Com o objetivo de romper as barreiras do idioma e garantir que a informação chegue a todas as mulheres, a Ouvidoria-Geral de Justiça iniciou a divulgação dos vídeos do projeto “Combate à violência doméstica contra mulheres migrantes e indígenas para além das fronteiras”. Nesta primeira fase, os materiais gravados em espanhol estão sendo exibidos no Posto de Triagem (Ptrig) e no espaço do projeto Samaúma Nutrindo Vidas, uma iniciativa de segurança alimentar da Cáritas Brasileira, financiada pelo Escritório de Assistência Humanitária da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional e executada em parceria com a Associação Mexendo a Panela. 

O local atende diariamente mais de 800 venezuelanos para o almoço, diante disso a ação tornou-se um ponto estratégico para alcançar um número expressivo de mulheres que, muitas vezes, desconhecem seus direitos no Brasil. A campanha reforça que a Lei Maria da Penha é universal no território brasileiro e protege toda e qualquer mulher que esteja no país, independentemente de sua nacionalidade ou status migratório.

A desembargadora Elaine Bianchi, Ouvidora-Geral de Justiça do TJRR, destaca que a justiça não pode parar na barreira do idioma e que o compromisso com o combate à violência doméstica atravessa qualquer fronteira. 

“Ao levar esses vídeos informativos na língua nativa dessas mulheres até os locais onde elas buscam apoio diário, o Tribunal afirma que elas não estão sós, pois a Lei Maria da Penha protege a todas, sejam brasileiras, migrantes ou indígenas, e facilitar o acesso aos canais de denúncia significa garantir dignidade e salvar vidas”.


Complementando essa visão de acolhimento, Haline Barreto, chefe do Setor de Atendimento à Mulher da Ouvidoria do TJRR, explica que “muitas mulheres migrantes podem vivenciar situações de abuso em silêncio por puro desconhecimento de como o sistema de proteção brasileiro funciona ou por medo de sofrerem represálias em relação ao seu status migratório”, disse Haline ao ressaltar que os vídeos cumprem o papel vital de esclarecer que elas têm direitos assegurados, mostrando o caminho exato para buscar ajuda de forma segura, humanizada e sigilosa.

Para quem está recomeçando a vida em outro país, ter acesso a essas informações no próprio idioma traz um sentimento real de segurança. A venezuelana Laura Cortez, que frequenta o espaço Samaúma Nutrindo Vidas, relata que, ao chegar ao Brasil, as migrantes costumam se sentir perdidas e com medo. Ela afirma que saber exatamente onde ficam os canais de ajuda, em sua própria língua, faz toda a diferença.

“Muitas mulheres passam por situações difíceis dentro de casa e acreditam que, por serem estrangeiras, não têm direitos ou não podem denunciar, de modo que os vídeos mostram que elas têm a quem recorrer e que não estão desamparadas”.

Dando continuidade ao projeto, além das peças em espanhol, também foram produzidos vídeos nas línguas indígenas warao e kariña. Esses materiais serão divulgados em breve nos abrigos de Boa Vista, ampliando a rede de proteção e garantindo que as comunidades indígenas migrantes tenham pleno acesso às ferramentas de combate à violência de gênero e aos canais de denúncia.

Texto: Janaína Souza
Foto: Ouvidora-geral de Justiça