.

1. Apelação 0841682-16.2024.8.23.0010

_{Origem: 4ª Vara Cível}

_{Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma}

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A

^{717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA}

Apelado

^{NELCIVANIA DAS NEVES} CAMELO

^{441585N-SP - JOÃO OTAVIO PEREIRA}

2. Agravo Interno 0839357-39.2022.8.23.0010/1*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Erick Linhares - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Agravado

P. R. S. P. representado(a) por E. D. S. P.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

3. ^{Apelação 0800389-32.2025.8.23.0010*MP} Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Erick Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública Linhares (SUGERIDO);

Tipo Parte Advogados

Apelante

LUAN CARLOS MORALES

^{55853N-DF - KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES}

Apelado

PRÓ-REITORADEENSINOEGRADUAÇÃODA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

^{967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS} SANTOS

4. Agravo de Instrumento 9001780-29.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

Agravado

V. P. D. O.

1735N-RR – DAVID SMAYLE TORREIAS DE CARVALHO

5. Agravo de Instrumento 9001955-23.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

_{Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR – DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

FABIO ALEX SALES DA COSTA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

6. Agravo de Instrumento 9001643-47.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de Sentença

_{Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma}

_{IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Almiro Padilha (DECLARADO); e Desa. Tânia Vasconcelos ( DECLARADO)}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIDALVA PINTO SANTOS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

7. Agravo de Instrumento 9002179-58.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR – DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

ANETE LUCIA COSTA MOTA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

8. Agravo de Instrumento 9001640-92.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

_{Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma}

_{IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Almiro}

_{Padilha (DECLARADO)}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ROSEANE HENRIQUE VIANA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

9. Apelação 0830996-04.2020.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

Apelado

CENTAURO VIRTUAL SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA e outro

220033N-RJ - LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA

10. Agravo Interno 0842458-50.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANTONIA DOS SANTOS SOUZA e outros

15864N-DF - JULIO ROBERTO DE SOUZA BENCHIMOL PINTO

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

11. Embargos de Declaração no Agravo Interno 9000981-20.2024.8.23.0000/1

Origem:2ªVaradeFazendaPública

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1019N-RR - Sergio Mateus

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

12. Agravo Interno 9000764-40.2025.8.23.0000/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

NELSON BARROS DE LIMA

1630N-RR - Emerson Guedes dos Santos

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

927N-RR – Eduardo Quezado do Nascimento Araújo

13. Apelação 0817682-54.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

SANEPAV – SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA e outro

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

PEDRO SALVADOR DE LIMA

1984N-RR-Renata Gabriela Nóbrega Mota Eulálio e outro

SANEPAV-SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA e outro

14. Agravo Interno 9000435-28.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR – DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

JOSE RIBAMAR MACHADO CARDOSO

1659N-RR - Paulo Alves Andrade Júnior e outros

15. Apelação 0823993-27.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - Celso Roberto Bomfim dos Santos

Apelado

MARCOS PEREIRA DE SOUZA e outro

1640N-RR-Antonio Rodson Fernandes Moreira e outros

16. Apelação 0829892-79.2017.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRASIL NORTE BEBIDAS S/A

18429N-SC - Luiz Fernando Sachet

Apelado

CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

17. Apelação 0157323-81.2007.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior e outros

Apelado

A. A. GODINHO ME e outro

1922N-RR - JOSÉ GILVAN OLIVEIRADE MOURA

18. Embargos de Declaração no Agravo Interno 9000486-10.2023.8.23.0000/2*MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GRUPO CASAS BAHIA S.A. e outras

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

19. Apelação 0806761-65.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

COEMA CONSTRUTORA LTDA

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA

854208672P-AM - Sean da Silva Pereira Loureiro

3467N-AM - KEYTH YARA PONTES PINA

Apelado

COEMA CONSTRUTORA LTDA

854208672P-AM - Sean da Silva Pereira Loureiro

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA

3467N-AM - KEYTH YARA PONTES PINA

20. Apelação 0839576-18.2023.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. N. A. D. R.

450B-RR - Raphael Caetano Solek e outros

Apelado

B. B. D. R. e outro representado(a) por I. B. D. S.

1510N-RR – Shara Paloma Almeida Alencar

21. Apelação 0825995-62.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LAURACI DE SÁ COUTINHO

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO BMG SA

91567N-MG – GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

22. Apelação 0835216-06.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Apelado

LAURO ALOISIO WELTER

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

23. Embargos De Declaração Na Apelação 0808795-13.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RIO SOLIMÕES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

5901N-AM - PRISCILA LIMA MONTEIRO

Apelado

EDSON GOES ARAUJO

2151N-RR - Marlison da Silva Gusmão e outro

24. Apelação 0834058-13.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NUBIA DE ARAUJO BARBOSA

634A-RR - Evandro José Lago

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

25. Apelação 0809224-09.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Ana Tereza Alves Nogueira

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

26. Apelação 0811714-38.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_Vistora: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

