.

1. _{Apelação 0828561-}86.2022.8.23.0010 _{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma}

Vistor (a): Desa. Tânia Vasconcelos

_{Origem: 3ª Vara Cível}

Tipo

Parte Advogados

Apelante

^ANUNCIATA MELO ^{39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO}

Apelado

^{BANCO BMG} SA ^{188483N-SP - GLAUCO GOMES MADUREIRA}

2. _{Apelação 0829821-}38.2021.8.23.0010 _{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma}

Vistor (a): Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 3ª Vara Cível

Tipo

Parte Advogados

Apelante

^{FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE} LIMA ^{10106A-MA - THIAGO AFONSO BARBOSA DE}

AZEVEDO GUEDES e Outro

Apelado

^{Banco BMG} S.A. ^{386460N-SP - Priscila Talita Silva Araújo}

3. _{Embargos de Declaração na Apelação 0825755-}10.2024.8.23.0010

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma}

Vistor (a): Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 4ª Vara Cível

Tipo

Parte Advogados

Embargante

^{ANA LUZIA CORDEIRO DE} LIMA ^{180149N-MG - Lucas Soares Murta}

Embargado

EAGLE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA Parte sem advogado

^{BANCO BMG} SA e Outro ^{32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE} CARVALHO

^{BANCO PAN} S.A. ^{192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO}

^{CAIXA ECONOMICA} FEDERAL ^{485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA}

4. _{Agravo de Instrumento 9001294-}44.2025.8.23.0000 _{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

Vistor (a): Desa. Tânia Vasconcelos

_{Origem: 4ª Vara Cível}

Tipo

Parte Advogados

Agravante

^{NUBIA GARDENIA PADILHA} MELO ^{74230N-DF - GUSTAVO NUNES PAIVA}

Agravado

^{BANCO C6} S.A. ^{32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE} CARVALHO

^BANCO DAYCOVAL ^{23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto}

^{BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO} SUL ^{18673N-RS - LUIZ HENRIQUE CABANELLOS}

SA ^SCHUH

BANCO INBURSA S.A Parte sem advogado

BANCO INTERMEDIUM S/A 28490N-PE - SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

^{BANCO SANTANDER} S/A ^{564A-RR - SERGIO SCHULZE}

^{BRB- BANCO DE BRASÍLIA} S/A ^{74230N-DF - GUSTAVO NUNES PAIVA}

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

SOROCRED CREDITO FINANCIAMENTO E Parte sem advogado

INVESTIMENTO S/A

5. _{Apelação 0800170-}23.2024.8.23.0020 _{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma}

_{IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Origem: Vara Cível Única de Caracaraí Bianchi (SUGERIDO)}

_{Vistor: Des. Cristóvão Suter}

Tipo

Parte Advogados

Apelante

GERALDINA NETTA DE LAIA OLIVEIRA ^{2741N-RR - ISRAEL MENDONÇA DE ARAUJO} FEITOSA e Outro

Apelado

^{Sérgio de} Godoy ^{289A-RR - Paula Cristiane Araldi}

6. _{Apelação 0803881-}32.2025.8.23.0010 _{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma}

Vistor (a): Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 3ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

^Apelante JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA ^{63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS}

Apelado BANCO BMG SA 91567N-MG – GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

7. Apelação 0808933-77.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

1º Apelado/ 2º Apelante

RR TECH EIRELI

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

8. Apelação 0837994-46.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Erick Linhares (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MICKELA INHEGUEZ FERNANDES e outras

55751N-DF - CHARLIANE MARIA SILVA

Apelado

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR representado(a) por PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA

967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

9. Agravo 0803639-78.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet- 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ADIDAS BRASIL LTDA

19507N-RS - CLÁUDIO LEITE PIMENTEL e Outro

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - Z 1 MARCUS (Sub) GIL BARBOSA DIAS

10. ^{Agravo 0824286-26.2024.8.23.0010/1} Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

^Agravante MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR ^{31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de}

Albuquerque Espíndola e Outro

Agravado L. T. N. representado(a) Por L. G. T. ^{184N-RR - Jaime Brasil Filho}

11. Agravo de Instrumento 9001574-15.2025.8.23.0000

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOSÉ RIBAMAR SANTOS

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

12. Apelação 0820475-58.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelado

HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA

271804N-SP - MARINA SALZEDAS GIAFFERI

13. Agravo 9000645-79.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

VERA LUCIA SEBASTIANA BATISTA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR – z DANIELLA (Sub) TORRES MELO BEZERRA

14. Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9001802-24.2024.8.23.0000/1*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e Outro

