.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   Botão  da Rede Social Twitter do TJRR

Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 09.02.2023

1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 1ª sessão ordinária – em 02.02.2023.

2. Processos em mesa

3. Processos em pauta de julgamento



 

1. Apelação 0814990-87.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Juliano Medeiros Lima

1225N-RR - Elaine Goggi de Souza Morellato

Apelado

Ana Paula Martins Alves e Outros

1442N-RR - Adriel Mendes Galvao e Outros


Mário Junho Tavares da Silva e Outro

164N-RR - Mario Junho Tavares da Silva E OUTRO

 

Decisão:





 

2. Apelação 0830392-43.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

Nettai Veiculos Ltda


Paulo Magno da Silva Costa

1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior


2148N-RR - Kerollaynny Diorrana Costa Castro

 

Decisão:





 

3. Apelação 0800031-87.2020.8.23.0060/1

Origem: Vara Cível Única de São Luiz

Nível de Sigilo: Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

Cicera Severo De Oliveira


Maria Roselia Gonçalves Sena

1320N-RR - Samuel Almeida Costa


1958N-RR - Carlos Gabriel Lopes Oliveira e outros

 

Decisão:









 

4. Apelação 0836216-56.2015.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

Andre Oliveira Almeida e outra

114A-RR - Francisco das Chagas Batista

Apelante/ Apelado

Município de Boa Vista - RR

352N-RR - Stélio Baré De Souza Cruz e outra

 

Decisão:







 

5. Apelação 0827607-45.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Marlin Veículos LTDA

557N-RR - Luiz Geraldo Tavora Araujo e eoutro


Renault do Brasil SA

585A-RR - Claudia Regina Furtado

Apelado

Ricardo Guimarães Silva representado(a) por

1320N-RR - Samuel Almeida Costa


Daniella Karina Cogo Thome

 

Decisão:







 

6. Apelação 0824254-65.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Rodrigo Delgado (Sugerido)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Francisneude Araújo de Melo

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Apelado

Claudiane Rodrigues dos Santos

182N-RR - Noelina dos Santos Chaves Lopes


Maria Georgete Gomes de Amorim


Rosemiriam Izabel Moscato

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:







 

7. Apelação 0828422-71.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Marcondes Saraiva Granjeiro

Banco BMG S.A.

957N-RR - Waldecir Souza Caldas Junior

386460N-SP - Priscila Talita Silva Araújo

 

Decisão:





 

8. Apelação 0802785-21.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Banco do Brasil S/A

Camila Dayane Pereira Rodrigues

3627N-AM - Grace Kelly da Silva Barbosa

587A-RR - Ramon Felipe de Souza Silva

 

Decisão:





 

9. Apelação 0800500-77.2019.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Impedimento/Suspeição: Des. Almiro Padilha (Sugerido)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Genor Luiz Faccio

375B-RR - Bianca Priscila Faccio Bortolon



534N-RR - Carlen Persch Padilha

Apelado

Fabio Guerra Garcia e outros

866N-RR - Francisco Roberto de Freitas e outros

 

Decisão:





 

10. Agravo Interno 0805665-49.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

Amazon Serviços De Varejo Do Brasil LTDA


Estado de Roraima

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli


325P-RR - Sandro Bueno dos Santos

 

Decisão:







 

11. Agravo Interno 0828322-53.2020.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Almiro Padilha - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

Danglia Maia Cabral e outro


Maria de Lourdes Paes Alves

1818N-RR - Diana Patricia Correia de Alencar


1984N-RR - Renata Gabriela Nóbrega Mota Eulálio

 

Decisão:





 

12. Apelação 0801578-50.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Infracommerce Negócios e Soluções em Internet Ltda. e outro

276957B-SP - Evandro Azevedo Neto

Apelado

Estado De Roraima

325P-RR - Sandro Bueno dos Santos

 

Decisão:





 

13. Reclamação 9000144-33.2022.8.23.0000 *MP a

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma

Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Rodrigo Delgado (Sugerido)

Tipo

Parte

Advogados

Reclamante

TSI Comércio e Serviços LTDA - ME

2042A-DF - Bruno Rodrigues



114A-RR - Francisco Das Chagas Batista

Reclamado

Juizo de Direito da 4ª Vara Civel da Comarca de Boa Vista - RR

Terceiro

Agrosol Solucoes Agricolas LTDA

271A-RR - Luiz Valdemar Albrecht



604N-RR - Jefferson Tadeu Da Silva Forte Junior

 

Decisão:





 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5. Convocação para a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 16.02.2023

 

(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)


Ícone WhastsApp Ícone Instagram TJRR Ícone Twitter TJRR Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte