PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 09.02.2023

1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 1ª sessão ordinária – em 02.02.2023.

2. Processos em mesa

3. Processos em pauta de julgamento



 

1. Apelação 0814990-87.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Juliano Medeiros Lima

1225N-RR - Elaine Goggi de Souza Morellato

Apelado

Ana Paula Martins Alves e Outros

1442N-RR - Adriel Mendes Galvao e Outros


Mário Junho Tavares da Silva e Outro

164N-RR - Mario Junho Tavares da Silva E OUTRO

 

Decisão:





 

2. Apelação 0830392-43.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

Nettai Veiculos Ltda


Paulo Magno da Silva Costa

1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior


2148N-RR - Kerollaynny Diorrana Costa Castro

 

Decisão:





 

3. Apelação 0800031-87.2020.8.23.0060/1

Origem: Vara Cível Única de São Luiz

Nível de Sigilo: Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

Cicera Severo De Oliveira


Maria Roselia Gonçalves Sena

1320N-RR - Samuel Almeida Costa


1958N-RR - Carlos Gabriel Lopes Oliveira e outros

 

Decisão:









 

4. Apelação 0836216-56.2015.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

Andre Oliveira Almeida e outra

114A-RR - Francisco das Chagas Batista

Apelante/ Apelado

Município de Boa Vista - RR

352N-RR - Stélio Baré De Souza Cruz e outra

 

Decisão:







 

5. Apelação 0827607-45.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Marlin Veículos LTDA

557N-RR - Luiz Geraldo Tavora Araujo e eoutro


Renault do Brasil SA

585A-RR - Claudia Regina Furtado

Apelado

Ricardo Guimarães Silva representado(a) por

1320N-RR - Samuel Almeida Costa


Daniella Karina Cogo Thome

 

Decisão:







 

6. Apelação 0824254-65.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Rodrigo Delgado (Sugerido)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Francisneude Araújo de Melo

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Apelado

Claudiane Rodrigues dos Santos

182N-RR - Noelina dos Santos Chaves Lopes


Maria Georgete Gomes de Amorim


Rosemiriam Izabel Moscato

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:







 

7. Apelação 0828422-71.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Marcondes Saraiva Granjeiro

Banco BMG S.A.

957N-RR - Waldecir Souza Caldas Junior

386460N-SP - Priscila Talita Silva Araújo

 

Decisão:





 

8. Apelação 0802785-21.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Banco do Brasil S/A

Camila Dayane Pereira Rodrigues

3627N-AM - Grace Kelly da Silva Barbosa

587A-RR - Ramon Felipe de Souza Silva

 

Decisão:





 

9. Apelação 0800500-77.2019.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Impedimento/Suspeição: Des. Almiro Padilha (Sugerido)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Genor Luiz Faccio

375B-RR - Bianca Priscila Faccio Bortolon



534N-RR - Carlen Persch Padilha

Apelado

Fabio Guerra Garcia e outros

866N-RR - Francisco Roberto de Freitas e outros

 

Decisão:





 

10. Agravo Interno 0805665-49.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

Amazon Serviços De Varejo Do Brasil LTDA


Estado de Roraima

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli


325P-RR - Sandro Bueno dos Santos

 

Decisão:







 

11. Agravo Interno 0828322-53.2020.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Almiro Padilha - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

Danglia Maia Cabral e outro


Maria de Lourdes Paes Alves

1818N-RR - Diana Patricia Correia de Alencar


1984N-RR - Renata Gabriela Nóbrega Mota Eulálio

 

Decisão:





 

12. Apelação 0801578-50.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Infracommerce Negócios e Soluções em Internet Ltda. e outro

276957B-SP - Evandro Azevedo Neto

Apelado

Estado De Roraima

325P-RR - Sandro Bueno dos Santos

 

Decisão:





 

13. Reclamação 9000144-33.2022.8.23.0000 *MP a

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma

Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Rodrigo Delgado (Sugerido)

Tipo

Parte

Advogados

Reclamante

TSI Comércio e Serviços LTDA - ME

2042A-DF - Bruno Rodrigues



114A-RR - Francisco Das Chagas Batista

Reclamado

Juizo de Direito da 4ª Vara Civel da Comarca de Boa Vista - RR

Terceiro

Agrosol Solucoes Agricolas LTDA

271A-RR - Luiz Valdemar Albrecht



604N-RR - Jefferson Tadeu Da Silva Forte Junior

 

Decisão:





 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5. Convocação para a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 16.02.2023

 

(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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