Agravado

M. P. V. D. J.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

15. Apelação 0839340-03.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

Apelado

ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD

12961N-AM - ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JÚNIOR

16. Embargos De Declaração na Apelação 0844173-30.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

17. Embargos De Declaração na Apelação 0844113-57.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara De Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

18. Embargos De Declaração na Apelação 0812013-15.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

AIRAN DE OLIVEIRA e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

19. Apelação 0802913-07.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VILMA RIBEIRO DA SILVA COSTA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE e Outro

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

20. Apelação 0832595-70.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

Apelado

RORAIMA ENERGIAS.A

12552N-AM - Hamilton Almeida Silva e Outro

21. Agravo de Instrumento 9001189-67.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

Agravado

HAYDEE NAZARE DE MAGALHAES

2343N-RR - CAMILA SANTIAGO CIANCI e Outro

22. _{Agravo de Instrumento 9001310-}95.2025.8.23.0000 _{Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma}

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DANIELLE RUIZ QUARA

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA e Outro

Agravado

Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA

215A-RR - z DANIELLA (Sub) TORRES MELO BEZERRA

23. Agravo de Instrumento 9001224-27.2025.8.23.0000

Origem:2ªVaradeFazendaPública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA e Outro

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA e Outros

Agravado

Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA

215A-RR - z DANIELLA (Sub) TORRES MELO BEZERRA

24. Agravo de Instrumento 9002064-37.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - z SANDRO (Sub) BUENO DOS SANTOS

Agravado

ARIADNA COSTA TEBIR e outros

2252N-RR - FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES

25. Agravo de Instrumento 9002145-83.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - z DANIELLA (Sub) TORRES MELO BEZERRA

Agravado

EDUARDO FERREIRA BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA

26. Agravo de Instrumento 9001855-68.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Almiro Padilha (DECLARADO);

Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR – z DANIELLA (Sub) TORRES MELO BEZERRA

Agravado

SIMONE ARAÚJO GUIMARÃES

2055N-RR - Liliane Cassiano Nicácio da Silva e Outro

27. Agravo 0846744-71.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BRUNO DA MATA BANI ARANTES e outro

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - VUNESP

1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES e Outro

28. ^{Apelação 0830989-85.2015.8.23.0010/3} Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

327P-RR - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA e Outro

Apelado

Da Costa e Chiara Assessoria e Tecnologia LTDA representado(a) por Edilson Almeida Costa e Outros

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO e Outro

29. ^{Agravo 9002476-02.2024.8.23.0000/1} Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - z DANIELLA (Sub) TORRES MELO BEZERRA

Agravado

GUSTAVO RODRIGUES NICÁCIO

2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS e Outro

30. Agravo 9000648-34.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - z DANIELLA (Sub) TORRES MELO BEZERRA

Agravado

MARINALVA FERREIRA CRUZ PINHEIRO

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

31. Embargos De Declaração na Apelação 0813839-76.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

DIONEIDE DE SOUZA OLIVEIRA

2709N-RR - JULIA KARINA OLIVEIRA DA SILVA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

32. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0814576-16.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ANDRÉ MARQUES LANA e outros

617N-RR - DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL e Outros

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

359N-RR - z BERGSON (SUB) GIRAO MARQUES

33. Agravo de Instrumento 9001176-68.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCO SILVA DE OLIVEIRA

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

34. Apelação 0813344-66.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GERSON RAMOS REIS FILHO

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Apelado

JOUSE ANNE CAVALCANTE ALENCAR

2757N-RR - ELTON RAFAEL MENDONÇA FERREIRA e Outro

Terceiro

ERICA MOREIRA BARBOSA e outro

1903N-RR - ORDEP NUNES DE SOUSA

35. Apelação 0848126-65.2024.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO - SICREDI CELEIRO MT/RR

12113N-MT - Jean Carlos Rovaris

Apelado

MARCIO ANDRE DA SILVA TEIXEIRA

Parte sem advogado

36. Apelação 0826291-55.2023.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. R. L. C. representado(a) por A. K. B. L.

2451N-RR - LUANA BRAGA DE SOUZA SILVA e Outros

Apelado

R. P. V. D. C.

864N-RR - CLEOCIMARA DE OLIVEIRA MESSIAS

Terceiro

R. P. V. D. C. representado(a) por R. P. V. D. C.

311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

37. Apelação 0820763-74.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HYGHOR ROBSON MORAIS DE PAIVA

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

Apelado

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A

114904N-SP - NEI CALDERON

38. Conflito de competência 9001946-61.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Parte sem advogado

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Parte sem advogado

39. Apelação 0805496-57.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GLEUMADEMAGALHAESOLIVEIRA

BANCO BMG SA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

40. Apelação 0839164-87.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIVALDA SOCORRO MONTEIRO MEDEIROS

190729N-MG - RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA

Apelado

BANCO BMG SA

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

41. Apelação 0818908-55.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO PAN S.A.

164272N-RJ - Bruno Feigelson

42. Apelação 0824310-25.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAIMUNDO CARNEIRO DE SOUSA BANCO BMG SA

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

32766N-PE-FERNANDARAFAELLAOLIVEIRADE CARVALHO

43. Apelação 0829327-42.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Nelma da Silva Sena Pinheiro

352308N-SP - RICARDO OLIVEIRA FRANÇA

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

44. Apelação 0823837-39.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA AUXILIADORA M SILVA

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO BMG SA

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

45. _{Apelação 0837115-}39.2024.8.23.0010 _{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

Origem: 2ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

Apelante MARIA ISABEL BELIDO DOS REIS representado (a) por HANNA KAREN DA SILVA BELIDO REIS

^{407N-MT - DAVID DA SILVA BELIDO}

Apelado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

^{267258N-SP - Rafael dos Santos Galera Schlickmann}

46. _{Apelação 0815192-}59.2021.8.23.0010 _{Relator: Des. Erick Linhares – 1ª Turma}

_{IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Almiro} Origem: 2ª Vara Cível _{Padilha (DECLARADO) ;}

_{Desa. Elaine Bianchi (DECLARADO)}

Tipo Parte Advogados

Apelante

Alexandre Hisayasu

^{134719N-SP- FERNANDO JOSÉ GARCIA}

GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES

S A

^{19352N-PE - BRUNO BEZERRA DE SOUZA e Outro}

RADIO TV DO AMAZONAS LTDA

^{134719N-SP- FERNANDO JOSÉ GARCIA}

Apelado

FERNANDO FERREIRA DE SOUZA

^{1183N-RR - Maria do Socorro Alvez Cardoso de Oliveira}

47. _{Agravo de Instrumento} 9002077-36.2025.8.23.0000 Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

_{Origem: 3ª Vara Cível}

Tipo Parte Advogados

Agravante

IRIS MARTA RAMOS DE ALMEIDA SILVA

^{957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR}

Agravado

BANCO C6 S.A.

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

^{12113N-MT - Jean Carlos Rovaris}

BANCO DO BRASIL S.A.

^{16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO}

48. _{Apelação 0831287-62.2024.8.23.0010 Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível}

Tipo Parte Advogados

Apelante

VALTECIR LOPES TRAJANO e outros

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES e Outro

Apelado

JOAO BATISTA SOARES DO REGO

^{1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante}

49. _{Apelação 0806153-96.2025.8.23.0010 Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{Origem: 3ª Vara Cível}

Tipo Parte Advogados

Apelante

MARIA RAIMUNDA NONATA OLIVEIRA DE SOUZA

^{63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS}

Apelado

BANCO BMG SA

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

50. _{Apelação 0825904-74.2022.8.23.0010 Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{Origem: 1ª Vara Cível}

Tipo Parte Advogados

Apelante

DAGMAR ANGELO MACENA

^{957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR}

Apelado

BANCO BMG SA

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

51. _{Apelação 0807035-58.2025.8.23.0010} Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

_{Origem: 1ª Vara Cível}

Tipo Parte Advogados

Apelante

Valderez Ana de Souza Abreu

^{63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS}

Apelado

BANCO BMG SA

13449N-RS - PAULO ANTÔNIO MULLER

52. _Apelação 0829049-41.2022.8.23.0010 Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

_{Origem: 1ª Vara Cível}

Tipo Parte Advogados

Apelante

ISADELIA DE OLIVEIRA

^{39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO}

Apelado

BANCO BMG SA

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO e Outro

53. _{Apelação 0814605-95.2025.8.23.0010} Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

_{Origem: 3ª Vara Cível}

Tipo Parte Advogados

Apelante

BRASIL DIAS DE SOUZA CRUZ

^{850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES}

Apelado

BANCO BMG SA

188483N-SP - GLAUCO GOMES MADUREIRA e Outro

54. _{Apelação 0843718-65.2023.8.23.0010} Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

_{Origem: 2ª Vara Cível}

Tipo Parte Advogados

Apelante

MAILDO DA SILVA PIMENTEL

^{28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior}

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

55. _{Apelação 0810752-78.2025.8.23.0010} Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

_{Origem: 3ª Vara Cível}

Tipo Parte Advogados

Apelante

LUIS GUIMARAES RODRIGUES

^{63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS}

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

56. _{Agravo de Instrumento 9002056-60.2025.8.23.0000} Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

_{Origem: 2ª Vara Cível}

Tipo Parte Advogados

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A

^{16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO}

Agravado

IRIS BARROS PEREIRA

8146N-RN - ISABELLE SOUSA MARTINS

57. _{Apelação 0819871-63.2025.8.23.0010} Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

_{Origem: 3ª Vara Cível}

Tipo Parte Advogados

Apelante

BERNALDO OLIVEIRA JUSTINO

^{245274N-RJ - Lorena Pontes Izequeil Leal}

Apelado

BANCO PAN S.A.

Parte sem advogado

58. _{Apelação 0838449-11.2024.8.23.0010} Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

_{Origem: 2ª Vara Cível}

Tipo Parte Advogados

Apelante

ANTONIO JOSE ALVES TEIXEIRA

^{957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR}

Apelado

BANCO BMG SA

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

59. _{Apelação 0819860-34.2025.8.23.0010 Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{Origem: 3ª Vara Cível}

Tipo Parte Advogados

Apelante

VALNICE SOARES DA CONCEICAO

^{63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS}

Apelado

BANCO BMG SA

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

60. _Apelação 0808045-40.2025.8.23.0010 _{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{Origem: 3ª Vara Cível}

Tipo Parte Advogados

Apelante

ROZILDA MESQUITA BARROS

^{63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS}

Apelado

BANCO BMG SA

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

61. _{Apelação 0835773-27.2023.8.23.0010 Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{Origem: 2ª Vara Cível}

Tipo Parte Advogados

Apelante

DELCINA DA SILVA

^{28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior}

Apelado

BANCO BMG SA

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

62. _{Apelação 0828078-85.2024.8.23.0010 Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_Origem: 3ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

Apelante

ALINE JULIA DA SILVA

^{957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR}

Apelado

BANCO BMG SA

221386N-SP - Henrique José Parada Simão

63. _{Apelação 0829096-15.2022.8.23.0010 Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_Origem: 3ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

Apelante

JADER CABRAL COSTA

^{39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO}

Apelado

BANCO BMG SA

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

64. _{Apelação 0804806-28.2025.8.23.0010 Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_Origem: 3ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

Apelante

MARIA NELLI DE SOUZA MAGALHÃES

^{63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS}

Apelado

BANCO BMG SA

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

65. _{Agravo de Instrumento 9000452-64.2025.8.23.0000}*MP Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

_{Origem: 2ª Vara Cível}

Tipo Parte Advogados

Agravante

JOSE DIRCEU VINHAL

1592N-RR - Francisco Alves Bernardes Junior e Outro

Agravado

TRANSNORTE ENERGIA S.A

8562N-BA - LUIZ WALTER COELHO FILHO e Outro

66. _{Apelação 0848112-81.2024.8.23.0010} Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti – 2ª Turma

_{Origem: 4ª Vara Cível}

Tipo Parte Advogados

Apelante

BANCO BMG SA

^{529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI}

Apelado

SILVANO PEREIRA SOUSA

111207N-RS - CRISCIE BUENO BRAGA

67. _{Apelação 0847255-35.2024.8.23.0010} Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti – 1ª Turma

_{Origem: 1ª Vara Cível}

Tipo Parte Advogados

Apelante

ADRIANO FROIS COELHO

^{957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR}

Apelado

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

68. _{Apelação 0809978-19.2023.8.23.0010} Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

_{Origem: 3ª Vara Cível}

Tipo Parte Advogados

Apelante

DEMÓCRITO MONTEIRO DA COSTA FILHO

^{39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO}

Apelado

BANCO BMG SA

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

69. _{Embargos De Declaração na Apelação} Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

_{0828983-27.2023.8.23.0010}

_{Origem: 2ª Vara Cível}

Tipo Parte Advogados

1º Embargante/ 2º Embargado

DIVINA DE FATIMA MARQUES RIBEIRO e outra

157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA e Outro

1ºEmbargado/ 2º Embargante

ANTONIO ALCEMIR PINHO BEZERRA

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

70. _{Agravo de Instrumento 9002011-56.2025.8.23.0000} Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

_{Origem: 3ª Vara Cível}

Tipo Parte Advogados

Agravante

MARLENE RAMOS DA SILVA OLIVEIR

^{957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR}

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO SANTANDER S/A

153447N-SP - FLÁVIO NEVES COSTA

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

Parte sem advogado

Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados

Parte sem advogado

J.A DE ALBUQUERQUE – ME

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

71. _{Apelação 0844054-69.2023.8.23.0010} Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

_{Origem: 3ª Vara Cível}