereira Bonna}

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

^{22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA}

56. Agravo de Instrumento 9002040-09.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (SUGERIDO); Des. Mozarildo Cavalanti (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

Agravado

VERISSIMA CAVALCANTE BARBALHO

1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

57. Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Apelação 0816184-54.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA

303B-RR - JONES DETRAN

Embargado

STYANE DE MELO BARBOSA CORREA - ME

1397N-RR - ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

58. Embargos de Declaração na Apelação 0831586-39.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

B. C. F. A. V. e outro

11948N-AM - Lucia de Fatima Llanos Aguirre

Embargado

G. A. V.

2451N-RR - LUANA BRAGA DE SOUZA SILVA

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

59. Agravo de Instrumento 9001944-91.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

OZIANE GOMES FERNANDES

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Nu Pagamentos S.A

60. Apelação 0819921-31.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERIMAR DA SILVA SOUZA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Apelado

DIEGO DE PAULA SANTOS BARROS

44105N-PE – Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

61. Agravo Interno 0831339-58.2024.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOSE IURY BORGES DA SILVA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

BEMOL S/A

7729N-AM - LEONARDO ANDRADE ARAGÃO

17033N-AM - Anne Caroline Martins Benayon

Nu Pagamentos S.A

21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES

62. Apelação 0805100-80.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO NETO SOARES

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO BMG SA

91567N-MG – GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

63. Agravo Interno em Agravo de Instrumento 9001551-69.2025.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DANIELE ERICEIRA TAVARES

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Agravado

ESPÓLIO DE LEAO ALTINO PEREIRA

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

64. Embargos de Declaração em Apelação 0841348-16.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ROGLECI DOS SANTOS MACIEL

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Embargado

BANCO DAYCOVAL

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

Banco Master S/A

43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

65. Apelação 0813355-61.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIMUNDA ROCHA SOARES DE OLIVEIRA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

Apelado

BANCO BMG SA

7478N-SC - SIGISFREDO HOEPERS

66. Agravo de Instrumento 9002121-55.2025.8.23.0000

Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz do Anauá

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

OSEIAS BRANDT DE OLIVEIRA

390B-RR - ANA ZELIA BRITO

Agravado

ADRIANO COSTA DA SILVA

1494N-RR - Luis Seminario Zapata Filho

67. Apelação 0837235-82.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

UBERLANDE PRASERES VASCONCELOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

68. Apelação 0852230-03.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

MARCOS PEREIRA SILVA DOS REIS

69. Apelação 0830292-20.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

2º Apelante/ 1º Apelado

CLINGER OLIVEIRA DA SILVA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

70. Agravo Interno 0820935-45.2024.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

VALTER OLIVEIRA DE SOUZA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

18673N-RS - LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

BANCO PAN S.A

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S.A.

20875N-SC - Juliano Ricardo Schmitt

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA

343181N-SP - LEONARDO FARIAS FLORENTINO

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

29442N-BA - Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

71. Apelação 0805113-79.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JAIANDRA DA SILVA GUIMARAES

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

72. Apelação 0838662-17.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JACILETE ARRUDA DE MATOS

44105N-PE – Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

Apelado

BANCO AGIBANK S.A

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

73. Apelação 0800665-63.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GISELE DA SILVA PRADO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

74. Apelação 0840275-72.2024.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Apelado

1. I. D. O. R. Representado(a) G. G. R. M.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

75. Apelação 0832366-18.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCIO ELBER LICARIAO TAVORA

54056N-DF - JULIANA ALBUQUERQUE ZORZENON

50044N-DF – Carla Albuquerque Zorzenon

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

76. Agravo de Instrumento 9002081-73.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - z SANDRO (Sub) BUENO DOS SANTOS

Agravado

FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO

2424N-RR - RIVANIA SARAIVA DE ABREU

77. Apelação 0840246-22.2024.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR