.

Selo Excelência 2024Selo de Linguagem Simples

Imprensa

 
Fotos: Nucri/TJRR
 

Salão do Juri da primeira Vara do Tribunal do Juri. A foto mostra a juíza Lana Leitão conduzindo o julgamento.

 
Nesta terça-feira, 8 de março, o Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) condenou o ajudante de pedreiro, Jackson Jose Garcia Rodriguez, acusado de matar a companheira, Yessica Del Carmen Vidal Lopes. O réu foi sentenciado a 28 anos de reclusão pelo crime de feminicidio.
 
O assassinato ocorreu em frente as quatro filhas do casal, em abril de 2021, no bairro Bela Vista, zona oeste da capital e a tramitação completa do processo até o julgamento foi realizado em 10 meses.
 
O Júri Popular ocorreu no Dia Internacional da Mulher, e conduzido pela juíza titular da 1ª Vara do Tribunal do Juri, Lana Leitão.
 
Esta semana o TJRR está intensificando as ações de combate à violência doméstica por meio da 20º edição da campanha Justiça pela Paz em Casa, que visam combater a violência contra a mulher e aumentar a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha.
 
Durante a semana, serão realizadas audiências e júris no 1º e 2º Juizado de Violência Doméstica, Vara de Vulneráveis, nas Comarcas do interior do Estado e na 1ª e 2ª Vara do Tribunal do Júri na Comarca de Boa Vista.
 
 

 
Serviços como divórcio consensual, guarda e responsabilidade de crianças e adolescentes, declaração de união estável e reconhecimento de paternidade e maternidade serão oferecidos às comunidades locais 
 
Fotos: Nucri/TJRR
 
Foto colorida mostra pessoas sendo atendidas pela Justiça Itinerante em uma sala de aula.
 
A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está realizando no mês de março prestação jurisdicional nos municípios de Normandia e Uiramutã. 
 
Segundo o calendário anual de atendimentos, os serviços da justiça iniciaram na comunidade de Araçá da Serra, e seguirão em Xumina, Raposa e na Sede, nos dias 6 a 12, no município de Normandia, e na comunidade Serra do Sol em Uiramutã, dos dias 20 a 27 de março. 
 
São disponibilizados a população serviços como divórcio consensual, guarda e responsabilidade de crianças e adolescentes, declaração de união estável, pensão alimentícia, exoneração de alimentos, revisional de alimentos, conversão de separação em divórcio, dissolução de sociedade de fato, ação de cobrança e reconhecimento de paternidade e maternidade.
 
São parceiros da ação o Ministério Público de Roraima (MPRR), a Defensoria Pública de Roraima (DPE), o Instituto de Identificação, a Receita Federal, o Cartório de Registros e a Funai (Fundação Nacional do Índio).
 
Quem tiver interesse pode entrar em contato com a Unidade Móvel da Justiça Itinerante pelo número (95) 98404 - 3091.
 
Ouça agora a reportagem em audio: 
 
 
 
 
 
 

 
As ações ocorrem de 07 à 11 de março e tem como objetivo concentrar esforços no combate a violência doméstica e familiar
 
Fotos: Nucri/TJRR
Imagem colorida contém pessoas durante audiência na 20ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa do TJRR., no Auditório Procurador de Justiça MP/RJ Mauro Campello
 
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) por meio da Coordenadoria Estadual da mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, promove a 20ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, com ações que visam combater a violência contra a mulher e aumentar a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha. As ações iniciaram nesta segunda-feira, 07 e seguem até o dia 11 de março. 
 
Durante a semana, serão realizadas audiências e júris no 1º e 2º Juizado de Violência Doméstica, Vara de Vulneráveis, nas Comarcas do interior do Estado e na 1ª e 2ª Vara do Tribunal do Júri na Comarca de Boa Vista.
 
Segundo a juíza coordenadora da Coordenadoria Estadual da mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Suelen Alves, este é um momento de esforço concentrado para o enfrentamento a violência doméstica e familiar em Roraima. 
 
“Nós estamos na 20ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa, e durante esta semana que se inicia hoje [07 de março], marcando a semana do Dia Internacional da Mulher, estamos realizando esforços concentrados, no sentido de julgamentos dos processos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher”, enfatizou a magistrada ao adiantar que estão em andamento também diversas reuniões com os parceiros para fortalecer a rede de serviços de atendimento à mulher".
 
Reuniões, palestras e mesa redonda fazem parte da programação. Durante esta semana também, serão realizadas ações relacionadas à Patrulha Maria da Penha, apresentação do relatório de três anos de atendimento à Casa da Mulher Brasileira e entre outras temáticas complementares. 
 
Confira as ações realizadas neste período:
 
07 a 11/03 - Audiências e julgamentos no 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica e Vara de Vulneráveis. 
 
07 a 11/03 - Audiências, Júris e Julgamentos nas Comarcas do interior do Estado.
 
07 a 11/03 - Júris e Audiências nas Varas de Crimes Dolosos contra a Vida na Comarca de Boa Vista.
 
07/03 - Reunião Secretaria de Gestão Social do Município de Boa Vista- Janaína Ferreira Brock Pimentel. 
 
10/03 - "PATRULHA MARIA DA PENHA: mais segurança e acesso à justiça para as mulheres de Boa Vista” - Palestra na Superintendência Municipal de Segurança e Trânsito de Boa Vista.
 
10/03 - Reunião Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher
 
11/03 -  I Reunião do Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira
 
Justiça pela Paz em Casa
 
Iniciada em março de 2015, a Semana Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. Em 2022, as semanas ocorrerão de 7 a 11 de março, de 15 a 19 de agosto e de 21 a 25 de novembro.
 
As atividades são realizadas pelas coordenadorias da Mulher, conforme definido pela  Resolução CNJ 254/2018, que instituiu a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A norma define diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres, garantindo a adequada solução de conflitos que envolvam mulheres em situação de violência física, psicológica, moral, patrimonial e institucional, nos termos da legislação nacional vigente e das normas internacionais sobre direitos humanos sobre a matéria.
 
Ouça agora a reportagem em audio: 
 
 
 
 

 
Fotos:NucriTJRR
 
Imagem colorida mostra a direita, o presidente do TJRR, desembargador Cristovão Suter,  retirando o tecido sob a placa de inauguração do posto avançado em Iracema. À direita do presidente, está a juíza titular da Comarca de Mucajaí e o juiz auxiliar da presidência, à esquerda está o prefeito do município segurando a outra ponta do tecido, ao lado de secretários do município de Iracema
 
Nesta segunda-feira, 7 de março, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do programa Justiça Cidadã, inaugurou mais um Posto Avançado de atendimento, desta vez, no município de Iracema.
 
O presidente do TJRR, desembargador Cristóvão Suter, destacou a importância da inauguração:
 
"É um marco  para o Tribunal de Justiça e para o município de Iracema em poder contar, a partir de agora, com o Posto Avançado de Atendimento, disponibilizando os serviços do Poder Judiciário à população de Iracema, sobretudo aos moradores das vicinais, que não precisarão mais se deslocar à sede da comarca em Mucajaí, tendo acesso aos serviços aqui mesmo em sua cidade”, completou.
 
O presidente do TJRR, desembargador Cristóvão Suter, afirmou ainda, que até o final de 2022, todos os municípios de Roraima terão postos avançados de atendimento. 
 
“Até o final do ano teremos postos avançados de atendimento em todos os municípios do Estado. Atingiremos o nosso objetivo de levar justiça e cidadania a toda a população de Roraima”
 
A juíza titular da Comarca de Mucajaí, Patrícia Oliveira, responsável pela gestão da unidade, destacou que a estrutura vai permitir que o jurisdicionado tenha ainda mais acesso ao Poder Judiciário e ressaltou que ao longo do ano serão promovidos mutirões de atendimento no Posto Avançado.
 
“O projeto Justiça Cidadã encontrou acolhida por parte do Poder Executivo local. Após a disponibilização da estrutura, rapidamente implementamos a instalação e os servidores foram treinados pelo Poder Judiciário, possibilitando assim que sejam resolvidas as demandas de  forma mais célere. Nós não só atenderemos diretamente da comarca de Mucajaí, mas nós teremos  ações implementadas diretamente  no posto avançado”, disse.
 
Para o prefeito de Iracema, Jairo Ribeiro, a inauguração do posto avançado é o pontapé inicial de várias ações em parceria com o TJRR e a prefeitura de Iracema.
 
“Como gestor público só tenho a agradecer todo esse trabalho do desembargador Cristóvão Suter em trazer a justiça para o interior do Estado. Dois servidores da prefeitura foram disponibilizados para esse posto de atendimento do Tribunal de Justiça  em Iracema e espero que a população aproveite da melhor forma possível essa parceria.
Ouça agora a reportagem na versão em audio: 
 
 
 
 

Fotos: Nucri TJRR 

 

Prédio do Tribunal de Justiça de Roraima

 

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) retomará a partir do dia 7 de março de 2022, as atividades presenciais, com 100% do quantitativo de pessoal nas unidades.

A decisão está publicada na portaria conjunta nº 24/2021 da Presidência do TJRR e Corregedoria-Geral de Justiça.

Conforme a portaria, para a tomada de decisão, foi levada em consideração, a situação epidemiológica da doença causada pelo coronavírus - Covid-19 em Roraima, que registrou redução nos casos de contaminação, com reflexos na queda de internação e mortalidade.

Medidas de Prevenção – A portaria regulamenta também que o acesso às unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário, fica condicionado ao atendimento das medidas de segurança e prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, conforme protocolo definido pelo Centro  de Saúde  e de Qualidade de Vida.

Fica vedado o acesso de pessoas que não estiverem utilizando máscara ou que apresentarem temperatura corporal superior a 37,5 ou sintomas respiratórios característicos dos casos suspeitos de infecção pelo Covid-19 (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais).

Devem ser adotadas todas as medidas necessárias para a contínua disponibilização de máscaras e escudo de proteção facial a todos em atividade presencial, higienização e desinfecção nos prédios e observância de distanciamento social em todos os ambientes de áreas comuns.

As medidas de reforço incluem ainda que, salvo para crianças de até 12  anos, o acesso aos prédios do Tribunal fica condicionado à apresentação de comprovante vacinal contra a Covid-19 ou, teste RT-PCR ou antígeno negativo, realizado nas 72  horas anteriores.

Atendimento – Com a retomada presencial de 100%,  os atendimentos ao público continuam  presencialmente nas unidades judiciais e administrativas, além dos agendamentos e esclarecimentos por meio do Balcão Virtual. A plataforma pode ser acessada no endereço: https://balcaovirtual.tjrr.jus.br/inicio e os telefones disponíveis no site oficial do TJRR: https://www.tjrr.jus.br/.   

 

 
 

Subcategorias

Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

 

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte