.

1. A

   RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

   pelação 0824378-38.2023.8.23.0010

_{Vistor: Des. Cristóvão Súter}

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Tipo

Parte Advogados

Apelante

^{ESPÓLIO DE FÁBIO MAIA DA} SILVA ^{614A-RR - FABIOLA DA SILVA CRUZ}

_{representado(a) por CLAUDETE CORDEIROS DOS 2296N-RR - MILENA FREITAS DOS SANTOS}

ANJOS

^{ESTADO DE} RORAIMA ^{487P-RR - EDIVAL BRAGA}

Apelado

^{ESPÓLIO DE FÁBIO MAIA DA} SILVA ^{614A-RR - FABIOLA DA SILVA CRUZ}

_{representado(a) por CLAUDETE CORDEIROS DOS 2296N-RR - MILENA FREITAS DOS SANTOS}

ANJOS

^{ESTADO DE} RORAIMA ^{487P-RR - EDIVAL BRAGA}

2. _{Apelação 0806900-}17.2023.8.23.0010 _{RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA}

_{IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)}

_{Vistor: Des. Cristóvão Súter}

Origem: 3ª Vara Cível

Tipo

Parte Advogados

Apelante

^{ELIZA RIBEIRO} NASCIMENTO ^{44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel}

Cavalcanti

Apelado

^{OSVANO RIBEIRO DA} SILVA ^{1682N-RR - KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE}

PAULINO DE SOUZA

1778N-RR - RODRIGO CÉSAR LEOCÁDIO MELVILLE

3. _{Agravo de Instrumento 9000620-}66.2025.8.23.0000 _{RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA}

_{Vistora: Desa. Tânia Vasconcelos}

Origem: 1ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

^Agravante MARIA EDUARDA MESQUITA MARQUES e outro ^{1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE}

Agravado GENILZA BARBOSA SOUSA

4. _{Apelação 0844362-}71.2024.8.23.0010 _{RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA}

_{Vistora: Desa. Tânia Vasconcelos}

Origem: 3ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

^Apelante HARIANE HENRIQUES DOS SANTOS ^{2432N-RR - MAIONARA RIBEIRO DA SILVA}

^Apelado BANCO BMG S.A. ^{825A-RR- ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI}

5. _{Apelação 0833706-}26.2022.8.23.0010 _{RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA}

_{Vistora: Desa. Tânia Vasconcelos}

Origem: 2ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

^Apelante VALDEMIR PAIVA DE MENEZES ^{28669N-CE- Gildo Leobino de Souza Junior}

^Apelado BANCO BMG SA ^{23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto}

6. _{Apelação 0820913-}84.2024.8.23.0010 _{RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA}

_{Vistor: Des. Cristóvão Súter}

Origem: 1ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

^Apelante LUCAS ALVES DA CUNHA DELGADO ROMANO ^{101277N-PR- Ana Caroline Heesch}

representado(a) por VINICIUS DELGADO CARLOS ROMANO

^Apelado AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ^{42379N-PE - Roberto Dias Villas Boas Filho}

7. _{Apelação 0803765-}60.2024.8.23.0010 _{RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA}

_{Vistor: Des. Cristóvão Súter}

Origem: 1ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

^Apelante EDUARDO BRITO CIDADE representado(a) por ^{1616N-RR - Wallyson Barbosa Moura}

JEFFERSON VAGNER DIAS CIDADE

^Apelado AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ^{414791N-SP- Renata Rodrigues}

8. _{Apelação 0800154-}17.2024.8.23.0005 _{RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA}

_{Vistor: Des. Cristóvão Súter}

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

Tipo Parte Advogados

Apelante BANCO BMG SA ^{2563N-RR-CLEUDIONARA MEDEIROS DE SOUZA} CARNEIRO e outro

^Apelado MARIA DA PAZ MONTEIRO DA SILVA ^{1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva}

9. _{Apelação 0801721-}68.2024.8.23.0010 _{RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA}

_{Vistora: Desa. Tânia Vasconcelos}

Origem: 2ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

^Apelante BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ^{416A-RR- ROSANGELA DA ROSA CORREA}

Apelado JOSELIVONE ARAUJO DOS SANTOS

10. _{Agravo de Instrumento 9000352-}12.2025.8.23.0000 _{RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA}

_{Vistora: Desa. Tânia Vasconcelos}

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Tipo Parte Advogados

^Agravante LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO ^{1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso}

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

^Agravado ESTADO DE RORAIMA ^{304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ}

11. _{Agravo de Instrumento 9002776-}61.2024.8.23.0000 _{RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA}

_{Vistora: Desa. Tânia Vasconcelos}

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Tipo Parte Advogados

^Agravante LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO ^{1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso}

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

^{Ronnie P}eterson Rodrigues ^{1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso}

^Agravado ESTADO DE RORAIMA ^{325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS}

