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1. Leitura, discussão e aprovação da ata da 22ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 30.07.2026

 

2. Processos em mesa

 

3. Processos em pauta de julgamento

1. Apelação  0843787-29.2025.8.23.0010 *MP 1ª Turma

Apelante:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 215A-RR - DANIELLA  TORRES MELO BEZERRA

Apelados:

ALTO RIO NEGRO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS LTDA e Outros

Advogado: 7551N-AM - LAECIO PEREIRA MINEIRO e Outros

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

 

2. Apelação  0800055-53.2026.8.23.0045 1ª Turma

Apelante:

JOSE WILSON DE SOUSA BRAGA

Advogado: 1569N-RR - João Batista Catalano

Apelado:

THIAGO DUARTE SARAIVA

Parte sem advogado

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 

 

 

3. Apelação  0853517-64.2025.8.23.0010                                          1ª Turma   

Apelante:

JEFFERSON DE SOUZA DANTAS

Advogado: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 215A-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA

 

 

4. Apelação  0843626-19.2025.8.23.0010                                        1ª Turma   

Apelante:

ORV ENGENHARIA LTDA

Advogado: 13248N-AM - ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO NETO e outro

Apelado:

ESTADO DE RORAIMA

Advogado: 215A-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA

 

5. Apelação  0849793-86.2024.8.23.0010 a                                       1ª Turma

Apelantes:

BANCO BRADESCO S/A

Advogado: 5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Advogado: 21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

Advogado: 798A-RR - JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

Apelada:

SANDRA BORGENS DA SILVA

Advogado: 2827N-RR - NATASCHA BREVES SENA e Outro

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 

 

 

6. Apelação  0826465-93.2025.8.23.0010 a                                       1ª Turma   

1° Apelante/ 2°Apelado:

RAIMUNDO PALHARES SANTOS

Advogado: 890N-RR - ADOLFO MAXWELL MOREIRA BEZERRA

2°Apelante/ 1°Apelado:

UNIMED MANAUS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado: 9667N-AM - HELOISA PONTES MAUÉS e Outros

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA

 

 

7. Apelação  0806580-93.2025.8.23.0010 a                                       1ª Turma

Apelante:

CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL

Advogado: 21678N-PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

Apelado:

CARLOS EDUARDO LEITE VARELA

Advogado: 1326N-RR - MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA

 

 

8. Agravo de Instrumento  9001469-04.2026.8.23.0000 a *MP       1ª Turma

Agravante:

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Advogado: 61753N-DF - BIANCA COSTA ARAUJO

Agravado:

RODOLFO GUERREIRO CAMPOS

Advogado: 1326N-RR - MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

4. Convocação para a 24ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 13.08.2026 (pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR