.

1. Agravo de Instrumento 9000488-09.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 0000

_{RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA – 2ª TURMA}

_{IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI} (SUGERIDO)

_{Vistor: Des. Cristóvão Súter}

Tipo Parte Advogados

^Agravante JOSE RODRIGUES DE CARVALHO FILHO ^{716N-RR - JOSE VANDERI MAIA}

^Agravado FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO ^{291A-RR - Jaques Sonntag}

SUPERIOR

2. Agravo Interno 9000137-70.2024.8.23.0000/2

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

_{Vistor: Des. Cristóvão Súter}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO e outro

Agravado

ATACADAO S.A

186010A-SP - Marcelo Silva Massukado

3. _{Apelação 0835290-}31.2022.8.23.0010 *MP _{RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA}

_{Vistor: Des. Cristóvão Súter}

Origem: 2ª Vara Cível

Tipo

Parte Advogados

Apelante

^{Marlene Bezerra da} Silva ^{28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior}

Apelado

^{BANCO BMG} SA ^{23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto}

4. _{Apelação 0834962-}67.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

_{RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA}

_{Vistor: Des. Cristóvão Súter}

Tipo

Parte Advogados

Apelante

^{MUNICÍPIO DE BOA VISTA -} RR 187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

Apelado

^{PABLO ROCHA} GUEDELHA e outro ^{15864N-DF - JULIO ROBERTO DE SOUZA}

BENCHIMOL PINTO

5. _{Agravo de Instrumento 9000510-}67.2025.8.23.0000 _{RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA}

_{Vistor: Des. Cristóvão Súter}

Origem: 3ª Vara Cível

Tipo

Parte Advogados

Agravante

^ROQUE FEITOSA ^{13416N-TO - PALOMA DE SOUSA FEITOSA}

Agravado

^{ITAU UNIBANCO} S.A. ^{273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO}

6. _{Apelação 0811184-}34.2024.8.23.0010 _{RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA}

_{Vistor: Des. Cristóvão Súter}

Origem: 1ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

^Apelante DAVI REBOUÇAS FREIRE e outro representado(a) por ^{1326N-RR - MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES}

DEANINE REUBOUCAS DANTAS

^Apelado AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ^{42379N-PE - Roberto Dias Villas Boas Filho}

7. _{Agravo de Instrumento 9001940-}59.2022.8.23.0000 _{RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA}

_{Vistor: Des. Cristóvão Súter}

Origem: 4ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

^Agravante NILZA MARIA MELQUIOR JAMES ^{1832N-RR- MARLON TAVARES DANTAS}

Agravado BANCO BMG SA

8. _{Agravo de Instrumento 9000484-}69.2025.8.23.0000 _{RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA}

_{Vistor: Des. Cristóvão Súter}

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

Tipo Parte Advogados

^Agravante Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda ^{168740N-SP- FABRICIO AUGUSTO BAGGIO}

GUERSONI

^Agravado INGRID SABRINA DA SILVA MOREIRA ^{76034N-PR- Richard Oliveira Lourenção}

9. _{Agravo de Instrumento 9001397-}51.2025.8.23.0000 _{RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA}

_{IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)}

_{DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)}

_{Vistora: Desa. Elaine Bianchi}

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo Parte Advogados

^Agravante ELAINE MANCEGOZO ^{666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA}

Agravado ESTADO DE RORAIMA ^{424N-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS} CARVALHO

10. _{Embargos de Declaração na} Apelação 0814187-94.2024.8.23.0010 _{RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA}

Origem: 4ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

^Embargante KLEIDIOMAR KLEMENS PIRES ^{875N-RR- WENDEL MONTELES RODRIGUES}

^Embargado RODRIGO FERREIRA BORGES ^{2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO}

Terceiro BANCO GMAC S.A.

11. Apelação 0809102-40.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARAUJO & SARAIVA LTDA e outro

87B-RR - MARIA EMILIA BRITO SILVA LEITE e outro

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO e outro

12. Agravo de Instrumento 9002179-92.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

A. F. R.

3119N-RR - MARCOS VITOR BRANCHES DE

OLIVEIRA

484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA

Agravado

N. R. DE S. C. F. R.

103784N-PR - RENNAN FELIPETO ANDRADE

103520N-PR - GABRIEL JOHANN CORVETO DE

AZEVEDO

13. Embargos de Declaração na Apelação 0807571-11.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CARLOS ERNANI GOMES e outro

70023N-MG - ROGER LUIZ COTA LANZA

Embargado

VALDECIR CORREIA DE ARAUJO

• 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

14. Apelação 0801783-31.2023.8.23.0047 *MP

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. L. DA S.

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

248D-RR - THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO

NASCIMENTO

Apelado

J. R. C.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

ARAÚJO

15. Apelação 0803368-69.2022.8.23.0010/1

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

Apelado

PAMELA OLIVEIRA PINHEIRO

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

BRUNIDO

16. Embargos de Declaração na Apelação 0808277-86.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Itaú Seguros S.A.

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

Embargado

CAMILA GOMES FERREIRA

2112N-RR - DÉBORAH MARTINS AQUINO

Terceiro

Herika Hellen Albuquerque Gomes e outros

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

Cavalcanti

INGRID ALBUQUERQUE GOMES

17. Agravo Interno 0810210-60.2025.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BRADESCO S/A

ADÃO ALVES LIMA

108504N-MG - Carlos Alberto Miro da Silva Filho

18. Agravo Interno 9000528-88.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELDACY SILVA COSTA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

305B-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA (Sub z2)

19. Apelação 0814353-97.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA COUROS BOA VISTA LTDA

15635B-MS - ADRIANA APARECIDA DA SILVA DUARTE

20. Agravo Interno 0810938-43.2021.8.23.0010/2

Origem: 1ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANDREIA LIMA TEIXEIRA e outros

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Agravado

EMMANUELLA SOUSA CRUZ e outro

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

O SOUSA CRUZ NETO e outro

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

21. Agravo Interno 0816092-37.2024.8.23.0010/2

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

200330N-SP - Denis Aranha Ferreira

Agravado

RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

587A-RR - RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

22. Apelação 0816535-03.2015.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JABSON CARVALHO DE ARAUJO

1817N-RR - Tânia Ferreira da Silva Rios

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

Apelado

ALEX JÚNIOR RODRIGUES PAULINO e outros

263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA e outro

Terceiro

LUCIANO SANTOS OLIVEIRA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

Cavalcanti

23. Reexame Necessário 0820407-11.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Juizo

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Recorrido

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA DA

SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE

RORAIMA

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

Terceiro

MPX EMPREENDIMENTOS LTDA

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

24. Reexame Necessário 0821650-87.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Juizo

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Recorrido

ESTADO DE RORAIMA

2688A-RR - ITERAIMA - Cristiano Paes Camapum

Guedes

GIRLEI POLAZZO

2585N-RR - CAMILLA LIMA FERREIRA DOS SANTOS

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

Instituto de Terras e Colonização do Estado de

2688A-RR - ITERAIMA - Cristiano Paes Camapum

Roraima - ITERAIMA

Guedes

25. Apelação 0828983-27.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIVINA DE FATIMA MARQUES RIBEIRO e outro

157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES

ALMEIDA e outro

Apelado

ANTONIO ALCEMIR PINHO BEZERRA

784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

26. Apelação 0833583-57.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

HENBEL EMANUEL RONDON LIZARDI

490641N-SP - Ingrid Michaelly Teles Pacheco de Matos

27. Apelação 0837395-10.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES e outro

Apelado

L. T. P. F. representado(a) por A. P. P. DA C.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

28. Apelação 0844931-09.2023.8.23.0010

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

THIAGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES

15713N-MS - RODRIGO NUNES FERREIRA e outro

Apelado

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA FERRAZ e outro

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

29. Apelação 0845276-72.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Apelado

JOANA MUNIZ MENDONCA

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

30. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000048-13.2025.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

GOMES MOREIRA & SOUZA LTDA - EPP

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

Embargado

TSC RORAIMA SHOPPING S.A

580A-RR - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

31. Agravo de Instrumento 9000869-17.2025.8.23.0000

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BRADESCO SAÚDE S/A

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

Agravado

Veronica Laysse de Souza

2675N-RR - SARA VITÓRIA OLIVEIRA FERNANDES

2438N-RR - MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE

FIGUEIREDO

32. Agravo de Instrumento 9000942-86.2025.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Agravado

ELISMAR MOREIRA POLICARPO

815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA

LIGIA MOREIRA POLICARPO ME

815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA

2992N-RR - THIAGO DA SILVA FERREIRA

33. Agravo de Instrumento 9000612-89.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SHIRLEY MARIA TORREIAS DALL AGNOL

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

Cavalcanti

928N-RR - RAFAEL INACIO CAVALCANTE

Agravado

ANA SALAZAR ROCHA

91B-RR - João Felix de Santana Neto

Terceiro

ALINE SOUZA ROCHA e outra

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

Cavalcanti

MANOEL CARLOS BEZERRA DE AMORIM

727N-RR - WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

34. _{Agravo de Instrumento 9001369-}83.2025.8.23.0000 _{RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA}

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

PIMENTA PEREIRA – MEDEIROS SANTOS E GARLA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ESTADO DE RORAIMA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

35. Agravo de Instrumento 9001591-51.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ROGERIO LUIZ VASCONCELOS CABRAL

LÁZARO GUIMARÃES MANGABEIRA FILHO

1818N-RR - DIANA PATRICIA CORREIA DE ALENCAR

36. Agravo de Instrumento 9001438-18.2025.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO BRADESCO S/A

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Agravado

INÊZ BARBOSA CUNHA

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

37. Agravo de Instrumento 9001186-15.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

RORAIMA ENERGIA S.A

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

38. Agravo de Instrumento 9001270-16.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOEL LIMA DA SILVA

CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

39. Agravo de Instrumento 9001445-10.2025.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA

SOUZA E BERMEU LTDA

29443N-SP - José de Paula Monteiro Neto

40. Agravo de Instrumento 9001487-59.2025.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FRUTUOSO LINS CAVALCANTE NETO

FABIOLA DA SILVA CHAVES

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

41. Apelação 0800875-51.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

GILDÁSIO LEITE NASCIMENTO

MARIA IVA SOUZA CASTRO

2493N-RR - JORDAN PAIVA DE CARVALHO e outro

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO e outros

42. Apelação 0829440-93.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA DAS GRACAS CARVALHO FILGUEIRAS

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO BMG SA

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

43. Apelação 0802886-19.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIA RODRIGUES DA COSTA

BANCO BMG SA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

44. Embargos de Declaração na Apelação 0841506-71.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS e outro

99217N-RS - CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS

Embargado

CONJUNTO HABITACIONAL CRUVIANA

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

representado(a) por PAULO SÉRGIO RODRIGUES

BEZERRA FILHO

45. Embargos de Declaração na Apelação 0800739-59.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

C S T CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA

1190N-RR - Clodemir Carvalho de Oliveira

Embargado

ANTONIO SIVALDO FROTA VIEIRA e outro

5354N-AM - ROSILDA DE CARVALHO e outro

46. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001234-71.2025.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

R. D. DA S. M.

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Embargado

R. DE L. M.

• 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

47. Apelação 0815861-73.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

MARIA IRLANY PAULA DO CARMO

128341N-SP-NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

48. Embargos de Declaração na Apelação 0831445-20.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

Embargado

JOBMS SANTILLANA LIRA MENDES

19412B-AM - Thiago Kalleu Silva Lima

49. Embargos de Declaração na Apelação 0834142-48.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

1º Embargante/

JURACY LEITE DE ARAUJO

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

2º Embargado

FIGUEIREDO

2º Embargante/

CESAR QUEIROZ DA SILVEIRA

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE

1º Embargado

CAVALCANTI

50. Embargos de Declaração na Apelação 0819799-47.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

ANTONIO FERREIRA DA SILVA

ISABELLE VIEIRA DA SILVA

LUCAS VIEIRA DA SILVA

MARCELA VIEIRA DA SILVA

NIZE MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO

300N-RR - Maria do Rosário Alves Coêlho e outro

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

2064N-RR - Luiz Eduardo Araújo Lira e outros

51. Apelação 0831009-95.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RONALDO DA SILVA CAMPOS

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO BMG SA

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

52. Apelação 0834012-58.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOÃO SAMUEL DA SILVA OLIVEIRA

2644N-RR - Vanessa Thays Kramer da Silva Alves

Apelado

BANCO ITAUCARD S/A

273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO

53. Apelação 0840264-43.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDICENILTON COSTA CADETE

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Apelado

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

54. Apelação 0801402-71.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Apelado

José Mendes de Araújo Júnior

1425N-RR - Eliomara Chaves Pereira

55. Agravo de Instrumento 9001239-93.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUCENI DE SOUSA FONSECA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

56. _{Agravo de Instrumento 9001184-}45.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

_{RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

MARIA VANDILE BARBOSA SILVA BARROS VIEIRA

ESTADO DE RORAIMA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

57. _{Agravo de Instrumento 9001248-}55.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

_{RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA}

_{IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELDON MENDES DE SOUZA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

58. Apelação 0830038-47.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ZENAIDE PEREIRA TORREIA

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO BMG SA

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

59. Agravo de Instrumento 9001203-51.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOSE LURENE NUNES AVELINO JUNIOR

864N-RR - CLEOCIMARA DE OLIVEIRA MESSIAS

Agravado

EDSON TELES BARROS

Francisca Gomes de Pinho

Terceiro

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

25731N-PR - MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE

OLIVEIRA

60. Apelação 0841980-08.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IVAR GOMES DE SOUZA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO PAN S.A.

