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1º Grau - Competências cível e criminal

O Plantão Judiciário destina-se à apreciação de medidas urgentes fora do horário regular de expediente forense, incluindo finais de semana, feriados e períodos de recesso, nos termos da legislação vigente.

As Portarias que disciplinam a escala e a organização dos plantões judiciais são publicadas no Diário da Justiça Eletrônico – DJE e podem ser consultadas no Portal de Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Consulte aqui o Plantão judicial de 1º Grau, competências Cível e Criminal.

Audiências de Custódia

O Plantão de Audiência de Custódia destina-se à apreciação de medidas urgentes relacionadas à análise da legalidade de prisões e à garantia dos direitos da pessoa presa, fora do horário regular de expediente forense, incluindo finais de semana, feriados e períodos de recesso, nos termos da legislação vigente.

As Portarias que disciplinam a escala e a organização dos plantões judiciais são publicadas no Diário da Justiça Eletrônico – DJE e podem ser consultadas no Portal de Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Consulte aqui o Plantão judicial de Audiências de Custódia.

Cartórios Extrajudiciais

O Plantão das Serventias Extrajudiciais destina-se ao atendimento de demandas urgentes de natureza extrajudicial, exclusivamente aos fins de semana e feriados. Haverá atendimento normal ao público nos dias em que for decretado ponto facultativo pelos Poderes Públicos, salvo autorização expressa em sentido contrário.

As Portarias que disciplinam a escala e a organização dos plantões extrajudiciais são publicadas no Diário da Justiça Eletrônico – DJE e podem ser consultadas no Portal de Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Consulte aqui o Plantão das Serventias Extrajudiciais.

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A segunda Reunião de Análise Crítica do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) foi realizada em 28 de novembro de 2025 e reuniu os integrantes do Comitê de Gestão da Qualidade para avaliar resultados, discutir desafios e alinhar os próximos passos das ações de melhoria contínua no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O encontro ocorreu presencialmente na sala do Gabinete da Juíza Auxiliar da Presidência, Lana Leitão, integrando o ciclo de monitoramento estratégico do SGQ e fortalecendo a governança dos processos institucionais.

A Análise Crítica constitui etapa obrigatória prevista na Norma ISO 9001:2015 e tem como finalidade permitir que a alta direção avalie o desempenho do sistema, os indicadores acompanhados ao longo do ano, as oportunidades de melhoria, os riscos e as necessidades de aperfeiçoamento das unidades certificadas, de modo a subsidiar decisões baseadas em evidências.

Durante a reunião, foram apresentados os principais resultados do ciclo de 2025, incluindo avanços em indicadores de desempenho, aprimoramento dos processos de trabalho, ações de capacitação, evolução das unidades certificadas, resultados da Auditoria Interna do Ciclo Único, a realização da 1ª Semana da Qualidade e demais iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura da qualidade no Tribunal.

Também foram discutidas propostas para o planejamento das atividades de 2026, como a possível ampliação do escopo do SGQ, iniciativas de aprimoramento da governança de processos e ações estratégicas para consolidar o sistema.

A reunião marcou o encerramento oficial das atividades do Comitê de Gestão da Qualidade no exercício de 2025, reafirmando o compromisso institucional com a melhoria contínua e a excelência na prestação jurisdicional.

Acessibilidade

O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.

Texto: NUCRI/TJRR
Fotos: NUCRI/TJRR
Dezembro/2025 - NUCRI/TJRR

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Pela quarta vez, o Prêmio Diamante do CNJ de Qualidade chega a Roraima como reconhecimento a um trabalho que tem a sociedade como verdadeira protagonista. O Tribunal de Justiça do Estado alcançou um novo patamar ao ser novamente destacado nacionalmente por práticas consolidadas de governança, eficiência, transparência e inovação — resultados que refletem diretamente no serviço entregue ao cidadão.

A divulgação do resultado ocorreu durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC), onde o presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, recebeu o troféu diretamente das mãos do ministro Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ, em um momento que marcou o reconhecimento nacional ao trabalho realizado em Roraima.

A honraria, já obtida em 2020, 2021 e 2023, retorna em 2025 como demonstração de um trabalho contínuo, técnico e amplamente reconhecido em âmbito nacional. O resultado posiciona o TJRR entre as cortes com melhor desempenho do país.

O Prêmio Diamante é concedido apenas às instituições que alcançam desempenho de destaque simultaneamente em todos os eixos avaliados pelo CNJ:

Governança e Gestão
Produtividade
Transparência
Dados e Tecnologia

A conquista demonstra a maturidade institucional do Tribunal e a consolidação de práticas de gestão estruturada e inovação presentes em diferentes áreas da Justiça roraimense.

O presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, ressaltou o significado do resultado.

“Este prêmio representa o empenho coletivo de magistrados, servidores e colaboradores. Cada avanço decorre de planejamento, análise de dados e dedicação ao serviço público. Nosso compromisso permanece voltado às necessidades da sociedade e às exigências da Justiça contemporânea.”

Acessibilidade

Texto: Mairon Compagnon - Jornalista
Foto: CNJ
DEZEMBRO/2025 - NUCRI/TJRR

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Fale Conosco:

A página Contato / Suporte reúne os principais canais de atendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima voltados às demandas de servidores e servidoras aposentados(as).

Aqui você encontra os dados de contato dos setores responsáveis por informações sobre aposentadoria, ações de qualidade de vida e cursos ofertados pela Escola Judicial de Roraima – EJURR.

Em caso de dúvidas mais específicas, recomenda-se entrar em contato diretamente com o setor correspondente, utilizando os telefones e endereços indicados abaixo.

Setor de Gestão Previdenciária
Atendimento: informações sobre aposentadoria e esclarecimentos gerais relativos aos procedimentos previdenciários dos servidores do Tribunal de Justiça.
Telefone: (95)3198-4763
Endereço: Av. Cap. Ene Garcez, n. 1696, Bairro: São Francisco – Boa Vista/RR - CEP: 69305-135
Secretaria de Qualidade de Vida
Atendimento: informações sobre as ações de qualidade de vida, programas de saúde, bem-estar e iniciativas voltadas à promoção da qualidade de vida de servidores(as) ativos(as) e aposentados(as).
Telefone: (95)3198-4164
Endereço: Rua Presidente Juscelino Kubitschek, 837, Bairro: São Pedro – Boa Vista/RR
Escola Judicial de Roraima – EJURR
Atendimento: informações sobre cursos, palestras, oficinas e demais ações de formação disponibilizadas para magistrados(as), servidores(as) ativos(as) e aposentados(as).
Telefone: (95) 3198-4156
Endereço: Av. Cap. Ene Garcez, n. 1696, Bairro: São Francisco – Boa Vista/RR - CEP: 69305-135

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Este espaço é dedicado a registrar, em vídeo, as histórias, experiências e sentimentos das servidoras e dos servidores aposentados do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Por meio desses depoimentos, queremos preservar memórias, valorizar trajetórias e inspirar as novas gerações de magistrados(as) e servidores(as), reforçando o vínculo de pertencimento com o Tribunal, mesmo após a aposentadoria.

Os vídeos aqui apresentados poderão abordar temas como:
. recordações marcantes da vida funcional;
. desafios e conquistas ao longo da carreira;
. conselhos para quem está iniciando no serviço público;
. a importância das ações de qualidade de vida e dos cursos promovidos pela EJURR na trajetória profissional e pessoal.

Em breve serão disponibilizadas orientações sobre como enviar seu depoimento em vídeo para o Canal Servidores Aposentados.

Depoimento Servidora 1 (VÍDEO EXEMPLO)

Neste depoimento, a servidora compartilha sua trajetória no Tribunal, recordando momentos que marcaram sua carreira, a convivência com colegas e a importância das ações de qualidade de vida no cuidado com a saúde física e emocional ao longo dos anos de serviço.

Depoimento Servidora 2 (VÍDEO EXEMPLO)

A servidora relata como os cursos oferecidos pela Escola Judicial de Roraima – EJURR contribuíram para o seu desenvolvimento profissional, para a atualização de conhecimentos e para a construção de uma carreira mais segura e consciente até a chegada da aposentadoria.

Depoimento Servidora 3 (VÍDEO EXEMPLO)

Neste depoimento, a servidora fala sobre o significado da aposentadoria como nova etapa de vida, mantendo o vínculo com o Tribunal por meio da participação em eventos, ações de qualidade de vida e oportunidades de formação continuada oferecidas pela EJURR.