^{GEISIANE RODRIGUES DE} OLIVEIRA

^{1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues}

^{MUNICÍPIO DE BOA VISTA -} RR

^{8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira}

Apelado

^{GEISIANE RODRIGUES DE} OLIVEIRA

^{1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues}

^{MUNICÍPIO DE BOA VISTA -} RR

^{8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira}

27. Apelação 0831618-15.2022.8.23.0010

_{Origem: 2ª Vara Cível}

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

^{MARIA DE JESUS ALENCAR BARROS}

^{28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior}

Apelado

^{BANCO BMG SA}

^{23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto}

28. Ação Rescisória 9000011-83.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Autor

OSLEY DINARTE NASCIMENTO CONFESSOR

2754N-RR - GEOVANE OLIVEIRA BARRETO

Réu

MARIA DE NAZARE ALVES DO NASCIMENTO

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

29. Apelação 0837956-34.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO JONATHA LIMA PRADO

2493N-RR - JORDAN PAIVA DE CARVALHO

Apelado

JUHED ABUCHAHIN e outro

2370N-RR - MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA e outros

30. Apelação 0829104-89.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOANA ALVES SILVA

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO BMG SA

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

31. Apelação 0818891-19.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALICE DE SOUSA BRITO

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO BMG SA

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

32. Apelação 0808113-58.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DOMINGO ALVES DE SOUSA

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO BMG SA

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

33. Apelação 0819609-84.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO COSTA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

34. Apelação 0808907-11.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

Apelado

BANCO BMG SA

221386N-SP - Henrique José Parada Simão

35. Apelação 0844203-65.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PAULO ROBERTO FERNANDES SILVA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

36. Embargos De Declaração na Apelação 0800450-21.2021.8.23.0045

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima

_Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MARIA DOS SANTOS QUEIROZ

10106A-MA - THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

Embargado

BANCO BMG SA

386460N-SP - Priscila Talita Silva Araújo

37. Apelação 0802598-42.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GESSINA DALVA DA COSTA DA CONCEICAO

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO BMG SA

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

38. Apelação 0844213-12.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GIOVANI DE SOUZA BEZERRA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

39. Apelação 0854881-08.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WELLINGTON DE SOUZA CABRAL

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO BMG SA

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

40. Apelação 0826471-08.2022.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELANE BATISTA PAIXAO

2040N-RR - ANDRE BERTOL MARTINS

Apelado

RORAIMA ENERGIA S.A

1909822P-RR - Thiago Pires de Melo e outros

41. Apelação 0800783-59.2024.8.23.0047

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. C. P.

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza e outros

Apelado

M. R. D. L.

1266N-RR - Eloi Barbosa da Silveira

42. Agravo Interno 0814088-27.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LANA CRISTINA BARBOSA DE MELO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO C6 S.A.

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

BANCO DAYCOVAL

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO INBURSA S.A

227541N-SP - BERNARDO BUOSI

BANCO SAFRA

40004N-RS - RODRIGO SCOPE

BANCO SANTANDER S/A

153447N-SP - FLÁVIO NEVES COSTA

BRB- BANCO DE BRASÍLIA S/A

16538N-GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

485A-RR - Pamella de Moura Liberatti Dona

LOJAS RENNER S.A

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

MIDWAY S/A CREDITO - FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

43. Agravo Interno 0810573-81.2024.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível

_{Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Agravado

J. P. V. D. C. Representado(a) por M. S. V. D. S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

44. Apelação 0829920-03.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

_{Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR - Aurelio Tadeu Menezes de Cantuaria Junior

Apelado

ASATUR TRANSPORTE LTDA

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI e outros

45. Agravo de Instrumento 9001639-10.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

_{Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALTENICE DE JESUS SERRAO AMORIM

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

46. Apelação 0824100-37.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

_{Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

Apelado

RAMON MICHEL DOS SANTOS BARROS

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS

47. Apelação 0820533-61.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

_{Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANA CLAUDIO DA COSTA GOMES RODRIGUES e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

48. Agravo de Instrumento 9001213-95.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

_{IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Mozarildo Cavalcanti (SUGERIDO)}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

Agravado

FRILLER BRASIL ALIMENTOS e outros

1633A-AM - LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER

49. Apelação 0831739-43.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

_{Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelado

ARDO CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA

6935N-AM - PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

50. Apelação 0800971-40.2023.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí

_{Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEILAN BRUNO ALVES RODRIGUES

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

Apelado

MUNICIPIO DE IRACEMA - RR

907N-RR - PAULO GENNER DE OLIVEIRA SARMENTO

51. Agravo de Instrumento 9001958-75.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO); e Des. Almiro Padilha (DECLARADO).

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

DISNEY SILVA DE ARAUJO

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

52. Agravo de Instrumento 9001951-83.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO); e Des. Almiro Padilha (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

MARIA RITA FERREIRA DA SILVA ASSUNÇÃO

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

53. Agravo de Instrumento 9000644-94.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

MARIA MARTINS DE ARAÚJO

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

54. Embargos De Declaração Na Apelação 0828681-03.2020.8.23.0010/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

_{Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Embargado

ANTONIO ALDENOR RODRIGUES e outros

544N-RR - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA e outra

ESPÓLIO DE MANOEL REDI PEREIRA

55. Apelação 0848231-42.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROSEMARY DE OLIVEIRA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Apelado

BANCO VOTORANTIM S.A.

522A-RR - MOISES BATISTA DE SOUZA

56. Apelação 0803114-91.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

_{Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RUTENILZA DA SILVA CORREIA

478272N-SP - GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

110501N-RJ - Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

57. Agravo de Instrumento 9001830-55.2025.8.23.0000*MP

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

_{Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

J. S. C.

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Agravado

R. B. R.

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA e outros

58. Apelação 0811823-86.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROZALINA DOS SANTOS

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO BMG SA

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

59. Agravo de Instrumento 9001867-82.2025.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

KAIRO ICARO ADVOGADOS ASSOCIADOS

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Agravado

Anderson Eugênio Chaves

7111N-AM - RODOLFO SOUZA DA SILVA

60. Agravo de Instrumento 9002020-18.2025.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima

_{Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA GOMES

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

Claro S.A.

57680N-MG - JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES

61. Agravo de Instrumento 9002205-56.2025.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

_{Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

F. P. M. D. S.

95242N-MG - Fernando Misson Abrão

Agravado

L. G. M.

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

62. Apelação 0835741-22.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

_{Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG SA

32766N-PE - Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho

Apelado

DAMIÃO BARROSO DE ALMEIDA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

63. Apelação 0800892-34.2024.8.23.0060

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERISMAR FREITAS OLIVEIRA

478272N-SP - GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e outro

64. Apelação 0842500-02.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MUTIPLO

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

Apelado

GRACY SANTIAGO NARANJO

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcant e outro

65. Agravo de Instrumento 9001866-97.2025.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOELMA BARBOSA DA SILVA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA e outro

66. Apelação 0854886-30.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado

Jean Carvalho de Oliveira

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

67. Apelação 0822770-68.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ VALCIR DA SILVA LIMA

60076N-GO - Jenifer Tais Oviedo Giacomini

Apelado

Banco Master S/A

43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

68. Apelação 0802880-12.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

_{Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA DO CARMO DE BRITO ARAÚJO

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO BMG SA

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

69. Apelação 0800989-87.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO RCI BRASIL S.A

33416N-SC - Rodrigo Frassetto Goes e outros

Apelado

JOSE HENRIQUE DE SOUZA FILHO

70. Apelação 0821488-58.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

375A-RR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Apelado

ROSEANE DE SOUSA SIQUEIRA

71. Apelação 0831305-20.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

_Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FERNANDO PERES

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO BMG SA

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

72. Embargos De Declaração No Agravo De Instrumento 9001589-81.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

_{Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

334841N-SP - LUCIANA YUMI HIANE MINADA e outro

Embargado

Gilvanei Ferreira Melo

1338N-RR - Ronivaldo de Sousa Oliveira

73. Agravo Interno 0800674-52.2020.8.23.0090/2

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Conflitos Fundiários Coletivos - Cível

_{Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALDENIRA COSTA MAIA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Agravado

VALDEMAR DE SOUZA ABREU

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

74. Agravo Interno 9002779-16.2024.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

_{Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Agravado

Sebastião Afonso de Oliveira Faria

1678N-RR - Leandro Sousa dos Santos

75. Apelação 0810516-68.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O SOUSA CRUZ NETO e outro

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

Apelado

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

1043N-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

76. Apelação 0840558-71.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA representado(a) por Luiz Gustavo Neves

165697N-RJ - Luiz Gustavo Gouveia Neves e outros

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO e outro

77. Embargos De Declaração na Apelação 0838167-07.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

DULCICLEIA SILVA MENDES e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

78. Apelação 0803780-92.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG SA

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

Apelado

MARIA ANA DOS SANTOS SOARES

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

79. Apelação 0806148-45.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Lawrency Andre de Castro Silva

1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES e outro

Apelado

FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR

291A-RR - Jaques Sonntag

80. Apelação 0808587-29.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

30348N-CE - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

Apelado

MARIA AUXILIADORA MELO DE SOUZA CRUZ

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

81. Apelação 0854687-08.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Erick Linhares (SUGERIDO);

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDINETE MIRANDA SOUZA

55751N-DF - CHARLIANE MARIA SILVA

Apelado

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

82. Apelação 0809893-96.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

Apelado

AILTON ROSA SANTANA

2335N-RR - HEMILLE MICHELE SANTOS SANTANA

83. Agravo de Instrumento 9001210-43.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Mozarildo Cavalcanti (SUGERIDO)}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

Agravado

FRILLER BRASIL ALIMENTOS e outros

1633A-AM - LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER

84. Agravo de Instrumento 9001602-80.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

_{Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

VALDEMIR PAIVA DE ALMEIDA

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

85. Apelação 0801177-80.2024.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLEBSON JORGE NUNES BRITO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado

MAGNO ALMEIDA DOS SANTOS

2120N-RR - ANDRIELLY CRISTINA PIMENTEL DE BARROS

86. Apelação 0813168-24.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IASMINE VICTÓRIA MENESES SAMPAIO e outros

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

Apelado

IASMINE VICTÓRIA MENESES SAMPAIO e outros

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

87. Apelação 0810582-09.2025.8.23.0010