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

61. Agravo de Instrumento 9001366-31.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

OZEIAS OLIVEIRA DA SILVA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

Agravado

GLAIR FERREIRA DOS SANTOS

3058N-RR - MARIANY ARAUJO SALES

62. Apelação 0165189-43.2007.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

Apelado

JAMILTON DE OLIVEIRA FRANÇA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

63. Embargos de Declaração na Apelação 0844085-55.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

ESTADO DE RORAIMA

F.E. DA S. SOUZA LTDA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

17405N-AM - GIOVANNA DE SOUZA DA CRUZ e outro

64. Embargos de Declaração na Apelação 0813026-49.2024.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ELAINE FERNANDES VIEIRA NEIVA

5131N-TO - TATIANNE DE OLIVEIRA

JOÃO CARLOS NEIVA DE SOUSA

5131N-TO - TATIANNE DE OLIVEIRA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

INSTITUTO AOCP

31310N-PR - FABIO RICARDO MORELLI

65. Apelação 0802980-64.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCA GERVANA FARIAS SOARES

BANCO DO BRASIL S.A.

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

66. Apelação 0804818-42.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

NAZINHA PEREIRA DA SILVA

BANCO BMG SA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

67. Apelação 0837030-87.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

RORAIMA ENERGIA S.A

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

68. Agravo de Instrumento 9001288-37.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

KLEBER DE BRITO PEREIRA

J.F. VEICULOS LTDA

1151N-RR-Fernando Camilo Pimentel Fernandez 1580N-RR - Tatiany Cardoso Ribeiro e outros

69. Apelação 0807632-95.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

OSVANHA DA CONCEIÇÃO NEVES e outros

1535N-RR - Milena Sabatini Lazzuri

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

658A-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

70. Apelação 0818432-85.2023.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

TATIANE NUNES PINHEIRO

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

1896N-RR - RICARDO ROCHA CHUCO e outro

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

71. Apelação 0801707-70.2024.8.23.0047 *MP

Origem: Vara de Família de Rorainópolis - 2º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. R. DOS S.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Apelado

A. L. M. DOS S. e outros representado(a) por R. C. M.

4102N-RO - MARCOS ROGERIO DE CARVALHO

72. Agravo de Instrumento 9000426-66.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO NACIONAL

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

2878N-RR - Sebastião Thiago Rufino de Oliveira 1546N-RR - Henrique Maravalha

27333N-DF - FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO

185N-RR - ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO

73. ^{Apelação 0843881-11.2024.8.23.0010} RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

^Apelante GEORDAN DA SILVA MORAIS ^{335084N-SP - JONAS OLIVEIRA CARDOSO}

^{MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA 798A-RR - JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM}

^Apelado GEORDAN DA SILVA MORAIS ^{335084N-SP - JONAS OLIVEIRA CARDOSO}

^{MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA 798A-RR - JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM}

74. Apelação 0835827-56.2024.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

FRANK LAGO MOTA

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e outro

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

75. _{Apelação 0805925-}63.2021.8.23.0010 _{RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA}

Origem: 2ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

^Apelante MARIA DE NAZARÉ BRITO NEVES ^{1996N-RR - Israel Edu Dantas Andrade}

^Apelado BancoBMG S.A. ^{386460N-SP- Priscila Talita Silva Araújo}

76. _{Apelação 0845445-}59.2023.8.23.0010 _{RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA}

Origem: 4ª Vara Cível

Tipo

Parte Advogados

Apelante

^{PROJETARR AGRONEGÓCIOS} E ^{828N-RR- CHARDSON DE SOUZA MORAES}

CONSULTORIAS LTDA representado(a) por

_{Alan de Souza Silva 578A-RR - DANIEL COSTA AMARAL}

Apelado

^{MIRLY RODRIGUES} MARTINS ^{1982N-RR - ALDO LEANDRO DE ARAÚJO CARVALHO}

1568N-RR - Alcemir de Oliveira Filho