12. _{Agravo de Instrumento 9000310-}60.2025.8.23.0000 _{RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA}

_{Vistora: Desa. Tânia Vasconcelos}

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo Parte Advogados

^Agravante LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO ^{1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso}

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

^Agravado ESTADO DE RORAIMA ^{304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ}

13. _{Agravo de Instrumento 9000302-}83.2025.8.23.0000 _{RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA}

_{Vistora: Desa. Tânia Vasconcelos}

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Tipo Parte Advogados

^Agravante LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO ^{1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso}

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

^Agravado ESTADO DE RORAIMA ^{304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ}

14. _{Agravo de Instrumento 9000470-}85.2025.8.23.0000 _{RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA}

_{Vistora: Desa. Tânia Vasconcelos}

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo Parte Advogados

^Agravante LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO ^{1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso}

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

^Agravado ESTADO DE RORAIMA ^{304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ}

15. _{Agravo de Instrumento 9000784-}31.2025.8.23.0000 _{RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA}

_{Vistora: Desa. Tânia Vasconcelos}

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte Advogados

Agravante

^{LUIZ EDUARDO FERREIRA} CARDOSO ^{1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso}

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Agravado

^{ESTADO DE} RORAIMA ^{2688N-RR - Z CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES}

Terceiro

^{WELLINGTON ALENCAR DE} SOUTO ^{1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso}

16. Apelação 0823565-45.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDIA SIMONE DA SILVA FREITAS

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

17. Apelação 0849204-94.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA

Banco Master S/A

17415N-AM - JAICIA DE CASTRO BOHADANA

43804N-BA- MICHELLE SANTOS ALLANDE OLIVEIRA

18. Apelação 0811786-93.2022.8.23.0010 *MP

Origem:1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

FRANKLIN QUEIROZ BARBOSA

1287N-RR-MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

145N-RR - JOSENILDO FERREIRA BARBOSA

19. Habeas Corpus 9000535-80.2025.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante/

R. L. de O.

32247N-PA - NATALIA MEIRELLES DOS ANJOS

BATISTA

Coator

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

20. Apelação 0840053-07.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

E. K. L. C. representado(a) por E. L. C.

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outros

184N-RR - Jaime Brasil Filho

21. Agravo Interno 0813555-68.2024.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

E. G. F. M. representado(a) por M. DA C. L. F.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

22. Apelação 0815757-52.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO

ARAÚJO e outro

Apelado

CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA

23664N-PB - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA

PAIVA

23. Apelação 0837459-20.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RODRIGO GONZALEZ ALVES

482N-RR - WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

24. Apelação 0828826-88.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDILENO CORRÊA DE FIGUEIREDO

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO BMG SA

188483N-SP - GLAUCO GOMES MADUREIRA

25. _{Agravo de Instrumento 9000947-}11.2025.8.23.0000 _{RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA}

_{IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)}

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA e outro

ESTADO DE RORAIMA

2252N-RR - FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

26. Agravo Interno 0841736-16.2023.8.23.0010/1

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CLEODICEIA LEILA CASTRO QUEIROZ

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

615A-RR - THALES MOLETTA DE MENEZES

BANCO DAYCOVAL

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

27. Agravo Interno 9000504-60.2025.8.23.0000/1

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JAQUELINE DOS SANTOS AMBROSIO

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

28. Agravo de Instrumento 9000944-56.2025.8.23.0000 *MP

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – SaúdeSuplementar - Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BRADESCO SAÚDE S/A

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

Agravado

JOSÉ DAVI ALMEIDA REIS

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

29. Apelação 0800918-59.2023.8.23.0030 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WALTER CORREIA DA SILVA JUNIOR MUNICIPIO DE IRACEMA - RR

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

2407N-RR - DARLIANE DA SILVA BRITO

2711N-RR - VALDEI SARAIVA ARAUJO

30. Apelação 0820893-93.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE

FERNANDES

Apelado

ADAIL RODRIGUES BORGES

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

31. Apelação 0804486-12.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

RAFAEL AVELINO MESQUITA

TAP LINHAS AEREAS PORTUGUESAS

1237N-RR - Eden Paulo Picão Gonçalves e outro

107215N-RJ - JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO

32. Apelação 0830256-41.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KLUGMAN JOSE GONCALVES CESAR

26623N-PB -Francisco Daniel Araújo da Costa

27075N-PB - Laura de Albuquerque Cesar Mascena

Veras

Apelado

WILD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

1617N-RR - Thiago da Silva

33. Apelação 0837964-11.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

T. O. S. DE O representado(a) por R. dos S. S.

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

184N-RR - Jaime Brasil Filho

34. Ação Rescisória 9002467-40.2024.8.23.0000

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Autor

MICHAEL WALLACE SOUZA DE OLIVEIRA

870N-RR - JORGE NAZARENO CAMPOS

CARAGEORGE

Réu

MUNICIPIO DE NORMANDIA

1712N-RR - MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES

SANTOS

35. Agravo Interno 0810202-20.2024.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

_{Vistor: Des. Érick Linhares}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

