.

1. Agravo de Instrumento 9001782-33.2024.8.23.0000 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

Tipo

Parte Advogados

Agravante

LUCINARA CAMPOS FERREIRA DE PINHO 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

FATIMA BASTISTA DE ALMEIDA BARBOSA 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

1. Agravo de Instrumento 9002583-46.2024.8.23.0000 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

Tipo Parte Advogados

Agravante Maria Das Graças Vasconcelos Dias e outro 468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

Agravado ALCINEYDESBARROS WANDERLEY 585N-RR - CLEBER BEZERRA MARTINS

• Agravo Interno 0803293-30.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALCIR RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

Agravado

ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA

534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO

556A-RR - CASSIA GISELE FARINELLI LEITE DA

SILVA

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM

858N-RR - Diego Lima Pauli

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0846825-20.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Daniel Venturella e outros

414791N-SP - Renata Rodrigues

2312N-RR - JOSÉ MACAGGI SOARES NETO e outros

• Agravo Interno 0800827-29.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

A & F TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

LTDA

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA

• Embargos de Declaração no Agravo Interno 0814544-79.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

BANCO DO BRASIL S.A.

ANTÔNIA LÚCIA ASSUNÇÃO OLIVEIRA

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA

• Apelação 0803535-18.2024.8.23.0010

Origem: 4º Núcleode Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ORISMAR ARAUJO MOURAO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DAYCOVAL

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BANCO SANTANDER S/A

156187N-SP - JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

• Agravo 9000247-35.2025.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

138436N-SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO

Agravado

JOÃO ALFREDO DE AZEVEDO FERREIRA

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

• Embargos de Declaração na Apelação 0817715-78.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Embargado

CASSIANO LORENZE MONTANA

LOURENO MONTANHA

NILSE LUZIA LORENZE MONTANHA

• Apelação 0846642-49.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Banco Master S/A

43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE

OLIVEIRA

SERGIO SOARES CACIQUE representado(a) por

1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA

CARLOS CRISTIANO DE SOUZA REBOUCAS

REBOUÇAS

Apelado

Banco Master S/A

43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE

OLIVEIRA

SERGIO SOARES CACIQUE

1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA

REBOUÇAS

• Reexame Necessário 0817594-79.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Recorrido

JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

1366N-RR - Jorge Mario Peixoto de Oliveira

Terceiro

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

64489P-RR - Walker Sales Silva Jacinto

RORAIMA

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

ESTADO DE RORAIMA

305P-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

• Agravo de Instrumento 9001632-52.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

• Apelação 0804453-27.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelado

NEW MEDICA COMERCIO E SERVIÇOS DE

23195N-PA - VICTOR HUGO RAMOS REIS

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

21052A-PA - DANIELLE BARBOSA SILVA PEREIRA

representado(a) por André Luiz de Almeida

• Apelação 0808797-46.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

ERICSONPINHEIRODANTASrepresentado(a)por Caroline Andressa da Silva

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

95802N-RS - Caroline Andressa DA Silva

• Embargos de Declaração na Apelação 0802196-92.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

RAFAEL ALVES PAIVA

COMPANHIADEAGUASEESGOTOSDE RORAIMA CAER

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo e outros

• Apelação 0809973-94.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ENMILY FEITOSA OLIVEIRA e outros

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

1013N-RR - NATASHA CAUPER RUIZ e outros

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

• Agravo Interno 9001843-88.2024.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

NETTAI VEÍCULOS LTDA

1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior

Agravado

PAULO MAGNO DA SILVA COSTA

924N-RR - IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA e outro

• Apelação 0804857-73.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RUIDGLAN COSTA DE MENESES 

MARIA GISELLE NOGUEIRA DE LIMA

1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ e outro

2151N-RR - MARLISON DA SILVA GUSMÃO e outro

• Embargos de Declaração na Apelação 0809417-58.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

BANCO DO BRASIL S.A.

