.

1. Agravo 0809269-18.2022.8.23.0010/1   *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA.

25348N-SC - Fernando da Silva Chaves

Agravado

ESTADO DE RORAIMA representado(a) por

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE

BEZERRA 3º

RORAIMA

1. Apelação 0800285-20.2019.8.23.0020   *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DOUGLAS FABRÍCIO LOPES DUARTE

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

Instituto de Terras e Colonização do Estado de

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

Roraima - ITERAIMA

RORAIMA - JUDICIAL

2688A-RR - ITERAIMA - Cristiano Paes Camapum

Guedes

Apelado

JOÃO BATISTA MENDONÇA DE OLIVEIRA

879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI

FERNANDES

348B-RR - SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA

1. Agravo 0833500-12.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JESYCA RENATA DE MORAIS BRITO

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

SANTANA

2493N-RR - JORDAN PAIVA DE CARVALHO

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

1. Apelação 0816184-54.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

STYANE DE MELO BARBOSA CORREA - ME

1397N-RR - ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

Apelado

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE

424A-RR - z ARTHUR (Sub) GUSTAVO DOS SANTOS

RORAIMA

CARVALHO

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

1. Apelação 0837162-47.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AMARILDO OLIVEIRA BERIGÓ

198921N-SP - Ana Estelina Santos Rossato

576N-RR - ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA

ROCHA E CHAVES LTDA

198921N-SP - Ana Estelina Santos Rossato

576N-RR - ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA

Apelado

CARLOS MIGUEL DOS SANTOS PINHEIRO

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

representado(a) por JOICIRENE SILVA DOS

OLIVEIRA

SANTOS

DANIEL DOS SANTOS PINHEIRO representado(a)

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

por JOICIRENE SILVA DOS SANTOS

OLIVEIRA

DAVI DOS SANTOS PINHEIRO representado(a) por

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

JOICIRENE SILVA DOS SANTOS

OLIVEIRA

1. Apelação 0724599-62.2013.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PAULA BARBOSA HERINGER

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

Apelado

COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

RR

JUNIOR

1. Apelação 0833411-96.2016.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CONSTRUTORA SOMA LTDA

336652N-SP - JANE SOARES DE OLIVEIRA

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

1. Agravo de Instrumento 9001361-77.2023.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

KARLA SILVA BIAZATTE

MOTTA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

1246N-RR - Claudio Coutinho Neto

1. Apelação 0833694-12.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante Apelado

ANDRE LUIS LOPES DE OLIVEIRA187784N-MG - PEDRO AUGUSTO LOPES DE

OLIVEIRA

THIAGO DE FERREIRA DIOGÉNES10887N-DF - WILSON VIEIRA MELO