343181N-SP - LEONARDO FARIAS FLORENTINO

58655N-DF - STHEFANI BRUNELLA REIS

Agravado

CLARA DE ALBUQUERQUE E SILVA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

representado(a) por ELVIRA ALEIRA DA FONSECA

E SILVA

36. Agravo 0804908-21.2023.8.23.0010/1 *MP

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO ITAUCARD S/A

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Agravado

ESPÓLIO DE DONISETE FERNANDES QUEIROZ

200A-RR - Carlos Ney Oliveira Amaral

representado(a) por RAIMUNDA ALVES

FERNANDES QUEIROZ

37. Agravo Interno 9000360-86.2025.8.23.0000/1

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ILONEIDE PEREIRA DA SILVA

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

38. Agravo Interno 0830059-23.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DAMIÃO ALVES DE MEDEIROS

379B-RR - Renale shaiene Almeida Araújo

Agravado

AUGUSTO CESAR CASTRO RODRIGUES

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

39. Agravo Interno 0820879-12.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

EDMAR DOS SANTOS PEIXOTO

413A-PR - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

40. Agravo Interno 0838642-60.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

SHEYLA ARAÚJO CARNEIRO DE BRITTO

Oficina Dantas Hyundai

1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues 2358N-RR- LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

2827N-RR - NATASCHA BREVES SENA e outros

41. Agravo Interno 0803293-30.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (SUGERIDO)

DES. MOZARILDO CAVALCANTI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALCIR RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

Agravado

ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA

534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO

556A-RR - CASSIA GISELE FARINELLI LEITE DA

SILVA

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM

858N-RR - Diego Lima Pauli

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

42. Apelação 0806913-50.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

_{Vistor: Des. Cristóvão Súter}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIÓZEI PAZINATO e outro

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

Apelado

AFRANIO MARCO VEBBER

267603N-SP - Andreia Lamberti Guimarães

^{COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA}

DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃO

POERSCHKE

NORTE

OSCAR MAGGI

2163N-RR - SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA

43. Apelação 0831184-55.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MARIA ORDALIA BARBOSA FREITAS

BANCO BRADESCO S/A

1309N-RR - EDUARDO LEITÃO WANDEMBERG

1258N-RR - Deyse Barbosa Freitas

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

44. Conflito de competência 9000670-92.2025.8.23.0000 *MP

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA

COMARCA DE PACARAIMA/RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES

RURAIS DO AMAJARI - APRA

FREDES BALBINO TORRES

2231N-RR - MARCELA SILVA PINHEIRO

45. Apelação 0822690-07.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

Apelado

M. L. N. representado(a) por R. L. DA S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Terceiro

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA

VISTA - RR

46. Apelação 0831618-15.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA DE JESUS ALENCAR BARROS

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

47. Apelação 0821707-08.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARIA FURTADO LEITE

AFONSO GOMES DE ALMEIDA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

2356N-RR - MONIKY GAMA DE LIMA ARRUDA

878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

48. Apelação 0849816-32.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

J C M COMERCIO E SERVIÇOS

273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO

49. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0831993-79.2023.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

DUNORTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E CONSUMO LTDA ESTADO DE RORAIMA

101262N-RS - RAFAEL MACHADO SIMÕES PIRES

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

50. Apelação 0800139-21.2023.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDRESIANE PERES REIS

ALBARI RODRIGUES DA ROSA

FABIO CHIPANSKI HAMMERSCHMIDT

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

29312N-PR - RÉGIS GRITTEM ZULTANSKI

29312N-PR - RÉGIS GRITTEM ZULTANSKI

51. Agravo Interno 9002361-78.2024.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

ELISEU DOMINGOS

ELIZABETH RAMOS DOMINGOS TRANSNORTE ENERGIA S.A

1630N-RR - Emerson Guedes dos Santos 1630N-RR - Emerson Guedes dos Santos 8562N-BA - LUIZ WALTER COELHO FILHO

52. Emabrgos de Declaração no Agravo Interno 0837884-81.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

LEANDRO CEZAR SANTOS DE MENESES HILDEGARDO BANTIM JUNIOR

587A-RR - RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

1648N-RR - Caroliny Piuco Veras

1902N-RR - MARTA RODRIGUES BRITO

53. Agravo Interno 9000624-06.2025.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

AUTO POSTO ZERO HORA LTDA

866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

Agravado

Ipiranga Produtos de Petroleo S.A

29373N-PE - CATARINA BEZERRA ALVES

54. Apelação 0817668-02.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAYZA FERREIRA QUEIROZ CHIOCHETTA

19774N-MS - NATALIA BARRINHA CARRILHO

PETERS GARCIA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

55. Apelação 0812701-45.2022.8.23.0010

Origem: 3º Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Sucessório

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. P. M.

H. DA S. M.

223A-RR - Mamede Abrão Netto

56. Agravo Interno 9000647-49.2025.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

W C L DA SILVA ME

BANCO DA AMAZONIA S/A

123B-RR-Sebastião Ernesto Santos dos Anjos 17822N-PA - André Bitar Grisolia e outro

57. Agravo de Instrumento 9001087-45.2025.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

ALBERTO CENTENARO NETO e outro

RORAIMA ENERGIA S.A

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

58. Agravo de Instrumento 9000492-46.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MICHELLY BARBOSA ROSA FILGUEIRAS

ASSIS E BORGES LTDA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

468N-RR-Allan Kardec Lopes Mendonça Filho 720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

59. Embargos de Declaração na Apelação 0808797-46.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

ERICSON PINHEIRO DANTAS representado(a) por Caroline Andressa da Silva

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

95802N-RS - Caroline Andressa DA Silva

60. Apelação 0840239-30.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ADRIEL MAURO KREMER representado(a)por AMANDA RODRIGUES KREMER

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

184N-RR - Jaime Brasil Filho

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

61. Apelação 0800236-30.2021.8.23.0045/1 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Terceiro

MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JULIANO TORQUATO DOS SANTOS

1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA

401B-RR - FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA

62. Agravo Interno 0835973-05.2021.8.23.0010/2

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Agravado

Maria de Fátima Maciel Macambira

291A-RR - Jaques Sonntag

63. Agravo de Instrumento 9002179-92.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

A. F. R.

3119N-RR - MARCOS VITOR BRANCHES DE

OLIVEIRA

484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA

Agravado

N. R. DE S. C. F. R.

103784N-PR - RENNAN FELIPETO ANDRADE

103520N-PR - GABRIEL JOHANN CORVETO DE

AZEVEDO

64. Embargos de Declaração na Apelação 0807571-11.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

C E GOMES PROMOÇÃO DE VENDA

70023N-MG - ROGER LUIZ COTA LANZA

Embargado

VALDECIR CORREIA DE ARAUJO

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

65. Apelação 0803348-73.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

HÉLIO DE OLIVEIRA

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

1564N-RR - Elisa Jacobina de Castro Catarina 858N-RR - Diego Lima Pauli

66. _{Agravo de Instrumento 9001304-}88.2025.8.23.0000 _{RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA}

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GILSON DE JESUS SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

67. Apelação 0823759-45.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ FELIX DE SOUSA

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO BMG SA

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

68. Agravo Interno 9002748-93.2024.8.23.0000/1 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

J. S. G. G.

2482N-RR - LEILA SILVA DE CASTRO

S. R. de O. G.

2482N-RR - LEILA SILVA DE CASTRO

Agravado

HUTUKARA ASSOCIACAO YANOMAMI

57569N-DF - ISABELA CRISTIANA MENDES MARRA

2597N-RR - DANIELA FACHIANO NAKANO

Terceiro

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

69. _{Agravo de Instrumento 9000598-}08.2025.8.23.0000 _{RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA}

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ESTADO DE RORAIMA

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

70. Apelação 0837957-19.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEANDRO GARCIA DE OLIVEIRA e outro

55751N-DF - CHARLIANE MARIA SILVA

Apelado

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS

representado(a) por PROCURADORIA - GERAL DO

SANTOS

ESTADO DE RORAIMA

71. Apelação 0820267-11.2023.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE ERIVALDO DO VALE BARBOSA

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

Apelado

JOSE JORGE SABIN SANCHEZ

641N-RR - FRANCISCO ALEXANDRE DAS CHAGAS

SILVA

RODOLFO HENRIQUE FRANÇOIS

72. _{Agravo de Instrumento 9000948-}93.2025.8.23.0000 _{RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA}

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

TEREZA RIBEIRO LIMA

2252N-RR - FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

73. Agravo de Instrumento 9001054-55.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

FRANCISCO MOREIRA PINTO JUNIOR KATIA MARIA ABREU DA SILVA

ESTADO DE RORAIMA

2252N-RR - FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES

2252N-RR - FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

₇4. Agravo de Instrumento 9001301-36.2025.8.23.0000 _{RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA}

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

NILVAN PEREIRA DA SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

75. Agravo de Instrumento 9001298-81.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOSE ELIAS RODRIGUES FILHO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

₇6. Agravo de Instrumento 9001197-44.2025.8.23.0000 _{RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA}

_{IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕE}S: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FABIANA AVELINO DA SILVA

ESTADO DE RORAIMA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

424N-RR- ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

77. Apelação 0839303-39.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte