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A atividade prática fez parte do curso Julgamento com Perspectiva de Gênero

Fonte: Ejurr

Os participantes do curso “Julgamento com Perspectiva de Gênero” realizaram uma visita técnica na tarde de quarta-feira (12) na Casa da Mulher Brasileira. A ação foi conduzida pela juíza do TJRS, Madgéli Frantz Machado, durante a terceira fase da capacitação voltada às questões de direito e gênero.

Participaram da visita, o juiz do 2º Juizado de Violência Doméstica, Jaime Plá, a chefe do Setor de Enfrentamento a Violência Doméstica do TJRR, Aurilene Mesquita, a secretária de Trabalho e Bem Estar Social de Roraima, Tânia Soares, a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Graça Policarpo, servidores do Poder Judiciário e da Setrabes.

A visita foi transmitida ainda pela plataforma Google Meet.

Os visitantes puderam conhecer a estrutura da Casa da Mulher Brasileira, como setores de atendimento, brinquedoteca, áreas de convivência e espaços de atuação da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça de Roraima.

A  juíza Madgéli Frantz Machado destacou a efetiva participação dos alunos na construção do conhecimento sobre o tema e a oportunidade de refletir sobre o sistema de atendimento e suas possibilidades.

“Nós tivemos a oportunidade de ver de fato como as coisas acontecem e a importância do trabalho em rede. Da interlocução entre todos os serviços dessa cadeia de proteção e de enfrentamento à violência contra a mulher, muito sobre o protocolo do CNJ, não é?  Estudamos o protocolo e depois a gente conseguiu também ver na prática como os serviços acontecem, de que forma também os serviços desempenham as suas funções atuando com perspectiva de gênero. Quando a gente fala em atuar e julgar com perspectiva de gênero, a gente não está falando isso exclusivamente das questões que envolvem a violência contra a mulher ou a aplicação da Lei Maria da Penha. As questões de gênero, de atuar com perspectiva de gênero, elas envolvem todos os espaços da vida da gente. Todos os espaços do poder judiciário”.

A juíza compartilhou com os cursistas, as experiências com o Projeto Borboleta idealizado por ela no TJRS. A ação  foi uma das vencedoras do Prêmio Innovare em 2022. O projeto tem o propósito de acolher, orientar e devolver autoestima e dignidade às vítimas de violências, com a realização de psicoterapia, arteterapia, grupos de acolhimento e reflexivos para a reeducação de homens envolvidos em situações de violência.

A servidora do Tribunal de Justiça de Roraima, Joicy Miranda, elogiou a dinâmica do curso e a chance de realizar a visita técnica, entre outras atividades diversas na construção do conhecimento sobre o assunto.

"O curso é ótimo. A professora maravilhosa, a dinâmica de ter tirado a gente da sala e ter tido essa visita foi ótima, a abrangência dela no assunto, ela domina bastante.  Sobre a visita técnica, eu não conhecia. Eu gostei muito da organização, do empenho, da empolgação dos servidores de lá. Voltarei lá com mais tempo inclusive para colaborar com o que for possível”.

Nesta quinta-feira (13), a juíza da Infância e Juventude do TJMA, Marcela Santana Lobo, está dando continuidade ao curso com a abordagem sobre julgamento com perspectiva de gênero por ramos da justiça e os protocolos na justiça estadual e na justiça eleitoral. Na sexta-feira (14), a juíza do TRT da 15ª Região, Patrícia Maeda, deve apresentar as convenções da OIT e  a perspectiva de  julgamento de gênero na Justiça do Trabalho.

O curso vem sendo realizado no formato híbrido e tem a participação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário de Roraima.   A carga horária total é de 40h.

Fonte: Ejurr

Foto: Nucri/TJRR

O resultado da seleção da segunda turma do curso de Direito e Prática Jurisdicional do Magistrado com Residência Judicial, oferecido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) em parceria com a Escola do Poder Judiciário de Roraima (Ejurr), foi homologado.

Os alunos classificados têm até o dia 19 de julho para realizar a matrícula. As inscrições devem ser feitas presencialmente na Escola do Poder Judiciário, localizada na avenida Capitão Ene Garcez, 1696, 4º andar, bairro São Francisco, das 08h às 14h.

Os aprovados devem apresentar uma cópia do diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Direito emitido há, no máximo, cinco anos, além de assinar o termo de autorização de uso de imagem.

Para ingressar na etapa de prática jurisdicional tutelada, o registro será feito na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) no mesmo endereço, mediante a apresentação dos documentos exigidos no edital. O resultado final e demais informações sobre o certame estão disponíveis no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12 de julho de 2023 e podem ser acessados no site: https://npi.tjrr.jus.br/ava/.

• 16 a 22/07- Pacaraima – comunidade Contão, comunidade Surumu, comunidade Sorocaima e Sede;
• 13 a 19/08 - Caroebe/São João/São Luis - Vila Entre Rios, Vila Caroebe (Sede) e São João (Sede) e Moderna;
• 31/08 a 14/09- Baixo Rio Branco - Santa  Maria do Boiaçú, Sacai, Caicubi, Floresta, Remanso, Terra Preta, Itaquera, Caicumbi;
• 24 a 30/09 - Uiramutã – comunidade Morro, comunidade  Maracanã, comunidade Maturuca;
• 22 a 28/10 - Cantá – comunidade Malacacheta, comunidade Jacamim; Vila São José, Vila Central e Sede;
• 12 a 18/11 - Amajari – comunidade Três Corações, comunidade Araça, Vila Maraca e Sede;
• 26/11 a 02/12 - Bonfim – comunidade Jacamim, comunidade Manoá, comunidade  Moscou, Vila Vilena e Vila São Francisco. 

FOTOS: NUCRI/TJRR

Como forma de evidenciar as ações desenvolvidas e os resultados alcançados neste primeiro semestre de 2023, o Programa Justiça Comunitária (PJC) do Poder Judiciário de Roraima apresenta o relatório com as atividades desenvolvidas durante o período.

No primeiro semestre, foram realizados cerca de 13 seminários, 16 palestras, conferências, práticas circulares e mediações. Dentre as atividades desenvolvidas, estão a realização de visitas às escolas da capital e interior, como Caracaraí, Mucajaí, Iracema, Rorainópolis, Bonfim, Vila São Francisco e Normandia.

As palestras abordaram temáticas como a importância da família, bullying, comunicação não-violenta e autoconhecimento. Também foram realizadas práticas circulares, mediações e oficinas intituladas "Oficina Eu te vejo!", direcionadas aos docentes da rede pública do Estado.

No relatório, destacam-se as principais informações sobre o desempenho e as práticas realizadas pelo programa. Dentre as atividades desenvolvidas, destacam-se a vivência de círculos de diálogos realizados em escolas da capital. Marcelle Wottrich, coordenadora do
Programa Justiça Comunitária, destaca que as ações ocorrem preferencialmente com o público das escolas estaduais, mas isso não impede que outras instituições entrem em contato e acionem o programa.

"Foi uma experiência gratificante e de imenso aprendizado. Observamos que a comunidade escolar tem dado maior espaço e importância para os trabalhos de caráter preventivo, como as oficinas, palestras e práticas circulares", comenta.

Segundo o relatório, as práticas circulares foram apresentadas através do uso do objeto de fala, onde as crianças puderam expor seus pensamentos e trabalhar uma escuta mais consciente, promovendo assim uma reflexão sobre o poder das palavras, a importância da comunicação não violenta e da empatia para o fortalecimento das relações e a valorização do outro, além da promoção da Cultura de Paz na ambiência escolar.
 
Vale ressaltar que os discentes do 3° ano do Ensino Fundamental foram os primeiros alunos da rede privada a receber a ação.

Mais atividades

Outra ação desenvolvida, por meio da prática restaurativa, foi a oficina "Eu te vejo", que discute conhecimentos teóricos e práticos acerca da Justiça restaurativa na modalidade Prática Círculo de Diálogo, com foco na Cultura de Paz.

A oficina foi direcionada aos agentes que atuam no Centro Socioeducativo - CSE Homero de Souza Cruz Filho, onde, além de apresentar a Justiça Restaurativa como alternativa para solução de conflitos e a quebra dos paradigmas envolvendo a Justiça Retributiva, Justiça Restaurativa e Comunicação não Violenta, ressaltou-se a relevância da escuta empática nas relações entre colegas de trabalho e nas funções que desempenham.

Em maio, os alunos da Escola Maria dos Prazeres Mota também receberam uma capacitação para atuarem na Rádio Escola MPM, inaugurada no mesmo mês.

Para conscientizar os alunos das Escolas Estaduais Monteiro Lobato, o Programa Justiça Comunitária lançou uma iniciativa conjunta com a Ouvidoria do TJRR para falar sobre as ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário de Roraima.

O Programa também participou da primeira ação da Defensoria Solidária em Rorainópolis, com a oficina "Te vejo!" para professores da Escola Estadual Padre Eugênio Possamai.

A "Oficina Eu te Vejo!", também chegou aos docentes e agentes que atuam no Centro Socioeducativo Homero Brito, por meio de uma parceria entre o Programa Justiça Comunitária e o GMF.