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PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 02.02.2023

1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 41ª sessão ordinária – em 15.12.2022.

2. Processos em mesa

3. Processos em pauta de julgamento

 

1. Apelação 9001390-69.2019.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Impedimento/Suspeição: Des. Cristóvão Súter (Sugerido)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ALCEU TURIANO MATOS ANTUNES


BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

598N-RR - Pedro Xavier Coelho Sobrinho

425N-RR - Juliano Souza Pelegrini

350A-RR - Karina De Almeida Batistuci

 

Decisão:





 

2. Apelação 0116372-16.2005.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Rodrigo Delgado (Declarado)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BASF S.A.

JUREMAR LUIZ DUTRA DE SOUZA

33743N-PR - Carolina Kantek Garcia Navarro


264N-RR - Alexandre Cesar Dantas Socorro

 

Decisão:






 

3. Apelação 0818041-38.2020.8.23.0010 QQRelator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Pedido de Vista: Juiz Conv. Antônio Martins

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público

Tipo

ParteAdvogados

Apelante


Apelado

FABIANE SA MARCHIORO336B-RR - Natalia Oliveira Carvalho

317A-RR - Rafael De Almeida Pimenta Pereira

ESTADO DE RORAIMA277P-RR - Fernando Marco Rodrigues De Lima

 

Decisão:









 

4. Apelação 0822831-07.2016.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 

Nível de Sigilo: Segredo de Justiça

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. DO S. DOS S. S. e outros

1161N-RR - Erisvaldo Dos Santos Costa

Apelado

T. A. N.

1358N-RR - Rosiane Maria Oliveira Gomes

   

618N-RR - Valdenor Alves Gomes

 

Decisão:





 

5. Apelação 0801578-50.2022.8.23.0010Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

INFRACOMMERCE NEGÓCIOS E SOLUÇÕES EM 276957B-SP - Evandro Azevedo Neto

 

INTERNET LTDA. E outro

Apelado

ESTADO DE RORAIMA325P-RR - Sandro Bueno Dos Santos

 

Decisão:






 

6. Apelação 0828673-94.2018.8.23.0010 QQRelator: Des. Cristóvão Súter -1ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Elaine Bianchi

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA22209N-DF - Thiciane Guanabara Souza

   

Apelado

UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

 

Decisão:

















 

7. Reclamação 9000144-33.2022.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Rodrigo Delgado (Sugerido)

Tipo

Parte

Advogados

Reclamante

TSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

   

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

Reclamado

JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA

 
 

COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Terceiro

AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA

271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

   

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

   

JUNIOR

 

Decisão:








 

8. Apelação 0819747-32.2015.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA


LOCMIX LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

271A-RR - Luiz Valdemar Albrecht

295A-RR - Jucelaine Cerbatto Schmitt Prym

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

 

Decisão:







 

9. Apelação 0804200-10.2019.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

     

Apelado

NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

286438N-SP - ANA LUCIA DA SILVA BRITO

 

HOSPITALARES LTDA

 
 

Decisão:











 

10. Apelação 0818148-48.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. G. CHEIN ME

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

Apelado

NILMARA MILENA GOMES MARAN

2149N-RR - JOÃO VITOR LOURETO DOS SANTOS

   

645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ

   

FILHO

   

1882N-RR - LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA

   

1897N-RR - CAIO SPOTTI DE ROSSO

   

748N-RR - Márcio Leandro Deodato de Aquino

 

Decisão:






 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5. Convocação para a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 09.02.2023

 

(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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