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• Ata de Reunião Extraordinária - Acordo de Cooperação Técnica - Saúde Indígena - 20/10/2023
• Ata 16ª Reunião CES - 31/08/2023
• Ata 15ª Reunião CES - 31/05/2023
• Ata 14ª Reunião CES - 28/04/2023
• Ata 13ª Reunião CES - 31/03/2023
• Ata 12ª Reunião CES - 24/01/2023
• Ata de Reunião Extraordinária - Conselheiro CNJ Richard Pae Kim - 27/08/2022
• Ata 11ª Reunião CES - 05/07/2022
• Ata 10ª Reunião CES - 05/05/2022
• Ata 9ª Reunião CES - 15/12/2021
• Ata 7ª Reunião CES - 27/10/2021
• Ata 6ª Reunião CES - 30/09/2021
• Ata 5ª Reunião CES - 27/08/2021
• Ata 4ª Reunião CES - 30/07/2021
• Ata 3ª Reunião CES - 30/05/2021
• Ata 2ª Reunião CES - 27/05/2021
• Ata 1ª Reunião CES - 08/06/2020

• Cadastro de Médicos e Farmacêuticos Pareceristas - NatJus
  Cadastro de médicos e farmacêuticos para atuarem como pareceristas no Núcleo de Apoio Técnico ao Poder Judiciário do Estado de Roraima.

• Edital de Credenciamento nº 01/2023
  O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA – TJRR, CNPJ 34.812.669/0001-08, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO para formação do Cadastro de Médicos e Farmacêuticos para atuarem como parecerista no Núcleo de Apoio Técnico ao Poder Judiciário do Estado de Roraima - NATJUS , nas condições estabelecidas neste edital, cujos termos, no que couber, serão regidos pela Lei nº 8.666/93, conforme consta nos autos do Procedimento Administrativo TJRR n.º 0005354-46.2023.8.23.8000.

• Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023
  Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR por meio do Comitê Estadual de Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde de Roraima - SESAU e a Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista - SEMSA, com o objetivo de disponibilizar subsídios técnicos aos magistrados nas demandas que tenham por objeto a prestação de serviço público de saúde, envolvendo o fornecimento de medicamentos e insumos em geral, exames, procedimentos de urgência e emergência, bem como os eletivos, leitos em unidades de terapia intensiva, tratamento médico e insumo nutricional.
   
• Termo de Cooperação Técnica nº 009/2017
  Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR por meio do Comitê Estadual de Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde de Roraima - SESAU e a Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista - SEMSA, com o objetivo de disponibilizar subsídios técnicos aos magistrados nas demandas que tenham por objeto a prestação de serviço público de saúde, envolvendo o fornecimento de medicamentos e insumos em geral, exames, procedimentos de urgência e emergência, bem como os eletivos, leitos em unidades de Terapia Intensiva, tratamento médico e insumo nutricional.

Relatório de Atividades - 2024
Este Relatório apresenta de forma sucinta as principais iniciativas e projetos desenvolvidos pelo Comitê Estadualde Saúde de Roraima e pelo Núcleo de Apoio Técnico doJudiciário no ano de 2024.

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Relatório de Atividades - 2023
Este Relatório apresenta de forma sucinta as principais iniciativas e projetos desenvolvidos pelo Comitê Estadual de Saúde de Roraima e pelo Núcleo de Apoio Técnico do  Judiciário no ano de 2023

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Relatório de Atividades - 2022
Este Relatório tem por finalidade apresentar de forma objetiva as atividades desenvolvidas pelo Comitê Estadual de Saúde de Roraima e pelo NatJus Roraima durante o ano de 2022

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Relatório de Atividades - 2021
Este Relatório tem por finalidade apresentar de forma objetiva as atividades desenvolvidas pelo Comitê Estadual de Saúde de Roraima e pelo NatJus Roraima durante o ano de 2021.

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Relatório de Atividades - 2019 / 2020
O presente Relatório tem por objetivo apresentar e destacar as atividades e projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário – NATJus, no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima, durante o biênio 2019/2020.

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