FRANCISCO PAULO FIGUEIRA DE MELO FILHO

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA

• Agravo de Instrumento 9000947-45.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FELIX DA CONCEIÇÃO e outro

639N-RR - LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA

Agravado

MARCOS ANDRE SILVEIRA QUINTELO

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

• Agravo Interno 0833329-55.2022.8.23.0010/1

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALCINEIA BARBOSA ARAUJO DA SILVA

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS

SANTOS

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

• Embargos de Declaração na Apelação 0804669-17.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

JAYNE LUCENA ANDRADE

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

456A-RR - Marco Antonio Crespo Barbosa e outro

1821N-RR - Vitor Lima Monai Montessi

1. Apelação 0806913-50.2022.8.23.0010 RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª 

TURMA

Origem: 2ª Vara Cível IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES.ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte Advogados

Apelante

DIÓZEI PAZINATO e outro 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

Apelado

AFRANIO MARCO VEBBER 267603N-SP- Andreia Lamberti Guimarães

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA   2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃO POERSCHKE

NORTE

OSCAR MAGGI 2163N-RR - SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA

• Embargos de Declaração na Apelação 0834427-12.2021.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

BANCO DO BRASIL S.A.

FRANCISCO IVANILDO de HOLANDA 

SIVANILDO NASCIMENTO DE HOLANDA

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

• Apelação 0816093-90.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON MENDES DE LIMA

1429N-RR - CARMEM HEFIGENIA LIMA OLINTO DE

OLIVEIRA e outro

Apelado

GENIVAR DOS SANTOS LEAL - ME

1511N-RR - Rosalvo da Conceição Silva Filho

representado(a) por CIRLEIA DOS SANTOS LEAL

• Apelação 0819799-47.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ANTONIO FERREIRA DA SILVA e outro

ISABELLE VIEIRA DA SILVA

LUCAS VIEIRA DA SILVA 

MARCELA VIEIRA DA SILVA

NIZE MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO

300N-RR - Maria do Rosário Alves Coêlho e outro

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

2064N-RR - Luiz Eduardo Araújo Lira e outros

• Apelação 0829498-33.2021.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCELO OLIVEIRA DE SOUSA

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE

CAVALCANTI

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

• Apelação 0803486-74.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. V. L. F. representado(a) por T. A. L. DE O.

311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

Apelado

J. DA S. F.

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

1. Apelação 0812339-77.2021.8.23.0010 *MP RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo Parte Advogados

Apelante ESTADO DE RORAIMA 2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

Apelado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR          967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS

SANTOS

• Apelação 0800054-62.2024.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO S/A

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

Apelado

VALDIR DA CONCEIÇÃO SOUSA

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

• Agravo Interno 0841573-36.2023.8.23.0010/1

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA HELENA DIAS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO BRADESCO S/A

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

ITAU UNIBANCO S.A.

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

LOJAS RIACHUELO SA

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

• Apelação 0814353-97.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA COUROS BOA VISTA LTDA

15635B-MS-ADRIANA APARECIDA DA SILVA DUARTE

• Apelação 0824480-70.2017.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Ambiental - Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

• Embargos de Declaração na Apelação 0815760-70.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

E. J. DA S. P.

M. S. P. P. representado(a) por M. E. P.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

2451N-RR - LUANA BRAGA DE SOUZA SILVA

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

• Apelação 0708570-68.2012.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE

CANTUARIA JUNIOR

Apelado

ALMEIDA DE SOUSA & RODRIGUES LTDA - EPP

G. A. R.

M. L. A. DE S.

• Embargos de Declaração na Apelação 0811244-75.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS

16201N-ES - Ricardo Carneiro Neves Júnior

HOSPITALARES LTDA. e outros

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA

• Apelação 0823241-55.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

ALTEMAR RIOS DA SILVA

MESSIAS SILVA GOMES

MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

15924N-AM - ÍCARO ALMEIDA AUGUSTINHO

285A-RR - MARCUS PAIXÃO COSTA DE OLIVEIRA

• Apelação 0830020-60.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADRIANO SOARES PEREIRA

1546N-RR - Henrique Maravalha Molina e outros

Apelado

IPER - Instituto de Previdência do Estado de

821411423P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS

Roraima

PEREIRA

Terceiro

ESTADO DE RORAIMA

538P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS

PEREIRA

• Agravo de Instrumento 9000261-19.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTELA MARIS ZANLORENZI CAMARGO

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

Agravado

ALMIRO FERREIRA MARINHO

2415N-RR - MICHEL FERRONATO

• Agravo de Instrumento 9000170-26.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DANIELLE PEREIRA DE MORAIS e outros

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

SANTANA

Agravado

ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ

EMMANUELLA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

NIVALDO SOUSA CRUZ

OSVALDO SOUZA CRUZ NETO

TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR

• Agravo Interno 9002312-37.2024.8.23.0000/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER 

VICTORIA SAMI COSTA MULLER

ESTADO DE RORAIMA

1633A-AM - LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER

1633A-AM - LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER

264P-RR - MARCELO TADANO

• Apelação 0811043-83.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

BANCO SANTANDER S/A

ELENIZE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA

414A-RR-CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

82695N-PR - Evelyn Laiana da Silva Negreiros

• Apelação 0846017-15.2023.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

Apelado

VERA LUCIA SOUSA SILVA

2715N-RR - INGRID GONÇALVES DA SILVA

DELLAMORA

• Apelação 0810629-17.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIZONALDO MALHEIRO DA SILVA

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

Apelado

EDITORA BOA VISTA LTDA

748N-RR - Márcio Leandro Deodato de Aquino

• Agravo de Instrumento 9000296-76.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA – PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOSÉ DIAS DOS SANTOS

9797N-AM - CINTHIA PEREIRA DE SOUZA LIMA

Agravado

BANCO PAN S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

• Apelação 0833394-79.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA – PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

LIRA AUTOMOVEIS LTDA

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

2473N-RR - LORRAINE ALVES SILVA GOMES

896N-RR - CAROLINA AYRES DA SILVA

10812N-PA - MAX AGUIAR JARDIM

• Apelação 0835025-63.2021.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

JUNIOR

Apelado

ROSA MARIA DE SOUSA RODRIGUES e outros

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA e outros

• Agravo Interno 0802016-08.2024.8.23.0010/1

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FERNANDALIMADESOUZA 

BANCO DO BRASIL S.A.

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

7253N-AM - Rui de Jesus Soares Junior e outros

• Agravo de Instrumento 9001764-12.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

D. S. C. 

G. I. C. B.

1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES

615A-RR - THALES MOLETTA DE MENEZES

2451N-RR - LUANA BRAGA DE SOUZA SILVA

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

• Agravo 9002611-14.2024.8.23.0000/1 *MP

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANTONIO JOSE DA SILVA

634A-RR - Evandro José Lago

Agravado

BANCO DO BRASIL SA

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

• Apelação 0800099-25.2023.8.23.0030

Origem: Varada Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. J. SOARES TOPOGRAFIAME representado(a)

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

por LAURA LUSTOSA SOARES

Apelado

MUNICIPIO DE IRACEMA - RR

2407N-RR - DARLIANE DA SILVA BRITO

2711N-RR - VALDEI SARAIVA ARAUJO

• Apelação 0821813-04.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Í. B. DA S. representado(a) por T. B. DE S. S.

31403N-PE-DemóstenesLuizRafaelBatistade Albuquerque Espíndola

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

184N-RR - Jaime Brasil Filho

• Apelação 0826313-79.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

Apelado

A. M. G. DE M. C.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

representado(a) por A. DA S. G.

• Conflito de competência 9000257-79.2025.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DDE DIREITO DO 5º NÚCLEO DE JUSTIÇA

4.0

Terceiro

A. R. L C.

2451N-RR - LUANA BRAGA DE SOUZA SILVA

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

R. DE Q. L. C.

2384N-RR - MIRELE GOMES DE OLIVEIRA

• Embargos de Declaração na Apelação 0824974-85.2024.8.23.0010

Origem: CEJUSC BOA VISTA - Cível (PRÉ-PROCESSUAL)

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

BANCO DO BRASIL S.A.

L. J. L. DE B. S.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

• Apelação 0830990-89.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA DE FATIMA GALENO SARAIVA

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

• Apelação 0801809-09.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AYLLA AZULAY SAID BULCAO e outro representado(a) por PAULA CRISTINA BULCAO ROMANO

2692N-RR - TÁRCYLA MANOELLY BARROS DE OLIVEIRA

Apelado

GOL LINHAS AEREAS S.A.

579A-RR - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

• Apelação 0853570-79.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO PAN S.A.

GLENO BARBOSA DE SOUSA SILVA

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

• Apelação 0829556-02.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA – PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA FERREIRA DOS SANTOS

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

1. Apelação 0802534-95.2024.8.23.0010 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento 

Tipo

Parte Advogados

Apelante

ELINALVA RODRIGUES SOUSA 957N-RR- WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO CARREFOUR S/A 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

BANCO DO BRASIL S.A. 717A-RR- MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA          62192N-RJ - JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

• Apelação 0850334-22.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA – PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO HONDA S/A.

LUIS GONZAGA DOS SANTOS

156187N-SP - JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

• Apelação 8000331-57.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

FRANCISCO RIBEIRO SOARES representado(a) por ROCILMA DE QUEIROZ LOPES REZEK 

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

2440N-RR - ROCILMA QUEIROZ LOPES REZEK

414791N-SP - Renata Rodrigues

• Apelação 0810672-51.2024.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARIANACARVALHOPARANHOS BANCO DO BRASIL S.A.

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

2763N-RR - ANTONIO PAULO BRANDÃO FERREIRA

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

• Apelação 0807745-15.2024.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JUCINEIDE LUCIA DA SILVA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE

828N-RR - CHARDSON DE SOUZA MORAES

ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

• Apelação 0814750-88.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA – PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

B. DA S. DOS S.

B. E. L. DA S. representado(a) por M. L. DE S.

1075N-RR - Elione Gomes Batista

182N-RR - NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES

• Apelação 0802022-15.2024.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SANDRA RODRIGUES SOUSA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE

828N-RR - CHARDSON DE SOUZA MORAES

ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

Claro S.A.

702A-RR - Paula Maltz Nahon

Oi - Telemar Norte-Leste S/A

10320N-AM - Kátia Assis Rodrigues Rocha

• Apelação 0828201-93.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES e outro

Apelado

ERENEU APARECIDO DA SILVA

812N-RR - DIEGO FREIRE DE ARAUJO

• Apelação 0800478-89.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JANAUGUSTOFAUSTSILVA RORAIMA ENERGIA S.A

1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE

212897273P-RR-Francisco das Chagas Batista e outros

• Apelação 0800267-97.2017.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Banco Itaú Consignado S.A.

392A-RN - José Almir da Rocha Mendes Junior

NEWTON FERREIRA DUARTE

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Apelado

Banco Itaú Consignado S.A.

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

NEWTON FERREIRA DUARTE

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

• Apelação 0806041-64.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

Apelado

ISMAEL LOURIVAL SILVA FILHO

1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho

• Apelação 0800244-12.2018.8.23.0045 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ALTEMIR DA SILVA CAMPOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12330N-AM - THARSUS UAILAN BRASIL DE OLIVEIRA

1017N-RR - GLAUCEMIR MESQUITA DE CAMPOS

• Agravo Interno 0828136-59.2022.8.23.0010/1

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CARLOS ALBERTO CUNHA DE SOUZA e outros

493N-RR - Dolane Patricia Santos Silva Santana

Agravado

ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ

BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA

BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

(FILIAL)

NIVALDO SOUSA CRUZ

O SOUSA CRUZ NETO

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

OSVALDO SOUZA CRUZ NETO

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR

1. Agravo 0801667-59.2022.8.23.0047/1 RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular 

Tipo

Parte Advogados

Agravante

MARIA ILMA DA SILVA MAGALHAES 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Agravado

ESTADO DE RORAIMA 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR   967882322P-RR - Adriny Sabrina Ferreira dos Santos

• Apelação 0828199-16.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado

MARCOS DOS SANTOS LIMA

846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS

• Apelação 0844206-20.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXSANDRO SALDANHA DE ARAUJO

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

• Apelação 0800154-17.2024.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA – PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG SA

2563N-RR - Cleudionara Medeiros de Souza Carneiro e outro

Apelado

MARIA DA PAZ MONTEIRO DA SILVA

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

• Apelação 0807871-65.2024.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - INSS - Acidente de Trabalho

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA – PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SHEILA MARIA PINHO DE QUIEROZ

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

1531N-RR - SAMANTA IZABEL DA SILVA MONTEIRO

• Apelação 0818581-47.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA – PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

VALERIA FROTA DE SOUSA COSTA

CARLOS LOPES DA COSTA

1768N-RR - SÂMARA DE SOUZA FERREIRA CARDOSO

2699N-RR - ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

• Apelação 0829238-53.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO VOLKSWAGEM S/A ALEX OLIVEIRA DA GAMA

107414N-SP - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

• Apelação 0822959-46.2024.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA – PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WASHINGTON MOURA BARRO

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

828N-RR - CHARDSON DE SOUZA MORAES

2548N-RR - ÚRSULLA NATÁLIA CHALIÊR DA COSTA

• Apelação 0801086-44.2022.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SARA PEREIRA GOMES COSTA

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

Apelado

MARIA MOREIRA DA SILVA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

• Apelação 0811416-17.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA – PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANGELINA MOISES FRANCELINO BANCO BMG SA

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel

32766N-PE - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

• Apelação 0833535-98.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S.A

16077N-CE - RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES

Apelado

HIGOR DE BARROS OLIVEIRA

988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE

OLIVEIRA HADAD

1776N-RR - RENATA DE OLIVEIRA HADAD

• Agravo de Instrumento 9000506-30.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE

CANTUARIA JUNIOR

Agravado

ESPOLIO DE CIDALINA THOMÉ ABDALA

460B-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

• Agravo Interno 9002686-53.2024.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CARLOS IZAC GOUVEA RIBEIRO

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

• Agravo Interno 0802831-39.2023.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

I. V. M. V. M. e outro representado(a) por L. K. S. M.

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias e outro

Agravado

M. do S. V. M.

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

• Apelação 0802985-57.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

COMBIO ENERGIA S.A. e outros

41766N-PR - Diogo Lopes Vilela Berbel

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - Daniella Torres Melo Bezerra

• Apelação 0719457-14.2012.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

KLAYTON DANIEL DE OLIVEIRA MARQUES

677N-RR - ALESSANDRO ANDRADE LIMA e outro

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

KLAYTON DANIEL DE OLIVEIRA MARQUES

677N-RR - ALESSANDRO ANDRADE LIMA e outro

• Agravo Interno 90001111-10.2024.8.23.0000/1

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

MAX QUEIROZ SILVA WAGNER DE OLIVEIRA NUNES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS

8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0807322-89.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte Advogados

Agravante

INFRACOMMERCE NEGÓCIOS E SOLUÇÕES EM 276957B-SP - Evandro Azevedo Neto

INTERNET LTDA. e outro

Agravado

ESTADO DE RORAIMA 833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

• Agravo Interno 90002098-46.2024.8.23.0000/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CARLOS CESAR DE CASTRO e outros

5630N-MS - MARCIO PEREIRA ALVES

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO