1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 41ª sessão ordinária – em 15.12.2022.
2. Processos em mesa
3. Processos em pauta de julgamento
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1. Apelação 9001390-69.2019.8.23.0000 Origem: 2ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Des. Cristóvão Súter (Sugerido) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ALCEU TURIANO MATOS ANTUNES BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A |
598N-RR - Pedro Xavier Coelho Sobrinho 425N-RR - Juliano Souza Pelegrini 350A-RR - Karina De Almeida Batistuci |
Decisão:
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2. Apelação 0116372-16.2005.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Rodrigo Delgado (Declarado) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
BASF S.A. JUREMAR LUIZ DUTRA DE SOUZA |
33743N-PR - Carolina Kantek Garcia Navarro 264N-RR - Alexandre Cesar Dantas Socorro |
Decisão:
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3. Apelação 0818041-38.2020.8.23.0010 QQRelator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma Pedido de Vista: Juiz Conv. Antônio Martins Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante Apelado |
FABIANE SA MARCHIORO336B-RR - Natalia Oliveira Carvalho 317A-RR - Rafael De Almeida Pimenta Pereira ESTADO DE RORAIMA277P-RR - Fernando Marco Rodrigues De Lima |
Decisão:
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4. Apelação 0822831-07.2016.8.23.0010 *MP Origem: 1ª Vara de Família Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
C. DO S. DOS S. S. e outros |
1161N-RR - Erisvaldo Dos Santos Costa |
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Apelado |
T. A. N. |
1358N-RR - Rosiane Maria Oliveira Gomes |
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618N-RR - Valdenor Alves Gomes |
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Decisão:
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5. Apelação 0801578-50.2022.8.23.0010Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante |
INFRACOMMERCE NEGÓCIOS E SOLUÇÕES EM 276957B-SP - Evandro Azevedo Neto |
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INTERNET LTDA. E outro |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA325P-RR - Sandro Bueno Dos Santos |
Decisão:
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6. Apelação 0828673-94.2018.8.23.0010 QQRelator: Des. Cristóvão Súter -1ª Turma Pedido de Vista: Desa. Elaine Bianchi Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante |
ESTADO DE RORAIMA22209N-DF - Thiciane Guanabara Souza |
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Apelado |
UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso |
Decisão:
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7. Reclamação 9000144-33.2022.8.23.0000 Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Erick Linhares - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Rodrigo Delgado (Sugerido) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Reclamante |
TSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME |
2042A-DF - BRUNO RODRIGUES |
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114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA |
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Reclamado |
JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA |
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COMARCA DE BOA VISTA - RR |
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Terceiro |
AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA |
271A-RR - LUIZ VALDEMAR ALBRECHT |
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604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE |
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JUNIOR |
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Decisão:
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8. Apelação 0819747-32.2015.8.23.0010/1 Origem: 4ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA LOCMIX LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
271A-RR - Luiz Valdemar Albrecht 295A-RR - Jucelaine Cerbatto Schmitt Prym 243B-RR - Jose Nestor Marcelino |
Decisão:
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9. Apelação 0804200-10.2019.8.23.0010/1 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA |
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Apelado |
NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS |
286438N-SP - ANA LUCIA DA SILVA BRITO |
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HOSPITALARES LTDA |
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Decisão:
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10. Apelação 0818148-48.2021.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível de Sigilo: Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
C. G. CHEIN ME |
1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA |
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Apelado |
NILMARA MILENA GOMES MARAN |
2149N-RR - JOÃO VITOR LOURETO DOS SANTOS |
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645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ |
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FILHO |
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1882N-RR - LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA |
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1897N-RR - CAIO SPOTTI DE ROSSO |
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748N-RR - Márcio Leandro Deodato de Aquino |
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 09.02.2023
(Pauta disponível no site do tribunal de justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
